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Movimentos de Transição: Contexto Histórico e Sucessão de Movimentos que Levaram à Revolução de 1930

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Movimentos de Transição: Contexto Histórico e Sucessão de Movimentos que Levaram à Revolução de 1930
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PATTI, Ronnie Petterson [1]

PATTI, Ronnie Petterson. Movimentos de Transição: Contexto Histórico e Sucessão de Movimentos que Levaram à Revolução de 1930. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Edição 05. Ano 02, Vol. 01. pp 547-563, Julho de 2017. ISSN:2448-0959

Resumo

O trabalho aqui apresentado busca situar o contexto histórico que antecedeu o fim da velha república e consequentemente o início do governo Vargas. Buscaremos demonstrar os fatos que somados levaram ao desfecho em 1930 e a forma como a elite agroexportadora implementou mecanismos de controle que garantiam a manutenção de seus interesses acumulando problemas que se tornariam sem solução ao longo dos anos. O artigo é baseado em narrativas e posições de autores, que demonstram no curso do tempo como uma somatória de fatores iria por fim a um ciclo e questionar se o evento tratou-se de uma revolução burguesa, ou não.

Palavras-Chave: República Velha, Elite Agroexportadora, Getúlio Vargas, Revolução.

Introdução

Como em todo momento histórico, é necessário regredir no tempo e buscar as raízes dos acontecimentos. Assim de uma forma sucinta relembramos que as relações entre o governo monárquico e os interesses dos coronéis começam a sofrer rupturas principalmente com os processos que dificultavam o tráfico de escravos.

Pedro II, tomaria medidas necessárias, mas que desagradaria essa elite de senhores de terras. Assim os fatos se desenrolam e com a chegada do final do século a situação era insustentável e a república seria proclamada.

A participação dos militares foi vital para esse processo, porém, essa era uma força que ameaçaria os interesses de qualquer elite que estivesse atrelada ao governo do país, pois, há uma corrente de pensamento que vê os militares como a única classe que poderia fazer frente aos senhores de terras e tomar o poder, caso assim intentassem.

Dessa forma os militares seriam aos poucos deixados numa situação de descaso minando suas bases e gradativamente enfraquecendo seu poder. Porém, essa situação resolveria uma questão inicial, mas futuramente iria provocar um levante.

Agora os senhores de terras comandavam e todas as atenções e medidas políticas atendiam aos interesses de uma minoria, que logo ficaria polarizada aos estados de São Paulo e Minas Gerais, que por muitos anos se sucederiam no poder praticando o que ficou conhecido como política café com leite.

O plano foi até bem-sucedido por um tempo, porém, as divergências começariam a ocorrer, e paralelo a isso a queda do principal produto de exportação do país, o café, levaria a tomada de medidas desastrosas para a economia, com a compra de estoques com o intuito de que a falta de mercado fizesse o preço subir novamente. (Revista Época, 2008).

Fato que não aconteceu e os estoques se avolumavam consideravelmente, safra após safra. Ao final da década de 1920, haveria um desentendimento entre as elites para o lançamento do candidato a presidência da república que certamente seria eleito por meio das eleições fraudulentas. (Antônio Lassance, 2013).

Essa situação iria acabar com a vitória de Júlio Prestes, que não assumiria, pois, o governo cairia por meio de um golpe. Porém, voltamos um pouco no tempo para lembrar que em 1929 a bolsa de Nova Iorque sofreria a mais violenta quebra do capitalismo, levando muitos a ruína e causando uma recessão sem precedentes, o que fatalmente atingiria o Brasil.

A semente plantada com os estoques de café e uma valorização artificial do produto dariam seus amargos frutos. O preço despencou e nem as desmedidas tomadas como a queima de estoque, foram capazes de contornar a situação.

Desde o início da década de 1920, os movimentos militares se espalharam pelo país, mais tarde iriam se tornar um importante braço para a derrubada do governo. A fragilidade a que ficou exposto o governo que neste momento agradava somente a poucos senhores e em contrapartida tinha a antipatia de praticamente todas as classes, culminariam com a sua queda mesmo após a vitória nas eleições e antes de que o novo presidente viesse a tomar posse.

Getúlio assumiria o poder, boa parte dos oficiais que integravam o Tenentismo foram agraciados com cargos e funções muitas vezes além de sua capacidade, o que veio a descaracterizar o movimento e enfraquecer suas bases.

O país deixaria de ser exclusivamente agroexportador e iniciaria um período de impulso industrial e reformas nas mais variadas áreas, como saúde, trabalho e educação. Os períodos de governo, em que Getúlio esteve a frente do país, mostram-se fascinantes e dignos dos mais intensos debates.

Se por um lado o país experimentou reformas progressistas, incentivos as artes e defesa de muitos direitos, por outro escondia uma face obscura de medo e abusos contra quem quer que fosse que tentasse se insurgir contra o governo, variando desde perseguições e prisões absurdas, até mesmo assassinatos. Porém, tema para uma próxima oportunidade.

