ARTIGO ORIGINAL
OLIVEIRA, Hilder Moraes de [1], LIMA, Orlem Pinheiro de [2], OLIVEIRA JÚNIOR, Nilson José de [3], MADURO, Márcia Ribeiro [4], SOUZA, Andréa Lanza Cordeiro de [5], ARAÚJO, Paulo César Diniz de [6], ARAÚJO, Elias Moraes de [7], ZOGAHIB, André Luiz Nunes [8], SANTIAGO, Sandro Breval [9]
OLIVEIRA, Hilder Moraes de. Et al. A importância do esporte educacional em Manicoré no contexto das políticas públicas municipais. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 05, Ed. 12, Vol. 17, pp. 75-96. Dezembro de 2020. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/administracao/esporte-educacional
RESUMO
O presente artigo científico foi desenvolvido a partir da necessidade de um estudo mais aprofundado sobre a importância do esporte educacional no município de Manicoré – AM, situado, portanto, no contexto das políticas públicas voltadas para a implementação e desenvolvimento das práticas esportivas nas escolas. Este trabalho tem como objetivo principal proporcionar uma análise acerca dos resultados do esporte educacional como uma ferramenta para a implementação de políticas públicas. O artigo propõe, ainda, a realização de um levantamento de dados relacionados aos resultados e modalidades esportivas desenvolvidas nos anos de 2017 – 2018, bem como versa sobre as políticas públicas destinadas ao esporte no município e, ainda, demonstra a relevância do esporte como ferramenta de inclusão e desenvolvimento social. O artigo foi desenvolvido com abordagem qualitativa, configurando como um estudo bibliográfico pautado em livros, revistas, artigos e sites, embasado em autores que, em suas obras, abordam a temática. O trabalho apresenta, também, abordagem quantitativa, com base na pesquisa de dados dos resultados das práticas esportivas educacionais registradas e documentadas em boletins esportivos, súmulas e relatórios, adquiridos junto à organização dos jogos. Promover o esporte como ferramenta auxiliar à prática educacional e à formação do cidadão é o que almejamos com a realização e execução das práticas do esporte educacional, para que, assim, possam, cada vez mais, emergirem novas políticas públicas direcionadas à prática esportiva educacional e ao esporte, de forma geral, no município.
Palavras-chave: Esporte educacional, Políticas públicas, Inclusão Social.
1. INTRODUÇÃO
O debate sobre as políticas públicas associadas ao esporte no contexto da educação tem sido cada vez mais recorrente na agenda esportiva brasileira, seja nas competições ou com base em ações práticas esportivas. É interpretado como uma manifestação esportiva, e, assim, o esporte educacional, em seu contexto real, por meio de programas e projetos de políticas públicas, apresenta-se em meio a duas instâncias: esporte de participação e esporte de rendimento. As ações esportivas-educacionais abrangem as competições que priorizam a seletividade e visam a melhora do desempenho individual do aluno, bem como os projetos visam a acessibilização e apropriação do esporte para a construção de valores humanos, com ênfase, portanto, no caráter formativo do esporte. A partir desse contexto, surgiu a necessidade de investigação sobre importância do esporte educacional no município de Manicoré – AM.
O artigo apresenta, como objetivo principal, reflexões que visam à análise dos resultados motivados pelo esporte educacional, entendido como uma ferramenta para a implementação de políticas públicas. Com este trabalho, esperamos que a temática seja mais discutida e debatida dentro e fora das instituições de ensino para que, assim, novas políticas públicas possam ser viabilizadas ou implementadas, com o intuito não só o desenvolvimento físico motor do estudante, mas que também possam atuar como mecanismos de inclusão e, também, como forma de mostrar, ao aluno, que a prática esportiva é importante para a saúde mental e para seu próprio desenvolvimento social.
O processo de reconstrução da Educação Física tem como desafio contribuir com uma educação compreendida como um processo de formação humana que valoriza não só o domínio de conhecimentos, competências e habilidades, sejam intelectuais ou motoras, mas também a formação estética, política e ética dos educandos. Um processo integral de formação humana que, na visão de Neidson Rodrigues (2001 p. 243), atua sobre os meios para a reprodução da vida – sua dimensão mais visível e prática – bem como coopera para estender a aptidão do homem para olhar, perceber e compreender as coisas, para se reconhecer na percepção do outro, construir sua própria identidade, distinguir as semelhanças e diferenças entre si e o mundo das coisas, entre si e outros sujeitos (SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, 2014, p. 11).
Diante disso, entendemos como é importante o aprofundamento dos estudos sobre políticas públicas voltadas para o esporte educacional, pois, esta dimensão, apresenta-se como uma importante ferramenta de socialização e de inclusão, além de contribuir com a própria formação do currículo escolar, proporcionando, ao aluno melhores resultados no processo de ensino aprendizagem. Nesse contexto, a realização deste trabalho é de suma relevância, uma que, para que as metas e objetivos sejam alcançados, demanda-se mais políticas públicas voltadas para o esporte educacional. O presente trabalho também dispõe, em seu referencial teórico, fundamentado e embasado na obra e título de autores que fazem alusões à temática deste artigo, sobre como conceituar esporte educacional, histórico do esporte educacional e lei nacionais voltadas ao esporte e políticas públicas voltadas para os mesmos, com o objetivo de enriquecer a literatura sobre o tema, assegurando que este trabalho possa servir como fonte de pesquisa para a realização de outros estudos que venham a discutir o assunto.
2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA
2.1 CONCEITO SOBRE ESPORTE E ESPORTE EDUCACIONAL
2.1.1 ESPORTE
A prática de esportes, desde sempre, acompanha o ser humano, que, em sua própria essência e necessidade de sobrevivência, aprendeu a lutar, nadar e caçar e, posteriormente, a competir. Tais ações que evoluíram muito no decorrer linear da história e flui com muita intensidade nos dias modernos de hoje (TUBINO, 2006). Segundo o mesmo autor, o conteúdo de uma palavra ou o seu conceito adquire significado quando situado em um determinado contexto. Acredita-se, ainda, que, a partir dos gregos, aconteceu a maior organização de competições, cujo intuito era o de medir as habilidades físicas e motoras, porém, além disso, valorizavam o culto ao corpo, ou seja, os mais fortes estavam mais propícios a competir e vencer. Foram os gregos quem criaram e organizaram os aspectos conteudísticos do esporte, porém, posteriormente, a sua contextualização foi concretizada pela sociedade contemporânea, isto é, como esporte, no decorrer dos tempos.
O termo “esporte” deriva do inglês (sport), que, por sua vez, remete aos exercícios físicos, distração, prazer, brincadeira e descanso corporal como práticas de lazer. Como sinônimo à palavra, há, também, outras palavras, como a de origem francesa de “sport”, que, traduzida para o nosso português, quer dizer desporto (BARBIERI, 2001). Tubino (2006), em suas palavras, relata que a prática e o desenvolvimento do esporte, em meados do século XIX, fixou-se diante de uma construção cultural, seguindo os moldes e características daquele período, herdando a busca pelo rendimento presença de regulamentos, a competitividade e os aspectos de contexto político, cultural e social vividos pela sociedade do período da Revolução Industrial, ou seja, os movimentos esportivos seguiam o contexto histórico da época. As demais classes passaram a ter acesso ao esporte neste período já que, anteriormente, sua prática era tipicamente aristocrata, restrita aos detentores de capital e poder.
