ARTIGO ORIGINAL
SILVA, Célia Pereira da [1], SAMPAIO, Andréa Rios Ribeiro [2], ANDRADE, Janilton [3]
SILVA, Célia Pereira da. SAMPAIO, Andréa Rios Ribeiro. ANDRADE, Janilton. Adolescência: Impactos de uma gravidez não planejada. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 05, Ed. 01, Vol. 03, pp. 92-106. Janeiro de 2020. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/saude/gravidez-nao-planejada
RESUMO
A gestação é um processo fisiológico que configura a capacidade reprodutiva inerente à mulher e traz consigo uma série de alterações ao organismo, a nível físico e biopsicossocial. Quando esta ocorre na adolescência e de forma não intencional, demanda uma atenção maior devido à imaturidade biopsíquico da progenitora. Para o presente estudo, utilizou-se de levantamento bibliográfico com abordagem quanti-qualitativa de nível descritivo no período entre 2008 e 2018 e teve como objetivo investigar os impactos decorrentes da gravidez não planejada durante a puberdade, bem como identificar os fatores predisponentes e reconhecer as repercussões do período gravídico. Ao decorrer da pesquisa, foi possível observar que a baixa escolaridade, ausência de diálogo intrafamiliar e negligências em relação ao uso de métodos de contraceptivos, têm influência direta para a ocorrência da gravidez na adolescência. Torna-se essencial que a juventude tenha acesso à informação sobre as formas de contracepção. E, neste contexto, as políticas públicas assumem papel fundamental no vínculo com o público juvenil na orientação sobre os métodos disponíveis. Dessa forma, contribuindo para o desenvolvimento de competências e adaptações de comportamentos biopsicossocialmente saudáveis.
Palavras-chave: gravidez na adolescência, gravidez não planejada, gravidez indesejada, impactos da gravidez na adolescência.
1. INTRODUÇÃO
O processo da adolescência é caracterizado pela transição entre a infância e a idade adulta, fase em que se consolida a personalidade, fator que contribui para o padrão comportamental e valores pessoais que se estabelecerão durante toda a vida. Etapa marcada por profundas modificações a nível físico, psíquico, cognitivo e social (FIEDLER et al, 2015).
Os limites cronológicos conceituados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) retratam a adolescência no período de 10 a 19 anos, 11 meses e 29 dias de idade e juventude etapa entre 15 e 24 anos (BRASIL, 2007). Enquanto o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) em vigor desde 1990, a define na fase entre 12 e 18 anos (GRILLO et al, 2012).
A partir do início deste marco, o jovem se vê diante de novas perspectivas e possibilidades, o que lhe confere poder para explorar as diversidades do meio em que vive, do outro e de si mesmo, transformando e sendo transformado (RAMOS et al, 2011).
A progressiva maturação fisiológica é normalmente acompanhada pela súbita descoberta e experiências de cunho afetivo e sexual, muitas vezes geradoras de intensos conflitos. Estes sentimentos devem-se frequentemente a uma desarmonia entre o desenvolvimento orgânico, sexual e mesmo intelectual sem a aquisição de maturidade emocional que são diretamente influenciadas pelo ambiente e cultura em que vivem (MOURA et al, 2014).
Tida como a primeira menstruação na vida de uma mulher, a menarca constitui um indicador fisiológico de maturidade dos órgãos sexuais. A precocidade desta, somada com as mudanças no padrão familiar, à influência da mídia, às alterações na conduta sexual e a difusão de valores, podem favorecer a antecipação do primeiro coito, já que os hormônios intensificam o desejo sexual (PEIXOTO et al, 2012).
Segundo Heilborn (2012), torna-se cada vez mais perceptível o início súbito do adolescente perante o exercício da sexualidade. Seja pela imposição social, pela autoafirmação, pelo processo de transição da infância para a vida adulta, sem, entretanto, estarem psicologicamente preparados. Nesse sentido, o despertar da sexualidade na puberdade ocorre em um cenário gerido pela falta de informação, expondo dessa forma, o jovem a riscos inerentes ao sexo sem proteção e suas consequências.