A CRISE DA ECONOMIA CAFEEIRA

No final do século XIX, uma situação excepcional veio a favorecer a expansão da cultura cafeeira no Brasil. A produção asiática sofreu muito prejuízo devido a enfermidades que praticamente destruíram cafezais, somados ao fator da imigração passar a ser gerida pelos Estados e a grande inflação de crédito, beneficiou sobremaneira os agricultores.

Nesse cenário, era inevitável que a oferta do café continuasse a crescer, devido a sua disponibilidade, tanto de mão de obra, quanto de terras. Porém, essa expansão ficou praticamente restrita a um só país.

Isso fez com que os empresários brasileiros percebessem estar em situação privilegiada e fizessem forte oposição a uma possível baixa de preços no início do século XX, com a primeira crise de superprodução.

Era necessário capital para acumular parte da produção fora do mercado, contrariando assim a oferta e deixando estoques para serem vendidos em momento de recuperação e suprindo os anos de colheitas mais fracas. Porém, esses estoques foram se avolumando ano após ano, acumulando também as perdas dos produtores e em consequência para o país.

Essa política de valorização veio a propor algumas decisões para propiciar uma recuperação em médio prazo com intervenção dos Estados produtores, desencorajando a expansão das plantações e cobrança de impostos, dentre outros.

A situação acaba por opor os produtores de café e os demais comerciantes importadores e industriais, que encontraram na República uma forma de aumentar seu poder político. A política de valorização não teve o apoio do governo federal, sofrendo inclusive uma oposição deste e teve que buscar no crédito internacional, condições para tocar o projeto, conseguindo não só vencer seus opositores, como também submeter o governo aos seus objetivos.

O plano foi bem-sucedido, muito embora já causasse desconfiança, manteve o café em grande privilégio frente aos demais produtos, porém o controle artificial da oferta, só fazia crescer cada vez mais o problema do estoque.

Esse estímulo vai fazer com que a produção cresça desordenadamente cada vez mais, chegando a quase cem por cento na década de 1920. Havia um enorme desequilíbrio entre oferta e procura e era cada vez mais óbvio que os estoques não poderiam ser utilizados no futuro, pois a demanda não crescia a ponto de absorvê-los.

A manutenção desse sistema foi feita em grande parte com empréstimos estrangeiros, criando uma pressão inflacionária. Com a chegada do fim da década de 1920, e a deflagração da crise o capital acumulado foi rapidamente tragado pela fuga de capital do país. Devido a conversão estabelecida por Washington Luís, de que Mil Réis, seriam equivalentes à 0,200 gramas de ouro fino, o acúmulo de metal também fez parte dessa fuga de capital.

Crise de 1929 – Um Período de Instabilidade do Capitalismo

Os países capitalistas iriam enfrentar a maior crise da história com a quebra da bolsa em 1929, que teve um alcance mundial, além dos graves problemas sociais que causou. No período anterior o “Modo de vida americano” se espalhou rapidamente tornando-se objeto de desejo em toda parte do globo.

Os EUA haviam adotado o liberalismo econômico acreditando que a economia se auto regularia, havia um clima de grande euforia e as fortunas se multiplicavam. O sonho americano e a especulação cresciam num ritmo frenético, porém, escondia a mesma situação vivenciada durante a crise de superprodução do café, tratada anteriormente, ou seja, havia um problema que só se acumulava e era “empurrado” para uma solução futura.

O crescimento econômico atingiu inúmeros países, porém, a crise também os atingiria com a mesma intensidade. Pois, se uma indústria não vende sua produção, terá que demitir e por consequência os trabalhadores, não mais poderão consumir alastrando a crise para outros setores num ciclo nocivo.

Os EUA foram muito beneficiados pela I Guerra Mundial, pois, as economias europeias estavam devastadas, além das enormes perdas humanas e materiais, era necessário começar a reconstruir. A economia americana, somada ao fato de não ter havido conflito em seu território, faz com que os Estados Unidos tenham condições de oferecer essa “ajuda”.

Durante a década de 1920 a economia americana crescia num ritmo alucinante, liderados pela produção industrial automobilística, que estimulavam o crescimento de siderúrgicas, fábricas de vidros, pneus, etc.

A produção em série e em massa se espalhou dando mais dinâmica e aumentando sobremaneira a produção americana nos mais variados setores e produtos, tornando-os acessíveis a outras camadas sociais, devido ao barateamento do custo e consequentemente do preço final.

Além a exportação industrial, os EUA vendiam ao mundo seus produtos culturais ampliando cada vez mais a expansão do modo americano de viver. Exportações, empréstimos, incentivos, tudo dependia da saúde da economia americana.

Esse crescimento desordenado fez com que os ricos se tornassem mais ricos e os pobres mais pobres, abrindo ainda mais um abismo de diferença social, que viria aos poucos diminuindo a capacidade de consumo da gigantesca maior parcela da população.