No ano 1870, as práticas esportivas tornaram-se mais acessíveis e viáveis às outras classes sociais, como a dos trabalhadores, que, anteriormente, conquistaram o direito da redução na jornada de trabalho. Os exercícios físicos, conforme evoluíram, passaram a ser aludidos como uma espécie de “remédio”, e, a partir disso, passou a entender que por meio da prática era possível adquirir um corpo saudável, eficiente e disciplinado, compatível com o que era exigido pela sociedade capitalista, ou seja, um indivíduo saudável desenvolveria melhor sua atividade de trabalho (TUBINO, 2006). Ainda segundo o mesmo autor, em uma visão mais centralizada sobre esporte, ele define a prática esportiva realiza na sociedade com base em três tipos de expansão: a espacial, a temporal e a social. Expansão espacial, porque chega, cada dia mais, a diversos lugares do mundo de diferentes contextos.
É, também, uma expansão temporal, visto que é passada de geração em geração, seguindo um processo evolutivo. Aponta, ainda, para uma ascensão social, uma vez que grupos sociais múltiplos, ligados a perspectivas de mundo diferentes, sejam eles iguais ou diferentes, independentemente do contexto, passaram a ter contato com tais práticas. De acordo com Tubino (2006), o esporte é um fenômeno sociocultural e sua prática é direito de todos e direcionado a todos. Tem-se, no esporte, um vínculo cultural, e, na competição, a manifestação da aptidão, como ele sugere. O esporte tem, também, o papel de agregar na formação e interação dos seres humanos, absorvendo valores como a ética, a moral e o espírito cooperativo/coletivo. Sobre o termo esporte, podemos afirmar, ainda, que:
[…] refere-se a uma atividade corporal de movimento com caráter competitivo surgida no âmbito da cultura europeia por volta do século XVIII. No seu desenvolvimento consequente no interior desta cultura, assumiu o esporte suas características básicas, que podem ser sumariamente resumidas em: competição, rendimento físico-técnico, recorde, racionalização e cientificarão do treinamento (Bracht,1986, p. 64).
A influência do esporte na Educação Física alavancou após o final da Segunda Guerra e, no Brasil, manifestou-se com o fim da implementação do Estado Novo, em virtude dos avanços no processo de urbanização e desenvolvimento industrial, processo pelo qual o país passou. Segundo as bases que organizam os desportos em todo o território brasileiro, doravante o Decreto Nº 3.199, de 14 de abril de 1941, em seu capítulo I, Art. 1º, frisa que: “Fica instituído, no Ministério da Educação e Saúde, o Conselho Nacional de Desportos, destinado a orientar, fiscalizar e incentivar a prática dos desportos em todo o país” (BRASIL, 1941). Para Bracht (2005), crê-se que o esporte proporciona uma descarga de energia muito prazerosa, diverte, ensina obediência às normas e regras, e, por consequência, fortalece-se e condiciona-se o corpo, contribui para a construção da identidade, seja ela pessoal ou de um determinado local, bem como admite-se variadas práticas esportivas. Tais vantagens contribuíram para com a popularização de tais práticas.
Já para Almeida (2010), o desporto possui muitos outros aspectos, relacionados, em sua maioria, ao seu papel no contexto histórico; ao contexto científico; ao contexto industrial; à atuação profissional; à mídia; e às políticas públicas que priorizam o combate à intolerância e a violência. Reitera-se, com essa articulação, que o esporte é cultural, e, como tal, reverbera valores que moldam o indivíduo e pode até mesmo transformar seu próprio meio social. Nos dias de hoje, duas manifestações são vigentes no que diz respeito ao esporte: alto rendimento ou espetáculo e o lazer. O esporte no ambiente escolar alia-se às duas possibilidades, pois foi a articulação entre o esporte, a educação e a saúde que fez com que as modalidades esportivas tornam-se o conteúdo primário da disciplina de Educação Física. Os alunos têm certo apreço e apego pela disciplina (BRACHT, 205). No ano de 2007, instituiu-se a Lei de Incentivo ao Esporte, que fomentou bons resultados.
Com ela, as modalidades esportivas passaram a ser classificadas de algumas formas. Tem-se, por exemplo, o desporto-rendimento: segue-se regras para obter bons resultados, configurando, portanto, como um esporte profissional. Assim sendo, tem-se, no desporto, a atuação voluntária, cujo intuito é o de aperfeiçoar a vida social, a saúde, o bem-estar e o lazer (BRACHT, 2005).
(BRACHT, 2005). Com a Lei de Incentivo ao Esporte, do ano de 2007, o esporte passou a ter algumas classificações: o desporto rendimento, seguindo regras, com intuito de obter resultados, é o esporte profissional. O desporto educacional tem foco no aluno regulamentado na escola, incentivando a prática esportiva, a formação do cidadão e o lazer, seguindo os princípios socioeducativos (KUNZ, 2001). O esporte de alto rendimento é a forma mais comercial dele e deu origem às grandes competições esportivas com a competitividade do mundo contemporâneo. A Copa do Mundo de Futebol, Os Jogos Olímpicos, competições estaduais e nacionais de vôlei, basquete, futebol e atletismo figuram nas televisões no Brasil. Essas competições influenciam diretamente a vida do cidadão, até mesmo aqueles que não se interessam pelo evento esportivo, movimentando-se rendas e gerando-se empregos. A valorização das cidades e países-sede mobiliza, de forma direta ou indireta, as pessoas, seja de forma social ou econômica até voluntariamente. Em ambas, envolve-se com o esporte e inspira-se com ele.
Kunz (2001), em seu texto, diz que o desporto de alto rendimento deve ser questionado. O treinamento precoce, isto é, aquele executado antes do momento ideal, propicia sérios danos à saúde infantil, bem como à sua formação escolar, que fica deficiente. Isso decorre do fato de que o esporte demanda dedicação excessiva e abstenção de atividades de entretenimento infantil, não só pelo período de transformação pelo qual está passando, mas também pelo período dedicado ao treinamento. O esporte, além de ser componente curricular, pode se apresentar, no contexto da educação, como extracurricular, especialmente quando uma modalidade específica é apresentada ao discente, assim como suas normas e regras. Sua exigência é diferente de um clube esportivo de futebol, por exemplo, onde são selecionados os mais hábeis, por sua capacidade física ou técnica, cujo objetivo final é a formação de atletas profissionais. O esporte, no contexto da educação, é onipresente, e, assim, não é da escola, mas sim o esporte na escola. Ele é objeto da disciplina de Educação Física.
Os esportes nesta disciplina exercem suma importância na formação do educando. Sua função deve ser oposta ao alto rendimento e ao desempenho, o qual é cobrado nos clubes esportivos. Deve-se focar na aprendizagem, que contribui para o desenvolvimento dos aspectos físicos e mentais, bem como na inclusão e socialização e, ainda, na construção do indivíduo.(BRACHT, 2005).
