ARTIGO ORIGINAL
DIAS, Müller Mendes [1], PESSOA, Débora Luana Ribeiro [2]
DIAS, Müller Mendes. PESSOA, Débora Luana Ribeiro. Plano Operativo: Uma proposta de construção em farmácia básica do Município de Cristino Castro – Piauí. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 05, Ed. 08, Vol. 10, pp. 107-117. Agosto de 2020. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/saude/plano-operativo
RESUMO
O Plano Operativo é um instrumento que serve para reconhecer e analisar as características do território no qual o local de atuação do profissional da gestão da assistência farmacêutica está inserido, e com quais instâncias e serviços esse local se relaciona. O artigo tem como objetivo a construção do Plano Operativo na Farmácia Básica Municipal, utilizando o Planejamento Estratégico Situacional (PES), a fim de desenvolver as competências necessárias para aplicar esse instrumento no exercício profissional. Está organizado com base nos quatro momentos do PES: explicativo, normativo, estratégico e tático-operacional. Foi identificada como problema a falta de medicamentos para o combate a hipertensão. Para a resolução da problemática, o município hoje possui equipamentos que vão ajudar no ciclo da assistência farmacêutica. A compra desses equipamentos só foi possível graça a inscrição do município ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
Palavras-chave: Plano Operativo, Assistência Farmacêutica, Planejamento Estratégico Situacional.
INTRODUÇÃO
Nas últimas décadas, as melhorias na saúde pública no Brasil foram grandes, principalmente referentes aos progressos tecnológicos da indústria farmacêutica, fornecendo medicamentos cada vez mais eficazes e livres de perigo ou de risco. O emprego de medicamentos tornou-se exercício indispensável na contribuição para o acréscimo da qualidade e da expectativa de vida da população (BUSS 2000; BONAL et al., 2018).
Portanto, garantir o acesso aos medicamentos considerados indispensáveis e, ainda, o seu uso racional são alguns dos aspectos que contribuem para a valorização e o aperfeiçoamento do serviço de Assistência Farmacêutica como estratégia peculiar da atenção básica à saúde (DE BERNARDI et al., 2006). Da mesma forma, nota-se que o abastecimento satisfatório de medicamentos indica qualidade e efetividade nos serviços de saúde, evitando a desmotivação dos profissionais e o descontentamento da comunidade (oliveira et al., 2006; ZUÑIGA et al.,2015).
A importância da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS) se deve à promoção do acesso dos usuários a medicamentos e insumos e ao papel desses serviços na inovação e desenvolvimento tecnológico e no uso racional de medicamentos. Portanto, verificar como a assistência farmacêutica primária municipal está estruturada em termos organizacionais, infraestrutura e recursos humanos nos permite estabelecer diagnósticos situacionais e visualizar possíveis implicações para uma parte essencial do SUS, a Atenção Primária à Saúde (NAMBU et al., 2019).
A Assistência Farmacêutica busca estudar ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, nos âmbitos individual e coletivo, onde a base dos estudos e intervenções estão relacionados ao medicamento, visando o acesso e o seu uso racional, minimizando os problemas relacionados ao seu uso, e envolve as seguintes etapas: pesquisa e desenvolvimento, produção de medicamentos e matérias-primas, seleção, programação, obtenção, distribuição, dispensação, acompanhamento e avaliação do uso utilização, objetivando a melhoria da qualidade de vida da população (BRASIL, 2004).
Baseados neste contexto, este trabalho tem como objetivo a construção do Plano Operativo na Farmácia Básica Municipal, utilizando o Planejamento Estratégico Situacional (PES), a fim de desenvolver as competências necessárias para aplicar esse instrumento no exercício profissional da gestão da assistência farmacêutica.
METODOLOGIA
Para o desenvolvimento do Plano Operativo foi escolhido como foco a Farmácia Básica Municipal. Esse trabalho permite conhecer, refletir e propor soluções para a qualificação da assistência farmacêutica, dando direcionalidade à gestão para intervir na realidade do local de atuação sobre a qual não temos controle.
O local de execução do estudo foi o município de Cristino Castro (Figura 1), estado do Piauí, localizado a 612 km da capital Teresina, que foi emancipado em 29 de outubro de 1953, segundo censo de 2010 o município possuía uma população de 9.981 habitantes. Estima-se que atualmente o município já tenha um total de 10.956 habitantes, sendo que do percentual total da população cerca de 55,7% são residentes do contexto rural (IBGE, 2010).
Figura 1: Localização do município de Cristino Castro – Piauí
O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal de Cristino Castro é 0,566, em 2010. O município ainda está situado na faixa de baixo desenvolvimento. Ocupa a 4921ª posição, em 2010, em relação aos 5.565 municípios do Brasil. Dos 224 municípios do estado do Piauí, Cristino Castro ocupa a 109ª posição (IBGE, 2010).