O campo também havia se modernizado, e uma superprodução fez os produtos primários despencar, levando muitos fazendeiros à falência, que em consequência consumiam menos produtos industrializados.

Toda essa situação era encoberta com a especulação e com a possibilidade de enriquecer rapidamente. A bolsa de valores torna-se o principal alvo, novamente, como vimos no ciclo do café, havia uma especulação artificial, que aumentava a bolha cada vez mais.

Os ideais de liberalismo econômico e a ganancia faziam com que nenhuma atitude fosse tomada para frear a especulação.  Todos os fatores aqui já elencados, somados a recuperação da economia europeia vieram a contribuir para o colapso da bolsa.

Assim no dia 29 de outubro de 1929, a queda livre das ações levou milhares de pessoas a miséria, espalhando o medo de investir e piorando a crise. Muitas fábricas fecharam e houve demissões em massa e rapidamente não havia mais dinheiro para consumir o que as empresas que resistiram produziam, gerando um caos total.

Numa tentativa desesperada de recuperar preço, produtos agrícolas foram queimados, gerando crise de abastecimento e consequentemente levando fome para a população das cidades. Rapidamente a crise atingiu outros países, dentre eles, o Brasil.

Essa crise seria o ponto mais crítico do setor cafeeiro que o Brasil enfrentaria, como tratado anteriormente e provocaria um abalo na economia gerando grande descontentamento na população que via urgência na mudança de condução do país, que mantinha seu modelo agroexportador.

O governo americano rompeu com o liberalismo e apresentou um plano de metas que iria pôr fim à crise com uma intervenção estatal, porém, os brasileiros necessitavam cada vez mais de uma mudança no cenário.

O Tenentismo

Tratou-se de um movimento militar, porém com ideias e influencias políticas. Oficiais Militares subordinados, ou de baixa patente, no caso 1º e 2º Tenentes, realizaram uma série de rebeliões no começo dos anos 20, descontentes tanto com a situação política do país e ao descaso com que os Militares foram tratados após a proclamação da república, quanto ainda as condições extremamente diferentes que ficaram relegados em comparação aos oficiais intermediários (capitães) e superiores (Major, Tenente-Coronel e Coronel).

A ação de gatilho do movimento foi a prisão de Hermes da Fonseca, durante a sucessão do governo de Pernambuco. Os militares atendendo a sua doutrina e especificidades no sentimento de corpo iniciam uma revolta no Forte de Copacabana.

Embora o movimento jamais tenha alcançado uma vitória frente as oligarquias, serviu para manter acesa a chama que questionava o sistema e que se tornaria alguns anos depois um braço da revolução de 1930.

A insatisfação que vinha se acumulando ao longo do tempo não só pelos oficiais subalternos, mas também por boa parte da sociedade que viam seus interesses serem ignorados em detrimento as aspirações da elite dominante. Logo em 1922, houve um movimento de reação contra essa ordem, alcançando o impacto desejado ao mostrar a resistência militar que viria a nortear as bases do Tenentismo.

Embora o episódio tenha apresentado as principais lideranças, não parecia ainda que o movimento tomaria forma e duração, somente dezoito meses depois, a conspiração toma folego, envolvendo principalmente oficiais subalternos e intermediários, Tenentes e Capitães.

Os oficiais estavam ameaçados de serem desligados, fato esse que acabou por aumentar a solidariedade e o espírito de corpo. Numa época onde a propagação de notícias se dava de forma mais lenta, fazendo com que algumas regiões do país sequer tomassem conhecimento do que estava ocorrendo, o comando do exército tomou uma decisão que num primeiro instante pareceu ser a mais viável, porém, fortaleceria ainda mais o movimento.

Algumas lideranças foram classificadas no interior, de forma que ficassem distantes e perdessem suas forças, porém, a ida dos oficiais acabou por disseminar os ideais de forma ampla e rápida.

A partir do ano de 1924 ocorreram várias revoltas no território nacional, inclusive os remanescentes revoltosos de São Paulo e Rio Grande do Sul, dariam origem ao mais importante braço do movimento, a Coluna Prestes.

Coluna Prestes

Coluna Prestes como ficou conhecido, foi o acontecimento de maior destaque ao movimento que mais tarde ficaria marcado como Tenentismo.

Mesmo após serem debelados, os movimentos se sucediam os militares sublevados, marchavam pelo território conseguindo novos adeptos e alguns se destacaram como o caso do Capitão Luís Carlos Prestes.

Seu pelotão ficou conhecido como Coluna Prestes, e combateu em vários locais as tropas federais e lideranças locais, como o Padre Aristides Ferreira da Cruz, que foi derrotado e depois morto pela coluna. Embora a história faça menção aos Tenentes, vale lembrar que outros oficiais de maior patente também integravam o movimento.

