Condições de vida na agricultura familiar: Estudo multicaso no Distrito de Águas Claras no Município de Juara – Estado do Mato Grosso

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ARTIGO ORIGINAL

OLIVEIRA, Luciano Aparecido de [1], LIMA, Ana Maria de [2], SANTOS, Sandra Mara dos [3], OLIVEIRA, Vilma Eliane Machado de [4], TROPARDI, Ana Paula da Costa [5]

OLIVEIRA, Luciano Aparecido de. Et al. Condições de vida na agricultura familiar: Estudo multicaso no Distrito de Águas Claras no Município de Juara – Estado do Mato Grosso. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 04, Ed. 10, Vol. 10, pp. 36-58. Outubro de 2019. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/administracao/agricultura-familiar

RESUMO

A Agricultura Familiar é um tema globalmente discutido, são diversos enfoques, entre eles estudos relacionados à segurança alimentar da população, pela maneira de produzir alimentos saudáveis com o menor uso de agrotóxico, pelos conflitos entre grandes latifundiários e pequenos assentados, pela alta capacidade de produção diversificada, hora pela relação de proximidade de homem com o espaço de terra que ocupa, entre outras questões. São diversos os fatores sociais, políticos, econômicos e ambientais que compõem a dinâmica da agricultura familiar. Esse estudo tem como objetivo descrever o ambiente da Agricultura Familiar e as condições de vida percebidas por dois agricultores, moradores do distrito de Águas Claras, localizado no município de Juara, estado do Mato Grosso. Utilizou-se como base para construção da pesquisa, referencial sobre agricultura familiar e condições de vida artigos buscados na plataforma Scielo. O instrumento de coleta de dados foi adaptado da dissertação da autora TOIGO (2016). Através da análise de dados foi possível identificar as características de condições de vida das famílias entrevistadas e os problemas que enfrentam no dia a dia.

Palavras-chave: Agricultura familiar, desenvolvimento regional, condições de vida.

1. INTRODUÇÃO

Agricultura Familiar é uma atividade desenvolvida em pequenas propriedades rurais, demarcadas por até 4 módulos fiscais, com mão de obra majoritariamente familiar e que a renda familiar seja da origem do trabalho realizado na terra. Esses critérios são estabelecidos pela lei 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabeleceu as diretrizes para a formulação da Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais (BRASIL, 2006).

A Agricultura Familiar é responsável por aproximadamente 70% dos alimentos consumidos diariamente no Brasil, segundo os dados disponibilizados no site Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE 2017). É válido destacar que, comumente as mídias em discursos políticos apresentam que há ações para atender as demandas da agricultura familiar.

Além de desenvolverem estas atividades rurais e obter renda familiar, os pequenos agricultores contribuem para o desenvolvimento do país, consequentemente a Agricultura Familiar se torna uma das alternativas garantida na produção de alimentos e segurança da população mundial.

O estado de Mato Grosso tem como principal fonte de economia as atividades de agricultura, pecuária e extração de madeira (MORENO, 2005) incentivada pelas características de solo, água e temperatura favoráveis. Além das condições favoráveis, o município de Juara possui 22.622,350 km² (IBGE, 2017) de extensão territorial de seus distritos vizinhos, trazendo assim o foco desta pesquisa, o distrito de Águas Claras localizado a 30 km da cidade de Juara. Esta pesquisa foi realizada com dois agricultores que participaram de aula de campo promovida pelo departamento de Administração da Unemat – Campus de Juara no mês de abril do ano de 2018.

Essa pesquisa teve como objetivo central contextualizar o ambiente da Agricultura Familiar e as condições de vida de dois agricultores familiares. Este estudo é de grande relevância para o município de Juara como também para a Agricultura Familiar, pois promovem reflexões sobre a realidade local de modo a possibilitar aprofundamento em novos estudos a partir da realidade discutida.

2. MATERIAIS E MÉTODOS

A pesquisa científica tem como função buscar a compreensão e oportunizar o conhecimento de tudo o que se trabalha em universidades. Neste contexto Pádua (2004) descreve a pesquisa como toda a atividade voltada para a solução de problemas, a atividade de busca, indagação, investigação, inquirição da realidade, e que vai nos permitir, no âmbito da ciência, elaborar o conhecimento que nos auxilie na compreensão desta realidade, construindo a solução para problemas de nosso cotidiano.

