TELES, Namedin Pereira [1]
BRANCO, Gerasid Matos Castelo [2]
FERREIRA, Helaine Cristina de Sales [3]
GONÇALVES, Alexandre Monteiro [4]
LOPES, Orlando de Melo [5]
NASCIMENTO, Sergio Nogueira do [6]
NISTAL, Luiz Eduardo Pinheiro [7]
SANTOS, Maria Edileusa dos [8]
SOUSA, Sthephannie Suzana Pereira de [9]
TELES, Namedin Pereira, et.al. Estudo de Estratégias Orientadas ao Modelo de Desenvolvimento Regional: Aplicação das Teorias de Localização. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Edição 06. Ano 02, Vol. 01. pp 413-424, Setembro de 2017. ISSN:2448-0959
RESUMO
Este trabalho foi elaborado com o objetivo de conhecer os fatores determinantes para a decisão das empresas, de base tecnológica, quanto à localização de suas instalações e identificar oportunidades de melhorias na elaboração e execução de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento regional e propor questionamentos que possam ser objeto de pesquisa futura. A pesquisa é oportuna num momento em que o Modelo Zona Franca de Manaus volta sua atenção para o aumento da formação bruta de capital fixo, maior dispêndio do setor privado em pesquisa e desenvolvimento (P&D), ampliação das exportações brasileiras, em especial a das micro e pequenas empresas.
Palavras-Chave: Zona Franca de Manaus, Desenvolvimento Regional, Teorias de Localização.
1. INTRODUÇÃO
Em 1960 o governo brasileiro implantou a Zona Franca de Manaus (ZFM), um modelo de desenvolvimento regional com o objetivo de criar uma base econômica na Amazônia Ocidental e promover a integração socioeconômica da região ao restante do País, bem como reduzir as desigualdades regionais e assegurar a soberania sobre suas fronteiras.
Em relação ao tema, Santos e Silveira (2001) acrescentaram que o modelo foi implantado dentro de um programa nacional de substituição das importações, destinava-se a subsidiar e incentivar indústrias que viessem a se instalar na cidade de Manaus/AM, concedendo redução do imposto incidente sobre os insumos importados e isenção do imposto sobre produtos industrializados, condições exigidas para propiciar vantagens competitivas aos empreendimentos por instalarem-se numa região de difícil acesso e distante dos grandes centros consumidores.
A política de incentivos do modelo Zona Franca de Manaus cumpriu seu papel na medida em que atraiu para o Polo Industrial de Manaus (PIM), cerca de 600 companhias, parte delas, filiais de multinacionais dotadas de marcas mundialmente conhecidas (Nokia, Coca-Cola, Honda, Gillette, Harley Davidson, Sony, Philips, Panasonic, entre outras), empresas que, juntas, representam investimentos estrangeiros acumulados superiores a US$ 6,7 bilhões, faturamento anual maior que US$ 30,1 bilhões, geração de mais de 100 mil empregos diretos e mais de 400 mil indiretos. (SUFRAMA, 2008).
Em termos de sustentabilidade o modelo apresenta um desempenho excelente, visto que promoveu o desenvolvimento da região sem devastar a natureza e o meio ambiente.
[…] o processo de aceleração da industrialização e verticalização da produção, que o Polo Industrial de Manaus – PIM induziu, criou uma lógica que não tem o seu processo de crescimento vinculado à utilização mais intensiva da base de recursos naturais existentes, especialmente os recursos florestais. (RIVAS, et al. 2009)
No atual estágio do modelo Zona Franca de Manaus, as atenções estão voltadas para o aumento da formação bruta de capital fixo, maior dispêndio do setor privado em pesquisa e desenvolvimento (P&D), ampliação das exportações brasileiras, em especial a das micro e pequenas empresas. Objetivos estes, que se pretende alcançar por meio de Políticas Públicas, dentre estas a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) e o programa de Política Industrial Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) (SUFRAMA, 2008).
As Políticas, desenvolvidas com a finalidade de atingir os objetivos mencionados, seguem a mesma lógica adotadas no início do modelo Zona Franca de Manaus, são programas que objetivam fomentar os investimentos em (P&D) e atrair empresas de alta tecnologia utilizando-se de estratégias de concessão de incentivos fiscais.
