Panorama da representatividade da mulher negra quilombola nas revistas científicas

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ARTIGO ORIGINAL

MOURA, Dinoelma da Silva [1], SANTANA, Cristiana de Cerqueira Silva [2], OLIVEIRA, Adelson Dia [3]

MOURA, Dinoelma da Silva. SANTANA, Cristiana de Cerqueira Silva. OLIVEIRA, Adelson Dia. Panorama da representatividade da mulher negra quilombola nas revistas científicas. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano: 06, Ed. 08, Vol. 01, pp. 205-229. Agosto 2021. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/ciencias-sociais/revistas-cientificas

RESUMO

As desigualdades étnico-racial e de gênero exigem da sociedade mudanças legais a atitudinais em consonância com as lutas dos movimentos negros e suas representações, para que conquistas de classes não sejam demarcadas pelos preconceitos e não sirva de justificativa à exclusão social no Brasil. Neste artigo buscamos responder a seguinte questão: como a representatividade da mulher negra e quilombola é apresentada em artigos indexados, dos últimos cinco anos? E tem como objetivo discutir a representatividade da mulher negra e quilombola nas categorias étnico-racial e de gênero. A metodologia foi balizada em pesquisa bibliográfica. A coleta de dados foi realizada por meio de uma revisão em artigos indexados, dos últimos cinco anos, na base de dados do Portal de Periódicos Capes, como também em livros publicados entre 2016-2021, nas línguas: inglês, português e espanhol. A seleção temática ocorreu a partir das palavras-chave mulher negra, mulher quilombola e representatividade e um dos pontos de inclusão foram artigos, a Constituição Federal Brasileira e livros escritos por mulheres. Esta revisão aponta após um estudo descritivo-analítico que a mulher negra e quilombola permanece na invisibilidade social e discute as temáticas raciais e de gênero nos aspectos políticos, educacionais e culturais, sempre os concatenando às autoras em estudo, com o intuito de apresentar o panorama da representatividade dessas mulheres.

Palavras-chave: mulher negra, mulher quilombola, representatividade, pesquisa bibliográfica, gênero.

1. INTRODUÇÃO

O contexto histórico gerado pelo processo de escravização de povos africanos no Brasil trouxe consequências e compromissos sociais gerados a partir das lutas para a libertação desses povos (VALENTE, 1994). Contudo, mesmo passados mais de um século da libertação dos povos africanos escravizados no Brasil, parte da sociedade brasileira ainda não consegue desatar do seu inconsciente as heranças atávicas do racismo. Nas entrelinhas dos discursos, repete-se uma convicção ideológica de que estamos num sistema igualitário, isento de estratificações social, racial, cultural e de gênero, que caracterizam a democracia racial no Brasil, uma crença que permanece latente no imaginário da nossa sociedade, apesar de não corresponder a realidade. Nesse contexto, percebe-se a invisibilidade do negro e negra na nossa sociedade em seus territórios e no acesso ao reconhecimento de sua cidadania (CARRIL, 2006).

Nesse sentido, uma das formas de combater o racismo na sociedade brasileira tem como pré-requisito o enfrentamento as contradições presentes no discurso de um país livre de preconceito, uma vez que “nunca houve lei alguma que pudesse desarraigar sentimentos profundos e trocar a mentalidade de um povo. Mas isso não impede que, por meio de leis adequadas, se eliminem algumas das manifestações públicas desse preconceito” (VALENTE, 1994, p. 79). As desigualdades étnico-racial exigem da sociedade mudanças legais em consonância com as lutas dos movimentos negros e suas representações, para que conquistas de classes não sejam demarcadas pelas desigualdades sociais e não sirva de justificativa ao preconceito racial no Brasil.

Com base nessas reflexões, neste estudo, o termo raça é definido como um atributo individual, regional e único de homens e mulheres que apresentam algumas características biológicas em comum, mas que são individualidades de cada ser humano, além de estar em consonância com as reivindicações contemporâneas trazidas pelas mulheres negras ativistas e militantes do movimento negro no Brasil. Já que esses debates foram intensificados no final do século XX e início do século XXI, quando ter a identidade negra significou a atribuição da raça negra na sociedade brasileira (GUEDES; SALGADO, 2017). Assim, o termo raça passa a ser visto de modo positivo e defendido por toda a militância antirracista, que resistem para terem seus direitos e a equidade de modo a destituir a supremacia branca.

Para além do conceito de raça, adotamos também, neste artigo, o conceito de gênero, da autora Scott (1995) que apresenta o gênero como um “elemento constitutivo” e como uma forma primária das “relações de poder”, onde o sexo admitido como “frágil”, que é a mulher, passa a ser submisso ao mais “forte”, que é o homem. Percebe-se assim uma forte relação de poder determinada pelo gênero. De outro modo, defende-se, como forma complementar a esse conceito, que as concepções dadas ao “preconceito de gênero” afirmam a opressão no tratamento desigual em que as sociedades pautadas nos padrões coloniais e patriarcais construíram, ao longo de seu desenvolvimento, inferiorização dos sujeitos femininos, subtraindo seus direitos pela sua condição de gênero (CARNEIRO, 2003).

Levando em consideração esses dois conceitos – raça e gênero -, e sabendo que os povos africanos sempre enfrentaram dificuldades em firmar sua identidade em meio a exclusão social e suas lutas pela sobrevivência e manutenção cultural de seus povos, é essencial compreender, para fins deste estudo, que o processo de construção das representações passa pelos esquemas intelectuais de criação de figuras realizados por indivíduos e/ou por grupos. Esses esquemas de imagens são responsáveis pelos significados que atribuímos ao mundo. E neste aprendemos a perceber nossa realidade para tornar o mundo inteligível. Por esse motivo, o entendimento da palavra representação é estabelecido na relação da ausência e presença, onde um objeto/pessoa pode ser visto, mesmo distante no tempo e/ou espaço, por meio da substituição/reconstrução dinâmica de sua imagem que não precisa ser uma cópia “exata” e “fiel” (PESAVENTO, 2012).

