Teoria e prática do projeto político pedagógico – Uma questão de gestão e de qualidade na educação

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ARTIGO ORIGINAL

CABRAL, Maria Elimar Cruz [1], WEIMER, Mabel Strobel Moreira [2]

CABRAL, Maria Elimar Cruz. WEIMER, Mabel Strobel Moreira. Teoria e prática do projeto político pedagógico – Uma questão de gestão e de qualidade na educação. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 04, Ed. 06, Vol. 09, pp. 127-137. Junho de 2019. ISSN: 2448-0959

RESUMO

Esse artigo busca promover uma discussão a respeito da prática do Projeto Político Pedagógico (PPP) e os seus pressupostos teóricos em busca da qualidade na educação. A problemática emerge da reflexão sobre como identificar a conexão entre teoria e prática acerca do Projeto Político Pedagógico enquanto um documento que fundamenta o funcionamento da instituição escolar, a sua ação educativa e a identidade do seu trabalho. O referencial teórico está amparado especialmente dos autores: Craidy (2001); Espindola (2006); Kramer (1994). Do ponto de vista metodológico propõe a abordagem qualitativa e envolve pesquisa bibliográfica e documental, relatos orais e entrevistas. Os sujeitos da pesquisa são os professores do Centro de Educação Infantil Albertina Felício dos Santos de Aripuanã/ MT. Assim, investiga o seguinte problema: existe uma gestão do ensino e aprendizagem inserida na gestão da escola para execução do PPP? A prática do PPP acompanha os seus pressupostos teóricos em busca da qualidade na educação? A metodologia utilizada baseia-se na abordagem de pesquisa qualitativa contendo pesquisa bibliográfica, pesquisa de campo através de questionário, pesquisa documental para verificar o Projeto Político Pedagógico e o currículo, e também, fará uso da observação participante em sala de aula, sobre o desenvolvimento de um plano de aula. As conclusões apontam para mudanças, mas que ainda não são significativas quando observadas na prática realizada pelos professores da referida instituição.

Palavras-chave: Projeto Político Pedagógico, qualidade, teoria, prática.

INTRODUÇÃO

Este estudo pretende promover reflexão na compreensão sobre a relação existente sobre a prática e a teoria do Projeto Político Pedagógico (PPP), no sentido de se promover uma discussão se este documento acompanha os seus pressupostos teóricos em busca da qualidade na educação somando com os estudos realizados sobre este documento norteador das instituições de ensino. Esse tema partiu das indagações pessoais da pesquisadora no sentido de compreender se existe uma relação da gestão do ensino e aprendizagem inserida na gestão da escola para execução do PPP.

A necessidade de se estabelecer uma Proposta Pedagógica nas instituições de ensino, principalmente para a Educação Infantil surge no final da década de 70 e começo dos anos 80. Inicialmente para a pré-escola e posteriormente também para a creche. Neste período de tempo, acirram-se os debates sobre a função das instituições escolares e inicia-se o delineamento de um projeto pedagógico voltado para cada etapa de ensino.

Nesse contexto, oprocesso de aquisição de uma nova identidade para as instituições da Educação Infantil passou por grandes transformações nos últimos tempos. Conforme Áries (1978),a concepção de infância que permeia a sociedade atual nem sempre foi à mesma. Se por séculos a criança era vista como um ser sem importância, quase invisível, hoje ela é considerada em todas as suas especificidades, com identidade pessoal e histórica.

No contexto da educação brasileira, percebemos que foi por meio de lutas sociais, como a inserção da mulher no mercado de trabalho, o avanço na industrialização que houve maior preocupação em reconhecer a Educação Infantil como dever do Estado e direito de todos os cidadãos à educação com finalidade ao pleno desenvolvimento da criança em todos seus aspectos.

De acordo com Craidy, aLDB em seu artigo 29

(…) “regulamenta a educação infantil, defindo-a como a primeira etapa da educação-básica (art. 21/1) e que, tem por finalidade o desenvolvimento integral da criança até seis anos de idade, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade”. (CRAIDY, 2001, p. 24)

Uma educação que visa o pleno desenvolvimento do educando, busca respeitar as fases do desenvolvimento da criança, sua individualidade, necessidades, cultura e particularidades promovendo assim descobertas e desenvolvendo sua autonomia de um cidadão efetivo para atuar na sociedade que está inserido. Sendo assim, atualmente, a pedagogia da educação infantil compreende a criança como cidadã e a coloca no centro do processo educacional.