Ramos (2011) ressalta a ocorrência da maternidade ao longo da mocidade como um motivo de preocupação devido às consequências da mesma, o que a faz ser apontada como um problema de saúde pública. Isso se dá porque, uma vez que tal mudança do papel social e reajustes nas relações familiares ocorrem justamente em um período de vida em que há uma superposição de crises vitais, a de um organismo infantil para um organismo adulto.
Além da problemática que é a gravidez na adolescência, outro fato preocupante são os contextos de vulnerabilidade social aos quais esses jovens estão expostos. A maternidade prematura e não planejada pode acarretar a postergação ou abandono das atividades escolares, levando essas jovens aos subempregos e consequentemente, a uma insatisfação pessoal e profissional (BRASIL, 2016).
De acordo com dados da OMS, a gestação em adolescentes pode estar relacionada a buscas e experimentações dessa faixa etária. O que permite que o jovem fique mais vulnerável, possibilitando assim, uma maior exposição às violências e aos comportamentos de riscos, tais como o abuso de álcool e de outras drogas, que podem resultar em uma maior exposição às infecções sexualmente transmissíveis (ISTs) (BRASIL, 2017).
Em vista a todas as implicações que a gravidez na adolescência acarreta, esse estudo tem como objetivo, demonstrar os impactos decorrentes da gravidez não planeja na adolescência, bem como identificar os fatores predisponentes e reconhecer as repercussões do período gravídico.
Considerando as demandas impostas pela vivência de uma gravidez na adolescência e a necessidade de subsídios para o desenvolvimento de ações em saúde que possam interferir positivamente sobre essa realidade, torna-se essencial investir em ações e estratégias com a finalidade de postergar o inicio da atividade sexual e seu possível desfecho, a aquisição de ISTs e\ou vivência de uma gestação não desejada.
2. REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 O PROCESSO DE ADOLESCER
A adolescência é a fase que tem como característica a ambiguidade de papéis, etapa geradora de intensos conflitos, tendo como base as transformações puberais, de caráter biológico, que por sua vez, desencadeiam mudanças físicas, psicológicas e socais no indivíduo. Período em que acontece o distanciamento do seio familiar e, consequentemente, a uma maior independência.
Geralmente nos primeiros anos da segunda década de vida, ocorre a puberdade que é uma etapa do desenvolvimento humano na qual corresponde à maturação das características sexuais secundárias. Nessa fase, ocorre a primeira menstruação e as alterações fisiológicas no sistema reprodutor feminino, o crescimento de pelos na região genital, o desenvolvimento das glândulas mamárias, o remodelamento da cintura o alargamento da região do quadril (BRASIL, 2012).
Entre os meninos, ocorre o aparecimento de pelos pelo corpo e região pubiana, desenvolvimento do pênis e testículos, engrossamento da voz e a primeira ejaculação chamada de semenarca, que é a eliminação de sêmen pelo pênis. Nessa fase, pode acontecer a polução noturna, ou seja, ejaculação involuntária de sêmen, ocorrida quando indivíduo está adormecido (BRASIL, 2012).
Souza (2014) retrata a adolescência como um processo evolutivo do ser humano, muitas vezes geradora de inquietudes e sofrimento, etapa em que a estruturação de valores e a maturidade estão em consolidação. Ciclo que se caracteriza como um processo gradual de obtenção da identidade adulta, no qual a principal meta é adquirir sua autonomia e independência.
No Brasil, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990, constitui um conjunto de normas responsável pela proteção ao indivíduo durante as duas primeiras décadas da vida. O ECA vem delegar novos papéis sociais a população juvenil. Ele é um reflexo da Constituição Federal de 1988 e de todo um cenário nacional de democracia, cidadania, e valorização da infância e adolescência (BRASIL, 1990).