As representações construídas sobre o mundo não só se colocam no lugar deste mundo, como fazem com que os homens percebam a realidade e pautem a sua existência. São matrizes geradoras de condutas e práticas sociais, dotadas de força integradora e coesiva, bem como explicativa do real. Indivíduos e grupos dão sentido ao mundo por meio das representações que constroem sobre a realidade (PESAVENTO, 2012, p. 21).

Por conta do conceito ambíguo para o termo representação, focamos assim na atribuída pela autora Pesavento (2012) em que se faz necessário desenvolver uma percepção sensível a identidade, a legitimidade e reconhecimento dos processos históricos que negros e negras têm vivenciados desde o processo de colonização. Nesse contexto em estudo, para nós, a representatividade da mulher negra quilombola está firmada nas construções feitas na realidade firmadas pelos indivíduos e/ou grupos que essas mulheres estão inseridas e é o reflexo na sociedade contemporânea. A ideia central é, pois, a da substituição, que recoloca uma ausência e torna sensível uma presença (PESAVENTO, 2012).

Ao longo da história, observamos que as sociedades produziram representações que receberam um atributo de identidade e legitimidade de poder. Nessa linha de pensamento, em 2001, ocorreu a publicação do Decreto 3.912, que delimitou a caracterização das comunidades como “remanescentes de quilombos”, dentro do marco temporal entre 1888 até 5 de outubro de 1988. Porém, esse decreto foi revogado pelo Decreto 4.887/2003, o qual eliminou a exigência temporal de permanência no território. Com base nesse dispositivo legal, a categoria de “remanescentes” e “quilombos” foi estabelecida como “grupos étnico-raciais, segundo critérios de autoatribuição, com trajetória histórica própria, dotados de relações territoriais específicas, com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida” (Art. 2°. Decreto 4.887/2003).

As mulheres negras, nesse contexto identitário, foram silenciadas, porém se mantiveram resistentes nas lutas em prol dos seus direitos e na busca por justiça social. Como nos apresenta Carneiro (2003, p. 126), quando trata sobre a ausência da representatividade da mulher negra, a “falta de poder dos grupos historicamente marginalizados para controlar e construir sua própria representação possibilita a crescente veiculação de estereótipos e distorções pelas mídias, eletrônicas ou impressas”, afastando essa mulher de ter o seu lugar social reconhecido. A mulher negra desempenhou e desempenha um papel fundamental na manutenção cultural e nas lutas travadas desde as primeiras políticas de libertação das pessoas escravizadas até suas ocupações territoriais nas comunidades de quilombos (LEITE, 2000).

Neste artigo indagamos, como a representatividade da mulher negra e quilombola é apresentada em artigos indexados, dos últimos cinco anos? E tem como objetivo discutir a representatividade da mulher negra quilombola nas categorias étnico-racial e de gênero. Justamente para compreender a representatividade da mulher negra quilombola que exige reflexões para analisar a desigualdade social, os discursos sobre o branqueamento, o racismo e o enfrentamento ao colonialismo, buscando superar a relação das desigualdades de gênero e raça que se consolidaram no Brasil. Concordando com essa necessidade, Ribeiro (2019) afirma que,

É urgente que pessoas brancas discutam racismo pelo viés da branquitude, que se questionem. Que reflitam e perguntem a si mesmas: quantas vezes contribui com a baixa autoestima da minha amiga negra ao fazer piadas sobre o cabelo dela? Quantas vezes fui obstáculo no sonho de uma pessoa negra por achar que filha de empregada doméstica não pode fazer faculdade com meu filho? Quantas vezes internalizei que mulheres negras deveriam me servir em vez de entender que são empurradas a isso por conta do racismo e do machismo estruturais? (p. 70).

Sendo assim, este artigo tem um papel que se desenvolveu no âmbito metodológico, como pesquisa bibliográfica, que se configurou em selecionar artigos publicados, nos últimos 5 anos, com essa temática que compreendemos relevante na atualidade (GIL, 2002). Para tanto, foi realizada uma revisão com base em artigos indexados e revisados por pares, no Portal de Periódicos Capes e em obras publicadas entre os anos de 2016-2021, nas línguas: inglês, português e espanhol. A seleção tanto dos artigos como dos livros ocorreu a partir das seguintes palavras-chave: mulher negra, mulher quilombola e representatividade, dos quais foram incluídos aqueles que abordavam as temáticas a mulher negra quilombola e sua representatividade. Os pontos de inclusão foram artigos, a Constituição Federal Brasileira e livros escritos por mulheres. E, como ponto de exclusão, todos aqueles escritos por homens e que se distanciavam da temática em foco. Os artigos foram lidos na íntegra e os livros seguiram o caminho do fichamento, embora tenham sido revisitados inúmeras vezes. De tal maneira, fez-se uma abordagem descritiva a partir da apreciação de 34 (trinta e quatro) artigos coletados após a análise inicial de inclusão. O caminho discursivo seguiu por um estudo descritivo-analítico sobre as questões raciais e de gênero da mulher negra quilombola nos aspectos políticos, educacionais e culturais, sempre os concatenando às autoras em estudo, a fim de apresentar o panorama da representatividade da mulher negra nos contextos desta investigação.

2. O DEBATE ÉTNICO-RACIAL E DE GÊNERO PARA AS MULHERES NEGRAS

Historicamente, a sociedade construiu, em diversas culturas, os papéis diferenciados para homens e mulheres. Vê-se que, ao longo do tempo, criaram-se convenções sociais as quais direcionam para as questões de gêneros (masculino e feminino) e determinam, temporalmente e/ou em diferentes partes do mundo o papel social desses sujeitos, colocando a mulher como sexo frágil, incapaz de assumir papéis de força, coragem e poder, que, geralmente, são atribuídos à masculinidade (GROSSI et al, 2019).

Vale relembrar da estética do gênero literário do Naturalismo que representava uma ruptura em relação ao silêncio que recaia sobre o corpo e a sexualidade feminina, evidenciando que determinados saberes e poderes de instituições como a igreja, o Estado e a ciência representavam a ideia quase concreta de um imaginário de subordinação da mulher ao homem. Segundo Pesavento (2012, p. 23), “o imaginário comporta crenças, mitos, ideologias, conceitos, valores, é construtor de identidades e exclusões, hierarquiza, divide, aponta semelhanças e diferenças no social. Ele é um saber-fazer que organiza o mundo, produzindo a coesão ou o conflito”.