A Educação Infantil de uma perspectiva assistencialista transforma-se em uma proposta pedagógica aliada ao cuidar, procurando atender a criança de forma integral, ou seja, psicológica, emocional, cognitiva e física.

“Quando dizemos que a [Educação Infantil] tem uma função pedagógica, estamos nos referindo, portanto, a um trabalho que toma a realidade e os conhecimentos infantis como ponto de partida e os amplia, através de atividades que têm um significado concreto, para a vida das crianças e que, simultaneamente, asseguram a aquisição de novos conhecimentos (…) ”(ESPÍNDOLA, 2006, p. 104)

Isto significa dizer que a função da Educação Infantil está relacionada ao cuidar e educar, como funções indissociáveis. Assim, com a demanda cada vez maior ao atendimento em creches e pré-escolas, a partir de estudos e pesquisas relacionados à infância, as concepções em torno dos serviços prestados pelas creches foram se modificando, o que passa a delinear um atendimento não mais voltado apenas aos cuidados, mas também à educação da criança.

Desde que a Educação Infantil ganhou espaço, a concepção norteadora da prática educacional de uma instituição de educação mantém uma relação direta com a concepção de infância vigente e a classe social a qual se destina.

De fato, é possível reconhecer que as propostas de currículo para a Educação Infantil brasileira refletem o nível de insatisfação por parte dos profissionais em busca de uma identidade própria e um reconhecimento, através da formação mais aprimorada, e de outro lado, os governantes procurando através de normas, regras e prioridades traduzir um projeto voltado a criança. Neste sentido, a instituição de educação infantil deve ter um documento que fundamente o seu funcionamento global, a sua ação educativa e a identidade do seu trabalho.

Nesse contexto, os objetivos deste estudo são: promover uma discussão a respeito da prática do PPP e sua relação com seus pressupostos teóricos; diagnosticaras dificuldades de se implantar o Projeto Político Pedagógico na pratica educativa; e identificar a conexão entre teoria e prática acerca do Projeto Político Pedagógico.

O processo de elaboração da proposta é a primeira etapa que será completada com a efetivação da prática, é um documento que reúne as principais ideias, fundamentos, orientações curriculares e organizacionais de uma instituição. Esta não deve ser vista apenas como uma obrigatoriedade burocrática, mas sim, uma ferramenta elaborada no coletivo pela comunidade escolar voltada para a realidade da escola. Kramer (1994) não estabelece diferença conceitual entre proposta pedagógica e currículo, afirma que em ambas devem constar todas as ações desenvolvidas na instituição escolar.

Sobre currículo Souza (2008) afirma que “um currículo é um caminho trilhado coletivamente. Uma aposta que contém concepção de infância, de homem, de educação, de conhecimento e de cultura, fundamentada em referências teóricas que se articulam na prática. Para que ela seja efetivada, deve-se contar com a colaboração de todos. (apud SOUZA, 2008,p. 45)

Deste modo, este deve conter metas, pontos de chegada e partida que visam um bom andamento da instituição e a promoção do desenvolvimento e aprendizagem infantil. Portanto, rever o exercício do fazer pedagógico, é buscar mudanças que remete ao aperfeiçoamento da prática educativa.

Portanto, a escolha da temática em estudo surge a partir do desejo de contribuirmos com uma educação comprometida com a qualidade do ensino, visto que, para que esta qualidade aconteça é necessário que todos os segmentos que compõe a escola reconheça a importância de discutir sobre a pratica do Projeto Político Pedagógico ( PPP), acompanha os seus pressupostos teóricos a um direcionamento que estruture o trabalho pedagógico. Assim, investiga o seguinte problema: existe uma gestão do ensino e aprendizagem inserida na gestão da escola para execução do PPP? A prática do PPP acompanha os seus pressupostos teóricos em busca da qualidade na educação?

