Políticas públicas: uma análise do projeto Rio ar livre

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CONTEÚDO

ARTIGO ORIGINAL

MARCONDES, Adriana Martins de Souza [1], DIAS, Aurea Cristina Santos [2]

MARCONDES, Adriana Martins de Souza. DIAS, Aurea Cristina Santos. Políticas públicas: uma análise do projeto Rio ar livre. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano: 06, Ed. 08, Vol. 01, pp. 26-49. Agosto 2021. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/administracao/rio-ar-livre

RESUMO

O presente trabalho pretende responder se o Projeto Rio Ar Livre pode ser visto como uma Políticas Públicas de Saúde. Este projeto é desenvolvido no município do Rio de Janeiro e tem como objetivo a promoção de atividades físicas, sociais e recreativas para pessoas a partir de 40 anos e idosos, salientando o envelhecimento saudável. Quanto a metodologia, a presente pesquisa pode ser classificada de natureza aplicada, de forma qualitativa descritiva de procedimentos bibliográficos e documental, realizada por meio de observações sistemáticas, na qual apurou-se que o Projeto contribuiu de forma significativa tendo em vista a prática de exercícios acompanhadas por um profissional de Educação Física. Constatou-se, também, uma melhora no tratamento de doenças pré-existentes, na autoestima, no convívio social, redução dos riscos de ansiedade e na independência de ter melhor condições de satisfazer as necessidades diárias.

Palavras-chave: envelhecimento, políticas públicas, projeto Rio Ar Livre.

1. INTRODUÇÃO

A população do Brasil tem passado por diversas transformações relacionadas a pirâmide etária indicando o perfil demográfico do país, que atualmente é caracterizado como “adulto”. Essa mudança deve-se à redução da natalidade ao longo do tempo resultando um crescimento significativo de idosos impactando sua parte econômica, social e ambiental (IBGE, 2018). Tendo em vista esse crescimento, a Subsecretaria de Políticas Para o Idoso (SUBPI) do município do Rio de Janeiro, por meio da Coordenadoria de Atividade Física desenvolve o Projeto Rio Ar Livre (RAL), envolvendo as Academias da Terceira Idade (ATI), num espaço público, gratuito e que objetiva a promoção de atividades físicas, sociais e recreativas. Para que essa prevenção ocorra é importante agir na fase em que se inicia a maior parte dos decréscimos fisiológicos, que é a vida adulta intermediária (40-60 anos) fase anterior a terceira idade, tendo foco no envelhecimento saudável.

Mediante o exposto, a pesquisa justifica-se por considerar o Projeto RAL, como uma Política Pública de Saúde (PPS). Nesse contexto é preciso tratá-la, visto que a instalação da ATI no Brasil faz parte de um processo global de implantação de suas diretrizes voltadas à essa faixa etária.

As Políticas de Promoção da Saúde (PPS), surgiram nos anos 1970 devido à conjuntura ideal de Estado de Bem-Estar Social nos países avançados. houve um crescimento significativo de doenças causando  muitos gastos de saúde no tratamento dos adoentados, o que levou um aumento na perspectiva de vida populacional, tornando esse modelo insuficiente vista aos elevados custos na saúde. “Um estado de completo bem-estar físico, mental e social e não apenas a ausência de doença ou enfermidade” (OMS, 1978).

No Brasil, a ideia de Promoção da Saúde surge na base da redemocratização e pela luta de uma Reforma Sanitária. Em 1985 a Reforma Sanitária estava estruturada, prosseguindo as convicções de melhorias das condições de vida da população por meio de saúde gratuita. Sua consolidação ocorreu na VIII Conferência Nacional de Saúde. Em 1986, suas propostas foram contempladas no Art.196 na Constituição de 1988, na qual a saúde passou a ser direito do cidadão e dever do Estado, e o Art.198 estabelece a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), trazendo os preceitos da Carta de Ottawa e as diretrizes da Promoção da Saúde, que é regulamentado após dois anos, através das LOS (Leis Orgânicas da Saúde) nº8.080/1990 e nº8.142/1990.

As diretrizes das Políticas Públicas de Saúde foram sendo inseridas aos poucos na Gestão Governamental do país, com o propósito de reorganizar a ação do Estado no território nacional visando assegurar o acesso único e igualitário aos cidadãos à saúde através de uma rede nacional de ações e serviços descentralizados com eficiência e qualidade a toda a população brasileira, tendo como foco na saúde preventiva, e não curativa (doença). Em 1999 foi aprovada a Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN), objetivando a reduzir os males relacionados a escassez alimentar e a pobreza, atuando também no sobrepeso e obesidade das pessoas. Posteriormente, foi lançado o Programa Nacional de Promoção da Atividade Física Agita Brasil, com a finalidade de combater o sedentarismo elevando o grau de exercícios nas pessoas. Em 2005, o Brasil adota parcialmente o Programa Brasil Saudável objetivando estimular a população a adotar hábitos saudáveis, acompanhadas por orientações físicas, reeducação alimentar e no controle do tabagismo, mas o programa não chegou a ser sancionado, sendo incorporada pela Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS) pela portaria nº687 (MS-GM/2006).

