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Contabilidade Rural: Particularidades, Benefícios e Dificuldades de Aplicação no Setor Agrícola

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Contabilidade Rural: Particularidades, Benefícios e Dificuldades de Aplicação no Setor Agrícola
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RODRIGUES, Valquíria Duarte Vieira [1], COUTO, Márcia Helena Andrade [2], VESPUCCI, Igor Leonardo [3]

RODRIGUES, Valquíria Duarte Vieira; et.al. Contabilidade Rural: Particularidades, Benefícios e Dificuldades de Aplicação no Setor Agrícola. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 03, Ed. 03, Vol. 01, pp. 57-80, Março de 2018. ISSN: 2448-0959

RESUMO

Este estudo visa demonstrar as particularidades, benefícios e as dificuldades existentes na contabilidade rural, com ênfase de estudo no setor agrícola. No Brasil, os conhecimentos sobre as técnicas de contabilidade rural têm sua evolução tardia e estão sendo difundido entre os agricultores e profissionais contábeis com maior ênfase, nas últimas décadas, o que torna um tema totalmente peculiar. Desse modo buscou se inicialmente abordar os conceitos e objetivos da contabilidade rural, apresentando o campo de atuação e as inúmeras singularidades que esta vertente detém, enfatizando as demonstrações contábeis e escrituração. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa com as técnicas de revisão bibliográfica e pesquisa de campo, visando a interpretação e compreensão da temática proposta. Para tanto, realizou-se uma pesquisa de campo nos escritórios de contabilidade localizados no município de Jaraguá-GO, no que se pode refletir sobre alguns pontos, como: os benefícios e as dificuldades da aplicação da contabilidade rural no setor agrícola; a ausência de conhecimento aprofundado dos profissionais contadores na área e a falta de abertura sobre a não prestação de serviço neste campo. No entanto percebeu-se o posicionamento favorável quanto à existência de mercado de trabalho.

Palavras-Chave: Contabilidade Agrícola, Gestão de Agronegócio, Oportunidade.

1. INTRODUÇÃO

O agronegócio tem sido há décadas uma das principais fontes de sustentação econômica e social do Brasil, sendo essa atividade promotora de importantes transformações econômicas, culturais, políticas e espaciais. O agronegócio tem superado as condições de clima, solo e extensão territorial assumido um caráter teórico mais avançado, com potencial produtivo e os esforços conjuntos de instituições públicas e privadas direcionados ao desenvolvimento científico e tecnológico. No entanto, existe uma série de desafios ao desenvolvimento sustentável do agronegócio brasileiro, como equilíbrio entre competitividade e sustentabilidade das cadeias produtivas, estratégias eficazes que melhorem o desempenho e apoio público ao setor.

Diante desse cenário, percebe-se um crescente e acelerado campo de atuação e processo de reconhecimento e aplicação por parte de alguns produtores rurais dos conceitos e das técnicas inerentes à contabilidade e de gestão do agronegócio. Tal fato pode ser justificado pelo surgimento de uma nova geração de gestores no agronegócio, possibilitando que a administração rural ganhe qualidade e autonomia na gerência de suas atividades administrativas.

As empresas que visam crescer e gerar lucros, devem sempre buscar aperfeiçoar, aprimorar sua gestão. A mesma premissa é aplicada ao produtor rural, onde para que ele possa crescer, manter-se e obter lucro não é suficiente apenas produzir. Ele buscar obter conhecimento o meio em que atua, e ainda gerenciar sua empresa rural, sendo ela grande ou pequena, além de introduzir tecnologias que o ajudem nesta tarefa.

Nesse contexto, as contribuições e a importância da contabilidade pode desempenhar um importante papel, porém atualmente é desconhecido pela maioria dos empresários, nos leva a crer que ela existe apenas como formalidade exigida em função da constituição jurídica da empresa com a finalidade que é fornecer informações de ordem econômica e financeira sobre o seu Patrimônio.

Este trabalho tem como objetivo analisar como são abordados alguns conceitos necessários para a compreensão da contabilidade rural, dando enfoque à sua importância, particularidades. A questão chave que se busca responder é: Quais são os possíveis benefícios trazidos pela contabilidade na gestão da atividade rural na visão dos contabilistas?

Quanto aos procedimentos utilizados, a pesquisa é bibliográfica no que tange o capítulo “Revisão Bibliográfica”, pois este é composto com base em livros e periódicos científicos, ou seja, bibliografia de autores renomados no campo de estudo proposto. Estudo de caso feito através de pesquisa de campo, onde os dados foram coletados com base em questionários aplicados aos escritórios de contabilidade no município de Jaraguá-GO.

Trata-se de pesquisa de natureza qualitativa, tendo em vista que a obtenção dos dados, estruturado em introdução, referencial teórico, discussão dos resultados e por último a conclusão da pesquisa.

2. REFERENCIAL TEÓRICO

2.1 Contabilidade Rural

Conceitos e objetivos através da Contabilidade a empresa sabe o valor de seus ativos, passivos, receitas, custos e despesas, a rentabilidade e lucratividade do negócio, produtividade da mão de obra e através disso, pode realizar um bom planejamento tributário.

Ainda é responsável pelo departamento fiscal e contábil. A partir de informações contábeis corretas, coletadas por essas áreas, através de notas fiscais, extratos bancários e relatórios financeiros são possíveis gerar relatórios ou demonstrativos que possibilitem a tomada de decisão por parte dos gestores, que analisa onde há mais gastos, podendo diminuir alguma despesa ou fazer novos investimentos. Aqui também, é importante o papel da contabilidade, pois a maior parte de seus relatórios são técnicos, o que dificulta o entendimento dos gestores, nesse caso a contabilidade tem papel fundamental, o de auxiliar a alta direção no entendimento e no rumo do processo decisório.