A assistência farmacêutica no município é composta por uma farmácia, onde são armazenados todos os medicamentos do município. Possui 1 farmacêutico que é o responsável pela farmácia básica, com uma carga horária de trabalho de 40h semanais. O processo licitatório é centralizado na secretaria geral do município.
O Plano Operativo é um instrumento que serve para reconhecer e analisar as características do território no qual o local de atuação do profissional da gestão da assistência farmacêutica está inserido, e com quais instâncias e serviços esse local se relaciona. Planejamento Estratégico Situacional (PES) é utilizado para a construção do plano operativo, a fim de desenvolver as competências necessárias para relacionar e priorizar, coletivamente, problemas do local de atuação, considerando as condições de governabilidade. Está organizado com base nos quatro momentos do PES: explicativo, normativo, estratégico e tático-operacional (BARRETO, 2013).
A oficina para a elaboração do plano contou com a presença do secretário de saúde, coordenador do NASF e coordenador do PSF. Os atores convidados participaram de toda a elaboração do Plano. Não houve a inclusão de nenhum ator durante o processo de elaboração.
Na rotina das atividades da Farmácia foram elencados os seguintes problemas: Falta de medicamentos para o combate a hipertensão, Falha no Planejamento da aquisição dos medicamentos, Infraestrutura inadequada, Falta de padronização de medicamentos e Falta de RH.
Através da tabela matriz de priorização de problemas foi definido falta de medicamentos para o combate a hipertensão, como sendo o problema escolhido para o desenvolvimento das matrizes dos Momentos explicativo, normativo, estratégico e tático-operacional do Plano Operativo.
No momento explicativo foram elencados os seguintes descritores: Aumento das Despesas e Adquirir medicamentos em caso de emergência. O descritor é evidencias que revelam que aquela situação priorizada é um problema.
Foram apresentados o problema e descritores, conforme discussão anterior, e definida a Imagem-Objetivo, a qual foi garantia do fornecimento de medicamento correto e em quantidade adequada durante todo o tratamento.
Na matriz do momento normativo foi selecionada a causa e a consequência convergente. A partir da causa convergente “Falta dos serviços farmacêuticos na aquisição de medicamentos” e da consequência convergente “Desarticulação da Assistência Farmacêutica como política eficiente de saúde” foi definido o seguinte objetivo: promover a implantação dos serviços farmacêuticos na aquisição de medicamentos, promovendo a melhoria do acesso e seu uso racional, bem com, a articulação da Assistência Farmacêutica como política eficiente de saúde.
O Momento estratégico é um diferencial do Planejamento Estratégico Situacional, pois traz à reflexão as situações descritas no momento normativo, mas que por algum motivo não estão em condições de serem executadas, representadas como déficit. Construir mecanismos para viabilizar estas ações e operações é essencial para que o Plano se torne exequível. Para cada objetivo específico foi realizada a análise estratégica referente ao problema Falta de medicamentos para o combate a hipertensão em busca da Imagem-Objetivo garantia do fornecimento de medicamento correto e em quantidade adequada durante todo o tratamento.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
De acordo com objetivo do trabalho, que foi a construção do Plano Operativo na Farmácia Básica Municipal, utilizando o Planejamento Estratégico Situacional (PES), que possui como etapas o momento explicativo, normativo, estratégico e tático-operacional. Foi identificada como problema a falta de medicamentos para o combate a hipertensão da Farmácia Básica Municipal.
O plano operativo definiu como objetivo geral promover a implantação dos serviços farmacêuticos na aquisição de medicamentos, promovendo a melhoria do acesso e seu uso racional em busca da garantia do fornecimento de medicamento correto e em quantidade adequada durante todo o tratamento.
No Sistema Único de Saúde, ao longo da última década, maior número de farmacêuticos foram inseridos na atenção básica em saúde, principalmente a partir da criação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), com objetivo de ampliar o trabalho multiprofissional e interdisciplinar na ABS. Assim, expandiram-se as oportunidades de atuação farmacêutica nas equipes de saúde da família, o que contribuiu para a resolutividade das ações. Mesmo assim, ainda são muitos os obstáculos a superar a fim de qualificar tal assistência, especialmente quanto à atuação clínica e à necessidade de integrar os serviços de dispensação de medicamentos ao cuidado dos usuários (MAXIMO et al., 2020; MOLINA et al., 2020).
