ARTIGO DE REVISÃO
ALMEIDA, Cristiane Barbosa de Souza [1], SANTOS, Ester Amaral Cunha [2]
ALMEIDA, Cristiane Barbosa de Souza. SANTOS, Ester Amaral Cunha. Subsistência Da Zona Franca De Manaus Em Meio À Crise Do Coronavírus. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 06, Ed. 04, Vol. 15, pp. 05-20. Abril de 2021. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/administracao/manaus-em-meio
RESUMO
O presente artigo é uma revisão bibliográfica gerada a partir da compreensão dos abalos que a crise causada pela pandemia do Coronavírus tem trazido à população de forma global. No Brasil, suas consequências têm sido sentidas em áreas como a saúde, social, econômica, entre outras. Um exemplo bem claro disso, é a crise que tem abalado a Zona Franca de Manaus que é uma área de livre comércio. Devido a pandemia, boa parte das empresas beneficiadas tem enfrentado inúmeras dificuldades neste período de crise, e apesar desses desafios, essas têm continuado com suas atividades. Diante da pesquisa realizada, verificamos que as medidas adotadas pelos gestores das empresas situadas no Polo Industrial de Manaus, obtiveram êxito, e que o impacto foi positivo tanto para o faturamento quanto para os empregos.
Palavras-chave: Crise, Zona Franca de Manaus, Coronavírus, impacto.
1. INTRODUÇÃO
Durante esse período de crise causada pela pandemia, algumas empresas do polo industrial de Manaus foram bastante afetadas, em virtude de que algumas deixaram de produzir seus produtos, e, outras paralisaram suas produções devido à urgência de proteger os cidadãos de forma que pudessem minimizar ou até mesmo conter a difusão deste vírus.
Por meio deste artigo, busca-se averiguar os efeitos da crise nas indústrias que compõem a Zona Franca de Manaus, área de livre comércio, considerado o elemento principal do sistema econômico de nossa sociedade, e cuja quebra de serviços e fabricação de produtos acarretaria consequências desastrosas, por exemplo: o desemprego de muitos operários que necessitam garantir sua sobrevivência e de suas famílias.
Deste modo, no decorrer do progresso deste estudo, o objetivo geral ficou determinado da seguinte forma: analisar o comportamento da Zona Franca de Manaus durante o período da pandemia do Coronavírus.
No tocante à metodologia, utilizou-se abordagem descritiva a partir de pesquisa bibliográfica, proporcionando a visão do status atual em relação às pesquisas já efetivadas sobre a Zona Franca de Manaus. Assim, a observação bibliográfica transcorreu a partir de matéria já elaborada, composta em especial por livros, teses, dissertações, artigos científicos e reportagens.
A partir da revisão da literatura, a estrutura deste artigo encontra-se dividida em segmentos. Inicialmente, são apresentadas considerações acerca da origem e finalidades da Zona Franca de Manaus, e, posteriormente, o debate gira em função das dificuldades enfrentadas no decorrer do período pandêmico, bem como as ações que estão sendo tomadas para minimizar as consequências, compreendendo os momentos atuais, buscando estratégias eficientes que consequentemente culminará no prosseguimento das atividades da Zona Franca de Manaus, mesmo em momentos de adversidade, como este que estamos experimentando.
2. BREVE CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA SOBRE A ZONA FRANCA DE MANAUS
Criada em 28 de fevereiro de 1967, após o período de forte industrialização que tomou o Brasil logo após o governo de Juscelino Kubitsheck, através do Decreto-Lei 288, a Zona Franca tem sido um modelo de desenvolvimento considerado um dos elementos mais importantes para a economia do Estado do Amazonas e, consequentemente, do território brasileiro, podendo ser definida como uma área que propicia o livre comércio às importações e às exportações, onde há abrangência de incentivos fiscais, seja para os promitentes compradores ou concessionárias de terras ou para concessão de incentivos voltada às indústrias que desejam se instalar no polo Industrial de Manaus, propiciando o desenvolvimento econômico do Estado do Amazonas e dos outros estados por ela abrangidos, e promovendo a ocupação da região amazônica através da adoção de condições viáveis à vida e impulsionando infraestrutura que conquistassem para ela a força de trabalho e os recursos nacionais e internacionais.
Figura 1 – Representação da Zona Franca de Manaus, com sede em Manaus, áreas de livre comércio, coordenações regionais e Amazônia Ocidental.