Neste estudo foram utilizados métodos de pesquisa específicos para coletas de dados para a resolução da problemática e explicação do tema. Segundo Gil (2002), é sabido que toda e qualquer classificação se faz mediante algum critério e com relação às pesquisas deve ser usada a classificação com base em seus objetivos gerais.

Podemos classificar este estudo de caso como descritivo, pois tem como objetivos descrever as condições de vida na agricultura familiar e no distrito de Águas Claras em Juara – Mato Grosso.

Para o desenvolvimento desse estudo foi utilizado como estratégia metodológica o estudo de caso, que tem como objetivo situações e fenômenos na área escolhida para estudo, o uso do estudo de caso é adequado quando se pretende investigar o como e por que de um conjunto de eventos (YIN, 2005).

Para construção da pesquisa foi elaborado roteiro de diagnóstico para coleta de dados que consistiu em quatro etapas.

1ª Etapa: Acesso a material bibliográfico com o tema Agricultura familiar e Condições de desenvolvimentos na Plataforma Scielo, visando construir o referencial de suporte para a pesquisa, como palavras chaves foram utilizadas, Agricultura Familiar. Desenvolvimento Regional e Condições de vida.

2ª Etapa: Acesso a dissertação: Pobreza, Vulnerabilidade e Desenvolvimento no Território Rural Zona Sul do Estado do Rio Grande do Sul, de autoria de Camila Horst Toigo. Foi então selecionado e adaptado o questionário utilizado para coleta de material da pesquisa.

Para realizar a coleta de dados foi aplicado 1 questionário fechado composto por 19 questões de natureza socioeconômica e 53 questões que visam compreender o índice de condições de vida das pessoas.

3ª Etapa: Estudo de caso com o uso de questionário: O questionário foi entregue a 2 agricultores familiares que residem no distrito de Águas Claras, localizado no município de Juara, estado do Mato Grosso. Os questionários foram aplicados no mês de Abril de 2018.

4ª Etapa: Após a aplicação do questionário, os dados coletados foram transcritos no formato de um quadro comparativo entre os dois agricultores. Feito isso foi realizada a análise de dados junto a autores que tratam do tema desenvolvimento e Índice de Condições de Vida.

3. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

3.1 DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ECONÔMICO E CONDIÇÕES DE VIDA

Dentre vários fatores pode-se observar que os pequenos produtores auxiliam diariamente com o crescimento do nosso país, se tratando de pequenas propriedades rurais dentro da agricultura familiar, em 2006 o Censo Agropecuário identificou 4.367.902 de estabelecimentos de agricultura familiar que representam 80,25% de hectares (IBGE, 2009). Estas propriedades através de sua participação na comunidade promovem o desenvolvimento rural, social e econômico, no ano de 2017 todos os governos estaduais criaram ações de fomento para agricultura familiar, onde havia programas de incentivo e estímulo à produção (IBGE, 2018).

As atividades trabalhadas na Agricultura Familiar correspondem a 1/3 das receitas dos estabelecimentos agropecuários brasileiros, contribuem de forma significativa para o crescimento econômico do país, pois as produções nas propriedades rurais são mais diversificadas e proporcionam o abastecimento interno da região e giro de capital. A agricultura familiar no Brasil está em 80,25 milhões de hectares, 45% destes são destinados a pastagens, 28% a florestas e 22% a lavouras (IBGE, 2009).

As condições de vida da população de um país costumam ser medidas através de indicadores sociais, como a natalidade, mortalidade infantil, analfabetismo, expectativa de saúde dentre outras (IBGE, 2018). Ao falarmos em condições de vida, lembra-se do segmento de igualdade e desigualdade social que expressa às diferenças entre as mesmas, como o acesso à saúde, educação, economia, cultura e liberdade de expressão. Quando se estuda a população brasileira, temos cerca de 38,1% que vivem em más condições de vida na área urbana (IBGE, 2017).

A partir do momento que pronunciamos sobre as condições de vida, também estamos falando sobre desenvolvimento, crescimento e evolução de uma população, utiliza-se como referência de desenvolvimentos e situações a serem resolvidos e são trabalhados para se tornar progresso e melhoria positiva em um determinado lugar, como uma cidade ou um país.

