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O nutricionista inserido na Estratégia Saúde da Família frente à transição nutricional no Brasil

RC: 60462
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DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/nutricao/transicao-nutricional

CONTEÚDO

ARTIGO DE REVISÃO

FREITAS, Vitória Souza de [1]

FREITAS, Vitória Souza de. O nutricionista inserido na Estratégia Saúde da Família frente à transição nutricional no Brasil. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 05, Ed. 10, Vol. 01, pp. 29-48. Outubro de 2020. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/nutricao/transicao-nutricional, DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/nutricao/transicao-nutricional

RESUMO

A sociedade brasileira tem sofrido profundas mudanças em suas estruturas, que podem ser caracterizadas como transições epidemiológicas, demográficas e nutricionais. A transição nutricional pode ser entendida como um problema de Saúde Pública, devido ao seu elevado alcance populacional de suas consequências e deve vigorar nas agendas de políticas em saúde do governo. Para que essas políticas sejam descentralizadas e de fato efetivadas, é necessário que os equipamentos em saúde busquem soluções e propostas de enfrentamento para essa realidade. Dessa forma, a Estratégia Saúde da Família vem a assegurar a efetividade dessas iniciativas, uma vez que são os dispositivos que estão em contato mais direto com a população e devem suscitar o acolhimento como um modo de aumentar a capacidade de lidar com essa problemática. Para a construção do presente trabalho, foram pesquisados artigos científicos que se encontram na Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), Biblioteca Virtual em Saúde da Atenção Primária à Saúde (BVS APS), no Google Scholar, Scielo, documentos e dados disponíveis online pelo Ministério da Saúde para que informações a respeito da interseção entre o trabalho do nutricionista, a transição nutricional e a Estratégia Saúde da Família pudessem ser coletadas. Conclui-se que o profissional nutricionista pode ser visto como o mais capacitado para gerir programas de políticas públicas nos mais diversas esferas governamentais e apresenta conhecimento aplicado e aprofundado em relação ao tema e sua categoria deve ser valorizada e figurar como parte da equipe principal da ESF.

Palavras-chaves: Estratégia Saúde da Família, nutricionista, transição nutricional, acolhimento.

INTRODUÇÃO

Dado o novo panorama social, econômico e político da contemporaneidade, é necessário repensar formas de se articular o cuidado da saúde às reais necessidades da população e dos usuários dos sistemas de saúde.

Em um contexto em que não mais as doenças infecto-parasitárias dominam o topo da lista de prevalências e sim as doenças crônico-degenerativas conjugadas a um estilo de vida não-saudável, a Estratégia Saúde da Família (ESF), principal iniciativa da atenção primária pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e vista como “porta de entrada” para esse mesmo sistema, erige-se como uma nova forma de manejo do cuidado em saúde e, por meio dela, busca-se uma proatividade na busca da demanda, centrada em conceitos como o Acolhimento do usuário, multidisciplinariedade do cuidado, prevenção de agravos e promoção da Saúde, além de equidade, integralidade e acesso igualitário e universal. Busca-se também uma diminuição do ônus com os gastos em saúde e de um inchaço na organização do atendimento através da redistribuição do fluxo e contrafluxo de informações, recursos e pessoas (GIOVANELLA et al, 2009; MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2000; GOMES et al, 2011).

Uma das principais causas para que exista uma elevação na incidência de doenças crônicas não transmissíveis está intimamente ligada a transição nutricional, cujo um dos vieses reside nas transformações no ato do brasileiro de se alimentar e consumir os alimentos, como um reflexo da modernização da vida (KAC, 2007; COUTINHO et al, 2008; SOUZA, 2010).

Em vista do processo multidisciplinar da forma como de conduz o trabalho e se vislumbra o atendimento na Estratégia Saúde da Família e sua construção ancorada na prevenção, inclusive como forma de promoção das práticas em saúde, o nutricionista acaba por se definir dentre uma gama de profissionais, que atuam de modo a prevenir o surgimento de complicações e patologias decorrentes de escolhas alimentares prejudiciais, faz-se necessário salientar e demonstrar a importância do seu exercício dentro deste modelo assistencial e frente ao incipiente contexto nutricional e alimentar do país (MATTOS e NEVES, 2009).