Atualmente contamos com políticas públicas de saúde direcionadas à manutenção e promoção da saúde coletiva, onde são disponibilizados equipamentos para práticas de atividades físicas nas praças e parques das cidades do Brasil, com estruturas especializadas na qual a população, especialmente os idosos, possam a se exercitar nessas ATI’s.

Em 2006, ocorreu a publicação da Portaria nº648/2006, em que dispõe sobre a criação da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Esta portaria redefiniu à Atenção Básica em Saúde (ABS), incorporou os princípios e diretrizes do Pacto pela Vida e ratificou a Estratégia Saúde da Família (ESF), enquanto estratégia de mudança do modelo de atenção à saúde do país (BRASIL, 2006).

Uma das primazias do Pacto pela Vida está à atenção da saúde do idoso, que visa   implementar a Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI), no qual o Ministério da Saúde instituiu a Portaria nº399 (MS, 2006), que trata do Pacto pela Vida, aprovando suas Diretrizes Operacionais consolidando o SUS junto aos seus componentes: Pactos Pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. Diante disso, o Ministério da Saúde aprova a Portaria nº2.681/2013, instituindo o Projeto Rio Ar Livre no âmbito do SUS.

O projeto atua objetivando a promoção de atividades físicas, sociais e recreativas para as pessoas a partir de 40 anos e idosos, tendo foco no envelhecimento saudável, visando a garantia dos direitos sociais e o resgate da dignidade humana, além de reduzir os gastos públicos com saúde, buscando proporcionar a manutenção da autonomia independente e prevenção de futuras doenças. Como afirma Matsudo (2002, p. 205) “A atividade física está associada também com melhor mobilidade, capacidade funcional e qualidade de vida durante o envelhecimento”.

A Subsecretaria De Políticas Para o Idoso (SUBPI) do município do Rio de Janeiro, por meio da Coordenadoria De Atividade Física, desenvolve o Projeto Rio Ar Livre (RAL), em parceria com entidades da sociedade civil, sob o regime de mútua cooperação, buscando integrar diversas formas de ações objetivando a redução das iniquidades sociais, visando a garantia dos direitos sociais e o resgate da dignidade humana

O projeto RAL tem o intuito de promover atividades físicas, sociais e recreativas para pessoas a partir dos 40 anos, tendo foco no envelhecimento saudável ,no qual será realizado em locais públicos, municipais ou municipalizados, ou em locais cedidos, mediante termo de cooperação técnica, e será composto de três modalidades de Atividades Física: Ginástica, ATI e Dança, a participação do projeto é gratuita e funciona com uma equipe formada por profissionais qualificados sendo um professor de Educação Física, um Técnico de Enfermagem e um Apoio.

Ao longo do Projeto RAL serão percebidos pelas pessoas de 40 anos e idosos, melhorias em sua capacidade física, equilíbrio e flexibilidade, levando a população a se conscientizar sobre a importância de hábitos saudáveis para uma melhor qualidade de vida, e prevenção de doenças ligadas ao sedentarismo, diminuição de incidência de quedas, o risco de fraturas e a mortalidade por doenças crônicas, reafirma estudos realizados por Nahas (2003), Simões (1998) e Moreira (2001), onde destacam o papel da Atividade Física na vida cotidiana na terceira idade e o seu benefício para uma melhor Qualidade de Vida.

Diante desse processo de implantação de Políticas PPS que surgem as ATI’s, objetivando a melhoraria das condições de vida dos idosos incentivando-os a praticarem exercícios físicos, contribuindo para um envelhecimento com mais autonomia funcional e independência. Desta maneira, o presente trabalho procurará verificar através do Projeto RAL se as políticas públicas fazem parte conforme os interesses da sociedade, sendo assim procura-se a responder o seguinte questionamento. O Projeto Rio Ar Livre pode ser visto como uma política pública de saúde? Para responder esta pergunta foram analisados os seguintes objetivos específicos: 1-Analisar se a prática de exercício físico melhora a força; 2-Analisar se a prática de exercício físico fortaleceu a musculatura; 3-Analisar se a prática de exercício preveniu para o surgimento de novas doenças causadas pelo sedentarismo; 4-Analisar se a prática de exercício trouxe uma melhora na qualidade de vida dessas pessoas; 5-Analisar se a prática de exercício contribuiu para a melhora do equilíbrio e flexibilidade dessas pessoas para a diminuição de quedas.

