ARTIGO DE REVISÃO
REIS, Carolina Sciarotta Gomes dos [1]
REIS, Carolina Sciarotta Gomes dos. Autoritarismo, Cultura e Intelectuais no Estado Novo. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 04, Ed. 07, Vol. 03, pp. 05-11. Julho de 2019. ISSN: 2448-0959
RESUMO
O governo de Getúlio Vargas preocupava-se sobretudo com a formação de uma identidade nacional coletiva, por meio da associação entre o Estado, a Nação e seu povo. Nesse sentido, a cultura foi entendida como fator crucial para a manutenção da unidade nacional e da harmonia social, e ainda, como verdadeiro suporte à política incentivada e controlada pelo Estado então autoritário (que fazia valer sua autoridade inclusive nos momentos em que decidia o que devia ou não ser culturalmente valorizado para a população). Este artigo tem por objetivo traçar breve paralelo, por meio de revisão bibliográfica de autores de referência, entre a estruturação do Estado Novo Autoritário e a utilização das Artes e da Cultura como meios para o atingimento das imagens a serem difundidas para a sociedade brasileira.
Palavras-Chave: Estado Novo, ensino de História, autoritarismo, cultura.
INTRODUÇÃO
O governo de Getúlio Vargas preocupava-se sobretudo com a formação de uma identidade nacional coletiva, por meio da associação entre o Estado, a Nação e seu povo. Nesse sentido, a cultura foi entendida como fator crucial para a manutenção da unidade nacional e da harmonia social, e ainda, como verdadeiro suporte à política incentivada e controlada pelo Estado então autoritário (que fazia valer sua autoridade inclusive nos momentos em que decidia o que devia ou não ser culturalmente valorizado para a população). No Estado Novo, a função do artista era a de dar testemunho da situação social, ultrapassando padrões meramente estéticos, abstratos ou subjetivos. Esperava-se que as Artes se tornassem elementos formadores das massas, educando-as civicamente e apoiando a construção de um sentimento pleno e compartilhado de Nacionalidade.
Com a criação do “Departamento de Imprensa e Propaganda” (DIP), o regime visava não apenas controlar a informação “não oficial” veiculada às massas, mas também empreender a ampla difusão de sua propaganda político-ideológica com vistas ao enaltecimento do Governo, de seu Poder e do Líder (Presidente). Imagens e símbolos do Brasil e de Vargas são distribuídos em toda parte, sobretudo nas escolas. Os então chamados “pequenos cidadãos” recebiam lições diárias didaticamente transformadas em textos instrutivos acerca dos ideários do Estado Novo. Este se colocava para a sociedade como a plena expressão do Bem e do Bom, capaz de criar o homem-novo, a sociedade-nova e o país-novo. Estes, juntos, caminhariam unidos para a construção de promissor futuro da Nação brasileira.
1. AS POSIÇÕES HISTORIOGRÁFICAS SOBRE A REVOLUÇÃO DE 1930 E ESTRUTURAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO NOVO
É sobretudo a partir dos anos 1920 que se organiza de forma mais coesa no Brasil uma nova onda do pensamento autoritário, que passa a dominar as relações de Poder. Essa onda teve desenvolvimento e crescimento ao longo da década de 1930, consolidando-se com a Revolução de 1930 até o pós-1937. Se traçarmos breve visão panorâmica sobre os fatos deste período, pode-se dizer que a Revolução de 1930 surge como uma dissidência oligárquica já presente desde a campanha de Washington Luís. Aí funda-se a Aliança Liberal, em 1929, fruto da união dos oligarcas com setores do Tenentismo ligados a Prestes. Esse “encontro de forças” seria o grande responsável pelo rompimento da engenharia política estruturada pela então “situação” para manter-se na liderança do país ante à oposição. Para exemplificar as discussões teóricas acerca do tema, utiliza-se neste artigo a análise das ideias de dois historiadores: Boris Fausto (1997) e Edgar Salvadori De Decca (1994).
Boris Fausto aponta a Revolução de 1930 como um movimento político que rompe com as bases oligárquicas sem que para isso tenha sido colocada no lugar outra classe dominante. Desta forma, teria se criado neste momento o que convencionou-se chamar por um “Estado de Compromisso”. Neste não há a ocorrência nem de uma burguesia forte, muito menos, do outro lado, de um proletariado solidamente organizado, sendo ambos os grupos incapazes de ocupar aquele espaço vago deixado pela derrubada das camadas oligárquicas. Esta linha interpretativa está muito atrelada àquela proposta por Francisco Weffort (1978) e Octavio Ianni (1971). Esse estado de compromisso serviria como chave para explicar o surgimento do Populismo e de outras práticas e fenômenos posteriores na história política brasileira, como a apropriação de elementos culturais para a utilização de suas possibilidades pelo próprio Estado. No entanto, esta corrente (cujo maior expoente temos na figura de Boris Fausto) tem passado por amplo revisionismo, sofrendo críticas contundentes por parte da historiografia recente.