A metodologia utilizada baseia-se na abordagem de pesquisa qualitativa contendo pesquisa bibliográfica, pesquisa de campo através de questionário, pesquisa documental para verificar o Projeto Político Pedagógico e o currículo, e também, fará uso da observação participante em sala de aula, sobre o desenvolvimento de um plano de aula.

INICIANDO A DISCUSSÃO

O processo de elaboração da proposta é a primeira etapa que será completada com a efetivação de sua prática. É um documento que reúne as principais ideias, fundamentos, orientações curriculares e organizacionais de uma instituição. Este não deve ser visto como uma obrigatoriedade da legislação, mas sim, uma ferramenta elaborada no coletivo pela comunidade escolar voltada para a realidade da escola. Neste sentido, conforme Demo, (1988):

“Neste sentido, consideramos que o Projeto Político-Pedagógico prevê todas as atividades da escola, do pedagógico ao administrativo, devendo ser uma das metas do Projeto construir uma escola democrática, capaz de contemplar vontades da comunidade na qual ele surge tanto na sua elaboração quanto na sua operacionalização, desde professores, técnicos…”. Demo, (1988, p.248)

Deste modo, este deve conter metas, pontos de chegadas e partidas que visam um bom andamento da instituição e a promoção do desenvolvimento e aprendizagem infantil. Portanto, rever o exercício do fazer pedagógico, é buscar mudanças que remete ao aperfeiçoamento da prática educativa.

Considerando a proposta pedagógica como um instrumento com o poder de provocar mudanças significativas para uma sociedade mais justa e humanitária, é necessário que esta seja construída coletivamente pela comunidade com os atores sociais, com os grupos profissionais tendo em vista a obtenção de determinados resultados que oriente a prática da escola e justificam sua estrutura organizacional nas tomadas de decisão.

Como sujeitos históricos que somos, precisamos aprimorar nosso conhecimento e fortalecer nossa ação educativa. Diante disto, compreendemos que uma proposta pedagógica deve ser construída com fundamentação teórica e diretrizes práticas baseada na realidade da demanda assistida na instituição e na real situação do município.

Uma proposta pedagógica deve expressar valores, explicitar seus objetivos, ser construída com a participação efetiva de todos os sujeitos envolvidos com o trabalho educativo e que prima por um ensino de qualidade visando o desenvolvimento integral da criança. Assim é necessário refletirmos sobre qual é o requisito para tornar uma proposta um fato presente? É preciso que os profissionais de educação tenham acesso ao conhecimento produzido na área da educação e da cultura em geral, para repensarem sua prática, se reconstruírem enquanto cidadãos e atuarem enquanto sujeitos da produção de conhecimento. Uma ação intencional, com sentido explícito, com um compromisso definido coletivamente.

Por isso, todo projeto pedagógico da escola é, também, um projeto político pedagógico por estar intimamente articulado ao compromisso sociopolítico com os interesses reais e coletivos da população majoritária. É político, no sentido de compromisso com a formação do cidadão para um tipo de sociedade. “A dimensão política, se cumpre na medida em que ela se realiza enquanto prática especificamente pedagógica.” (SAVIANI, 1983, p. 93).

Na dimensão pedagógica reside a possibilidade da efetivação da intencionalidade da escola, que é a formação do cidadão participativo, responsável, crítico e criativo. Pedagógico, no sentido de definir as ações educativas e as características necessárias às escolas de cumprirem seus propósitos e intencionalidade. (SARAIVA, 2008)

Diante disto, fica evidente que uma proposta pedagógica deve primar pelo desenvolvimento da criança de forma integral. Assim Conforme Kramer (1994), podemos afirmar que a proposta pedagógica analisada, visa o desenvolvimento da criança em todos os seus aspectos, pois esta se encontra dividida por faixa etária, conteúdos e orientações didáticas que buscam o desenvolvimento de uma aprendizagem significativa.

