Avaliação de Impactos Ambientais em um Trecho do Rio São Francisco em Pirapora-MG

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GOMES, Erick Adam Hutter [1], PINHO, Emanuelle Ferreira Melo de [2]

GOMES, Erick Adam Hutter; PINHO, Emanuelle Ferreira Melo de. Avaliação de Impactos Ambientais em um Trecho do Rio São Francisco em Pirapora-MG. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 03, Ed. 07, Vol. 03, pp. 113-127 , Julho de 2018. ISSN:2448-0959

Resumo

A vegetação ciliar presente nas margens de cursos hídricos é de importância fundamental para a manutenção do meio ambiente. Ela desempenha um papel fundamental no equilíbrio dos ecossistemas, oferecendo proteção contra os processos erosivos, contaminação e assoreamento dos cursos hídricos, proporcionando qualidade de vida às pessoas. As matas ciliares são áreas sensíveis a perturbações por ações antrópicas e naturais. As ocupações urbanas muito próximas às margens de rios são um grande problema no país. Tal fato desencadeia diversos outros problemas ambientais que comprometem a qualidade de vida. A área analisada no presente estudo é um trecho da mata ciliar do Rio São Francisco em Pirapora-MG. Foi feita a análise de uma série de parâmetros com o auxílio de softwares, fotografias, mapas e dados de instituições, como INMET e ANA. A análise de todos esses dados permitiu uma melhor interpretação da dinâmica da hidrologia da área de estudo, juntamente com análises feitas em campo que também permitiram a identificação dos vários impactos ambientais causados. Assim, foi possível propor medidas mitigadoras para a recuperação da mesma. As técnicas de recuperação propostas se fazem necessárias juntamente com a iniciação de projetos de educação ambiental, dessa forma interagindo com a população ribeirinha, promovendo, assim, a integração adequada entre o ser humano e a natureza.

Palavras-chave: Mata Ciliar, Meio Ambiente, Recursos Hídricos.

Introdução

O processo de ocupação do Brasil é marcado por intensas modificações ambientais e, consequentemente, destruição de recursos naturais. Muitas cidades foram construídas às margens de rios, fazendo com que as matas ciliares fossem as áreas mais afetadas, devido à aniquilação de sua proteção natural (MARTINS, 2014).

O processo de urbanização causa grandes modificações com a substituição de materiais superficiais naturais por materiais com pouca ou nenhuma permeabilidade. Dessa forma, a urbanização altera de maneira radical e algumas vezes irreversível os processos hidrodinâmicos nos sistemas geomorfológicos considerados, sobretudo no meio tropical úmido, no qual a dinâmica de circulação da água seja na superfície, subsuperfície ou atmosfera (GUERRA; JORGE, 2013).

“Conforme a urbanização acontece, as mudanças na hidrologia natural de uma área são inevitáveis. Mudanças hidrológicas e hidráulicas ocorrem em resposta à limpeza do terreno, à terraplanagem e à adição de superfícies impermeáveis” (SCHUELER, 1987 apud ARAÚJO; ALMEIDA; GUERRA, 2005, p. 64).

“As superfícies impermeáveis, tais como telhados, ruas, estradas, estacionamentos e calçadas, diminuem a capacidade de infiltração do solo e resultam em um grande aumento no volume do escoamento superficial” (SCHUELER, 1987 apud ARAÚJO; ALMEIDA; GUERRA, 2005, p. 64).

As matas ciliares têm um papel fundamental na preservação e manutenção dos cursos hídricos. A vegetação ciliar, quando bem preservada, oferece proteção dos leitos contra os processos erosivos, assoreamento e estabilidade dos solos das margens.

A degradação das vegetações ciliares, além de desrespeitar a legislação, que torna obrigatória a sua preservação, resulta em graves impactos ambientais. As matas ciliares também funcionam como corredores ecológicos, pois elas ligam fragmentos florestais, assim facilitando o fluxo gênico (MARTINS, 2014).  Botelho e Davide (2002) ressaltam que para que a mata ciliar possa funcionar como corredor de fauna e exercer suas diversas funções, faz-se necessária a presença de remanescentes florestais.