Em corrente contrária, elencamos como expoente Edgar De Decca. Este autor aponta para a existência de armadilhas contidas nessa memória histórica que criou a figura do tal “Estado de Compromisso” de Boris Fausto. Isso porque, para De Decca a própria classificação da Revolução de 1930 como fato histórico constitui em si um problema, uma vez que apesar da alcunha recebida, em sua opinião o fato não implicou em verdadeiras mudanças estruturais.
Nesse sentido, o deslocamento do fato histórico principal para outro, superficial, seria em si uma armadilha. Os verdadeiros atores do momento teriam aqui sido os operários, que tiveram a sua atuação “sufocada” pela mitificação da Revolução de 1930 e pela criação da ideia do Estado de Compromisso (no que chamou de o “Silêncio dos Vencidos”). Utilizando ampla base documental, apesar de ser também muito criticado quanto à validade argumentativa de algumas das fontes utilizadas, De Decca ousa em sua teoria de que o movimento operário só não obteve maior destaque porque foi estrategicamente silenciado e apartado do processo, antes mesmo dos principais acontecimentos que marcaram o ano de 1930.
O historiador Marcos Napolitano (2016) aponta a radicalidade das ideias de De Decca e certo elitismo na corrente em que se situa Boris Fausto. Para ele, o que houve na Revolução de 1930 foi, na verdade, a reunião de “revolucionários” que queriam no fundo, apenas uma reforma política. Curiosamente (ou não) foram as aulas de Napolitano no curso de História da Universidade de São Paulo, há algumas décadas atrás, que despertaram nesta autora o interesse sobre a relação do novo governo que se formava pós-Revolução de 1930 com os diferentes grupos culturais brasileiros, que juntos compunham verdadeira miríade de ideias e pluralidade de posicionamentos políticos, ante a estruturação de um Estado forte e autoritário.
Como bem elencado por NAPOLITANO (2016) em sua obra “História do Brasil República: da queda da Monarquia ao fim do Estado Novo”, trata-se de época intelectual e culturalmente rica na sociedade brasileira, na qual despontam obras de relevante peso, de autores Gilberto Freyre, com Casa Grande & Senzala (1933), e Sergio Buarque de Holanda, com Raízes do Brasil (1936). Nos quadros intelectuais do Estado Novo, atuaram ainda: Cassiano Ricardo, Cecília Meireles, Oliveira Vianna e Gustavo Barroso, com posicionamentos que iam do positivismo ao fascismo, passando por ideias eugenistas com ares modernistas. Já na oposição são dignos de nota nomes como Jorge Amado, José Lins do Rego, Graciliano Ramos, Murilo Mendes, Dionélio Machado, e Erico Veríssimo.
2. OS INTELECTUAIS E ARTISTAS NO ESTADO NOVO
As personalidades do campo da Cultura durante o período do Estado Novo (músicos, artistas do cinema e teatro, artistas plásticos, escritores e intelectualidade em geral) orbitaram em diferentes e próximos espaços ao redor do Poder estatal. Apesar da heterogeneidade de concepções político-ideológicas destes grupos, predominou um clima de conciliação, sobretudo nas áreas sob a égide do Ministério da Educação de Capanema. Esse fenômeno, conferiu peculiaridades à esta ditadura brasileira, se comparada no mesmo tempo histórico, aos regimes italiano e alemão. De maneira geral, pode-se dizer que esses intelectuais e artistas brasileiros de diferentes correntes de pensamento acabaram, em maior ou menor grau, buscando algum acolhimento nos braços do Estado, ainda que autoritário, conforme aponta CAPELATO (2003).
Ainda que seja inegável a existência daquele grupo mais atingido pela censura e repressão, prevaleceu no imaginário da sociedade a imagem de um Getúlio Vargas bem quisto pelos que eram do meio cultural, imagem esta reforçada por sua atuação em prol da regulamentação e incentivos dados ao Rádio e Cinema (engajados com as propostas do Estado).
Como dois fortes exemplos da apropriação de mecanismos culturais com vistas ao controle, por parte do Estado Novo, temos com destaque os casos do Cinema e da Música. O Cinema, e sua ampla capacidade de veiculação de imagens se tornou foco maior da política cultural estadonovista. Documentários de exibição obrigatória nas salas de cinema levavam ao grande público cenas de comemorações cívicas, realizações estruturais e obras do Estado, bem como atos e eventos com as autoridades, acompanhados todos estes elementos por forte discurso ideológico e de caráter instrutivo. Prêmios em dinheiro chegaram a ser distribuídos aos filmes que melhor abordassem os temas de agrado do Regime.