O desenvolvimento deve ser encarado como um processo complexo de mudanças e transformações de ordem econômica, política e, principalmente, humana e social. Desenvolvimento nada mais é que o crescimento – incrementos positivos no produto e na renda – transformado para satisfazer as mais diversificadas necessidades do ser humano, tais como: saúde, educação, habitação, transporte, alimentação, lazer, dentre outras (OLIVEIRA, 2002, p.40)

Na concepção dos autores Schneider e Freitas (2013), o desenvolvimento é como um processo, uma situação ou uma condição que proporciona melhorias nas condições de vida da sociedade. Ou seja, uma sociedade encontra um meio de se consolidarem a partir de suas condições de vida, seja ela pobreza ou fartura, urbana ou rural.

É importante poder distinguir o início, meio e o fim de um processo de desenvolvimento, como exemplo a renda que é considerada um meio e não um fim é essencial para poder evitar desordem entre o crescimento e desenvolvimento, pois o bem estar da sociedade depende da renda utilizada (KAGEYAMA, 2008).

Para poder entender essa distinção entre meios e fins há um conceito denominado Entitlements (intitulamentos), onde se é representado o conjunto de bens ou mercadorias que uma pessoa está apta a possuir, ou seja, os meios que se utiliza para alcançar os fins (KAGEYAMA, 2008; WAQUIL et al.,2007).

Desse modo observa-se que para entender o processo de desenvolvimento precisa-se de compreensão e percepção do que ocorre em um ambiente, a percepção faz parte do entendimento dos fenômenos que acontece no mundo (MERLEAU-PONTY, 2006).

Esse processo perceptivo acontece de forma natural, pois temos uma consciência que exerce o ato de perceber. A definição que ocorre em um conjunto de dados, se constitui em uma identificação e compreensão do corpo, localizado no mundo (CHAUÍ, 2004).

A percepção e o sujeito podem perceber e atribuir novas acepções e valores constantemente (GIBSON, 1950). Há também diferentes formas e experiências interligadas a uma trajetória de vida, à cultura, local onde reside, contexto social, estes fatores determinam a interpretação individual de cada pessoa, essas distintas experiências condizem uma maneira diferenciada de perceber (BASTIAN, 2010).

3.2 CONDIÇÕES DE VIDA NO CAMPO

A vida no campo, também conhecida como zona rural são áreas onde as pessoas sobrevivem com uma vida mais simples, natural, sem tantas tecnologias, construções ou correrias urbanas. Os moradores dessa área rural trabalham com lavoura, agricultura e pecuária. Muitas vezes os trabalhadores rurais encontram algumas dificuldades em sua vivência no campo, pois muitas vezes estes produtores precisam se adaptar com desenvolvimento político, econômico, ecológico, regional, climática e etc.

O Índice de Condição de Vida (ICV) usa de metodologias e análises de avaliação para desenvolver as perspectivas territoriais rurais. O ICV é baseado em três dimensões, a primeira refere-se às condicionantes do desenvolvimento rural onde se procura identificar as diferentes bases territoriais, a segunda identifica as diferenças nas trajetórias de desenvolvimento e a terceira supõe os efeitos do desenvolvimento do processo (KAGEYAMA, 2008).

Quadro 1- Instâncias e indicadores das condições de vida das famílias rurais

Fatores que favorecem o desenvolvimento
  1. Mão de obra familiar em atividade dentro ou fora da unidade;
  2. Área da unidade de produção familiar;
  3. Escolaridade;
  4. Condições de moradia;
  5. Acesso a mercados;
  6. Acesso a políticas públicas (Pronaf, Bolsa Família, etc.);
  7. Acesso a crédito e assistência técnica;
  8. Presença de instituições que favorecem o desenvolvimento rural.
Características do desenvolvimento9. Renda familiar;

10. Produtividade do trabalho;

11. Produtividade da terra;

12. Diversificação da produção agrícola;

13. Pluriatividade, diversificação nas fontes de renda familiar;

14. Uso e preservação dos recursos naturais: água;

15. Uso e preservação dos recursos naturais: solo;

16. Uso e preservação dos recursos naturais: vegetação nativa;

Efeitos do desenvolvimento17. Estar bem alimentado/nutrido;

18. Ter boa saúde;

19. Permanência dos membros da família na unidade de produção;

20. Percepção sobre as mudanças na situação econômica da família;

21. Percepção sobre as mudanças na situação ambiental da unidade;

22. Participação social (cooperativas associações);

23. Participação política (eleições, conselhos, assembleias);

24. Participação cultural (grupos de expressão cultural, outras atividades)

Fonte Adaptada: SGE (2011)

No quadro 1 é possível observar as instâncias e indicadores do ICV das famílias rurais, cada indicador refere-se a uma das dimensões descritas no ICV. Tendo na primeira instância os fatores que favorecem o desenvolvimento que se refere às condicionantes que identificam as bases territoriais, elementos constitutivos e recursos que condicionam o desenvolvimento a segunda instância trás características do desenvolvimento onde identifica as diferenças na trajetória do produtor rural e a terceira instância, efeitos econômicos e sociais do desenvolvimento onde irá mostrar os efeitos gerados durante este processo, estes indicadores estão consolidados na convicção de desenvolvimento de (SEN, 1999).