Sobre as mudanças no novo código florestal, Martins (2014, p.35) explica:

O novo código florestal brasileiro (Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012) define que, no contexto das matas ciliares, são consideradas APPs, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural, desde a borda da calha do leito regular, sendo a largura mínima a ser preservada relacionada com a largura do curso d’água.

Sobre a lei n° 12.651, de 25 de maio de 2012, em seu capítulo II, seção I, Art. 4º, Martins (2014, p.35) acrescenta:

Considera-se Área de Preservação Permanente, em zonas rurais ou urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d’água natural perene e intermitente, excluídos os efêmeros, desde a borda da calha do leito regular, em largura mínima de 200 metros, para os cursos d’água que tenham de 200 a 600 metros de largura.

Outros fatores também podem acelerar o processo de erosão, como as ações antrópicas, compreendendo todo o processo de urbanização até as práticas inadequadas de manejo, queimada e desmatamento. Todos esses fatores alteram significativamente a qualidade do solo, tirando sua fertilidade e causando a perda da mata ciliar.

O impacto da erosão dos solos não se restringe apenas às áreas em que ocorre, pois também causa assoreamento e poluição nos locais em que os sedimentos se depositam, especialmente quando se trata de cursos hídricos, como rios, reservatórios e lagos (GUERRA; JORGE, 2013).

A forma mais comum de erosão é a perda da camada superficial do solo pela ação da água e/ou do vento. O escoamento superficial da água carrega a camada superior do solo; isso ocorre sob a maioria das condições físicas e climáticas. O deslocamento de partículas da camada superior é mais comum nos climas árido e semiárido do que em condições mais úmidas (ARAÚJO; ALMEIDA; GUERRA, 2014).

O solo encontrado nas margens do Rio São Francisco é o Neossolo Flúvico tb Eutróficos. Esse tipo de solo é derivado de sedimentos aluviais, por isso é comumente encontrado nas proximidades de rios. Ele se diferencia pela sua cor e textura e por possuir grande potencial agrícola. Sua subclassificação ressalta que possui argila de baixa atividade e alta fertilidade (TRINDADE, 2010).

O avanço do processo de erosão das margens do Rio São Francisco, na cidade de Pirapora-MG, mostra-se bastante significativo e carece de imediata recuperação.

Diante disso, o presente estudo tem como objetivo avaliar os processos erosivos em um trecho da mata ciliar do Rio São Francisco na cidade de Pirapora-MG, identificando as intervenções e os impactos decorrentes de ações antrópicas e/ou naturais, bem como verificar a precipitação média anual e o nível fluvial do rio para o ano de 2016, assim como propor medidas mitigadoras para recuperação da área e manutenção.

2. Materiais e métodos

O presente estudo foi realizado em um trecho localizado a margem direita do Rio São Francisco, representado pelas coordenadas geográficas: Latitude 17°22’06.33” e Longitude 44°56’36.40”. O local está situado na cidade de Pirapora no estado de Minas Gerais, a qual faz divisa com o município de Buritizeiro em margem oposta.

Por estar situada no norte de Minas, a vegetação predominante na região é o Cerrado de Mata Seca. O clima é tropical quente e seco (sub-úmido), com duas estações distintas, seca e chuvosa. A estação chuvosa acontece durante os meses de novembro a março. Sua temperatura média máxima anual é de 28 ºC (SILVA; MOTA, 2012). A precipitação pluviométrica anual varia de 900 a 1200 mm (SAAE, 2017).

Figura 1: Localização da cidade de Pirapora – MG. Fonte: Adaptado de DATUM: SIRGAS, WGS 84
Figura 1: Localização da cidade de Pirapora – MG. Fonte: Adaptado de DATUM: SIRGAS, WGS 84Figura 1: Localização da cidade de Pirapora – MG. Fonte: Adaptado de DATUM: SIRGAS, WGS 84

O acesso ao trecho avaliado se dá por toda a Avenida Beira Rio com uma extensão de 1,45 Km. Para a realização deste trabalho, o trecho em estudo foi dividido em três pontos no percurso da Avenida Beira Rio. A escolha dos pontos não foi feita de forma aleatória, levou-se em conta os locais onde os impactos eram mais evidentes e relevantes. Cada ponto teve suas coordenadas registradas através de um receptor GPS GARMIN. Em cada ponto foram analisados os impactos ambientais presentes e foi feito o registro fotográfico do local. Os pontos registrados foram importados para o software Google Earth Pro para a elaboração do mapa do local de estudo (Figura 2). Os pontos marcados na área onde se localizam os impactos ambientais são expostos no mapa da Figura 2, com suas respectivas coordenadas geográficas.

