Assistência de enfermagem ao portador de tuberculose privado de liberdade

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ARTIGO ORIGINAL

SILVA, Layne Vivian de Oliveira [1], NASCIMENTO, Rosangela de Nazaré dos Santos [2], PINHEIRO, Nayane Karina Maciel [3], CARDOSO, Brenda Crystine da Rocha [4], PEIXOTO, Ivonete Vieira Pereira [5], SANTOS, Marcandra Nogueira de Almeida [6], CALDAS, Samantha Pereira [7]

SILVA, Layne Vivian de Oliveira. Et al. Assistência de enfermagem ao portador de tuberculose privado de liberdade. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 05, Ed. 01, Vol. 04, pp. 05-15. Janeiro de 2020. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/saude/portador-de-tuberculose

RESUMO

A presente pesquisa tem como objetivo identificar a assistência de enfermagem no diagnóstico e no tratamento ao portador de tuberculose privado de liberdade em uma Unidade Prisional (UP). Trata-se de um estudo descritivo, exploratório de abordagem qualitativa. Participaram da pesquisa 5 profissionais de enfermagem que trabalham na UP da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará (SUSIPE). As respostas obtidas nas entrevistas, expressaram uma assistência precária relacionada as ações de controle à tuberculose na unidade prisional. Devido a um diagnóstico tardio, tratamento não supervisionado e divergente do que é preconizado pelo Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário (PNSSP). Devido as dificuldades apresentadas, a assistência prestada aos portadores de tuberculose na unidade prisional onde foi realizado o estudo, torna-se divergente do que é orientado pelo PNSS, o que contribui para que o controle da Tuberculose seja um grande desafio no sistema prisional.

Descritores: tuberculose, diagnóstico de enfermagem, cuidados de enfermagem.

INTRODUÇÃO

A tuberculose (TB) é uma infecção bacteriana grave, transmitida pelo ar de pessoa a pessoa e causada pela bactéria Mycobacterium tuberculosis, afeta geralmente os pulmões, mas também pode ocorrer em outros órgãos do corpo e pode levar à morte, a doença apresenta algumas características marcantes como: um longo período de latência entre a infecção inicial e a apresentação clínica da doença, a tuberculose pode ser tratada, atingindo a cura do paciente, e prevenida através da vacina BCG e outras medidas como por exemplo evitar ficar
exposto a pessoas com tuberculose ativa, pois a bactéria possui a capacidade de ser transmitida (NOGUEIRA et al. 2012).

Visto o alto índice de transmissão, em 1993 foi declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como uma emergência mundial de saúde pública. Através do plano global para o controle da tuberculose no período de 2011-2015, foram apresentadas como metas a serem alcançadas: a redução em 50% na incidência e na mortalidade até 2015 e sua eliminação como problema de saúde pública até 2050 (WORLD HEALTH ORGANIZATION, 2015).

Alguns fatores têm demonstrado relações diretas com a tuberculose como: a pobreza, a exclusão social e a marginalização de parte da população submetida a más condições de vida, em decorrência da moradia precária, desnutrição, déficit na educação, saneamento básico inadequado e dificuldade de acesso aos serviços e bens públicos. Destacam-se as populações mais afetadas pela transmissão: pessoas em situação de rua, povos indígenas, portadores de HIV, usuários de drogas, e população privada de liberdade (PPL) (ROGERIO, 2015).

A tuberculose expressa-se como um grave problema de saúde devido sua transmissão respiratória, há uma grande preocupação principalmente na população que permanece confinada, especialmente em presídios (ABRAHÃO, 2003), pois caracterizam um risco de adoecimento em média 27 vezes maior do que o calculado para a população geral no Brasil (SANTOS; SÁ. 2014).

As altas ocorrências da TB nas unidades prisionais do país apontam a necessidade de ações de controle da doença voltadas para esta população e, está associada aos aspectos estruturais da prisão envolvendo a arquitetura, a superpopulação, as condições de ventilação e iluminação das celas, por esta razão, uma atenção especial deve ser oferecida a esta população. A Política Nacional de Controle da Infecção Tuberculosa inclui em sua proposta a elaboração de políticas de controle em unidades de saúde, prisões e instituições de saúde de longa permanência, sendo necessária a adaptação para o contexto da saúde das PPL (BRASIL, 2011).

