Uso de recursos do PRONAF aliado ao desenvolvimento sustentável em duas propriedades familiares do distrito de Águas Claras, Município de Juara, Estado de Mato Grosso

ARTIGO ORIGINAL

OLIVEIRA, Luciano Aparecido de ^[1], SILVA, Luiz Maciel da ^[2], BRESCIANI, Sirlene Aparecida Takeda ^[3], SANTOS, Sandra Mara dos ^[4], OLIVEIRA, Vilma Eliane Machado de ^[5], SILVA, Ewerton José da ^[6]

OLIVEIRA, Luciano Aparecido de. Et al. Uso de recursos do PRONAF aliado ao desenvolvimento sustentável em duas propriedades familiares do distrito de Águas Claras, Município de Juara, Estado de Mato Grosso. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 04, Ed. 11, Vol. 04, pp. 17-32. Novembro de 2019. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/administracao/desenvolvimento-sustentavel

RESUMO

O presente artigo tem como finalidade verificar a aplicação do recursos do PRONAF (Programa Nacional de fortalecimento da Agricultura Familiar) aliados ao desenvolvimento sustentável em duas propriedades familiares localizadas no distrito de Águas Claras, município de Juara, estado de Mato Grosso. Uma das propriedades faz o cultivo de maracujá e cria gado de leite, a outra propriedade faz o cultivo de melancias e tomates, também cria gado de leite e de corte. A fim de aprofundar-se sobre o tema, abordamos autores que desenvolveram pesquisas na área da Agricultura Familiar. A pesquisa tem como base o estudo realizado por Luísa Barreto Saramago, que realizou uma pesquisa com o mesmo tema no município de Campo dos Goytacazes, no estado do Rio de Janeiro, sendo que o questionário aqui aplicado foi adaptado para essa pesquisa. Os resultados obtidos, se assemelham em alguns aspectos com o estudo já realizado, provocando assim uma reflexão de como o benefício, ainda não abrange todo os aspectos da propriedade, focando apenas a maximização da produção, minimizando os aspectos sociais e ambientais.

Palavras-chave: Agricultura Familiar, sustentabilidade, Pronaf.

INTRODUÇÃO

A agricultura familiar no Brasil e no mundo é de extrema importância para a segurança alimentar (FAO, 2014). No Brasil uma das formas de incentivo aos produtores familiares é o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que segundo dados do portal eletrônico do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (2019), foi criado pelo governo federal, por meio da Resolução 2.141, de 24 de agosto de 1995, com o objetivo de prestar atendimento diferenciado aos pequenos agricultores, aqueles cuja produção é resultado de sua própria força de trabalho ou da mão de obra familiar.

Em 1994, depois da Jornada de Luta (atual Grito da Terra), comandada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o governo federal criou o Programa de Valorização da Pequena Produção Rural (Provape), no ano seguinte, essa proposta foi aperfeiçoada, com definição de fonte de recursos, taxa de juros e foco no agricultor familiar, surgindo então o Pronaf (SCHNEIDER, MATTEI, CAZELLA, 2004).

É possível observar que o objetivo do Pronaf por grande período teve papel de coadjuvante pelo Estado frente aos grandes latifundiários na produção de monoculturas em grande escala (CARNEIRO, 2013), já que a base para a agricultura familiar são as pequenas propriedades.

A partir do ano de 2006 através da lei 11.326 sancionada pela presidência da república foram estabelecidos critérios para configurar os membros da Agricultura Familiar, destaca-se como membro da Agricultura Familiar o individuo que ocupa espaço de terra até 04 módulos ficais, qual varia de região para região do país, utiliza mão de obra familiar, faz o processo de gestão da propriedade e tem como fonte de renda a produção realizada na propriedade (Lei 11.326/2006).

Desde então foram lançadas políticas públicas específicas para o programa Pronaf para os agricultores que se encaixam nesses critérios, com o intuito de promover o desenvolvimento rural, minimizando o êxodo rural e potencializando a capacidade de produção nas pequenas propriedades.

