ARTIGO ORIGINAL
MELO, Kallyne de Oliveira Cabral [1], DIÓGENES, Victor Hugo Dias [2]
MELO, Kallyne de Oliveira Cabral. DIÓGENES, Victor Hugo Dias. Mortalidade por causas externas e seus diferenciais: uma análise para as mesorregiões do estado da paraíba, 1980 a 2010. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 03, Ed. 11, Vol. 03, pp. 118-136 Novembro de 2018. ISSN:2448-0959
RESUMO
A partir da década de 1980, as causas externas se configuraram como uma das principais causas de morte no Brasil, gerando consequências em diversos setores da sociedade, como maiores gastos em internações hospitalares, perda de capital humano, além de consequências sociais e psicológicas. Diante desse contexto, o presente trabalho teve como objetivo identificar diferenciais da mortalidade por causas externas nas mesorregiões da Paraíba no período de 1980 a 2010, utilizando variáveis socioeconômicas e demográficas como sexo, faixa etária, escolaridade, raça e espaço geográfico, para identificar grupos populacionais em risco e fornecer informações específicas para políticas e campanhas preventivas para esse tipo de óbito. Os dados foram coletados no site do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), nos anos de 1980, 1991, 2000 e 2010, para o estado da Paraíba e mesorregiões. Foram calculadas as taxas específicas de mortalidade (TEM) por causas externas e tábua de vida para análise dos diferenciais desse tipo de óbito. Foram verificados nesse estudo que as principais vítimas dos óbitos por causas externas são as pessoas do sexo masculino, na faixa etária de 20 a 29 anos, de cor parda, com baixo nível de escolaridade e que residem na mesorregião da Mata Paraibana.
palavras-chave: Causas Externas, Mortalidade, Mesorregiões.
INTRODUÇÃO
Com a Revolução Industrial (em 1760 na Inglaterra, e 1930 no Brasil) e com o processo de urbanização, surgiram mudanças no comportamento da população ao longo do tempo, em todo o mundo, mudanças essas relacionadas às causas sociais, econômicas, demográficas e culturais, determinando assim a dinâmica populacional observada durante a história.
De acordo com Mendes (2015), o estudo da mortalidade, especificamente, é um importante mecanismo para conhecer uma sociedade, pois, pode ser considerada como um indicador social e econômico, já que seus níveis indicam o grau de desenvolvimento de um país ou região, ou seja, analisar a relação de, quanto pior as condições de vida de uma população, maior seria a sua taxa de mortalidade. A identificação das causas de morte, especificamente, revela a demanda por políticas e campanhas específicas para grupos populacionais em risco e sua prevenção.
Com a queda da mortalidade observada a partir do ano de 1940, Aidar (2003) destaca que o perfil das causas de morte no Brasil vem sofrendo mudanças nas últimas décadas, prevalecendo, dentre as principais causas de morbimortalidade, as doenças ligadas à nova dinâmica demográfica e ao envelhecimento populacional. Essas mudanças são caracterizadas por uma redução na participação das doenças infecciosas e parasitárias, devido a melhores condições de higiene, nutrição e acesso ao saneamento básico, além do aumento das doenças crônicas degenerativas e das causas externas, delineando assim um novo cenário para atuação da política pública.
Dentre as causas de mortalidade no Brasil, as mortes por causas externas (acidentes e violências) são apontadas pelo Ministério da Saúde, como uma das mais dramáticas expressões da violência. A evolução da mortalidade por causas externas observada a partir de 1980, e, em especial, os homicídios nos grandes centros urbanos, tem sido alvo de muita atenção nos diversos campos do conhecimento nos últimos anos, e, em particular, na demografia e na epidemiologia. Costa (2016) destaca que essa evolução se deve principalmente ao crescimento dos homicídios (com 52 mil óbitos em 2010) e aos acidentes de transporte terrestre (com 42,5 mil óbitos em 2010).
Em 2016, uma pesquisa realizada pela ONG Mexicana Conselho Cidadão para Segurança Pública e Justiça Penal, que avalia anualmente a violência em municípios com 300 mil ou mais habitantes, aponta o Brasil como sendo o país com maior número de cidades entre as 50 mais violentas do mundo, com 19 municípios no ranking. Entre esses municípios, 10 são da região Nordeste, incluindo a capital da Paraíba, João Pessoa, que ocupou o 8º lugar na região, e o 29º no ranking mundial, com um coeficiente por homicídios de 47,57 óbitos para cada 100 mil habitantes (BRETAS, 2017).
Em 2008, dentre os tipos de causas externas, os homicídios representaram a maioria dessas mortes, com um índice de 36,7% dos óbitos totais, sendo os homens os mais afetados (83,1%). Segundo o Ministério da Saúde (2009), de 1980 a 2008, o incremento percentual atribuído aos óbitos por causas externas no Brasil foi de 13,6%, estando a região Nordeste entre as que apresentaram maiores índices percentuais no mesmo período, com uma taxa de 24,4%.
Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública (2017), morreram 1.513 pessoas vítimas de assassinatos na Paraíba, representando 38,4% das mortes por tipos de causas externas, colocando o estado na 10ª posição dos estados mais violentos do Brasil, nesse mesmo ano.
Segundo Waiselfisz (2008), o Brasil passa por um processo de reconfiguração espacial da criminalidade, observado a partir dos anos de 1990, é caracterizado pela interiorização da violência – isto significa que a violência está se desconcentrando, saindo dos grandes centros para as cidades do interior.