Como já dito, mesmo sem ter conseguido vitórias definitivas, o movimento atravessou a década e tentou derrubar três presidentes. Cada vez mais o sentimento de que era necessário acabar com a velha política do café com leite se fazia mais forte.

Os oficiais que participaram do movimento que culminaria com a deposição do governo em 1930, seriam recompensados com cargos e ministérios no governo Vargas, porém, o caminho até lá foi longo e pesaroso.

Com o passar do tempo e sentindo o gosto do poder, vários militares abandonaram seus ideais e começaram a exercer a velha política de interesses. Alguns dos remanescentes iriam fundar mais tarde a Aliança Nacional Libertadora, onde o Capitão Luís Carlos Prestes, foi o presidente de honra, já que nesse momento estava envolvido com o partido comunista e não participou da tomada de poder na revolução de 1930, como veremos mais adiante.

O presente texto busca uma ligação com os movimentos históricos do período, pois, como sabemos os acontecimentos não surgem do nada. No caso do Tenentismo, suas raízes remontam ao tempo do início das crises oligárquicas, juntamente com as insatisfações de outras classes que ficaram excluídas do sistema.

No início dos anos 1920, com as disputas que se aproximavam esse sistema fica ainda mais tencionado, os candidatos eram Artur Bernardes e Nilo Peçanha na oposição. O papel do movimento Tenentista, sempre esteve atrelado a uma posição política especial dos militares.

Porém, os episódios aconteciam sem que houvesse apoio dos políticos civis e ainda sob indiferença da maioria dos oficiais, principalmente superiores. Para Nelson Werneck Sodré, em O Tenentismo, diz que os tenentes formavam uma nova geração militar que vivenciou a inviabilidade de um exército forte num país agroexportador, ou seja, os interesses da elite dominante andavam na contramão de um exército forte, pois, assim não haveria ninguém que ameaçasse essa hegemonia.

Talvez o maior inimigo do movimento Tenentista, tenha sido a sua forma de organização, que na verdade não houve, os movimentos aconteciam conforme os impasses aconteciam, mais como forma de reação do que em busca de um ideal definido. Os jovens oficiais tendiam a tomar decisões passionais e autônomas, com a introdução de uma nova metodologia apoiada nos princípios de organização das missões militares francesas, houve uma centralização de procedimentos, o que tirou ainda mais a já pouca autonomia dos oficiais subalternos.

Revolução de 1930

Após a quebra da bolsa em 1929, o mundo capitalista vai experimentar uma crise de proporções globais, no Brasil não seria diferente. A crise cafeeira que vinha se arrastando e sem que houvesse uma posição para um real controle da situação, realizado somente de forma artificial, culminou com uma crise sem precedentes.

As oligarquias que se mantinham no governo revezando o poder na política café com leite, vão experimentar uma ruptura quando os paulistas indicaram o candidato Júlio Prestes a presidência. Indignado e como reação o governo mineiro de Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, declara apoio ao gaúcho, Getúlio Vargas.

O governador mineiro rompe o protocolo ao saber que os paulistas apoiariam Júlio Prestes e envia uma carta ao presidente Washington Luiz, onde se valendo do termo sucessão conciliatória, pedia a indicação de um candidato que não fosse nem paulista, nem mineiro.

“Com o objetivo sincero de colaborar para uma solução conciliatória e de justiça, julguei acertado orientar-me na direção do nome do doutor Getúlio Vargas, por ser o de um político que se tem destacado no apoio firme e na completa solidariedade à política e à administração de V. Ex.” (Lígia Maria Leite, 1999, p.18).

O presidente inicia um processo onde consultaria o presidente de cada um dos vinte estados da federação para indicar o nome do seu sucessor, tendo apontado Júlio Prestes. Somente três estados votaram contra, sendo eles Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba.

Inclusive ainda hoje a bandeira da Paraíba leva o nome NEGO (negar), em referencia ao telegrama que ficou conhecido como “telegrama do nego”, onde João Pessoa dizia:

“Reunido o diretório do partido, sob minha presidência política, resolveu unanimemente não apoiar a candidatura do eminente dr. Júlio Prestes à sucessão presidencial da República”. (BONAVIDES, 2002, Textos Políticos da História do Brasil). Grifei.

A insatisfação mineira se deu porque os políticos esperavam que se mantivesse a tradição de indicar um político local para essa “alternância” de poder, ou ao menos um nome da terceira via, na ocasião, Getúlio. Contudo, os políticos mineiros ligados ao vice, Melo Viana e Augusto Viana do Castelo, mantiveram apoio à Júlio Prestes.

O lançamento das candidaturas significou ainda o fim da política café com leite, levando o país a um período de instabilidade política, que já era pressentida por Monteiro Lobato, enquanto atuava como presidente comercial do Brasil, nos EUA. Lobato escreve uma carta à Júlio Prestes, afirmando que seria necessária sua vitória para garantir continuidade do governo, sendo o que o país mais precisaria no momento. (Monteiro Lobato na Web – Cronologia).