Também foi identificada a necessidade de promover a capacitação dos profissionais da assistência farmacêutica, melhorando a qualidade dos serviços farmacêuticos prestados e promover a implantação de uma estrutura orgânica, considerando os requisitos técnicos necessários para ampliar o acesso aos medicamentos é objetivos específicos. Já, elaboração de um projeto de educação continuada e capacitação para os profissionais, aquisição de mobiliário e equipamentos para a farmácia Básica e adesão ao sistema informatizado são as operações.
A atuação clínica do farmacêutico deve estar integrada à equipe de saúde para que os resultados alcançados sejam otimizados, e barreiras interprofissionais na integração dos farmacêuticos na equipe de cuidado de saúde primária precisam ser superados (ARAÚJO et al., 2017).
Podemos citar como ações a identificação de fontes de recursos para educação permanente e capacitações, a preparação de relação do mobiliário e equipamentos para a farmácia e envio do processo de adesão do sistema informatizado escolhido. Inscrição do município ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) é a atividade estratégica.
O Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (Qualifar-SUS), instituído pela Portaria nº 1214/GM/MS, de 13 de junho de 2012, cuja materialidade está atualmente disposta na Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, tem por finalidade contribuir para o processo de aprimoramento, implementação e integração sistêmica das atividades da Assistência Farmacêutica nas ações e serviços de saúde, visando uma atenção contínua, integral, segura, responsável e humanizada (BRASIL, 2020).
Para a resolução da problemática, o município hoje possui equipamentos que vão ajudar no ciclo da assistência farmacêutica, podemos citar como exemplo um computador, acesso à internet, bem como adesão ao sistema informatizado que é o Hórus.
A compra de equipamento só foi possível graça a atividade estratégica realizado na etapa do momento estratégico que foi a inscrição do município ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) que vai nos permitir recursos de Investimento (Capital) e de Custeio para poder superar o déficit encontrado.
Dividido em quatro eixos, o QUALIFAR-SUS preconiza ações de estruturação física dos serviços farmacêuticos (Eixo Estrutura), a promoção da educação permanente e da capacitação dos profissionais na lógica das RAS (Eixo Educação), a disponibilização de informações sobre as ações e os serviços da Assistência Farmacêutica praticada no âmbito do SUS (Eixo Informação) e a elaboração de propostas de inserção da Assistência Farmacêutica (Eixo Cuidado) nas práticas clínicas (BRASIL, 2016).
Para finalizar o Plano, foi necessário o estabelecimento de indicadores de monitoramento e avaliação para o acompanhamento de sua execução. Podemos citar como indicadores de monitoramento a identificação de fontes de recursos para educação permanente e capacitações, preparação de relação do mobiliário e equipamentos para a farmácia e o envio do processo de adesão do sistema informatizado escolhido.
Já como indicadores de avaliação, podemos citar a aquisição de mobiliário e equipamentos para a farmácia Básica, adesão ao sistema informatizado e elaboração de um projeto de educação continuada e capacitação para os profissionais.
A gestão de serviços de saúde pressupõe o desafio de articular interesses individuais, corporativos e coletivos nem sempre convergentes, o que requer conhecer a pluralidade dos contextos vivenciados nos diferentes espaços de operação dos serviços, criando condições para responder adequadamente às distintas necessidades. Nesse sentido, a construção de instrumentos de monitoramento e avaliação e sua utilização pelas equipes dos diferentes níveis do sistema de saúde contribuem para apoio ao processo de tomada de decisões no SUS (GRIMM et al., 2018; LIMA et al., 2019).
Os indicadores são importantes porque permitem acompanhar o desenvolvimento do Plano Operativo de forma sistemática e constante. Deste modo, será possível identificar, de forma mais específica, onde estão os nós da execução do Plano Operativo e reprogramar o mesmo, pois, à medida que a realidade se desenrola o plano perde a validade.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Neste momento, as ações de enfrentamento necessárias para o alcance da operação, ou seja, para as transformações necessárias do Plano Operativo já estão sendo executadas. Fontes de recursos para educação permanente e capacitações já foram identificadas, bem como o processo de adesão do sistema informatizado foi realizado. Para a realidade se desenrola falta só a execução de uma única ação que é a preparação da relação do mobiliário e equipamentos necessários para a farmácia.
A principal estratégia adotada para a implementação do plano operativo foi à inscrição ao Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS). Podemos citar como uma grande fragilidade desta ferramenta o fato que à medida que a realidade se desenrola o Plano perde a validade.
REFERÊNCIAS
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[1] Especialista em Gestão da Assistência Farmacêutica (UFSC). Graduado em Farmácia.
[2] Orientadora. Doutorado em Biotecnologia. Mestrado em Ciências da Saúde. Graduação em Farmácia.
Enviado: Fevereiro, 2020.
Aprovado: Agosto, 2020.