Apesar dos esforços, o modelo não conseguiu atrair empresas importantes da indústria de alta-tecnologia, nem conseguiu promover avanços importantes em Pesquisa e Desenvolvimento – (P&D). As empresas instaladas no PIM, salvo casos pontuais, dedicam-se prioritariamente às atividades de montagem e fabricação de peças de baixa tecnologia, não desenvolvem os componentes chaves utilizados na montagem dos produtos, estes continuam sendo importados o que significa que a maior parcela do valor agregado é pago ao detentor dos direitos no exterior.
O presente trabalho propõe conhecer os fatores que são considerados, na tomada de decisão, pelas empresas de alta tecnologia, especificamente os fatores que influenciam na escolha do local onde aplicam recursos em inovação tecnológica. Entender o que determina a preferência pelo local onde estas empresas investem recursos destinados a Pesquisa e Desenvolvimento, as motivações que consideram para escolha de determinado local em detrimento de outro, onde instalam suas bases tecnológicas.
Em face do estado de estagnação do modelo Zona Franca, o presente trabalho se justifica pela necessidade de adoção de Políticas Públicas que consigam, efetivamente, contribuir para atrair investimento em P&D com a expectativa de fomentar o interesse e a instalação de empresas de alta tecnologia.
Em relação à área de estudo, a pesquisa é importante por contribuir com a produção de conhecimento em bases cientificas, principalmente ao se considerar que as ações de políticas públicas voltadas para formação de um polo de alta tecnologia são relativamente recentes, particularmente na esfera federal, o que não oportunizou pesquisas sobre o assunto.
A pesquisa classifica-se como bibliográfica, pois recorre à literatura para produção de conhecimento sobre o tema, por meio de material acessível ao público em geral, como livros, artigos e demais produções científicas em meio físico e digital.
O objetivo principal do trabalho é identificar na literatura, os fatores determinantes para a decisão das empresas de base tecnológica, quanto a localização de suas instalações. Em segundo lugar, pretende identificar oportunidades de melhorias na elaboração e execução de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento regional. Por final, levantar questionamentos que possam ser objeto de pesquisa futura.
O artigo foi estruturado em quatro seções, a introdução onde se faz a contextualização, a definição do problema e os objetivos a serem alcançados. Na próxima secção, revisão da literatura, são apresentadas as teorias de localização das empresas, seus fundamentos e aplicações. A seguir, na seção análise e discussão é feito um cotejamento das teorias analisadas em relação ao estado atual do modelo Zona Franca de Manaus, ao final a conclusão do trabalho.
2. REVISÃO DA LITERATURA
2.1 TEORIAS DA LOCALIZAÇÃO DAS EMPRESAS
A construção de Políticas Públicas voltadas para desenvolvimento regional, com o objetivo de atrair empresas de alta tecnologia, bem como promover o nascimento de empresas em bases tecnológicas, se depara com o tema inevitável das teorias da localização. Determinar quais fatores são decisivos para que uma empresa considere se instalar em uma determinada região e não em outra. (HAYTER, 1997; ROPER e LOVE, 2006).
A distribuição territorial das atividades econômicas é objeto de estudo há muito tempo. Marshall (1890) pesquisou as economias de aglomeração e introduziu o conceito de distrito industrial. Weber (1909) aborda a localização da indústria em termos de minimização dos custos. Para ele os três fatores que determinam a localização de uma indústria são: o custo de transporte; os custos de trabalho; e as vantagens associadas às economias de aglomeração. Hoover (1948) defendia a divisão espacial do mercado, associando aglomeração e custos de transporte. Lösch (1954) conclui que o mercado é homogêneo, tal como a procura, e que os custos de transporte variam com a distância a percorrer e, Christaller (1933), explorou a sua teoria dos lugares centrais.
Capello (2007) considera dois grupos de teorias, que pretendem explicar porque existem áreas mais desenvolvidas do que outras: (i) Teorias de localização que estuda os mecanismos econômicos que provocam a distribuição das atividades no espaço; (ii) Teorias do Crescimento e desenvolvimento regional que centram-se nos aspectos espaciais do crescimento econômica e da distribuição territorial do resultado.
Para Hayter (1997), a localização da atividade econômica deve considerar três abordagens diferentes: (i) neoclássica, que se dedica principalmente à teoria de localização e enfoca a sua análise em estratégias de maximização do lucro e de minimização dos custos (ex.: custos de transporte, custos de mão de obra e economias externas; (ii) institucional, que afirma que o meio institucional onde a empresa atua é importante, (clientes, fornecedores, associações comerciais, sistemas regionais, o governo e as outras empresas), ao considerar o local adequado onde a empresa se instalar; e (iii) comportamental, que trata das situações de incerteza e falta de informação.