Os três Estados de oposição vão formar a Aliança Liberal com intuito de fazer uma grande frente contra o candidato da posição. Embora o presidente Washington Luiz fosse partidário de um sistema de conciliação, nesse momento há a quebra da bolsa em Nova York, e a consequente despencada do preço do café.

Como Júlio Prestes havia obtido destaque enquanto presidente de São Paulo na defesa do café, Washington, preferiu manter sua candidatura, que agradava aos senhores de terra, mas não foi suficiente para convencer o governo mineiro a mudar de posição.

Em dezembro de 1929, foi realizado um acordo onde Getúlio se comprometia a aceitar o resultado das eleições e em caso de derrota apoiar o novo presidente e em contrapartida o governo central não apoiaria os opositores de Getúlio no Rio Grande do sul. Porém, numa época onde as eleições eram descaradamente fraudadas e praticamente não havia oposição a Getúlio do Rio Grande do Sul, era de se imaginar que o acordo seria no mínimo frágil.

No início do ano de 1930, Getúlio intensifica sua campanha e começa a divulgar a plataforma de governo proposta pela Aliança Liberal, onde aborda o tema da questão social e da necessidade de uma reforma. Ao mesmo tempo critica veementemente a política adotada para proteção do preço do café em benefício de poucos.

“A valorização do café, com se fazia, teve tríplice efeito negativo: diminuiu o consumo, fez surgir sucedâneos e intensificou a concorrência, que, se era precária antes do plano brasileiro, este a converteu em opulenta fonte de ganho. Foram, com efeito, os produtores estrangeiros e não os nossos, paradoxalmente, os beneficiários da valorização que aqui se pôs em prática”. (http://vargasterceiroano.blogspot.com.br/p/frases-de-vargas.html).

A Aliança Liberal começa a receber apoio de intelectuais e também de membros das classes médias, conhecidas na época como Liberais que se opunham aos interesses das ditas classes conservadoras.

Nesse momento da história do Brasil, havia um movimento militar que ficou conhecido como Tenentismo, onde oficiais insatisfeitos com o descaso e abando do governo com as forças armadas reinvindicavam mudanças. O movimento também declarou apoio à Aliança.

Belo Horizonte experimentaria pela primeira vez no país o voto secreto, o episódio ainda ficou marcado pela memorável frase do presidente mineiro Antônio Carlos:

“Façamos serenamente a revolução, antes que o povo a faça pela violência”. (CARMO CHAGAS, Política Arte de Minas, 1999).

1 de março de 1930

No decorrer do pleito eleitoral houve casos relativamente graves de confrontos entre os dois grupos, o mais famoso ficou conhecido como “Atentado de Montes Claros”, onde inclusive o Vice-Presidente, Fernando Melo Viana foi atingido no pescoço e seu secretário particular, Rafael Fleury da Rocha morreu no local.

Cada lado expos sua versão, os Pretistas disseram que foram recebidos a tiros enquanto realizavam uma passeata em apoio ao candidato da posição, já o presidente mineiro Antônio Carlos, disse que houve um confronto após os grupos se encontrarem em uma rua e iniciarem um tiroteio.

A Aliança Liberal tinha consciência de que seria bastante difícil vencer as eleições, principalmente em função do seu caráter fraudulento. A apuração se estenderia até maio daquele ano, assim com uma diferença de cerca de 350.000 votos, Júlio Prestes venceu as eleições. Getúlio chegou a obter 100% dos votos do RS, alcançando 650.000 votos, somente nos três estados que formavam a aliança.

Borges de Medeiros, que era o líder gaúcho, declara que as eleições foram marcadas por fraudes em todos os lugares e de ambos os lados, inclusive no RS. Essa declaração causaria uma quebra na Aliança, principalmente depois que as lideranças gaúchas de certa forma jogaram as acusações de fraude para Belo Horizonte.

Na capital mineira, o clima ficou muito tenso, houve novamente confrontos armados e novamente cada lado dava uma versão acusando o outro de dar causa ao conflito. Para evitar qualquer revide, tropas federais foram deslocadas até Belo Horizonte para garantir a paz.

As acusações de fraudes de ambos os lados se sucediam, enquanto isso Júlio Prestes fora declarado e reconhecido como presidente e viajou até os Estados Unidos, onde foi recebido pelo presidente americano e se tornou o primeiro brasileiro a sair na revista Times.

A situação ficou mais delicada quando eclodiu na Paraíba a última revolta da República Velha que ficou conhecida como “República da Princesa”, que foi liderada por um Coronel de nome José Pereira de Lima, onde o governo federal negou apoio ao Estado, dando a entender que intencionava derrubar o presidente João Pessoa.