DESENVOLVIMENTO

1. A RENOVAÇÃO DO MODELO ASSISTENCIAL PRIMÁRIO POR MEIO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

A Estratégia Saúde da Família estabeleceu-se no Brasil como um programa que renova o modelo assistencial sob a égide da atenção primária, em conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde. A criação desse novo modelo vai de encontro às emergentes necessidades do mundo moderno e às demandas de saúde populacional, onde o foco não mais é posto no modelo tecnicista-hospitalocêntrico – médico e hospital – e sim na família e na equipe. Sua organização propicia impactos positivos na saúde populacional (ROSA e LABATE, 2005; GIOVANELLA et al, 2009; GOMES et al, 2011).

Dessa forma, a família é vista como o centro de atenção no novo modo de trabalho e não somente o indivíduo doente e introduz novo olhar no processo de intervenção de saúde uma vez que não espera a população chegar em busca do cuidado e sim age preventivamente sobre ela. A Unidade de Saúde da Família deve se constituir como o primeiro contato do usuário com o sistema de saúde, não só realizando triagens e encaminhamentos para os outros níveis de atenção, assim como deve possuir caráter resolutivo para os problemas de saúde mais prosaicos, além de promover processos educativos em vista da promoção da saúde e prevenção de doenças (ROSA e LABATE, 2005; MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2000; GOMES et al, 2011).

A ESF trabalha com processos como comunicação entre os diferentes estratos de assistência, sistematização e logística entre eles além da longitudinalidade do atendimento. Esses processos relacionam-se entre si e são interdependentes, além de se expressarem nas diferentes esferas: sistema, atuação profissional e experiência do paciente ao ser cuidado (GIOVANELLA et al., 2009; MINISTÉRIO DA SAÚDE, 1997; GOMES et al, 2011).

O advento da Programa Saúde da Família na década de 90, sob o incentivo do Ministério da Saúde não se apresenta como um atendimento simplificado, ao contrário, é uma extensão da atenção primária à saúde em direção à incorporação de práticas preventivas, e educativas e de cura, mais íntimas à vida cotidiana da população e, principalmente, dos grupos vulneráveis. Todavia, erradamente pensa que a ESF seja um sistema voltado decididamente para apenas à camada mais popular ou carente. Esta, assim como todos os projetos e ações estruturados pelo SUS, deve abarcar toda a população. Os cuidados primários em Saúde urgem serem encarados como modalidades de baixo custo, uma vez que dispõem de serviços menos complexos e poucos equipamentos (ROSA e LABATE, 2005; MINISTÉRIO DA SAÚDE, 1997; GOMES et al, 2011).

Atualmente a Saúde da Família está presente em 94% dos municípios brasileiros, ou seja, com uma ampla cobertura do território nacional, com 29 mil equipes com cobertura populacional de 48%, o que corresponderia a 92 milhões de pessoas. Entretanto, as experiências já vivenciadas sob a ótica da ESF demonstram que existe uma grande disparidade e diversidade inter e intrarregionais no Brasil (GIOVANELLA et al, 2009).

Segundo Nascimento e Costa (2009, apud ASSIS, 2010), alguns desafios encarados pelo modelo de Saúde da Família nos maiores centros urbanos apresentam-se como a insegurança alimentar do ponto de vista quantitativo e qualitativo, o isolamento do mercado de trabalho e do acesso à educação, a falta de poder aquisitivo para bens materiais e imateriais, problemas de deslocamento urbano e moradias, competição entre os diferentes órgãos e níveis governamentais.