A forma e a maneira, que são vistas as mulheres negras, estão diretamente ligadas ao processo colonial que a Europa impôs aos territórios ocupados pelos seus colonizadores, nesse sentido, a cor negra e as mulheres negras foram e são vistas de maneira propensas ao descarte, sendo apenas um objeto de adorno sexual de seu dito proprietário. Em dias atuais, consequentemente, a realidade dessas mulheres ainda é de exclusão social e sua representatividade questionável. Ângela Davis (2013), por meio dessa perspectiva, declara como são construídas as relações de poder, que giram entorno de classe, raça e gênero:

Uma oligarquia de riqueza, onde o rico governa o pobre; uma oligarquia de ensino, onde os educados governam os ignorantes; ou até uma oligarquia de raça, onde os saxões governam os africanos, pode ser sofrida; mas esta oligarquia de sexo que faz o pai, os irmãos, os maridos, os filhos, os oligarcas sobre a mãe e as irmãs, a mulher e as filhas de todas as casas; que ordena todos os homens soberanos, todas as mulheres sujeitos – traz desacordo e rebelião para dentro de todas as casas da nação (p. 104 e 105).

Para as mulheres negras, essa situação é mais complexa pois, além de serem negras, são sujeitas, por natureza, consideradas de menor valor, em relação aos homens tanto negros e ainda mais se comparadas aos homens brancos. A nigeriana Chimamanda Ngozi Adichie (2011) constata que, quando as mulheres negras, em sua maioria, por exemplo, dizem que tomaram determinada atitude para “ter paz no casamento”, é porque, em geral, desistiram de um emprego, de um passo na carreira e de um sonho. Imagine que para as negras isso ecoa como o som em um vale de forma bem mais longa de um passado histórico e que convive no presente (ADICHIE, 2011).

A mulher negra recebe um peso social dobrado. Não obstante, as questões relacionadas ao grande campo de batalha social que envolve o reconhecimento da mulher enquanto elemento de igualdade ao homem, seja no ambiente familiar, na religião, no mercado de trabalho, enfim, nas diversas esferas da nossa sociedade atual, soma-se a essa discussão as mazelas relacionadas ao racismo que também é estrutural na sociedade brasileira (BATISTA, 2018).

Por outro lado, as relações de gênero são determinadas pela forma de ser e agir, pois, são conquistas culturais, assim como as inciativas dos indivíduos em sua singularidade. Além disso, vão sendo erguidos e redefinidos o comportamento de mulheres e homens na sociedade (SANTOS e OLIVEIRA, 2010). Por esse motivo é preciso conhecer a trajetória dos movimentos das mulheres em relação ao racismo, misoginia e suas lutas sociais em busca da equidade e a promoção de políticas públicas afirmativas de reconhecimento na contemporaneidade.

Na pauta do movimento social das mulheres negras, suas reivindicações identitárias funcionavam como uma questão secundária ou transversal às diferentes modalidades desses movimentos nas organizações e associações de caráter econômico e social, embora fosse constante a presença das mulheres nesses espaços políticos. Onde a discussão de movimento social tem às categorias de classe, comunidade, ação, raça/etnia e gênero, que se apresentam como elementos determinantes da discriminação e do preconceito, sendo de forma direta e indireta, estes continuam a açoitar as negras aos troncos, metaforicamente, ainda existem as torturas das senzalas, sendo expressas por palavras, ações e nas desestruturas sociais (MOREIRA, 2007).

O Estado, enquanto instituição, deveria ser garantidor como via de acesso aos bens sociais coletivos, de políticas reparadoras e não raro negando-lhes a igualdade de direitos tolhendo-lhes a liberdade de ser e de se representar, que em tempos de outrora já fora negada aos seus antepassados de forma explícita (BATISTA, 2018). Nesse processo de representação da mulher negra, que luta pelos seus direitos, as escolhas de bandeiras específicas são muito importantes por dar significado e expressar simbolicamente as necessidades reais delas e de suas representações, entendendo que:

É preciso levar em conta os fatores individuais, sociais e institucionais, em que essas mulheres estão inseridas, uma vez que as condições culturais e sociais, bem como com o grau de consciência sobre seu estado de vulnerabilidade e o efetivo poder, que podem exercer para transformá-los, estão diretamente relacionados com seu estado de pobreza (PAIVA; SOUSA; RIBEIRO, 2021, p. 19).

Nesse contexto socioeconômico, portanto, percebemos que há uma grande disparidade nas desigualdades de gênero entre as próprias mulheres, como por exemplo, nas salariais, quando se compara os salários das mulheres negras às mulheres brancas e maior ainda quando comparado aos de homens brancos. Em Marcondes et al. (2013), constatamos que os rendimentos das mulheres negras chegaram a ser 60% inferiores aos rendimentos dos homens e mulheres brancas e homens negros. Isso mostra um pouco das desigualdades nos âmbitos raciais e de gênero, preconceitos e discriminação racial e de gênero, a que essas mulheres estão sujeitas (GUEDES; SALGADO, 2017).

Sob outra perspectiva, a mulher negra, a partir do movimento negro, vem conquistando cada vez mais espaço em diversos aspectos, seja na vida profissional e/ou pessoal, no entanto, esse processo de ascensão social pode ser considerado aquém das necessidades reais e ideias para suas vidas. O Movimento Negro Unificado (MNU)[4], criado em 1978, em São Paulo, se transformou num marco histórico a partir de um ato público na frente do teatro municipal com a participação de aproximadamente três mil pessoas. Surge com o objetivo de lutar contra o preconceito e discriminação raciais, buscando unificar os vários grupos negros dessa época para o fortalecimento do movimento.