Pode-se destacar como diferencial da agricultura familiar a adoção de práticas produtivas mais sustentáveis, graças a diversificação do cultivo, ao uso consciente do solo e à preservação do patrimônio genético das culturas, usando os recursos naturais de forma racionalizada, e utilizando os defensivos agrícolas de forma que não prejudiquem as águas. São esses requisitos que favorecem o consumo local fortalecendo assim o desenvolvimento regional. Estes por sua vez estão distribuídos em 50% no Nordeste, 19% no sul, 16% no sudeste, 5% no centro-oeste e 10% no norte do país.

O objetivo principal do artigo é verificar a existência de práticas sustentáveis desenvolvidas através da aplicação dos recursos do Pronaf em duas propriedades familiares no distrito de Águas Claras, localizado no município de Juara, estado de Mato Grosso. Para atingir o objetivo central foram formulados quatro objetivos específicos, são eles: Identificar se os produtores são beneficiários do Pronaf; Descrever como os produtores aplicam os recursos do Pronaf e se essas ações de uso caracterizam como práticas sustentáveis e de preservação do meio ambiente; Verificar se os produtores recebem ajuda técnica especializada e se essa orientação técnica incentiva práticas sustentáveis de preservação do meio ambiente.

CONTEXTUALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR

A agricultura familiar é imprescindível no contexto econômico e social, não é à toa que 98% das explorações agrícolas mundiais sejam familiares (Medina et al., 2017), além do grande potencial de crescimento devido à alta demanda de alimentos, gerando assim empregos e renda através do uso de novas tecnologias e promoção da segurança alimentar.

De acordo com dados da Organização das Nações Unidas para Alimentação (FAO) e o Instituto nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) publicados no ano de 2000, existem no Brasil 4,3 milhões de propriedades familiares envolvendo mais de 11 milhões de trabalhadores, sendo que estas representam 36% da produção nacional de alimentos(Guanzilori e Di Sabatto, 2014 apud Medina et al., 2015), fornecendo cadeias de mercado que agregam um terço do Produto Interno Bruto (PIB) do setor agrícola alimentar.

Apesar de sua relevância, a agricultura familiar ganhou essa nomenclatura a pouco tempo, pois até então era comum ser chamada de “pequena agricultura” ou “agricultura de subsistência” (ABRAMOVAY, 1997).

Caume (2009) ,aborda que a década 1990 marcou os estudos sobre relações sociais no espaço agrário brasileiro, com a emergência e consagração de uma nova categoria, agricultura familiar. Substituindo termos até então largamente usados, como, “pequena produção”, “pequena propriedade”, “agricultura de baixa renda” e “agricultura de subsistência”.

Abramovay (1997), explica que a agricultura familiar é um elemento decisivo para que haja redução na diferença entre a vida social no campo e cidade, pois é necessário que sejam ofertados serviços tais como eletricidade, comunicações, educação e transporte aos que vivem nas propriedades familiares, sendo assim uma forma de integração social.

AGRICULTURA FAMILIAR X AGRONEGÓCIO

Assim como a agricultura familiar, o termo agronegócio passou a ser introduzido na academia brasileira no início da década de 1990, sendo o resultado da tradução da palavra agribusiness para a língua portuguesa, utilizado primeiramente pelo americano

J. H. Davis, em 1955, passando a ser difundido na literatura internacional desde então (CAUME, 2009).

Davis definiu o agronegócio como “a soma de todas as operações envolvidas no processamento e na distribuição dos insumos agropecuários, as operações de produção na fazenda; e o armazenamento, o processamento e a distribuição dos produtos agrícolas e seus derivados” (apud GRAZIANO DA SILVA, 1998, p.65).

Uma das características mais marcantes do agronegócio em propriedades patronais é a monocultura em grandes extensões de terra, a produção na maioria das vezes é focada na exportação, empregando tecnologia de ponta, aliado ao grande consumo de agrotóxicos, porém há pouco ou nenhuma preocupação com os impactos causados ao meio ambiente (BATISTA COSTA, 2017).

Enquanto na agricultura familiar, a característica mais marcante é a de policultura em pequenas áreas de terra, aliada a práticas sustentáveis de produção.

Quando comparado os recursos financeiros disponibilizados para os patronais e a agricultura familiar, a diferença é ainda mais discrepante, podendo citar o plano safra 2011/2012, em que 107 bilhões de reais foram destinados aos patronais e apenas 16 bilhões de reais foram dispostos aos familiares.