O aumento anual da população carcerária intensifica a gravidade dos problemas de saúde das pessoas privadas de liberdade, cujo direito à assistência individualizada e integralizada deve ser garantida em todos os níveis de cuidados (SANTOS; SÁ, 2014). Neste contexto observa-se a necessidade dos profissionais de enfermagem em compreender as diretrizes estratégicas do PNSSP que estão voltadas, entre outras, à prestação de uma assistência integral resolutiva, contínua e de boa qualidade às necessidades de saúde da população penitenciária; contribuição do controle e/ou redução dos agravos mais frequentes que acometem a população penitenciária e para definir e implementar ações e serviços consoantes com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.

METODOLOGIA

Pesquisa qualitativa, realizada em uma unidade prisional (UP) da superintendência do sistema penitenciário do estado do Pará (SUSIPE), com 5 profissionais que compõem a equipe de enfermagem, entre eles, 1 enfermeiro e 4 técnicos. Os dados apresentados neste artigo são provenientes de entrevistas semiestruturadas em sala reservada durante o turno de serviço de cada participante que ocorreram no período de outubro e novembro de 2017.

Para registro dos dados as falas dos participantes foram transcritas no momento da entrevista pela as pesquisadoras. O sigilo e anonimato dos participantes foram preservados mediante a codificação com as letras “PE” que caracteriza o (a) profissional entrevistado (a), seguida de um número de acordo com a sequência de realização das entrevistas, como e: (PE1…; PE2…).

Esta pesquisa faz parte de um projeto guarda-chuva da dissertação de mestrado da mestre Marcandra Nogueira de Almeida Santos, do programa de pós-graduação em enfermagem vinculado ao centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS) da Universidade do Estado do Para (UEPA) em associação com a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), através da resolução do CONSUN número 1832/2009, aprovado com o parecer do CEP Nº 00054.0.321.000-11.

RESULTADO E DISCUSSÃO

Os dados para a pesquisa foram coletados através de um questionário com perguntas específicas, para a enunciação da discussão concernente à atuação da equipe de enfermagem frente ao portador de tuberculose privado de liberdade. Participaram da pesquisa cinco profissionais de enfermagem que compõem o quadro funcional na UP, dentre os quais quatro técnicos de enfermagem e uma enfermeira. São inúmeras as atividades desenvolvidas pela equipe de enfermagem, com isso a pesquisa enfatiza a assistência de enfermagem voltada aos portadores de tuberculose privados de liberdade destacando o diagnóstico e tratamento.

DIAGNÓSTICO DA TUBERCULOSE COMO AÇÃO DESENVOLVIDA PELA EQUIPE DE ENFERMAGEM AOS PRIVADOS DE LIBERDADE

A suspeita de caso de TB em unidades prisionais se dá basicamente frente aos sintomáticos respiratórios (SR): no ingresso, durante a estadia do detento na UP (busca passiva), no controle de comunicantes e na busca ativa periódica de SR, realizada uma ou duas vezes no ano (JUNIOR, 2013). Frente aos relatos dos profissionais entrevistados, certifica-se que a suspeita de casos de tuberculose (TB) na UP em estudo se dá verbalmente, isto é, mediante as queixas do interno sobre os sinais e sintomas que apresentam. Os detentos ao sentirem algum sintoma da doença vão ao consultório de enfermagem pela parte da manhã ou informam aos agentes de segurança sobre a necessidade do atendimento, como é observado através do relato do profissional abaixo:

[…] o interno chega dizendo que está com isso e tudo, no dia de semana a enfermeira está aqui eu dou o alerta, enfermeira avalie esse, aí ela vai lá e avalia e quando ela não está, por exemplo, quando eles chegam olha estou com tosse, febre então normalmente a gente encaminha para a enfermeira […] (PE1).

Com o exposto acima, percebe-se que os profissionais realizam uma busca passiva dos casos de TB, a investigação só é realizada a partir do momento que o interno procura o ambulatório de enfermagem e relata o que está sentido. Algumas vezes quando o paciente é diagnosticado pode-se dizer que, a doença já se encontra num estágio bem avançado caracterizando assim uma falha na assistência ao detendo e como consequência disso, um diagnóstico tardio. Apesar de a legislação vigente ser tão abrangente e atenta em atender as necessidades dos reclusos, observa-se uma vivência bastante diferente (ARRUDA et al., 2013).

