A instrumentalidade na prática do assistente social

REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

SOUZA, Elba Alice Santos de ^[1]

SOUZA, Elba Alice Santos de. A instrumentalidade na prática do assistente social. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano. 07, Ed. 07, Vol. 06, pp. 126-136. Julho de 2022. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/ciencias-sociais/a-instrumentalidade, DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/ciencias-sociais/a-instrumentalidade

RESUMO

Os objetivos profissionais são os meios que definem quais instrumentos e técnicas serão utilizados na intervenção, demonstrando, assim, que o ato de agir requer planejamento para a execução da ação. Nesse contexto, a instrumentalidade do serviço social, pode ser entendida como uma habilidade profissional que possibilita o alcance dos objetivos na intervenção junto às demandas sociais, materializando a ação da prática profissional. Sendo assim, questiona-se: quais são os instrumentos que devem ser utilizados pelo assistente social durante o exercício de sua profissão? Portanto, tem-se como objetivo refletir sobre a instrumentalidade no exercício profissional do assistente social. Para isso, o caminho metodológico utilizado foi a pesquisa bibliográfica de livros e artigos que debatem a temática. Como resultados, verificou-se que o assistente social deve sempre buscar alternativas inovadoras, a fim de garantir os direitos da população usuária dos programas e políticas sociais. Conclui-se que este profissional deve estar sempre atento às mudanças e às possibilidades que se apresentam na sua área de atuação, desenvolvendo, assim, habilidades para intervir de forma criativa e propositiva nas refrações da questão social.

Palavras-chave: Instrumentalidade, Intervenção, Serviço social.

1. INTRODUÇÃO

O assistente social deve estar apto para realizar a leitura da realidade do seu cotidiano profissional, possuindo, desta forma, um contingente de habilidades técnicas para serem operacionalizadas junto à população usuária (LOPES, 2018).

Nesse contexto, é importante refletir sobre a instrumentalidade do serviço social, tomando por base a dimensão técnico-operativa para conhecer as inúmeras possibilidades de intervenção em seu campo de atuação, pois devido à diversidade de espaços sócio-ocupacionais onde o serviço social está presente, existe a necessidade do conhecimento destes em sua totalidade, bem como do instrumental que poderá ser utilizado. Não obstante, diante das contradições sociais presentes nestes locais, o profissional precisa ser propositivo para criar novos instrumentos e técnicas (MELLO, 2019).

De um modo geral, no cumprimento das suas atribuições, o Assistente Social trabalha com uma série de instrumentos como laudos, pareceres, visitas, palestras etc., para desenvolver a sua prática, os quais se diversificam conforme a natureza da política social executada nas instituições em que atuam. Diante desse cenário, o presente artigo tem como questão norteadora: quais são os instrumentos que devem ser utilizados pelo assistente social durante o exercício de sua profissão? Portanto, tem-se como objetivo refletir sobre a instrumentalidade no exercício profissional do assistente social.

Para isso, adotou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica, onde, inicialmente, foi realizada uma leitura de obras literárias que versam acerca da temática, de modo a ressaltar os pontos pertinentes ao assunto em estudo.

2. INSTRUMENTALIDADE

A análise institucional permite que o assistente social compreenda a dinâmica, os processos, as contradições, a reprodução, as potências, os territórios, os equipamentos e os dispositivos da área e da organização (BAREMBLITT, 1996). Essa iniciativa possibilita que o profissional reconheça e diferencie o objeto institucional e o objeto de intervenção do serviço social. Dessa maneira, sua inserção abrange as demandas atendidas nos espaços sócio-ocupacionais e se volta para a garantia dos direitos da população usuária. Convém ressaltar, ainda, que esse processo é dialético e que conforme a realidade social, a natureza das instituições e as condições de vida dos usuários, o acesso a bens e serviços pode ser violado.

Segundo Netto (1995, p. 95):

Os projetos profissionais inclusive o projeto ético-político do serviço social apresentam a autoimagem de uma profissão, elegem os valores que legitimam socialmente, delimitam e priorizam os seus objetivos e funções, formulam os requisitos (teóricos, institucionais e práticos) para o seu exercício, prescrevem normas para o comportamento dos profissionais e estabelecem as balizas da sua relação com os usuários de seus serviços, com as outras profissões e instituições sociais, privadas e públicas […].