Na Paraíba o Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros (2008), com dados referentes a 2006, evidencia essa expansão da criminalidade para o interior, além de um aumento geral da violência. Ainda, segundo a pesquisa, mais de duas pessoas foram executadas por dia; na Paraíba, foram 777 paraibanos assassinados no estado, só em 2006, sendo 638 por arma de fogo. Ainda, segundo o relatório, cinco municípios paraibanos figuram entre os 556 mais violentos do Brasil, que concentram 73,3% das mortes registradas nesse mesmo ano no estado, são estes: João Pessoa; Conde; Campina Grande; São Mamede; e São Sebastião do Umbuzeiro.
Diante desses dados, verifica-se que as causas externas de morbimortalidade constituem parte significativa da mortalidade geral, não apenas no Brasil como um todo, mas também em estados e municípios isoladamente, a exemplo da Paraíba, que se apresenta como um dos estados mais violentos do país, sendo esse o principal motivo da análise do estudo em questão.
Além de estar entre as principais causas de morte da população no Brasil, Trevisol (2011) destaca que os agravos provocados pelas mortes por causas externas vão desde consequências psicológicas, sociais, econômicas e culturais, trazendo prejuízos consideráveis às vítimas, até uma superlotação do Sistema Único de Saúde (SUS) e, consequentemente um maior gasto público em saúde no país. A Organização Mundial de Saúde (OMS) calcula que, para cada morte por esse tipo de agravo, ocorram dezenas de hospitalizações e centenas de entradas nos serviços médicos de urgência e emergência.
Visando subsidiar informações para os processos de planejamento de políticas públicas e ações preventivas relativas à morbidade e à mortalidade associadas às causas externas, e diante de uma menor atenção ao processo de interiorização da violência, o presente estudo se propõe a responder o seguinte questionamento: Quais os diferenciais da mortalidade por causas externas nas mesorregiões do estado da Paraíba, considerando o período de 1980 a 2010?
O objetivo dessa pesquisa é identificar os diferenciais da mortalidade por causas externas nas mesorregiões do estado da Paraíba, no período de 1980 a 2010. Para alcançar esse objetivo foram mensuradas a participação dos óbitos por causas externas na mortalidade geral da Paraíba e a participação dos grupos de causas externas na mortalidade por causas externas; foram descritas as características socioeconômicas e demográficas predominantes nos óbitos por causas externas na Paraíba; foi identificado o processo de interiorização da violência na Paraíba e, verificado os diferenciais da mortalidade por causas externas entre as mesorregiões da Paraíba.
2 REVISÃO DE LITERATURA
2.1 MORTALIDADE
A mortalidade é o evento demográfico relacionado ao óbito e é um dos três componentes que determinam a dinâmica populacional (ANDRADE, 2013). Segundo Mendes (2015) o estudo da mortalidade permite o conhecimento de uma sociedade e de sua dinâmica, revelando as principais causas de morte de uma população,
Entre os tipos de mortalidade, estão a mortalidade infantil, juvenil e idosa, que, aliadas às variáveis demográficas, econômicas e sociais, permitem identificar o perfil socioeconômico e demográfico da mortalidade.
Dentre as causas de mortes de uma população, a OMS classifica as doenças em 3 tipos: transmissíveis; não transmissíveis; e causas externas (acidentes e violência).
2.1.1 MEDIDAS DE MORTALIDADE
Existem várias formas de se medir a mortalidade de uma população, dependendo das informações disponíveis, como, por exemplo, pelas taxas brutas ou específicas, que são índices demográficos que refletem o número de mortes registradas em média por 1.000 habitantes em determinada região em um determinado período.
2.2 TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA NO BRASIL
Nas últimas décadas, as populações de países desenvolvidos e em desenvolvimento têm passado por mudanças na sua estrutura populacional, sendo caracterizada pela redução dos níveis de fecundidade e mortalidade, impactando, por consequência, a sua estrutura etária; a essa mudança chamamos de Transição Demográfica (TD).
A TD no Brasil teve início na década de 1940, cujo país apresentou um considerável declínio da mortalidade, mantendo os níveis de fecundidade constantes. Porém, somente a partir da década de 1960, com a também redução da fecundidade, o país iniciou o processo de mudança na sua composição etária (ANDRADE, 2013).
Gonsaga (2012) destaca que, com o advento da era industrial e, consequentemente, da passagem de uma sociedade rural para uma sociedade urbana, sob contexto, a queda da mortalidade foi uma consequência de uma melhoria na qualidade de vida da população, que passou a ter melhores condições de nutrição, acesso ao saneamento básico, serviços de saúde, entre outros. Posteriormente, ocorreu a diminuição da fecundidade, em consequência a fatores sociais e comportamentais, como a inserção da mulher no mercado de trabalho e aos hábitos de métodos contraceptivos.
A queda da mortalidade e, principalmente, da fecundidade, tem como consequência principal a mudança na estrutura etária populacional, com o crescimento da população idosa em relação aos outros grupos etários. Com esse processo de envelhecimento, a sociedade em geral e o poder público têm que se adaptar à nova realidade populacional por demandas de serviços públicos ao novo perfil demográfico.
Nos países desenvolvidos, principalmente nos europeus, a TD ocorreu de forma gradativa e com qualidade de vida. No Brasil, essa transição está ocorrendo de forma relativamente rápida se comparada à transição europeia, resultando em um elevado índice de desigualdade socioeconômica e uma baixa qualidade de vida.