Conspiração

A grande maioria dos políticos e militares da Aliança, não aceitava o resultado das eleições e iniciaram uma conspiração para impedira a posse de Júlio Prestes, porém circunstâncias adversas iriam mudar o rumo da revolução inicialmente pensada.

A Aliança perderia o Tenente Antônio Siqueira Campos em uma fatalidade, o que foi um duro golpe no ímpeto dos militares, devido ao grande poder de articulação e a imagem de liderança que o oficial representava perante os demais. Pouco depois Luís Carlos Prestes abandonaria a Aliança para defender os interesses Comunistas.

Getúlio lança um protesto apontando as irregularidades eleitorais, sem, no entanto, falar sobre revolta. Os aliancistas se inflamavam cada vez mais e começavam a criticar a postura passiva do presidente Antônio Carlos e depredaram o Jornal Folha da Noite, pertencente a liderança Prestista, aumentando o temor de que se iniciasse uma revolta violenta e fora de controle.

Os ânimos estavam cada vez mais acirrados e poucos dias depois um homem chamado João Dantas assassinou a tiros o presidente da Paraíba João Pessoa, supostamente após o Jornal “A União”, de propriedade de João Pessoa, divulgar cartas que revelariam um romance extraconjugal de João Dantas com uma escritora.

Dantas foi preso e levado para a Casa de Detenção onde teria sido espancado até a morte, contudo, a versão oficial foi de que ele havia se suicidado, assim como sua amante poucos dias depois. Os aliancistas declaravam que o episódio teria sido feito por conta de ordens do Presidente Washington Luiz, que mesmo sendo diversas vezes avisado, não desmentiu as acusações, gerando dúvidas e indagações que se sucediam e aumentavam ainda mais as especulações. O assassinato e a passividade do Presidente, foram o estopim da revolução.

A Revolução

Olegário Maciel assumiria o governo de Minas e isso seria um novo impulso nos ideais revolucionários, já que era abertamente favorável a fazer a revolução. Getúlio mantinha o papel de não atacar o governo mantendo a ordem, mas, nos bastidores participava ativamente da conspiração.

“Em 1930, preparando a Revolução, fui obrigado a fazer um jogo duplo: de dia mantinha a ordem para o governo federal e à noite introduzia os conspiradores no Palácio (Piratini)” (O GLOBO, 1950).

As lideranças decidiram que a revolução começaria no dia 3 de outubro de 1930 e diferente do que aconteceu em outras ocasiões quando houve hesitação, desta vez os revoltosos tomaram o quartel general em Porto Alegre, sob comando de Osvaldo Aranha e Flores da Cunha.

Havia uma preocupação se o Estado de Minas Gerais iria aderir ao movimento, inclusive pelo próprio Presidente da República. No dia que se iniciou a revolução Getúlio começa a escrever um diário, onde registra inclusive o temor do fracasso e sua responsabilização caso ocorresse. Inclusive na legislação penal da época, estava prevista a pena para o caso específico de revolução, caracterizando inclusive as medidas adotas contra os “cabeças”.

Quatro e meia. A hora se aproxima. Examino-me e sinto-me com o espírito tranquilo de quem joga um lance decisivo porque não encontrou outra saída. A minha vida não me interessa e sim a responsabilidade de um ato que decide o destino da coletividade. Mas esta queria a luta, pelo menos nos seus elementos mais sadios, vigorosos e altivos. Não terei depois uma grande decepção? Como se torna revolucionário um governo cuja função é manter a lei e a ordem? E se perdermos? Eu serei depois apontado como o responsável, por despeito, por ambição, quem sabe? Sinto que só o sacrifício da vida poderá resgatar o erro de um fracasso. (Trecho do diário de Getúlio). Grifei.

A revolução não se iniciou de forma sincronizada devido a um erro na interpretação da mensagem, fez com que os membros do Nordeste somente iniciassem o movimento na madrugada do dia 4. Contudo, a revolução se espalhou pelo território, guardando para Belo Horizonte uma surpresa, quando o 12º Regimento de Infantaria não aceitou o golpe e iniciou uma resistência.

As tropas gaúchas marcharam sentido a São Paulo, mesmo antes de dominar Santa Catarina, fato esse que só ocorreria dias depois. O Norte do país, como era chamado o Nordeste, foi tomado pelos tenentes, que derrubaram oito governadores. Esse caminho não foi trilhado sem resistência, em especial na Bahia e Pernambuco, onde os confrontos foram expressivos.

Pernambuco seria dominado pouco depois, mas Bahia ao lado de Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro e a maioria dos outros estados, não caíram facilmente, já que a revolução pouco avançara até meados de outubro. Com exceção do governo catarinense que caiu em 16 de outubro, os demais governadores resistiriam até o fim da revolução. Existe a tese do historiador, Barbosa Lima Sobrinho de que na mesma data o governo do Espírito Santo Também havia caído.