A partir desta concepção há um processo que se aproxima de uma abordagem chamada capabilities (capacitações) onde vai avaliar em um processo de liberdade de escolha dos indivíduos, ações as quais alcance satisfazer as necessidades cabíveis das pessoas envolvidas (SEN, 1999).

Este processo de escolha por sua vez remete a sua qualidade de vida que representa a combinação de coisas que uma pessoa é habilitada em ser ou fazer (NUSSBAUM E SEN, 1996).

4. RESULTADOS E DISCUSSÕES

O processo de coleta de dados utilizado na pesquisa foi o questionário, dividido em dois tópicos. O primeiro trata sobre os dados socioeconômicos coletados e o segundo sobre o índice de condições de vida dos produtores rurais.

O objetivo do primeiro tópico é apresentar as características socioeconômicas básicas dos proprietários rurais, tais como, nome da propriedade, número de amostra, nome do produtor rural, idade, entre outros;

Já o segundo tópico do questionário visa descrever os dados obtidos sobre a condição de vida destes produtores rurais, relacionado mão de obra familiar, qualidade do estabelecimento, condições de acesso ao mercado, entre outros fatores que influenciam na qualidade de vida.

Quadro 2 – Dados Socioeconômicos coletados

IndagaçãoProdutor 1 Produtor 2
  1. Município – Estado
Juara – Mato GrossoJuara – Mato Grosso
2. Nome do territórioÁguas ClarasÁguas Claras
3. Número da AmostraFamília 01Família 02
4. Nome do ProdutorProdutor 1Produtor 2
5. Idade50 anos56 anos
6. SexoMasculinoMasculino
7. Você éChefe de famíliaChefe de família
8. Quantas pessoas na família0303
9. Quantas pessoas trabalham dentro do estabelecimento0201
10. Quantas pessoas trabalham fora do estabelecimento002
11. Quantas pessoas trabalham dentro e fora do estabelecimento0100
12. Você tem alguma produção dentro do seu estabelecimentoSimSim
13. Qual área de sua produção24 ha27 ha
14. Quem trabalha nessa produção é principalmente a famíliaSimSim
15. A renda da família vem principalmente dessa produçãoSimSim
16. É a família que administra o estabelecimentoSimSim
17. Tem até dois empregados permanentesNãoNão
18. Tipo de estabelecimentoAgricultura FamiliarAgricultura Familiar
19. O que você produz no estabelecimentoPara consumo e para venderPara consumo e para vender

Fonte: dados coletados na pesquisa (2018).

O Produtor 1 reside no Distrito de Águas Claras Juara – Mato Grosso, tem 50 anos de idade, é o chefe da família formada por três pessoas. A mão de obra única é familiar, sendo que duas pessoas trabalham na propriedade e uma fora. A propriedade da família é formada por uma área de 24 hectares, onde produzem para consumo e também para obter renda.

O Produtor 2 reside no distrito de Águas Claras Juara – Mato Grosso Tem 56 anos de idade,é o chefe de família formada por três pessoas. A mão de obra única familiar, sendo que uma pessoa trabalha dentro da propriedade e duas trabalham fora. Possuem produção dentro da propriedade que possui área de 27 hectares, produzem para renda familiar e para consumo.

Os produtores rurais entrevistados mostraram na primeira parte do questionário, onde foram aplicadas 19 questões socioeconômicas, que ambos os chefes de família trabalham com produções diversificadas na propriedade rural, a mão de obra e administração é exclusivamente familiar e não possuem empregados.

Dessa forma ambos se enquadram nas características necessárias atribuídas pela Lei 11.326, de 4 de julho de 2006 (BRASIL, 2006). A Lei caracteriza que a propriedade deve ser demarcada por até quatro módulos fiscais, a mão de obra principal deve ser familiar, a renda ser totalmente sobre o que é produzida e o agricultor residir na propriedade. O que também é descrito por Berdegué e Fuentealba (2011), que relatam que as propriedades precisam ser geridas pelos membros das famílias e a maior parte da mão de obra também ser familiar.

