Impactos Ambientais da Extração e Beneficiamento da Rocha Esteatito (Pedra-Sabão) Um Estudo de Caso: Na Região de Santa Rita de Ouro Preto, MG

TEIXEIRA, Marcos Fernandes [1], COSTA, Raphael de Vicq Ferreira da [2]

TEIXEIRA, Marcos Fernandes; COSTA, Raphael de Vicq Ferreira da Costa. Impactos Ambientais da Extração e Beneficiamento da Rocha Esteatito (Pedra-Sabão) Um Estudo de Caso: Na Região de Santa Rita de Ouro Preto, MG. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 2, Ed. 01, Vol. 1. pp. 257-310, Abril de 2017. ISSN:2448-0959

RESUMO

A preocupação com as diversas atividades minerais que acarretam impactos ao meio ambiente, estão tendo cada vez mais ênfase nos diversos meios de comunicação. Questões abordadas como desenvolvimento sustentável, responsabilidade social e socioambiental, são frequentes assuntos abordados em congresso e debates por todo o mundo. Neste contexto, o setor mineral é responsável por diversos impactos ambientais negativos, destacando-se entre eles as alterações na paisagem devido à remoção do minério e também do material estéril, alterações nos recursos hídricos e emissão de poeira e ruído. Com objetivo de realizar uma avaliação dos aspectos ambientais derivados da extração e do beneficiamento da rocha esteatito (pedra-sabão), no caso o município de Santa Rita de Ouro Preto, onde a oferta de emprego é baixa e acaba não suprindo a demanda da população. A extração do mineral (pedra-sabão) acaba exercendo um papel social importante no município, como destaque do trabalho, é o contexto da extração e beneficiamento que é realizado no distrito de Santa Rita de Ouro Preto, localizado no Estado de Minas Gerais, inserindo na Microrregião de Ouro Preto. O distrito ganha destaque na exploração do esteatito para a confecção de esculturas artísticas, panelas de pedra e vários outros utensílios oriundos de seu beneficiamento. Desta forma, o presente trabalho terá o foco na extração do mineral que acaba acarretando aspectos diferenciados e também impactos no meio ambiente e na saúde dos trabalhadores, devido a exploração irregular do mineral. As pessoas que trabalham na exploração da esteatito no presente distrito, não são bem informadas sobre o cuidado com o meio ambiente, no qual o presente trabalho também terá como um dos pontos, a orientação dos responsáveis pela extração da rocha.

Palavras-chave: Aspectos ambientais, Impactos ambientais, Resíduos, Reaproveitamento de resíduos, Pedra-sabão, Santa Rita de Ouro Preto.

1. INTRODUÇÃO

Nos últimos anos a preocupação com as diversas atividades minerais que acarretam impactos ao meio ambiente, estão tendo cada vez mais ênfase nos diversos meios de comunicação. Questões abordadas como desenvolvimento sustentável, responsabilidade social e socioambiental, são frequentes assuntos abordados em congresso e debates por todo o mundo.

O setor mineral é responsável por diversos impactos ambientais negativos, destacando-se entre eles as alterações na paisagem devido à remoção do minério e também do material estéril, alterações nos recursos hídricos e emissão de poeira e ruído (BRUM, 2000).

Neste contexto, as rochas ornamentais são materiais que agregam valor principalmente através de suas características estéticas, destacando-se o padrão cromático, desenho, textura e granulação (AGUIAR MARTINS, 2011). A denominação de rochas ornamentais abrange uma grande variedade de materiais utilizados principalmente na construção civil como material de acabamento e revestimento. Segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o Brasil possui grandes reservas de rochas ornamentais com uma variedade também muito grande o que lhe confere destaque internacional no setor.

O esteatito, conhecido como pedra-sabão, pertence à classe dos minerais e rochas industriais (MRI), encontrado de maneira mais característica nas rochas metamórficas, sob forma granular a criptocristalina, podendo eventualmente apresentar cristais de carbonato e pirita. Possui brilho nacarado a gorduroso, dureza inferior a 2,5 na escala de Mohs, e densidade variando de 2,7 gr/cm³ a 2,8 gr/cm³ (DANA, 1978).

Em Minas Gerais, o distrito de Santa Rita de Ouro Preto é o segundo maior aglomerado populacional do município de Ouro Preto. A urbanização local iniciou-se em 1940, tendo como principal atividade a extração de rochas ornamentais para a fabricação do pó de (esteatito) pedra-sabão para as indústrias químicas e metalúrgicas e a produção de panela de pedra, ambas extraídas das pedreiras locais (ALMEIDA, 2006). As exportações do esteatito lavrado no município de Santa Rita de Ouro Preto – MG, tendo como destino os países da Europa, América do Norte e Ásia apresentam tendência de crescimento nos últimos anos.

Para atender a demanda internacional da matéria prima, ouve uma adaptação no processo de desenvolvimento socioeconômico local. A atividade econômica transformou-se de rural e extrativa para industrial, desenvolvendo uma forma inadequada, desordenada e ilegal, sendo conduzida de maneira um tanto quanto inadequada, sem projetos preestabelecido e ambientalmente sustentável, impossibilitando o cumprimento dos preceitos básicos do eco desenvolvimento (ALMEIDA, 2006).

Desta forma, o presente trabalho tem como objetivo apresentar os aspectos e impactos ambientais oriundos da extração e do beneficiamento do esteatito e bem como algumas soluções para o impacto gerado, discutindo também algumas normas e leis estabelecidas para a manutenção e controle adequado do meio ambiente em questão.

2. JUSTIFICATIVA

A realização do presente trabalho foi direcionada a descrever e mostrar a importância de uma análise dos principais impactos ambientais oriundos da extração e beneficiamento da rocha esteatito (pedra sabão) na região de Santa Rita de Ouro Preto.

3. OBJETIVOS

3.1 OBJETIVO GERAL

Descrever os principais impactos ambientais relacionados à extração e beneficiamento das rochas ornamentais (esteatito) e apresentar possíveis alternativas para o aproveitamento do resíduo (Pó de pedra sabão).

3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

• Identificar os principais problemas ambientais causados pelo beneficiamento das rochas ornamentais, mais especificamente o esteatito;
• Apresentar os impactos ambientais originados da extração das rochas ornamentais na região de Santa Rita de Ouro Preto;
• Apresentar métodos de reaproveitamento do rejeito gerado durante o beneficiamento de rocha ornamental.

4. REFERENCIAL TEÓRICO

4.1 ROCHAS ORNAMENTAIS

O esteatito (pedra-sabão) tem esse nome por se tratar de uma rocha composta essencialmente por talco, mineral de menor dureza na escala Mohs (escala de referência da dureza de minerais). A pedra é considerada macia e por essa razão é fácil de ser trabalhada manualmente, o que explica o uso na produção dos mais variados tipos de objetos.  A rocha apresenta variações de qualidade e pureza que lhe permitem ser usada como matéria-prima em diversos setores da indústria (EVANS, 2013).

De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (ABIROCHAS) a denominação de rochas ornamentais abrange uma grande variedade de materiais de diferentes tipos litológicos, utilizados principalmente na construção civil como material de acabamento e revestimento de paredes e pisos, tanto interno quanto externamente. Existem também, porém em menor escala, outras aplicações como esculturas, utensílios domésticos, mobiliário, balcões, lápides, etc.