Como resultado dessas mudanças, a expectativa de vida ao nascer no Brasil, aumentou de 36,5 anos em 1930, para 69,9 anos em 2000, em consequência à queda das taxas de mortalidade. Entre 2000 e 2010, a expectativa de vida ao nascer no Brasil aumentou em 4 anos, chegando a 73,9 anos (CORRÊA, 2012).
2.3 TRANSIÇÃO EPIDEMIOLÓGICA NO BRASIL
Com a nova dinâmica populacional brasileira, as causas de morbimortalidade também se modificaram, causas antes relacionadas a doenças infectocontagiosas e parasitárias (transmissíveis), doenças estas que refletiam as más condições de vida de uma população, mas que passaram a ter um papel secundário na mortalidade geral.
Em contrapartida às doenças crônico-degenerativas (não transmissíveis), e as causas externas de morbimortalidade passaram a ocupar lugar de destaque entre as causas de óbitos da população (CÔRREA, 2012). Segundo Dias Júnior (2004) a evolução das doenças crônico-degenerativas é atribuída ao aumento da longevidade e aos novos hábitos ligados à vida moderna. Já as causas externas, tem como característica principal o aumento da violência, atribuída em parte a desigualdades sociais e econômicas, resultante dentre outros fatores, do rápido processo de urbanização das regiões.
De acordo com Corrêa (2012), a transição epidemiológica refere-se às modificações nos padrões de morbidade, de invalidez e de mortalidade de uma população, relacionada, principalmente, a mudanças demográficas, sociais e econômicas, e que constituem 3 mudanças básicas: substituição das doenças transmissíveis por doenças não transmissíveis e causas externas; intensidade de morbimortalidade nos grupos mais idosos; e predomínio das situações de morbidade na população.
2.4 CAUSAS EXTERNAS
Podem-se definir as mortes causadas por fatores externos, como uma morte “não natural”, provocada por uma intervenção voluntária, como por exemplo, o homicídio ou suicídio, ou por uma causa brutal, como um acidente de trânsito (DIAS JÚNIOR, 2004).
As causas externas estão relacionadas ao traumatismo, lesões ou quaisquer outros agravos à saúde, intencionais, ou não, de início súbito e que tem como consequência imediata de violência ou outra causa exógena (GONSAGA, 2012).
Os grupos e subgrupos de causas externas e códigos segundo a CID 9 e CID 10 estão relacionados nos Quadros 1 e 2.
Quadro 1 – Classificação dos grupos de causas externas de mortalidade
| CID 9 | CID 10 | ||
| Nomenclatura | Código | Nomenclatura | Código |
| Acidentes de transporte e Acidentes de Trânsito | E800-E848 | Acidentes de transporte | V01-V99 |
| Quedas acidentais | E880-E888 | Quedas | W00-W19 |
| Suicídios e lesões auto infligidas | E950-E959 | Lesões autoprovocadas voluntariamente | X60-X84 |
| Homicídios e lesões provocadas intencionalmente por outras pessoas | E960-E969 | Agressões | X85-Y09 |
| Outras causas externas | E850-E879; E890-E949; E970-E978; E990-E999 | Outras causas externas | W20-W99; X00-X59; Y35-Y36; Y40-Y89 |
| Lesões em que se ignora se acidental ou intencional | E89-E989 | Eventos cuja intenção é indeterminada | Y10-Y34 |
Fonte: Elaboração Própria (2017)
Como mostra o Quadro 1, a classificação da mortalidade por causas externas está atrelada ao Capítulo Suplementar da Classificação Internacional de Doenças (nona revisão) – CID 9, que vigorou até 1995; a partir dessa data, a codificação está de acordo com o Capítulo 20 da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (décima revisão) – CID 10, que vigora até os dias atuais (2017).
Quadro 2 – Classificação dos tipos de causas externas de mortalidade
| Nomenclatura | Código por tipos de causas externas |
| Acidentes de transporte terrestre | Pedestres (V01-V09), ciclista (V10-V19) motocicletas (V20-V39), ocupantes de veículos (V40-V79) e outros acidentes de transporte terrestre (V80-V89); |
| Suicídios | Lesões autoprovocadas voluntariamente (X60-X84); |
| Homicídios | Agressões (X85-Y09), intervenções legais e operações de guerra (Y35-Y36); em intervenções legais (Y35), são incluídos traumatismos infligidos por agentes da Lei no cumprimento de suas obrigações; |
| Outras causas externas | Demais acidentes (V90-V99, W20-X59), outras causas externas de traumatismos acidentais (W00-X59), eventos cuja intenção é indeterminada (Y10-Y34), demais causas externas (Y40-Y98). |
Fonte: Elaboração Própria (2017)
Os tipos de causas externas também são classificados de acordo com a 9ª e 10ª revisões, e referem-se aos subgrupos dos acidentes de transportes, suicídios, homicídios e “outras causas externas”, conforme mostra o Quadro 2.
2.5 ESTUDOS ANTERIORES
Esta pesquisa busca identificar os diferenciais da mortalidade por causas externas, segundo variáveis sociais, demográficas e econômicas, nas mesorregiões do estado da Paraíba. Não foram encontradas pesquisas que já tenham feito essa abordagem especificamente para o estado da Paraíba, porém, diversos estudos relacionados ao tema “mortalidade por causas externas” foram encontrados, assemelhando-se ao estudo em questão. Desta forma, os estudos correlatos trazidos nesta subseção estão relacionados a mortalidade por causas externas no Brasil, estados ou municípios, a fim de subsidiar uma comparabilidade com os resultados deste trabalho.
