Os Pressupostos Teóricos – Metodológicos das Abordagens Histórico – Cultural e os Estudos de Michel Foucault: A Constituição da Subjetividade dos Sujeitos.

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2001
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SINÉSIO, Luís Eduardo Moraes [1]

SINÉSIO, Luís Eduardo Moraes. Os Pressupostos Teóricos- Metodológicos das Abordagens Histórico – Cultural e os Estudos de Michel Foucault: A Constituição da Subjetividade dos Sujeitos. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Edição 04. Ano 02, Vol. 01. pp 666-673, Julho de 2017. ISSN:2448-0959

RESUMO

O objetivo deste artigo é discutir os pressupostos teórico-metodológicos das abordagens do conhecimento histórico-cultural e dos estudos do pensador contemporâneo Michel Foucault no que concerne à constituição da subjetividade dos sujeitos. Nesse sentido, a subjetividade é um construto individual de cada um, isto é, a sua forma de compreender o mundo e interpretá-lo. O trabalho e a vida em sociedade são condições de aparecimento de formas específicas de vida, bem como as relações de que nos fazem sermos e o que fazemos de nós mesmos. Sendo assim, os discursos constituem apenas uma das marcas que o sujeito absorve no campo social, porém explicita formas específicas de poder e saber. Como constatação parcial, podemos dialogar com as duas formas específicas de compreender o mundo, inserindo nos sujeitos e indivíduos um campo de subjetividades específicas inerentes a ele, a partir de sua própria singularidade.

Palavras-chave: Sujeito, Subjetividade e Discurso.

1. Introdução

Esta produção textual insere-se nas reflexões realizadas a partir da disciplina de Educação, Trabalho e Subjetividade ministrada no curso de Doutorado em Educação do Programa de Pós-Graduação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) no entretempo de 2011, tem como objetivo discutir os pressupostos teóricos e metodológicos das abordagens histórico-cultural e Michel Foucault, elucidando os pontos e contra pontos existentes entre as duas bases epistemológicas.

Em Vygotsky (2004) e Leontiev (1978), como também na perspectiva do pensamento de Michel Foucault (2010), na formação da subjetividade dos sujeitos o processo histórico e social é determinado pelas expressões da cultura, e a subjetividade é algo que varia de acordo com o julgamento de cada pessoa, são as relações individuais que cada pessoa pode interpretar da sua maneira, que é subjetiva e singular de cada um, enfim a opinião pessoal acerca de determinado assunto. Essa condição de vida varia de acordo com os sentimentos e hábitos de cada pessoa.

Dessa forma, discutiremos os entendimentos sobre subjetividade enquanto concreticidade da manifestação das pessoas, em relação ao que pensam e como agem em suas práticas cotidianas. Corroborando a essa ideia, a subjetividade é alicerçada em valores sociais e culturais estabelecidos durante o percurso da vida. Esses valores vão sendo construídos nos sujeitos em suas condições de materialidade e enquanto elemento discursivo vai assumindo ações de controle e normatização.

Nesse sentido, o discurso que está posto no campo social, explicita uma ação controlada, no entendimento dos pressupostos das verdades estabelecidas e no bojo das relações entre os seres humanos a partir do campo da ciência como verdade. Mais especificamente, as verdades são manifestadas nos discursos que compõem o que é certo e errado, estas por sua vez, estabelecidas no campo das pesquisas científicas.

Do biologicismo e do naturalismo da psicologia, a constituição do sujeito, bem como de sua subjetividade transita na ideia de que a natureza social-cultural do homem implica a apropriação de características humanas e da produção cultural dos homens. Na perspectiva histórica cultural, a criança já nasce inserida num universo social-cultural ao qual constitui o seu meio natural.

Nesse sentido, a atividade transformadora dos homens é constituída pelo trabalho ao longo dos tempos (objetivação). O trabalho e a vida em sociedade são duas condições da vida humana que vão permitir o desenvolvimento de aspectos qualitativos, isto é, do gerir a própria condição de vida e suas formas culturais de manifestação.