Figura 2: Pontos avaliados na área de mata ciliar. Fonte: Adaptado de Google Earth Pro (2017)
Figura 2: Pontos avaliados na área de mata ciliar. Fonte: Adaptado de Google Earth Pro (2017)

Além da descrição detalhada dos impactos dos três pontos avaliados, também foi elaborada uma matriz de impacto, que apresenta de forma mais objetiva os impactos ambientais encontrados em todos os pontos, os efeitos de cada impacto e o meio afetado, compreendendo os meios físico, biótico e antrópico e a relevância de cada impacto.

As características do Rio São Francisco no trecho estudado foram obtidas através do software Google Earth Pro. Esse software possui imagens aéreas de satélite que permitiram classificar o tipo de canal do rio. Também foi utilizada a ferramenta perfil de elevação do terreno, com a qual foi possível identificar a profundidade e o perfil transversal do rio no trecho estudado.

Outras análises foram feitas a partir dos dados anotados em campo, na estação fluviométrica da ANA (Agência Nacional das Águas), presente na área de estudo. Assim foi analisado o nível fluvial durante o ano de 2016.

Também foi analisada a precipitação anual da cidade de Pirapora com os dados obtidos através do INMET- Instituto Nacional de Meteorologia.

3. Resultados e discussão

O Rio São Francisco é um rio perene, possuindo escoamento permanente independente dos períodos chuvosos, regimes ou estações do ano.

O canal exibe forma meandrante, apresentando muitas curvas largas e sinuosas, características estas que, segundo Christopholletti (1981), são adquiridas devido à ação de escavação e, segundo Silva (2017), apresentam essa feição por atravessarem relevos planos e com baixa declividade. Tais características coincidem com a área de estudo (Figura 3).

Figura 3: Canal do Rio São Francisco exibindo forma meândrica. Fonte: Adaptado de Google Earth Pro (2017)
Figura 3: Canal do Rio São Francisco exibindo forma meândrica. Fonte: Adaptado de Google Earth Pro (2017)

A largura do rio no ponto 1 é de 285 metros e no ponto 3 é de 450 metros. A profundidade varia de 4 a 5 metros nos pontos 1 e 3 (Figura 4).

Figura 4: Largura em metros do rio no ponto 1 e 3 e perfil de elevação do ponto 1. Fonte: Adaptado de Google Earth Pro (2017)
Figura 4: Largura em metros do rio no ponto 1 e 3 e perfil de elevação do ponto 1. Fonte: Adaptado de Google Earth Pro (2017)

A análise da precipitação média anual mostra a existência de uma concentração significativa de chuvas no mês de novembro, período em que se inicia a estação chuvosa e se prolonga até março. A precipitação do mês de novembro ultrapassou a média de 200 milímetros (Figura 5).

Figura 5: Levantamento de chuvas em Pirapora no ano de 2016. Fonte: INMET (2017)
Figura 5: Levantamento de chuvas em Pirapora no ano de 2016. Fonte: INMET (2017)

Os dados anotados em campo, na estação fluviométrica da ANA, compõem o gráfico apresentado na Figura 6. Ressalte-se que o nível fluvial teve sua altura máxima registrada no mês de outubro, quando chegou a 1,80 metros. Essa altura do nível do rio não permitiu a inundação da área de mata ciliar.

Figura 6: Nível fluvial do rio São Francisco em 2016 na área de estudo. Fonte: Dados da pesquisa
Figura 6: Nível fluvial do rio São Francisco em 2016 na área de estudo. Fonte: Dados da pesquisa

De acordo com o índice pluviométrico e nível fluvial do rio, é possível notar que o aumento dessas variáveis hidrológicas se inicia no mês de setembro, quando há um aumento significativo do nível fluvial que se iniciou em janeiro e novamente aumentou nos meses de setembro a dezembro de 2016. Já a precipitação foi bem concentrada nos meses de novembro e dezembro. No caso de uma futura ação de recuperação da mata ciliar, esses dados servirão para uma maior precisão na tomada de decisões na área de estudo, possibilitando, assim, medidas mais assertivas no plantio de mudas na época correta.