Para efeitos didáticos, a Contabilidade é dividida em áreas ou ramos, o que tem por objetivo o aprimoramento das técnicas aplicadas a determinadas atividades ou pessoas e o estudo de aspectos específicos dessa ciência. As áreas da Contabilidade podem ser estudadas de forma autônoma, no entanto, não são matérias independentes, pois têm o mesmo objeto que a contabilidade, ou seja, tratam do mesmo assunto: o patrimônio. Assim a contabilidade pode ser dividida em Geral, Contabilidade de Custos, Contabilidade Bancária, Contabilidade Pública, Contabilidade de Seguros, Análise das Demonstrações, Auditoria, etc. (GRAMINHA, 2012).

No mesmo entendimento Medeiros (2008) diz que a Contabilidade pode ser subdividida em diferentes ramos de acordo com a aplicação, como, por exemplo, a contabilidade de custos. Contudo, no presente trabalho pretende-se somente abordar os temas relativos à Contabilidade Rural.

Assim, Gomes (2002, p. 21) define a Contabilidade Rural como sendo um instrumento fundamental para o controle financeiro e econômico da propriedade rural; pode-se também afirmar que a utilização da contabilidade contribui, sob vários aspectos, com o ambiente onde a entidade esteja inserida. Neste sentido, Calderelli (2003, p. 180) diz que a Contabilidade Rural é “aquela que tem suas normas baseadas na orientação, controle e registro dos atos e fatos ocorridos e praticados por uma empresa cujo objeto de comércio ou indústria seja agricultura ou pecuária”.

Ela destaca-se como o principal instrumento de apoio às tomadas de decisões durante a execução e o controle das operações da empresa rural, através de um ciclo de coleta e processamento de dados que culmina com a produção e distribuição de informações de saída, na forma de relatórios contábeis (CREPALDI, 2004).

A Contabilidade Rural, segundo Crepaldi (2004, p. 86) tem como finalidade controlar o patrimônio das entidades rurais, apurar o resultado das entidades rurais e prestar informações sobre o patrimônio e sobre o resultado das entidades rurais aos diversos usuários das informações contábeis. E complementa ainda que é a de orientar as operações agrícolas e pecuárias; medir e controlar o desempenho econômico financeiro da empresa e de cada atividade produtiva; apoiar as tomadas de decisões no planejamento da produção, das vendas e investimentos; auxiliar nas projeções de fluxos de caixas; permitir comparações de desempenho da empresa com outras; conduzir as despesas pessoais do proprietário e de sua família; justificar a liquidez e a capacidade de pagamento junto aos credores; servir de base para seguros, arrendamentos e outros contratos e gerar informações para a declaração do imposto de renda.

Neste contexto a contabilidade rural auxilia na geração de informações para o planejamento e o controle das atividades e, consequentemente, sua estrutura, quer seja apresentação das informações quer seja no registro e avaliação. Portanto o objetivo da Contabilidade Rural cuida do patrimônio, através da determinação do lucro e do controle do mesmo.

2.2 O Campo de Aplicação da Contabilidade Rural

O início da civilização humana teve sua base formada pelo plantio e cultivo da terra e da criação de animais para sua sobrevivência. Contudo, com o decorrer dos milênios, os processos referentes à agricultura e pecuária evoluíram, assim como a civilização como um todo.  Estes foram submetidos a avanços tecnológicos, o que, por consequência, criou uma necessidade de o homem desenvolver modos de ser capaz de administrar a sua propriedade. O que, por sua vez, refletiu na criação e anexação de outros serviços para que esta atividade pudesse ser realizada (REIS, 2015).

Em decorrência destes avanços produtivos, a agropecuária passou a apresentar um aumentou considerado na sua produtividade, o que possibilitou ao produtor rural a obtenção de lucro. Portanto, a propriedade rural passa de uma forma de se obter a sobrevivência para ser um negócio uma empresa. O que, por sua vez, criou a necessidade de que ferramentas para gerenciamento deste novo negócio fossem criadas, tais como um método contábil específico para suas necessidades e particularidades (CREPALDI, 2004).

Neste ponto encontra-se o profissional contábil, responsável por dar suporte a todos os assuntos relacionados à empresa rural, através da possibilidade de proporcionar um melhor gerenciamento das informações externas e internas, atingindo seu objetivo, a maximização dos lucros (COSTA, 2003).

Ulrich (2009) define a Contabilidade Rural como ramo da contabilidade aplicada às empresas rurais, com os objetivos de mensurar e informar de forma objetiva os eventos, atividades e transações que são planejados e executados nestas empresas. Estando, de forma responsável, apta a construir uma nova base de informações gerenciais para dar suporte a excelência competitiva global, contribuindo lucrativamente das mesmas.

Portanto, a Contabilidade Rural destaca-se como o principal instrumento de apoio às tomadas de decisões durante a execução e o controle das operações da empresa rural. Ela é desenvolvida dentro de um ciclo de coleta e processamento de dados que culmina com a produção e distribuição de informações de saída, na forma de relatórios contábeis (ULRICH, 2009).

Segundo Calderelli (2003, p. 180), a Contabilidade Rural é “aquela que tem suas normas baseadas na orientação, controle e registro dos atos e fatos ocorridos e praticados por uma empresa cujo objeto de comércio ou indústria seja agricultura ou pecuária”.