Um estudo realizado com profissionais da saúde, gestores e usuários da ESF de um município do Centro-Leste do estado da Bahia demonstrou que a maioria destes utilizam o primeiro acesso pelo SUS pela Unidade Básica de Saúde (194 usuários, de um universo de 257 – aproximadamente 75%). 82% dos usuários relataram que todos seus problemas de saúde foram resolvidos na Unidade de Saúde da Família – USF. Ainda assim, é demonstrado que a USF funciona paralelamente a outros equipamentos de saúde e prova que a ESF ainda está longe de se destacar como um paradigma de redefinição do SUS. Fora que existem queixas em relação à prática da resolubilidade e do acesso ao serviço: muitos relatam dificuldades na marcação de consultas ou até mesmo demora no atendimento – muitos usuários esperam uma semana ou mais para serem atendidos, exceto em casos de emergência – fora a dificuldade para a marcação de exames, assim como a indisponibilidade de serviços de referência. Gestores, profissionais e usuários afirmam que a demanda em saúde é maior que a oferta (ASSIS et al, 2010).

Tesser e Norman (2014) colocam o acolhimento como a única diretriz estimuladora do processo da APS e citam que numa recente revisão que utiliza artigos dos últimos 20 anos sobre o acolhimento na Atenção Primária e na Estratégia Saúde da Família concluiu que muitos empecilhos estão presentes e atravancam o desenvolvimento desta como uma referência no modus operandi do cuidado no âmbito da saúde pública: a não existência da articulação em redes integradas, demanda excessiva, ainda hegemonia do modelo biomédico, capacitação precária ou ausente, assim como falta de nichos democráticos e reflexivos para a reorientação do processo de trabalho em saúde. Ou seja, uma diretriz que tem uma enorme potencial e fundamental impacto no APS, porém é mal aplicada.

Um estudo que levou em conta funcionários da ESF da Grande Florianópolis demonstrou que grande parte dos profissionais possuíam um alheamento relativo à prática da educação permanente e continuada, ainda que se trabalhasse com práticas calcadas na educação em saúde e de modo preventivo, assim como a ausência de prática em EP (educação permanente) nestes mesmos municípios. Foi visto que existe uma confusão em relação aos conceitos de prevenção e promoção em saúde e de educação continuada e permanente (TESSER et al, 2011).

Foi observado o esquema de trabalho em um Centro de Saúde que integra a ESF, abordado por Tesser e Norman (2015) e foi percebido que houve mudanças na questão do acolhimento e atendimento com a introdução de residentes de diferentes especialidades médicas, fora a criação de canais de comunicação e diálogo com a comunidade, como a criação de um Conselho Local de Saúde, de modo a reunir líderes comunitários, cidadãos comuns, profissionais de saúde, além do início da adscrição da clientela, a fim de organizar a demanda e reorganização da agenda médica.

É de suma importância colocar em prática a realidade que se espera da ESF como a ponta inicial do acesso ao SUS, a partir do fortalecimento das diretrizes do acolhimento e da escuta, por meio de práticas dialógicas. O atendimento e acolhimento da demanda espontânea de forma satisfatória deve se dar da mesma forma e força de vontade que aquela já prevista, de modo a reforçar o ideal da responsabilização pela clientela.

2. A TRANSIÇÃO NUTRICIONAL EM SOLOS BRASILEIROS AINDA EM PROCESSO DE SER

A transição nutricional é percebida como um ente em consolidação. Ela reflete um status quo de toda evolução da díade saúde-doença na história humana: é lenta e imperceptível na era pré-histórica e incrivelmente rápida no último século, principalmente a partir dos últimos 50 anos do século XX. A transição nutricional poder ser percebida com mudanças qualitativas de subjetividade negativa na qualidade de vida e nos padrões de morbimortalidade que atingem as agendas temáticas dos problemas de saúde coletiva (KAC, 2007).

Basicamente, partimos de um panorama em que predominavam doenças infecto-parasitárias contagiosas e ligadas à situações de carências econômicas e sociais e partimos em direção a um quadro em que figuram em maior número as doenças crônicas não transmissíveis – entre elas a elevação das taxas sanguíneas de ácido úrico, dislipidemias, síndrome metabólica e diabetes mellitus do tipo 2 – em conjunto com o sobrepeso e a obesidade. (KAC, 2007).