Os tipos litológicos e as rochas mais utilizadas são:

• Rochas silicáticas – Granitos
• Rochas carbonáticas – Mármores e Calcários
• Rochas silicosas – Quartzitos
• Rochas síltico-argilosas – Ardósias
• Rochas ultramáficas – Pedra Sabão, Serpentinitos

Com destaque para os mármores e os granitos representando, respectivamente, 45% e 40% da produção mundial. A principal maneira de comercialização das rochas é sob a forma de chapas e ladrilhos para revestimentos.

4.2 ASPECTOS MERCADOLÓGICOS

De acordo com DNPM, em 2011, o Brasil possuía uma reserva medida de rocha correspondente ao volume de 20,6 bilhões de metros cúbicos para mais de 70 variedades de minerais. Com base nos dados da ABIROCHAS, que contabiliza também a produção informal, a produção nacional até 2014 foi de 53.922,09 milhões de toneladas. Estima-se ainda uma movimentação de US$ 40.788,48 milhões US$/ano comercializados de material bruto e beneficiados, no mercado internacional.

Comercialmente e popularmente conhecida como pedra-sabão, a rocha esteatito é comum no Estado de Minas Gerais, mais especificamente, na região do Quadrilátero Ferrífero, onde há muitas jazidas de pedra-sabão, principalmente nos arredores de Ouro Preto, como no distrito de Santa Rita de Ouro Preto (PONTES; ALMEIDA, 2005).

Minas Gerais por ser um dos principais produtores de rochas ornamentais, assim como mostra a (TAB. 1) abaixo, e tem como principal característica a variedade. O Estado produz granitos, ardósias, quartzitos, mármores, pedra-sabão e serpentinitos, que chegam aos mercados, interno e externo em cerca de 160 variedades comerciais. Segundo a Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (ABIROCHAS). As exportações brasileiras de rochas ornamentais somaram US$ 1.060, 42 milhões e 2.237.150,44 toneladas, tendo-se registrado 18 estados da Federação com vendas para o mercado externo em 2012.

Tabela 1 – Exportações Estaduais em 2012.

EXPORTAÇÕES DOS 6 PRINCIPAIS ESTADOS PRODUTORES DE ROCHAS ORNAMENTAIS EM 2012
UF	Valor (US$ 1.000)	Participação BR (%)	Peso (t)	Participação BR (%)
Espírito Santo	797.786,76	75,23	1.512.687,78	67,62
Minas Gerais	194.083,36	18,30	569.757,36	25,47
São Paulo	12.598,41	1,19	14.006,18	0,63
Ceará	12.484,26	1,18	17.806,70	0,80
Bahia	9.259,76	0,87	31.898,61	1,43
Santa Catarina	7.101,56	0,67	11.163,27	0,50

Fonte: ABIROCHAS (2016).

4.3 PROCESSO PRODUTIVO – LAVRA E BENEFICIAMENTO

As rochas ornamentais são extraídas das pedreiras geralmente sob a forma de blocos ou placas de dimensões pré-determinadas. Segundo Matta (2003), os blocos extraídos têm volumes entre 5m³ e 8m³ podendo alcançar até 10m³. Materiais especiais, com alto valor comercial, permitem, no entanto, o aproveitamento de blocos a partir de 1m³. A lavra de rochas ornamentais é geralmente realizada a céu aberto, mas, existe a lavra subterrânea que é uma evolução a lavra a céu aberto. São dois os tipos de lavra para rocha ornamental a céu aberto: a lavra de matacão (FIG. 1), e a lavra de maciços rochosos (FIG. 2).

Segundo a ABIROCHAS, os principais fatores que condicionam o método de lavra empregado são:

• Tamanho da jazida;
• Disposição geométrica do corpo mineralizado;
• Preço do material no local da extração;
• Nível de qualidade do material;
• Legislação ambiental e mineral;
• Fatores climáticos, disponibilidade de energia e meios de transporte.

Devido à dificuldade e o custo associado aos processos de corte da rocha o método de lavra empregado é um dos mais caros se comparado aos métodos de extração de outros bens minerais. Os processos de beneficiamento posteriores as extrações das rochas dependerão da aplicação final do material. Basicamente os processos são o corte ou serragem (em várias dimensões) seguidos ou não de etapas de acabamento superficial. O corte geralmente é feito por equipamentos conhecidos como Teares (FIG. 3) e Talha-blocos (FIG. 4), para posterior acabamento e esquadrejamento até sua dimensão final. Os teares são melhor utilizáveis para os blocos maiores, enquanto que os talha-blocos são indicados para blocos menores. A serragem nos teares é executada através lâminas de aço paralelas, que desenvolvem movimentos retilíneos, pendulares ou curvo-retilíneo-curvo. Nos talha-blocos a serragem é efetuada por discos diamantados.

FIGURA 4 – Talha-blocos. Fonte: www.es.gov.br – Portal do governo do estado Espírito Santo (2015).

4.4 ASPECTOS E IMPACTOS AMBIENTAIS

O setor mineral é considerado um dos principais causadores de degradação ambiental, principalmente em função de alterações na fisiografia (remoção do solo, supressão da vegetação, deposição de rejeitos), efeitos na qualidade e quantidade dos recursos hídricos (aumento de turbidez, assoreamento de rios, contaminação), emissão de particulados, ruído e etc. (BRUM, 2000).

A lavra e beneficiamento das rochas ornamentais provoca a geração expressiva de rejeitos, causadores de profundo impacto ambiental principalmente no solo e nos recursos hídricos. (LANGSCH; CARISSO; PEITER, 2009).

No entanto, aspectos ambientais não necessariamente referem-se a degradações ambientais. Segundo a Norma Brasileira NBR ISO 14001:2004, aspecto ambiental é o elemento das atividades, produtos ou serviços de uma organização que pode interagir com o meio ambiente. A resolução 01/86 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), considera impacto ambiental qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam:

I – A saúde, a segurança e o bem-estar da população;

II – As atividades sociais e econômicas;

III – A biota;

IV – As condições estéticas e sanitárias do meio ambiente;

V – A qualidade dos recursos ambientais.

O conceito de impacto ambiental está associado à ideia de alteração ou efeito ambiental considerado significativo ou importante por meio de uma avaliação especificamente dirigida para o projeto do empreendimento em questão, podendo ser positivo ou negativo (OLIVEIRA; BRITO, 1998).

Segundo Abi-Chahin et al (2008), empreendimentos podem produzir também impactos considerados positivos, como o aumento da oferta de empregos e o aquecimento da economia local e de cidades próximas ao empreendimento. De tal forma então, impacto ambiental é qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, em modificações dos aspectos ambientais da organização (NBR ISO 14001:2004).

A seguir são apresentados alguns impactos ambientais negativos gerados durante a extração mineral, que produzem modificações adversas no meio ambiente:

• Retirada da cobertura vegetal;
• Interceptação do lençol freático;
• Alteração da superfície dos terrenos;
• Aumento da turbidez e de sólidos em suspensão nos corpos d’água receptores;
• Aceleração da erosão;
• Lançamento de fragmentos de rocha;
• Indução de escorregamentos;
• Alteração de cursos d’água;
• Propagação de vibrações no solo;
• Produção de rejeitos;
• Aumento de partículas em suspensão no ar;
• Assoreamento de cursos d’água.

O resultado desses é a degradação ambiental, especificamente no contexto da mineração: “Degradação de uma área ocorre quando a vegetação nativa e a fauna forem destruídas, removidas ou expulsas; a camada fértil do solo for perdida, removida ou enterrada; e a qualidade e o regime de vazão do sistema hídrico forem alterados. A degradação ambiental ocorre quando há perda de adaptação às características físicas, químicas e biológicas e é inviabilizado o desenvolvimento socioeconômico. ” (IBAMA, 1999). A NBR 13030:1999 define áreas degradadas como áreas com diversos graus de alteração dos fatores bióticos e abióticos, causados pelas atividades de mineração.