Nesse contexto, Lisboa e Pinheiro (2005, p. 205) afirmam que:

Os instrumentos ou meios de trabalho são elementos fundamentais de qualquer processo de trabalho. São eles que potencializam a ação do trabalhador sobre o seu objeto de trabalho ou matéria-prima. O ser humano é o único capaz de criar meios e instrumentos de trabalho.

Sendo assim, no cotidiano de trabalho, com o emprego de instrumentos para a intervenções necessárias às demandas sociais, baseada em uma visão crítica da realidade e comprometida com o projeto ético-político, a ação do assistente social possibilita a garantia de direitos, inclusão social e a democratização de informações à população usuária. Por essa razão, é fundamental explicitar a intencionalidade na intervenção, a fim de propiciar ao usuário o direito de escolher participar ou não dessa interação. Ademais, o uso de determinado instrumento é um meio de se alcançar uma finalidade, explicitada pela intencionalidade teórica assumida (SILVA, 1995).

Como declara Sousa (2008), o uso do instrumental pressupõe que comunicação verbal ocorra mediante: observação de gestos e de expressões faciais; identificação da razão e do significado de um momento de silêncio; sumarização do que foi exposto para favorecer uma reflexão por parte do usuário ou para verificar se a mensagem do indivíduo foi compreendida corretamente. A interação não verbal, também, pressupõe o cuidado com expressões utilizadas com o público, pois, por vezes, a negligência nesse ponto pode se tornar um empecilho, prejudicando o diálogo e até desrespeitando a privacidade dos usuários e, consequentemente, quebrando o sigilo profissional.

Esses detalhes demonstram que o instrumental não pode ser escolhido de forma aleatória; pelo contrário, como o assistente social fica em contato direto com usuários e utiliza instrumentos de coleta de dados para compreender a realidade na abordagem individual ou coletiva, a dimensão técnico-operativa transcende o uso do conjunto de instrumentos e técnicas. Para além disso, são necessárias determinadas capacidades, habilidades e competências que são constitutivas da profissão.

Iamamoto (1999) sugere que o grande desafio na atualidade é transpor-se da bagagem teórica acumulada para o enraizamento da profissão na realidade e, ao mesmo tempo, manter atenção às estratégias e técnicas do trabalho profissional. Segundo a autora, é possível identificar três tipos de instrumentos nos processos de trabalho no serviço social:

a) as bases teórico-metodológicas, que se constituem no conjunto de conhecimentos e possibilitam a aproximação e conhecimento do objeto; b) o instrumental técnico-operativo, que realiza efetivamente a transformação do objeto e do serviço Social, compondo-se de instrumentos como a entrevista, a observação, o estudo, o parecer social e os encaminhamentos, entre outros; e c) as condições institucionais, que dizem respeito, sobretudo, às condições materiais de realização do trabalho, ou seja, os recursos financeiros, técnicos e humanos (IAMAMOTO, 1999, p. 60).

Na concepção de Iamamoto (1999), o assistente social desenvolve um tipo de trabalho especializado que se realiza no âmbito de processos e relações de trabalho, não podendo ser visto isoladamente, mas como resultado de dois elementos fundamentais: o desempenho profissional e as circunstâncias sociais nas quais se realiza o trabalho.

Guerra (1999, p. 198) aponta que:

A instrumentalidade, pela qual o Serviço Social consolida a sua natureza e explicita-se enquanto um ramo de especialização, ao mesmo tempo em que articula as dimensões, técnica, ético-política, pedagógica, intelectual da profissão, possibilita não apenas que as teorias macroestruturais sejam remetidas à análise dos fenômenos, processos e práticas sociais, mas, sobretudo, objetiva essa compreensão por meio de ações competentes técnica, intelectual e politicamente.