A seguir encontram-se transcritos alguns trechos do Decreto-Lei 288, que estabeleceu os limites de atuação, localização e também os objetivos atuais da Zona Franca de Manaus.
Art 1º A Zona Franca de Manaus é uma área de livre comércio de importação e exportação e de incentivos fiscais especiais, estabelecida com a finalidade de criar no interior da Amazônia um centro industrial, comercial e agropecuário dotado de condições econômicas que permitam seu desenvolvimento, em face dos fatôres locais e da grande distância, a que se encontram, os centros consumidores de seus produtos.
Art 2º O Poder Executivo fará, demarcar, à margem esquerda dos rios Negro e Amazonas, uma área contínua com uma superfície mínima de dez mil quilômetros quadrados, incluindo a cidade de Manaus e seus arredores, na qual se instalará a Zona Franca.
§ 1º A área da Zona Franca terá um comprimento máximo continuo nas margens esquerdas dos rios Negro e Amazonas, de cinqüenta quilômetros a juzante de Manaus e de setenta quilômetros a montante desta cidade.
§ 2º A faixa da superfície dos rios adjacentes à Zona Franca, nas proximidades do pôrto ou portos desta, considera-se nela integrada, na extensão mínima de trezentos metros a contar da margem.
§ 3º O Poder Executivo, mediante decreto e por proposta da Superintendência da Zona Franca, aprovada pelo Ministério do Interior, poderá aumentar a área originalmente estabelecida ou alterar sua configuração dentro dos limites estabelecidos no parágrafo 1º dêste artigo. (DECRETO-LEI Nº 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967)
De acordo com o Decreto-Lei 288/67, a Zona Franca de Manaus é um ambiente determinado no qual prevalecem incentivos fiscais diferenciados de forma a contrabalancear as desvantagens da região, tais como: esgotamento econômico e altos gastos logísticos.
Segundo José Seráfico e Marcelo Seráfico (2005, p. 99-100),
As expectativas de integração à nação e as ameaças, virtuais ou concretas, de internacionalização, são constantes na história da Amazônia. Pode-se mesmo dizer que a própria Zona Franca é um emblema dessas expectativas e ameaças. Considerando-se suas origens e história, porém, pode-se compreendê-la como um exercício de economia política dos governos brasileiros, inserido no processo de transformação de um modelo de desenvolvimento de capitalismo nacional em outro de capitalismo associado […]A criação da Zona Franca de Manaus foi justificada pela ditadura militar com a necessidade de se ocupar uma região despovoada. Era necessário, portanto, dotar a região de “condições de meios de vida” e infraestrutura que atraíssem para ela a força de trabalho e o capital, nacional e estrangeiro […] De fato, sua criação e desenvolvimento sempre estiveram atrelados a circunstâncias político-econômicas locais, nacionais e mundiais.
A administração da Zona Franca de Manaus está sob o comando da Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus), sendo ela a entidade que determina sua gerência, divulgação e manutenção, e vinculada, atualmente, à Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Ministério da Economia.
De um modo geral, a Zona Franca de Manaus é constituída por três polos econômicos: comercial, industrial e agropecuário, sendo que o setor comercial foi considerado o de maior atividade, em um momento em que a economia do país ainda era retraída para o mercado externo. O setor agropecuário tem firmada sua atuação voltada primordialmente para a atividade agroindustrial, possuindo outras vertentes também, como por exemplo, a comercialização de madeira, a piscicultura, dentre outras. O setor industrial é o mais proeminente de sua atuação, sendo este o principal responsável pela geração dos empregos e do lucro obtido através de suas atividades.
Benchimol (1997), alegava que com a criação da Zona Franca de Manaus se conseguiu:
Romper o quadro de estagnação e decadência secular de uma sociedade que, desde o fim do ciclo da borracha, estava enclausurada no tempo, isolada no longínquo espaço e imersa na desesperança e pobreza, após ter perdido o melhor de suas lideranças empresariais, políticas e profissionais.
Dessa forma, de acordo com Loureiro (2003), foi a partir da implantação da Zona Franca de Manaus que a capital do Amazonas transformou-se radicalmente, conforme explanado, a seguir:
Seus habitantes multiplicam-se, chegando a 1,6 milhão de pessoas ao final de 2002. Com o perfil de uma cidade-estado, nela concentram-se 53% da população estadual. Produzindo mais de 90% da economia e da arrecadação, a renda per capita dos manauaras eleva-se aos patamares mais altos entre as capitais brasileiras. A economia cresce e os serviços urbanos ampliam-se, mas a migração de pessoas do Nordeste e do Pará pressiona os serviços urbanos e desorganiza a ocupação do espaço, promovendo invasões de áreas desocupadas, sem saneamento básico e infraestrutura, criando imensos bolsões de pobreza onde a exclusão social é a regra.