De acordo com Hayter (1997), estas três abordagens demonstram a complexidade de se compreender os motivos que determinam a localização de uma atividade econômica e possibilita analisar os fatores de localização em um nível micro, o que torna o método atraente para pesquisar os fatores de localização das empresas de base tecnológica.
2.1.1 Teoria Neoclássica
Existem diversas pesquisas, como verificado a seguir, que se concentram nos fatores de localização das empresas de base tecnológica, no entanto, poucas dessas análises refletem os motivos pelos quais algumas dessas empresas decidiram estabelecer-se em zonas rurais. A explicação a essa falta de informação provavelmente é o pequeno número de empresas localizadas em áreas rurais. Contudo, devido ao desenvolvimento das tecnologias de informação, e especialmente da internet, Grimes (2000) identificou um incremento do número de empresas que se implantaram nestas áreas.
Para Ouwersloot e Rietveld (2000), os pontos-chave do desenvolvimento econômica é a inovação tecnológica, em outras palavras, adoção de novas técnicas de produção, produtos ou serviços. Todavia, a inovação tecnológica é usualmente precedida por um processo intensivo de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). De acordo com estes pesquisadores, a localização de atividades de P&D é determinada por vários fatores. Dentre estes, identificaram, então, quatro fatores externos às empresas que podem influenciar as decisões de localização: (i) oferta de trabalho; (ii) infraestruturas do conhecimento; (iii) infraestruturas físicas; e (iv) efeitos de aglomeração.
Holl (2004) conclui que, num país como a Espanha, onde a rede de autoestradas foi desenvolvida em período relativamente recente (1980-1994), o acesso às infraestruturas rodoviárias faz toda a diferença na hora decidir onde localizar uma nova empresa.
Costa et al. (2004) analisaram os mecanismos que levaram à localização de novas empresas de base tecnológica na Espanha, concluíram que as cidades mais populosas e desenvolvidas perderam atratividade relativamente à localização de empresas em relação às suas semelhantes, menores e mais rurais. Não obstante, quando observaram as novas empresas de base científica, estas preferem localizar-se e aglomerar-se nas grandes cidades. Assim, a localização das empresas é mais próxima ou mais afastada dos grandes centros dependendo do tipo de atividade da empresa.
De acordo com a teoria neoclássica, a localização das empresas é influenciada especialmente pelas forças econômicas. Todavia, pelo que se observa, outros fatores têm influência na determinação, por vezes dependendo do perfil do empreendedor, este pode perfeitamente ignorar o poder dessas forças. De acordo Hayter (1997), esta situação distorce os resultados dos pesquisadores que apenas defendem a abordagem neoclássica, pois de acordo com este paradigma, o empreendedor, quando escolhe o local onde vai instalar a sua empresa, leva em conta todo o tipo de custos, localizando, desse modo, onde estes sejam mais baixos. Para Hayter, devido a esta incerteza, a teoria neoclássica não explica por si só a localização das empresas, o autor considera também as duas abordagens seguintes: comportamental e institucional.
2.1.2 Teoria da Abordagem Comportamental
Galbraith (1985) pesquisou administradores de empresas de alta tecnologia em Orange County, Califórnia (EUA) e concluiu que durante o seu processo de tomada de decisão, quanto à localização de suas empresas, esses empresários são influenciados por fatores diferentes que os considerados pelos empresários da indústria tradicional. O autor encontrou três aspectos que determinam a localização deste tipo de empresas: avaliação da personalidade pessoal e profissional; cultura e modo de vida; e o desejo do fundador da empresa de viver nessa localidade.
As comunidades fora dos grandes centros urbanos são especialmente atraentes para as empresas de alta tecnologia. Estas empresas deslocam-se das grandes cidades para as cidades menores que disponham de meios de acessibilidades, devido aos investimentos em infraestruturas rodoviárias. Aliás, as cidades menores parecem ser as preferidas para a localização das empresas de base tecnológica; pois oferecem ambiente mais calmo, com mais qualidade de vida, valorizada pelos indivíduos qualificados que trabalham nessas indústrias.
Felsenstein (1996) baseando-se num estudo que fez em empresas de alta tecnologia, tanto de áreas urbanas como não urbanas, em Telavive (Israel), concluiu que, a localização das empresas não segue uma estratégia, nem um cálculo; ou seja, não é uma decisão fundamentada. No entanto, as empresas tendem a se instalar em áreas não urbanas.