2.2 A VIVÊNCIA DO PERÍODO GRAVÍDICO E A ADOLESCÊNCIA
Apesar da gestação ser um fenômeno natural na vida da mulher, esse período demanda uma atenção maior, pois é um evento fisiológico que envolve mudanças físicas, sociais e emocionais, podendo acarretar riscos tanto para a genitora quanto para o feto. Quando esse fato ocorre durante a puberdade, apresenta maior possibilidade de evolução desfavorável devido às complicações durante a gravidez, parto e puerpério (SOUZA, et al, 2014).
Há evidências de que gestantes adolescentes podem sofrer mais intercorrências médicas durante a gravidez, parto e puerpério que uma grávida adulta. Algumas complicações como tentativas de aborto, doença hipertensiva específica da gestação (DHEG), infecções, hemorragias e depressão pós-parto estão relacionadas à experiência de gravidez na adolescência. (SASS et al, 2011).
Araújo et al (2012), discorre que o período gravídico demanda uma série de mudanças na vida da mulher relacionadas ao metabolismo e imagem corporal, influenciando diretamente na saúde emocional feminina. Essas modificações acontecem de forma intensa, tais acontecimentos associados com as alterações hormonais decorrentes do período, afetam de forma precisa o bem-estar da progenitora.
Para a maioria das gestantes, os primeiros meses são marcados por alguns desconfortos como náuseas, poliúria e sono excessivo. Nos meses consecutivos, observa-se uma significativa adaptação em relação ao novo evento, já no último trimestre, aumentam-se as probabilidades de eventos agravantes, como: edema, aumento da pressão arterial e eclampsia, acarretando risco para a vida materno fetal (CAMACHO et al. 2010).
2.3 COMPORTAMENTO SEXUAL DE RISCO E SUAS CONSEQUÊNCIAS NA VIDA DO ADOLESCENTE
Adolescência, etapa esta em que o indivíduo procura edificar sua identidade adulta, apoiando-se nas relações parentais e agregando influências que o meio social no qual convive lhe oferece. A forma como os adolescentes lidam com a sexualidade é influenciada por vários fatores, dentre eles, valores pessoais e familiares, normas culturais, tabus e crenças da sociedade na qual estão inseridos. Sendo, portanto, elemento significante na construção da personalidade do sujeito (BRASIL, 2012).
Dados divulgados pelo IBGE, resultantes da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) 2015, retratam que a precocidade do adolescente perante ao exercício da sexualidade juntamente com a adesão de práticas irresponsáveis, aumentam significativamente a exposição à fatores de risco, além de aumentar as chances da perpetuação dessa conduta na vida adulta com as respectivas consequências para a qualidade de vida (BRASIL, 2016).
Tais comportamentos de risco ainda podem resultar numa gravidez não desejada, gerando consequências psicossociais, visto que apresentam uma série de repercussões das quais destacam-se o abandono ou postergação dos estudos, o que consequentemente, implica prejuízos na formação profissional, dificultando dessa forma, a inserção no competitivo mercado de trabalho, resultando em subempregos, baixa remuneração, colocando em situação de risco social mães adolescentes e filhos (UNFPA, 2013).
2.4 POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE PARA ADOLESCENTES
A população juvenil constitui um grupo que exige novos modos de produzir saúde, devido às vulnerabilidades, conflitos e demandas específicas da idade. No Brasil, o artigo 11 do ECA assegura o atendimento integral à saúde da criança e do adolescente, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde da população alvo (BRASIL, 2017).
No âmbito da saúde pública, decretos, portarias e programas descritos em lei vêm sendo ampliados com objetivo de produzir educação em saúde, reduzir as taxas de gestação na adolescência, assim como a incidência de ISTs. Um dos meios utilizados para atingir esses objetivos é o programa Estratégia de Saúde da Família (ESF), que conta com uma equipe multidisciplinar. Incluso nesses programas, o jovem tem assegurado o direito de educação em saúde, oferta gratuita de métodos contraceptivos e planejamento familiar (BRASIL, 2013).