Caume (2009) aborda de forma objetiva que ao contrário de americanos e europeus, a sociedade brasileira foi incapaz de perceber as vantagens sociais e econômicas que um amplo processo de modernização de nosso campesinato poderia acarretar, o que resultou numa modernidade agrária marcadamente desigual: de um lado, um número relativamente pequeno de estabelecimentos (principalmente patronais) responsáveis por grande parte da produção agropecuária; de outro, uma grande quantidade de estabelecimentos de base familiar, excluídos dos mecanismos de integração e se reproduzindo sob precárias condições de geração de renda. O autor conclui ainda que o perfil de nosso desenvolvimento agrícola foi construído a partir de escolhas políticas e não de simples mecanismos de mercado.

CARACTERÍSTICAS AMBIENTAIS E SUSTENTABILIDADE NA AGRICULTURA FAMILIAR

O termo sustentabilidade denota, na maioria das vezes, apenas as expressões voltadas às questões ambientais. Sachs (2009), comenta que o termo sustentabilidade é muito mais abrangente e envolve diversas dimensões, além da ambiental, entre as quais destaca a sustentabilidade social; a sustentabilidade econômica e a sustentabilidade política.

Stoffel Colognese e Silva (2014), defendem que não menos importante para o debate da sustentabilidade na agricultura familiar estão as características físico- ambientais da propriedade, bem como a condição fundiária. A condição ecológica, a topografia, o tipo de solo, a disponibilidade de água e o clima são características que variam de região para região e, muitas vezes, dentro da própria região, e isso pode levar ao sucesso ou fracasso da adoção de práticas alternativas de produção, ditas como sustentáveis.

PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (PRONAF)

Segundo a abordagem de Saron e Hespanhol (2012), o PRONAF foi criado em 1995 e institucionalizado em 1996, durante a vigência do primeiro mandato do então presidente FHC (1995-1998). Sendo resultado do aperfeiçoamento da Política de Valorização da Pequena Produção (PROVAP) criada no governo anterior de Itamar Franco.

O programa nada mais é do que uma das formas de incentivo a essa categoria de produtores, através de financiamentos de projetos aos familiares, com baixa taxa de juros. Dessa forma o programa torna-se um instrumento de garantia de crédito a esses produtores. Dando oportunidade para que estes coloquem em prática seu projeto de desenvolvimento, suas expectativas de renda e de mudança de vida.

MATERIAIS E MÉTODOS

De acordo com Gil (2002), uma pesquisa científica caracteriza-se pela busca de solução de problemas, com base na literatura pertinente ao assunto para um aprofundamento ao que será pesquisado, usando de meios sistemáticos e racionais a fim de proporcionar respostas aos problemas que são propostos.

Esse estudo é descritivo pois o objetivo central retrata as característica do objeto de estudo, realizando uma análise de cunho qualitativo sem interferir nos dados coletados, devido as características da investigação descritiva, que possibilitou a identificação de elementos relevantes ao estudo no que tange verificar as práticas sustentáveis desenvolvidas nas propriedades investigadas provindas da aplicação do recurso Pronaf (GIL, 2008).

Aos meios, o estudo usou da competência bibliográfica que possibilitou o entendimento mais aprofundado do tema estudado, foram utilizados artigos, anais, livros e dissertações sobre a Agricultura familiar em contextos variados (OLIVEIRA, 2002).

A pesquisa ocorreu por meio de um estudo de caso múltiplo (YIN, 2005), desenvolvido através de uma pesquisa a campo (MINAYO, 1994). O campo de estudo foi o distrito de Águas Claras, localizado no interior do município de Juara, estado de Mato Grosso. As atividades foram desenvolvidas durante a 4ª Excursão Rural promovida pela Univerdidade do Estado de Mato Gross – UNEMAT através do Departamento de Administração do Campus de Juara – Mato Grosso, possibilitando a análise dos casos diferenciados, para um mesmo fenômeno, nesse contexto Godoy (2010) descreve ser um método de replicação que corrobora para explanações teóricas mais profundas, dando robustez ao estudo.

Assim define-se o universo da pesquisa (BARBETTA, 2005) as propriedades rurais do distrito de Águas Claras, por estarem em uma mesma localidade, serem de agricultura familiar e apresentar características semelhantes de produção e comercialização.