(…) “O desenvolvimento da criança é o processo de apropriação da evolução histórica da humanidade, que se efetiva sob a orientação dos adultos nas condições de ensino. E o que vai determinar diretamente o desenvolvimento da psique de uma criança é a sua própria vida, ou seja, as condições concretas que permitem determinadas relações e interações”. (URT, 2006, p. 13)

O desenvolvimento infantil e sua aprendizagem se dão por meio das múltiplas relações que a criança estabelece com o meio e com os outros. Desta forma a proposta pedagógica deve abordar a rotina, a metodologia e a organização do espaço visando possibilitar à criança a prever ações, localizar e adaptar-se a acontecimentos e horários da instituição, pois frisamos que esta busque por meio de objetivos, ressaltarem a importância destes aspectos na proposta pedagógica.

Diante do contexto, é preciso ter uma proposta pedagógica mais ampla que garanta os direitos da criança, relacionando o cuidar e o educar como funções indissociáveis e que considere as áreas do conhecimento permitindo o desenvolvimento e a aprendizagem infantil.

O Projeto Político Pedagógico de uma instituição deve ser visto como processo e produto de um planejamento destinado á orientação, á organização e ao funcionamento da instituição com vista á obtenção de determinados resultados que priorize uma educação de qualidade que vise o desenvolvimento da criança como um cidadão de direito.

Diante do texto exposto a cima, e da investigação realizada, através de acompanhamentos em sala de aula equestionários obtivemos através da coleta de dados um resultado significativo do tema em questão. Iniciamos a investigação, através da observação e registro em três salas de aulas, do Centro de Educação Infantil Albertina após a aplicação do questionário sobre o PPP. Foram entrevistadas 12 professoras, porém só 08 devolveram o questionário.

A primeira questão retratava sobre o grau de importância atribuído ao PPP pela escola, dentre aos quais 06 professoras marcaram que este documento é muito importante para nortear as ações dentro da escola, 01 relatou que não é muito importante e a outra considera importante.

É necessário frisar que ao realizar visitas na sala de aula, percebemos que determinados professores, ao responderem sobre o referido tema, demonstraram que têm conhecimento da importância deste documento como nortear tanto das ações e práticas de diversas atividades realizadas pela a escola, como também de seu trabalho, porém alguns na sua prática cotidiana não realizam um trabalho diferenciado da proposta do PPP e sem nexo com os referenciais da mesma.

O Projeto Político Pedagógico expressa a identidade da escola, portanto se não houver um comprometimento por parte de todos os profissionais a escola fica sem um rumo, sem foco. Esse desinteresse, pelo seu processo de construção e elaboração é demonstrado tanto pelos profissionais de educação, como pela fragilidade das políticas públicas com a falta de iniciativas para realizar um trabalho que promova uma educação de qualidade.

Assim, consideramos que o Projeto Político Pedagógico deve conter todas as atividades da escola e as metas para construir uma escola democrática, capaz de priorizar uma educação de qualidade e contemplar as vontades da comunidade na qual ele surge.

O ponto de partida será a observação em sala de aula e a pesquisa bibliográfica que servirá de fonte para a fundamentação teórica . O instrumento utilizado para coleta de dados foi um questionário com questões abertas e fechadas, seguido de observações em sala de aula.

O PRIMEIRO MOMENTO: OBSERVAÇÃO EM SALA DE AULA

Neste momento observamos três salas de aulas no CEI Albertina, para que pudéssemos fazer uma relação da prática aplicada pelo professor e sua teoria a respeito do Projeto Político Pedagógico e também analisar as devidas respostas realizadas nos questionário.

Constatamos que, a maioria sabe da importância deste documento como nortear da prática dos profissionais, porém, alguns deixam claro, que sua prática e um tanto falha, por não colocarem em prática o que nele contém. Todo professor/educador deve ser profissional especializado em educação, educador por inteiro, capaz de conduzir o processo educativo como um todo, ou seja, do pensar ao agir e fazer e avaliar, visando uma educação de qualidade.

“ao educador cabe o direito e a necessidade de ter acesso ao conhecimento produzido nas universidades e nos centros de pesquisas, uma vez que ele, educador, da mesma forma que a criança, é um sujeito ativo e participante direto do seu processo de desenvolvimento e aprendizagem.” (ORESTES, 2005, p. 42)

Conforme a citação todos devem buscar o conhecimento, pois é fundamental que cada um de nós, professor, assuma esse lugar de construtor, implementador e avaliador do seu trabalho educativo na instituição, ou seja, da proposta pedagógica.