Em defesa da mulher, a Constituição Federal de 1996 em seu artigo 226 garante a assistência em Planejamento Reprodutivo, incluso nesta, a assistência em contracepção, cabendo ao estado prover os recursos para o acesso de forma plena. De acordo com a Lei 9.263/96, compete às instâncias gestoras de saúde a garantia da prestação da assistência de forma integral (BRASIL, 1998).
3. METODOLOGIA
O presente trabalho trata-se de uma pesquisa bibliográfica de abordagem quali-quantitativa de nível descritivo. A pesquisa bibliográfica consiste em um processo sistemático e utiliza-se de dados que já receberam tratamento analítico, e tem como objetivo a construção de novos conhecimentos. Lakatos (2008) corrobora que:
“O trabalho de investigação bibliográfica permite ao pesquisador explorar determinado tema ou problema com maior ou menor profundidade dependendo do assunto abordado no trabalho. Assim, o pesquisador tem a possibilidade de desenvolver sua capacidade de coletar, organizar e analisar dados, interpretando de forma lógica e apresentando resultados satisfatórios ou não a respeito do tema” (LAKATOS, 2008, p 160).
Segundo Giddens (2012), a pesquisa pode ser realizada pelo método misto, quantitativo e qualitativo, de modo a obter uma compreensão e explicação mais ampla do tema apresentado, uma vez que o estudo quantitativo pode gerar questões para serem aprofundadas qualitativamente e vice-versa. No que diz respeito a pesquisa descritiva, Gil, (2008) discorre que tem como propósito descrever as características de determinadas populações ou fenômenos.
Para o levantamento dos artigos utilizados, realizou-se uma busca nas bases dos bancos Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde – LILACS, e Scientific Electronic Library Online – SCIELO através dos seguintes descritores: “gestação”, “gravidez na adolescência‟, “gravidez não planejada” “gravidez indesejada” e “impactos da gravidez na adolescência”. Como fonte de dados estatísticos/epidemiológicos, foram consultados materiais do Portal do Ministério da Saúde e relatórios da Organização Mundial da Saúde.
A seleção dos artigos para análise deu-se diante dos seguintes passos: foram selecionados artigos que obedeciam ao limite temporal, últimos 8 anos, ou seja, entre 2010 e 2018, artigos que tivessem como tema a gravidez no período da adolescência, dentro do território brasileiro e artigos que respondiam aos objetivos da atual pesquisa. Utilizou-se como processo de exclusão, os artigos que não atendiam aos critérios supracitados.
Por fim, após todo o processo de seleção e leitura, utilizou-se um total de 36 artigos, esses, tidos como relevantes para a realização deste trabalho. Todo o material bibliográfico foi analisado de forma crítica, com o intuito de descrever sobre a vivência de uma gravidez não planejada e suas consequências na vida da adolescente confrontando com os dados dos portais oficiais.
4. RESULTADOS E DISCUSSÕES
Considerada um marco na vida do ser humano, a idade da primeira relação sexual tem ocorrido cada vez mais cedo. O nível social, a escolaridade, a relação parental, o déficit de informações sobre ISTs, e a educação sexual e contraceptiva, são fatores que têm influência direta na ocorrência de tal evento (BRASIL, 2017).
Um questionário do PeNSE aplicado pelo IBGE em 2015 à estudantes do 9º ano do ensino fundamental em várias cidades brasileiras, abordou alguns temas, entre eles, a educação sexual nas escolas.
Figura 01.
Ao analisar o gráfico sobre a educação sexual em sala de aula, resultante da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar, PeNSE 2015, que tem como fonte o IBGE, os dados revelam que 87,3% dos estudantes brasileiros relatam ter acesso a informações sobre ISTs. Entre as regiões, o Sul com 88,7% apresenta percentual maior que a média nacional, enquanto as regiões Norte com 85,9% e Nordeste com 85,8% revelam as menores taxas. Quanto a prevenção da gestação no período da adolescência, o Sul se destaca com 81,3% e a região Nordeste com 77,3% referindo o menor percentual de informações. E quanto a aquisição de preservativos gratuitos, a região Sul lidera com 73,5%, enquanto o Norte fica com 62,1%, expressando o menor índice e se mantendo abaixo da média nacional.