Um dos aspetos importantes a ser discutido sobre este ramo da contabilidade compete ao simples fato de que a propriedade rural passa a ser encarada como uma empresa rural, portanto ela passa a ter três aspectos a serem considerados: o empresário, a atividade econômica organizada e o estabelecimento.

Quanto à legalidade da empresa rural Ulrich (2009) diz que esta se enquadra na definição do direito, uma vez que o empresário é o próprio produtor rural, pessoa física ou jurídica, a atividade econômica organizada é o intercâmbio de bens e serviços e o estabelecimento é o local onde se desenvolve essa atividade, que é a propriedade rural. A fim de complementar, Marion (2005, p. 42) a classifica como sendo “aquela que explora a capacidade produtiva do solo por meio do cultivo da terra, da criação de animais e da transformação de determinados produtos agrícolas”. Ainda segundo Marion (2005) as atividades da Empresa Rural podem ser divididas em três grupos distintos: produção vegetal, produção animal e indústrias rurais.

Segundo Aloe e Valle (1978), a produção vegetal trata-se de uma atividade agrícola que abrange o cultivo do solo através do plantio de cereais, hortaliças, pomares, entre outros. A produção animal, por sua vez, trata-se de uma atividade zootécnica, que consiste na criação de animais domésticos, tendo como exemplos a apicultura, a pecuária, a avicultura, entre outras. Já as indústrias rurais realizam uma atividade agroindustrial, onde ocorre o beneficiamento e a transformação de produtos agrícolas, um exemplo é a moagem da cana-de-açúcar para a fabricação de água ardente.

Por fim, Ulrich (2009) define a empresa rural como sendo uma unidade de produção em que são exercidas atividades que dizem respeito a culturas agrícolas, criação de gado ou culturas florestais visando à obtenção de renda. Neste estudo pretende-se abordar de modo mais específico as empresas rurais das atividades agrícolas.

2.3 As Particularidades da Contabilidade Agrícola

 Neste tópico pretende-se abordar as particularidades da contabilidade agrícola. Devido a estas características peculiares, a contabilidade agrícola possui particularidades que a distingue da contabilidade relativa à área industrial.

2.3.1 Exercício Social e Registros Contábeis

Um dos pontos que difere a contabilidade rural aplicada às empresas agrícolas é o exercício social. Uma vez que, na atividade agrícola o exercício social termina logo após o ano agrícola, que por sua vez corresponde, geralmente, ao período de doze meses. Contudo, no que se refere à concentração da receita, decorrente da referida atividade, esta ocorre durante ou logo após a colheita, diferindo das demais empresas que apresentam receitas e despesas constantes durante os meses do ano (MARION, 2002).

Segundo Crepaldi (1998) para se determinar o início e o fim do ano agrícola deve-se observar quando se obtêm a colheita e a comercialização da atividade de maior renda bruta, no caso de esta empresa produzir mais de um produto.

Complementando, Marion (2002) diz que na realidade, para produtores de culturas diversificadas, o ano agrícola é fixado em função da cultura de maior representatividade econômica. Uma vez que, os produtores podem optar por trabalhar com culturas perenes (ou temporárias, como milho e soja.) ou permanentes (como laranja e caju.). Fato que remete à constatação de que a cultura temporária ou anual está sujeita ao replantio e é arrancada do solo, enquanto que a permanente ou perene está vinculada ao solo, dando produção por diversos anos.

Com o fim de se realizar um esclarecimento, Amorim (2015) define como cultura temporária aquelas sujeitas ao replantio após a colheita, sendo arrancadas do solo para que seja possível este replantio. Ex: soja, milho, arroz, feijão. Fato que reflete nos registros contábeis a serem criados. Neste caso, os gastos com o processo de formação são contabilizados na conta “culturas temporárias” que tem finalidade semelhante à conta “estoque em andamento” nas demais empresas comerciais; esta conta deverá ser elaborada de maneira analítica por cada produto da cultura temporária. No caso de mais de uma cultura com os mesmos custos, faz-se o rateio para cada produto produzido.

Continuando, Amorim (2015) define como cultura permanente aquela vinculada ao solo e que proporcionam mais de uma colheita ou produção normalmente, tendo como duração mínima quatro anos, exemplo: cana-de-açúcar, laranjas, café, etc. Neste caso, os gastos para a formação da lavoura serão contabilizados no “ativo permanente imobilizado”. O critério para a avaliação dos custos (ativos) e despesas será o mesmo das culturas temporárias; a conta para contabilização destes custos será “cultura permanente em formação” que também se subdivide por tipos de produção. Ao final da formação e antes da primeira colheita, transfere-se o saldo desta conta para “cultura permanente formada”.

Neste mesmo contexto, Marion (2002) explica que no caso de culturas temporárias, os custos com a formação (plantio, adubação, sementes, calcário, mão-de-obra, herbicidas etc.) e com a colheita (mão-de-obra, combustível etc.) devem ser contabilizados no Ativo Circulante, em uma conta nomeada de “Cultura Temporária” e em uma subconta intitulada “Cultura em Formação”, sendo classificada como Estoque.

Uma vez colhida, esta conta deve ser baixada pelo seu valor de custo e transferida para a conta “Produtos Agrícolas”, em que serão acumulados todos os custos posteriores à colheita. Quanto à proporção da venda dos produtos, deve-se dar baixa em “Produtos Agrícolas”, transferindo o custo para “Custo do Produto Vendido”, buscando realizar um confronto entre a Receita e Custo, buscando-se a apuração do Lucro Bruto.