De acordo com Hayter (1997), a localização de muitas empresas é explicada pela abordagem comportamental, pois grande parte dos empreendedores, no momento em que decidem onde localizar a sua empresa, acabam por fazê-lo nos locais de onde são naturais, deixando os fatores neoclássicos de lado. De acordo com o mesmo autor, esta perspectiva vai contra os princípios econômicos, No entanto, esta abordagem explica grande parte do aparecimento das pequenas e médias empresas, pois neste caso, a localização das empresas prende-se essencialmente com a qualidade de vida e as preferências dos empresários.
2.1.3 Teoria da Abordagem Institucional
A abordagem institucional, no estudo da localização das empresas de base tecnológica, é adotada por Elgen et al. (2004). Sua pesquisa teve como objetivo verificar qual o papel que as Instituições Públicas de Pesquisa têm na atração de novas empresas de base tecnológica. Analisaram 20.000 novas empresas alemãs criadas exclusivamente com base no conhecimento das Instituições Públicas de Pesquisa. Concluiu que estas startups[10] de alta tecnologia tendem a confiar de uma forma muito “intensa” na ciência, levando-as a localizarem-se perto de Instituições de Pesquisa. No entanto, as novas empresas do ramo de serviços tendem a afastar-se destas mesmas instituições. Assim, se conclui que dependendo do nível de tecnologia necessário à atividade de uma empresa, esta tende a se localiza mais perto ou mais afastada Instituições de Pesquisa.
Os estudos de Meyer (2003) acrescentam que a existência de Incubadoras de Empresas é muito importante na hora em que se faz a opção de se localizar uma empresa num determinado local. Num estudo similar, tendo novas empresas de base tecnológica como unidade de análise, Audrestch et al. (2005) focaram a importância do acesso a spillovers[11] de conhecimento, no momento em que as novas empresas de base tecnológica decidem localizar-se. Neste modelo, os autores incluem: a distância das empresas às universidades em quilómetros, o número de artigos científicos publicados pelas universidades, o número de estudantes em ciências exatas e em ciências sociais, número de habitantes, o preço da diária no hotel mais caro e a idade média das empresas. Os seus resultados mostraram que as novas empresas de alta-tecnologia são influenciadas pela oportunidade de acesso ao conhecimento gerado pelas universidades.
Autant-Bernard et al. (2006) analisaram os determinantes da criação das novas empresas de biotecnologia na França durante o período compreendido entre 1993 – 1999, para compreenderem o papel do meio envolvente local na comercialização dos resultados científicos. Basearam-se, então, em três determinantes fundamentais: proximidade dos recursos de conhecimento, meio envolvente local, e meio envolvente da indústria. Os resultados a que chegaram estes autores mostram que é necessário que exista, dentro de uma região, uma grande e diversificada base científica para que essas empresas, depois de serem criadas, continuem a sua atividade por muitos anos. Os empreendedores preferem localizarem-se perto das universidades, Instituições de Pesquisa e de órgão governamentais, para terem apoio mais adequado às atividades que pretendem desenvolver no seio das suas organizações.
3. ANÁLISE E DISCUSSÕES
O custo logístico é uma desvantagem difícil de superar para as empresas instaladas na Zona Franca de Manaus. A venda da produção industrial depende dos mercados localizados no sudeste e sul do país, o que implica na movimentação de mercadorias por uma longa distância. Condição agravada pelo isolamento da Região Norte, onde as empresas estão instaladas, visto que não existem rodovias ou ferrovias ligando diretamente com estas regiões, situação que impõe a utilização do transporte aéreo e o transporte fluvial, o mais utilizado em razão do menor custo, realizado por meio de balsas e embarcações no eixo Porto Velho x Manaus x Belém.
Superar as dificuldades da logística não é uma tarefa das mais fáceis, mas isto não quer dizer que os obstáculos não possam ser contornados.
De acordo com abordagem da teoria neoclássica, a localização das empresas é influenciada especialmente pelas forças econômicas, o que privilegia locais que disponham de infraestrutura física, o que inclui portos, rodovias e ferrovias com acesso fácil para deslocamento de produtos e insumos, o que constitui um fator desfavorável para a Zona Franca de Manaus.
O fator econômico, identificado na teoria neoclássica, não é o único fator na escolha do local onde são instaladas as empresas de base tecnológica, outros fatores devem ser considerados. O aspecto comportamental tem influência na escolha. Os indivíduos altamente qualificados, que trabalham nessas indústrias, preferem ambientes mais calmos, com mais qualidade de vida, o que explica a preferência pela instalação em cidades menores.