Nesses aspectos a subjetividade é entendida a partir das relações do homem com o mundo do trabalho, o homem liberta-se de suas condições biológicas para adquirir o que é inerente a natureza humana. Essa necessidade de sobrevivência se dá pela relação do homem com o trabalho e os aspectos sócio históricos que são estabelecidas nessas relações. Pois são nessas condições que os homens vão adquirindo os seus valores, as suas crenças e a sua forma de pensar e agir sobre a realidade. (LEONTIEV,1978).

A questão norteadora desta produção social é discutir de que forma nos tornamos indivíduos e ou sujeitos, e quais as possibilidades que temos em relação às reais condições sociais que nos fazem sermos o que somos – subjetividades e modos de subjetivação. (FOUCAULT, 1992)

Na perspectiva histórico-cultural, os homens são sujeitos da história, e tem como elemento básico de compreensão as suas relações estabelecidas nos campos econômico, político e ideológico, formam ainda a base de sua consciência e de suas capacidades de interagir no meio social.  A consciência depende do domínio técnico e teórico que vão se explicitando na medida em que o homem é processo social e histórico.

No nível de consciência, na perspectiva sócio-histórica o homem é produto coletivo social, é fruto de um pensamento ideológico. Em nível de desenvolvimento humano, o homem não nasce com habilidades e aptidões prontas e acabadas, pois elas foram conquistadas e criadas. Essas condições humanas devem ser pensadas a luz dos processos históricos e sociais do homem, na condição de transposição do ser natural (biológico) para o ser social. (LEONTIEV, 1978)

Com relação a produção do conhecimento científico, e no entendimento do que é ciência, os discursos de verdade (resultado da pesquisa) são sempre provisórios, isto é, os resultados de um processo de investigação científica não dão conta de explicar os fenômenos sociais em sua totalidade. Essa provisoriariedade de certa forma, explicitam discursos de verdade e estão ligados as formas que os sujeitos as interpretam e colocam a praticá-la ao longo de sua existência.

2. A problematização da subjetividade na constituição do Sujeito ético e moral: os processos educativos e o trabalho

Em uma concepção histórica social, a sociedade se articula em torno das formas de aparição dos elementos sociais e nas relações entre os homens. Podemos elucidar melhor esse pensamento por meio de discussões teóricas acerca de duas bases epistemológicas do conhecimento: a abordagem histórico cultural de Vigostky (2004) e Leontiev (1978) e os contra pontos do pensamento contemporâneo de Michel Foucault. As discussões perpassam na compreensão da subjetividade humana nessas duas vertentes epistemológicas.

A princípio a questão norteadora desse estudo encontra-se nas condições humanas de como nos constituímos e somos constituídos como indivíduos/ sujeitos éticos e moral, tendo como pano de fundo as questões da educação e do trabalho como categorias de análise.

A partir de Foucault (2010), a ética deixa de ser um juízo de valor acerca dos processos que nos objetivam e nos tiram a possibilidade de entendermos as condições humanas (subjetividade) bem como as relações que subscrevem a ideia de autonomia e existência de vida. Na verdade estabelece-se uma estética da existência.

A ética do cuidado de si que consiste em um conjunto de regras de existência que o sujeito dá a si mesmo promovendo, segundo sua vontade e desejo, uma forma e ou estilo de vida. O cuidado de si não consiste em uma ética em que o indivíduo se isola de si para depois agir (FOUCAULT, 2010).

A estética da existência que deriva de um trabalho sobre si estabelecido pelo sujeito, é de fundamental importância, pois ao construir estilos diferenciados de vida, promove focos de resistência ao poder e dominação que tem como princípio a normalização e padronização dos modos de vida dos sujeitos. (FOUCAULT, 2010).

Em Foucault (2010), as condições existenciais de vida, estão sujeitas as condições subjetivas de formação humana, para tanto ele precisa criar, compreender e se assujeitar as suas próprias regras e condições existenciais, perpassa uma análise de como os sujeitos se estabelecem nas relações sociais de sobrevivência, num modo específico e singular que é inerente a cada um (práticas de objetivação).

Acreditamos então serem pertinentes as discussões das diferenças entre indivíduo e sujeito. Temos os processos de objetivação e subjetivação presentes nessas práticas sociais e agem conjuntamente na constituição do indivíduo, na primeira perspectiva o indivíduo torna-se um objeto dócil e útil e os segundos (práticas de subjetivação), enquanto sujeito.