As técnicas aplicadas na lavra e beneficiamento das rochas ornamentais provoca a geração expressiva de rejeitos, causadores de impacto ambiental principalmente no solo e nos recursos hídricos.  A adequada identificação e gestão dos riscos ambientais podem evitar problemas que afetam a vida das comunidades das imediações e ocasionam, por vezes, o comprometimento da continuidade das operações destas instalações (LANGSCH et al., 2009).

Um dos grandes problemas relacionados aos processos de lavra e beneficiamento das rochas ornamentais no Brasil é a expressiva geração de resíduos de processo em função do baixo percentual de aproveitamento do bloco de rocha in situ. O percentual, em volume, de aproveitamento da rocha após a sua extração até o produto final, depende do tipo de rocha e de sua futura aplicação.

Um estudo de caso realizado em pedreiras de Santo Antônio de Pádua-RJ, tradicional município produtor de rochas ornamentais, estimou-se que a perda total na lavra e beneficiamento da rocha (granulito milotinizado) seja de 70%, sendo 40% na lavra (desmonte de blocos) e o restante no beneficiamento (preparação dos blocos nas pedreiras e produtos finais nas operações de serraria) (ALMEIDA et al., 2001).

Os maiores impactos ambientais advindos da disposição dos rejeitos de rochas ornamentais é a forma como estes são alocados. Em geral é feito um descarte, na própria região da lavra ou do beneficiamento, sem nenhum critério técnico (FIG. 5). É comum, inclusive a disposição dos rejeitos próximos a corpos hídricos, causando assoreamento, aumento da turbidez e até contaminação das águas, o que comprometerá a disponibilidade e qualidade do recurso, além de impactos à fauna aquática. A disposição desordenada do resíduo também ocupa uma grande área superficial, impossibilitando o uso do solo para agricultura entre outras atividades.

A gradativa evolução e aprimoramento da legislação ambiental ocorrida nas últimas décadas, especialmente a que trata da obrigatoriedade da recuperação de áreas degradadas, têm contribuído significativamente para o aperfeiçoamento das tecnologias pertinentes e tem despertado o interesse de várias categorias profissionais. Pesquisadores, técnicos e empresas estão empenhados na solução de diversos problemas, específicos da área (TAVARES et al., 2008).

Observa-se que principalmente as grandes empresas, até pelo fato da fiscalização mais rígida e busca de certificações internacionais, têm demonstrado uma mudança de postura nos últimos anos e uma evolução no tratamento de questões ambientais já pode ser notada.

4.5 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL

De acordo com o capítulo VI, artigo 225, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988:

Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Ainda de acordo com segundo parágrafo deste mesmo artigo:

Aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei.

Também de acordo com os decretos, Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração) e Decreto 62.934/1968 (Regulamento do Código de Mineração) que regulam os diretos e deveres das atividades de extração do mineral segue o Código de Mineração que diz:

Art. 1º – Compete à União administrar os recursos minerais, a indústria de produção mineral e a distribuição, o comércio e o consumo de produtos minerais.

Art. 2º. Os regimes de aproveitamento das substâncias minerais, para efeito deste Código, são:

I – Regime de concessão, quando depender de portaria de concessão do Ministro de Estado de Minas e Energia;

II – Regime de autorização, quando depender de expedição de alvará de autorização do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral – D.N.P.M.;

III – Regime de licenciamento, quando depender de licença expedida em obediência a regulamentos administrativos locais e de registro da licença no Departamento Nacional de Produção Mineral – D.N.P.M.;

IV – Regime de permissão de lavra garimpeira, quando depender de portaria de permissão do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral – D.N.P.M.;

Art. 3º – Este Código regula:

I – Os direitos sobre as massas individualizadas de substâncias minerais ou fósseis, encontradas na superfície ou no interior da terra, formando os recursos minerais do País;

II – O regime de seu aproveitamento; e,

III – A fiscalização pelo Governo Federal, da pesquisa, da lavra e de outros aspectos da indústria mineral.

2º. Compete ao Departamento Nacional de Produção Mineral – D.N.P.M. a execução deste Código e dos diplomas legais complementares.

No Estado de Minas Gerais, a legislação discorre o seguinte em relação a exploração mineral no Estado; Segundo o art. 3º Lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, e que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado:

Parágrafo I – de utilidade pública;

As obras de infraestrutura destinadas às concessões e aos serviços públicos de transporte, sistema viário, saneamento, gestão de resíduos, energia, telecomunicações, radiodifusão, as instalações necessárias à realização de competições esportivas estaduais, nacionais ou internacionais, bem como mineração, exceto, neste último caso, a extração de areia, argila, saibro e cascalho.

Segundo Santos (2009), o Código de Mineração é o documento que detalha a maneira de realizar a pesquisa geológica e a lavra de bens minerais, com informações técnicas e legais para os procedimentos necessários. A política mineral é de competência da União e fiscalizada pelo DNPM, vinculado ao Ministério das Minas e Energia, mas a questão ambiental da indústria mineral é de competência das três esferas de governo, federal, estadual e municipal, da mesma forma que os demais empreendimentos industriais.

Os requisitos para a obtenção das licenças ambientais devem observar as normas, os critérios e os padrões fixados nas diretrizes gerais para licenciamento ambiental emitidas pelo CONAMA. Além destes, devem também ser observados os critérios e padrões estabelecidos pelo órgão estadual de meio ambiente, na esfera de sua competência e na área de sua jurisdição, desde que não conflitem com os do nível federal.

Em Minas Gerais, as atribuições do licenciamento ambiental e da Autorização Ambiental de Funcionamento (AAF) são exercidas pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), por intermédio das Câmaras Especializadas, das Unidades Regionais Colegiadas (URCs), das Superintendências Regionais de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Suprams), da Fundação Estadual de Meio Ambiente (FEAM), do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) e do Instituto Estadual de Florestas (IEF), de acordo com o Decreto 44.844/08. Para a regularização ambiental, considera-se a classificação dos empreendimentos de acordo com seu porte e potencial poluidor, nos termos da Deliberação Normativa (DN) Copam 74/04 (TAB. 2).

Tabela 2 – Classificação de empreendimentos – DN 74/04.

Categoria	Característica do empreendimento
Classe 1	Pequeno porte e pequeno ou médio potencial poluidor
Classe 2	Médio porte e pequeno potencial poluído
Classe 3	Pequeno porte e grande potencial poluidor ou médio porte médio potencial poluidor
Classe 4	Grande porte e pequeno potencial poluidor
Classe 5	Grande porte e médio potencial poluidor ou médio porte e grande potencial poluidor
Classe 6	Grande porte e grande potencial poluidor

Fonte: DN 74/2004

Para os empreendimentos classes 1 e 2, considerados de impacto ambiental não significativo, é obrigatória a obtenção da AAF. Para as demais classes (3 a 6), o procedimento para a regularização ambiental é o processo de licenciamento, com o requerimento das licenças Prévia (LP), Instalação (LI) e de Operação (LO).

Segundo dados do DNPM, o mercado de rochas ornamentais no Brasil é formado essencialmente por pequenas e médias empresas, portanto geralmente de classes 1 e 2, portanto, devem possuir a AAF.