Todos os impactos encontrados no trecho em estudo foram avaliados e estão dispostos na matriz de impactos apresentada na Tabela 1.

Tabela 1: Matriz de impactos para um trecho do Rio São Francisco em Pirapora

ATIVIDADES IMPACTANTES IMPACTOS GERADOS MEIO AFETADO ÁREA DE ABRANGÊNCIA RELEVÂNCIA
Atividade agrícola Compactação do solo pelo pisoteio de bovinos

 

F, B L A
Supressão da vegetação Perda da camada superficial do solo F, B L M
Erosão F, B L A
Assoreamento do curso d’água F, B, S L/R A
Alteração do microclima F, B, S L M
Alteração da qualidade do solo F, B, S L M
Queimadas Supressão da vegetação F, B, S L M
Alteração na qualidade do solo F, B, S L M
Emissão de gases poluentes F, B, S R A
Aceleração da erosão F, B, S L M
Impermeabilização do solo Aumento do escoamento superficial F, B, S L M
Intensificação da erosão F, B, S L M
Introdução de espécies exóticas Competição com outras espécies B L B

Legenda: MEIO AFETADO: Físico (F) Biótico (B) Social (S);
ÁREA DE ABRANGÊNCIA: Local (L). Regional (R);
RELEVÂNCIA: Alta (A) Média (M) Baixa (B)
Fonte: Dados da pesquisa

A descrição detalhada dos pontos estudados é apresentada a seguir:

Ponto 1 – Este ponto apresenta uma distância de 17,19 m da margem do rio até o asfalto e é onde a erosão se torna mais evidente. É uma área frágil que sofreu várias perturbações ao longo do tempo e possui solo com pouca coesão. O processo de erosão vem se intensificando de forma gradativa e constante. Os registros fotográficos feitos na presente área mostram as evidências e as causas do processo de erosão.

A impermeabilização das ruas, juntamente com a ausência de um sistema de drenagem de água pluvial eficiente na Avenida Beira Rio, fez com que os processos erosivos se intensificassem neste ponto. O escoamento superficial da água pluvial é, em grande parte, drenado para a margem do rio, assim a água se acumula na superfície pavimentada e escoa para a margem onde começa a carrear os sedimentos da camada superior do solo. A Figura 7 apresenta os pedaços da lateral do asfalto que se desprenderam devido à perda de solo do topo da margem ao longo dos anos pela ação da erosão.

Figura 7 -  Pedaços da lateral do asfalto que se desprenderam. Fonte: Acervo do autor
Figura 7 –  Pedaços da lateral do asfalto que se desprenderam. Fonte: Acervo do autor
Figura 8: Árvores de eucalipto com sistema radicular exposto. Fonte: Acervo do autor
Figura 8: Árvores de eucalipto com sistema radicular exposto. Fonte: Acervo do autor

Também se nota que, nesse trecho e em toda a Avenida Beira Rio, não existe mais a vegetação nativa, pois esta foi suprimida ao longo dos anos. A vegetação encontrada no ponto 1 é de apenas capim e árvores de eucalipto de grande porte. Essa vegetação não é nativa da região e algumas encontram-se com o sistema radicular exposto (Figura 8), o que evidencia a intensificação da erosão que está ocorrendo nesse trecho, devido ao carreamento de sedimentos e de solo. As espécies de grande porte captam as forças dinâmicas do vento e as transmitem ao solo pelo tronco e raízes.

Conforme os registros fotográficos realizados em 20 de março de 2016 (Figura 9), pode-se observar a ocorrência de queimadas nesse trecho da margem. Esse fator está diretamente ligado à intensificação da erosão, pois o solo perde sua vegetação e fica exposto às condições ambientais adversas.