Gawryszewski (2004) objetivou em sua pesquisa, analisar a morbimortalidade por causas externas na população do Brasil, utilizando dados para o ano de 2000, identificando o perfil de mortes e de internações no país. Em seus resultados, o coeficiente de mortalidade encontrado foi de 69,7 óbitos por 100 mil habitantes, sendo 119 óbitos por 100 mil habitantes para o sexo masculino e 21,8 óbitos por 100 mil habitantes para o sexo feminino.
Em sua distribuição segundo faixa etária, verificou-se que os adolescentes e adultos jovens nas idades de 15 a 29 anos concentram o maior número de mortes e os coeficientes mais altos, seguidos pela população de indivíduos com 60 anos ou mais. Entre os tipos de causas externas, os homens predominam em maior percentual em todos os tipos de morte por causas externas analisados, quais sejam: acidentes de transportes, quedas, demais acidentes, homicídios, suicídios e os denominados “indeterminados”.
Tristão (2012) desenvolveu sua pesquisa a fim de analisar as tendências da mortalidade por causas externas segundo variáveis sociodemográficas, na microrregião da cidade de São Mateus, estado do Espirito Santo, no período de 1999 a 2008. Observou-se em sua análise que os coeficientes de mortalidade por causas externas apresentaram significativa tendência de aumento, com coeficientes variando de 76,45 óbitos por 100 mil habitantes, em 1999, para 118,21 óbitos por 100 mil habitantes, em 2008.
A variável “sexo” revelou que, dentre os homens da microrregião de São Mateus-ES, o coeficiente de mortalidade por causas externas foi de cerca de cinco vezes superior ao das mulheres, com 117 óbitos por 100 mil habitantes para o sexo masculino, em 1999, e 204,22 óbitos em 2008; e entre as mulheres de 35,19, em 1999, para 32,04, em 2008. Em relação à idade, os maiores coeficientes de mortalidade por causas externas foram encontrados, em ordem decrescentes, nas faixas de 20 a 59 anos, 60 anos ou mais e 10 a 19 anos de idade, uma tendência crescente nos adolescentes e adultos, e decrescente nos indivíduos de 60 anos ou mais. Além disso, o estudo revelou que pessoas de pele preta, parda e negra são as mais suscetíveis a esse tipo de morte, pois possuem os maiores coeficientes e uma forte tendência de crescimento.
Lima e Ximenes (1991), em um estudo que teve como objetivo descrever a tendência e a magnitude das mortes violentas na cidade do Recife, estado de Pernambuco, com sua distribuição espacial no ano de 1991, e seus diferenciais quanto ao sexo, idade, local de ocorrência, objetivou também, analisar a participação de algumas variáveis socioeconômicas que expressam as condições de vida de uma população, nas possíveis explicações dessas diferenças, obtendo como resultado, um maior risco de morte por causas externas nos grupos com idades de 10 a 39 anos e 60 anos ou mais, com o sexo masculino apresentando uma sobremortalidade em todas as faixas etárias.
Ademais, os principais grupos de causas específicas foram os homicídios e os acidentes de trânsito, que representaram cerca de 51,3% e 23,4% do total de óbitos por essas causas, respectivamente. Observou-se também que, a população considerada de baixa condição de vida apresenta o mais elevado coeficiente de mortalidade por causas externas como um todo, e, em particular, para os homicídios.
Por fim, Costa (2016) analisou a mortalidade por causas externas no município de Campina Grande no estado da Paraíba no ano de 2015, como também descreveu a população atingida por mortes violentas no município, por meio de uma análise crítica dos dados referentes a esse tipo de mortalidade. Em seus achados, concluiu que os indivíduos do sexo masculino com um percentual de 93,97%, de cor ou raça parda com um percentual de 73,5%, e na fase juvenil de 10 a 30 anos de idade representando um percentual de 31,3%, são a maioria acometidos pelos óbitos resultantes de agressão, nas quais, prevalece a arma de fogo.
3. METODOLOGIA
O presente estudo é caracterizado como descritivo e explicativo, e foi realizado a partir de informações do SIM, do banco de dados Tabnet, do DATASUS, disponibilizado no sítio do Ministério da Saúde (DATASUS, 2018), registrados a partir de 1979, e que apresentam dados relacionados a declarações de óbitos.
A pesquisa abarcou o estado da Paraíba, composto por 4 mesorregiões que estão desagregadas em 23 microrregiões, como seguem:
- Sertão Paraibano: Cajazeiras, Catolé do Rocha, Itaporanga, Patos, Piancó, Serra do Teixeira e Sousa;
- Borborema: Cariri Ocidental, Cariri Oriental, Seridó Ocidental e Seridó Oriental;
- Agreste Paraibano: Brejo Paraibano, Campina Grande, Curimataú Ocidental, Curimataú Oriental, Esperança, Guarabira, Itabaiana e Umbuzeiro; e
- Mata Paraibana: João Pessoa, Litoral Norte, Litoral Sul e Sapé.
A população de pesquisa abrange todos os óbitos por causas externas ocorridos na Paraíba e suas respectivas mesorregiões, no período de 1980 a 2010 e as variáveis utilizadas para descrever a mortalidade por causas externas estão relacionadas ao sexo, a idade, ao nível de escolaridade, a cor/raça e ao espaço geográfico.
As faixas etárias foram agrupadas em: menor de 1 ano; 1 a 4 anos; 5 a 9 anos; 10 a 14 anos; 15 a 19 anos; 20 a 29 anos; 30 a 39 anos; 40 a 49 anos; 50 a 59 anos; e, 60 anos ou mais. O nível de escolaridade foi classificado em: nenhuma escolaridade; 1º grau; 2º grau; Superior e Ignorado. Já para a variável cor da pele ou raça, foram utilizadas as categorias: branca; preta; amarela; parda; indígena; e ignorado.
