A estrutura fiscal brasileira à luz da norma hipotética fundamental
Esse estudo objetiva analisar a compatibilidade da estrutura fiscal brasileira, pela forma como ela interage com as bases
Esse estudo objetiva analisar a compatibilidade da estrutura fiscal brasileira, pela forma como ela interage com as bases
O presente artigo trata do princípio constitucional que veda à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos
O presente irá tratar sobre o surgimento de moedas no âmbito virtual, a sua ascensão e ocorrência de tributação pelo
A contabilidade é essencial para o sistema de gestão das empresas, pois ela emite informações detalhadas sobre o
A pesquisa em questão busca tratar sobre uma melhor interpretação a respeito de uma modificação no modo como se executa o dever da tributação
A tributação da tecnologia streaming tem sido um assunto bastante relevante e controverso no âmbito do Direito Tributário Brasileiro
E-commerce trata-se de uma modalidade de comércio ou prestação de serviços realizados por meios eletrônicos, que por sua vez devem seguir regras
O Brasil é um país com grandes extensões territoriais, o que demanda uma enorme infraestrutura. Aliado a isso, há uma forte demanda social