Algumas consequências da reprodução assistida para o direito de família
A complexidade e as dificuldades relacionadas à reprodução humana nos trazem questões existenciais, sanitárias, éticas e jurídicas
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Observando o cenário atual, acerca dos desafios relacionados à salvaguarda da criança, visando manter a integridade do menor frente
Este trabalho analisa como se comportam os institutos da responsabilidade civil e do dano moral, quando aplicáveis aos casos de alienação
O presente artigo tem como problemática a análise, sob o viés jurídico, das Adoções Internacionais ocorridas no Brasil, invocando
O direito de família vem passando por notáveis mudanças. A família não mais se restringe ao pai, mãe e descendentes biológicos. Dessa…
O presente estudo, desenvolvido através do método bibliográfico-dedutivo, tem como objetivo, responder ao questionamento social condizente
O presente artigo cientifico resultou de um trabalho de conclusão de curso, por meio do qual, o pesquisador, valendo-se da revisão literária
O presente trabalho faz uma análise sobre a repercussão da inserção do Estudo Sistêmico das Constelações Familiares no Direito
O presente Artigo Jurídico foi elaborado como conclusão da graduação em Direito pelo Centro Universitário Jorge Amado. O tema abordado é de suma