Figura 9: Ocorrência de queimada na margem do Rio São Francisco em março de 2016. Fonte: Acervo do autor
Figura 9: Ocorrência de queimada na margem do Rio São Francisco em março de 2016. Fonte: Acervo do autor

Ponto 2 –  A distância da margem do rio até o asfalto é de 26,30 metros. Nesse trecho, constataram-se outros sérios impactos. A ocupação do solo acontece de forma incorreta, pois, no lugar da vegetação ciliar, o que se encontra é a presença de vegetação exótica, e a poucos metros dessa área nota-se também a presença de atividade agrícola com o plantio de culturas como banana, abóbora, laranja e mamona. Tais práticas levam a danos no solo, pois, no cultivo dessas espécies, são utilizadas práticas de preparação do solo inadequadas, como a queimada, para a eliminação da vegetação nativa para introdução das culturas.

Outro fator importante também observado nessa área foi a presença de animais ruminantes. Os moradores das áreas rurais próximas às imediações do local estudado costumam levar o gado para as margens do São Francisco, devido ao fácil acesso à água e ao capim, que é fonte de alimento. A presença de animais de grande porte é prejudicial em uma APP, pois esses animais compactam o solo devido ao seu peso.  Martins (2014) explica que o gado impacta indiretamente as áreas de mata ciliar, pois, além de compactar o solo com o seu pisoteio, promovendo processos erosivos e dificultando o estabelecimento de plântulas de espécies nativas, trazem nas fezes sementes de gramíneas agressivas, como exemplo a braquiária.

Figura 10: A) Presença de ruminantes e cultivo de banana no local.  B) Presença de espécies exóticas na mata ciliar. Fonte: Acervo do autor
Figura 10: A) Presença de ruminantes e cultivo de banana no local.  B) Presença de espécies exóticas na mata ciliar. Fonte: Acervo do autor

Ponto 3 – A distância da margem do rio até o asfalto é de 58,03 metros. Nesse trecho, nota-se o assoreamento do leito do rio devido à intensificação do processo erosivo. O assoreamento nesse trecho levou à formação de ilhas que alteram o fluxo d’água (Figura 11).

Figura 11: Trecho com assoreamento no ponto 3. Fonte: Acervo do autor
Figura 11: Trecho com assoreamento no ponto 3. Fonte: Acervo do autor

De acordo com os parâmetros analisados na área de estudo e visando a sua recuperação se faz necessária a introdução de vegetação nativa de pequeno e médio porte como herbáceas e espécies arbustivas que vão melhor auxiliar na retenção de água no solo e diminuição do escoamento superficial, minimizando as taxas de erosão. O plantio direto de espécies nativas para recuperação se faz necessário no início da estação chuvosa para facilitar a brotação e uma maior atenção nas faixas onde o rio costuma inundar. Nesses trechos é aconselhável o plantio de espécies adaptadas a essa condição podendo sobreviver com o aumento da vazão e da velocidade do fluxo.

O plantio em curvas de nível se mostra uma técnica adequada nos trechos que possuem certa declividade. Tal configuração permite uma melhor infiltração da água no solo. DURLO e SUTILI (2014) e ARAÚJO, ALMEIDA e GUERRA (2014) acrescentam que espécies arbustivas e herbáceas tem um enraizamento profundo e exercem uma sobrecarga menor pois possuem menor biomassa acima do solo, além de existir muitas espécies perenes.

Para maior preservação da área de estudo se faz necessária a fiscalização por partes dos órgãos ambientais competentes para que se evite por exemplo a ocorrência de queimadas e se necessário o cercamento da APP de modo que impeça a entrada de animais e ofereça melhores condições para o plantio de mudas visando a restauração da mata ciliar, devolvendo a esse ambiente sua característica original que foi degradada ao longo dos anos.

Também é de grande importância que se inicie projetos de educação ambiental para os diferentes segmentos da sociedade em especial aos produtores rurais do entorno, público este que está em contato direto com as áreas ciliares, acerca da importância das matas ciliares e sua preservação.

O envolvimento da população ribeirinha e dos produtores rurais é de fundamental importância e deve ser feito de modo que este público possa se envolver nos projetos de recuperação podendo até mesmo atuar no monitoramento e adoção de intervenções que visem a restauração das matas ciliares atendendo a todos com os benefícios ambientais que estas podem oferecer.