Portanto, ambas as autoras destacam as condições: éticas, técnicas e institucionais, como desafios postos no cotidiano do profissional diante da conjuntura vigente, marcada pela valorização do capital e da contradição nas relações entre capital e trabalho, Estado e sociedade, democracia e regulação social (IAMAMOTO, 1999; GUERRA, 1999). Neste cenário, espera-se, idealmente, que esse profissional tenha, com respaldo no projeto ético-político, poder de resistência a esse modelo de exploração, de exclusão e de mercantilização da vida.

Em face desse contexto, faz-se necessário que o assistente social se articule com os profissionais de diferentes áreas e serviços, numa atuação interdisciplinar, na busca de alternativas que atendam aos interesses e às necessidades dos usuários de diferentes políticas, programas e projetos sociais. Afinal, é demandado dos profissionais qualificação para acompanhar, atualizar e explicar as particularidades de questão social nos níveis nacional, regional e municipal por razão das estratégias de descentralização das políticas públicas (CARVALHO; IAMAMOTO, 2005).

Nas palavras de Lisboa e Pinheiro (2005, p. 205):

O assistente social tem a tarefa de responder com competência às demandas sociais apresentadas no seu cotidiano profissional, pois a natureza interventiva da profissão exige dos profissionais a utilização de instrumentos e técnicas articulados com as dimensões teórica, ética e política. O cotidiano é o espaço que oferece as oportunidades, os desafios e os limites para a ação profissional.

Esta afirmação reforça a ideia de complementaridade e interdependência entre as dimensões e competências da profissão, ou seja, a dimensão teórico-metodológica proporciona a base da explicação e da interpretação do real para que o profissional estabeleça as estratégias de intervenção para o enfrentamento da realidade. Diante disso, o profissional deve ser, conforme Iamamoto (1999, p. 20), “propositivo e não só executivo”, ou seja, mero cumpridor de tarefas burocráticas, rotineiras e preestabelecidas nos espaços sócio-ocupacionais.

Em outras palavras, o assistente social, no exercício profissional crítico e competente, deve decifrar os rebatimentos da conjuntura econômica, política e sociocultural nas condições de vida da população usuária, traduzidas nas demandas e nas respostas da profissão, tanto às instituições quanto aos usuários dos serviços. Portanto, deve-se adotar uma postura crítica e propositiva perante a realidade para fomentar o acesso a direitos sociais e o exercício pleno da cidadania, promovendo espaços de participação, informação e empoderamento dos sujeitos.

Vasconcelos (2003, p. 20) destaca o significado do termo empoderamento, sendo este fundamental para o trabalho do assistente social: “aumento do poder e autonomia pessoal e coletiva de indivíduos e grupos sociais nas relações interpessoais e institucionais, principalmente daqueles submetidos a relações de opressão, dominação e discriminação social”.

Este conceito tem auxiliado na relação de ações e abordagens fundamentais no processo de enfrentamento pessoal, familiar e coletivo das adversidades vivenciadas pelos sujeitos. Nas palavras de Trindade (2001, p. 21):

Ao enfatizar o estudo dos instrumentos e técnicas, não estamos limitando o instrumental à condição de repertorio interventivo, a um rol de instrumentos e técnicas que seriam suficientes para a eficiência da ação. Nossa perspectiva teórica aponta a insuficiência de uma visão de instrumental técnico-operativo restrito à habilidade e ao manejo desse repertório, pois esta é uma concepção que isenta o instrumental de suas relações mais amplas, restringindo-o à sua condição de acervo técnico.

No que se refere ao campo da ação profissional, cabe ao assistente social apropriar-se dos pressupostos basilares da profissão, bem como desenvolvê-los, transformá-los em projetos e frentes de trabalho. Conforme Iamamoto (1999, p. 20):

Olhar para fora do serviço social é condição para se romper tanto com uma visão rotineira, reiterativa, burocrática {…} que impede vislumbrar possibilidades inovadoras para a ação, quanto com uma visão ilusória e desfocar da realidade, que conduz a ações inócuas. Ambas […] estão de costas para a história, para os processos sociais contemporâneos.