No caso de uma cultura permanente, os custos necessários para a formação da cultura, como adubação, formicidas, forragem, herbicidas etc., devem ser apropriados no Ativo Permanente – Imobilizado, na conta “Cultura Permanente em Formação”, tendo como subconta o tipo de cultura (MARION, 2002).

Marion (2002) esclarece que após a formação da cultura, antes da primeira produção, transferem-se os custos da conta “Cultura Permanente em Formação” para uma conta denominada “Cultura Permanente Formada”, que permanece no Ativo Permanente, Imobilizado. A partir deste ponto, na fase produtiva, os custos que surgirem não será mais contabilizado no Imobilizado, mas no Ativo Circulante – Estoque; geralmente, em uma conta intitulada “Colheita em Andamento”, especificando o produto.

Ulrich (2009) comenta que esta conta deve ser composta de todos os custos envolvidos na realização da colheita, tais como: mão-de-obra e respectivos encargos sociais, produtos químicos, custo com irrigação, custo do combate a formigas e outros insetos, seguro da safra, secagem da colheita, serviços de terceiros etc.

Contudo, segundo Amorin (2015), no caso dos recursos aplicados na cultura permanente beneficiarem a produtividade ao longo dos anos, o valor não deve sobrecarregar a safra do ano, mas ser incorporado ao Imobilizado e diluído às safras por meio da depreciação ou, se for o caso, da exaustão. Com término da colheita, o valor acumulado na conta “Colheita em Andamento” deve ser transferido para a conta “Produtos Agrícolas”, também do Ativo Circulante – Estoque.

Nessa conta também deve ser acrescentado o gasto de beneficiamento ou acondicionamento, se houver. Sendo que à medida que os produtos agrícolas forem vendidos e o respectivo custo transferido da conta “Produtos Agrícolas” para a conta “Custo do Produto Vendido”, sempre discriminando o tipo da plantação, haverá a confrontação da Receita e do Custo do Produto Vendido, apurando-se assim o lucro AMORIM (2015).

Ulrich (2009) atenta para outro aspecto inerente da produção agrícola, os gastos relativos à melhoria do solo para o cultivo. Neste devem ser incluídos os gastos com desmatamento, destocamento, terraplanagem, desvios de leitos de rios ou córregos para irrigação, nivelamento do solo e outros preparos para tornar a terra bruta agricultável. Contudo estes não devem ser acumulados à “Cultura em Formação”, evitando-se um sobrecarregamento da primeira safra.

Continuando, na hipótese da amortização como custo em vários períodos, a classificação correta é no Ativo Permanente. Quanto ao título da conta, a mais adequada, seria “Melhorias”, pois como afirma Marion (2002), na Contabilidade, o termo Melhoria significa incremento na capacidade produtiva, que envolve reforma significativa no Ativo de propriedade da empresa, com alterações técnicas e de produtividade naquele Ativo. Outros gastos, como cercas, estradas, açudes, instalações e bebedouros, não devem ser contabilizados na conta “Melhoria”, mas individualmente no Ativo Permanente – Imobilizado.

Quanto aos corretivos aplicados ao solo, como calcário, adubação orgânica etc., que visem o benefício de vários períodos, devem ser alocados também para serem amortizados com base na quantidade de períodos que irão beneficiar. E quanto à depreciação, ou seja, o esgotamento e o desgaste de um ativo, este é um encargo financeiro que se tem sobre certas contas do Ativo Imobilizado, que reflete o custo de utilização de um ativo em um exercício contábil dado. Mais especialmente, reproduz a porção do custo monetário original de ingresso desse ativo que foi utilizado na obtenção de receitas de um exercício contábil em particular (CREPALDI, 2004).

De acordo com Iudícibus, Martins e Gelbcke (1994), a depreciação aplica-se somente aos bens tangíveis (máquinas, equipamentos); exaustão, aos recursos naturais exauríveis (reservas florestais, petrolíferas) e amortização, aos bens intangíveis (marcas e patentes).

Na agricultura, contradizendo os conceitos expostos, a depreciação deve ser aplicada às culturas permanentes, tais como, florestas ou árvores e todos os vegetais de menor porte, dos quais são extraídos apenas os frutos, sendo, ainda, empreendimento da própria empresa (MARION, 2002).

No caso de se cortar uma árvore ou extraí-la do solo ocorre à exaustão, como acontece com a cana-de-açúcar. Outros exemplos seriam as pastagens e as florestas e espécies vegetais destinadas ao corte, para industrialização, consumo ou comercialização.

Tanto para a depreciação quanto para a exaustão, o período é determinado em função do número de anos de produção (vida útil) e de cortes das árvores, ou da produção total estimada. A taxa só pode ser definida por agrônomo ou pelo agricultor, que detém o conhecimento desta informação. Sendo que a depreciação só começa a incidir sobre a cultura a partir da primeira safra. Contudo, a depreciação também é aplicada aos implementos agrícolas, como tratores, colhedeiras, aparelhos agrícolas etc. Sendo calculada em relação às horas de trabalho realizadas, pois a apropriação é em decorrência do uso às respectivas culturas ou projetos (AMORIM, 2015).

2.4 Demonstrações e Escriturações Contábeis

Após a realização dos registros ocorridos dentro da empresa rural, elabora-se os seus demonstrativos contábeis, sendo o produto final de todo esforço contábil. Marion (2002) dispõe que as Demonstrações Contábeis tratam de um agrupamento de um determinado número de contas com função e funcionamento definido, objetivando o registro das operações de uma empresa.