Foram selecionados os óbitos por grande grupo classificados no Capítulo XIX (Lesões, envenenamentos e algumas outras consequências de causas externas) e Capítulo XX (Causas externas de morbidade e de mortalidade) da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, em sua 10ª Revisão (CID-10). Os coeficientes de mortalidade por causas externas foram calculados sobre o denominador “100 mil habitantes”. Para alguns coeficientes, cujo período de análise iniciou em 1980, foi necessária a compatibilização dos capítulos das CID 9 e CID 10, “Causas Externas” (capítulo 17 da CID-9 e capítulo 20 da CID-10).
3.1 TAXAS ESPECÍFICAS DE MORTALIDADE POR CAUSAS EXTERNAS
Foram calculadas as taxas específicas de mortalidade por causas externas, para estimar o risco de um indivíduo morrer em consequência desse tipo de óbito, através do quociente entre o total de óbitos por causas externas em um determinado ano, e a população total residente ajustada no meio do ano. (CERQUEIRA; 2015), de acordo com a Equação 1.
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3.2 TÁBUAS DE VIDA (TV)
As TV fornecem as probabilidades de sobrevivência e de morte em cada idade, e submetem uma coorte hipotética de recém-nascidos e a experiência de mortalidade (conjunto de TEMs) vivida por uma população em um determinado período, seguindo-a, até que o último indivíduo morra. Através da elaboração das tábuas de vida foram obtidas as expectativas de vida masculina, feminina e total, tanto para o estado da Paraíba como para as suas mesorregiões.
3.2.1 FUNÇÕES DA TV
Para a elaboração da TV é necessário um processo de diversas etapas (funções), como a seguir:
Em que, nqx representa a probabilidade que tem uma pessoa de idade exata de morrer antes de completar x+n anos.
Em que nqx, representa a probabilidade que tem uma pessoa de idade exata x, chegar com vida à idade x+1.
Em que nlx, representa o número de pessoas que alcançam com vida a idade exata x.
Em que nLx, representa o tempo vivido pela coorte entre as idades x e x + n.
Em que, representa o tempo vivido pela coorte até sua extinção.
Em que, corresponde ao número médio de anos de vida que se espera sobreviver um membro da coorte a partir da idade .
4. RESULTADOS
As causas externas de mortalidade foram responsáveis, no período estudado, por um total de 6.586 óbitos no estado da Paraíba (7,8% da mortalidade geral). Elas corresponderam à segunda (em 1991 e 2000) e à terceira (em 1980 e 2010) maiores causas de mortes, superadas pelas doenças infecciosas no ano de 1980, e das doenças do aparelho circulatório e neoplasias nos demais períodos.
Entre as mesorregiões, o Sertão Paraibano teve 1.165 óbitos (18%), a mesorregião da Borborema, 372 mortes (6%), Agreste Paraibano, com 2.126 óbitos (32%) e, a mesorregião da Mata Paraibana, com 2.893 mortes, representando 44% dos óbitos por causas externas na Paraíba, durante o período estudado. No Gráfico 1, pode-se observar a evolução das CEs de mortalidade, e a relação com o sexo.
Gráfico 1 – Evolução da mortalidade por causas externas e sexo na Paraíba – 1980 a 2010
Os óbitos por causas externas na Paraíba tiveram uma significativa evolução entre o período de 1980 a 2010, conforme mostra o Gráfico 1. No ano de 1980, este tipo de óbito passou a ocupar a terceira posição no quadro geral de mortalidade do estado, com um percentual de 4%, já entre os anos de 1991 e 2000, as CEs de morte ocuparam o 2º lugar entre as principais causas de óbitos do estado, com um índice de 7% e 8% respectivamente.
No ano de 2010, este tipo de morte voltou a ocupar a terceira posição, representando 12% dos óbitos gerais da Paraíba. Em todo o período analisado, os homens foram as vítimas principais, correspondendo a 86,3% dos óbitos por causas externas na Paraíba, obtendo uma taxa de 60,58 óbitos por causas externas para cada 100 mil habitantes masculinos no ano de 1980, e de 139,88 em 2010, enquanto que as mulheres tiveram uma taxa de 12,34 no ano de 1980 e de 18,28 óbitos por causas externas para cada 100 mil habitantes em 2010.
Este aumento de posição da mortalidade por causas externas na Paraíba é atribuído à diminuição das doenças infecciosas e parasitárias e ao aumento da violência, resultando em uma transição epidemiológica, conforme destacado no Gráfico 2, abaixo.
Gráfico 2 – Transição Epidemiológica na Paraíba – 1980 a 2010
Entre os grupos de causas externas, em todo o período analisado, conforme mostra o gráfico 3, os acidentes de trânsito e os homicídios representaram juntos, e, em média, 70% dos óbitos por causas externas na Paraíba, seguidos pelos outros acidentes e suicídios.
Gráfico 3 – Evolução dos grupos das causas externas na Paraíba – 1980 a 2010
Os acidentes de transportes representaram 41% do total de óbitos por causas externas no ano de 1980, configurando-se como a principal causa de óbitos nesse ano no estado, com um coeficiente de 14,4 óbitos para cada 100 mil habitantes, sendo também a principal causa no ano de 1991, representando 35% desses óbitos, com um coeficiente de 14,2 óbitos por causas externas para cada 100 mil habitantes. A partir do ano de 1991, houve um declínio dos acidentes de transportes, verificado até o ano de 2010 (último ano desse estudo), representando 32% no ano de 2000 e 29% no ano de 2010. As explicações para os altos índices de mortalidade por acidentes de trânsito estão possivelmente associadas ao consumo de álcool, e, de forma principal, combinado com o ato de dirigir, principalmente para as pessoas de sexo masculino, além da própria massificação e popularização dos meios de transporte, como o carro.