De acordo com Schneider e Fialho (2000) a Agricultura Familiar no Brasil é formada por uma ampla comunidade de pequenos agricultores que compartilham de características comuns, esse grupo de agricultores engloba não somente a família rural brasileira, mas comunidades quilombolas que são formadas por descendentes de ex- escravos trazidos da África, os caipiras tradicionais que trabalham informalmente em grandes fazendas, assentados colonos, posseiros e grupos indígenas.

Essas pequenas comunidades apesar de diferentes origens se mantêm em famílias que trabalham para tirar sua renda ou apenas viver de suas produções.

O Brasil possui grandes produtores rurais que se destacam na economia tradicional do país e por muitas vezes marginalizam os pequenos produtores rurais, durante a última década a participação de fazendas familiares ricas obtiveram uma baixa em sua participação na produção, enquanto os segmentos mais pobres cresceram em números absolutos (GUANZIROLLI, BUAINAIN E SABBATO, 2013).

A Agricultura familiar tem um grande potencial, vem se destacando, adquirindo espaço em meio a caminho econômico e desenvolvimento regional, segundo Veiga (2001), os estudiosos defrontaram o grande potencial representado pelos agricultores familiares para contribuir com o desenvolvimento rural brasileiro.

Nas propriedades rurais pesquisadas a renda familiar é constituída principalmente do que é produzido nas terras da família. Porém sabemos que as famílias que dependem desse segmento carecem de informações, assistência técnica e auxílio de alguns programas de políticas públicas para qualificar e aumentar sua produção (BUENO; SILVA, 2014).

Agricultura familiar é um segmento importante para a economia e o bem-estar social do povo brasileiro, e por ser um setor fundamental para a economia do país foi criado um programa para auxiliar esses pequenos produtores rurais a obter condições favoráveis para produzir e manter suas propriedades.

O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) foi criado em 1995 para fornecer crédito e outros tipos de apoio aos agricultores familiares em condições favoráveis (GRISA, 2012; PETRINI ET AL., 2016). Com a criação do Pronaf os agricultores familiares conseguiram obter uma produção sustentável, infraestrutura, desenvolver uma maior eficiência e potencial de produção, apesar de muitos produtores não ter conhecimento do auxílio do programa.

Quadro 3 – Índices de Condições de Vida

  1. Em relação à quantidade de pessoas de sua família que está trabalhando a situação está
BoaBoa
2.  Em relação às características da mão de obra da família que está trabalhando a situação estáBoaÓtima
3. Como está a situação da área utilizada para a produçãoRegularRegular
4. Todos os membros da família maiores de 15 anos são alfabetizadosSimNão
5. Todos os adultos completaram o ensino fundamentalNãoNão
6. Todas as crianças e adolescentes em idade escolar estão matriculados e frequentam regularmente a escola0Não
7. A escolaridade dos membros da família você acha que estáRegularBoa
8. A casa da família tem energia elétricaSimSim
9. A casa da família tem água dentro ou próximo a casaSimSim
10. A casa da família tem banheiro dentro de casaSimSim
11. A casa da família tem água tem fogão a gásSimSim
12. A casa da família tem geladeiraSimSim
13. A casa da família tem telefoneNãoSim
14. A casa da família tem computadorNãoNão
15. O que você acha das condições de moradia da famíliaRegularÓtima
16. Você vende seus produtos para cooperativas ou por meio de associaçõesNuncaNunca
17. Como avalia a atuação de intermediários atravessadores0Mais para ruim
18. Como avalia as condições para ir até os mercadosMais para bomMais para ruim
19. Como avalia as condições para compra de insumosMais para ruimMais para ruim
20. Como avalia a venda de produtosMais para bomMais para ruim
21. Em sua opinião as condições de acesso aos mercados sãoBoasRuins
22. A família participa ou já participou de algum programa do governoSimSim
23.Sobre os programas do governo você acha que as condições para conseguir participar sãoComplicadasMais ou menos
24. Sobre as condições para ter crédito ou financiamento para sua produção, acha que sãoMais ou menosComplicadas
25. As condições para receber assistência técnicas para sua produção sãoMuito complicadasMais ou menos
26. Como avalia a atuação de instituições e organizações em sua localidadeNão participaRuim
27. O que você acha da situação de renda de sua famíliaBoaBoa
28. Como está o resultado da produção levando em conta a quantidade de trabalho utilizadaBomRegular
29. Como está o resultado da produção levando em conta a área utilizadaBomRegular
30. Você acha que sua produção éMais ou menos variadaPouco variada
31. A renda ou os ganhos em dinheiro de sua família vêm de produção agrícola/pecuário/ pesqueira/extrativista própriaSimSim
32. A renda ou os ganhos em dinheiro de sua família vêm de trabalho agrícola para terceirosNãoNão
33. A renda ou os ganhos em dinheiro de sua família vêm de trabalho não agrícolaNãoNão
34. A renda ou ganhos em dinheiro de sua família vêm Artesanatos/manufaturaNãoNão
35. A renda ou ganhos em dinheiro de sua família vêm de turismo rural/ambiental/ecológico/aventuraNãoNão
36. A renda ou ganhos em dinheiro de sua família vêm de processamento ou beneficiamento de produtosNãoNão
37. A renda ou ganhos em dinheiro de sua família vêm de aposentadoria ou pensãoNãoNão
38. A renda ou ganhos em dinheiro de sua família vêm de programas de transferência de renda (Bolsa Família etc.)NãoNão
39. A renda ou ganhos em dinheiro de sua família vêm de arrendamento de áreaNãoNão
40. A renda ou ganhos em dinheiro de sua família vêm de Remessas de familiares, amigos e etc.NãoNão
41. A renda ou ganhos em dinheiro de sua família vêm de outras fontes de rendaNãoNão
42. As fontes de renda ou de ganhos em dinheiro em sua família sãoMais ou menos variadasPouco variadas
43. A conservação das fontes de água que abastece seu estabelecimento estáRegularBoa
44. A conservação de área de produção (solo, água e etc.) no estabelecimento estáRegularRuim
45. A preservação da vegetação nativa em seu estabelecimento estáBoaRegular