De acordo com Santos (2009), a obtenção da AAF é um processo mais simples e rápido de regularização. Para obtenção da AAF, o primeiro passo é o preenchimento do Formulário Integrado de Caracterização do Empreendimento (FCEI). Na sequência, o empreendedor recebe o Formulário Integrado de Orientação Básica (FOBI), no qual estão detalhados os documentos que deverão ser apresentados, como:

• Termo de Responsabilidade, assinado pelo titular do empreendimento, conforme modelo preestabelecido pela FEAM, no qual se tem o compromisso de estar de acordo com a DN supracitada e suas sanções de natureza administrativa, civil e penal. E, ainda, que o empreendimento esteja apto para a operação.
• Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou equivalente do profissional responsável pelo gerenciamento ambiental da atividade
• Declaração da Prefeitura de que o empreendimento está de acordo com as normas e regulamentos do município.

Quando necessário, serão ainda exigidos pela FEAM:

• Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos ou Certidão de Registro de Uso da Água, emitidas pelo órgão ambiental competente.
• Título Autorizativo, emitido pelo DNPM.
• Autorização para Exploração Florestal (APEF) e/ou Autorização para Intervenção em Área de Preservação Permanente (APP), emitidos pelo órgão ambiental competente.

4.5.1 IMPACTOS AMBIENTAIS NA EXTRAÇÃO (LAVRA)

Segundo Matta (2003), para expor a rocha, tanto na lavra de matacões (devido ao fato de frequentemente eles estarem todo ou em parte soterrados) quanto na lavra de maciços, cria-se a necessidade de decapeamento ou remoção de solo, geralmente sem controle algum, ocasionando impacto visual sobre o ambiente. Esse solo também acaba sendo carreado e perdido nos períodos chuvosos. Além deste impacto ambiental encontra-se associada às operações de lavra o desmatamento, o carreamento de sólidos para as redes de drenagem, contaminação do solo e de cursos hídricos por óleos e combustíveis das máquinas e poluição sonora (marteles pneumáticos, etc.).

Ainda de acordo com Matta (2003), o grande volume de rejeitos gerados nos processos de lavra (FIG. 6 e 7) é o principal impacto ambiental e pode ser explicado pelos seguintes motivos:

A divisão do maciço rochoso em blocos é conhecida como desmonte de rocha e as técnicas de corte empregadas nas operações de desmonte podem influenciar muito na geração de rejeitos; As tecnologias usadas se dividem basicamente em tecnologias cíclicas (que exigem execução de furos na rocha para o desmonte) e tecnologias de corte contínuo. Dentre as técnicas de corte cíclico têm-se: Perfuração e explosivo; Divisão mecânica por cunhas; Divisão por agentes expansivos (argamassas expansivas). Algumas técnicas de corte contínuo são: Fio helicoidal e diamantado; Chama térmica (flame-jet); Cortador a corrente; Jato d’água (waterjet). Normalmente a não utilização de explosivos e adoção de técnicas de corte contínua são aconselháveis para evitar a produção de rejeitos, pois o uso de explosivo, mesmo sendo de baixa onda de choque, proporciona a criação de micro fraturas comprometendo a qualidade da rocha, o que ocasiona perda de material.

• A alteração da rocha causada pela ação das intempéries, mais forte nos matacões, favorece a produção de rejeitos. A ação das intempéries pode produzir na rocha um desgaste erosivo físico, químico e biológico.
• A possibilidade dos padrões estéticos, característica fundamental às rochas destinadas a ornamentação, não se repetirem em uma mesma zona é comum. Esta heterogeneidade pode prejudicar o planejamento da produção e restringir o comércio do material, transformando parte do material produzido em rejeito.
• A forma geométrica e as dimensões dos corpos individualizados comprometem em muito a recuperação da jazida, porque afinal o produto visado é o bloco de forma retangular ou quadrada. As partes arredondadas sobrarão como rejeitos.
• A falta de conhecimento da morfologia da jazida e de pessoas capacitadas para a avaliação e planejamento da lavra, resulta em baixas taxas de recuperação da jazida.

A alta escala de produção no setor de rochas poderá resultar na ampliação e geração de outros problemas paralelos, mais precisamente inerentes às questões ambientais. Para se produzir, por exemplo, 3.059 Mt de rocha em um ano, seriam necessários remover, pelo menos, 7.140 Mt a mais de material em forma de resíduo, considerando uma recuperação de 30% (MATTA, 2003).

4.5.2 IMPACTOS AMBIENTAIS NO BENEFICIAMENTO

Segundo Sousa (2007), nas diversas etapas de produção das rochas ornamentais, a geração de resíduos chega a ser da ordem de 30 a 40% da matéria prima. Atualmente, as empresas do setor de um modo geral têm procurado de alguma forma não ficar às margens das leis ambientais. Mas a quantidade de resíduos jogada diretamente em lagoas e rios é grande. Apesar da lama da serragem dos blocos de rochas ornamentais não ser considerada resíduo perigoso, constitui um sério problema ambiental.

Ainda de acordo com Sousa (2007), nas etapas iniciais do beneficiamento de rochas como mármore e granito, a principal máquina utilizada é o Tear (responsável pela serragem ou desdobramento dos blocos), onde é produzida uma lama abrasiva fruto da mistura de água, granalha, cal e rocha moída. No beneficiamento final também é produzida uma lama resultante das distintas fases de acabamento superficial. Os Teares são equipamentos que possuem um quadro dotado de múltiplas lâminas de aço carbono (alta dureza). O bloco de rocha é colocado sob o quadro, cujo movimento oscilatório faz que as lâminas penetrem no bloco. Para melhor desempenho do corte e resfriamento das lâminas, o bloco é banhado constantemente por uma polpa abrasiva composta pela mistura de água, granalha de aço (elemento abrasivo) e cal (para evitar oxidação).

Considerando-se que para produzir chapas de 2 cm de espessura cerca de 20 a 25% de um bloco é transformado em pó, portanto, o volume total de rejeito gerado no processo de serragem é grande. O armazenamento dessa lama em tanques de deposição contamina o solo, alterando as condições naturais do subsolo e do lençol freático. Quando lançado diretamente nos rios, altera a cadeia biológica dos seres vivos ali existentes bem como gera assoreamento. Além desse rejeito, existem os impactos produzidos no meio ambiente através do ruído, das vibrações, da poeira, dos cascalhos de pedra e etc. (SILVA, 1998).

Segundo Pfaltzgraff (2005, apud Frangella e Castro, 2006) o rejeito gerado pelo beneficiamento de rochas ornamentais se mostra muito elevado, com profundos impactos ao meio ambiente devido a descartes sem nenhum planejamento, sendo uma problemática não só a nível nacional quanto mundial.

Ainda segundo Moreira et al. (2003), no caso de Cachoeiro do Itapemirim-ES (que responde por cerca de 90% da produção capixaba de rochas), estima-se que durante o beneficiamento das rochas a geração de resíduos sob forma de lama, seja da ordem de 400 t/mês. A lama obtida geralmente é constituída de pó de rochas, que corresponde a cerca de 20 a 25% do bloco beneficiado, além de outros acessórios como granalha metálica, cal e água. A lama quando seca torna-se um resíduo sólido não biodegradável que segundo a NBR 10.004/2004 é classificado como resíduo classe III – inerte. Entretanto, quando este resíduo não é descartado de forma correta pode alcançar rios, lagoas, córregos e até mesmo os reservatórios naturais de água, provocando problemas de assoreamento, causando danos ao meio ambiente (FIG. 8).

Também de acordo com a Oliveira (2009), a grande quantidade de resíduos gerados no beneficiamento das rochas é explicada se pensarmos que de 25% a 30% de um bloco é reduzido a pó no processo de serragem.

Outro importante fator gerador de rejeitos no beneficiamento das rochas está na geração do “casqueiro” (FIG. 9), que são placas pequenas e irregulares consideradas descartáveis para as fases posteriores do beneficiamento. (SOUSA, 2007).