Tendo em vista o envelhecimento acelerado no Brasil, IBGE (2018), o Projeto atuará objetivando a promoção de atividades físicas, sociais e recreativas para as pessoas a partir de 40 anos e idosos, tendo como foco no envelhecimento saudável, visando a garantia dos direitos sociais e o resgate da dignidade humana, além de reduzir gastos públicos com a saúde na prevenção de futuras doenças. Para tanto o poder público precisa se posicionar quanto sua manutenção e garantir ao idoso acesso aos serviços sociais. Neste contexto, a proposta científica visa apresentar a importância desse projeto como uma política pública de saúde voltada para esse segmento.

Baseando-se em estudos, comprova-se que as atividades físicas poderão contribuir significativamente para a melhoria da saúde dessa população, visto que feitos de forma adequada poderá ser capaz de fortalecer a musculatura e atuar no controle e prevenção no surgimento de novas patologias evitando com isso gastos com serviços de saúde. “A prática regular de atividade física traz benefícios físicos, psicológicos e sociais, melhorando qualidade de vida em idosos” (GUIMARÃES et al., 2011; PICCOLO, 2011).

Mediante o material de estudo que foram coletados, o artigo está organizado em três tópicos. O primeiro tópico descreve alguns dos principais fatores históricos das Políticas Públicas da Saúde no Brasil como: o Movimento Sanitário e outros movimentos políticos e sociais que resultaram na criação do SUS, o segundo tópico apresenta o desenvolvimento do Projeto Rio Ar Livre como política pública, ao qual envolve as Academias da Terceira Idade, tendo como foco principal o envelhecimento saudável e o terceiro tópico retrata sobre a Reforma Sanitária no Brasil.

2. REFERENCIAL TEÓRICO

Entendemos que as políticas públicas são respostas do Estado às demandas coletivas apresentadas pela sociedade, nesse sentido o envelhecimento se constituiu ao longo da história política do Brasil em uma área demandante de ação do Estado seja pela questão da previdência social, da proteção aos maus-tratos ou da saúde. Nesse último caso a atenção pode ser no nível do tratamento ou da promoção.

2.1 AS POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA SAÚDE (PPS) NO BRASIL

As Políticas públicas de saúde correspondem a todas as ações de governo que regulam e organizam as funções públicas do Estado para o ordenamento setorial, referindo-se tanto as atividades governamentais executadas diretamente pelo mecanismo estatal quanto aquelas relacionadas a regulação de atividades realizadas por agentes econômicos (ENSP/FIOCRUZ, 2004).

A partir da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, que instituiu a Seguridade Social como o padrão de proteção social a ser institucionalizado no país, e, neste contexto, a saúde como direito de todos e dever do Estado as políticas de saúde vêm sendo amplamente discutidas e definidas com vistas ao reordenamento setorial necessário ao cumprimento dos preceitos constitucionais.

A seguridade social está diretamente associada a universalização dos direitos sociais para o exercício pleno da cidadania, baseada na solidariedade que assegurem ao conjunto da população o acesso a serviços, benefícios e auxílios sociais com os quais necessita contar para o enfrentamento de determinadas situações como: doenças, velhice, reclusão.

As Políticas de Promoção da Saúde (PPS) surgiram nos anos 1970 com a conjuntura ideal de Estado de Bem-Estar Social nos países avançados, no instante de um cenário positivo da saúde, subsequente do modelo multicausal das doenças. Contudo, nesse período, houve um aumento significativo de doenças que causaram prejuízos nos cofres públicos devido aos tratamentos para curar doenças não transmissíveis e que eram tratadas ao longo prazo. Esse processo fez com que a expectativa de vida da população crescesse, tornando este modelo insuficiente.

No Brasil a Promoção da Saúde surge na base de sua redemocratização e pela luta de uma Reforma Sanitária, ocorridos nos anos 1970, marcado por um regime de governo autoritário de uma ditadura militar liderado por Ernesto Geisel. Nesse período ocorreram discussões e debates políticos sobre as condições de saúde da sociedade.