Crepaldi (2006, p. 85) define a contabilidade rural como sendo:

“Um dos principais sistemas de controle e informação das empresas rurais. Com a análise do Balanço Patrimonial e da Demonstração do Resultado do Exercício é possível verificar a situação da empresa, sob os mais diversos enfoques, tais como análises de estrutura, de evolução, de solvência, de garantia de capitais próprios e de terceiros, de retorno de investimentos etc”.

Crepaldi (2006) destaca duas demonstrações contábeis aplicáveis às empresas rurais, sendo o Balanço Patrimonial e da Demonstração do Resultado do Exercício. Outro aspecto importante refere-se à Escrituração Contábil. Berti (2001) define está como sendo a técnica de efetuar registros dos fatos contábeis que afetam o patrimônio da entidade, passíveis de valorização monetária. Segundo Walter & Braga (1979) são os registros cronológicos e sistemáticos dos fatos administrativos através de vários métodos ou processos que vão desde a escrituração manual até os processos eletrônicos.

Para tal, a Norma Brasileira de Contabilidade Técnica – NBC-T-10, conforme Resolução do CFC 1.186/2009, estabelece:

“critérios e procedimentos específicos de avaliação, de registro das variações patrimoniais e de estruturação das demonstrações contábeis, e as informações mínimas a serem divulgadas em notas explicativas para as entidades agropecuárias que exploram as atividades agrícolas e pecuárias, no restante desta norma, genericamente denominadas entidades rurais”.

Segundo a NBC-T-10, a Escrituração Contábil é de caráter obrigatório, sendo que as receitas, custos e despesas deveram ser contabilizados mensalmente. Para tal, estabelece que os registros contábeis devam evidenciar as contas de receita, custos e despesas, sempre segregadas por tipo de atividade. Já as Demonstrações Contábeis devem ser elaboradas de acordo com a Norma Brasileira de Contabilidade Técnica-NBC-T-3, que rege os assuntos que cercam o conceito, conteúdo, estrutura e nomenclatura destas demonstrações. As mesmas também devem ser complementadas com as seguintes informações:

a) as principais atividades operacionais desenvolvidas;
b) os investimentos em culturas permanentes e seus efeitos futuros;
c) a composição dos tipos de empréstimos, financiamentos, montante a vencer a longo prazo, taxas, garantias e principais cláusulas contratuais restritivas, inclusive os de arrendamento mercantil;
d) contingências existentes, com especificação de sua natureza, estimativa de valores e situação quanto ao seu possível desfecho;
e) os efeitos no resultado decorrentes de arrendamentos e parcerias, quando relevantes;
f) os efeitos entre os valores históricos dos estoques de produtos agrícolas e o de mercado quando este for conhecido;
g) eventos subsequentes;
h) a composição dos estoques quando esta não constar do balanço patrimonial.

Desse modo, as empresas rurais quando implantam a contabilidade rural, são dotadas de demonstrações contábeis que evidenciam toda a sua situação financeira, patrimonial e econômica.

2.4.1 Caso Prático – Escrituração em nível de pequenas propriedades rurais

Com o objetivo de exemplificar o emprego da Contabilidade Rural, neste tópico pretende-se abordar o processo envolvido na escrituração de pequenas propriedades. Vale ressaltar que, de modo prático, a complexidade do processo de escrituração relaciona-se diretamente com o porte da empresa. Este, portanto, trata-se de um tutorial básico que visa informar os passos necessários pra a implantação da Escrituração Contábil em propriedades rurais de pequeno porte.

No caso das pequenas propriedades rurais, sugere-se empregar o método das partidas dobradas, onde se pode empregar o uso de livros auxiliares ou “fichas razão”. Ou ainda pode-se empregar a criação eletrônica de planilhas do Excel ou Word. Segue abaixo uma tabela (Tabela 1) com um passo a passo para ser utilizados por pequenos produtores, baseada na obra do João Armelin Filho (2011) em seu trabalho intitulado: “Contabilidade Rural: Metodologia para registros das atividades de pequenas propriedades rurais”.

Quadro 1 – Implantação da Contabilidade Rural em Pequenas Propriedades.

1º passo Realizar um inventário ou levantamento do patrimônio
Avaliar os itens listados no inventário
2º passo Elaborar um plano de contas
3º passo Elaborar um balanço de abertura, informando os valores apurados
4º passo Definir o sistema de escrituração que será empregado
5º passo Elaborar a abertura das contas no livro auxiliar ou “fichas razão” específicas

Fonte: Adaptado pelos autores (2017) apud Filho (2011).

De modo, prático a contabilidade rural pode ser implantada em qualquer porte de empresa rural, não sendo motivo para sua não aplicação o fato de ser uma pequena empresa, atendo a mais um campo de atuação por parte do contador, como se observa acima.

2.5 Os Benefícios advindos pela implantação da Contabilidade Agrícola e as Dificuldades enfrentadas na sua aplicação

Mesmo após apresentar todos estes aspectos relevantes que favorecem a implantação e uso da Contabilidade Rural, Crepaldi (2006) relata como sendo uma das ferramentas administrativas menos utilizadas pelos produtores brasileiros. Uma vez que esta é constantemente vista como uma técnica complexa em sua execução, sendo conhecida apenas dentro de suas finalidades fiscais, e ainda, grandes partes dos produtores não demonstram interesse por uma aplicação gerencial, pois estão sujeitos apenas à tributação do imposto de renda e não utilizam a aplicação gerencial, colocando em segundo plano toda sua contabilidade.