Os homicídios, a partir do final da década de 1990, passaram a ser a principal causa de óbito por causas externas na Paraíba, representando 36% desses óbitos e, apresentando um coeficiente de 14,7 óbitos por causas externas para cada 100 mil habitantes no ano de 2000, e de 38,6 óbitos em 2010, passando a representar 50% das mortes por esse tipo de causa. Essa evolução pode ser explicada pelo aumento generalizado da violência no Brasil.
Já os dados sobre raça/cor só foram analisados a partir do ano 2000, uma vez que não foram encontrados dados para o período entre 1980 e 1991, sendo apresentados de acordo com o Gráfico 4.
Gráfico 4 – Óbitos por causas externas segundo raça/cor na Paraíba – 2000 e 2010
De acordo com o Gráfico 4, observa-se que os óbitos por causas externas se apresentam bastante seletivo quanto a raça. A raça parda representou 66% dos óbitos por causas externas no ano de 2000 e 84% no ano de 2010. Já os óbitos relacionados ao tipo “ignorado” representaram 16% no ano de 2000 e 6% em 2010, comprometendo, assim, a qualidade do indicador.
Cabe ressaltar que as informações de raça das vítimas são definidas pelo profissional que preencheu a declaração de óbito ou por meio da declaração de algum familiar, o que se pode levar a inúmeros critérios para a definição da raça, sendo comum a confusão entre as cores parda e preta, apresentando assim uma linha tênue a sua diferenciação.
Posterior à análise por cor/raça, o estudo pelo nível de escolaridade das vítimas de óbitos por causas externas evidenciou os resultados de estudos anteriores, mostrando que a maioria das vítimas se encontra em níveis com nenhuma instrução ou com até o 1º grau, representando 74% desses óbitos, conforme observado no Gráfico 5, o que pode ser atribuído a uma falha na educação, sendo necessários maiores investimentos nessa área.
Gráfico 5 – Óbitos por causa externas segundo nível de escolaridade na Paraíba – 1980 a 2010
Observa-se, a partir do Gráfico 5, que os óbitos do tipo “ignorado” foram bastante significativos, apresentando um percentual de 20% no ano de 1980, de 40% no ano de 2000 e de 68% no ano de 2010 para o estado da Paraíba. Dentre as mesorregiões, a Mata Paraibana foi a que apresentou maior índice de óbitos do tipo “ignorado”, seguido pela região do Agreste Paraibano, especificamente nos anos de 2000 e 2010 – de forma detalhada, no ano de 2000, a região da Mata Paraibana apresentou um percentual de óbitos do tipo “ignorado” de 24%, e, em 2010, de 34%. Estes óbitos do tipo “ignorado” revelam uma subnotificação dos dados, comprometendo a qualidade do indicador e o desconhecimento real da variável.
Entre as mesorregiões, a Mata Paraibana foi a que apresentou o maior coeficiente de mortalidade por causas externas, durante o período analisado, com 52,72 óbitos para cada 100 mil habitantes no ano de 1980 e 95,56 óbitos no ano de 2010, sendo seguida pela mesorregião do Agreste Paraibano; estas, de forma geral, são mesorregiões que possuem cidades mais urbanizadas e problemas urbanos mais acentuados, como a violência e o trânsito, e que poderiam explicar os maiores coeficientes de mortalidade por causas externas nessas regiões.
Em relação aos grupos de causas externas, no Sertão Paraibano, os homicídios se configuraram como a principal causa de óbitos nos anos de 1980, com um coeficiente de 9,55 óbitos para cada 100 mil habitantes, e no ano de 1991 com 7,35 óbitos para cada 100 mil habitantes. Nos anos de 2000 e 2010 os acidentes de transportes passaram a ser a principal causa de óbitos por causas externas, apresentando um coeficiente de 10,38 e 23,17 óbitos para cada 100 mil habitantes respectivamente.
Na região da Borborema, os acidentes de transportes estiveram entre as primeiras causas de morte nos anos de 1980 e 2010, com coeficientes de 7,59 e 23,47, respectivamente – no ano de 1991, a principal causa de óbito foram os homicídios, apresentando um coeficiente de morte por homicídios de 8,57 para cada 100 mil habitantes; já no ano de 2000, os denominados “outros acidentes” foram a principal causa de óbito, com um coeficiente de 13,35.
No Agreste Paraibano, os acidentes de transportes apresentaram no ano de 1980, um coeficiente de 13,54 óbitos para cada 100 mil habitantes, representando a principal causa de óbito por causas externas, neste ano. A partir do ano de 1991, os homicídios foram a principal causa de morte na região, nos anos de 1991 (14,32), 2000 (13,64) e 2010 (29,01).
Os acidentes de transporte e os homicídios foram os principais grupos de óbitos por causas externas na mesorregião da Mata Paraibana, assumindo a primeira posição entre 1980 e 1991, com os coeficientes de óbitos por causas externas para cada 100 mil habitantes de 24,28 e 21,58, respectivamente. A partir do ano de 2000 (22,56 óbitos para cada 100 mil habitantes), os homicídios se configuraram como o principal tipo de morte por causas externas, apresentando, no ano de 2010, um coeficiente de 61,93 mortes para cada 100 mil habitantes.