Por fim observa-se a poluição atmosférica provocada pelas partículas suspensas, á poluição visual pela quantidade de serrarias instaladas no perímetro urbano do município de Cachoeiro do Itapemirim-ES e a poluição sonora provocada pelo barulho característico do atrito da lâmina de aço com a rocha, quando da operação do tear.

4.6 REAPROVEITAMENTO DE RESÍDUOS

Como descrito nos capítulos anteriores a indústria de rochas ornamentais gera grandes quantidades de resíduos (sólidos e efluentes), tendo aí seu principal impacto ambiental. Na busca pela sustentabilidade, através de sistema produtivo mais eficiente, é importante que o setor de rochas ornamentais busque soluções para a questão da geração e reaproveitamento de resíduos.

Segundo Sousa (2007), cabe ressaltar o trabalho relevante que instituições de ensino técnico, universitário, empresários e governo, sensibilizados ou mesmo procurando atender ao rigor das leis ambientais, têm feito. Através de parcerias entre os diversos setores da sociedade, vários trabalhos que buscam o reaproveitamento de resíduos de rochas ornamentais foram e ainda estão sendo desenvolvidos. Grande parte destes trabalhos foi desenvolvida para os resíduos de granito e mármore, principais produtos do setor de rochas. Na sequência serão apresentados alguns destes trabalhos com diferentes linhas de pesquisa.

Segundo pesquisa realizada pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), que envolveu toda a comunidade artesã de Santa Rita de Ouro Preto, constatou-se que há preocupação, por parte dos próprios artesãos, em relação à escassez da matéria prima, com a disposição final dos resíduos, e com a necessidade de desenvolvimento de técnicas de aproveitamento desses resíduos (RUTKOWSKI et al, 2002; ALMEIDA,2006).

4.6.1 DESENVOLVIMENTO DE VIDROS SÓDIO-CÁLCICOS A PARTIR DE RESÍDUOS DE ROCHAS ORNAMENTAIS

Segundo Babisk (2009), os resíduos de rochas silicáticas apresentam, em sua composição, óxidos que são matérias primas utilizadas na fabricação de vidros sodo-cálcicos (SiO2, Al2O3, CaO, Na2O e K2O). Os resíduos de rochas carbonáticas são constituídos de óxidos modificadores de rede (CaO e MgO), responsáveis por romper a estrutura vítrea, diminuindo assim a viscosidade do vidro. O trabalho em questão teve como objetivo desenvolver vidros sodo-cálcicos através do aproveitamento dos resíduos produzidos no beneficiamento de rochas ornamentais, visando avaliar o seu potencial de emprego industrial. Foram desenvolvidos quatro vidros tipo sodo-cálcicos utilizando resíduos de rochas ornamentais, as composições foram ajustadas com adição de areia e carbonatos de sódio e cálcio.

4.7 CARACTERIZAÇÃO GEOQUÍMICA DA PEDRA-SABÃO E DOS RESÍDUOS UTILIZADOS

O estudo geoquímico de uma forma geral tem duas funções principais que são: Determinar as relativas composições químicas dos elementos na Terra; E estudar os princípios que regem na distribuição e migração de elementos contidos em suas estruturas. Desta forma, foram pesquisados estudos e análises do esteatito e seus resíduos, onde foram observados e constados segundo Jordt-Evangelista e Elizabeth (2005), que as rochas metamórficas podem preservar feições primárias como minerais ou texturas, que permitem determinar a natureza do protólito. Nesse caso, a composição química pode comprovar a interpretação, desde que as rochas metamórficas tenham sofrido poucas transformações químicas durante o metamorfismo, exceto pela introdução ou retirada de H2O e CO2. Foi verificado segundo estudos realizados na região sul do Quadrilátero Ferrífero que abrange os municípios de Lamim e Senhora de Oliveira, altos teores de MgO (em média, 31% em peso), baixos de álcalis (em média, 0,20% em peso de K2O+Na2O), Cr e Ni muito elevados (em média, 1829 e 1976 ppm, respectivamente) e razão CaO/Al de 0,35.

Para os estudos dos resíduos do beneficiamento de granitos e mármores segundo Babisk (2009), foi usado também na composição dos vidros, como fonte auxiliar de sílica (SiO2), areia. A TAB. 4 mostra a composição química (% em peso) das matérias-primas utilizadas. Os resíduos do granito eram compostos basicamente por SiO2, Al2O3 e Fe2O3 onde os altos teores de sílica e alumina revelam à composição típica de rochas silicáticas.  A presença do óxido de ferro está relacionada à granalha que foi utilizada no processo de serragem dos blocos. O resíduo de mármore, como esperado exibe características essencialmente típicas de rochas carbonáticas, sendo composto predominantemente de MgO e CaO. A análise granulométrica dos resíduos revelou que o tamanho das partículas apresentava inferior a 100 µm.

Tabela 3 – Composição química das matérias-primas (% em peso).

Componentes	Resíduo de granito	Resíduo de mármore	Areia
SiO2	71,18	1,97	98,63
Al2O3	13,56	—	—
Na2O	3,05	—	—
CaO	2,96	37,09	—
MgO	—	16,56	—
K2O	4,34	—	—
Fe2O3	4,21	0,09	0,45
P2O5	0,21	—	—
TiO2	—	—	0,57
ZrO2	—	—	0,33
P.F	—	43,55	—

Fonte: BABISK (2009).

5. MATERIAIS E MÉTODOS

O trabalho em questão foi desenvolvido em Santa Rita de Ouro Preto, distrito de Ouro Preto (FIG. 10) é uma cidade do interior de Minas Gerais, distante de Belo Horizonte cerca de 123 km. Limita-se com os municípios de Ouro Branco, Piranga e Itaverava, com acesso pavimentado pela MG 129, com referências geográficas de latitude 20º 32′ 01″ Sul e longitude 43º 33′ 07″ Oeste e está a uma altitude média de 1030 metros, tem uma população em torno de 3500 habitantes (IBGE, 2016).

O povoado de Santa de Rita, propriamente dito, segundo os dados da prefeitura de Ouro Preto, só se desenvolveu com arruamento expressivo durante o século XIX. Caminhos de tropeiros e rotas antigas de comércio fizeram a prosperidade dos fazendeiros e comerciantes da região, invariavelmente ponto de pouso de tropeiros e rotas das suas caravanas. Estes velhos caminhos guiaram, como era de se esperar, a expansão urbana. A pedra-sabão que ornava o frontispício da igreja citada acima foi abundantemente extraída no século XVIII para manuseio nos canteiros de obras de toda região, porém seu uso desde meados do século XIX foi esporádico. A partir da década de 1970 a extração de pedra-sabão toma novo fôlego, impulsionada pelo artesanato e turismo. Hoje o distrito de Santa Rita é o maior produtor de pedra-sabão do município onde segundo entrevistas com moradores e lojistas da cidade, a mesma possui 23 Comércios (lojas de artesanatos e utensílios) onde são comercializados vários produtos finais oriundos do beneficiamento do esteatito. O antigo povoado de Santa Rita de Cássia só foi elevado a distrito pelo Decreto-Lei N° 148, de 17 de dezembro de 1938, quando passou a ser denominado, oficialmente, com o nome de Santa Rita de Ouro Preto.