Podemos entender então que o termo “sujeito” para designar o indivíduo preso a uma identidade (subjetividade) que reconhece como sua, constituído a partir dos processos de subjetivação. Michel Foucault (1999), procura em suas proposições teóricas de reflexão discutir as diferentes práticas sociais, as relações de poder e saber que objetivam os sujeitos, as condições de aparecimentos dos discursos constituídos como práticas.

Para Osório (2005. p. 107), “[…] O trabalho de Foucault começa por um estudo dos domínios do sujeito, enquanto conhecedor do fenômeno constitui o poder, o saber e a ética, ou seja, as relações com os outros (meio), com a verdade (estética) e consigo mesmo (política)”.  E ainda “[…] como nos constituímos como sujeitos morais de nossas ações” (p.107).

Nessa direção, as adaptações de sobrevivência social sejam a consciência e o comportamento humano, são sensíveis as condições históricas e sociais e, que eles se modifiquem com as mudanças em que a aprendizagem humana faz intervir fatores particulares, como por exemplo, a vontade de aprender.

Leontiev (1978) diz que o principal fator que humaniza o comportamento é constituído pela palavra, segundo esse autor o homem é considerado como um ser social e que procura revelar as particularidades intelectuais que lhe são inerentes.

Entretanto Vygotsky (2004), foi o primeiro a exprimir a tese de que a marca histórica devia tornar-se o principio diretor da edificação da psicologia do homem, introduziu na investigação psicológica concreta a idéia da historicidade da natureza do psiquismo humano e a da reorganização dos mecanismos naturais dos processos psíquicos no decurso da evolução histórica, segundo ele, a apropriação da cultura humana se dá pelo contato com seus semelhantes já que as funções psíquicas humanas são de caráter mediatizado e os processos interiores intelectuais provém de uma atividade inicialmente exterior.

Para tanto, a estrutura mediatizada do processo psíquico forma-se inicialmente nas condições em que o nó mediatizante tem a forma de estimulo interior, posteriormente, quando o sinal da partida começa a ser dada pelo próprio sujeito agente como ato de vontade, ressaltando, Vygotsky (2004), o desenvolvimento psíquico no homem é o mecanismo da apropriação das diferentes espécies e formas sociais de atividades historicamente constituídas, sendo espécie o conjunto dos seres vivos próximo uns dos outros, a natureza do individuo é determinada pela sua pertença à espécie e é o reflexo do estado atingido na inter-relação com o meio.

Diante disso, o individuo humano, como qualquer ser vivo, reflete nas suas particularidades próprias, os caracteres de sua espécie adquiridos durante o desenvolvimento das gerações anteriores, portanto, os indivíduos tomados sujeitos do processo social, obedecem, desse modo, de agora em diante, respectivamente, a ação de leis biológicas e durante o processo de trabalho o homem faz intervir um conjunto de faculdades que se gravam no produto e, de algumas são necessariamente físicas, formando o mundo real imediato do homem, que mais do que tudo determina a sua vida é um mundo transformado e criado pela atividade humana (LEONTIEV, 1978).

Leontiev (1978) ressalta, que a linguagem é aquilo através do qual se generaliza e se transmite a experiência da pratica sócio-historica da humanidade, por conseqüência, é igualmente um meio de comunicação à condição da apropriação pelos indivíduos desta experiência e a forma da sua existência na consciência, segundo o autor, para o homem o meio social imediato é o grupo social a que pertence e constitui o domínio da sua comunicação direta, sendo que os processos de pensamento e os processos lógicos são formados na criança como produto da sua experiência pessoal, portanto, os processos que permitem o funcionamento que realiza as funções cognitivas que se formam no cérebro, se fortificam no decurso da vida.

Entretanto, nas concepções teórico-metodológicas de Michel Foucault, a linguagem não estrutura e designa a formação de pensamentos, pois esta se dá nas relações do cuidado de si, das formas de aparecimento do mundo das idéias que não se estrutura apenas na representação da aparência e sim na essência das coisas e dos objetos nela inseridas. Na sua relação com o sentido, o sujeito fundador dispõe de signos, marcas, traços, letras. Mas, para manifestá-los, não precisa passar pela instância singular do discurso” (FOUCAULT, 2006, p. 47).