Entre os anos de 1980 a 2010, observa-se que as faixas etárias mais jovens possuem um risco maior de morte por causas externas. Nas mesorregiões do Sertão Paraibano, Agreste Paraibano e Mata Paraibana, a faixa etária de 20 a 29 anos foi a mais atingida no ano de 1980, apresentando um coeficiente de óbitos por causas externas para cada 100 mil habitantes de 6,67; 7,22; e 10,60 respectivamente, salvo a mesorregião da Borborema, na qual predomina a idade de 40 a 49 anos, com um coeficiente de 3,79.
No ano de 1991, todas as mesorregiões apresentaram a idade de 20 a 29 anos como a mais propensa aos óbitos por causas externas, apresentando os seguintes coeficientes, como seguem: Sertão Paraibano (4,61); Borborema (5,96); Agreste Paraibano (11,44); e Mata Paraibana apresentando 16,77 óbitos por causas externas para cada 100 mil habitantes.
A faixa etária com maior risco de óbitos por causas externas está associada à população de 20 a 29 anos de idade, em todas as mesorregiões, e à Mata Paraibana, que apresenta o maior coeficiente: 15,38 óbitos para cada 100 mil habitantes no ano de 2000.
No ano de 2010 a mesorregião da Borborema obteve o menor coeficiente de óbitos por causas externas para cada 100 mil habitantes que foi de 13,41 e à Mata Paraibana apresentou o maior (34,77).
O processo de interiorização da violência observada a partir dos anos de 1990 no Brasil, consiste no aumento da violência para as cidades do interior, antes verificada apenas nos grandes centros urbanos. Neste aspecto, através do Gráfico 6, pode-se identificar esse processo, analisando a evolução dos homicídios nas mesorregiões da Paraíba.
Gráfico 6 – TEM por homicídios nas mesorregiões da Paraíba – 1980 a 2010
Através da ilustração observou-se o aumento nas taxas de homicídios a partir do ano de 1991 em quase todas as mesorregiões, exceto na mesorregião da Borborema, que apresentou uma redução a partir de 1991 e um aumento a partir do ano 2000. Já a mesorregião da Mata Paraibana apresentou os maiores coeficientes de homicídios, como seguem: 15,43 (1980); 15,60 (1991); 22,56 (2000); e 61,93 (2010), seguido pelo Agreste Paraibano, pelo Sertão Paraibano e pela mesorregião da Borborema, essa última que apresentou os menores coeficientes de óbitos por causas externas por 100 mil habitantes (4,55 no ano de 1980; 8,57 no ano de 1991; 3,61 no ano de 2000; e 13,41 no ano de 2010).
O processo de interiorização da violência é observado em todas as mesorregiões da Paraíba a partir do ano de 1991, exceto na mesorregião de Borborema, cujo processo se deu a partir do ano 2000. Contudo, a violência ainda se concentra em seus maiores níveis nos centros urbanos, representado, nesse estudo, pela mesorregião da Mata Paraibana.
Analisando a expectativa de vida na Paraíba e mesorregiões, observa-se, no Gráfico 7, que a mesorregião do Sertão Paraibano apresentou a maior expectativa de vida nos anos de 1980 (66,75 anos), 1991 (74,06) e 2000 (72,64), e que, além disso, ganhou 5,89 anos no período de 1980 a 2010, já no ano de 2010, a mesorregião da Borborema apresentou uma maior expectativa de vida: 73,02 anos. A mesorregião da Mata Paraibana nos anos de 1980 e 2010 obteve a menor expectativa de vida com 60,78 e 70,99 anos, respectivamente, e nos anos de 1991 e 2000 o Agreste Paraibano ficou com a mais baixa expectativa de vida do estado com 68,41 e 70,81 anos.
Gráfico 7 – Expectativa de vida nas mesorregiões da Paraíba – 1980 a 2010
Estas expectativas de vida mais altas nas mesorregiões do Sertão Paraibano e da Borborema podem ser explicadas por estas serem as áreas menos afetadas pelas causas externas de mortalidade. Logo, expectativas de vida mais baixas nas mesorregiões do Agreste Paraibano e Mata Paraibana podem ser atribuídas aos óbitos por causas externas, uma vez que são as regiões com maiores taxas nestes tipos de óbitos.
Observa-se ainda que, a expectativa de vida na Paraíba aumenta ao decorrer do período de 1980 a 2010, em quase todas mesorregiões, com exceção do Sertão Paraibano, que teve sua expectativa de vida diminuída no ano de 2000, passando de 74,06 no ano de 1991 para 72,64 nos anos de 2000 e 2010, essa diminuição pode estar relacionada à incompleta cobertura do registro de óbitos e a erros na declaração da idade, tanto no registro de óbito quanto nos dados populacionais.
Em relação à expectativa de vida masculina, o Sertão Paraibano apresentou uma maior expectativa de vida nos anos de 1980 (64,81), 1991 (72,54) e 2000 (70,75), com a observação de que, no ano de 2010, a mesorregião da Borborema ficou com a maior esperança de vida (70,76) e que a mesorregião da Mata Paraibana obteve a menor expectativa de vida em todos os anos do estudo.
Já observando a expectativa de vida feminina, nota-se que a mesorregião do Sertão Paraibano apresentou a maior expectativa de vida feminina nos anos de 1980 (68,67 anos), 1991 (75,47) e 2000 (74,50), e que, no ano de 2010, a mesorregião da Borborema apresentou uma expectativa de vida de 75,36 anos, a maior dentre as mesorregiões analisadas. Por outro lado, a Mata Paraibana ficou com a mais baixa expectativa de vida nos anos de 1980 e 2010 e nos anos de 1991 e 2000, a mesorregião do Agreste Paraibano obteve a menor esperança de vida ao nascer do estado.