A atividade de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) é fonte da inovação tecnológica, o que torna atraente, para as empresas de alta tecnologia, localizarem-se perto de Instituições de Pesquisa, são influenciadas pela oportunidade de acesso ao conhecimento gerado pelas universidades.
CONCLUSÃO
Foram pesquisadas as Teorias de Localização com o objetivo de identificar os fatores que determinam as escolhas, do empresário interessado em investir na atividade de Pesquisa e Desenvolvimento e na Indústria de Alta Tecnologia, por determinado local com o objetivo de contribuir com estratégias efetivas para alavancar o modelo Zona Franca de Manaus.
Em relação ao objetivo, verificamos que a estratégia de incentivos fiscais, que visa compensar desvantagem econômica da localização da Zona Franca de Manaus, foco da teoria neoclássica, embora ainda seja importante, não é o único fator.
O estudo indica que programas de Política Pública, para atingir de forma efetiva as metas de atrair investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, devem considerar os fatores da teoria comportamental, que tem influência na escolha da localização das empresas de alta tecnologia, pois os profissionais destas empresas preferem ambientes mais calmos, com mais qualidade de vida.
Os fatores institucionais, que dizem respeito à oportunidade de acesso ao conhecimento gerado pelas universidades, precisam ser considerados. Os empreendimentos voltados à atividade de Alta Tecnologia localizam-se perto das universidades, Instituições de Pesquisa e de órgão governamentais, em razão do apoio mais adequado às atividades que pretendem desenvolver no seio das suas organizações.
Em face da relevância do tema, mais pesquisas são necessárias para se entender a relação dos fatores de localização das empresas de alta tecnologia e as Políticas Públicas de fomento ao Modelo Zona Franca de Manaus. Neste sentido, é importante considerar em que medida os de Pós-Graduação das Instituições de Ensino Superior pode contribuir com a geração de conhecimento sobre o tema.
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[1] Especialista em Gestão da Produção pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas – CIESA. Atua como servidor público da Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA, no cargo de contador
[2] Graduada em ciências Econômica pela UA -Universidade Federal do Amazonas -pós graduação em Análise de Planejamento Governamental, pela Fundação Getúlio Cargas e em Análise Econômica (privada e Social )de projeto, Ministrado pela Sudão /PNUD . Analista Técnico Administrativna Suframa , atualmente Coordenadora de Contratos e Execução Financeira, substituta, exercendo a titularidade desde dezembro de 2016.
[3] Especialista em Finanças Corporativas pela Universidade Gama Filho e graduada em Ciências Econômicas pela Universidade Nilton Lins. Atua como servidora publica da Superintendência da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA, no cargo de Economista.
[4] Graduado em Administração de Empresas, ênfase em Comércio Exterior pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas-CIESA. Especialista em Gestão de Negócios e Finanças pelo Centro Universitário de Ensino Superior do Amazonas-CIESA. Analista Técnico-Administrativo – ATA da Suframa, onde exerce atividade de controle e execução financeira de contratos.
[5] Graduado em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Amazonas. Especialista em Controladoria pela UNIASSELVI. Sou Servidor Público da SUFRAMA onde atuo no setor de Contabilidade, exercendo atividade de Conformidade de Registro de Gestão.
[6] Bacharel em administração de empresas com ênfase em análise de sistemas pela UniNorte, especialista em administração hospitalar e gestão de sistemas de saúde pela FGV. Administrador na Suframa, lotado no gabinete da superintendência, realizando análise e emissão de parecer quanto aos recursos pertinentes a obrigação de investimento em p&d por parte das empresas
[7] Graduado em economia pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM), mestre em Desenvolvimento Regional pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM). Ecomista da Suframa onde exerce atividade de repactuação, reajuste e reequilíbrio ecomoico e financeiro dos contratos administrativos.
[8] Graduada em engenharia civil pela universidade federal da Paraíba – UFpB. Pós-graduada em Geotecnologias aplicadas a Amazônia. Servidora pública na Suframa no cargo de analista. Técnica administrativa. Realiza análises de apresentação e comprovação da obrigação de P&D das empresas em contrapartida da dispensa de PPB.
[9] Graduada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do Pará. Especialista em Planejamento e Orçamento Público pela AVM Faculdade Integrada a Universidade Cândido Mendes. Contadora da Suframa, onde exerce atividade de Coordenadora de Contabilidade e Custos, substituta.
[10] Negócio afetado por incertezas.
[11] Transbordamentos locais de conhecimento.