2.1.2 ESPORTE EDUCACIONAL
Quando se apresenta o esporte no ambiente escolar, existem duas vertentes opostas, sendo que uma está relacionada ao esporte praticado na escola e outra defende o esporte da escola. Essas diferenças foram demonstradas em meados de 1990 por autores que dissertaram de forma mais abrangente sobre a prática do esporte no âmbito escolar. Em primeiro lugar, segue-se os princípios de uma instituição ligada ao esporte, que priorizam a busca por novos talentos. No entanto, esse processo é exercido de forma excludente, de certa forma, pois nem todos tem oportunidades iguais. O esporte da escola é voltado para a instituição educacional, transmitindo valores educativos, proporcionando a interação do aluno com o esporte e todos seus benefícios. Essa vertente vai na contra mão da exclusão, adotando meios que valorizam a participação e o coletivo. Acredita-se que a escola é capaz de proporcionar um ambiente de interação e produzir sua cultura escolar do esporte (KUNZ, 1996).
A educação e a escola estão intrinsicamente ligadas ao Sistema Nacional do Esporte e Lazer. Entendem que a prática do esporte alicerça-se nos objetivos da disciplina de Educação Física, e, assim, a ênfase na cultura corporal e esportiva é o escopo principal dos conteúdos ministrados, bem como admite-se as demais atividades, programas e projetos que prezam pela universalização do esporte, ou seja, que fomentam a prática desportiva escolar, como é o caso do Programa Segundo Tempo, eleito, pelo Ministério do Esporte, como prioridade. O Programa é educativo e visa tornar o desporto uma estratégia de inclusão social. Destarte, na escolar, aprende-se, pratica-se e desenvolve-se competências e habilidades diversas. Tal situação torna a escola o melhor espaço para se ter contato com as práticas esportivas diversas, ou seja, propicia o desenvolvimento do cidadão. Segundo Bracht (1992), a escola é uma extensão de uma instituição esportiva, e, dessa forma, tem, como principais objetivos, o rendimento, a competição, a disciplina, a percepção de sucesso e a vitória.
Ainda para o autor, é necessário expressar argumentos para manter o esporte como foco da Educação Física, ou, ainda, para fazer com que o aluno entenda que para que haja conquistas eventuais, é necessário muito foco e treinamento. Isso tem a ver com a relação da sociedade com o esporte que se fez e ainda é presente atualmente. Segundo o mesmo autor, “essa influência do esporte no sistema escolar é de tal magnitude que temos, então, (não o Esporte da escola, mas sim o Esporte na escola)” (BRACHT, 1992, p. 54). Tal situação aponta para o fato de que a Educação Física subordina-se às regras das instituições esportivas, uma forma de adaptar ao contexto escolar as características desse tipo de instituição, como é o caso do esporte olímpico e do sistema desportivo em uma perspectiva nacional e internacional. O esporte na escola não obterá sucesso, uma vez que pode ocorrer uma confusão entre a escola e um clube desportivo, ou seja, prática do esporte deve ter a participação do aluno e sua satisfação, por isso, o esporte na Educação Física Escolar sofre com as críticas.
Pode-se citar, como exemplo, a relação de exclusividade, pois não abre-se espaços para outros temas, bem como o espaço e o tempo são direcionados para modalidades específicas. Outro exemplo é a função do esporte escolar. Aqueles que criticam defendem que a Educação Física faz com que a escola atue como uma instituição esportiva, algo que contestam, pelos motivos aqui citados. Kunz (2001) reitera que o principal problema é o próprio processo de ensino-aprendizagem das modalidades esportivas, especialmente no caso da educação infantil, nas séries iniciais. Há questionamentos, ainda, sobre como e o que ensinar nas aulas. Essa crítica coincide com a implantação da obrigatoriedade de a escola ter um profissional licenciado em Educação Física para ministrar as aulas, o que, antes, de primeira a quarta série, era dispensável. Segundo a legislação do Ministério da Educação (1980), “era proibida a inserção do aluno no aprendizado dos esportes antes da quinta série”. Uma outra crítica à respeito do esporte na escola é o que deve ser analisado, isto é, predominam os aspectos que, por meio da abordagem pedagógica, evocam o esporte da escola e não o esporte na escola.
Os autores anteriores sugerem que, para o esporte escolar, é preciso resgatar os valores que valorizam o coletivo, companheirismo e a interação. Esse conhecimento deve promover e despertar a visão crítica do aluno para diversos temas que o esporte abrange, buscando e fazendo entender que o coletivo é mais importante e saudável que o individual. Conforme Kunz (2003): “ser crítico é ser capaz de questionar, de dialogar e oferecer diferentes respostas ao próprio questionamento, e só se pode realmente questionar e responder sobre aquilo em que se está corporalmente envolvido”. Menciona, ainda, que é um equívoco afirmar que quem faz críticas ao esporte é contra o mesmo: “criticar não é sinônimo de ter aversão”. O autor assevera, ainda, que criticar o esporte na disciplina específica para tal não significa ser contra sua aplicação ou que não é necessária no currículo escolar. A crítica é benéfica, visto que todas as práticas evocam aspectos negativos e positivos.
Já Betti (1997) entende que as modalidades esportivas estão presentes em tudo, não somente nas mídias que falem especificamente sobre elas, mas em filmes, desenhos animados, novelas e anúncios, isto é, no cotidiano de todos, inclusive, das crianças. O esporte por meio dos veículos de mídia interfere diretamente na maneira como ele é percebido e até mesmo praticado, devendo provocar grande impacto na Educação Física, já que os alunos que assistem os ídolos esportivos na televisão são os mesmos que praticam as aulas na escola. Segundo Bracht (1986), é preciso entender que normas, valores e atitudes que o aluno assume durante o processo de socialização, decorrentes do esporte. Essas, por sua vez, associam-se aos valores para além da relação com o esporte. Por meio do esporte, o sujeito adquire valores e novos comportamentos. Esses moldam a sua convivência em sociedade. Concebe-se a Educação Física, portanto, como uma atividade política, desprovida de neutralidade ideológica e científica. De modo consciente ou não, reflete-se os modelos sociais criados e esperados pela sociedade.
Segundo o mesmo autor, Esse modelo favorece a presença de muitas práticas existentes na atualidade, como o fato de professores entregarem a bola aos alunos e aguardarem o final da aula, sem que a aula seja, de fato, ministrada. A prática esportiva escolar prioriza o ato de aprender a conviver com a vitória e com a derrota, a aprender a vencer pelo seu próprio esforço pessoal, a adquirir, via esporte, mais independência e confiança em si, bem como ensina-se o que são a responsabilidade e compromisso verdadeiros. A perspectiva do esporte educacional reflete acerca do aprimoramento da aptidão física do ser humano. Assim, historicamente, tem auxiliado a compreender os interesses e estratégias da classe detentora de poder, doravante, aquela que mantém intacta a estrutura da sociedade capitalista (BRACHT, 1996, p. 78). Kunz (2001), salienta que é preciso compreender o desporto além do ato de sua pratica. É preciso estudá-lo nas aulas de Educação Física como se estudam outras matérias que fazem parte do currículo.