As articulações continuavam, as tropas gaúchas e paulistas estavam acampadas próximo da divisa de estado entre Paraná e São Paulo, mais precisamente em Itararé, onde se imaginava que ocorreria uma grande batalha, o que não se concretizou. Em minas os revolucionários iam enfraquecendo a resistência das tropas federais.

Getúlio acompanhava a situação instalado em Curitiba, na expectativa de um fato decisivo, que logo estava por vir. Os generais Tasso Fragoso, e Mena Barreto, juntamente com o Almirante Isaías de Noronha, iriam depor o presidente Washington Luís e assumir o governo por meio de um golpe, instaurando uma Junta Militar Provisória.

Vários Jornais e órgãos do governo foram atacados e destruídos alcançando inclusive bancas de jogo do bicho, sob alegação que estariam financiando o partido deposto. Os líderes depostos, incluindo o presidente, foram presos e exilados.

Vargas marcharia para São Paulo, estado onde nunca conseguiu aprovação, inclusive sendo o único do país que não existe nenhuma rua, praça, prédio ou monumento que faça menção à Getúlio, pelo contrário, uma das avenidas mais importantes da cidade e do país, é a 9 de julho, que homenageia um movimento contrário ao governo, todavia esse é um tema para outro trabalho.

Em 1 de novembro de 1930, a junta provisória passaria o poder ao então novo presidente Getúlio Vargas, que botaria um fim na velha república e nas oligarquias, que logicamente, não atingiu as elites gaúcha e mineira.

O governo provisório de Getúlio revogou a constituição de 1891 e passa a governar por meio de decretos, como dito anteriormente, somente o governo de minas foi mantido, os demais eram nomeados principalmente Tenentes, sendo esse inclusive o maior causador do movimento que explodiria em 1932, já citado anteriormente. A maioria dos novos governadores, eram inexperientes e mostraram grande despreparo para a função.

Os dois períodos em que Vargas esteve à frente do país são extremamente emblemáticos e abrem discussão para duas vertentes principais. Se de um lado trouxe mudanças principalmente no impulso industrial, incentivo maior as artes e culturas, leis trabalhistas dentre outras, por outro lado mostra uma face escura e terrível, com execuções, perseguições e autoritarismo. Temas que não serão discutidos aqui em face de sua complexidade que guarda material para um outro momento.

O Golpe pela ótica de Boris Fausto

Até os anos 60, predominava na doutrina a tese dualista para a formação social da sociedade brasileira, apontando para a divisão de dois setores dominantes. Um sendo um modelo “semifeudal” e outro nos moldes capitalistas. Nesse cenário o evento de 1930, surge nos moldes de uma revolução burguesa. Os senhores de terra seriam aliados ao imperialismo enquanto a burguesia se insurgia com apoio da classe média e dos militares.

De acordo com Boris Fausto, essa afirmação é errônea a medida que dentro do próprio sistema cafeeiro começaram rupturas entre os estados produtores, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Diferente das revoluções burguesas, aqui não houve a substituição de classe dominante do poder.

Para o autor, houve uma adaptação de uma interpretação simplista ao caso brasileiro, onde se tentou enquadrar o evento de 1930 de acordo com as revoluções burguesas. (“A revolução de 1930: história e historiografia”. São Paulo: Companhia das Letras, 1997, 16ª Ed.).

No período da república velha, houve um surto imigratório no centro-sul, fortalecendo a urbanização em algumas localidades desenvolvendo a classe média. Fausto ainda afirma que a opinião pública vinculada a essa classe média, vai ganhar força num momento que os paulistas são submetidos a dividir o controle da política federal com mineiros e gaúchos.

Muito embora tenha existido a indisponibilidade entre o setor agroexportador e os interesses da economia interna, a chamada revolução não pode ser explicada de maneira simplista, como se fosse um triunfo da burguesia sobre os senhores de terras.

Segundo o autor nenhuma classe poderia fazer frente ao poderio da cafeicultura, a não ser o exército, que para ele seria uma espécie de classe à parte, tornando-se a única alternativa, para alguma mudança, mais propriamente o “tenentismo”.  Porém, seria errôneo afirmar que a revolução se deu em nome dos interesses da classe média, defendido pelo exército. Os movimentos militares não se arquitetaram de forma mecânica e defendiam ideais próprios, como a defesa nacional, sendo influenciados pelos ideais antiliberais entre os tenentes.

Com a queda da elite cafeeira, se fazia necessário um modelo de Estado centralizado com maior intervenção na economia. Esse novo modelo vai favorecer o desenvolvimento industrial e autônomo, sendo por isso confundido com uma revolução burguesa.

O autor Antônio Gramsci traça um paralelo entre o “Risorgimento” na Itália entendido com um processo de consolidação do capitalismo, onde se evitou a participação popular, mas que ainda atendia as demandas populares.

Segundo Gramsci, no Brasil, como em outros países, nesse momento a burguesia industrial, teria aberto mão de sua posição de liderança intelectual, moral e política em razão de uma nova força que despontava na Itália o Piemonte e no Brasil o Estado Novo.