Mesmo em meio as críticas, a divergência nas formas utilizadas pelos grupos na busca de seus objetivos específicos era pauta naquele contexto, mas havia o entendimento que a desunião provocava o enfraquecimento de suas lutas. Levando em consideração que as questões negras, por serem complexas, exigem que se leve em consideração os grupos formados com diversos níveis educacionais e socioeconômicos, pois em comparação aos dos operários, os negros têm bandeiras de discussões e necessidades diversas a serem conquistadas, o MNU, como veremos a seguir, colaborou para a visibilidade não só dessas pautas como também para a representatividade das mulheres negras na sociedade brasileira (VALENTE, 1994).

3. MOVIMENTO NEGRO E A PRESENÇA DA MULHER NEGRA

Ao longo dos últimos vinte anos, o Brasil, principalmente a partir da constituição de 1988, passou por transformações, aprendendo como funciona a democracia do Estado de direto, como, por exemplo, a Lei n.º 7.668, de 22 de agosto de 1988, que autoriza o Poder Executivo a constituir a Fundação Cultural Palmares. Assim, em especial, no período entre 2003 até início de 2016, foram desenvolvidas políticas de superação das desigualdades raciais e políticas, com ações afirmativas sensíveis as demandas dos movimentos e organizações dos negros e negras do país.

A militância negra, em seus movimentos, abre espaços para os diálogos étnicos, raciais e de gênero, respeitando a importância e suas contribuições na diversidade cultural, como vemos abaixo:

O Movimento Negro Unificado (MNU) marcou uma nova etapa do Movimento Negro Brasileiro. (…) Este Movimento passou a pressionar os governantes por novas leis, políticas públicas e órgãos governamentais, para eliminar o racismo e enfrentar as desigualdades raciais. Com a luta do MNU, vários resultados foram alcançados: as práticas racistas passaram a ser considerados crime inafiançável; os Órgãos Públicos Especiais foram criados para eliminar o racismo, a discriminação racial, e enfrentar as desigualdades raciais; e foi garantida a escolarização das pessoas negras, assim como o aumento de seu ingresso nas universidades, e o ensino, nas escolas, da História da África e do povo negro brasileiro. Também foram assegurados o acompanhamento da saúde da população negra, o acesso às terras para as comunidades quilombolas, e a liberdade religiosa e a segurança dos cultos, frente aos atos de intolerância ou de perseguição (TAVARES, et al, 2011, p. 165).

No entanto, esses movimentos encontram resistência e tensão, não por falta de discursos e organização, mas sim, por força dos fundamentos ideológicos raciais. Verificamos, porém, que, atualmente, os movimentos sociais, em especial, das mulheres negras cresceram com o alargamento da “internet” e disseminação de informações trazendo assuntos antes não vistos para o cerne dos discursos. Por isso, já se combate o discurso e as proposições agregadas ao empoderamento negro, como mostra Berth (2019, p. 459 e 460), “conceitos como lugar de fala e representatividade passaram a ganhar espaço e força, ao mesmo tempo em que o contradiscurso, que almeja desestruturar esta evolução, passa a esvaziar e/ou tirar a legitimidade deles pela distorção ou cooptação”. O empoderamento tão defendido por essa autora é exatamente isso – abertura de espaços onde comunidades e grupos de minorias sociais tenham possibilidades de se amar, de construir políticas representativas e que possam reivindicar as oportunidades em pé de igualdade com todos e todas e que não sejam apenas para alguns poucos (BERTH, 2019).

Constatamos assim que, desde o MNU, a mulher negra tem conquistado espaço, principalmente, na vida profissional que lhe permite ascensão social, porém pode-se considerar aquém das necessidades reais e ideias para suas vidas, em função de toda a história de desigualdades, preconceitos, discriminação racial, cultural e de gênero, a que essas mulheres estão sujeitas ao longo dessas conquistas. A escritora Djamila Ribeiro (2019), por exemplo, conta uma passagem de sua infância marcada pela exclusão por ser negra, que foi convidada para um aniversário onde foi recebida e servida na calçada, pois o tio da aniversariante não gostava de negro, indignada, ela e seus irmãos foram embora. Então, fizeram a seguinte reflexão será que uma pessoa branca já passou por esse constrangimento só por ser branca?

Embora historicamente lesadas e sendo constantemente anuladas, as mulheres[5]  negras criaram formas de sobrevivência ligadas às suas ancestralidades e manutenção da cultura nos espaços que ocupavam na cadeia produtiva de exploração dentro dos parâmetros opressores do capitalismo. De forma específica, ressaltamos que a mulher negra carregada muito os estigmas da escravização, mesmo nos dias de hoje, sendo vista apenas como serviçal doméstica e sexual.

O primeiro ponto a entender é que falar sobre o racismo no Brasil é, sobretudo, fazer um debate estrutural. É fundamental trazer uma perspectiva histórica e começar pela relação entre escravidão e racismo, mapeando suas consequências. Deve-se pensar como esse sistema vem beneficiando por toda a história a população branca, ao passo que a negra, tratada como mercadoria não teve acesso a direitos básicos e à distribuição de riquezas (RIBEIRO, 2019, p. 05).

Assim, para as mulheres negras, o acesso a direitos básicos é um desafio constante, pois o estigma de inferiorizada e tratada como mercadoria, sejam comparadas a homens negros ou homens brancos, e se comparadas às mulheres brancas e aos homens brancos, se apresenta como desvantagem, que será ainda mais expressiva no espaço que estiver ocupando. Enfim, as mulheres negras ficam em desvantagem social permanente, uma vez que, estão colocadas em um patamar de inferioridade em relação aos homens, por serem mulheres, e aos homens e mulheres brancos, por serem negras (DIAS; DUARTE, 2016).

Para Coelho e Gomes (2015, p. 6), “(…) a opressão vivenciada pela mulher negra não é mais importante que a da mulher branca, porém é necessária a compreensão de que a mulher negra experimenta um conjunto de desvantagens sociais, das quais resultam numa posição social inferior em relação a mulher branca”. Em consonância com essa afirmação, Ribeiro (2019) afirma que

Existe ainda, por parte de muitas feministas brancas, uma resistência muito grande em perceber que, apesar do gênero nos unir, há outras especificidades que nos separam e afastam. Enquanto feministas brancas tratarem a questão racial como birra e disputa, em vez de reconhecer seus privilégios, o movimento não vai avançar, só reproduzir as velhas e conhecidas lógicas de opressão. Em O segundo sexo, Beauvoir diz: “Se a ‘questão feminina’ é tão absurda é porque a arrogância masculina fez dela uma ‘querela’, e quando as pessoas querelam não raciocinam bem”. E eu atualizo isso para a questão das mulheres negras: se a questão das mulheres negras é tão absurda é porque a arrogância do feminismo branco fez dela uma querela, e quando as pessoas querelam não raciocinam bem (p. 53).