Além da visão crítica, é necessário oferecer, ao aluno, diferentes formas de apresentação do esporte, fazendo com que o aprendizado não fique voltado exclusivamente para a parte teórica e nem para a parte prática, pois a junção destas enriquece o conhecimento. Inserir o esporte competitivo não implica na necessidade de a escola formar atletas de dimensão estadual ou nacional e nem excluir essa possibilidade, mas sim aprimorar as atividades. A implementação do esporte na escola, somada ao uso das tecnologias, é tornar o contato com tais modalidades mais interessante para públicos diversos (BETTI, 1986). O fator principal para uma maior participação dos alunos nas aulas de Educação Física é a dedicação e o empenho do professor, em seguida, como ele planeja suas aulas, sem dúvidas, é de extrema importância nesse processo. Os mesmos autores sugerem meios para que o planejamento das aulas envolvendo o esporte sejam bem-elaborados, condizentes com realidade, respeitando-se suas exigências, necessidades e tendências.
A definição dos objetivos deve ser clara e significativa, não apenas para o professor, mas, principalmente, para o aluno. Outro fator importante é a determinação de meios e recursos possíveis, viáveis e disponíveis, e, ainda, estabelecer critérios e princípios de avaliação do processo de ensino e aprendizagem e, por fim, demanda-se uma revisão constante, possibilitando o acompanhamento dos agentes envolvidos. Para Betti (1986), “o sentimento de coletividade, porque todos os envolvidos devem participar ativamente das propostas a serem realizadas e de seu redimensionamento permanente”. Há uma certa resistência por partes de alguns dos professores em implementar novos meio de motivar os alunos. Na maioria das vezes, preocupam-se somente com a nota bimestral. A autora ainda destaca que o receio pode se dar, por exemplo, pelo fato de não haver domínio da modalidade ou, ainda, por entenderam que a escola não dispõem dos recursos necessários ou em razão do estigma de que os alunos não querem aprender outro conteúdo.
Existem muitos métodos para a aplicação do esporte. O método parcial ou analítico é voltado ao ensino dos aspectos motores. O global, por conseguinte, preza pelo jogo em si. Para que possa ser colocado em prático, os desportos a serem ensinados precisam ser apresentados de forma integral, sem recortes. Por fim, o método misto une as características dos dois anteriores. O movimento, em um primeiro momento, é treinado de forma parcial, para, na sequência, o gesto como um todo ser ensinado. Esse processo deve ser incorporado a todas as modalidades esportivas (TAFAREL, 2009). Outros autores apresentam algumas ideias, consideradas, por eles, como importantes para que haja o sucesso na aplicação do conteúdo sobre esporte nas aulas de Educação Física. O objetivo é o de fomentar o interesse pela prática de novas modalidades. Deve-se, em um primeiro momento, criar o vínculo afetivo com os discentes. Para tanto, estimular a participação e motivação de todos, permitir a criação e readequação de regras, explorar as capacidades motoras e promover o espírito coletivo entre meninos e meninas são táticas essenciais.
O esporte educacional é voltado prioritariamente às crianças e adolescentes que se encontram regularmente matriculadas nas escolas de Ensino Fundamental I e II, tendo-se, como objetivo, o desenvolvimento integral, respeitando-se as dimensões física, moral e menta, e, ainda, atua como ferramenta de inclusão social. Ele está relacionado diretamente à aplicação das aulas de Educação Física como instrumento científico de orientação, controle e desenvolvimento das capacidades e habilidades dos alunos. Entretanto, outras atividades físicas, como danças e jogos, também são utilizadas dentro do conceito de esporte educacional. A vertente de jovens e adultos do esporte educacional aparece no Ensino Médio e nas universidades, em que, apesar das dificuldades em sua implementação, perpassa pela reestruturação e reativação. Nesta categoria, o esporte é praticado dentre de escolas e percebido como instrumento educativo, operacionalizado pela Educação Física.
2.2 ESPORTE EDUCACIONAL NO BRASIL
O histórico do esporte educacional no Brasil ampara-se em algumas leis de incentivo e de implementação do esporte em nosso país. A própria Constituição da República de 1988, disciplina, em seu Art. 217, que é dever do Estado promover e propiciar o contato com o desporto e o lazer, e, mais do que isso, o esporte educacional deve ser prioridade na agenda. A relevância do esporte na Constituição atual está ligada à ideia de que o desporto é um elemento essencial à formação da criança e do adolescente. Entretanto, mesmo que cite o esporte como fundamento essencial de formação, nossa Constituição não deixa claro de que maneira ele deverá ser mantido e quais órgãos estatais serão responsáveis pelo seu financiamento e por seu desenvolvimento. Neste contexto, fez-se necessária a elaboração de Leis Ordinárias que versem mais especificamente sobre o incentivo, a prática, a responsabilidade, o financiamento público e privado, medidas educacionais, Considerando este contexto, pode-se citar, como exemplo, a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei 11.438/06), relevante à discussão.
O dispositivo tem, como escopo principal, a organização das estratégias que fomentam a prática esportiva em todo o território brasileiro. Defende-se que o contato com as modalidades diversas é crucial para que o desenvolvimento social e educacional das crianças e dos adolescentes seja integral e abrangente, de modo que competências e habilidades diversas devem ser exploradas em toda a trajetória escolar. As atividades de lazer são de igual importância. Especialmente no que toca ao futebol, cumpre afirmar que esta é uma das modalidades nas quais o Brasil é referência em todo o mundo, surgindo, daí, a sua importância e contribuição social. O futebol brasileiro é visto com bons olhos em todo o mundo. Outras Leis foram suscitadas, dentre elas, a Lei 8.672/93 – Lei Zico, nela, o esporte passou a se organizar, independente do estado, e, com isso, passou a seguir os interesses do mercado, sendo que o esporte de rendimento fica com a maior parte dos recursos destinados ao setor. No entanto a Lei Zico não alcançou seus objetivos, não avançou e nem propiciou a participação popular como se esperava. O esporte ainda não tinha tomado um cunho democrático (COLETIVO DE AUTORES, 2009).
A Lei 9.615/98 – Lei Pelé – que, ainda hoje, regula o presente Sistema Brasileiro de Desporto, tanto quanto a Lei anterior, denominada de Lei Zico, deixava as discussões sobre a estrutura esportiva em segundo plano, o que ainda deixa entreabertas muitas discussões sobre a organização e o desenvolvimento do esporte, de forma geral, em nosso país. Mais uma vez, o futebol encontrava-se no centro das atenções e mantido como protagonista no cenário do esporte Nacional.
A lei nº 9.615 de 24 de março de 1998 foi criada durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e é comumente designada como Lei Pelé porque o ex-jogador de futebol Edson Arantes do Nascimento (Pelé) era o então ministro extraordinário do esporte desde 1995. Tendo como objetivo “instituir normas gerais sobre desportos e dar outras providências” (ALMEIDA, 2010, p. 39).