O SEGUNDO MOMENTO: APLICAÇÃO DO QUESTIONÁRIO

Neste momento aplicamos o questionário com os professores. Este consta perguntas abertas e fechadas. A maioria das respostas, os professores coletaram do referido documento. Nesta etapa podemos perceber que, os professores estavam tão preocupados em responder o questionário, que buscaram retirar do próprio documento as suas respostas, ou seja, por mais que, foi explicado que era para fazer uma relação da teoria com a sua prática, estes não demonstraram segurança para respondê-lo, então preferiram retirar do documento.

O TERCEIRO MOMENTO: COLETA DE DADOS

Os dados aqui apresentados demonstraram uma reflexão cujos resultados obtidos em que buscaremos suporte para compreender se existe uma gestão do ensino e aprendizagem inserida na gestão da escola para execução do PPP? A prática do PPP acompanha os seus pressupostos teóricos em busca da qualidade na educação?

Há muito tempo tem se falado que o papel do gestor era de cumprir o burocrático. O papel do gestor deve ser um articulador de ideias tendo uma visão holística sobre educação e mostrando proposta para o bom funcionamento da escola. Portanto, gestão escolar supõe gerenciar a escola nos serviços administrativos de funcionamento geral, os pedagógicos e também refere-se a abrangência da função, cujo o olhar sobre a liderança oferece condições de estimular a organização e o andamento da escola. O gestor tem que exercer seu trabalho mobilizando a equipe para a responsabilidade com a educação, mas para isso acontecer o gestor tem que está presente no cotidiano escolar intervindo com o meio.

A participação dos diferentes segmentos da comunidade escolar nesse processo é fator relevante para o seu sucesso, pois agrega ao planejamento o compromisso e a co-responsabilidade na consecução de metas e objetivos definidos.

(…)” construir um trabalho coletivo, coerente, articulado e posicionado na instituição educativa é tarefa desafiante, que exige empenho, persistência, paciência e crença naquilo que se quer. Esta construção é permeada por valores que extrapolam os muros da instituição educativa e envolvem a realidade social como um todo”. (FUSARI, 1992apud, MONTEIRO et.al 2008,p.20)

Diante disso, a gestão escolar deve articular e considerar todas as pessoas envolvidas com a educação. O trabalho de uma gestão escolar deve apostar na possibilidade da participação e envolvimento de todos, inclusive da comunidade. Uma gestão democrática não se constrói sem um planejamento participativo, que conte com o envolvimento dos segmentos representativos da comunidade escolar nos processos de tomada de decisão, bem como na definição de metas e estratégias de ações.

Do ponto de vista organizativo, articular as ações e administrar uma escola é preciso ter em mãos uma das mais importantes ferramentas que regem uma escola que é o Projeto Político Pedagógico (PPP), pois é a partir dele que podemos refletir sobre quais são as verdadeiras necessidades da instituição, resgatar a ação intencional e refletir sobre cada ação e transformá-la.

Conforme Marques, o PPP pode ser definido da seguinte forma:

(…) “É um instrumento de trabalho que, a partir de sua filosofia e diretrizes, ou marco referencial, assume compromissos com a realidade da instituição e do seu público-alvo, e define o que deve ser feito, quando, de que maneira, por quem, para chegar a que resultados. Daí a decorrência de que seja elaborado participativa e democraticamente”. (2008, p.45).

Conforme o texto o desafio de uma gestão participativa é muito grande, uma vez que depende da ação e reflexão de todos os atores sociais envolvidos. É a possibilidade de participação autônoma de todos no processo decisório que garantirá a implementação de práticas educativas que visem melhorar a comunidade que a instituição está inserida.

O processo e o exercício de planejar constituem uma antecipação da prática, ou seja, planejar é prever e programar as ações e os resultados desejados, possibilitando àtoda a equipe a tomada de decisões, proporcionando a participação de todos os segmentos da comunidade escolar. Entretanto o processo de planejamento da escola deve ser visto também como um mecanismo que pode contribuir para a superação do imobilismo da comunidade escolar para o desenvolvimento de uma ação coletiva.