Fonte: dados coletados na pesquisa (2018).

É possível observar no quadro 3 que os dois agricultores entrevistados desenvolvem a atividade relacionadas à Agricultura Familiar, tendo em vista que produzem boa parte dos alimentos que consomem e produzem para atender o comércio local do município de Juara. Os alimentos produzidos em fazendas familiares representam 36% da produção nacional de alimentos (GUANZIROLI E DI SABBATO, 2014). Conforme o produtor 1 a sua produção não tem muita variedade, contudo o produtor se mostra satisfeito com resultado do trabalho realizado, lembrando que a mão de obra utilizada, é unicamente familiar. O uso de mão de obra familiar é descrito como uma característica estrutural da agricultura familiar (CHAYANOV, 1974).

A situação da área utilizada, a qual foi descrito pelo produtor como 24 hectares, é regular, ainda assim o resultado de sua produção em seu ponto de vista é bom, a vontade do agricultor de investir no trabalho familiar da produção é basicamente determinada pelas necessidades básicas de consumo que garantem a reprodução social da família (CHAYANOV, 1974; COSTA, 1995).

Sobre sua condição para obter crédito, financiamento e assistência técnica para sua produção, foi definida como complicadas, a agricultura familiar geralmente sofre de uma notória falta de capital para investimentos produtivos (LONBORG E RASMUSSEN, 2014). Em diversas circunstâncias os produtores rurais encontram dificuldades em obter créditos, financiamentos, o qual faz os produtores investirem pessoalmente em sua produção, como o acesso é muito limitado ao crédito privado, os investimentos dependem fortemente da renda agrícola, programas governamentais e renda fora da fazenda (BANCO MUNDIAL, 2007).

O Brasil demonstra que tem muito a desenvolver quando se trata de educação, e ao questionar sobre a escolaridade ambos os produtores descreveram que a família não completou o ensino fundamental, mas mostram conhecimento na área em que trabalham, contudo apesar de não concluírem os estudos o produtor 1 conta com um membro da família que é alfabetizado, Ao discutirmos sobre educação chegamos na questão sobre saúde a qual os dois produtores responderam estar em ótimas condições, e necessidades básicas como uma alimentação adequada, água pura, energia elétrica, fogão, geladeira, banheiro no interior da residência, telefone, computador e moradia adequada, o que nesses dois casos divulgado que afirma o PNAD – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, ainda são graves as desigualdades no acesso aos serviços de abastecimento de água entre os habitantes das áreas urbanas e rurais (PNAD, 2009).

