O presente trabalho tem por escopo analisar os métodos alternativos (rectius: adequados) de solução de conflitos previstos nos parágrafos
Diante da tese da taxatividade mitigada adotada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) acerca das hipóteses de cabimento do recurso
O presente artigo buscou promover uma reflexão sistemática da Assistência Judiciária Gratuita e da gratuidade
O presente artigo tem como eixo central tratar da conciliação e da justiça restaurativa como métodos adequados de Acesso à Justiça…
O presente trabalho aborda uma das alterações da CLT, advinda da Reforma Trabalhista de 2017, qual seja, a possibilidade do pagamento…
As Faculdades de Direito detém o compromisso social de amparar juridicamente a sociedade em que está inserida. Tal responsabilidade é exercida
A investigação realizada possibilitou a discussão do princípio do acesso à justiça como direito mínimo à efetivação de todos os demais
Para que seja apresentado os fundamentos do Estado Democrático de Direito, se faz necessário antes a apresentação do conceito clássico de Estado.
Esse será um outro momento a ser analisado, que é o da realidade brasileira, onde o acesso à Internet não é comum a todos e o Poder Judiciário se encontra afogado meio a tantos processos, um sistema precário e com poucos recursos.
SILVA, Adonias Osias da [1] ARAÚJO, Carla Regina de Freitas [2] SILVA, Adonias Osias da; ARAÚJO, Carla Regina de Freitas. Mediação como instrumento para Justiça