A escola foi criada para servir à sociedade. Por isso, ela tem a obrigação de prestar contas do seu trabalho, explicar o que faz e como conduz a aprendizagem das crianças e criar mecanismos para que a família acompanhe a vida escolar dos filhos. Os educadores precisam deixar de lado o medo de perder a autoridade e aprender a trabalhar de forma colaborativa. Para isso, é preciso orientar os pais e subsidiá-los com informações sobre o processo de ensino e de aprendizagem, colocá-los a par dos objetivos da escola e dos projetos desenvolvidos e criar momentos em que essa colaboração possa se efetivar.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A proposta pedagógica de uma instituição deve manifestar concretamente, através das atividades planejadas pelos educadores e oferecidas às crianças, uma aprendizagem significativa que vise o desenvolvimento de todos os aspectos do ser criança em desenvolvimento e respeitando as suas particularidades.

Por esta razão, consideramos essencial refletir sobre a PPP, em nível de contribuição referente aos seus aspectos relacionados tanto na teoria como na prática dentro da instituição. Isto por entendermos que a proposta pedagógica é um instrumento de suma importância que provoca mudanças significativas no contexto sócio-cultural em que a criança está inserida.

Concluímos, por meio desta reflexão que toda proposta pedagógica é um documento que fundamenta o funcionamento da instituição educacional, a sua ação educativa e a identidade do seu trabalho. Ressaltamos ainda, que ela é parte de um projeto político cultural e deve expressar valores, explicitar seus objetivos, ser construída com a participação efetiva de todos os sujeitos envolvidos com o trabalho educativo e que prima por um ensino de qualidade visando o desenvolvimento integral da criança.

Durante a execução, o professor é peça chave, que faz o elo de ligação entre a o PPP enquanto documento oficial e o PPP enquanto proposta curricular em ação. É o professor que pode tornar as aulas, um momento de discussão e reflexão, onde serão construídos novos conhecimentos, capazes de despertar o espírito crítico e investigativo nos alunos. Buscando obter êxito no processo educacional e participar na escola discutindo sobre estratégias e elaborar ações que auxilie os alunos a aprender e desenvolver-se enquanto cidadão tendo uma educação de qualidade. Assim efetivando a gestão do ensino e da aprendizagem inserido na gestão escolar.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

CONSÓRCIO PRÓ-FORMAR. Licenciatura em Pedagogia para Educação Infantil. UFMT/MEC. 2012.

CRAIDY, Carmem Maria; KAERCHER, Gládis Elise P. da Silva. Educação Infantil: para que te quero? São Paulo: Artmed Editora, 2001

DEMO, Pedro. Desafios Modernos da Educação. 7 ed. Petrópolis: Vozes, 1998.

ESPINDOLA, Ana Lúcia. História da Educação: história do Brasil – a infância na República. Cuiabá/MT, EdUFMT, 2006.

KRAMER, Sonia. Com a pré-escola nas mãos: uma alternativa curricular para a educação infantil. MEC, 1994

MARQUES, Genésio; Gestão e Planejamento na educação infantil. Genésio Marques,Roseméry Celeste Petter Cuiabá: EdUFMT, 2008

MONTEIRO, Aureotilde. O projeto pedagógico nas instituições de educação infantil. Aureotide Monteiro, Orlàlia Alves Almeida. Cuiabá: EdUFMT, 2008

SOUZA, Ila Maria Sívia de. Currículo na educação infantil. Cuiabá: EdUFMT, 2008

URT, Sônia da Cunha. A Psicologia e o(a) professor(a) de educação infantil. Cuiabá: EdUFMT, 2006.

[1] Pedagoga; Professora do Centro de Educação Infantil “Albertina Felício dos Santos”.

[2] Pedagoga; doutoranda em Educação pela UTAD/Portugal; Professora do Curso de Pedagogia do UNIVAG e do Curso de Gestão Escolar da UFMT; Orientadora do artigo.

Enviado: Maio, 2019.

Aprovado: Junho, 2019.

 

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