Neste ínterim entendemos que a Zona Franca de Manaus se constituía como uma iniciativa governamental cujo objetivo era estimular o desenvolvimento social e também o econômico da cidade de Manaus, e em parte do Estado do Amazonas, sendo este também responsável pelo aumento da balança comercial brasileira e pelo movimento migratório neste Estado.
Considerando o seu papel de desenvolvimento, mesmo sendo este um momento atípico que implica em dificuldades ainda não vivenciadas, busca-se descobrir meios e possibilidades para o enfrentamento das dificuldades inerentes à situação que a Zona Franca de Manaus está vivenciando.
Atualmente, o Polo Industrial de Manaus possui aproximadamente 500 indústrias de alta tecnologia gerando mais de meio milhão de empregos, diretos e indiretos, principalmente nos segmentos de eletroeletrônicos, duas rodas e químico. Entre os produtos fabricados destacam-se: aparelhos celulares e de áudio e vídeo, televisores, motocicletas, concentrados para refrigerantes, entre outros. O polo Agropecuário abriga projetos voltados às atividades de produção de alimentos, agroindústria, piscicultura, turismo, beneficiamento de madeira, entre outras (FGV – EESP, 2019).
Para analisar os impactos e efetividade da ZFM, um grupo de empresários e investidores na região buscou a Fundação Getulio Vargas no ano de 2019 e em parceria com a Escola de Economia de São Paulo, realizaram estudos econômicos. Foram reunidos professores e pesquisadores independentes que utilizaram diversas metodologias empíricas, desde regressões econométricas à técnica de controle sintético na pesquisa junto ao Polo Industrial de Manaus e foram dadas significativas conclusões no estudo “ZFM – Impactos, efetividade e oportunidades”, (FGV- EESP, 2019), nas quais se destacam:
- Em percentual dos gastos tributários do país, a ZFM caiu de 17% em 2009, para 8,5% em 2018. Este percentual nominalmente vem caindo enquanto o resto do país aumenta;
- O Amazonas é o 7º Estado com maior participação da Arrecadação Federal em relação ao PIB Estadual;
- A arrecadação federal do Amazonas compensa, em grande parte, as renúncias do ZFM; e
- Para cada R$1,00 gasto com incentivos fiscais para a ZFM, a renda da região metropolitana de Manaus cresce mais do que R$1,00. No Brasil, na média geral, os gastos governamentais têm multiplicador fiscal bem inferior à unidade.
Figura 2 – PIB Per Capita: Estados selecionados, 1940 – 2010.
Verifica-se que o crescimento do PIB per capita do estado do Amazonas dobrou desde 1990. (FGV – EESP, 2019) Este resultado indica que a ZFM proporcionou expansão de renda bem acima do que outros estados industrializados do Brasil.
Conclui-se que a efetividade da Zona Franca de Manaus está comprovada e a criação da ZFM se permitiu na constituição de um sofisticado parque industrial da região que gera mais valor para cada R$1,00 produzido do que a média da indústria de transformação.
3. REFLEXOS GERADOS PELO COVID-19 QUE ABALARAM A ZONA FRANCA
Apesar de toda a sua história de progressão e sobrevivência às crises e também às críticas ao modelo de desenvolvimento, é no decorrer do período compreendido entre o fim do ano de 2019 e que se estende em 2021, que a Zona Franca de Manaus enfrenta um dos seus maiores desafios, o Covid-19.
Em consequência ao alastramento do coronavírus se desencadear de forma indiscriminada e internacionalizada, muitos paízes logo deram início ao processo de limitações que passaram a ser necessárias como fórmula para reprimir a progressão da transmissão do vírus, e, com esse objetivo, logo irromperam com ações como toque de recolher e Lockdown, e, devido ser este um vírus de fácil e rápida propagação, entendeu-se a necessidade de se promover interrupção das atividades comerciais, sociais, religiosas, entre outras, que causassem aglomeração de pessoas e consequentemente, maior disseminação do vírus, e portanto, levando à implantação da quarentena a quem apresentar contaminação ou relacionar-se com alguém já infectado.