Este trabalho constitui-se de uma pesquisa bibliográfica, tendo como base livros, artigos publicados em revistas, redes eletrônicas e anais de eventos técnico-científicos, sobre as rochas ornamentais. As pesquisas bibliográficas estão sendo de principal orientação para um direcionamento das pesquisas deste presente trabalho. A pesquisa bibliográfica teve enfoque nos processos que envolvem a produção de rochas ornamentais no município de Santa Rita de Ouro Preto, especificamente os processos de extração e beneficiamento.

Foram realizadas análises dos aspectos ambientais envolvidos na cadeia produtiva da rocha ornamental em questão, que buscou identificar os principais impactos causados, e bem como, algumas boas práticas adotadas por alguns dos artesões. Em seguida, foram estudadas algumas técnicas de reaproveitamento dos resíduos gerados na extração e beneficiamento das rochas. Todo o estudo foi realizado no município de Santa Rita de Ouro Preto, onde foi realizada uma visita ao local para caracterização dos estudos em questão da rocha ali trabalhada e de seus resíduos. Posteriormente dando a base para descrever todo os estudos necessários para a caracterização dos principais impactos ao meio ambiente e também analisar as possíveis soluções.

6. RESULTADOS E DISCUSSÕES

A extração da pedra-sabão basicamente se destina a atividade industrial e a artesanal. A atividade industrial tem como característica uma lavra com produção de blocos até o destino final que são as chapas. Já a atividade artesanal caracteriza-se por uma lavra garimpeira e o aproveitamento do rejeito gerado pela atividade industrial até a produção artesanal no final de sua cadeia produtiva.

A lavra desenvolvida pela atividade industrial produz blocos para a exportação, gerando rejeito que em alguns casos, dependendo de suas características mineralógicas e de questões de logística, será aproveitado na forma de pó para a indústria química e como matéria prima para o artesanato.

O talco é um mineral que ocorre associado ao esteatito em proporções que chegam a 70% e possui diversas aplicações industriais tais como: tintas (espalhador e pigmentos); cosméticos (carga); papel (cobertura e carga); inseticida; cerâmica (branca); rações (veículo); fertilizantes e etc.

A seguir o fluxograma mercadológico do esteatito (FIG. 12 ).

Como visualizado no fluxograma, o trabalho em questão teve seu direcionamento tanto pelo lado industrial quanto pelo lado do artesanato, sendo que a base dos estudos, em sua grande maioria segue pela questão dos garimpeiros de pequeno porte e suas atividades de extração e beneficiamento que acarretam os impactos como descritos em capítulos anteriores.

6.1 LAVRA E BENEFICIAMENTO DA PEDRA-SABÃO

De maneira geral, nas atividades minerárias de pedra-sabão o objetivo principal na lavra é o esteatito (pedra-sabão) que pode ter associado a ele dois subprodutos o talco ou pedra-talco como é conhecida e o rejeito da lavra. Como as duas sustâncias minerais, talco e esteatito, são encontrados na mesma formação rochosa elas são extraídas em uma mesma operação.

Normalmente na lavra de esteatito da região ocorre um sistema de parceria entre empresas de extração, proprietários do solo (superficiários) e os detentores dos direitos minerários. Nesta parceria as empresas extratoras ficam com o esteatito de melhor qualidade e o proprietário do solo com a talco e rejeito da lavra. O talco e o rejeito podem ser aproveitados economicamente pelo proprietário do solo, através de comercialização do talco para aplicação industrial e do rejeito para atividades de artesanato. Às vezes o rejeito que sobra na área da lavra, devido as suas dimensões, passa por um desmonte secundário para facilitar seu transporte e uso futuro. Após o desmonte o rejeito é recolhido (FIG. 13) e vendido aos artesãos.

O método de lavra em escala industrial utilizado é por bancadas e com técnicas de corte normalmente mistas. A altura e largura das bancadas e a inclinação dos taludes são definidas em função do tamanho do bloco, da forma como vai ser extraído e do equipamento que será usado. Algumas empresas utilizam equipamentos modernos como: máquinas de corte de fio diamantado, compressores de ar e geradores de energia, tratores, escavadeiras e caminhões de grande capacidade. Em alguns casos há também uso de explosivos durante o desmonte da rocha (ALMEIDA, 2006).

Existem também empresas que empregam técnicas rudimentares tanto na extração (cunhas, marretas, explosivos) quanto no transporte dos blocos de rocha utilizando-se “pau de carga” para o embarque. Como visto anteriormente, a principal matéria prima dos artesãos são os rejeitos da lavra dos blocos de esteatito.

Alguns dos principais produtos (FIG. 16) das unidades de beneficiamento visitadas são as fontes, utensílios para culinária (panelas e formas) e peças de artesanato em geral (cinzeiro, jarras, cristo redentor, etc).

Dependendo da composição mineralógica a rocha esteatito (pedra-sabão) pode ser mais ou menos dura. A quantidade em percentual do mineral talco na composição irá conferir maior ou menor dureza à rocha, sendo a rocha com altos teores de talco conhecida popularmente como pedra-talco. Em função de sua menor dureza, a pedra-talco (FIG. 18) geralmente é destinada aos trabalhos manuais enquanto que a rocha mais dura (FIG. 19) é trabalhada no torno.

Segundo Santos (2009), para a fabricação de panelas, é necessário que haja uma pré-seleção na lavra para que se selecionem pedras que serão apropriadas a este fim. Um dos inconvenientes, por exemplo, é a presença de veios que caracterizam zonas de fraqueza na pedra e podem vir, no futuro, a causar uma trinca e posterior quebra da panela. Após a separação na mina, é feito o carregamento em caminhões, que, eventualmente, é feito por máquina como pá carregadeira de rodas, mas, a maioria das vezes, é feito manualmente. As pedras separadas, muitas vezes são chamadas de “pedra marroada” pelos próprios artesãos. No caso de Santa Rita de Ouro Preto, para a produção de panelas, uma operação inicial realizada no material recebido das pedreiras é o “desgaiamento” (FIG. 20). Neste processo o material é manualmente trabalhado com o uso de talhadeiras onde se retira as pontas e um pouco do miolo dos blocos deixando-os arredondados.

Após o “desgaiamento” interno e externo a pedra é furada e o pino que será preso ao torno é instalado. É no torno (FIG. 21) que a pedra-sabão será desbastada até assumir a forma cilíndrica de panelas, formas, fontes entre outros produtos.

6.2 IMPACTOS AMBIENTAIS DA LAVRA E BENEFICIAMENTO DA PEDRA-SABÃO

Segundo Almeida (2006), na lavra para se alcançar o corpo rochoso é realizado a remoção do estéril sem nenhum planejamento, utilizando-se depósitos não planejados para a deposição do material, o que ocasionam problemas ambientais, como os observados na (FIG. 22a e 22b).

Quando o corte dos blocos é realizado com fio helicoidal diamantado (FIG. 23), utiliza-se a água como lubrificante. A água usada é retirada de córregos e nascentes próximas sem autorização expressa do IGAM. Esta operação produz uma lama (FIG. 24) que não possui nenhum tipo destinação específica, apenas escoando pela área da mina chegando os pontos de drenagem local, podendo atingir cursos d’água. Esta lama pode conter inclusive óleo lubrificante proveniente do equipamento de corte.

A falta de conhecimento geológico, além de não permitir que se realize um plano de lavra adequado à jazida, não permite estimar as reservas de esteatito e talco. Além da técnica de corte com fio diamantado, outras técnicas utilizadas são: perfuração com martelo pneumático e cunha, perfuração com martelo pneumático e explosivo. (ALMEIDA, 2006).

Nas etapas de beneficiamento da pedra-sabão observadas em Santa Rita de Ouro Preto, o principal impacto ambiental observado em todo o processo é a baixa taxa de aproveitamento da rocha.  A tabela 4 produzida por Santos (2009) mostra o percentual de aproveitamento de três blocos de rocha usados na produção de peças como jarras, porta-jóias, cinzeiros e castiçal.