Diante disso, surge o Movimento Sanitário e outros movimentos políticos e sociais, que resultaram na convocação da VII Conferência Nacional de Saúde (CNS) em 1980, que tratou das ações de saúde por meio dos serviços básicos, na perspectiva Atenção Primária em Saúde (APS).  Em 1986 um dos efeitos desse movimento foi a realização da VIII Conferência Nacional de Saúde, o qual reuniu milhares de representantes das forças políticas e sociais que lutavam por uma reforma efetiva na política de saúde do país. As propostas da Reforma Sanitária tiveram como consequência a universalidade do direito à saúde, com a criação do SUS pela Constituição Federal de 1988, tendo como objetivo identificar e divulgar os fatores condicionantes e determinantes da saúde, formular a política de saúde e de outros agravos, em como estabelecer condições que assegurem acesso universal e igualitário as ações e aos serviços para sua promoção, proteção e recuperação, e assistir as pessoas por intermédio das ações assistenciais e das atividades preventivas; e regulamentada dois anos depois pelas Leis nº 8080/90 e 8742/93, através das (LAS) Lei Orgânica da Assistência Social, a qual define em seu artigo inaugural os seguintes termos:

Art.1º-A assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva, que provê os mínimos sociais, realizada através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento ás necessidades básicas.

Além disso, os preceitos da Carta de Ottawa, em sua Primeira Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, realizada em Ottawa, Canadá, em 1986, conforme destacado abaixo:

[…] o processo de capacitação da comunidade para atuar na melhoria de sua qualidade de vida e saúde, incluindo uma maior participação no controle deste processo […] saúde é um conceito positivo, que enfatiza os recursos sociais e pessoais, bem como as capacidades físicas […] a promoção da saúde não é responsabilidade exclusiva do setor saúde, e vai para além de um estilo de vida saudável, na direção de um bem-estar global.

Torna-se necessário contextualizar também o assunto sob o aspecto constitucional. No Título VIII – Da Ordem Social, no Capítulo II – Da Seguridade Social e na Seção II – Da Saúde, o qual dispõe:

Art. nº196- A saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

As diretrizes das PPS foram sendo inseridas aos poucos na Gestão Governamental do país, com o propósito de reorganizar a ação do Estado no território nacional visando assegurar o acesso único e igualitário da população à saúde. Dessa forma, foram criadas algumas PPS como: PNAN, O Programa Nacional de Promoção da Atividade Física Agita Brasil e o Programa Brasil Saudável, mas não chegou a ser sancionado, sendo incluído pela PNPS, em 2006 pela Portaria nº687/MS. Essas mudanças não incluíram apenas o sistema, mas todo o setor da saúde procurando melhorar as condições de vida da sociedade.

Em 2006, foi criada a PNAB, publicada pela Portaria nº648/2006.Esta Portaria redefiniu a ABS, incorporou os princípios e diretrizes do Pacto pela Vida e ratificou a ESF enquanto estratégia de mudança do modelo de atenção à saúde do país (BRASIL,2006).

Uma das prioridades do Pacto pela Vida está à atenção da saúde do idoso, publicada pela Portaria nº399 (MS/2006), que visa implementar a PNSPI, buscando atender integralmente esta população.

A população mundial vem sofrendo modificações durante seu desenvolvimento, conforme a (ONU ,2013) que resultarão, em populações mais velhas em todos os lugares, sendo esta uma das tendências mais significativas do século 21. É dever do Poder Público garantir ao idoso aos serviços sociais básicos através de Políticas Públicas específicas, promovendo ações voltadas para o envelhecimento saudável.

Conforme o aumento da população idosa, a seguinte forma determina a Lei Federal nº10.741/2003- Estatuto do Idoso:

Art.2º- O idoso goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se- lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade.

Apesar dos avanços tecnológicos a medicina só evoluiu na obtenção de recursos para retardar os efeitos do envelhecimento no organismo, mas doenças associadas ao envelhecimento, como as cardiovasculares, cardiorrespiratórias e artrite por exemplo, vêm aumentando na sociedade.

Atualmente, o sedentarismo é considerado um problema mundial de saúde pública, segundo a (OMS, 2016). Assim vão surgindo situações adversas, como a falta de locomoção, autoestima e até mesmo possíveis doenças. “[…]além disso é importante ressaltar que no Brasil, o sedentarismo apresenta alta prevalência, causando custos elevados, tanto diretos quanto indiretos, para o sistema de saúde” (REBELATTO et al., 2006; SIQUEIRA et al., 2008).

Em vista disso, foi implantado uma PNSPI, onde buscou-se através do Projeto RAL a prevenção e o resgate da dignidade humana, direcionadas a manutenção e promoção da saúde, proporcionando a essa população qualidade de vida, o qual segundo Howley e Franks (2000) e Shephard (1997)” a prática da Atividade Física, adequada as condições individuais e com devida instrução, traz benefícios físicos, psicológicos e sociais na meia idade.”

2.2 O PROJETO RIO AR LIVRE

Com o crescente aumento da população idosa no Brasil, IBGE (2018), sugerindo um envelhecimento mais acelerado no estado do Rio de Janeiro, faz-se necessário traçar diretrizes e políticas públicas voltadas para este segmento.