A transmissão do vírus no Brasil iniciou-se no final de janeiro de 2020, após seu surgimento na China, com rápida propagação pelo mundo, ocasionando impactos financeiros na economia, tais como: aumento no desemprego, a interrupção da livre comercialização, a imposição de restrições ao funcionamento do comércio, levando à interrupção de muitas atividades comerciais, causando um movimento de retração latente no setor financeiro.
O jornal O Globo (2020), afirma que os reflexos da pandemia têm sido amplamente sentidos, pois ao mesmo passo que a paralisação das atividades industriais tem causado transtornos e demissões de funcionários, a queda das vendas tem acarretado estoques cheios de produtos quase sem saída no mercado.
Com as vendas prejudicadas por causa da pandemia do novo coronavírus e os estoques abarrotados, as fábricas da Zona Franca de Manaus esperam para este ano a maior crise em décadas. Atualmente, cerca de 30% da mão de obra está de braços cruzados por falta de demanda e as demissões devem começar neste mês.
Em meio ao pessimismo, lideranças empresariais do Amazonas veem uma oportunidade de Manaus capturar parte da manufatura hoje concentrada na China – e que pode migrar para outros países por causa do medo das multinacionais com novas epidemias no gigante asiático.
Em 2020, as receitas das empresas instaladas na Zona Franca de Manaus devem cair até 6% em relação ao ano passado, quando as empresas do polo faturaram pouco mais de R$ 100 bilhões, estima Jório Veiga, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico.
– Se confirmada, será uma crise mais severa que a de 2015 e 2016 e mesmo a de 2008 – diz Veiga.
Vendas caíram até 80%
Os problemas para as 400 empresas da cidade, responsáveis pela maioria dos eletroeletrônicos consumidos no Brasil, começaram em fevereiro, com a falta de peças importadas da China, primeiro epicentro da crise sanitária.
No mês seguinte, o desabastecimento de componentes foi resolvido com a reabertura de rodovias e portos chineses. Aí veio outro choque: com o avanço da pandemia pelo Brasil, as vendas dos produtos fabricados em Manaus desabaram em até 80% por causa do fechamento de varejistas, medida tomada por conta das regras de isolamento social em estados das regiões e Sul e Sudeste.
O resultado: as fábricas da cidade estão com estoques de produção até seis vezes acima do ideal. Em tempos normais, as indústrias trabalham com um estoque de segurança de cinco dias. Ou seja, num cenário de fábricas fechadas, a produção estocada aguentaria cinco dias de consumo no país. (O GLOBO, 2020)
De acordo com pesquisa realizada, em 2020, pela Câmara de Dirigentes de Lojistas de Manaus – CDL e Suframa, com 120 empresas do setor comercial, no momento de participação na pesquisa, 9,2% das empresas informaram que estavam operando normalmente, 46,6% estavam operando com algum tipo de restrição de funcionamento e 44,2% das empresas não estavam em funcionamento.
Em relação ao faturamento, 40% das empresas afirmaram não estarem com nenhum faturamento desde a pandemia e 9,1% informaram estabilidade ou acréscimo no faturamento e 50,9% afirmaram que seu faturamento sofreu algum nível de queda.
Figura 3 – Representação dos impactos da pandemia sobre a Zona Franca de Manaus, quanto ao faturamento.
Quanto ao mercado de trabalho, a pesquisa indicou que 56,6% das empresas pesquisadas já haviam demitido, enquanto 43,3% não demitiram. Contudo, 30,8% das empresas que não haviam demitido colaboradores, admitiram a expectativa de demissões nos próximos 30 dias após a pesquisa.
Por outro lado, em relação a expectativa de alteração do quadro de colaboradores para os 30 dias posteriores a pesquisa, 59,2% das empresas pesquisadas esperam manter seu quadro de funcionários, 34,5% acreditam que precisarão realizar desligamentos, enquanto 6,7% consideram contratar novos funcionários.
Figura 4 – Expectativa quanto ao quadro de empregados
4. SITUAÇÃO ATUAL DA ZONA FRANCA DE MANAUS DURANTE O PERÍODO PANDÊMICO
Como mencionado anteriormente, a pandemia do Covid-19 trouxe desafios para economia a nível nacional e global. A Zona Franca de Manaus também teve sua produção afetada pela pandemia. Reportagem da Folha de São Paulo informa que três empresas suspenderam suas atividades durante algum período da pandemia. Samsung, com cerca de 5.000 funcionários, fechou as portas no dia 24 de março de 2020. No dia seguinte, a Transire, com ao menos 1.200 trabalhadores. Dois dias depois, foi a vez da Moto Honda, com cerca de 7.000 empregados.