O sujeito da pesquisa foram os proprietários das propriedades rurais, que são responsáveis pela tomada de decisão, essa coleta aconteceu através da aplicação de um questionário composto de 18 perguntas, que delinearam o perfil da propriedade e do proprietário, práticas sustentáveis na propriedade e identificação do uso dos recursos do PRONAF. Participaram desta pesquisa 2 agricultores familiares, o primeiro identificado como produtor 1, que atua na produção de maracujá, gado de leite e gado de corte e o outro identificado como agricultor 02, que produz tomates, melancias, gado de leite e de corte na sua propriedade e em uma propriedade arrendada. O instrumento para coleta de dados foi adaptado do questionário da dissertação com o tema: O Efeito do PRONAF Na Sustentabilidade Agrícola: O Caso dos Agricultores Familiares de Campo dos Goytacazes – RJ de Luísa Barreto Saramago.

A análise dos dados coletas foi por meio da Análise do Conteúdo (MARCONI; LAKATOS, 2010), onde analisou as respostas de maneira sistematizada ao entendimento do conteúdo apresentado. O agrupamento dos dados foi realizado conforme os objetivos do estudo extraindo elementos de relevância e correlações.

APRESENTAÇÃO DE RESULTADOS

Os dados foram coletados e transcritos com base no questionário adaptado, sendo que o mesmo era composto por perguntas abertas e fechadas divididas em três categorias, são as categorias: A, Características da propriedade; B, preocupações com questões ambientais; C, Pronaf e ambiente. Os resultados estão dispostos de acordo com as categorias.

O quadro 1 apresenta a caracterização do produtor 1 que possui os seguintes dados socioeconômicos.

Quadro 1 – Caracterização da propriedade 1

Fonte: os autores, 2019.

Quanto às questões ambientais na propriedade, o produtor 1 afirmou que não considera a proteção ao meio ambiente nas decisões das atividades a serem feitas. O mesmo avalia a forma que os recursos naturais são tratados na propriedade como indiferente. No que diz respeito ao uso dos insumos ou outras atividades ligadas a ela, se teria interesse em melhorá-los na propriedade o mesmo não sabe o que poderia ser feito.

No que diz respeito ao PRONAF, o mesmo afirmou ser beneficiário e que o após receber o benefício a renda da propriedade foi impactada, devido a aquisição de mais vacas para produção de leite aumentando assim consideravelmente a renda.

No quesito PRONAF e Ambiente o produtor afirmou que a forma de contribuição foi o incentivo a preservação das nascentes (olho d’água) da propriedade.

Nas assistências técnicas o produtor relatou que as vezes que recebeu foi por parte do secretário de agricultura do município, que o incentivou no plantio e cultivo do maracujá, ensinando-lhe a forma de cultivar( espaçamento, estaqueamento, variedade do maracujá.etc, a outra foi por parte de um técnico da empresa Yasaí, beneficiadora de polpa de frutas para suco, domiciliada no município de Sinop, onde o mesmo orientou- lhe no combate da Antracnose recomendando-lhe o fungicida Score.

O quadro 2 traz a caracterização da propriedade e os seguintes dados socioeconômicos do proprietário 2.

Quadro 2 – Caracterização da propriedade 2

Fonte: os autores, 2019.

Quanto às preocupações com o meio ambiente, o produtor 2 leva em consideração a proteção quando vai decidir o que fazer na propriedade. Este avalia a forma com que trata os recursos naturais na sua propriedade como boa, onde argumenta que implantou sistema de captação e irrigação de sua produção por meio do uso da gravidade, e como forma de maximizar o uso deste recurso evitando desperdícios, ele utiliza o sistema de gotejamento.

No que diz respeito ao uso dos insumos ou outras atividades ligadas a ela, se teria interesse em melhorá-los na propriedade, o mesmo disse que se houver um auxílio técnico de um profissional que lhe proponha alternativas sustentáveis, este estaria disposto a parar com o uso de agro defensivos, não usaria beiras de rios, lagos, brejos, represa, e realizaria plantação de árvores nativas nessas áreas.