É por meio do trabalho que o homem adquire formas específicas da natureza humana, impondo sobre elas a transformação social dos objetos e da formação de suas estruturas da consciência. Para esse autor, no mundo moderno a psicologia preenche uma função ideológica e serve a interesse de classe, sendo que as categorias para a construção de um sistema psicológico inquestionável enquanto ciência concreta da origem, em que a atividade subjetiva deveria ser considerada apenas como uma condição do reflexo psicológico e sua expressão,

Essa condição subjetiva não deveria ser considerada como um processo que contem em si aquelas contradições, porém a consciência como forma superior, especificamente humana da psique, surge no processo da interação social e que pressupõe o funcionamento da linguagem. (FOUCAULT, 2010)

Tem tudo a ver: não apenas porque a problematização da subjetividade em Michel Foucault contempla uma concepção de sujeito e uma concepção crítica de subjetividade, mas pelo próprio exercício de um penser autrement – “pensar de outra forma” – que não é mero pedantismo considerando que saber e poder encontram-se imbricados, portanto, duvidar dos enunciados que sustentam nossas regularidades subjetivas e sociais, pensar diferente, é ação política: transgressão do discurso, resistência ao poder e prática concreta de liberdade – as três “linhas de fuga” de Michel Foucault.

Em Foucault, a subjetividade é uma condição de liberdade, visto como um instrumento de transgressão e modo de vida, isto é, a formação das possibilidades de liberdade são formas existenciais e uma estética de si mesmo. Essa condição é desenvolvida no indivíduo, o que diferencia a sua forma de pensar e agir da base epistemológica histórica -cultural.  (FOUCAULT, 2010)

3. Algumas constatações

Diante do que foi exposto com relação as discussões profícuas entre o pensamento da base epistemológica de Michel Foucault e as concepções sócio -culturais, destacamos que o homem como ser histórico e cultural, vivencia um corpo de entendimento sobre os processos de objetividade e subjetividade que nos consomem enquanto “sujeito” e ou “indivíduos”.

Para tanto, os homens são considerados como sendo sujeitos e o objetos de suas relações sociais, condicionados as vezes pelas formas específicas de vida. Como uma forma específica de estética existencial, o homem convive com diferenças formando por sua vez, subjetivações que são inseridas no seu psique, muitas das vezes sem a devida tomada de consciência sobre suas ações no campo social.

Acreditamos então que esses processos de subjetivações constituem mecanismos de sobrevivência nas relações de poder e saber de cada momento histórico por ele vivenciado.

REFERÊNCIAS

FOUCAULT, Michel. As palavras e as coisas: Uma arqueologia das ciências humanas, Trad. Salma Tannus Muchail, 8 ed. São Paulo, Martins Fontes, 1999.

__________________. Vigiar e Punir: nascimento da prisão. Trad. Raquel Ramalhete, 30. ed. Petrópolis: Vozes, 1987.

__________________. Em defesa da Sociedade: Curso no Collège de France (1975-1976). Trad. Maria Ermantina Galvão. São Paulo: Martins Fontes, 3 ed. 1999; 2006.

__________________. A Hermenêutica do Sujeito, curso dado no Collège de France (1981-1982). Trad. De Marcio Alves da Fonseca e Salma Tannus Muchail. 3º ed. São Paulo, WMF Martins Fontes. 2010.

LEONTIEV, Aléxis. O Desenvolvimento do Psiquismo. Lisboa. Horizonte, 1978.

OSÓRIO, Antônio Carlos do Nascimento. As instituições: discursos, significados e significantes, buscando subsídios teóricos e metodológicos In: SEMINÁRIO DO GRUPO DE ESTUDOS E PESQUISA EM EDUCAÇÃO NOS REFERENCIAIS FOUCAULTIANOS (GEIARF), 3., 2005, Campo Grande. Campo Grande, MS: Programa de Pós-Graduação em Educação/UFMS, 2005.

VYGOSTKI, Lev Semenovich. Psicologia Pedagógica. Trad. Paulo Bezerra, 2ª ed. São Paulo, Martins Fontes, 2004.

_________________________. Formação Social da mente.  São Paulo, Martins Fontes, 1984.

_________________________. Pensamento e linguagem. São Paulo, Martins Fontes, 1989.

[1] Doutor em Educação pela UFMS

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