Em defesa da educação sexual para o público juvenil, Brasil (2015), Oliveira et al (2015) e Lee et al (2015), corroboram que o ambiente escolar é um local de promoção da saúde, por isso a informação é importante instrumento para evitar a gravidez indesejada e as ISTs. Segundo os autores, quando a escola não exerce sua função de promotora da saúde sexual e reprodutiva, essas jovens, devido à restrição ao acesso à informação e poder de negociação do uso de métodos contraceptivos com seus parceiros, ficam em situação de vulnerabilidade.
Tendo como base estas afirmações, constata-se que o nível de escolarização é indicador sensível do desenvolvimento socioeconômico de uma população e que tem relação estrita com a ocorrência de gravidez na adolescência. Ou seja, quanto menor o índice de escolarização, maior a ocorrência desse tipo de evento.
Segundo relatório do Fundo de População das Nações Unida (UNFPA) divulgado em 2017, a cada cinco conceptos que nascem no Brasil, um é filho de mãe adolescente. Entre as progenitoras, de cada cinco, três não trabalham nem estudam (UNFPA, 2017). Informação esta que corrobora com a fala de Taborda et al. (2014), Barcelos (2015) e Santos et al, (2018), quando relatam o fato de que essas adolescentes acabam por interromper projetos de vida em função da gravidez, contribuindo assim, para a perpetuação da pobreza, exclusão social e suas consequências perversas.
Santos et al, (2016) ressalta que é comum que ocorra a ruptura dos projetos pessoais da jovem, em função da gravidez em si e do nascimento da criança. A autora acrescenta que frequentemente a estudante afastar-se do seio escolar e de outros ambientes de interações sociais e enfrenta conflitos diante das mudanças simultâneas próprias da adolescência, do período gravídico e das responsabilidades trazidas pelos mesmos.
Muito se tem escrito sobre a gravidez na adolescência e a sua magnitude frente à problemática causada em nossa sociedade. A literatura a coloca como uma situação de risco social e um componente desestruturador da vida da adolescente e, em última instância, como elemento contribuidor na perpetuação do ciclo de pobreza da população em questão, ao colocar impedimentos na continuidade de estudos e no acesso ao mercado de trabalho dessas jovens mães (BRASIL, 2016).
Dados divulgados em 2018 pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), estimam que a taxa mundial de gravidez juvenil é de 46 nascimentos para cada 1 mil adolescentes entre 15 e 19 anos, enquanto no Brasil, totaliza 68,4 nascimentos para o mesmo número de jovens e mesma faixa etária (BRASIL, 2018).
Apesar do percentual de natalidade ter diminuído mundialmente nos últimos anos, a gravidez entre a população juvenil continua sendo uma preocupação devido as consequências causadas. No Brasil, as taxas de fertilidade entre adolescentes são normalmente usadas como um indicador da saúde do público juvenil. O gráfico a seguir refere-se ao último relatório da OMS, e retrata o fenômeno em adolescentes de 15 a 19 anos no Brasil, período analisado a partir de 1980.
Figura 02. Gráfico: Gravidez na adolescência no Brasil.
Ao se avaliar a população adscrita no gráfico, observa-se que no Brasil, a fecundidade das jovens entre 15 e 19 anos cresceu até o final do século XX, tendo como pico o período entre os anos de 1995 a 2000, correspondente a 83,6% de partos adolescentes. Começando a declinar nos primeiros anos do século XXI, ocorre assim, uma acentuada queda no número do evento, tendo como meta a redução para 68,4% até 2020 o número de nascidos de mães adolescentes no Brasil.