Também relatou que possui uma área de sua propriedade com plantação de árvores frutíferas (ponkan e laranja). Quanto ao descarte de lixo proveniente de sua atividade agrícola, ele afirmou que já realiza o descarte no depósito adequado existente na região.

No que diz respeito ao PRONAF, o mesmo afirmou ser beneficiário e que o recebimento do mesmo ajudou a complementar a renda da propriedade com a aquisição novas vacas para a produção de leite, e como saiu um valor de R$1200,00 para compra de cada vaca, e ele conseguiu comprar as vacas por um valor de R$300,00 o mesmo usou o restante do montante do benefício na aquisição de uma outra propriedade.

No quesito PRONAF e Meio Ambiente, o produtor 2 considera que este recurso contribuiu para incentivar o uso de práticas ambientais corretas, como a redução do uso de defensivos agrícolas na produção quando está próximo da colheita.

Souza Filho (2001) descrevem que para atingir o Desenvolvimento Sustentável é preciso que se leve em consideração quatro critérios básicos: a própria sustentabilidade, a produtividade, a estabilidade e a equidade. A produtividade é a produção de algum produto por unidade de insumo, enquanto a estabilidade é a manutenção ou aumento dessa produtividade entre os distúrbios que possam ocorrer. Enquanto a equidade refere-se à justa distribuição da produtividade entre os indivíduos envolvidos no sistema agrícola. Sendo assim o equilíbrio e a manutenção dessas três variáveis é que determinam a sustentabilidade do sistema.

Almeida, Cordeiro Petersen (2001) destacam que a agricultura familiar apresenta melhores condições de sustentabilidade pelo fato de incorporar estratégias de equilíbrio entre os parâmetros econômicos, sociais e ambientais, amparados pelo ambiente institucional. Destacando que as propriedades familiares caracterizam-se numa unidade de produção e consumo, que valoriza, dessa forma, a diversidade, os policultivos, distribuídos de forma equilibrada no espaço e no tempo.

Referente ao recebimento de visita técnica na propriedade, ele relatou que já recebeu a visita dos técnicos da EMPAER algumas vezes, no entanto estes deixaram a desejar no quesito assistência técnica devido às poucas orientações repassadas e por estas não serem suficientes de modo que possam contribuir como a melhoria da produção. Quanto a preocupação deles com a questão ambiental, segundo o produtor em nenhum momento foi mencionado ou demonstrado alguma preocupação durante a realização das visitas, ou seja, a percepção e preocupação com a questão ambiental parte espontaneamente do produtor.

DISCUSSÃO DOS RESULTADOS

Através do dados coletados é possível visualizar uma certa discrepância entre o produtor 1 e o 2, no modo de produção, pois o produtor 1 não tem tanta diversificação na produção comparado ao produtor 2, um dos motivos que acarretam essa diferença é a dedicação nas tarefas na propriedade, enquanto o produtor 1 trabalha em outro ramo, dedicando-se apenas parcialmente as tarefas produtivas em sua propriedade, o produtor 2 atua diariamente nas tarefas produtivas em sua propriedade, saindo apenas para as entregas e venda na cidade.

Um dos princípios primordiais da agricultura é a policultura, sendo que a essa diversidade é a característica mais marcante da agricultura familiar contemporânea, com grande capacidade de adaptar-se a diferentes contextos sociais, políticos e econômicos (CAUME, 2009).

Sendo que existe ainda a Lei 11.326 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, nela é considerado produtor familiar aquele que desenvolve atividades econômicas no meio rural e que atende alguns requisitos básicos, tais como: não possuir propriedade maior que 4 módulos fiscais; utilizar mão de obra predominantemente familiar nas atividades econômicas da propriedade; e a maior parte da renda da propriedade ser proveniente das atividades desenvolvidas no estabelecimento rural.

Quanto às preocupações com meio ambiente percebe-se que o produtor é indiferente quanto a preservação e utilização dos recursos ambientais, no entanto o mesmo adota o sistema de irrigação por gotejamento, uma forma de racionalizar o uso de água. Já o produtor está mais atento às questões ambientais, levando-as em consideração na hora de tomar decisões, e disposto a reduzir o uso de agrotóxicos, e de deixar de usar as áreas de preservação permanente adequando-as com o plantio de árvores nativas.