Essas mudanças, tanto do panorama anterior, de doenças contagiosas quanto o atual, relativo às doenças crônicas, refletem paradigmas epidemiológicos cujas características são inter-relacionadas, a exemplo dos tipos de moradias e predicamentos urbanos, estilo de vida rural ou urbano, camadas socioeconômicas da população, níveis de escolaridade. O modelo mais anterior apresenta uma população que padece de taxas expressivas de analfabetismo, fome, falta de emprego, números gritantes de natalidade ao passo que morrem muitos jovens e poucos alcançam uma idade de vida longeva e que ainda se concentra no campo. A evolução dos modelos demográficos segue paralelo à evolução tecnológica. (KAC, 2007; COUTINHO et al, 2008; SOUZA, 2010).

As etapas nas quais uma sociedade avança engendrada em um processo de transição nutricional pode ser dividida em três:   uma bem primordial, com alta prevalência de carências que afetem o corpo como um todo (kwashiorkor e marasmo), além das afecções parasitárias e infecciosas. Já no segundo momento, que é percebido como a transição nutricional propriamente dita, existe uma mitigação paulatina na prevalência de condições de saúde originárias das carências nutricionais. Poder-se-ia figurar um número diminuto de hipovitaminose A, carência de iodo e desnutrição energético-proteica. O acontecimento mais emblemático deste momento é a recuperação da estatura a nível populacional, ao mesmo tempo em que há a mitigação da incidência de baixo peso aos nascer (BPN – menos de 2500g nos nascidos vivos). Já o terceiro estadiamento se caracterizaria pela correção do déficit estrutural populacional, até então desenvolvido pelas condições ambientais mais severas. A instalação do sobrepeso e da obesidade são outros marcos dessa etapa. Existe um conjunto de comorbidades que se aglomeram em torno de fatores de risco comuns como a diabetes, principalmente a do tipo 2, doenças cardio e cerebrovasculares e alguns tipos de neoplasia em destaque, como o câncer de mama, próstata, do cólon, reto, e possuem estreita relação com o estado nutricional, com o comportamento alimentar e tipo de dieta consumida e outros hábitos de vida não-saudáveis. As doenças osteoarticulares também partilham do rol dessas comorbidades (KAC, 2007; SOUZA, 2010).

As doenças crônicas não transmissíveis possuem relevância em termos epidemiológicos nas nações em desenvolvimento ao alcançar boa parte da população mundial e estas poderiam ter sua expressividade diminuída com a prática de uma alimentação mais balanceada e estilos de vida saudáveis. A aplicação de medidas de promoção de hábitos de vidas saudáveis, tanto o incentivo à ingestão de alimentos in natura ou inseridos na categoria de “saudáveis”, como o combate ao alcoolismo, ao tabagismo, o incentivo à atividade física, entre outros, poderia ser denominada como uma “compreensão das morbidades crônicas” e compreendida como uma vertente singular da transição epidemiológica (KAC, 2007; SOUZA, 2010).

A representação sistemática de modelos de transição bem delineados e demarcados pode ser visto como um empecilho à compreensão mais aprofundada das diferentes variantes da transição nutricional e à abrangência de diferentes realidades socioeconômicas e culturais, que podem se estabelecer em diferentes locais, mas que muitas vezes se erigem nas mesmas localidades e de formas conflitantes, eventualmente (KAC, 2007). O Brasil pode ser considerado um país altamente conflitante em termos de realidades nutricionais transpassadas pelos diferentes contextos socioeconômicos (COUTINHO et al, 2008)