Quanto ao meio ambiente que é muito importante não somente para os agricultores familiares, mas para toda a conservação das fontes de água que abastece a propriedades, conservação do solo e preservação da vegetação nativa, a questão ambiental é cada vez mais central em discussões do desenvolvimento rural, desenvolvimento nacional e integração regional (ESPINOSA, 2007) se tudo em função disso está havendo cuidados dos produtores. O produtor 1 transmitiu estar atento e considerou bom o cuidado com meio ambiente e que tem melhorado cada vez mais nos últimos cinco anos. Entretanto o produtor 2 respondeu que a questão de conservação do solo encontrava-se ruim, contudo, nos últimos cinco anos melhorou muito.

Referente à renda familiar dos produtores, como eles julgam ser sua renda, se ela vem de sua produção, se vem de trabalho agrícola para terceiros, artesanatos, turismo, ambiental, ecológico, processamento ou beneficiamento de produtos, aposentadoria ou pensão, programa de transferência de renda (Bolsa Família), arrendamento da área, se eles têm renda não agrícola ou quaisquer outras fontes de renda que não seja de sua produção. A partir dos resultados pode-se constatar que os produtores 1 e 2 tem sua renda unicamente de sua produção agrícola própria. Agricultura familiar no desenvolvimento brasileiro vem ganhando força ao longo do tempo, principalmente, pela concepção de desenvolvimento duradouro, geração de emprego e renda, segurança alimentar e desenvolvimento local (FAO/INCRA, 2000).

No quadro 3 do questionário abordou condições de compra de insumos, venda de produtos, acesso a mercados e também questões relacionadas à participação em programas de governo, financiamento para produção, atuação de organizações na localidade, os produtores já participaram de programas do governa, contudo contam que é muito complicado conseguir participar e receber a assistência técnica necessária.

Políticas públicas têm um papel fundamental em motivar, oferecer assistência aos produtores rurais familiares, um dos programas mais conhecidos é o Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, seu objetivo é promover o crédito e outros tipos de apoio aos agricultores familiares em condições favoráveis (GRISA, 2012; PETRINI et al., 2016).

Na segunda parte do questionário foram aplicadas 53 questões sobre Índice de Condição de Vida, onde entramos na questão do desenvolvimento. Podemos atribuir esse desenvolvimento também ao bem estar das pessoas, quando estas se sentem bem com o que trabalha, produz e vive geralmente sua qualidade de vida é superior, trazendo muito mais benefícios a sua vida, a qualidade de vida não se mede pela posse de um conjunto de bens, mas habita na capacidade do indivíduo de encontrar satisfação e felicidade neles (KAGEYAMA, 2008, p.54).

Ambas as famílias estão em pleno crescimento, porém ainda encontram dificuldades com a falta de programas do governo que auxilia em questões como assistência técnica, créditos e financiamento para investir na produção.

As explorações agrícolas em todo mundo têm uma grande porcentagem de mão de obra familiar, como o crescimento agrícola é uma recorrente tendo em vista a crescente demanda de alimentos, empregos e serviços (FAO, 2014; WIGGINS, KIRSTEN, LLAMBI, 2010).

Os produtores descrevem ter dificuldades, produtor 1 relatou sua dificuldade com compras de insumos, o produtor 2 relatou sua dificuldade com condições de acesso aos mercados, compra de insumos e venda de produtos.

Quanto aos financiamentos para produção, assistência técnica, ambos os produtores relataram ser complicado obter. As políticas de apoio agrícola sempre serviram como instrumentos-chave na criação de oportunidades de emprego nas áreas rurais e na expansão de produção, mas alguns produtores encontram dificuldades em obter estes recursos. É papel crucial do estado, elaboração de políticas agrícolas que apoiem o desenvolvimento rural liderado pelos agricultores familiares (ABRAMOVAY, 1992).

A sustentabilidade que envolve conservação de área de produção, preservação de vegetação e situação ambiental se mostra regular em ambas as propriedades, a sustentabilidade constitui-se num conceito dinâmico, que leva em conta as necessidades crescentes da população (SACHS, 2009).

Saúde e nutrição ambos os produtores se mostram muitos satisfeitos, quando falamos de saúde no campo envolve questões como acidentes de trabalho, doenças e agravos relacionados ao trabalho. Para atender as necessidades de saúde no campo foi elaborado a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da Floresta (PNSIPCF), instituída pela Portaria n° 2.866, de 2 de dezembro de 2011, aprovada na 14ª Conferência Nacional de Saúde (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2012).