Tabela  4 – Aproveitamento de 3 blocos de rocha.

	Massa (Kg) da rocha				Perda Total (Kg)	Perda Total (%)
	Pedra bruta	Após o desbaste	Após o lixamento	Produto final
Bloco 01	9,5	5,0	3,4	1,0	8,5	89,5
Bloco 02	10,2	4,7	3,9	1,5	8,7	85,3
Bloco 03	11,5	6,3	4,0	1,0	10,5	91,3
∑	31,2	15,7	11,3	3,5	27,7	88,8

Fonte: SANTOS (2009).

A figura 22 mostra um bloco recebido da mina e o produto final, no caso uma panela, produzida a partir deste bloco. O bloco de esteatito com 46 kg transformou-se em uma panela com aproximadamente 6 kg, um aproveitamento de 13%.

Uma etapa inicial do beneficiamento da pedra-sabão que será trabalhada nos tornos é o “desgaiamento”, operação apresentada anteriormente (FIG. 26). Nesta etapa são gerados resíduos conhecidos como cavacos, que são pequenos pedaços de rocha variando normalmente entre 0,5 e 5 cm. As etapas seguintes do beneficiamento se caracterizam por gerar o resíduo na forma de pó, que se concentra no local de sua geração, mas também se espalha por toda a unidade de beneficiamento.

Segundo Santos (2009), a taxa de aproveitamento da pedra bruta vai depender muito do produto a ser produzido. Cabe também ao artesão, através da escolha dos produtos a serem feitos, “otimizar” o aproveitamento do bloco inicial, pois com o mesmo bloco vários produtos podem ser produzidos, alguns a partir da sobra (pedaços) do outro. Contudo vale salientar que a perda no desbaste é necessária para o uso do bloco no torno. Ainda assim a perda entre o desbaste e o produto final gera grandes quantidades de resíduos.

O material gerado como sobra do processo é sob a forma de pó (Figura 27), o que impossibilita um uso imediato para fabricação de outras peças. Este pó gerado no beneficiamento causa um impacto ambiental negativo nas imediações das instalações. O grande problema está na forma como este resíduo é descartado (Figura 28). O que se observa é a inexistência de um depósito controlado para os resíduos, o que possibilita que os resíduos atinjam cursos d’água podendo alterar a qualidade e quantidade deste recurso.

Segundo Almeida (2006), para se fazer uma panela de aproximadamente 2 kg é necessário um bloco de 20 kg. Os 18 kg não aproveitados no produto final se transformam em resíduos sem nenhuma destinação específica em 70% das 85 unidades de produção artesanal (UPA) pesquisadas. Dentre UPAs pesquisadas pela autora, as formas de descarte dos resíduos da produção são: no próprio terreno da oficina, nas imediações e em terrenos baldios e um menor percentual (aproximadamente 16%) é recolhido pela prefeitura ou jogado nos pomares e lavouras. A maioria das UPAs está localizada próxima a cursos d’água.

A grande geração de resíduos nos processos de beneficiamento da pedra-sabão, ainda sem uma destinação correta e/ou reaproveitamento para outras aplicações provoca um grande impacto ambiental negativo em torno das unidades de produção. Segundo Santos (2009), de maneira geral os resíduos gerados nos processos de beneficiamento são compostos por sobras de materiais do trabalho artesanal, pequenos pedaços de pedra-sabão, denominados “cavacos” em função, basicamente, do desbaste da pedra bruta e o pó proveniente do torneamento e serragem.

6.2.1 IMPACTO A SAÚDE DOS TRABALHADORES E ARTESÕES

Como o processo de beneficiamento da pedra-sabão gera um volume muito grande de pó (Figura 29) como já descrito anteriormente, o mesmo acaba acarretando também outros impactos como a saúde do trabalhador, onde devido ao excesso de partículas suspensas (poeira) que podem gerar doenças respiratórias como exemplo a Silicose e a Talcose, segundo (BEZERRA, 2004).

O Jornal Brasileiro de Pneumologia (2010) disserta afirmando que, a silicose é uma doença pulmonar causada pela inalação de sílica. O pó de sílica é o elemento principal que constitui a areia, fazendo com que a doença acometa principalmente mineiros, cortadores de arenito e de granito, operários das fundições e oleiros. Também àqueles em que os trabalhos implicam na utilização de jatos de areia, na construção de túneis e na fabricação de sabões abrasivos, que requerem quantidades elevadas de pó de sílica.

Também segundo o Jornal Brasileiro de Pneumologia, a talcose pura é causada pela inalação de partículas de talco, sem contaminação por outros minérios. À histologia, encontram-se granulomas de corpo estranho com células gigantes contendo múltiplos cristais birrefringentes à luz polarizada, causando inflamação das paredes e dos septos alveolares. Podem causar doença pulmonar restritiva, quando o acometimento intersticial predomina, bem como doença pulmonar obstrutiva, quando o acometimento de vias aéreas é mais exuberante.

O talco (esteatito) é um silicato de magnésio hidratado utilizado como carga e, por suas propriedades lubrificantes, em diversos setores industriais, tais como na indústria cerâmica, têxtil, farmacêutica, cosmética, de papéis e de borracha. Pode ser encontrado em sua forma pura ou associada a outros minérios. Também segundo Vicq (2015), o (pó) do mineral esteatio disposto em excesso em local inapropriado como descrito nos capítulos anteriores, também pode contaminar os córregos e ribeirinhos onde disposição do resíduo se dá geralmente às suas margens e que contamina com metal pesado que se encontra na composição do esteatito, metais estes que são níquel (Ni) e cromo (Cr), onde em grandes concentrações, acarretam doenças com potencial nefrotóxico, ou seja, substância que é tóxica para o rim e também outras doenças fatais, como tumores e no caso do níquel, causa a redução da função pulmonar, bronquite crônica, asma e até câncer de pulmão e nas cavidades nasais.

6.3 CARACTERIZAÇÃO DOS RESÍDUOS DO BENEFICIAMENTO DO ESTEATITO

Segundo Conceição (2008, apud Castilhos et al. 2008), esteatita, ou pedra-sabão, como é popularmente conhecida, abunda na região do Quadrilátero Ferrífero, em Minas Gerais. É uma rocha metamórfica, compacta, plástica, untuosa ao tato, encontrada nas tonalidades cinza, cinza azulado, cinza esverdeada, e nas tonalidades creme e creme avermelhado. É composta sobretudo de talco, que confere à rocha sua principal característica: a baixa dureza, que facilita o manuseio para esculturas.

Nas unidades de beneficiamento estudadas em Santa Rita de Ouro Preto, existem duas principais operações que geram resíduos sob a forma de pó. Uma delas acontece durante o torneamento das peças pelo contato da ferramenta de corte com a rocha e a outra pelo contato da rocha com o disco abrasivo da policorte. O pó gerado pela policorte é visualmente mais fino do que o gerado no torneamento das peças. Em uma das unidades, mesmo que de forma precária, existe uma segregação do pó gerado na policorte, ele é colocado em um carrinho de mão e depositado na própria unidade as margens do córrego Bandeiras, onde segundo os trabalhadores da unidade, aguardam o período chuvoso em que á água do córrego aumente seu nível (enchentes) para que possa carregar o resíduo, podendo causar assim assoreamento e possíveis contaminações por metal pesado assim como informado em capítulos anteriores. A baixo como ilustrado na (FIG. 30) pode-se observar a estrutura cristalina do talco constituída de camadas de silício e magnésio, interligadas por oxigênio. Além disso, verificam-se hidrogênios coordenados aos oxigênios da estrutura e estes se encontram interligados ao magnésio na forma de hidroxila (DANA, 1970).