No Brasil, as formas mais pungentes e danosas de desnutrição infantil (como marasmo e kwarshiokor e tipos mistos de kwarshiokor marasmático), que caracterizaram a etapa inicial da transição nutricional, praticamente desapareceram como ocorrências comuns no tocante à desnutrição em quase todas as regiões geográficas do Brasil.Nos idos anos de 1960 e 1970, esses quadros eram ainda ordinários, principalmente no Nordeste e no Centro-Oeste no Brasil. Essas formas de desnutrição estavam presentes nos primeiros estudos de base populacional e, sobretudo, entre crianças hospitalizadas, em que até 80% das internações pediátricas eram de portadores de desnutrição grave (KAC, 2007; COUTINHO et al, 2008). Já nos anos 90, Saraiva e seus colaboradores (1990 apud KAC, 2007) ao estudar o quadro de desnutrição em crianças hospitalizadas, apresentaram dificuldades em achar dados significativos. Em 2005, a taxa de internação por complicações da desnutrição figurou apenas em 1,86% no SUS (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2006 apud KAC, 2007). Mesmo nas regiões mais carentes como Norte e Nordeste, as taxas de ocupação de leitos por esses motivos não iam além de 2%.

A anemia, surpreendentemente em oposto à diminuição do déficit de iodo e vitamina A, tem se destacado como um mal epidêmico, afetando todos os grupos e classes sociais, principalmente nas últimas três décadas. Tal problema tende a engrossar nas camadas de mulheres em período fértil e em crianças menores de cinco anos ou entre escolares. É interessante notar que as anemias e as desnutrições seguem linhas opostas: enquanto as primeiras aumentam a sua prevalência, as segundas diminuem (KAC, 2007; BATISTA FILHO et al, 2008).

A presença do sobrepeso, e particularmente, da obesidade, é indubitavelmente o marco epidemiológico da transição nutricional brasileira (KAC, 2007; COUTINHO et al, 2008; SOUZA, 2010). A dinâmica que assume essas duas variáveis se caracteriza por diferenças bem nítidas entre gêneros e por evolução temporal distinta entre as regiões. Levando-se em consideração o Índice de Massa Corporal (IMC) como instrumento demarcatório do estado de obesidade (obesos possuem IMC maior do que 30 kg/m²), pode-se inferir que a condição de saúde multiplicou cinco vezes entre os homens adultos na região Nordeste do país e três vezes no Sudeste entre 1974 a 2003, quando se agrupou os resultados por conjunto de anos (1975, 1989, 1996 e 2002-2003). Para as mulheres, houve acréscimo na prevalência para a maioria dos conjuntos de anos, com um decréscimo ínfimo no último conjunto de anos (2002-2003). De uma forma geral, as mulheres sempre apresentaram maior prevalência se comparadas com os homens nos diferentes períodos e regiões (KAC, 2007).

O perfil alimentar da população brasileira também demonstrou mudanças significativas e desfavoráveis. De acordo com a POF (Programa de Orçamento Familiar) 2008-2009 organizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística, houve uma diminuição no consumo de hortaliças frescas e alimentos in natura e um aumento na quantia de alimentos ultra processados. Houve também um aumento no consumo de alimentos fora de casa e tal hábito está diretamente relacionado com a piora na qualidade alimentar dos indivíduos, uma vez que existe uma preferência por alimentos com alto valor energético, alto teor de gordura saturada, gordura trans, sódio e açúcar simples e pobres em fibras, vitaminas, minerais e compostos bioativos – como bebidas alcóolicas, salgadinhos fritos e assados, refrigerantes, pizza e sanduíches – quando o consumo se dá fora do âmbito residencial. O percentual de consumo fora de casa diminui com a idade e aumenta proporcionalmente à renda. A própria inserção da mulher no mercado de trabalho é um fator que se soma nas mudanças dos hábitos alimentares, uma vez que a mulher passa a preferir comer fora ou opta por refeições prontas e industrializadas por não dispor de mais tanto tempo para o preparo dos alimentos (NOGUEIRA et al, 2013; LOUZADA et al, 2015; SOUZA et al, 2013; SOUZA, 2010; FREITAS et al, 2008).