Logo, dentro desse contexto social e político, de baixa representatividade, surge a necessidade das mulheres negras se inserirem na luta do feminismo, para que contemplasse as especificidades da militância negra de autovalorização. A partir de 1980, o movimento negro também ganhou força na ação, para conquistar adeptos na conscientização de sua identidade própria, fazendo com que os negros e negras gostassem de ser negros e fizessem uso, desse, como um status social. Destacam-se grupos de afoxé na Bahia, que através da música, dança, vestimenta e ritmo, possibilitaram a ascensão social do negro e da negra, a recuperação da autoimagem com legitimidade e respeito nacional e mundial (VALENTE, 1994).

4. REPRESENTATIVIDADE DAS MULHERES NEGRAS

A presença das mulheres negras na sociedade brasileira, na ocupação de espaços representativos onde possam influenciar social e politicamente, ainda é pequena por força do preconceito racial. Isso ocorre porque a situação da mulher negra no Brasil esbarra no processo de submissão e desvalorização dela enquanto sujeito que compõe uma sociedade machista e conservadora. Isso reflete na discriminação que dificulta sua representatividade social, acumulando perdas nos diversos segmentos dos espaços de convívio. Para Dias; Duarte (2016):

No Brasil, a desigualdade social apenas, não é determinante quando se trata da mulher negra. A cor da melanina traz algumas consequências ainda maiores para certas mulheres. Nesse sentido, é possível afirmar que as mulheres negras, sofrem dois tipos de preconceitos: o preconceito de gênero e o preconceito de raça (p. 2).

Nesse contexto, pode-se dizer que existe um lugar específico para a mulher negra? É claro que não! A mulher negra pode ocupar qualquer lugar que ela queira socialmente. A importância das lutas das mulheres negras, enquanto indivíduo social, carrega o espírito dos seus ancestrais, das nativas guerreiras retiradas das suas terras de origem que encontraram os meios de resistências ao subjugamento e a opressão social e excludente. As lutas das ativistas negras é um esforço para alcançarem a condição de humanidade, de respeito e conquistas de direitos negada a toda população negra pela hierarquização das raças e as diversas formas de formação colonial (ANDRADE, 2018), pois entendem que “representar é, pois, fundamentalmente, estar no lugar de, é presentificação de um ausente; é um apresentar de novo, que dá a ver uma ausência. A ideia central é, pois, a da substituição, que recoloca uma ausência e torna sensível uma presença” (PESAVENTO, 2012, p. 21).

Ao longo do tempo, as convenções vão sendo transformadas e construídas em novas visões e relações sociais na tentativa de superar as desigualdades raciais estabelecidas pela associação biológica, ou seja, na forma como o sexo e a cor da pele se apresentam como fator determinante do papel social e do protagonismo, possibilitando as mulheres negras a participar ativamente no cenário político nacional e internacional de relevância e/ou de visibilidade, porque compreenderam que essa equivale a uma constante e dialética luta com a sociedade excludente e racista do nosso país (GONZALEZ, 1984; CARNEIRO, 2003). Todavia, as limitações, dentro das esferas sociais, ocorrem de maneira explícita, já que o racismo institucional permeia as diversas organizações sociais, demarcando o preconceito racial.

A mulher negra pela baixa escolaridade termina ocupando os piores postos de trabalho, sofre a violência da discriminação na saúde pública, bem como o peso da responsabilidade pela chefia familiar, exemplificando a cruel realidade social vivenciada pela mulher negra, por conta desse racismo institucional (BATISTA, 2018). Nos dias atuais, diversas cenas se repetem, em nossa sociedade, materializando essa forma de violência contra a mulher negra e seus familiares. Exemplo recente, em nosso país, foi o caso da trabalhadora doméstica, Mirtes Renata Santana de Souza, que teve a vida do seu filho ceifada pela negligência de sua patroa branca. O noticiário do G1 Pernambuco, retrata este fato, quando descreve que:

O menino Miguel Otávio Santana da Silva, de 5 anos, morreu após cair do 9º andar de um prédio de luxo no Centro do Recife na última terça-feira (2). No momento do acidente, ele tinha sido deixado pela mãe — que é doméstica e estava na parte de baixo do prédio passeado com o cachorro dos patrões — aos cuidados da patroa dela, a primeira-dama de Tamandaré, Sari Corte Real. A patroa foi presa em flagrante por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, é solta após pagar fiança de R$ 20 mil reais (G1 PERNAMBUCO, 2020, p. 01).

Diante de fatos como esses, que demonstram as relações de violência e desigualdade racial perpetuadas em nossa sociedade, as mulheres negras, para transformar esta realidade, defendem a necessidade da constituição de uma luta coletiva em busca de justiça, de reconhecimento social e de representatividade, vislumbrando possibilidades de mudanças não só para si como também para seu entorno (BATISTA, 2018).

Embora tenham ocorrido alguns avanços, as discriminações, desigualdades e violências institucionais contra as mulheres negras ainda se perpetuam, diante da lacuna legal e da não efetividade relacionada a execução da legislação vigente e/ou das políticas públicas implantadas, já que derivam de modelos culturais e atitudes sociais preconceituosos (ALVES; CORRÊA, 2015). Permitindo brechas que resvalam na impunidade, marcadas de forma excludente para determinados grupos raciais, as leis brasileiras estão respaldadas nas instituições hegemônicas que utilizam mecanismos institucionais para impor seus interesses socioeconômicos e políticos a maioria da população, formada por mulheres, negros e negras e pobres.