Foi constado que “(…) como mecanismo de prevenção, a atividade física tem papel fundamental, podendo desacelerar as alterações fisiológicas do envelhecimento e das doenças crônico-degenerativas” (FDERIGUI, 1995 apud MOREIRA, 2001, p. 13). Para que essa prevenção ocorra é importante agir em pessoas de 40 anos e idosos, tendo foco o envelhecimento saudável.

A Subsecretaria De Políticas Para o Idoso (SUBPI) do município do Rio de Janeiro, por meio da Coordenadoria De Atividade Física, desenvolve o Projeto RAL, em parceria com entidades da sociedade civil, sob o regime de mútua cooperação, buscando integrar diversas formas de ações, tais como: implementação de aulas de ginástica/treinamento funcional, academia da Terceira Idade, aulas de dança, atividades integrativas e sociais. Objetivando contribuir para a promoção da saúde da população a partir da implantação de núcleos com infraestrutura, equipamentos e quadro de pessoas qualificadas para a orientação de práticas de Atividades Físicas para uma vida saudável.

Ao ser implementado o  Projeto tinha como proposta  ser realizado em locais públicos, municipais ou municipalizados, ou em locais cedidos, mediante termo de cooperação técnica, onde será composto por três modalidades de Atividades Físicas tais como: Ginástica, Academia da Terceira Idade e Dança, além das aulas serão oferecidas Atividades Integrativas e Sociais realizadas pela equipe SUBPI/CAF com apoio do Coordenador e dos assistentes previstos no termo de colaboração: bingos, gincanas, palestras, campanhas beneficentes para arrecadação de alimentos ,agasalhos e brinquedos para doação, Entre outros. A participação será gratuita e funcionará com uma equipe formada por um profissional de Educação Física, um Técnico de Enfermagem e um Apoio. Esses espaços funcionarão durante horários pré-estabelecidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMSDH), o serviço deverá ser ofertado de forma continuada e programada.

Em 2018 eram 185 (cento e oitenta e cinco) núcleos, distribuídos pela Cidade do Rio de Janeiro, de acordo com as informações da prefeitura contando com 150 (cento e cinquenta) inscritos em cada um dos núcleos, tendo a finalidade de atender pessoas a partir dos 40 anos e idosos sendo as metas conferidas mensalmente através de fichas cadastrais e relatório de supervisão técnica.

O serviço deverá ser ofertado de forma continuada e programada. A equipe realizará os seguintes procedimentos:

Tabela 1-Procedimentos do serviço ofertado

Os usuários são submetidos a uma anamnese a ser realizada por um dos profissionais do núcleo (Professor/Técnico de Enfermagem/Apoio), através de entrevista e preenchimento do Questionário de Prontidão para Atividade Física, conforme previsão da Lei Estadual 6765/2014, devendo esta ser revisada e assinada pelo Técnico de Enfermagem.
O usuário deverá entregar uma cópia de algum documento que contenha registro de identidade e ou CPF com foto, no ato da inscrição para controle de cadastro.
Posteriormente, este usuário é direcionado a uma determinada turma, nos horários ofertados por cada núcleo para que possa ser inserido neste grupo e consequentemente realizar as atividades propostas ao mesmo.
O técnico de enfermagem afere a pressão arterial do usuário, todos os dias, monitorando e avaliando se o mesmo possui condições de participar da aula.
O apoio tem a função de registrar esses dados em um diário com a finalidade de monitoramento constante da pressão arterial e da frequência dos usuários.
Será criado um livro ata onde cada usuário deverá assinar sua presença diariamente.
O professor é responsável por ministrar aulas em concordância a metodologia proposta pela coordenação.

Fonte: Plano de trabalho-Projeto Rio Ar livre -SMASDH/SUBPI

O Projeto Rio Ar Livre objetiva a promoção de atividade físicas, sociais e recreativas para as pessoas de 40 anos e os idosos frequentadores das Academias da Terceira Idade, promovendo a integração, combate ao isolamento social, despertando nas pessoas o interesse por hábitos de vida saudável e manutenção de um estilo de vida com qualidade e de, contribuindo assim, para a redução dos gastos públicos com saúde, buscando proporcionar a manutenção da autonomia, independência, prevenção, retardamento de incapacitações e eventuais enfermidades.