A inatividade física também é outro dado importante que vem a caracterizar a transição nutricional brasileira (MIELKE et al, 2013; SOUZA, 2010). Estima-se que em 2008, mais de 13% das mortes ocorridas estavam atreladas à inatividade física. Esta pode ser definida como a não prática de pelo menos 150 minutos semanais de atividades físicas moderadas a vigorosas. Um estudo sobre prevalência de inatividade em 122 países concluiu que no Brasil 49,2% dos adultos não mantinham a prática mínima de 150 minutos semanais de atividade física leve ou moderada durante a semana e esta prevalência englobava 47,2% dos homens e de 51,6% das mulheres (MIELKE et al, 2013). De acordo com Mielke et al (2013), que analisou a prática de atividade física da população registrada pela Pesquisa Nacional de Saúde de 2013, 46% dos brasileiros estudados, num universo de respostas validadas de 56997 indivíduos, não alcançaram a necessidade de atividade física semanal. Como essa estatística pode ser expandida para aproximadamente 146,1 milhões de adultos, praticamente quase metade dos brasileiros não pratica atividade física em um nível satisfatório e que produza impactos positivos para a saúde. Esse dado mostrou diferença pouco significativa entre os residentes entre áreas urbanas ou rurais.

Frente ao panorama complexo e intrincado com aparecimento de um novo quadro de comorbidades na população, hábitos alimentares deteriorados e sua associação com essas mesmas, faz-se mister a atuação do profissional nutricionista junto à população e sua presença no processo de construção e implementação de políticas públicas para o enfrentamento dessas mesmas questões.

3. A ATUAÇÃO DO NUTRICIONISTA NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA

Em termos quantitativos, segundo Silva (2010), os nutricionistas estão presentes na maioria das equipes de Nasf no Brasil, somando um total de quase 75% das 1157 equipes contabilizadas em 2010. Dividiam-se entre 862 nutricionistas credenciadas e 25 sem credenciamento pelo Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). A presença ultrapassa 85% em alguns estados como Amapá, Paraíba, Paraná, Pará, Piauí e Bahia. Neste mesmo ano, a sua participação entre profissionais que se dedicam em 40 horas semanais de trabalho tem sido pouco: 17,1%. Se for considerar que a maioria das equipes são do tipo Nasf 1, e estes, em função da legislação, devem ser constituídos por no mínimo cinco profissionais não coincidentes, o nutricionista foi acolhido pelo gestor também neste foco de análise.

Borelli et al (2015) destrincha uma série de iniciativas e linhas de atuação do nutricionista no contexto da Atenção Primária alinhadas com o matriciamento, em vista ao combate dos principais distúrbios nutricionais. Iniciativas essas que são a atenção nutricional, diagnóstico nutricional, vigilância alimentar e nutricional e linha de cuidado nutricional.

O cuidado nutricional atine à coleção de práticas e noções que convergem na promoção da saúde por meio de medidas profiláticas ou terapêuticas de natureza alimentar e nutricional. O diagnóstico nutricional diria respeito ao alcance de um parecer o mais exato possível do estado nutricional executado baseando-se em indicadores antropométricos, socioeconômicos, de ingestão alimentar, clínicos, e ou bioquímicos, adotados de forma complementar ou individual de acordo com critérios como necessidade e conveniência. A vigilância alimentar e nutricional viria a ser o acompanhamento da situação alimentar e nutricional e de seus determinantes e condicionantes de uma área de cobertura específica, de modo a dar embasamento teórico-científico para ações em saúde. Já a linha de cuidado nutricional se estabeleceria como um agrupamento de ações e propostas de forma a sanar as dificuldades e demandas em nutrição de uma área adscrita. Agrega a identificação de sinais e sintomas, a realização de diagnóstico, a construção de estratégias nutricionais e dietoterápicas e define metas de natureza preventivas ou terapêuticas enquadradas à situação socio-econômica-cultural do indivíduo, da família e da comunidade; prevê ações coordenadas nos diferentes níveis de atenção (BORELLI et al, 2015).