Observa-se que, durante todo o período de estudo, a expectativa de vida feminina é maior que a masculina, e que as causas externas de mortalidade possuem papel fundamental nesse diferencial, tendo em vista que, em todas as mesorregiões da Paraíba e dentre todos os grupos de causas externas, as vítimas destes tipos de óbitos são do sexo masculino, que representam aproximadamente 86% dessas mortes.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os resultados desta pesquisa de modo geral, não diferem de estudos anteriores realizados para esse tema, e, demonstram que, durante o período de 1980 a 2010, a Paraíba e suas mesorregiões apresentaram uma tendência crescente para a mortalidade por causas externas. Em relação às variáveis estudadas, as principais vítimas por estas causas foram os homens, na faixa etária de 20 a 29 anos, pardos, com nenhum ou poucos anos de estudo, e que residem na mesorregião da mata paraibana.
Em relação ao grupo de causas externas, os acidentes de trânsito e os homicídios se configuraram como as principais causas de óbitos por causas externas, na Paraíba e mesorregiões. Ademais, a mata paraibana foi a mesorregião com maiores coeficientes para mortes por causas externas.
Outro aspecto foi que a mesorregião da mata paraibana também foi a que apresentou uma diferenciação quanto aos acidentes de transportes, evidenciando uma diminuição em relação as outras mesorregiões que tiveram um aumento no final dos anos 2000. Este fato pode ser explicado devido à vigência no ano de 2008 da Lei nº 11.705 (BRASIL, 2008), a denominada “Lei Seca”, que, dentre outros aspectos, proibiu o consumo de álcool por motoristas, além da sua maior fiscalização em grandes cidades.
Em relação as limitações desse estudo, cabe ressaltar as imprecisões na declaração de causa de morte, que condicionam o aumento da proporção de causas externas do tipo “ignorado”, comprometendo a qualidade do indicador. Outro aspecto ainda, está associado às bases de dados nacionais sobre mortalidade, que apresentam cobertura insatisfatória em muitos municípios do país, havendo expressiva subenumeração de óbitos, esse provável sub-registro dos casos reduz a possibilidade de conhecimento real da situação.
Nos últimos anos, as causas externas de mortalidade tornaram-se um problema de saúde pública no Brasil, seja pelo aumento na incidência, pelos custos que apresentam à sociedade, ou pelo impacto social e psicológico na vida dos indivíduos e das famílias. Neste contexto, estudos futuros que contenham uma base de dados satisfatória com correção de sub-registros, podem fornecer informações mais precisas dos principais grupos de risco e possibilitar ao poder público elaborar políticas e campanhas de prevenção específicas com o propósito de conter esse aumento.
Por fim, pode-se inferir que as causas externas de mortalidade provocam diferenciais importantes na população de pessoas jovens, do sexo masculino, de cor parda e com baixo grau de instrução, uma vez que essas características formam grupos específicos de grande risco para esse tipo de óbitos, a partir dos achados deste trabalho, resultando em uma menor expectativa de vida dos homens em relação às mulheres, especialmente onde estas causas ocorram em maior proporção.
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ANEXO
ANEXO ÚNICO – Dados socioeconômicos e demográficos das mortes por causas externas no estado da Paraíba – 1980 a 2010
| Variáveis | Total de Óbitos | Homem | Mulher | TEM por causas externas | |||
| Masculino | Feminino | ||||||
| Óbitos por CE | 6.586 | 5.606 | 85% | 979 | 15% | 42,53 | 7,43 |
| Grupos de CE | |||||||
| Acidentes: Transporte | 2.149 | 1.768 | 82% | 380 | 18% | 13,41 | 2,88 |
| Outras CE | 1.116 | 903 | 81% | 213 | 19% | 6,85 | 1,62 |
| Suicídios | 321 | 256 | 80% | 65 | 20% | 1,94 | 0,49 |
| Homicídios | 2.665 | 2.429 | 91% | 236 | 9% | 18,43 | 1,79 |
| Escolaridade | |||||||
| <=8 | 3.466 | 2.920 | 44% | 546 | 8% | 22,15 | 4,14 |
| >8 | 346 | 281 | 4% | 65 | 1% | 2,13 | 0,49 |
| Ignorado | 2.773 | 2.405 | 37% | 368 | 6% | 18,24 | 2,79 |
| Cor/Raça | |||||||
| Branca | 414 | 322 | 78% | 92 | 22% | 4,47 | 1,28 |
| Preta | 101 | 90 | 89% | 11 | 10% | 1,25 | 0,15 |
| Amarela | 6 | 5 | 83% | 1 | 17% | 0,07 | 0,01 |
| Parda | 3.363 | 2.976 | 88% | 387 | 12% | 41,27 | 5,37 |
| Indígena | 6 | 6 | 100% | 0 | 0% | 0,08 | 0,00 |
| Ignorado | 408 | 346 | 85% | 62 | 15% | 4,80 | 0,86 |
Fonte: DATASUS (2018)
[1] Funcionária pública, graduada em ciências atuariais pela Universidade Federal da Paraiba (UFPB).
[2] Professor, Universidade Federal da Paraíba, Departamento de Finanças e Contabilidade.
Enviado: Novembro, 2018
Aprovado: Novembro, 2018