Através da implementação de atividade físicas, cognitivas e de integração social, poderá ser esperado os seguintes efeitos:

  • Aumento dos níveis de força dos usuários, melhorando consequentemente a autonomia funcional e a capacidade de realização das suas atividades de vida diária;
  • Realizar pesquisa, através do desenvolvimento de práticas esportivas e recreativas, visando conhecer a realidade social e ao mesmo tempo contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população envelhecente da Cidade do Rio de Janeiro;
  • Realização de atividades integrativas, favorecendo a construção da rede social de apoio;
  • Conscientizar o público-alvo sobre a importância da adoção de hábitos alimentares saudáveis, para uma melhor qualidade de vida;
  • Prevenir doenças ligadas ao sedentarismo, má alimentação e obesidade;
  • Oportunizar a comunidade um espaço plural para discussões e palestras acerca do envelhecimento humano;
  • Validar o conjunto de conhecimentos teórico/metodológicos do programa multidisciplinar, na forma de proposta de atividades regulares e sistemáticas para a população;
  • Promover atividades socioculturais específicas para debate das questões relativas ao envelhecimento saudável e a qualidade de vida;
  • Otimizar a utilização de espaços públicos, em especial as praças e/ou outros logradouros públicos, que permitam a adaptação a prática das atividades propostas, que estejam sendo subaproveitados;
  • Promover parcerias entre a sociedade civil organizada e os diversos órgãos públicos;
  • Atender de forma mais humanizada pessoas após os 40 anos e idosos;
  • Contribuir de forma ou indiretamente em pesquisas e trabalhos acadêmicos que versem sobre o assunto gerando textos e debates acerca do envelhecimento.

Como sequência participação nas Atividades de Educação Física no período do Projeto Rio Ar Livre, os usuários tendem a diminuir a incidência de quedas, o risco de fraturas, a mortalidade em portadores de doenças crônicas. Serão percebidos também melhoras em suas capacidades físicas (particularmente os exercícios nos quais se sustenta o próprio peso e exercícios de força), aumento de força, endurecimento muscular, equilíbrio, flexibilidade, assim diminuindo a incidência de quedas, fraturas e suas complicações.

Tabela 2- Detalhamento do grau de profundidade que deverá ser apresentado o produto

Meta Instrumento Periodicidade
Manutenção da estrutura para o funcionamento dos núcleos do Projeto Apresentação de Relatórios Descritivos contendo informações referentes ao quantitativo de usuários atendidos e as demandas dos funcionários e beneficiários, em como do espaço utilizado. Semanal
Análise qualitativa da execução realizada Este trabalho é realizado através de reuniões sistemáticas, onde são levantadas e discutidas não só as dificuldades e potenciais dos participantes, como também dos profissionais e principalmente através de pesquisa de indicadores de qualidade e desempenho. Mensal
Manutenção de banco de dados e informações sobre o perfil do público atendido. Elaboração e atualização de fichas cadastrais dos usuários do Projeto, onde constam informações biopsicossociais. Diário
Utilização do instrumento de avaliação a respeito do serviço ofertado pelo Projeto. Aplicação de um questionário de avaliação acerca do Projeto a fim de colher as opiniões, críticas e sugestões dos usuários dos núcleos. Bimestral
Cronograma de capacitação permanente das equipes dos núcleos. Proposta de capacitação dos profissionais, contendo informações pertinentes ao melhor desenvolvimento de suas atribuições. Bimestral
Análise técnica, qualitativa e quantitativa da execução dos 6 meses do Plano de Trabalho. Apresentação de Relatório do Parceiro com a descrição analítica dos principais avanços e principais desafios encontrados para a execução do serviço. Deverá ser apresentado e entregue no penúltimo mês de execução do Termo de Colaboração para os seguintes atores: Coordenadoria Técnica de Assistência, Promoção e Proteção Social/Coordenadoria de Atividade Física.

Fonte: Plano de trabalho-Projeto Rio Ar livre -SMASDH/SUBPI

A responsabilidade do acompanhamento das atividades por parte da SMASDH/SUBPI/CAF é do (a) coordenador (a) do Projeto RAL, cargo previsto dentro da estrutura da SUBPI.

A fiscalização do Projeto será feita mensalmente por uma comissão formada por 3 servidores públicos que serão escolhidos para tal função. A comissão é publicada em Diário Oficial do Município.

2.3 REFORMA SANITÁRIA NO BRASIL

O movimento da Reforma sanitária nasceu no contexto da luta contra a ditadura na década de 1970.Nesse período ocorreu um crescimento de doenças causando muitos gastos de saúde no tratamento dos adoentados elevando os custos na saúde. O movimento da reforma Sanitária foi uma sucessão de movimentos sociais e políticas públicas, que culminaram com a realização da VIII Conferência Nacional de Saúde em 1986, objetivando mudanças e transformações necessárias na área da saúde, buscando melhorias das condições de vida da população, que resultaram na universalidade do direito a saúde e a criação do Sistema Único de Saúde (SUS).

3. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

O presente trabalho pode ser classificado como de natureza aplicada, onde procurou-se através dos fenômenos encontrados no estudo, responder sua problemática. Segundo Trujillo Ferrari (1982, p. 171) enfatiza que” […] não obstante a finalidade prática da pesquisa, ela pode contribuir teoricamente com novos fatos para o planejamento de novas pesquisas ou mesmo para a compreensão teórica de certos setores do conhecimento.”