Borelli et al (2015) propõem um modelo de manejo das atividades do nutricionista de acordo com grupos de atividades específicas para cada nível de atenção, o que pressupõe a valorização profissional, tendo por foco o matriciamento e tomando três cenários diferentes de atuação: o indivíduo, a família e a comunidade. As atividades de nutrição com o enfoque em matriciamento foram divididas em Ciclos de atuação que vão desde o conhecimento da realidade local por meio de estatísticas e dados consolidados até atividades grupais de educação nutricional com o apoio da comunidade, a exemplo de se recorrer ao auxílio de centros educacionais e igrejas.

Silva et al (2014) constatou que o nutricionista está presente em 80% das equipes que aderiram ao Nasf no estado de Alagoas. Houve um avanço quantitativo expressivo desde o ano de sua implantação que foi em 1994 até o ano de 2013, que foi o período máximo analisado. Embora haja uma extensão da cobertura territorial pelo Nasf e fortalecimento do escopo de alimentação e nutrição, ainda é preciso avanços nessas iniciativas, fora a ratificação da atuação correta das iniciativas em âmbito nutricional.

Um estudo realizado em 2012 com nutricionistas que trabalham na Estratégia Saúde da Família na cidade de São Paulo demonstrou que boa parte das atividades desempenhadas por esses profissionais se concentra na questão dos atendimentos nutricionais, os quais são os mais frequentes, elencando 63,3% da frequência das atividades desenvolvidas num conjunto de iniciativas como grupos, atividades de orientação, reuniões, atividades administrativas, visita domiciliar e antropometria e elaboração de dietas (CERVATO-MANCUSO et al, 2012), cujos dados exibem pouca solicitude com  o usufruto das características e potencialidades profissionais dos nutricionistas de modo mais coerente, aperfeiçoado, consistente e extenso, uma vez que as possibilidades de sua atuação são enormes.

A composição do Nasf pode ser feita de acordo com os interesses dos gestores municipais e o nutricionista pode ser escolhido em uma variedade de 20 profissionais que podem vir a compor a equipe. Essa flexibilidade permite a escolha de profissionais em consonância com a demandas municipais e locais, de modo a estruturar a Atenção Básica como aquela que centraliza e ordena as ações do sistema de Saúde Pública, mas também permite que as escolhas sejam feitas de acordo com possíveis interesses políticos que não vão de encontro às demandas populacionais (PIMENTEL et al, 2013).

Nutricionistas são a categoria de profissionais que menos aparecem no corpo de trabalho do Nasf, de acordo com pesquisas feitas a respeito do perfil de recursos humanos do PSF. Essa categoria é a que possui o conhecimento acadêmico adequado e avançado para lidar com as questões e necessidades relativas à alimentação e educação nutricional dos usuários do Programa e infelizmente são ainda pouco presentes, geralmente ficando por encargo dos médicos e enfermeiros a transmissão do conhecimento. O nutricionista tem a possibilidade em suas mãos de auxiliar na melhora das condições de estado nutricional da população por meio de informações coletadas durante consultas ou outras intervenções de natureza nutricional, que visem à conexão de dados bioquímicos, antropométricos, alimentares e sociais, adequando as estratégias de manejo nutricional a realidade de cada família. O nutricionista também deve ser o profissional que se insere na lógica da educação em saúde como uma tentativa de incutir a prevenção das doenças e promoção da saúde ao conciliar saberes populares e científico-acadêmicos (MATTOS E NEVES, 2009).

Os desafios para a área de Alimentação e Nutrição na Atenção Básica são muitos, mediante as ações propostas pelo governo brasileiro para a sua sistematização, como a necessidades da expansão e consolidação da Vigilância Alimentar e Nutricional por meio da categorização de dados pelo SISVAN (Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional) que devem ser alimentados por meio da permanente avaliação do estado nutricional e do consumo alimentar; o acompanhamento das condicional idades das famílias que possuem acesso a programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, especialmente nos grandes centros urbanos; enfrentamento rigoroso das deficiências de micronutrientes, que deve ser tomado como um problema de responsabilidade de toda a equipe, com ações de caráter preventivo e de promoção da saúde; prevenção e combate das doenças crônico não-transmissíveis, em especial a obesidade, a qual deve receber uma linha de atuação integral; a busca pela intersetorialidade que extrapola o espaço das Unidades Básicas de Saúde. O esperado é que os avanços se expandam ao passo que a Atenção Básica e, por consequência, a Estratégia Saúde da Família também se expanda e a incorporação das nutricionistas às equipes é visto como uma alavanca para o enfrentamento dos desafios encontrados (JAIME et al, 2011).