No contexto estadunidense, onde as mulheres negras tiveram inúmeras lutas contra a exploração do capitalismo e a opressão do racismo presente naquele país, as lutas antigas e atuais se confundem no presente como nos apresenta Ângela Davis (2013) quando afirma que a emancipação do feminismo, ocorreu ao mesmo tempo, que se lutava pelo abolicionismo, também perceberam que não tinham direitos políticos e foi esse mesmo movimento abolicionista feminino que ficou chocado por ser dado primeiro o direito de voto ao homem negro antes de ser dado o voto às mulheres, esses movimentos servem de estímulo à resistência e a busca por representatividade.

Por isso, as ações organizadas, individualmente e/ou coletivamente, pelas mulheres dentro do movimento das mulheres negras no cenário nacional e internacional, tem auxiliado no despertar da sociedade sobre as dificuldades nos diversos setores sociais, possibilitando uma nova conjuntura de valorização da vida dessas mulheres. Também como via facilitadora desse novo cenário têm-se as tecnologias, o acesso e permanência das mulheres à educação, a ocupação de espaços estratégicos na política do Brasil, a presença cada vez maior delas nas universidades, principalmente pela política de cotas para negros, e a ascensão social no mundo do trabalho, mesmo que ainda de forma tímida, tem feito a diferença na sociedade (SOUZA; MIRANDA e SILVA, 2020).

Para entendermos a representatividade dessas mulheres socialmente e para vencermos os racismos: individuais, estruturais e institucionais, falta, por vezes, uma abordagem holística. Já que, para Pesavento (2012, p. 21), “a representação é conceito ambíguo, pois na relação que se estabelece entre ausência e presença, a correspondência não é da ordem do mimético ou da transparência. A representação não é uma cópia do real, sua imagem perfeita, espécie de reflexo, mas uma construção feita a partir dele.”  Interessar-se então em ampliar os campos de análises nas diversas áreas das ciências: humanas, exatas e naturais, que priorize o entendimento integral dessas mulheres negras dentro dos fenômenos físicos, sociais e ambientais (BATISTA, 2018).

5. MULHERES NEGRAS DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS

As mulheres negras das comunidades quilombolas, engajadas nas lutas para o reconhecimento de seus territórios e de direitos singulares, contribuíram significativamente na construção da Constituição Brasileira de 1988, especificamente, no artigo 68, que versa sobre o ato das disposições constitucionais transitórias, que possibilitou as condições de reconhecimento territorial para as comunidades tradicionais, reflexo das lutas dos movimentos negros e ocupação de espaço políticos e sociais de construção coletiva. Essa vitória legal, garantiu o reconhecimento das comunidades quilombolas e das afirmações dos direitos territoriais, possibilitou o autorreconhecimento e valorização desses grupos, legitimando suas lutas ancestrais.

As mulheres negras das comunidades quilombolas, de maneira geral, são trabalhadoras rurais que se dedicam as diversas tarefas dentro e fora das comunidades, muitas vezes em apoio aos seus companheiros e para o sustento de suas famílias. Nesse cenário, as mulheres negras estão a cada dia mais participativas nos espaços de representatividade, político e social em busca de conquistas para suas comunidades. Para Fiabani; Gomes e Miranda (2017), após o reconhecimento dos grupos quilombolas, as mulheres negras se tornaram visíveis e fortaleceram ações em diferentes setores das suas comunidades.

Nessa perspectiva de visibilidade e fortalecimento das comunidades quilombolas, temos o exemplo de Tijuaçu, na Bahia, com dona Dalva Odilon Santana, que, mesmo com apenas o segundo ano primário, ensinou as crianças da comunidade a ler e escrever, bem como os cunhados adultos e, através de seu conhecimento, foi ao prefeito da época, pedir luz elétrica para a comunidade, tendo seu pedido atendido (FIABANI; GOMES e MIRANDA, 2017). A iniciativa dessa mulher negra quilombola serve de espelho para a superação e enfrentamento dos desafios diários nessas comunidades, sejam econômicos, sociais, políticos, e de saúde para vencer suas lutas cotidianas.

É importante ressaltarmos que essas lutas se diferenciam de acordo com cada região. Para o Semiárido norte baiano, a escassez de comida advinda da terra árida e diante o baixo índice pluviométrico, nas áreas de sequeiro, não possibilita a produção de subsistência de forma suficiente para toda a comunidade, por isso a cada estiagem uma realidade nova se forma de fartura ou escassez. O trabalho feminino, nesse cenário, sempre foi de grande valia, Fiabani; Gomes e Miranda (2017), relatam o depoimento de Dona Vilarina, da comunidade quilombola do Raposo, rememorando os períodos de seca vividos por ela e seus familiares:

Durante duas décadas, a família viveu nas terras da avó da senhora Vilarina, doadas provisoriamente, e lá moraram em “biongos”, alojados com outros refugiados da seca. No alojamento, os homens dedicavam-se ao trabalho na roça e às mulheres cabia-lhes as tarefas de cuidar da casa, alimentar os filhos e “caçar o licuri” – que, com a estiagem prolongada, deixou de produzir; assim, passaram a viver da broa do licurizeiro (p. 46).

Outro exemplo de luta regional das mulheres negras quilombolas fica no Amazonas, que tem outras características de ocupação e representatividade, como nos apresenta Pinto (2012):

Na Microrregião de Cametá ou região do Tocantins, no Pará- norte da Amazônia, emergem evidências de que a mulher negra desempenhou com força, coragem e desenvoltura o destino de quilombolas. Assumindo, entre outras tarefas, a própria chefia de quilombos e posteriormente de suas comunidades remanescentes. Como ocorreu com a negra Felipa Maria Aranha, que assumiu a liderança do quilombo do Mola ou Itapocu, localizado nas cabeceiras do Igarapé Itapocu, um braço do Rio Tocantins. O referido quilombo foi formado, na região, na segunda metade do século XVIII, constituído por mais de 300 negros, seus habitantes quilombolas, sob a responsabilidade desta mulher, viveram ali por vários anos sem serem “ameaçados” pelas forças legais. Felipa Maria Aranha deixou um legado de luta, improvisações e liderança para suas descendentes na Região do Tocantins (p. 02).