A Lei Pelé encontra-se dividida em onze capítulos. Cada um deles diz respeito às modalidades esportivas. Apresenta-se tanto a natureza das práticas, quanto a sua finalidade e modo de organização, jurisdição e financiamento. Algo importe a se redigir sobre a Lei Pelé é a que consta na redação dada pela Lei Nº 9.981, de 2000, (BRASIL, 1998 p. 279) que diz:
Art. 3º: O desporto pode ser reconhecido em qualquer das seguintes manifestações:
I – desporto educacional, praticado nos sistemas de ensino e em formas assistemáticas de educação, evitando-se a seletividade, a hipercompetitividade de seus praticantes, com a finalidade de alcançar o desenvolvimento integral do indivíduo e a sua formação para o exercício da cidadania e a prática do lazer;
II – desporto de participação, de modo voluntário, compreendendo as modalidades desportivas praticadas com a finalidade de contribuir para a integração dos praticantes na plenitude da vida social, na promoção da saúde e educação e na preservação do meio ambiente;
III – desporto de rendimento, praticado segundo normas gerais desta Lei e regras de prática desportiva, nacionais e internacionais, com a finalidade de obter resultados e integrar pessoas e comunidades do País e estas com as de outras nações.
Parágrafo único. O desporto de rendimento pode ser organizado e praticado:
I – de modo profissional, caracterizado pela remuneração pactuada em contrato formal de trabalho entre o atleta e a entidade de prática desportiva;
II – de modo não profissional, compreendendo o desporto:
a) semiprofissional, expresso em contrato próprio e específico de estágio, com atletas entre quatorze e dezoito anos de idade e pela existência de incentivos materiais que não caracterizem remuneração derivada de contrato de trabalho;
b) amador, identificado pela liberdade de prática e pela inexistência de qualquer forma de remuneração ou de incentivos materiais para atletas de qualquer idade.
II – de modo não profissional, identificado pela liberdade de prática e pela inexistência de contrato de trabalho, sendo permitido o recebimento de incentivos materiais e de patrocínio. (Redação dada pela Lei nº 9.981, de 2000) a) (revogada); (Redação dada pela Lei nº 9.981, de 2000) b) (revogada).
Outra lei de incentivo ao esporte é a também chamada Lei Bolsa-Atleta (Lei Nº 10.891/04), e, como o próprio nome diz, o seu objetivo é muito claro: visa-se financiar os atletas cujo alto rendimento é inquestionável. O intuito é o de inseri-los em competições nacionais e internacionais, incluindo aquelas olímpicas. Em relação aos valores, são pagos na forma de bolsas, podendo variar a depender do nível esportivo do atleta em questão. A duração é de 12 meses e não é caracterizada como um patrocínio federal. Cumpre destacar o Art. 3º da Lei. Este define qual será o público a ser contemplado pela bolsa. Todas essas leis representam medidas que visam impulsionar o contato com o desporto, não atêm-se, somente, à formação e ao rendimento do atleta, mas também auxiliam na formação do caráter do indivíduo para sua própria inclusão no meio social, e, ainda, possibilita-se, a ele, a oportunidade de novo conhecimentos. Esta situação justifica a relevância destas modalidades nas Políticas Públicas Federais.
A legislação brasileira sobre o esporte regulamenta as atividades deste tipo em todo o território nacional, e, além disso, concebe-se o esporte como um mecanismo em potencial para a promoção da ascensão social e desenvolvimento humano. Sem esta regulamentação, não haveria incentivos e investimentos, o que poderia acarretar uma falta de controle ainda maior por parte do governo em relação aqueles que apenas querem explorar, em termos econômicos, as modalidades esportivas, sem a valorização de todos os outros aspectos essenciais a vida humana. Com isso, muitos de nossos atletas, muito cedo, deixam nosso para treinar fora no exterior, pois, aqui, veda-se, inclusive, a possibilidade de treinar em um lugar adequado. A obrigatoriedade do esporte, como disciplina no currículo de ensino, é importante. A relevância justifica-se porque o esporte propicia o acesso a novas possibilidades. Com isso, a inserção do esporte na escola deve ser acessível e gratuita. Para que seja legal, todos os cidadãos devem ter igual acesso ao esporte. Restringir esse acesso é uma forma de limitar este direito.
Não podemos negar a importância da legislação vigente no Brasil no que diz respeito ao incentivo ao esporte. Contudo, é necessário que nossos governantes voltem sua atenção para aqueles indivíduos que não estão na escola e que não praticam nenhuma modalidade esportiva especificamente, melhorando, assim, a qualidade de vida desses indivíduos. No que concerne ao direito de acesso ao esporte como política pública, o Brasil ainda tem muito a desenvolver.
3. MÉTODOS ADOTADOS
Para a realização da pesquisa antes e durante a busca de dados, utilizou-se do método dialético, pois, para Fonseca (2010, p.102), “É o método que não envolve apenas questões ideológicas, mas parte para a investigação da realidade pelo estudo de sua ação recíproca”. A abordagem da pesquisa é quantitativa e qualitativa e de caráter descritivo analítico, assim, o pesquisador buscou enriquecer o trabalho. Para Silva e Urbaneski (2009, p. 49) “considera que tudo pode ser quantificável, o que significa traduzir em números opiniões e informações para classificá-los e analisá-los”. É qualitativo, pois, na visão Silva (2009, p.49), “há uma relação dinâmica entre o mundo real e o sujeito, isto é, um vínculo indissociável entre o mundo objetivo e a subjetividade do sujeito que não pode ser traduzido em números”. A pesquisa é descritiva e analítica, pois, de acordo com Silva e Urbaneski (2009, p. 50), “visa descrever as característica de determinada população ou fenômeno ou o estabelecimento de relações entre variáveis”. Ou seja, busca descrever e analisar os agentes envolvidos na temática”.
Quanto aos procedimentos técnicos, fez-se uso de levantamento de dados secundários nas repartições ligadas ao esporte municipal. Durante a pesquisa, foi possível resgatar documentos como súmulas, boletins, regulamentos, fichas de inscrição e temas geradores dos anos 2017 e 2018, além de recorrer à Lei Orgânica do Município e ao Plano Plurianual de 2018. Para o aprofundamento do tema, utilizou-se a pesquisa bibliográfica, constituída de livros, leis, sites virtuais e artigos disponibilizados por meio da internet. Para Silva e Urbaneski (2009, p.50), “quase todos os estudos fazem uso do levantamento bibliográfico e algumas pesquisas são desenvolvidas exclusivamente por fontes bibliográficas”. Quanto ao levantamento dos dados, foi feito estudo nos boletins informativos dos Jogos Estudantis de Manicoré (JOEM), cujo organizador é o próprio pesquisador, que concluiu a pesquisa a partir de dados relacionados a Secretaria de Esporte e Lazer de Manicoré (SEMEL) e à Secretaria Municipal de Educação (SEMED), conforme os resultados apresentados neste trabalho
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Manicoré, município brasileiro do interior do estado do Amazonas, pertencente à mesorregião do Rio Madeira, possui população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE (2016), de 53.890 habitantes. O município está localizado à margem direita do Rio Madeira, em posição estratégica entre Manaus (capital do estado do Amazonas e Porto Velho (capital do estado de Rondônia)) e possui área territorial de 48.282 km2. O novo senso, realizado em 2019, estima que a população é de 55.751 habitantes. Segundo a Lei Orgânica do município de Manicoré, nenhum estabelecimento de ensino da zona urbana poderá ser construído em área que não contenha espação para construção de quadra de esportes, campo de futebol, horta, estacionamento e ampliação (Art. 95). A Lei Orgânica também criou a Comissão de Esporte Municipal, com a finalidade de promover atividades esportivas, esporte olímpicos, campeonatos amadores de futebol, basquete, natação e outros: “Parágrafo Único – A Comissão terá recurso assegurado para desenvolver suas atividades, que deverão ser inseridos no orçamento do município” (Art. 126).