Para tanto, é fundamental a clareza dos princípios ético-profissionais, devendo o assistente social: questionar os atendimentos prestados; adotar um posicionamento crítico perante a pesquisa (ter a documentação e o registro dos atendimentos, além de indicadores sociais referentes ao público e à comunidade atendida); e rever a postura profissional (a ética e o compromisso social).

Convém ressaltar que o serviço social se constitui pelas dimensões ético-política (poder), teórico-metodológica (saber) e técnico-operativa (fazer), as quais interagem como mediações da prática profissional em diferentes espaços sócio-ocupacionais (MARTINELLI, 2005). Por consequência, o instrumental técnico-operativo pressupõe a articulação teórico-prática, a pesquisa, a ação e a investigação, que, com base em determinada intencionalidade, materializam-se na intervenção guiada pela habilidade técnica. Sendo assim, no serviço social, o conhecimento a ser construído pela investigação tem como horizonte, não apenas a compreensão e a explicação do real, mas também a instrumentalização de determinado tipo de ação. Ademais, no exercício profissional, pode haver diferentes motivos para investigar: a necessidade de transformação das condições de vulnerabilidade e risco social aos quais as famílias, as comunidades e os usuários estão expostos; a violação dos seus direitos; o desconhecimento dos serviços disponíveis; e, consequentemente, a autonomia, a cidadania e a melhor condição de vida desses sujeitos.

Baptista (2009) revela que o objetivo desse saber é democratizar e aprofundar a prática, ampliando as possibilidades de bem decidir. Assim, o conhecimento passa a ser um instrumento de trabalho profissional na sua ação sobre o objeto: é, ao mesmo tempo, preliminar e concomitante à sua construção, bem como apresenta a abrangência e o limite da rotina social norteadora. A construção desse saber da profissão, tendo como horizonte a intervenção, realiza o tríplice movimento dialético: de crítica; de elaboração de conhecimento novo, nova síntese no plano de conhecimento; e de ação, em um movimento que vai do particular para o universal e retorna ao particular, desenhando um espiral de relação entre ação e conhecimento.

A competência teórico-metodológica, nesse contexto, pressupõe que o assistente social tenha conhecimento do referencial teórico pertinente à profissão, da legislação, dos direitos e das políticas sociais públicas. Com base na conexão entre as construções teórico-metodológicas do serviço social e de áreas afins, o profissional precisa dominar conteúdos diversos para desenvolver os processos de trabalho no cotidiano, articulando-os com o domínio de técnicas e estratégias necessárias à intervenção.

Segundo Sousa (2008, p. 122), o profissional deve ser qualificado:

Para conhecer a realidade social, política, econômica e cultural com a qual trabalha. Para isso, faz-se necessário um intenso rigor teórico e metodológico, que lhe permita enxergar a dinâmica da sociedade para além dos fenômenos aparentes, buscando apreender sua essência, seu movimento e as possibilidades de construção de novas possibilidades profissionais.

Logo, o assistente social tem de desenvolver habilidades para colocar todos esses conhecimentos em prática. Isso pressupõe, por vezes, executar as intervenções mesmo em condições não ideais, decorrentes de escassez de recursos financeiros, físicos, humanos, materiais e de infraestrutura. Cabe, assim, lançar mão da instrumentalidade do serviço social.

À primeira vista, o tema instrumentalidade no exercício profissional do assistente social parece ser algo referente ao uso daqueles instrumentos necessários ao agir profissional, através dos quais os assistentes sociais podem efetivamente objetivar suas finalidades em resultados profissionais propriamente ditos. Porém, uma reflexão mais apurada sobre o termo instrumentalidade nos faria perceber que o sufixo “idade” tem a ver com a capacidade, qualidade ou propriedade de algo. Com isso podemos afirmar que a instrumentalidade no exercício profissional se refere, não ao conjunto de instrumentos e técnicas (neste caso, a instrumentação técnica), mas a uma determinada capacidade ou propriedade constitutiva da profissão, construída e reconstruída no processo sócio-histórico. (GUERRA, 2000, p. 5-6).

Guerra (2000) complementa que a instrumentalidade profissional está mais próxima das habilidades adquiridas no decorrer do exercício profissional – tendo em vista as mudanças sócio-históricas e a capacidade do profissional em reorganizar-se diante de contextos diversos – do que propriamente do uso de instrumentos específicos.