Do ponto de vista dos objetivos, aborda uma pesquisa descritiva, pois procurou descrever detalhadamente as características do fato de acordo com dados coletados publicados em documentos, buscando analisar contribuições científicas existentes.” […]descrever com exatidão, os fatos e fenômenos de determinada realidade.” (TRIVIÑOS, 1987, p. 100).

Quanto a abordagem do problema, ela é considerada qualitativa, em que consta todo processo histórico do assunto tratado na pesquisa até chegar o assunto principal.

Para Vieira (1996), a pesquisa qualitativa pode ser definida como a que se fundamenta principalmente em análises qualitativas, caracterizando-se, em princípio, pela não utilização de instrumental estatístico na análise dos dados. Esse tipo de análise tem por base conhecimentos teórico-empíricos que permitem atribuir-lhe cientificidade.

Quanto ao procedimento, esta é classificada como bibliográfica, uma vez que o referencial elaborado teve como base material publicados em livros, artigos e revistas científicas, (GIL, 2010). Também, como documental, onde se utilizou de fontes documentos secundários. Serão realizadas observações sistemáticas, tendo como objetivo a descrição precisa dos fenômenos encontrados na coleta de dados, organizando e registrando as informações encontradas para o estudo da situação, onde foram analisadas pessoas de 40 anos e sobretudo os idosos. Foram feitas buscas em vários meios de registros como: base de dados de arquivos do SUS, revistas eletrônicas, artigos científicos, documento do Projeto RAL e livros, tendo como critério, a comparação dos narradores anteriormente referidos, apontando os resultados do Projeto RAL.

Portanto para atingir os objetivos do trabalho, assim que foi selecionado e analisado os artigos, procurou-se detalhar os resultados de forma precisa e fundamentada. Além disso foi selecionado os principais equipamentos que serão utilizados pela ATI do Projeto RAL, bem como os principais exercícios elaborados pelos organizadores.

4. APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS

Devido ao aumento acelerado de idosos, IBGE (2018), houve a preocupação com sua qualidade de vida. A medida que a pessoa vai envelhecendo, ela apresenta limitações relacionadas ao próprio processo de envelhecimento, essas alterações podem causar quedas, doenças nos ossos, etc. ocasionando um aumento significativo aos gastos públicos nas despesas hospitalares e com tratamentos médicos. Segundo Rebelatto (2006), o processo de envelhecimento do ser humano tem sido um foco de atenção crescente por parte de cientistas, na medida em que a quantidade de indivíduos que chega à terceira idade aumenta e, por decorrência, faz com que tanto os comprometimentos da saúde característicos desse período quanto os vários aspectos relativos à qualidade de vida dessa população sejam objetos de preocupação e de estudos.

Deste modo, surge a necessidade de políticas públicas de saúde, voltadas para a qualidade de vida da população envelhecente. Neste cenário surge o Projeto Rio Ar Livre como uma ação do Poder Público garantindo à essa faixa etária acesso aos serviços sociais básicos através dessas políticas públicas de saúde.

O Projeto Rio Ar Livre teve seu financiamento de acordo com o incentivo para custeio das atividades, instituído pela Portaria nº1.402, de 15 de junho de 2011, que prevê o repasse para os Municípios e Distrito Federal nos valores de R$ 3.000,00(três mil reais) mensais por polo de academia ou R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), anuais por Município ou para o Distrito Federal, para a contratação de pessoal qualificado, equipamentos e manutenção. O projeto estimula os idosos a praticarem Exercícios de Educação Física, tendo foco no envelhecimento saudável (IBGE, 2018). As aulas serão realizadas em locais públicos, localizados em praças a céu aberto com horários estipulados e participação gratuita, de forma contínua e têm como objetivo aumentar os níveis de resistência muscular dos usuários, contribuindo a construção progressiva da autonomia funcional, combate ao isolamento social com isso diminuindo as doenças relacionadas ao sedentarismo, promoção da qualidade de vida gerando consequente redução dos custos públicos com saúde. A presença regular dos usuários no Projeto tende a diminuir a incidência de quedas, o risco de fraturas e eventuais enfermidades. De acordo com Okuma (2009 p. 53) “à prática da atividade física pode evitar diversos tipos de morbidades e aumenta ou mantém a aptidão física da população idosa diminuindo a mortalidade entre essa população.”