6.4 TÉCNICAS DE REAPROVEITAMENTO DOS RESÍDUOS

Em função dos grandes volumes de resíduos gerados no beneficiamento da pedra-sabão, faz-se necessário desenvolver estudos que viabilizem o aproveitamento destes resíduos a fim de reduzir os impactos ambientais negativos e o uso de recursos naturais não-renováveis.

O setor da construção civil possui um grande potencial para absorver produtos produzidos a partir dos resíduos de rochas ornamentais (esteatito). Produtos cerâmicos, argamassa industrial, tijolos e entre outros já podem ser produzidos com sucesso empregando-se em suas composições alguma parcela dos resíduos de rochas.

Boas práticas atualmente adotadas serão descritas abaixo assim como exemplo inicial, em uma das unidades de produção em Santa Rita de Ouro Preto é o aproveitamento do material do interior das panelas durante sua fabricação. Através de uma nova tecnologia, disponibilizada através do uso do novo torno construído pelo CEFET- MG o “miolo” das panelas pode ser usado na fabricação de outro produto (FIG. 31). Anteriormente todo o material da parte interna da panela se tornava rejeito.

6.4.1 CERÂMICA

Segundo Gonçalves de Souza (2007), existem trabalhos atuais que objetivam obter um material cerâmico a partir de rejeitos coletados em uma determinada lagoa de decantação que recebe o resíduo oriundo de diversas serrarias do município de Cachoeiro de Itapemirim (ES), e compará-lo com o granito comercial denominado na indústria como “granito rosa bovena”, da região do município de Castelo no Espírito Santo, o qual é considerado um material nobre da construção civil.

Para isso, foi caracterizado o resíduo quanto á composição química, mineralogia, propriedades físicas, ensaio de sinterização e teste de compressão pontual. Os resultados obtidos dos índices físicos e da resistência do material sintetizado foram comparados com o granito comercial (rosa bovena). Desta forma, o trabalho realizado por Gonçalves de Souza, pode chegar á conclusão de que o rejeito pode ser a principal matéria prima para material cerâmico, com possibilidade de se optar por uma maior ou menor resistência.

6.4.2 TIJOLO E ARGAMASSA

Como ilustrado na (FIG. 32) estudos feitos pelo CEFET-ES, comprovaram que a resistência à compressão da argamassa produzida com os resíduos do corte das serrarias, após o terceiro dia de cura, foi cerca de 2% superior a da argamassa existente no mercado. Após o vigésimo oitavo dia de cura, a resistência à compressão foi de 5% superior.

Á Cerâmica Morro Grande no município de Cachoeiro de Itapemirim, aproveitando o referido estudo vem produzindo lajotas e argamassa em escala comercial cabe ressaltar que o proprietário da referida cerâmica vem enfrentando problemas com o órgão de fiscalização (IEMA) por não possuir um local apropriado para depositar a lama abrasiva oriunda das serrarias.

CONCLUSÃO E CONSIDERAÇÕES FINAIS

O setor de rochas ornamentais é importante para a economia brasileira tanto pelas divisas geradas quanto pelo grande número de empregados envolvidos ao longo de sua cadeia produtiva.

Entretanto observa-se que o setor de rochas ornamentais é também causador de profundos impactos ambientais negativos ao meio ambiente. O percentual aproveitável das rochas, considerando desde o bloco extraído na lavra até o beneficiamento do produto final, está distante de valores ideais e dos conceitos de uma produção mais limpa e eficiente.

Para as rochas como granito e mármore, em função dos grandes volumes produzidos destas rochas, já se encontram um número maior de artigos publicados e trabalhos desenvolvidos com o objetivo de reaproveitamento dos resíduos destas rochas. Para as demais rochas muito ainda precisa ser feito na busca de alternativas que proporcionem à reutilização dos resíduos e/ou a redução na sua geração.

Um grande desafio dos pesquisadores é encontrar soluções que atendam não só as questões técnicas, mas que também sejam viáveis economicamente, pois, soluções que onerem significativamente os produtores de rochas ornamentais dificilmente terão sucesso. Fatores econômicos que normalmente inviabilizam o uso dos resíduos na fabricação de novos produtos são:

Necessidade de processamento do resíduo; O ideal para o aproveitamento dos resíduos seria sua utilização na forma como ele é gerado inicialmente, sem necessidade de alguma transformação físico-química antes de sua aplicação. Operações como britagem, concentração, separação, lixiviação entre outros, agregam custo ao processo de reutilização do resíduo e podem inviabilizar o projeto.

Outro fator complicador para o aproveitamento dos resíduos está ligado a questões de logística. Se o custo com o transporte do resíduo, entre a empresa geradora e a empresa que irá utilizá-lo, for demasiadamente alto, a reutilização do resíduo estará comprometida. O custo do transporte pode ser impactado tanto pelas distâncias geográficas envolvidas quanto pela maneira como o resíduo deverá ser transportado. Dependendo das características, principalmente físicas, do resíduo, este pode requerer para o seu transporte o uso de veículos e/ou embalagens especiais.

No caso de Santa Rita de Ouro Preto, em função das características do material, observa-se uma possibilidade de aplicação do resíduo na fabricação de argamassas industriais e produtos cerâmicos. Conforme relato dos próprios artesãos já existem pessoas na cidade que usaram o resíduo para preparação de massas de reboco, bem como, com percentuais médios de elementos ou compostos químicos como sílica, manganês, alumina, e cálcio, presentes na composição do rejeito assim como descrito em capítulos anteriores, podem substituir parte das matérias-primas (areia, cal e cimento) da argamassa tradicional.

Porém como se percebe pela caracterização mineralógica dos resíduos, existe cuidados a serem tomados em relação a saúde dos trabalhadores e das comunidades residentes próximas as lavras e pequenas indústrias que trabalham o esteatito, pois assim como relatado em orientação em sala de aula, o esteatito contém concentrações de Níquel (Ni) e Cromo (Cr), onde se faz necessário maiores estudos com relação à toxidade dos mesmos que em contato em grandes concentrações com meio ambiente como corpos hídricos, solo e contato humano, podem acarretar contaminação dos mesmos. Bem como o fato da questão da disposição dos resíduos de forma incorreta, torna-se ainda mais grave, uma vez que é comum a disposição dos resíduos próximos ou até diretamente em corpos hídricos da região.

Com tudo, pode-se concluir que as atividades de extração e beneficiamento do mineral esteatito (pedra-sabão), têm suas vantagens econômicas e sociais para a população, mais em contra partida trás com sigo impactos e aspectos ambientais que são prejudiciais ao meio ambiente a saúde da população do distrito de Santa Rita de Ouro Preto.

REFERÊNCIAS

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[1] Graduado do Curso de Engenharia Ambiental na Faculdade Santa Rita – FASAR.

[2] Doutor em Conservação de Recursos Naturais – Escola da Minas, DEGEO- UFOP (2015) com Doutorado Sanduíche na TU Bergakademie Freiberg – Alemanha (Auxílio CAPES). Mestre em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Ouro Preto (2010). Possui graduação em Zootecnia pela Universidade Federal de Viçosa (1994). Atualmente é Coordenador do Curso de Engenharia Ambiental da Faculdade Santa Rita – FaSaR (Conselheiro Lafaiete) e Professor em regime integral na Faculdade Santa Rita – FaSaR.