Diante desse quadro, a OMS e a ONU relacionam que a ocorrência da diminuição da gravidez na população juvenil está vinculada as ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde e políticas públicas, entre os quais engloba o Programa de Saúde do Adolescente (PROSAD) implantado em 1989, o ECA em 1990 em 1994 surge o do Programa Saúde da Família (PSF), incluindo neste, o público adolescente, onde uma equipe multidisciplinar dispõe de informações sobre educação em saúde, planejamento familiar e garantia dos direitos sexuais e reprodutivos e a oferta gratuita de métodos contraceptivos, e em 2007 o Programa Saúde na Escola (MOCCELLIN et al, 2010), (UNFPA, 2017).
Nesse sentido, as políticas de atenção ao adolescente devem ser elaboradas de modo a integrarem as instituições pilares de proteção ao público infanto-juvenil. As ações preventivas devem englobar o jovem e sua família, investir na capacitação dos profissionais da saúde, dos educadores e disponibilizar serviços competentes para atenderem as demandas sexuais e reprodutivas da população supracitada (BIFFI et al, 2018).
Segundo dados da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), a educação sexual efetiva pode transmitir aos jovens informações adequadas para a idade, culturalmente relevantes e cientificamente corretas. Ela inclui oportunidades estruturadas para que jovens explorem suas atitudes e valores, e pratiquem a tomada de decisões e outras habilidades de vida de que necessitarão para serem capazes de realizar escolhas de forma conscientes das possíveis consequências (UNESCO, 2010).
Portanto, quando bem aplicadas, essas políticas repercutem no crescimento e no desenvolvimento do referido grupo populacional e proporciona aos jovens a garantia de direitos e de proteção, contribuindo para o pleno desenvolvimento de suas potencialidades, enquanto pessoas e cidadãos, podendo leva-los a fazer escolhas esclarecidas, responsáveis e de acordo com seus projetos de vida (UNFPA, 2013).
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Sabe-se que a adolescência é uma etapa de grande magnitude, de intensas mudanças, conflitos e descobertas para o indivíduo. Dentre as transformações próprias da fase, ocorre a maturação sexual e a aquisição da capacidade de reprodução. As práticas sexuais na adolescência têm sido descritas como dinâmicas e em constantes transformações, sendo que sua precocidade diminuem as chances do uso de métodos contraceptivos, aumentando assim as probabilidades de vir a desenvolver uma gestação e/ou contaminação por ISTs.
Nesse sentido, a literatura evidencia que ao assumir comportamentos de risco, o adolescente fica propenso a ter seus projetos de vida alterados, uma gravidez precoce e não planejada poderá significar transformações profundas nos seus projetos de vidas. A imaturidade típica do público juvenil aliada à falta de informação e ao comportamento irresponsável demanda atenção específica e políticas públicas aplicadas para essa clientela.
No Brasil, o ECA, tido como referência, é o conjunto de normas que assegura os direitos do público infanto-juvenil. Mas, a existência da lei não é capaz de garantir sozinha a transformação social. A obtenção desta meta será possível mediante a políticas que considerem não apenas as necessidades individuais, mas o contexto biopsicossocial que este indivíduo está inserido. Dessa forma, possibilitando que o jovem exercer sua sexualidade com segurança e sem prejuízos para o futuro.
Torna-se oportuno salientar a necessidade de oferecer condições dignas para que o público adolescente apresente atitudes positivas quanto às práticas sexuais. Nesse tocante, os profissionais de saúde atuam como ponte que liga os serviços de saúde à comunidade, estabelecendo dessa forma, um relacionamento de confiança com a população citada a fim de prevenir o afastamento e a não adesão aos programas voltados para essas questões.
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[1] Graduada em enfermagem.
[2] Enfermeira Auditora, Especialista em Saúde Coletiva, docente da Faculdade de Tecnologia e Ciências. Salvador- BA.
[3] Neuropsicólogo, docente da Faculdade de Tecnologia e Ciências. Salvador- BA.
Enviado: Junho, 2019.
Aprovado: Janeiro, 2020.