Esses modelos, descritos anteriormente, reforçam que a representatividade das mulheres negras se expressa nos diversos seguimentos da comunidade quilombola, elas representam o conhecimento ancestral, ocupando espaços significativos de reconhecimento dos membros das comunidades, desempenhando papeis fundamentais como líder, a quem deviam respeito; responsáveis em conduzir as formas de organização e produção; a forma de escoação ou venda dos produtos da comunidade, como também de parteiras; curandeiras; mediadoras de conflitos; etc. Por isso, as mulheres negras quilombolas são símbolos de resistências e tem espírito de luta.

6. MATERIAIS E MÉTODOS

No âmbito metodológico, para a obtenção de um corpus para esta pesquisa, foi realizada uma revisão bibliográfica, sem a pretensão de concretizar um mapeamento completo referente ao estado da arte da temática aqui estudada. Realizamos uma busca de artigos indexados e revisados por pares, no Portal de Periódicos Capes e, em obras publicadas entre os anos de 2016-2021, nas línguas: inglês, português e espanhol. A seleção tanto dos artigos como dos livros ocorreu a partir das seguintes palavras-chave: mulher negra, mulher quilombola e representatividade, dos quais foram incluídos os artigos, a Constituição Federal Brasileira e livros escritos por mulheres, que abordavam as temáticas a “mulher negra quilombola” e sua “representatividade”. Como ponto de exclusão, foram retirados todos aqueles materiais escritos por homens e que se distanciavam da temática em foco.

Na primeira seleção dos artigos, obtivemos 92 (noventa e dois) artigos revisados por pares. Desses foram excluídos todos aqueles escritos por homens e que se distanciavam da temática em foco no título e/ou nos resumos. De tal maneira que foram coletados após a análise inicial de inclusão 34 (trinta e quatro) artigos, que fazem parte dos materiais analisados nesta pesquisa. Esses artigos foram lidos na íntegra e os livros seguiram o caminho do fichamento, embora tenham sido revisitados inúmeras vezes. Fez-se uma abordagem descritiva a partir da apreciação dos 34 (trinta e quatro) artigos selecionados.

O caminho discursivo seguiu por um estudo descritivo-analítico sobre as questões étnico-raciais e de gênero da mulher negra quilombola nos aspectos políticos, educacionais e culturais, a partir das seguintes questões:

  1. Em qual ano ocorreu mais publicações sobre a mulher negra e a sua representatividade em artigos indexados e revisados por pares nos últimos cinco anos, no Portal de Periódicos Capes?
  2. Quais temáticas mais foram abordadas sobre a mulher negra nesses artigos? Ex: Racismo, Cultura, Educação, Política, Feminismo Negro, etc.
  • Quais são as revistas/periódicos que mais publicaram sobre o assunto em estudo nesse recorte pesquisado?

Após esse levantamento, o segundo passo foi elaborar uma planilha com os dados dos artigos, onde foram extraídos os seguintes dados, conforme quadro a seguir:

QUADRO 01 – LEVANTAMENTO DOS DADOS COLETADOS

ANO LÍGUAS REVISTA TÍTULO RESUMO TEMAS REFERÊNCIAS
Ano de publicação de cada artigo

 

Línguas em que foram publicados os artigos: Inglês, Português e Espanhol

 

Nome da Revista ou Periódico onde foram publicados

 

Títulos dos artigos

 

Resumos

 

Assuntos/ Temáticas abordadas nos artigos

 

Referências dos artigos

Fonte: Próprio autor.

Com a categorização sistemática desses dados levantados, a partir da coleta das informações foi possível esboçar algumas respostas para as questões propostas inicialmente neste estudo. Assim, em seguida, apresentamos os resultados da análise, expondo também um breve panorama da representatividade da mulher negra nos contextos desta pesquisa.

7. RESULTADOS E DISCUSSÕES

Para responder as três questões descritas acima, foram sistematizados os resultados dos dados coletados no Portal de Periódicos Capes, representados aqui nos 34 (trinta e quatro) artigos incluídos neste estudo. A primeira análise realizada, no âmbito da quantidade de artigos publicados nos últimos cinco anos, relacionados a mulher negra quilombola foram organizadas no Gráfico 01:

Gráfico 01 – Artigos Publicados Pelo Portal Capes Com A Temática Da Mulher Negra Nos Últimos 5 Anos

Fonte: Próprio Autor

Percebemos que, do ano de 2016 para os anos de 2020, existe uma ascensão no número de artigos publicados sobre a mulher negra quilombola, sendo que é no ano de 2019 que acontece o maior número de publicações, num total de 10 (dez) artigos, quase um artigo por mês. Nesse sentido, fica nítido o quanto ainda são escassos os estudos sobre essa temática e isto revela o quanto precisa ser falado e exposto as demandas discursivas relacionadas às questões étnico-raciais e de gênero acerca da mulher negra quilombola. Vejamos agora, no Gráfico 02, em quais línguas estes artigos foram publicados:

Gráfico 02 – Línguas Dos Artigos Publicados

Fonte: Próprio Autor

Dentre as línguas dos 34 (trinta e quatro) artigos publicados sobre a mulher negra quilombola, a língua portuguesa apareceu em 32 (trinta e dois) artigos, isso parece ser decorrente da temática pesquisada sobre as comunidades remanescentes de quilombos ser uma questão bastante intrínseca ao Brasil. A segunda língua, em número de publicação, é a inglesa, já que essa é considerada na atualidade o idioma da ciência. Levando em consideração a quantidade de comunidades remanescentes de quilombos no Brasil, contudo, esse quantitativo de artigos publicados, em cinco anos, ainda é pouco expressivo.

Vamos agora abordar as temáticas trabalhadas nos artigos selecionados, conforme descrito no Gráfico 03:

Gráfico 03 – Temáticas Abordadas Nos Artigos

Fonte: Próprio Autor

A análise dos dados revelou que a temática cultura apareceu em quatro artigos, entendemos que esse aspecto é uma forma de combater e expressar o racismo de gênero e classe de forma lúdica, para atingir um grupo que valoriza essas expressões representativas. Também apareceu um artigo que considera a política como mecanismo de reparação de políticas reparadoras para os grupos sub-representados. Na terceira coluna do Gráfico 03, encontramos três artigos com a temática educação e na coluna oito, com a temática política/educação, que compreendemos que ainda são poucas produções em função da importância dessas temáticas (educação e política) na construção comportamental e enfrentamento ao racismo estrutural latente na sociedade brasileira.