Entre os diversos fatores que têm contribuído para isso, Crepaldi (2006) aponta os seguintes:

  • A adaptação de sistemas estrangeiros e de contabilidade comercial e industrial, inadequados para retratar as características da agropecuária brasileira;
  • A falta de profissionais capacitados na transmissão de tecnologias administrativas aos fazendeiros;
  • A não inclusão da contabilidade rural como instrumento de políticas governamentais agrícolas ou fiscais.

Torna-se evidente, alguns dos motivos que permeiam a dificuldade de implantação da contabilidade rural, havendo a necessidade da criação de sistemas que atendam os critérios da contabilidade rural, além da capacitação de profissionais contábeis que atuem na área, aliado a ausência do incentivo por parte do governo no reconhecimento da essencialidade da aplicação da contabilidade rural.

O conhecimento técnico, a sensibilidade e a competência dos profissionais responsáveis pelo diagnóstico da empresa e pela implantação do sistema contábil determinam, com certeza, grande parte do sucesso, afirma Crepaldi (2006). Segundo o autor, existem no mercado variedades de sistemas contábeis informatizados, embora muitos não apresentem capacidade informativa, flexibilidade e confiabilidade necessárias a uma utilização gerencial; pois focam a apuração do imposto de renda da atividade rural e não possuem características necessárias para certas atividades agropecuárias Crepaldi (2006).

Faria, Montovani e Marques (2010) ainda salienta a importância de uma postura bem informada por parte do empresário, onde deve haver uma escolha crítica do sistema contábil, que demonstre melhor adaptação à natureza das atividades de sua empresa, levando em conta seu modo de operar, sua forma de organização, constituição jurídica e dimensão patrimonial. A avaliação do custo-benefício da implantação de um sistema de contabilidade rural gerencial é imprescindível, diante da capacidade de compreender e utilizar seus recursos para que se elaborem dados realmente seguros.

Zanluc (2008) traz os seguintes benefícios da contabilidade rural:

  • Orientar as operações agrícolas e pecuárias;
  • Medir o desempenho econômico-financeiro da empresa e de cada atividade produtiva individualmente;
  • Controlar as transações financeiras;
  • Apoiar as tomadas de decisões no planejamento da produção, das vendas e dos investimentos;
  • Auxiliar as projeções de fluxo de caixa e necessidades de crédito;
  • Permitir a comparação do desempenho da empresa no tempo e desta com outras empresas;
  • Conduzir as despesas pessoais do proprietário e de sua família;
  • Justificar a liquidez e a capacidade de pagamento da empresa junto aos agentes financeiros e outros credores;
  • Servir de base para seguros, arrendamentos e outros contratos;
  • Gerar informações para a declaração do imposto de renda.

Polato (2006, p. 121), destaca o atual cenário da contabilidade da seguinte forma:

Essa atual conjuntura impõe aos empresários rurais excelência na gestão dos negócios antes, dentro e depois da porteira. Na fazenda, o produtor rural tem que dar espaço ao empresário rural, cada vez mais, planejando, buscando conhecimento, atento aos riscos e entendendo do funcionamento dos mecanismos de comercialização a fim que possam fazer com que a empresa cresça com sustentabilidade. O planejamento e monitoramento dos riscos é que vão possibilitar ao produtor crescer com segurança.

Rios (2008, p. 13) complementa os dizeres acima citado, pois entende que: “[…] entidade bem assessorada, apresenta melhor desempenho. Numa entidade rural, tal premissa também é verdadeira. Se os proprietários rurais utilizassem mais as ferramentas da contabilidade rural, poderiam ter melhores resultados”.

A contabilidade rural vem para ser parceira do produtor rural, dando informações necessárias e úteis para sua administração, uma vez que a propriedade rural também tem suas despesas e custos para serem controlados e para que possam formar preço de mercado de sua produção. Uma vez que a contabilidade permite controlar o fluxo de caixa, controles internos e externos e tomadas de decisões (COSTA, 2003).

Neste aspecto Crepaldi (2003) acrescenta que a contabilidade rural é uma necessidade urgente no Brasil, porém ainda pouco utilizada, tanto pelos empresários quanto pelos contadores, uma vez que comumente considera-se que o empresário rural deva controlar toda a contabilidade de sua propriedade.

Portanto, mesmo sendo uma ferramenta que pode influenciar positivamente se implantada em uma propriedade rural, esta continua sendo pouco utilizada. Tendo como um dos fatores a falta de informação desta prática pelos contadores aos produtores rurais, e que nos leva a uma necessidade de discussão e reflexão sobre o tema.

3. METODOLOGIA

O levantamento de dados é fundamental para a pesquisa através do acervo bibliográfico.  Segundo Marconi e Lakatos (2003, p. 66) a pesquisa bibliográfica se delineia pelo levantamento, seleção e documentação de toda bibliografia já publicada sobre o assunto disponível em livros, e enciclopédias, revistas, jornais, folhetos, boletins, monografias, teses, dissertações e material cartográfico. Pretende – se, assim, colocar o pesquisador em contato direito com todo material já escrito sobre o mesmo.

Como nesse objetivou demonstrar a importância da utilização deste recurso para a sobrevivência e competitividade no ramo rural e de modo mais específico, buscou-se realizar uma abordagem mais simples e prática da contabilidade rural, buscando atentar para suas particularidades que a diferenciam dos demais ramos da contabilidade.