Haja vista que as potencialidades e competências referidas à ciência da Nutrição dentro da Estratégia Saúde da Família ainda são subutilizadas, tanto em termos quantitativos de profissionais, assim como em relação ao desempenho de funções e modo de trabalho, e necessita, dessa forma, fortalecer seu espaço na Atenção Primária.

CONCLUSÃO

A transição nutricional revela particularidades como um aumento notável das doenças crônico-degenerativas e uma diminuição das doenças infectoparasitárias conjugadas a um estilo de vida mais sedentário e um maior consumo de alimentos industrializados em detrimento de alimentos minimamente processados e in natura. As famílias, de modo geral, tem optado por realizar refeições fora de casa e abandonado paulatinamente o hábito de preparar a própria comida. A prevenção dos agravos é um dos pilares da Estratégia Saúde da Família, juntamente com a promoção da Saúde, e dentro dessa lógica, o profissional nutricionista poderia atuar em várias frentes, auxiliando na mitigação de comorbidades como anemia, hipertensão, arteriosclerose e outras doenças cardiovasculares, diabetes, sobrepeso e obesidade.

Foi demonstrado que as potencialidades do exercício do nutricionista têm sido subutilizadas, uma vez que as principais atividades deste dentro de um Núcleo de Apoio a Saúde da Família tem sido o atendimento nutricional e muitas outras atividades poderiam ser desempenhadas pela mesma categoria. Existe uma dicotomia, e até mesmo uma oposição na racionalidade e na motivação por detrás da seleção de nutricionistas para elencar o corpo de profissionais da Estratégia Saúde da Família, uma vez que muito se necessita deles frente ao cenário epidemiológico de patologias, porém são a categoria profissional que menos figura nos Nasf.

Levando-se em consideração a necessidade cada vez mais crescente e já implantada da integralidade e da multidisciplinaridade no atendimento do SUS, a ESF faz jus a esses valores e a profissão nutricionista se destaca no rol daquelas essenciais a lógica da desmedicalização do atendimento. Ampliar os Núcleos de Apoio a Saúde da Família e consequentemente as oportunidades para as funções do nutricionista é providenciar uma medida de incremento do bem-estar e da situação de saúde populacional.

A presente categoria profissional tem plena capacidade e formação acadêmica para atuação de tarefas mais específicas e restritas, na base do Sistema Único em Saúde, desde consultas nutricionais de seguimento, como parte de um tratamento nutricional individualizado, até a tomada de participação na elaboração de políticas públicas e projetos em Saúde, que são ações de maior complexidade. Somente criar Políticas Públicas em Alimentação e Nutrição sem o intuito de fazê-las serem efetivadas na prática, por meio da criação de oportunidades para os profissionais da Nutrição na Atenção Primária, representada essencialmente pela Estratégia Saúde da Família, não assegura o avanço no que concerne ao panorama de saúde-doença e nutricional do país.

REFERÊNCIAS

ASSIS, Marluce Maria Araújo et al. Produção do cuidado no Programa Saúde da Família: olhares analisadores em diferentes cenários. 1ª edição. Salvador: EDUFBA, 2010. 180 p. Disponível em: http://books.scielo.org. Acesso em: 20/04/2020.

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[1] Especialista em Nutrição Esportiva e Especialista em Saúde Pública. Nutricionista pela Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Enviado: Junho, 2020.

Aprovado: Outubro, 2020.

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Vitória Souza de Freitas

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