Por outro lado, algumas empresas da Zona Franca de Manaus decidiram continuar em atividades. Algumas optaram em deixar em casa os funcionários do grupo de risco, menores aprendizes e mulheres grávidas, conforme afirmou na reportagem o presidente do Centro da Indústria do Estado do Amazonas, Sr. Wilson Périco. Além disso, medidas foram tomadas para evitar a contaminação e visando a continuidade das atividades. Como a adequação de layout das linhas de produção, visando garantir o espaço mínimo de um metro entre os operários; uso de equipamentos de proteção individual; criação de turnos alternados nos refeitórios; disponibilização de álcool em gel nos corredores e banheiros; ônibus que transportam funcionários passaram a circular com janelas abertas e ar-condicionado desligado.
A Superintendência da Zona Franca de Manaus, publicou, em 02/07/2020, a Portaria nº 445, de 29 de junho de 2020, que regulamenta os procedimentos a serem observados pelas empresas com projetos industriais que usufruem dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus em razão das medidas de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) no âmbito da SUFRAMA.
Diante de todas as ações tomadas visando a superação das dificuldades surgidas com a Pandemia, o Polo Industrial de Manaus – PIM encerrou o ano de 2020 com faturamento de quase R$ 120 bilhões, conforme informação divulgada pela Suframa. O faturamento do PIM de 2020, teve um crescimento de 14,26 ante ao mesmo período de 2019, sendo considerado o melhor resultado dos últimos seis anos.
Os segmentos Eletroeletrônico, tiveram faturamento de R$ 29,47 bilhões, com crescimento de 7,42 %. Os bens de informática do polo eletroeletrônico, obtiveram faturamento de R$ 31,37 bilhões e crescimento de 14,42%. Esses dois segmentos foram os maiores responsáveis pelo bom desempenho do PIM (SUFRAMA, 2020).
Outros segmentos também receberam destaques. A Suframa, informa que os subsetores químicos, metalúrgico, termoplástico, mecânico, isqueiro, canetas e barbeadores descartáveis, tiveram faturamento de R$ 10,02 bilhões, R$ 9,65 bilhões, R$ 8,81 bilhões, R$ 7,88 bilhões e R$ 2,4 bilhões, respectivamente.
Em relação aos empregos, o PIM registrou, em dezembro de 2020, o total de 96.934 trabalhadores, o que representou crescimento de 5,91% na comparação com dezembro de 2019 e atingiu a melhor média mensal dos últimos cinco anos, de 94.013 empregos.
Com base nos dados gerados, o superintendente da Suframa, Algacir Polsin, avaliou positivamente os indicadores de desempenho do PIM em 2020, afirmando que o Polo Industrial conseguiu superar as imensas dificuldades ocasionadas pela pandemia, fechando o ano com melhor resultado de empregos e faturamento dos últimos anos.
5. CONCLUSÃO
Ao concluir este estudo, notamos como é importante discutir as questões que surgem no contexto do atual cenário de crise da Covid-19 e seu impacto nas empresas, e, consequentemente, nos abalos que a Zona Franca de Manaus tem experimentado através das dificuldades enfrentadas neste período associado à pandemia.
A expectativa que se tem por parte dos empresários, de alguns especialistas e políticos é o apontamento de que os reflexos da pandemia nas atividades industriais de Manaus (PIM) são vistos comos negativos e traduzem que esse período pandêmico é de grande dificuldade para a Zona Franca de Manaus.
Por outro lado, mesmo que haja tantos aspectos negativos, ainda se mantém um clima de otimismo de que as coisas em breve melhorarão no sentido de que estas dificuldades sejam transpostas e logo se posso iniciar um novo momento de progressão industrial, levando a Zona Franca de Manaus a reiniciar um ciclo de desenvolvimento econômico da região, visto possuir um potencial imenso para se tornar realidade.
Portanto, com base nos resultados observados, podemos enfatizar que as medidas adotadas pelos empresários e pelo setor público foram essenciais para que o Polo Industrial de Manaus obtivesse êxito e crescimento em meio as dificuldades ocasionadas pela pandemia do Coronavírus do período pandêmico e da expectativa de que virão em breve melhores tempos para a Zona Franca de Manaus.
REFERÊNCIAS
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[1] Mestra em Engenharia Industrial.
[2] Pós-graduação.
Enviado: Março, 2021.
Aprovado: Abril, 2021.