Os dois produtores são beneficiários do Pronaf, obtido a fim de maximizar a renda da propriedade, mas é possível perceber que o recurso não atinge diretamente a preservação, sendo apenas fonte para aumentar a produção. Sobre isso Aquino e Schneider (2010), explica que o crédito do benefício tem sido usado somente como forma de promover o crescimento agropecuário, não contribuindo para fatores que causem menos impactos ao ambiente, nem se preocupando em disseminar a diversificação econômica das propriedades.

A criação do programa tem como justificativa o fato do agricultores familiares descapitalizados e com baixa produtividade não disporem de das condições necessárias para acessar o crédito e taxas vigentes no mercado financeiro.

Caume (2009), descreve que o Estado brasileiro consagrou e legitimou essa nova identidade social com a elaboração de políticas públicas especificamente dirigidas a esse segmento de produtores agrícolas. Através da criação do PRONAF, e da criação de um aparato institucional devotada a esse segmento, a Secretária da Agricultura Familiar, subordinada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.

Quando analisado as assistências técnicas, percebe-se a carência e a precariedade das mesmas, evidenciando ainda a falta de preocupação dos técnicos com a questão ambiental. Saramago (2012) aborda em sua pesquisa sobre o mesmo tema, realizada em Campo dos Goytacazes, Rio de Janeiro, esta mesma insuficiência percebida na pesquisa aqui exposta, seja nas visitas técnicas quanto na preocupação em disponibilizar modelos produtivos sustentáveis, ou seja, não levando em conta a questão ambiental.

CONCLUSÕES

Com base no que foi apresentado neste estudo, e após análise e discussão dos dados coletados, é possível vislumbrar a importância da agricultura familiar para o município de Juara-MT, hora para a manutenção das famílias no campo, bem como sua participação na produção de alimentos, na geração de renda e também para o consumo familiar.

O período que depreendeu a realização da pesquisa, foi possível comparar a teoria da gestão na agricultura familiar e a prática realizada no campo, in loco pelos agricultores. Nota-se que eles possuem pequenas quantidades de terra e que, na maioria dos casos, precisam unir suas atividades agrícolas e não agrícolas para aumentar sua renda familiar, como é o demonstrado pelos dados coletados.

Com relação ao uso dos recursos do PRONAF, é notório que este teve uma contribuição significativa para o desenvolvimento positivo das atividades agrícolas e pecuárias para ambos produtores, proporcionando a eles a oportunidade de expandirem suas produções e investirem em técnicas e equipamentos que auxiliam na produção a fim de maximizar sua renda familiar. No entanto, quanto ao ambiente, o mesmo mostrou-se ineficiente, assim como a assistência técnica disponibilizada aos produtores.

Diante dos fatos aqui expostos através da pesquisa realizada, e com base na leitura da dissertação de Luísa Barreto Saramago, que pesquisou o mesmo tema em Campo dos Goytacazes-RJ, fica evidente que as políticas públicas, voltadas aos agricultores familiares, ainda não se preocupa com a propriedade e modo de produção em um contexto mais abrangente, e sim com a maximização da produção, sem cobrar se essa maximização está ou não sendo sustentável. Portanto a preocupação com questões ambientais parte propriamente dos produtores, sendo essa uma das características marcantes da agricultura familiar.

REFERÊNCIAS

ABRAMOVAY, Ricardo. Agricultura familiar e o uso do solo. São Paulo em Perspectiva – Abr/jun, vol. 11, nº2:73-78, 1997.

ALMEIDA, S.G., PETERSEN, P., CORDEIRO, A. 2001. Crise socioambiental e conversão ecológica da agricultura brasileira. 1. ed. – Rio de Janeiro: ASPTA.

BARBETTA, P. A. Estatística aplicada às ciências sociais. 5. ed. rev. Florianópolis: UFSC, 2005.

BATISTA COSTA, C.M.S. Agronegócio e agricultura familiar: modelos agrícolas de desenvolvimento que se contrapõem. VII Jornada Internacional de Políticas públicas, 2017.

CARNEIRO, MARIA, JOSÉ. Política Pública e a agricultura familiar: uma leitura do Pronaf. Revista Estudos Sociedade e Agricultura; V. 5m N.1, 2013.