Ao longo do Projeto serão percebidos pelos usuários: melhora dos reflexos, aumento da mobilidade, ganho de flexibilidade, controle do diabetes e da hipertensão arterial, aumento da massa muscular e óssea, estimulação do metabolismo, manutenção e redução do peso corporal, estímulo dos aspectos cognitivos (atenção e memória), bem-estar físico e psicológico, com a consequente diminuição da incidência de quedas, fraturas e suas complicações. Nesse sentido, a prática das atividades físicas tem sido consistentemente associada beneficamente para a manutenção da funcionalidade, reduzindo os efeitos deletérios ocasionados pelo envelhecimento (OMS, 2005).  Portanto, no que tange a instalação dos equipamentos e de outras providências relacionadas a ATI, encontra-se no Decreto nº30946/2009 na Lei Municipal. Sendo assim faz-se necessário conhecer alguns dos principais aparelhos e as posições trabalhadas no decorrer das Atividades de Educação Física aplicado nas ATI’s, conforme mostrado nas figuras abaixo.

Figura 01- Aparelho Simulador de Cavalgada Duplo

Fonte: Ziober Brasil,(2016.adaptado).

Para essa atividade (figura 01), é recomendado a pessoa fazer  exercícios de(02) duas séries de(15) quinze repetições no aparelho Simulador de Cavalgada Duplo(figura 02),devendo descansar (01)um minuto entre as séries. Esse tipo de exercício faz com que a capacidade cardiovascular tenha um melhor funcionamento, além de fortalecer os membros inferiores e troco.

Figura 02- Aparelho Simulador de Caminhada Duplo

Fonte: Ziober Brasil, (2016.adaptado).

Para essa atividade (figura 02), é recomendado a pessoa iniciar com (10) dez minutos e aumentar o tempo conforme o seu condicionamento físico. Esse tipo de exercício faz com que a capacidade cardiorrespiratória e cardiovascular apresente uma melhora, além de equilibrar e melhorar a resistência muscular dos membros inferiores.

Figura 03 Jogo de Barras Espaldar.

Fonte: Ziober Brasil,(2016.adaptado).

Para essa atividade(figura 03),a pessoa deverá permanecer no aparelho Jogo de Barras Espaldar (figura 03) de (15)quinze a (20) vinte segundos em cada posição, tendo como benefícios, o alongamento e o relaxamento dos músculos.

Figura 04- Aparelho Rotação Vertical Duplo

Fonte: Ziober Brasil, (2016.adaptado).

Para esse exercício (figura 04),a pessoa deverá fazer (02) duas séries de (15) quinze repetições para dentro  e para fora, descansando  (01) um minuto entre as séries. Esse exercício irá fortalecer os músculos e alongar os membros superiores.

Figura 05- Jogo de Barras

Fonte: Ziober Brasil, (2016.adaptado).

Para este tipo de exercício (figura 05), a pessoa deverá fazer (03) três séries de (8) oito repetições para fortalece os músculos, alonga, aumenta a flexibilidade dos membros superiores e inferiores ou acima de (15) quinze repetições, descansando (1) um minuto entre cada série.

Figura 06- Aparelho Abdome Duplo

Fonte: Ziober Brasil, (2016.adaptado).

Para esse exercício (figura 06), a pessoa deverá fazer (03) três séries de (12) doze repetições e descansar (01) um minuto entre as séries, com isso, aumentaria sua resistência muscular e o fortalecimento do abdome.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Durante a pesquisa, nota-se que os objetivos propostos foram alcançados, uma vez que foi possível comprovar que a importância das atividades físicas diárias aplicadas pelo projeto RAL junto a ATI demonstraram uma melhora na capacidade funcional dos praticantes.

Mediante o exposto, ao longo do Projeto serão percebidos pelos usuários vários benefícios relacionados a prática regular de exercícios físicos, como: melhora dos reflexos, aumento da mobilidade, ganho da massa muscular e óssea, entre outros. Visto que considerando a abordagem de análise qualitativa em todo o processo da pesquisa.

Logo, fica claro que a prática de exercício físico trará melhorias físicas, psicológicas e sociais para essas pessoas, promovendo uma melhora significante na qualidade de vida.

Torna-se importante ressaltar, portanto, que a necessidade de investir em política pública voltada para práticas de atividade física para pessoas dessa faixa etária, como o Projeto RAL apontaram melhorias significativa como já citadas acima, bem como redução de gastos públicos com saúde.

É válido destacar nesse sentido, que a busca de mais estudos envolvendo atividade física nas Academias da Terceira Idade mediante desse Projeto como políticas públicas para promoção da saúde e qualidade de vida das pessoas de 40 anos e idosos, sugerindo que os gestores tenham visão voltadas para a inclusão dos profissionais de Educação Física nas academias para que auxiliem essas pessoas nas práticas de exercícios adequados a cada idade.

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[1] Graduação – Universidade Federal Fluminense.

[2] Orientador.

Enviado: Junho, 2021.

Aprovado: Agosto, 2021.

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