A temática feminismo aparece com apenas um artigo, na coluna quatro, bem como na coluna cinco, utilizamos a expressão “lugar de fala” para indicar a existência de um único artigo que expressa os desafios que as mulheres negras enfrentam desde tenra idade a uma possível ascensão social. Na coluna seis, por sua vez, encontramos as temáticas mais discutidas pelos autores nos artigos coletados – movimento negro e política -, percebemos que esses temas se encontram na interseccionalidade do lugar que as discussões e os debatem contribuem para as tomadas de decisões das mulheres negras quilombolas, produzindo ações reais no combate ao racismo e exclusão de gênero. Nesse reforço do debate, encontramos mais dez artigos que evidenciavam a importância da política para esse enfrentamento.

A temática racismo estrutural permeou todos os outros artigos, pois entendemos que o racismo ainda faz parte da formação educacional dos brasileiros de forma ideológica, porém nesta pesquisa encontramos apenas um artigo que tratou desse tema de forma específica. Na última coluna, por fim, apareceram dois artigos com a temática da representatividade e política sendo um sobre a questão da interseccionalidade, importante para o avanço nas propostas futuras para mudanças das estruturas sociais e políticas brasileiras.

Gráfico 04 – Revistas Onde Os Artigos Foram Publicados

Fonte: Próprio Autor

Apreciamos agora, conforme o Gráfico 04, um elenco de 14 revistas/periódicos no total que publicaram, nos últimos cinco anos, os artigos encontrados sobre a mulher negra e quilombola. Dentre esses, a Revista Ártemis apareceu com a maior quantidade de publicações, foram 11 artigos no total. Logo depois, aparece a Revista Estudos Feministas, que publicou seis artigos e a Revista Direito e Praxis que divulgou cinco artigos. As demais revistas listadas publicaram um artigo cada para as temáticas que apareceram.

8. CONSIDERAÇÕES FINAIS

As mulheres negras e quilombolas foram apresentadas nesta pesquisa dentro das suas lutas e enfrentamentos diários, mesmo duplamente oprimida pelo sistema social, ideológico e político dominante, submetida por valores relacionados a raça e ao gênero, as mesmas têm se movimentado em direção às conquistas e aos avanços nas políticas reparadoras ao longo de suas lutas.

Entendendo que o preconceito étnico-racial cresce em um contexto social de exclusão, que se proliferam nos discursos e nas práticas públicas de intolerância a raça e ao gênero, às mulheres negras e quilombolas se fortalecem na participação ativa nos movimentos negros. Então, é necessário investir ainda mais no empoderamento da mulher negra e quilombola, pois, embora se tenha avançado em algumas questões, existe ainda um longo caminho para se percorrer no lugar de fala, bem como na representatividade desta mulher negra (BERTH, 2019).

Deixamos aqui algumas reflexões que poderão ser estudadas nos diversos contextos, que possibilitem as mudanças de posturas no trato social com a mulher negra e quilombola na nossa sociedade, bem como no mundo. Onde a mulher negra e quilombola poderá se firmar frente aos movimentos das mulheres e de formação educacional com grupos que discutam abertamente as diversas situação de violência, que estas tem enfrentado e que é uma discussão urgente.

Os autores e obras revisadas deixaram expostos que muitos são os caminhos que podem ser trilhados pela mulher negra e quilombola, na busca pela representatividade diante as inúmeras conquistas nos diversos campos sociais que ocupam e lutam para se inserir. Considerando as temáticas elencadas dentro do corpus desta pesquisa, que o movimento feminista e a política foram os mais recorrentes como conteúdos, pois entendemos que se interseccionam na discussão dos interesses comuns para promover mudanças significativas nos contextos que se apresentaram em seguida com o da cultura, da educação e da representatividade e os demais temas subsequentes.

Vale apontar aqui, que dentre todos os artigos coletados apenas 3 (três) apresentavam a temática quilombola evidenciando a necessidade de pesquisas desse objeto de estudo tão importante para compreender as contribuições sociais de quebra de paradigma da história que deve ser contada e reconstruída daquela conhecemos até os dias atuais.

Salientamos que os estudos voltados para a mulher negra e quilombola demonstram que esse objeto de estudo, ainda permanece na invisibilidade para o universo acadêmico e demais seguimentos sociais. Aqui reafirmamos a necessidade de discussões, pois existe uma gama de aspectos como as identitárias, culturais, educacionais e políticas sobre a vida destas mulheres a serem pesquisados e publicados para que seja conhecido e visibilizado enquanto grupos étnicos. Logo, entendemos a importância de reforçarmos as produções sobre a representatividade da mulher negra e quilombola no contexto desta pesquisa.

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APÊNDICE- REFERÊNCIA DE NOTA DE RODAPÉ

4. O Movimento Negro Unificado teve a Lélia Gonzalez como uma das suas fundadoras e impulsionadora deste movimento no Brasil (Nota da autora).

5. O papel da mulher negra na presença dos navios negreiro era referência na resistência ao cativeiro, como afirma Paixão e Gomes (2008, p. 951) no século XVI, as mulheres, quando viajavam junto aos homens frequentemente os instigavam a se revoltar contra a tripulação. Essa referência demonstra o quanto as mulheres encorajavam os homens a não aceitarem de forma pacífica e submissa a condição de escravizados.

[1] Professora da Rede Estadual Baiana de Ensino Básico – Licenciada em geografia. Mestranda do Programa de Pós Graduação em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental – UNEB/BA.

[2] Cristiana de Cerqueira Silva Santana – Professora Adjunta da Universidade do Estado da Bahia. Professora do PPGEcoH – UNEB/BA.

[3] Adelson Dia Oliveira – Professor Adjunto da Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF/BA.

Enviado: Junho, 2021.

Aprovado: 2021.

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