A realidade na unidade prisional de nossa pesquisa sobre o diagnóstico da TB engloba um primeiro atendimento com o membro da equipe que esteja no plantão, de acordo com a queixa do detento é solicitado a baciloscopia: método de diagnóstico para o controle e tratamento da tuberculose pois permite a descoberta da fonte de infecção ou os casos bacilíferos.

[…] o nosso procedimento é solicitar o exame de baciloscopia e aguardar o resultado, se der positivo aí comunica a enfermeira pra iniciar o tratamento[…] (PE2).

Quando há disponibilidade de recursos materiais, a coleta de escarro é realizada no momento da consulta, quando não há, o próprio interno se dispõe a comprar os materiais e são orientados quanto a forma correta de colher a amostra.

[…] quando o interno pode comprar o potinho pra fazer a coleta do escarro, a gente pede pra eles fazerem o procedimento direitinho, e é levado para o laboratório, que fica no presídio estadual metropolitano II (PEM II) […] (PE2).

Ressaltando que a equipe de saúde tem que estar preparada e treinada para realizarem o diagnóstico precoce da tuberculose, visto que, a transmissão pode ser facilitada devido aos inúmeros fatores de risco presentes nas unidades prisionais, tais fatores são: celas superpopulosas, mal ventiladas e com pouca iluminação natural, exposição frequente à microbactéria da TB em ambiente fechado.

A ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM NO TRATAMENTO DA TUBERCULOSE AOS PRIVADOS DE LIBERDADE

A tuberculose é uma doença grave, praticamente curável em 100% dos casos novos, desde que obedecidos os princípios da moderna quimioterapia. O tratamento para tuberculose em prisões não se dá em uma cotidianidade qualquer, mas em uma singularidade e uma especificidade própria capaz de tornar esta experiência talvez uma vivência única (SANTOS, SÁ, 2014).

Para tratamento dos internos é disponibilizado um esquema terapêutico pela Unidade Básica de Saúde de referência da região que está localizada a Unidade Prisional. Os meios para evitar a persistência bacteriana e o desenvolvimento da resistência ás drogas são através dessas associações medicamentosas com doses corretas e tempo adequado de tratamento assegurando assim, a cura do paciente.

A dispensação da medicação para o tratamento da Tuberculose para as pessoas privadas de liberdade da instituição em estudo, dá-se a partir de uma solicitação pela ficha do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), que serve como subsídio para o cadastro dos internos com tuberculose.

[…] a enfermeira faz a ficha, tem a ficha de notificação, tem tudo bonitinho, tem caderno de notificação, então ela faz, a partir dai, o circulante leva pra unidade de lá, é notificado tudo direitinho e a medicação vem de lá, a medicação não é nossa é de lá […] (PE1).

Ao chegarem na UP, as medicações são distribuídas num quantitativo que corresponde a uma semana de tratamento aos internos, os quais ficam responsáveis pela administração desses medicamentos. […] é repassado pra eles toda a semana a medicação[…] (PE2).

Com base na estratégia Tratamento Diretamente Observado (TDO) sabe-se que a mesma visa uma melhor adesão do paciente ao tratamento, intencionando a prevenção de cepas multirresistentes e abandono do tratamento. O que se pôde observar na unidade prisional onde foi realizada a pesquisa, que dentre os recursos da estratégia TDO, apenas o suprimento das medicações está sendo contemplado, evidenciando divergências nas recomendações estabelecidas pelo PNSSP. Sobretudo, na dinâmica terapêutica da unidade estudada, verificou-se que, com a dispensação das medicações semanais, os detentos fazem o tratamento na forma auto administrada, confirmando falhas nas medidas de controle e na não operacionalização do TDO.