Podemos considerar uma organização comunitária um conjunto de pessoas que tem um objetivo em comum, ou seja, um grupo de pessoas que visam melhorias para uma comunidade, sendo ela rural ou urbana. A participação em organização comunitária foi considerada ruim pelos dois produtores. Os produtores demonstraram estar animados com suas produções apesar das dificuldades, e se mostraram satisfeitos com o crescimento de sua produção na região, pois sua produção traz conhecimento e progresso para o indivíduo, para a sua região e também para sociedade.

CONCLUSÃO

Esta pesquisa apresentou a seguinte problemática: contextualizar o ambiente da Agricultura Familiar e as condições de desenvolvimento no distrito de Águas Claras, no município de Juara – Mato Grosso. Com os seguintes objetivos, identificar as condições de desenvolvimento, descrever características sociais, econômicas e ambientais e verificar o acesso a políticas públicas e assistência técnica. Desta forma é possível concluir que:

A agricultura familiar possui grande valor para as famílias que tiram sua renda a partir de sua produção, e para a economia brasileira (IBGE, 2017). Neste ambiente torna-se imprescindível notar o importante papel que os agricultores familiares desenvolvem na economia do município de Juara, os produtores rurais familiares trazem potencialidade e desenvolvimento para setor agroindustrial (IBGE, 2009).

Levando em consideração os dados apresentados na pesquisa podemos descrever que os produtores rurais enfrentam muitas dificuldades, tais como falta de assistência técnica, auxílio de programas governamentais, infraestrutura e dificuldades com compras de insumos, para manter sua produção. A pesquisa descreve que a agricultura familiar promove o desenvolvimento socioeconômico, existem programas de ações e incentivos para garantir aos produtores o auxílio necessário, porém eles encontram dificuldades em obtê-los (ABRAMOVAY, 1992).

Por muitas vezes os produtores não têm o devido conhecimento dos programas governamentais, como o Pronaf – Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, que foi criado para fornecer crédito e apoio aos agricultores familiares em condições favoráveis (GRISA, 2012; PETRINI et al., 2016). Que podem auxiliá-los, as políticas de apoio agrícola sempre serviram como instrumentos-chave na criação de oportunidades de emprego nas áreas rurais e na expansão de produção, o estado desenvolve programas de colaboração aos produtores rurais, mas complicam o seu acesso devido à burocracia.

Com relação às condições de vida tendo em vista os aspectos econômicos, sociais, ambientais e culturais mencionados, o estudo mostrou que o desenvolvimento da produção está ligado ao bem-estar das famílias. Ao longo deste estudo foi mencionada uma metodologia de análise do Índice de Condição de Vida (ICV), que utiliza indicadores das dimensões fatores, características e efeitos de desenvolvimento. Este processo de escolha por sua vez remete a sua qualidade de vida que representa a combinação de coisas que uma pessoa é habilitada em ser ou fazer (NUSSBAUM E SEN, 1996).

Certamente ao longo dos anos houve efetivas melhorias para os produtores 1 e 2, que descreveram a melhora significativa em relação ao meio ambiente (ESPINOSA, 2007). As dificuldades ainda existem, uma delas é o acesso aos mercados para venda de produtos, os pequenos produtores produzem tanto para consumo como para a obtenção de renda. Dependendo das condições das estradas, os agricultores podem ter dificuldades em obter acesso a mercados, dificultando também a venda dos produtos produzidos.

Diante do exposto pela pesquisa, os produtores demonstraram estar animados com suas produções e se mostraram satisfeitos com o crescimento de sua produção na região, pois sua produção traz conhecimento e progresso para o indivíduo, para a sua região e também para sociedade. Entender como a condição de vida dos produtores rurais têm importância no desenvolvimento de uma região é fundamental para o crescimento e melhoria das famílias que desenvolvem seu trabalho dentro da agricultura familiar (FAO, 2014; WIGGINS, KIRSTEN, LLAMBI, 2010).

REFERÊNCIAS

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[1] Mestre em Ambiente e Desenvolvimento – Doutorando em Ambiente e Desenvolvimento.

[2] Doutora em Administração.

[3] Mestre em Ambiente e desenvolvimento.

[4] Mestre em Administração e Doutoranda em Ambiente e desenvolvimento.

[5] Acadêmica do Curso de bacharelado em Administração.

Enviado: Agosto, 2019.

Aprovado: Outubro, 2019.

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