É dever do município fomentar as práticas desportivas amadorísticas, construindo praças de esportes e promovendo competições de esporte olímpico programa de Apoio Administrativo (tem como objetivo, atender toda necessidade que abrange a parte administrativa, e manutenção da secretaria de esporte e lazer). Dentro destas políticas públicas, podemos informar a necessidade de uma equipe para planejar e organizar os eventos esportivos, assim com o aparelhamento desta equipe para atender o público que utiliza deste serviço. É preciso, urgentemente, que haja articulação e parcerias junto aos Governos Estadual e Federal para viabilização de recursos para construção e manutenção dos espaços físicos e para o melhoramento da qualidade do serviço oferecido ao público desportista em geral, assim como a implantação de campos sintéticos para futebol e a criação de academia ao ar livre. Além disso, é importante frisar, também, que demanda-se programas de apoio a eventos esportivos (com o objetivo de proporcionar atividades lúdicas de cunho educativo e esportivo nas áreas abrangentes a pratica do esporte). Como justificativa, deve-se incentivar a prática desportista, integrando as comunidades do município.
Sobre políticas públicas, podemos citar várias ações que contribuíram com processo educativo dos alunos e da comunidade escolar: o Campeonato de seleções da Rural, Copa do Trabalhador, Jogos da Juventude, Jogos dos Bairros, Jogos Estudantis, Campeonato Manicorense de Futebol e Futsal, dentre outras atividades de apoio aos bairros, comunidades rurais e escolas do município de Manicoré. Os Jogos Estudantis no Município de Manicoré existem oficialmente desde 2008 e, ao longo dos anos, passaram a ocorrer, nas escolas municipais e estaduais, 14 (quatorze) modalidades esportivas, com o objetivo de contribuir com a inclusão e participação dos alunos das diversas redes de ensino regulares e de educação especial. As atividades são distribuídas em três categorias: Mirim (8 a 10 anos), Infantil (11 a 13 anos) e Juvenil (14 a 16 anos). As modalidades são variadas e conhecidas no meio dos estudantes e professores como: Esporte de Mesa ou Cognitivo (Dama, Dominó, Xadrez e Tênis de mesa), Esporte Individual (Atletismo e Natação), Esporte de Areia (Vôlei de Areia e Futebol de Areia) e Esporte de Coletivo (Futsal, Handebol, Voleibol, Queimada, Dança e Futebol de Campo).
Quanto à estrutura física dos locais para competições e práticas dos esportes educacionais e escolares, muitas escolas no município, hoje, dispõem de ambientes propícios ao exercício de tais práticas esportivas, principalmente nas modalidades de esportes coletivos, uma vez que a maioria das escolas da rede de ensino de Manicoré já dispõem de quadras poliesportivas cobertas ou não, além de outros ginásios, campos de gramados e de areia, conforme dispõem as tabelas a seguir. Já em relação às modalidades individuais, principalmente de Atletismo, o município ainda apresenta déficits tocantes aos atletas e profissionais de Educação Física, uma vez que estas modalidades ainda são praticadas em locais improvisados.
Tabela 1 – Modalidades esportivas que foram desenvolvidas no período de estudo
|
Nº |
Modalidade |
Ano: 2017 | Ano: 2018 | ||||
| Nº de Equipes | Nº de Escola | Nº de Atleta | Nº de Equipes | Nº de Escola | Nº de Atleta | ||
| 1 | Dama | – | 13 | 90 | – | 04 | 68 |
| 2 | Dominó | – | 07 | 48 | – | 06 | 78 |
| 3 | Xadrez | – | 06 | 20 | – | 09 | 16 |
| 4 | Tênis de Mesa | – | 10 | 70 | – | 08 | 47 |
| 5 | Atletismo | – | 13 | 397 | – | 13 | 188 |
| 6 | Natação | – | 00 | 00 | – | 00 | 00 |
| 7 | Vôlei de Areia | – | 05 | 16 | 05 | 05 | 22 |
| 8 | Futsal | 38 | 14 | 370 | 30 | 11 | 300 |
| 9 | Voleibol | 05 | 04 | 84 | 00 | 00 | 00 |
| 10 | Dança | 13 | 08 | 73 | 05 | 03 | 43 |
| 11 | Queimada | 20 | 09 | 300 | 13 | 08 | 195 |
| 12 | Handebol | 05 | 03 | 60 | 02 | 02 | 24 |
| 13 | Futebol de Campo | 15 | 10 | 240 | 10 | 06 | 160 |
| 14 | Futebol de Areia | 23 | 08 | 230 | 10 | 06 | 100 |
Fonte: Boletins informativos do JOEM – 2017 e 2018
Tabela 2 – Estrutura física das escola e dos locais onde acontecem as práticas esportivas
|
Nº |
Instituição Estadual e Municipal |
Estrutura Física | ||
| Quadra
Coberta |
Ginásio
Coberto |
Outro
Espaço |
||
| 1 | E.E. Dídimo Soares | X | – | |
| 2 | E.E. Pedro Aguirre | X | – | |
| 3 | E.E. Maria Sá Mota | – | X | – |
| 4 | ETI. Arindal da Fonseca Reis | – | X | – |
| 5 | E.E. Nª Sª das Graças | – | – | X |
| 6 | E.E. Hermenegildo de Campos | – | – | X |
| 7 | E.E. Cônego Augusto Cunha | – | – | X |
| 8 | E.E. Aristeu das Neves Bicho | – | – | X |
| 9 | E.E. Sen. João B.R. de Lima | – | – | X |
| 10 | E.M. Pe. Sebastião A. de Carvalho | X | – | – |
| 11 | E.M. Marta do N. Ferreira | X | – | – |
| 12 | E.M. Dr. Edmundo Juarez | X | – | – |
| 13 | E.M. Aristeu da C. Virgolino | X | – | – |
| 14 | E.M. Hamilton Soares | – | – | Pátio aberto |
| 15 | E.M. Mª do Carmo S. Rocha | – | – | Pátio aberto |
| 16 | E.M. Mª José Beleza Girão | – | – | Pátio aberto |
| 17 | E.M. Antônio Ferreira do Prado | Campo de Futebol | – | – |
| 18 | E.M. Sebastião V. de Macêdo | Campo de Futebol | – | – |
| 19 | E.Esp. José Darmo Barbosa – Pestallozzi | – | – | – |
Fonte: documentos da SEMEL e SEMED
O munícipio, além das estruturas escolares, também conta com outros ambiente de práticas esportivas: Ginásio Municipal Rosival Ribeiro da Costa, em fase de acabamento, quadra coberta nas Comunidades do Polos de Cachoeirinha e Nazaré do Capanãzinho (Zona Rural), o Estádio Flávia Brandt de Oliveira (O Bacurauzão), localizado na sede do Município, além dos complexos esportivos nos Bairros de Santa Luzia e Nossa Senhora do Rosário. Culturalmente, todas as discussões sobre as práticas esportivas no país ganham muita repercussão, principalmente pela ligação do nosso país com o esporte e pelo número de atletas que o Brasil tem apresentado ao mundo, no entanto, para que continuemos no mesmo patamar e tenhamos um desempenho ainda mais superior, temos a necessidade de mais investimentos e políticas públicas voltadas para o esporte, principalmente nas regiões mais isoladas do país, onde muitos talentos são desperdiçados por falta de oportunidades.