CAUME, David José; Agricultura familiar e agronegócio: falsas antinomias. Redes, Santa Cruz do Sul, V.14, n. 1, p. 26 – 44, jan. /abr. 2009.

SCHNEIDER, S., MATTEI, L. e CAZELLA, A. A. Histórico, caracterização e dinâmica recente do Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. In: SCHNEIDER, S., SILVA, M. K. e MARQUES, P. E. M. (Org.). Políticas Públicas e Participação Social no Brasil Rural. Porto Alegre, p. 21-50, 2004.

FAO. Agricultores familiares: alimentando o mundo, cuidando da terra. FAO, Roma, (2014).

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4ed. São Paulo: Atlas, 2002.

GIL, Antonio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2008.

EMBRAPA. AIAF 14, Agricultura familiar no Brasil. Disponivel em:<https://www.embrapa.br/aiaf-14-agricultura-familiar-no-brasil>. Acesso em: 16 mai. 2019.

GODOY, Arilda S. Estudo de caso qualitativo. In: GODOI, C. K.; BANDEIRA-DE MELO, R.; SILVA, A. B. (org.). Pesquisa qualitativa em estudos organizacionais: paradigmas, estratégias e métodos. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2010, cap. 4, p. 115-179.

GRAZIANO DA SILVA, José. A nova dinâmica da agricultura brasileira. Campinas: Unicamp, 1998.

INCRA/FAO. Projeto de cooperação Técnica, Novo Retrato da Agricultura Familiar. O Brasil Redescoberto. Brasília, fevereiro de 2000.

INCRA/FAO. Projeto de cooperação Técnica, Novo Retrato da Agricultura Familiar. O Brasil Redescoberto. Brasília, fevereiro de 2000.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

MAPA, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Programa Pronaf. Disponível em: < http://www.agricultura.gov.br/@@busca?b_start:int=340&SearchableText=cria%C3%A7%C3%A3o%20do%20pronaf>, 2019.

MINAYO, M. C. de S. (Org.). Pesquisa social: teoria método e criatividade. 17ª ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994. 80 p.

MEDINA et al, Condições de desenvolvimento para agricultura familiar: lições do Brasil. Outu de 2015, páginas 386-396. Disponível em: http://www-sciencedirect- com.ez316.periodicos.capes.gov.br/science/article/pii/S0305750X15001412.

OLIVEIRA, Sílvio Luiz. Tratado de metodologia científica: Projetos de pesquisas, TGI, TCC, monografias, dissertações e teses. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2002.

YIN. R. K. Estudo de caso: planejamento e métodos. 3 ed. Porto Alegre: Bookman, 2005.

SACHS, Ignacy. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2009.

SARAMAGO, Luísa Barreto. Efeitos do PRONAF na sustentabilidade agrícola. O caso dos agricultores familiares de Campos dos Goytacazes-RJ. Dissertação (Mestrado em Políticas Sociais) – Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro, Centro de Ciências do Homem, 2012.

SOUZA FILHO, Hildo Meirelles de. Desenvolvimento agrícola sustentável. In: BATALHA, Mário Otávio (Coord.). Gestão agroindustrial. GEPAI, 2. ed. São Paulo: Atlas, 2001.

SCHNEIDER, S.; MATTEI, L.; CAZELLA, A. A. Histórico, caracterização e dinâmica recente do Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Publicado em: SCHNEIDER, S.; SILVA, M. K.; MARQUES, P. E. M. (Org.). Políticas Públicas e Participação Social no Brasil Rural. Porto Alegre, 2004, p. 21-50.

STOFEL, J.A., COLOGNESE, S.A., SILVA, R.N.B.. A sustentabilidade na agricultura familiar e as formas de organização produtiva em contextos locais. Tempo da Ciência, volume 21, nº 42, 2014.

^[1] Doutorando em Ambiente e Desenvolvimento; Mestre em Ambiente e Desenvolvimento.

^[2] Acadêmico do Curso de bacharelado em Administração.

^[3] Doutoranda em Administração; Mestre em Educação.

^[4] Mestre em Ambiente e desenvolvimento.

^[5] Doutoranda em Ambiente e desenvolvimento; Mestre em Administração.

^[6] Acadêmico do Curso de bacharelado em Administração.

Enviado: Agosto, 2019.

Aprovado: Novembro, 2019.