CONCLUSÃO

Durante a pesquisa foi possibilitado conhecer as diversas fragilidades na assistência de enfermagem, devido as condições que lhes são ofertadas, voltadas ao diagnóstico e tratamento ao privado de liberdade com tuberculose pulmonar, que foram enfatizadas nas falas dos entrevistados e marcadas, principalmente, pelas dificuldades apresentadas na realização da assistência a esse grupo. A realidade da atenção à saúde a essas pessoas privadas de liberdade contradiz o que é preconizado pelo PNSSP, quando afirma que o profissional da saúde deve “prestar assistência integral resolutiva, contínua e de boa qualidade às necessidades de saúde da população penitenciária”. É importante que o profissional esteja preparado e treinado para a realização do diagnóstico precoce da tuberculose, desse modo, evitando a transmissão da doença. É de suma importância tratar os pacientes de forma adequada, tanto no que diz respeito ao armazenamento, controle rigoroso e administração das medicações; quanto ao isolamento dos pacientes bacilíferos no intuito de reduzir a transmissão da doença, uma vez que, o insucesso do tratamento contribui para casos multirresistentes de TB.

REFERÊNCIAS

ABRAHÃO R. Diagnóstico da Tuberculose na População Carcerária dos Distritos Policiais da Zona Oeste da Cidade de São Paulo. Tese de doutorado em saúde pública. São Paulo – USP, 2003.

ARRUDA AJCG, OLIVEIRA MHG, GUILAM MC, VASCONCELOS DIB, COSTA TF, LEITE IF. Direito à saúde no sistema prisional: revisão integrativa. Rev enferm UFPE on line. Nov 2013; 7(18):6646-54.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Plano Nacional De Saúde No Sistema Penitenciário. Brasília. 2004.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Programa Nacional de Controle da Tuberculose. Manual de Recomendações para o Controle da Tuberculose no Brasil. Brasília, 2011. [Acesso em: 15 Mai 2017] disponível em: http://bvsms.saude.gov.br.

JUNIOR VW. O Controle da Tuberculose nos Presídios: Atuação das Equipes de Saúde na Região (DRS VI) de Bauru/SP Botucatu – SP 2013.

NOGUEIRA NF, FACCHINETTI V, SOUZA MVN, VASCONCELOS TRA, Tuberculose: uma abordagem geral dos principais aspectos. Revista Brasileira de Farmácia Rev. Bras. Farm. 2012; 93(1): 3-9.

ROGERIO WP et al. Prevalência e fatores associados à infecção pelo Mycobacterium tuberculosis entre agentes comunitários de saúde no Brasil, usando-se a prova tuberculínica. Cad. de Saúde Pública. 2015; 31(10): 2199-2210.

SANTOS, MNA, SÁ AMM. O ser portador de tuberculose em prisões: um estudo de enfermagem. Escola Anna Nery Revista de Enfermagem. 2015; 18(2): 2199-2210.

SANTOS MNA, SÁ AMM. Viver com tuberculose em prisões: o desafio de curar-se Texto Contexto Enferm, Florianópolis, 2014 Out-Dez.

WORLD HEALTH ORGANIZATION. Global tuberculosis report. Geneva, 2015. [acesso em: 22 Maio 2017] disponivel em: www.who.int

[1] Enfermeira, Graduada pelo Centro Universitário do Pará – CESUPA.

[2] Enfermeira, Graduada pelo Centro Universitário do Pará – CESUPA.

[3] Enfermeira, Graduada pelo Centro Universitário do Pará – CESUPA.

[4] Enfermeira, Graduada pelo Centro Universitário do Pará – CESUPA.

[5] Doutora em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2011). Mestre em Enfermagem pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2003). Graduada em Enfermagem Ginecológica e Obstétrica pela Universidade do Estado do Pará (UEPA) (1988).

[6] Doutora em Biologia Parasitária na Amazônia pela Universidade do Estado do Pará (UEPA) e Instituto Evandro Chagas (IEC) (2015-2018), linha de pesquisa Epidemiologia de microorganismos e parasitos. Mestre em Enfermagem pelo Programa de Pós Graduação em Enfermagem UEPA/UFAM (2010-2012), linha de pesquisa Enfermagem em Saúde Pública e Epidemiologia das Doenças na Amazônia. Especialista em Gestão de Serviços de Saúde e Administração Hospitalar (UFPA, 2008). Graduação em Enfermagem pela Universidade do Estado do Pará, UEPA.

[7] Mestre em Enfermagem no Contexto Amazônico pelo Programa de Pós-Graduação em Enfermagem da Universidade do Estado do Pará (2017).  Especialista em Saúde Pública pelo IFPA (2019).  Possui graduação em Enfermagem pelo Centro Universitário do Estado do Pará (2014).

Enviado: Junho, 2018.

Aprovado: Janeiro, 2020.

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