Entretanto, cumpre ressaltar que instrumento e técnica não podem ser empregados isoladamente, ou seja, devem ser operacionalizados de modo articulado com uma unidade dialética que compreende o geral (estrutura), o particular (cotidiano) e o individual. Dessa forma, a competência técnico-operativa nos processos de trabalho do assistente social diz respeito aos instrumentos utilizados para compreender a situação social apresentada. Nas palavras de Sousa (2008, p. 122):

O profissional deve conhecer, se apropriar, e, sobretudo, criar um conjunto de habilidades técnicas que permitem ao mesmo desenvolver as ações profissionais junto à população usuária e às instituições contratantes (Estado, empresas, organizações não governamentais, fundações, autarquias etc.), garantindo assim uma inserção qualificada no mercado de trabalho, que responda às demandas colocadas tanto pelos empregadores, quanto pelos objetivos estabelecidos pelos  profissionais e pela dinâmica da realidade social.

Em síntese, os fundamentos históricos, teóricos e metodológicos são indispensáveis para a compreensão das formas de pensar do assistente social, pois compõem a instrumentalidade da profissão (GUERRA, 2000). Além disso, a competência técnico-operativa é materializada em um planejamento que leva em consideração as demandas detectadas no atendimento à população usuária e requer do profissional do serviço social a articulação com as dimensões ético-política e teórico-metodológica.

Nesse processo, para a realização das suas intervenções, o profissional dispõe de alguns instrumentos de trabalho, divididos em diretos e indiretos. Os diretos são: observação, entrevista, visitas domiciliares, trabalho com grupos, reunião, mobilização de comunidades e registro de documentação. Os Instrumentos Indiretos são: Atas de Reuniões, Livros de Registros, Diários de Campo, Relato de Campo, Estudo Social, Parecer Social, Perícia Social, Laudo Social (LOPES, 2018; MELLO, 2019).

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O presente artigo, teve como objetivo refletir sobre a instrumentalidade no exercício profissional do assistente social, buscando responder sobre os instrumentos que devem ser utilizados por ele durante o exercício de sua profissão.

Ante ao exposto, constatou-se que a concepção de instrumentos como mero conjunto de técnicas precisa ser revista, evitando-se a ideia de fazer por fazer no cotidiano de trabalho do assistente social. Essa revisão de conceito é fundamental para os assistentes sociais, posto que eles desenvolvem tanto a abordagem direta da população que demanda suas intervenções quanto a pesquisa, a supervisão, o planejamento, a assessoria e a gestão de políticas, programas e projetos sociais. Com relação aos instrumentos utilizados, devem ser considerados os conhecimentos, as habilidades, as concepções teóricas, os meios para alcançar os resultados e objetivos, além dos instrumentos que possibilitam a intervenção com usuários, famílias, comunidades e redes.

Ademais, os espaços sócio-ocupacionais – ambientes onde esse profissional atua – e as temáticas com as quais trabalha, são amplos devido aos reflexos das expressões da questão social e, em especial, das repercussões no âmbito da família, do trabalho, da saúde, da educação, da assistência social, de diferentes grupos sociais (crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, indígenas, afrodescendentes), entre outros. Logo, este profissional deve possuir conhecimento sobre as inúmeras possibilidades de intervenção em seu campo de atuação, a fim de que seja possível seu trabalho e inserção.

Ainda, é válido destacar que o assistente social deve estar sempre atento às mudanças e às possibilidades que se apresentam em sua área de atuação, desenvolvendo habilidades de intervir de forma criativa e propositiva nas refrações da questão social, sempre buscando alternativas inovadoras para o seu exercício profissional, a fim de garantir os direitos da população usuária dos programas e políticas sociais.

REFERÊNCIAS

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^[1] Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal do Pará (2007); Especialista em Instrumentalidade do Serviço Social pela Faculdade Única de Ipatinga – Minas Gerais (2020).

Enviado: Setembro, 2021.

Aprovado: Julho, 2022.