4.1 OS TEMAS GERADORES E SUA INFLUÊNCIA NA FORMAÇÃO DA CIDADANIA DOS PARTICIPANTES NA FORMAÇÃO DA CIDADANIA DOS PARTICIPANTES
De fato, o esporte e as atividades escolar e de lazer exercem um papel sumário na socialização de crianças, adolescentes e jovens, pois, além do desenvolvimento físico, também desenvolvem a mente e aumentam a capacidade de raciocínio, possibilitando, ainda, a interação sem diferença de raça, cor ou crença. Como exemplo simples, podemos citar a experiência salesiana, presente em várias partes do mundo, produto do século XIX, na qual se tentava trabalhar com crianças em situação de risco (BORGES, 2005). Reconhecer a prática esportiva como um veículo que promove a sociabilidade e a inclusão tem suscitado resultados positivos, como é o caso da criação diária de novos projetos esportivos que priorizam o acesso das classes mais vulneráveis à tais práticas. Esses, por sua vez, são financiados ora por instituições do próprio governo quanto pelas privadas. Ambas buscam por talentos nas escolas e comunidades carentes, em busca de oportunizar a ele um caminho por meio do esporte. Os programas alternativos paralelos à educação formal, que prezam pela iniciação profissional atrelada ao esporte, são medidas tomadas pelas instâncias governamentais diversas. Essas ações surgiram a partir da década de 80, com a maior difusão do esporte no Brasil, utilizadas como formas de combater a pobreza e criminalidade (ZALUAR, 1994).
Ao longo das atividades dos Jogos Estudantis no município de Manicoré, foram abordados vários temas com o objetivo de incentivar e despertar, nos alunos, o interesse pela sua formação, com alvo de interesse, civismo, amor pela escola, município e a sua pátria, a qual destacamos alguns: Em 2017 – Tema: Esporte se faz com educação. Lema: Respeito, disciplina e participação; Em 2018 – Tema: O esporte educacional é fundamental para o desenvolvimento da criança. Lema: Todas as crianças têm direito ao esporte e ao lazer, a cultura e a educação. O esporte ensinado por meio de práticas na escola possibilita o desenvolvimento da criticidade do aluno, instigando a reflexão sobre seu contexto histórico, social, econômico e político, estimulando o autoconhecimento como ser social, como agente de mudança. Dessa forma, são construídos caminhos para a vivência de um processo de inclusão social em nossa sociedade, que vise transcender o quadro de desigualdade social instaurado no país, e, ainda, sobre o esporte, do ponto de vista social.
O esporte surgiu há muito tempo. Estima-se que há mais de quatro mil anos, já passou por várias transformações, mudanças de regras, mas o mais interessante diz respeito à criatividade das pessoas que desenvolveram esse esporte até que chegasse a ser reconhecido mundialmente e começar a ser praticado pelos seres humanos. Nos dias de hoje, são muitos esportes, ninguém pode reclamar que não tem o esporte que gostem, pois tem para todos os gostos e idades. Assim, o esporte chegou até as nossas escolas e se tornou uma importante ferramenta de incentivo não só a prática de esportes, mas também à educação, à disciplina, sendo um importante instrumento de socialização e inclusão social, principalmente o futebol, que é o esporte mais democrático e mais popular do nosso país.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
A prática esportiva é de suma importância para retirar as crianças e adolescentes da rua, da prostituição infantil, do tráfico de entorpecentes e das situações de isolamento social. Nota-se que o esporte é crucial ao desenvolvimento de hábitos mais saudáveis e, além disso, ajuda a traçar mais metas, estimula a disciplina, prioriza-se o trabalho em equipe, respeita-se o adversário/concorrente, há uma melhora significativa da autoestima, bem como, em diversos casos, consegue-se uma ascensão financeira-social maior. As políticas públicas são cruciais nesse processo. Porém, para que sejam bem implementadas, o seu entendimento é primordial. Os princípios que determinam e definem o processo de implementação devem ser sempre debatidos e convertidos em ações que nascem do solo social, porém, perpassam pela validação do Estado. São, portanto, intervenções públicas que suscitam os investimentos e regulamentações. Como resultado desta dinâmica, isto é, do jogo entre grupos sociais, econômicos e políticos diversos, a sociedade civil é organizada. Aqui, no caso, representada pela dimensão do esporte.
Voltando novamente ao esporte, ele é um meio importante de socialização, visto que prioriza os valores que evocam o senso coletivo, a amizade e a solidariedade. Esses valores são essenciais para que as pessoas sejam retiradas das situações de marginalização e vulnerabilidade social. O esporte é, portanto, um fator que substitui a violência, pois, embora haja a competitividade, ele é controlada e saudável. O respeito à vida nessas práticas é um dos bens mais vitais a sobrevivência do desporto. Cada vez mais as pessoas das classes populares têm buscado apoio no esporte, o que faz com que ele atue como uma forma de alavancar o status social, sobretudo no caso daqueles que residem em comunidades violentas. O esporte se torna uma exercício de auto realização e superação da condição de não ter direitos de cidadania plena (AZEVEDO, 2004). Nessa perspectiva, inúmeras políticas de cunho público e privado têm se apropriado do esporte como importante ferramenta para tratar de problemas sociais das mais variadas instâncias, sobretudo as direcionadas a constante exclusão social que perpassa em todos os cantos do território brasileiro e não são diferentes em nosso município.
Dessa forma, a prática esportiva, dentre tantas manifestações, tem servido de meio para que o Estado, mesmo que muitas vezes de forma indireta, promova e instigue novas ações sociais que beneficiem os próprios sujeitos. Além de promover o esporte a partir dos projetos sociais esportivos, as políticas, principalmente as advindas das parcerias entre os setores público e privado, têm direcionado seus interesses para o contexto escolar. Nesse processo, recorre-se às inúmeras estratégias, bem como há a defesa de discursos que enfatizam a necessidade de haver maior qualidade pedagógica nas aulas de Educação Física nas escolas. Essa insuficiência perpassa, basicamente, pelo papel do professor que atua nas instituições educacionais e, num âmbito ainda mais especifico, abordam os processos de formação inicial e continuada dos mesmos, sobretudo, os da rede pública.