Também na Música práticas semelhantes foram adotadas. Eram valorizadas as composições alinhadas às ideologias do Governo, com a exaltação do trabalho e a presença de elementos de valoração à nacionalidade, em detrimento de outras peças que enaltecessem, por exemplo, a boemia ou a malandragem. É neste momento em que surge o chamado “samba da legitimidade“, que objetivava demonstrar de que forma o malandro poderia exemplarmente se tornar trabalhador, em geral operário na indústria.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Após análise da literatura sobre o tema e das pesquisas empreendidas pela vasta gama de historiadores sobre o tema, é possível entrever que basicamente o Estado Novo atuava por meio de estratégias de ação de várias frentes para influenciar culturalmente gostos e mentes na sociedade brasileira. Se por um lado, buscava atingir as elites intelectuais (seja posicionando intelectuais de renome no Ministério de Gustavo Capanema, tais como os “Andrades” Rodrigo Melo Franco, Carlos Drummond e Mário, seja pelo incentivo à ciência e pesquisa, com a abertura de Universidades), por outro, para “os pobres”, estabelecia-se uma dura política de controle das manifestações populares. Obter o controle da comunicação durante o Regime era passo importante e necessário para a garantia de continuidade, para qual a homogeneidade cultural era peça fundamental. Muitos eram os instrumentos e formas para trabalhar as informações nas mentes dos brasileiros: cartilhas infanto-juvenis, jornais nacionais, peças teatrais encomendadas e rigorosamente revisadas, da mesma forma como ocorreria com as músicas, com o cinema e com as festas cívicas e populares.
Analisar os projetos nacionais e as práticas políticas que marcaram a sociedade e a cultura brasileiras nas décadas de 1920 e 1930 nos permite entrever de maneira mais clara de que forma o autoritarismo se instalou no período, de forma silenciosa por trás de grandes e esvoaçantes bandeiras do anticomunismo, antirreformismo, exaltação do nacionalismo e da soberania nacional.
Com a questão cultural entendida como instrumento político, o regime estado-novista criou seus próprios aparatos culturais e interveio nos demais para que em uníssono difundissem a mensagem da ideologia oficial para a sociedade. Assim, o estudo das ideias de “Nação” e de “brasilidade” criadas em um construto ideológico, político e cultural trazido pelo Estado Novo nos permite vislumbrar seus efeitos atualmente, ampliando o enfoque analítico dos fenômenos sociopolíticos da história recente do Brasil.
REFERÊNCIAS
CAPELATO, M. H. R. Estado Novo: Novas Histórias. In. Historiografia Brasileira em Perspectiva/ (Org.) FREITAS, Marcos Cezar de. 7. ed. São Paulo: Editora Contexto, 2012.
____________________. Propaganda política e controle dos meios de comunicação In PANDOLFI, Dulce (Org.). REPENSANDO o Estado Novo. Rio de Janeiro: Ed. Fundação Getúlio Vargas, pp. 167-178, 1999.
____________________. Estado Novo: o que trouxe de novo? In FERREIRA, J. & DELGADO, L.A.N. O Brasil Republicano – O tempo do nacional-estatismo do início da década de 1930 ao apogeu do Estado Novo – Livro 2, Ed. Civilização Brasileira, pp. 109-143, 2003.
DE DECCA, Edgar Salvadori. 1930 – O Silêncio dos Vencidos – Memória, História e Revolução. São Paulo, Brasiliense, 1994.
________________________. A Revolução Acabou. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 10, nº 20, pp. 63-74, mar-ago/1991.
FAUSTO, Boris. A Revolução de 1930 – História e historiografia. São Paulo: Companhia das Letras, 1997, 16ª Ed.
IANNI, Octavio. Ideologia e prática do planejamento durante o estado novo. Rev. Adm. Empres., São Paulo, v. 11, n. 1, p. 7-15, Mar. 1971
MICELI, Sergio. A política Cultural. in PANDOLFI, Dulce (Org.). REPENSANDO o Estado Novo. Rio de Janeiro: Ed.Fundação Getulio Vargas, pp. 191-196, 1999.
NAPOLITANO, Marcos. História do Brasil República: da queda da Monarquia ao fim do Estado Novo. 1a. ed. São Paulo: Editora Contexto, 2016
OLIVEIRA, Lúcia Lippi. A revolução de 1930 e suas versões in ABREU, Alzira Alves de, et a (orgs.). Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro (pós-1930). Rio de Janeiro: Ed. FGV/CPDOC, 2001, vol. V, pp. 5002-5006
WEFFORT, Francisco C. O populismo na política brasileira. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1978.
[1] Bacharela em História pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, Licenciada em História pela Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo e Mestranda em Políticas Públicas na Universidade Federal dABC.
Enviado: Abril, 2019.
Aprovado: Julho, 2019.