Inicialmente foi empregada a pesquisa bibliográfica em livros, artigos, sites e leis deste meio pesquisado, com foco no assunto. Posteriormente foi aplicada uma pesquisa de campo com a aplicação de um questionário, de cinco questões, com respostas aberto-dissertativas e fechadas/optativas, junto aos profissionais contadores atuantes no município de Jaraguá – GO, com a finalidade de visualizar e agregar informações já expostas no referencial teórico, sobre as particularidades, benefícios e dificuldades de aplicação na Contabilidade no Setor Agrícola. Após a coleta de dados será realizado a análise de dados que permitirá a obtenção de conclusões do tema em estudo.

4. Resultados e Discussão

O município de Jaraguá, local onde foi aplicado o questionário, encontra-se localizado no Estado de Goiás, na região do Vale do São Patrício. Este faz divisa com as cidades de Pirenópolis, Goianésia, São Francisco de Goiás, Uruana, Itaguarú, Itaguari, Jesúpolis e Santa Isabel. Distando-se 124 km da capital Goiânia, com uma população de 41.888 habitantes, (IBGE, 2010). É uma cidade nascida no ciclo do ouro em Goiás, com uma população de 43.167 habitantes, ocupando uma área de 1.888,93 km².

Em termos de riquezas naturais, só são explorados no município a madeira e o barro de cerâmica. Na produção agrícola destacam-se milho, feijão e abacaxi. A pecuária é de corte e leite, e o segmento industrial forte tem ênfase para o setor de confecções (IMB/SEPLAN, 2012).

Atualmente o município conta com dez escritórios de contabilidade que, prestam serviços e assessoria contábil, segundo pesquisa realizada junto a Delegacia Regional do Conselho Regional de Contabilidade – CRC em Jaraguá – GO (2017). No total foram entrevistados os dez escritórios, porém, somente nove destes responderam ao questionário aplicado. Correspondendo a 90 % do universo populacional.

Todos os escritórios entrevistados que se consideram de pequeno porte, o quadro de funcionários dos escritórios pesquisados é composto por 01(um) a 10 (dez) funcionários. Quanto ao tempo de existência (tempo de atuação), constatou-se o surgimento de novos escritórios no município. Segue as análises:

Tabela 1 – Quantidade de escritórios que atuam com a Contabilidade rural no município de Jaraguá.

Não atuam 8
Atuam 1
Não responderam 1

Fonte: Elaboradora pelos autores/2017.

Como primeira constatação observou-se que deste total somente 01 (um) destes profissionais atua com a contabilidade rural. Fato que pode ser justificado pelo pouco uso da contabilidade por proprietários na administração de suas propriedades rurais. Levantando a reflexão que seria realmente por falta de interesse dos proprietários ou capacitação dos profissionais contadores, conforme evidenciado no referencial teórico seria a junção desses dois aspectos que justifica a falta de aplicação da contabilidade rural.

Questão 2 – Quais as particularidades podem ser encontradas somente no exercício da Contabilidade Rural?

Quando questionados a cerca das particularidades presentes no exercício da Contabilidade Rural, foram citados os seguintes aspectos:

  • Ciclo operacional diferenciado;
  • Plano de Contas específico;
  • Possibilidade de uma maior incidência de riscos;
  • Aplicação constante de previsões de custos e suas identificações específicas;
  • Fechamento do exercício social e administrativo diferente do fechamento do exercício fiscal;
  • Livro caixa específico;
  • Contabilidade condicionada ao ciclo produtivo da cultura ou da criação escolhida.

Sendo que, vale ressaltar, que esses aspectos foram discutidos ao longo do referencial teórico. O que demonstra que todos detêm conhecimento das particularidades que envolvem esta prática. Assim, voltamos a refletir que as particularidades advindas na contabilidade rural seriam motivadoras da falta de aplicação da contabilidade rural.

Questão 3 – Quais os benefícios que a Contabilidade Rural traz para o produtor rural?

Em seguida buscou-se saber sobre quais benefícios que eles, como contadores, apontavam terem sido trazidos após o uso da Contabilidade Rural. Estes, por sua vez, citaram:

  • A possibilidade de através de um gerenciamento de contas, apontar os lucros e prejuízos da atividade;
  • Possibilita ao produtor rural ter um controle maior sobre seu negócio, uma vez que a Contabilidade Rural permite um melhor planejamento produtivo;
  • O seu uso regular permite ao produtor rural uma possibilidade de melhor identificar as facetas do seu negócio. Conseguindo prever os melhores momentos para realizar investimentos ou não;
  • A possibilidade de se prever e mensurar os custos, implicando e auxiliando na formação do preço e na qualidade de produto final disponibilizada;
  • Melhor apuração do lucro obtido;
  • Melhor controle do custo de manejo;
  • Melhor controle dos ativos e passivos;
  • Criam-se paradigmas que auxiliam na tomada de decisão;

Em suma, as respostas confirmam o que foi apresentado no referencial teórico e admite que a aplicação desta prática só tenha a trazer lucros e benefícios para o produtor, mesmo que este enfrente dificuldades de se adaptar ao novo modo de gerenciamento da sua propriedade.

Questão 4 – Quais as dificuldades que você aponta na aplicação da Contabilidade Rural?