Conclusão

As características do rio avaliadas no trecho estudado permitem entender melhor os seus processos fluviais de erosão. O reconhecimento desses aspectos se faz necessário para a adoção futura de técnicas de recuperação e monitoramento.

As características de precipitação juntamente com o acompanhamento do nível fluvial servem de base para futuros estudos sobre a área e a implantação de medidas mitigadoras mais assertivas.

O processo de urbanização que se iniciou na centenária cidade de Pirapora está em desacordo com as legislações vigentes, pois não respeita uma faixa de proteção mínima das margens ciliares, assim tendo grande influência na sua paisagem, tornando essa área frágil ainda mais vulnerável aos processos erosivos. A matriz de impacto mostra que todos os impactos encontrados têm grande relevância e a maioria acaba desencadeando diversos outros problemas que podem incidir não apenas na área de estudo.

As técnicas de recuperação propostas se fazem necessárias juntamente com a iniciação de projetos de educação ambiental, dessa forma interagindo com a população ribeirinha, promovendo, assim, a perfeita harmonia entre o ser humano e a natureza.

Referências

ARAÚJO, Gustavo Henrique de Souza; ALMEIDA, Josimar Ribeiro; GUERRA, Antônio José Teixeira. Gestão ambiental de áreas degradadas. 11. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2014. 322p.

BOTELHO, Soraya Alvarenga; DAVIDE, Antônio Cláudio. Métodos silviculturais para recuperação de nascentes e recomposição de matas ciliares. Simpósio Nacional sobre Recuperação de Áreas Degradadas, v. 5, p. 123-145, 2002. Disponível em: <https://www.researchgate.net/profile/Soraya_Botelho/publication/242672925_METODOS_SILVICULTURAIS_PARA_RECUPERACAO_DE_NASCENTES_E_RECOMPOSICAO_DE_MATAS_CILIARES/links/55ba18fb08aed621de0ab2a6.pdf>.  Acesso em: 29 maio 2016.

CHRISTOPHOLLETI, A. Geomorfologia Fluvial – o canal fluvial, v. 1. São Paulo: Edgard Blucher, 1981.

DURLO, Miguel. Antão; SUTILI, Fabrício Jaques. Bioengenharia: Manejo biotécnico de cursos de água. Porto Alegre: EST Edições, 2014. 189p.

GUERRA, Antônio José Teixeira; JORGE, Maria do Carmo Oliveira. Processos Erosivos e recuperação de áreas degradadas. São Paulo: Oficina de Textos, 2013.

INMET, Instituto Nacional de Meteorologia. Chuva mensal acumulada. Disponível em: <http://www.inmet.gov.br/portal/index.php?r=tempo/graficos>. Acesso em:18 fev. 2017.

MARTINS, Sebastião Venâncio. Recuperação de matas ciliares: no contexto do novo código florestal. 3. ed. Viçosa: Editora aprenda fácil AFE, 2014. 220p.

SAAE, Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Características Geográficas de Pirapora. Disponível em: <http://www.saaepirapora.com.br/2.0/index.php/saae/pirapora-mg/caracteristicas-geograficas>. Acesso em: 16 fev. 2017.

SILVA, Arilson C. Hidrografia. Agência Nacional das Águas. 2017. Disponível em: <http://slideplayer.com.br/slide/1738981/ >. Acesso em: 28 fev. 2017.

SILVA, Breno Alvares; MOTA, Ivan Passos Bandeira. Pirapora, 100 anos de história. 2012.

TRINDADE, Wallace M. Concentração e distribuição de metais pesados em sedimentos do Rio São Francisco entre Três Marias e Pirapora/MG: fatores naturais e antrópicos. 2010. 126 f. Dissertação (Pós-Graduação em Geologia). Instituto de geociências, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte. 2010. Disponível em:

<http://www.bibliotecadigital.ufmg.br/dspace/handle/1843/MPBB-8C5FA3>.Acesso em: 14 fev. 2017.

[1] Engenharia Ambiental – Faculdade de Ciências Exatas e Tecnológicas Santo Agostinho

[2] Professora Orientadora – Faculdade de Ciências Exatas e Tecnológicas Santo Agostinho

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