CONCLUSÃO

Através de pesquisas e leitura de obras de alguns autores que tratam do período de transição em si e dos movimentos que antecederam esses fatos, buscamos uma compreensão dos motivos que levaram ao fim da República Velha e consequentemente, ao início do que ficaria conhecido como Era Vargas.

Como todo momento histórico, após a escolha do recorte a ser estudado é necessário voltar na linha do tempo para que se possa ter uma dimensão do que antecede um momento histórico, seja ele grande como uma revolução ou de menor expressão.

O presente trabalho busca uma linha de raciocínio proposta por Eric Hobsbawm, quando afirma que a história é sempre uma história do presente, já que por mais que haja um recuo no tempo, o olhar do historiador ou pesquisador advêm do seu tempo.

Assim, evitando anacronismos, tentamos demonstrar os valores da época e os interesses que estavam por trás das tomadas de decisões. De maneira imparcial, objetivamos apresentar que nem mesmo a proclamação da República, nem o fim desse período de governo oligárquico foi realizado com participação popular.

Não há que se falar em atendimentos de anseios do povo brasileiro, na verdade as decisões ficaram reservadas a uma pequena porcentagem de senhores cafeeiros ou de famílias abastadas que formavam a elite do país naquele tempo.

Dessa forma os grupos se dividiam e defendiam os seus interesses, mesmo que isso pudesse causar alguma perda ou dano para outrem.

Destacamos também, como pequenos movimentos que foram concebidos até com descaso num primeiro momento e ficaram sem solução, acabaram se fortalecendo e ganhando proporções que contribuíram para a queda das oligarquias na República Café com Leite, como o Tenentismo, que nasce da insatisfação e do descaso para com os oficiais subalternos logo após a proclamação da república.

Historicamente a humanidade busca grandes nomes e heróis para representar grandes momentos ou rupturas. Muitas vezes as histórias contadas divergem em muito da realidade, mas de acordo com quem está no comando, é necessário forjar um caráter e dar unidade a um povo, a uma nação.

Nessa linha de raciocínio apresentamos os fatos que se tivessem ocorrido de forma isolada, muito provavelmente não teriam conseguido nenhuma mudança, talvez só a crise cafeeira não bastasse, o movimento Tenentista ganhou ares muito mais gloriosos após sua atuação fortalecendo o espírito de corpo militar, a não escolha de um mineiro para ocupar a cadeira poderia ter sido ajustada, o assassinato de João Pessoa, embora ocorrido por motivos particulares, foi amplamente utilizado para aguçar os ânimos.

O que queremos dizer é que os fatos se sucedem e se completam, a força militar foi muito importante desde seu braço armado até mesmo para difusão dos acontecimentos e ideais, porém, ocorria de forma desorganizada. Sendo que na maioria das vezes era mais uma forma de reação, do que um movimento arquitetado, mesmo assim, foi extremamente importante para a concretização do golpe.

Após a tomada de poder, vai ter início um período que guardou para história um extremado e rico acervo para estudo e fascínio, desde as grandes obras e conquistas de Vargas, até o seu lado mais sombrio e obscuro, porém, temas para uma próxima oportunidade ou até mesmo para um aprofundamento iniciado aqui nesse trabalho.

REFERÊNCIAS

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FAUSTO, Boris. A Revolução de 1930 – História e historiografia. São Paulo: Companhia das Letras, 1997, 16ª Ed.

GÓIS MONTEIRO, Pedro Aurélio de. A revolução de 30 e a finalidade política do Exército, Rio de Janeiro: Adersen, s. d.

GRAMSCI, Antonio. Cadernos do cárcere, v.5, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

OLIVEIRA, Lúcia Lippi. A revolução de 1930 e suas versões in ABREU, Alzira Alves de, et a (orgs.). Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro (pós-1930). Rio de Janeiro: Ed. FGV/CPDOC, 2001, vol. V, pp. 5002-5006.

SODRÉ, Nelson Werneck. O Tenentismo, São Paulo: Mercado Aberto, 1985.

PEREIRA, Lígia Maria Leite, Presidente Antonio Carlos: um Andrada na república, o arquiteto da revolução de 30, Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1998.

BONAVIDES, Paulo, Textos Políticos da História do Brasil, 6, Brasília, Senado Federal, 1996.

LOBATO, Monteiro, Cadernos de História da Ciência, disponível em: < http://periodicos.ses.sp.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S180976342012000200008&lng=en& nrm=iso&tlng=pt&ORIGINALLANG=pt, acessado em 05 out. 16.

SOBRINHO, Alexandro José Barbosa Lima, A verdade sobre a Revolução de outubro – 1930, São Paulo, Alfa-Omega, 1975.

[1] Prática de Pesquisa em História – Universidade Estácio de Sá.

Como publicar Artigo Científico

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