Em seguida, buscou-se abordar as dificuldades encontradas na aplicação prática e aceitação da Contabilidade Rural. Os seguintes resultados foram encontrados:

  • Os proprietários rurais em sua maioria atuam como pessoas físicas, o que não confere com a documentação de uma empresa;
  • Os proprietários fiscais somente buscam os serviços de contadores com fins fiscais;
  • Por se tratar de uma área pouco estudada, a literatura referente encontra-se desatualizada, o que limita a possibilidade de um contador se informar e estudar este campo de atuação;
  • Falta também a divulgação deste serviço, uma vez que os produtores em sua maioria ou nunca ouviram falar ou desconhecem seus benefícios. Sendo que este fato reflete numa falta de interesse por parte dos produtores rurais.

E como já inferido, surgem as dificuldades da aplicação da contabilidade rural, inicialmente apontadas para a inaplicabilidade aos proprietários rurais, seguida de uma justificativa que chama a atenção, onde um dos questionados destaca não haver literatura atualizada para atuação, não sendo uma afirmativa verdadeira, ao dispor que existem inúmeros fundamentos atuais da área e ainda a falta de divulgação por parte dos contadores no meio rural. Desse modo, a dificuldade está mais evidente na ausência de propagar os serviços dispostos para a empresa rural, aliado a falta de conhecimento dos profissionais.

Questão 5 – Como você enxerga o mercado de trabalho para um contador que pretende atuar neste campo de aplicação?

Por fim, esses profissionais foram convidados a dar seu parecer sobre o mercado de trabalho para um contador iniciante e que deseja atuar na área da Contabilidade Rural.

  • O profissional deve deter pleno conhecimento da legislação vigente;
  • Este profissional deve observar atuar em regiões onde a prática já esteja disseminada;
  • Um ponto positivo é que se trata de um mercado amplo e pouco explorado;
  • De outro modo, o contador também pode realizar uma campanha junto aos produtores rurais da sua região mostrando os benefícios da aplicação da Contabilidade Rural;
  • Esta área exige do profissional que este se esforce e seja dinâmico.

Todos os questionados afirmam positivamente para o contador que deseje atuar no mercado de trabalho referente a área rural, e salienta alguns pontos como deter conhecimento, avaliar a região se há proprietários rurais, e ainda apresentam que é um mercado amplo e pouco explorado, o que serve de incentivo para o contador da área rural, mas por outro lado enfatiza que necessita demonstrar aos proprietários rurais os benefícios advindos da aplicação da contabilidade em suas empresas.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

No cenário do agronegócio, o produtor rural tem um longo caminho a percorrer. Iniciando-se pelo conhecimento dos conceitos e estratégias ligadas ao agronegócio; das técnicas de produção; do conhecimento da contabilidade moderna; do conhecimento tecnológico. Pois, hoje já não é suficiente apenas produzir.

Isso porque a competitividade do mercado brasileiro e mundial exige que o produtor se recicle, reorganize suas estratégias contábeis, inove em suas estratégias de produção e de gerenciamento da propriedade rural. Quanto maior for o conhecimento do produtor rural sobre técnicas, estratégias, contabilidade rural, maior será seu desempenho como gestor e melhor será a qualidade de seus produtos.

Mas, para que o produtor rural possa estar inserido no cenário da moderna agricultura é necessário políticas que o auxiliem. E, mais uma vez, constata-se a importância da formação de gestores capazes de intervir, modificar, recriar o agronegócio, pois a política somente será favorável ao agricultor (grande, médio ou pequeno), se este estiver à frente de seus interesses. E quais são os possíveis benefícios trazidos pela contabilidade na gestão da atividade rural na visão dos contabilistas?

Fica claro o entendimento sobre o papel da contabilidade como uma das ferramentas essenciais para a tomada de decisão em qualquer campo administrativo. Especificamente em relação ao agronegócio, a contabilidade auxilia o gestor no controle de gastos, na previsão de investimentos e nas reservas necessárias, já que o agronegócio lida com fatores sazonais, o que torna este tipo de gestão uma variante de incógnitas.

Portanto, como observado na revisão bibliográfica e na pesquisa de campo, esta prática não se encontra difundida e popularizada dentre os produtores rurais. Como consequência, observou-se que entre os nove escritórios de contabilidade atuantes na cidade de Jaraguá, estado de Goiás, somente um já teve contato com essa área.

Um motivo pra tal fato seja a presença de algumas particularidades inerentes à esse tipo de contabilidade, além de algumas dificuldade na sua aplicação. Embora os benefícios de sua adoção tenham sido bem evidenciados no decorrer do trabalho. Portanto, a Contabilidade Rural configura-se como sendo uma prática ainda pouco difundida no meio rural, e que com o tempo vem adquirindo credibilidade e novos adeptos.

Todavia, considera-se que o gestor do agronegócio deve estar integrado com as tecnologias, com os setores da propriedade rural – desde a compra de sementes e implementos agrícolas até a silagem –, com as inovações para o plantio e colheita e estar sempre em afinidade estreita com a contabilidade, pois esta serve não apenas para lhe informar sobre créditos ou débitos. Mas, serve também para mostrar quais caminhos possíveis de serem trilhados, evitando riscos desnecessários, visando à lucratividade, crescimento e eficácia na gestão do agronegócio.

REFERÊNCIAS

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[1] Mestranda, Universidade Federal de Goiás, Departamento de pós-graduação em Agronegócio, Câmpus Samambaia, Goiânia – GO, Brasil.

[2] Mestre em Administração pela Alfa, Mestranda em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Goiás, graduada em Ciência Contábeis pela Universidade Estadual de Goiás.

[3] Doutorando, Universidade Federal de Goiás, Departamento de pós-graduação em Agronegócio, Câmpus Samambaia, Goiânia – GO

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