Por meio desta pesquisa, foi possível entender a importância do esporte para o desenvolvimento do aluno seja na saúde corporal ou mental, seja no processo de formação do indivíduo como cidadão, além de promover valores que devem ser agregados ao cidadão, como respeito, disciplina, e responsabilidade e ser objeto de inclusão social, somando ao processo educacional. No entanto, com a pesquisa, também foi possível perceber que o esporte, não somente o educacional, mas de forma geral, ainda depende de muito incentivo e apoio, consequentemente, ainda sofre, pois depende de políticas públicas voltadas para seu desenvolvimento e articulação para obter mais êxito em suas ações. O esporte sofre com a carência de mais políticas voltadas para projetos direcionados, justamente, aos jovens em situação de risco, para que eles possam, a partir do esporte resgatar sua cidadania; sem projetos os organizadores sofrem com a carência de recursos financeiros. Outra política importante a ser sugerida seria disponibilidade de mais pessoas para atuarem nesse campo.
Apesar das dificuldades, as ações continuam sendo desenvolvidas e buscando alcançar sempre os objetivos almejados, no entanto, para melhorar os resultados, não poderia deixar de se mencionar a necessidade de estrutura física para desenvolvimento das atividades, como ambiente físico para as competições, transporte para locomoção, acolhimento e suporte de alimentação para os alunos ou atletas que participam das competições. O esporte é uma ferramenta importante para promover a socialização, pois consegue atingir valores tais como: amizade, senso coletivo e solidariedade. Os efeitos da pobreza podem ser menos danosos quando apoia-se no esporte, pois ele caminha para muito além das competições disputadas em estádios e ginásios. Destarte, a cada dia, o esporte atua como um instrumento que mobiliza inclusão social no contexto educacional, pois é uma ferramenta, também, pedagógica e, enquanto tal, fomenta o desenvolvimento de individualidades, a formação cidadã e orienta práticas sociais, o que faz com que esses alunos sejam interpelados por novos valores morais e éticos que podem transformar a sua vida.
Por fim, acreditamos que este estudo se tornou relevante, pois defende a ideia de que nós, enquanto brasileiros, temos direitos essenciais, garantidos pela Constituição, e, dessa forma, devemos cobrá-los de seus governantes. O direito ao esporte, em muitas vezes, em muitas situações, não é considerado como uma política pública em termos práticos, enquanto ações efetivas, e, além disso, constatou-se, com base nesta reflexão, que aqueles que governam – seja na instância municipal estadual e/ou federal -, não têm priorizado o acesso à tais práticas para todos os cidadãos, principalmente, porque s brasileiros são apaixonados pelo esporte, em especial o futebol, mas não fica apenas aqui, é um dos esportes mais praticados do mundo todo, e, quando acontece a tão sonhada Copa do Mundo, o planeta Terra, de modo que as pessoas se reúnem para assisti a tais jogos. Juntamente com as Olimpíadas, é um dos maiores eventos que temos em nosso planeta.
REFERÊNCIAS
AZEVEDO, J. M. L. A educação como política pública. 3ª ed. Campinas: Autores Associados, 2004.
ALMEIDA, B. S. de. O financiamento do esporte olímpico e suas relações com a política no Brasil. 2010.
BARBIERI, C. A. S. Esporte Educacional uma possibilidade de restauração do humano no homem. Canoas: Ed. ULBRA, 2001.
BARROSO, A., L. R.; DARIDO, S. C. Escola, Educação Física e Esporte: possibilidades pedagógicas. Revista Brasileira de Educação Física, Esporte, Lazer e Dança, v. 1, n. 4, p. 101-114, dez. 2006.
BETTI, M. Atitudes e opiniões de escolares de 1º grau em relação à Educação Física. In: XIV SIMPÓSIO DE CIÊNCIA DO ESPORTE. 1986. São Caetano do Sul. Anais. São Caetano do Sul. Celafiscs. Fec. do ABC, 1986.
BONETI, L. W. Políticas Públicas por Dentro. Ijuí: Editora Unijuí, 2006.
BORGES, C.N.F. Um só coração e uma só alma: as influências da ética romântica na intervenção educativa salesiana e o papel das atividades corporais. 2005. Tese (Doutorado em Educação Física) – Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, RJ, 2005.
BRACHT, V. A criança que pratica esporte respeita as regras do jogo… capitalista. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, Campinas, v.2, p.62-8, 1986.
_______, V. Aprendizagem social e Educação Física. Porto Alegre: Magister, 1992.
_______, V.; ALMEIDA, F. Q. A política de esporte escolar no Brasil: a pseudovalorização da Educação Física. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, Campinas, v. 24, p. 87-101, 2003.
______. Sociologia Crítica do Esporte: uma introdução. 3ª ed. Ijuí: Unijui, 2005.
BRASIL, Ministério do Esporte. Coletânea Esporte e lazer: Políticas de Estado, Caderno III: Desenvolvimento Institucional. Brasília: ME, 2009.
______, Ministério do Esporte. Regulamento Geral das Olimpíadas Escolares, 2005.
_______. Lei nº 3.199 de 14 de abril de 1941, Estabelece as bases de organização dos desportos em todo o país. Rio de Janeiro, RJ, 14 abr. 1941.
_______. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. LDB – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
_______, Ministério da Educação. Secretaria Executiva, Parâmetros Curriculares para o Ensino Médio. Brasília: ME, 2006.
COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do ensino de Educação Física. São Paulo: Cortez Autores Associados. 1992.
KUNZ, E. Esporte: uma abordagem fenomenológica. In: STIGGER, M.P.; LOVISOLO, H.R. (Orgs.). Esporte de rendimento e esporte na escola. Campinas: Autores Associados, 2009. p.27-48.
LINHARES, M, A, A Escola e o Esporte. Uma História de Práticas culturais. São Paulo: Ed. Cortez, 2009.
MANICORÉ, Lei nº 909/2017, de 18 de Dezembro de 2017.
___________, Lei nº 903/2017, de 30 de Outubro de 2017.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. Educação Física CBC: Currículo básico comum do Ensino Fundamental. Minas Gerais: Governo do Estado de Minas, 2014.
SILVA, R.; Urbaneski, V. Metodologia do Trabalho Científico. Renata Silva [e] Vilmar Urbaneski. Grupo UNIASSELVI, 2009. Leonardo Da Vinci. Indaial: ASSELVI, 2009.
TAFAREL, C. N. Z. Desporto educacional: realidade e possibilidades das políticas governamentais e das práticas pedagógicas nas escolas públicas. In: STIGGER, M. P.; LOVISOLO, H. R. (Orgs.) Esporte de rendimento e esporte na escola. Campinas: Autores Associados, 2009.
TUBINO, M.G. Dimensões sociais do esporte. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2001.
________, M. J. G. O que é o esporte. São Paulo; Brasiliense, 2006.
_________, M. J. G. Estudos brasileiros sobre o esporte: ênfase no esporte-educação. Maringá: Eduem, 2010.
ZALUAR, A. Cidadãos não vão ao paraíso: juventude e política social. Rio de Janeiro: Escuta, 1994.
[1] Especialista em Engenharia e Segurança do Trabalho.
[2] Doutor em Engenharia de Produção.
[3] Mestre em Contabilidade e Controladoria.
[4] Doutora em Administração.
[5] Doutora em Biodiversidade e Biotecnologia na Amazônia.
[6] Doutor em Administração.
[7] Mestre em Engenharia de Produção.
[8] Doutor em Administração.
[9] Doutor em Engenharia de Produção.
Enviado: Novembro, 2020.
Aprovado: Novembro, 2020.
