REVISÃO INTEGRATIVA
MELLO, Brhuna Mayara [1], RODRIGUEZ, Juliane Araujo [2], MORELLI, Mariana Henrique [3], MELO, Silvana Flora de [4]
MELLO, Brhuna Mayara. Et al. A importância do uso de fitoterápicos no Sistema Único de Saúde. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 04, Ed. 11, Vol. 05, pp. 118-131. Novembro de 2019. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/saude/uso-de-fitoterapicos
RESUMO
Por muitos anos, a medicina foi composta a partir do conhecimento popular sobre as plantas medicinais, e, com o passar dos anos, os medicamentos sintéticos ganharam seu espaço. A pesquisa objetivou demostrar a importância de restabelecer estas tradições a fim de melhorar o custo-benefício da atenção primária de saúde do Brasil além de utilizar a biodiversidade da nação. Os conceitos utilizados abordam temas como fitoterápicos, enfermagem, Sistema Único de Saúde, Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos e alopatia. Todos os dados foram coletados para visualizar o cenário atual do Sistema de Saúde do Brasil. Para tanto, foi feita uma revisão integrativa para demonstrar a importância desses dados. Realizou-se uma pesquisa com 30 artigos das bibliotecas SCIELO, GOOGLE ACADÊMICO e BVS. Dentre os artigos, apenas 17 foram utilizados e os demais foram excluídos por não se enquadrarem na metodologia desta pesquisa. A partir dos dados coletados, foi possível compreender o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, ofertados pelo Sistema Único de Saúde, compreendendo-se, então, a relação custo-benefício desses medicamentos comparados ao uso da alopatia. Concluiu-se que a melhor estratégia é aprimorar os profissionais de saúde e criar uma cartilha para obter um uso racional e seguro dos medicamentos, sejam eles fitoterápicos ou alopatas.
Palavras-chave: Fitoterápicos, enfermagem, Sistema Único de Saúde, alopatia.
1. INTRODUÇÃO
A palavra fitoterapia é derivada do grego “therapeia”: tratamento e “phyton”: vegetal. É um campo que visa estudar as plantas como forma medicinal para a cura de doenças em diferentes formas de apresentação farmacêutica. Essa esfera estimula e promove o desenvolvimento comunitário, a solidariedade, a participação social na prevenção de agravos e promoção à saúde. Reitera uma escolha mais natural e menos prejudicial à saúde, especialmente se comparada aos danos decorrentes do uso em excesso de medicamentos (BRITO et al, 2014). Entende-se por medicamento todo fármaco que possui princípio ativo, podendo conter adjuvantes farmacêuticos ou veículos que, de maneira geral, não devem possuir atividade biológica (ALVES et al, 2012).
A utilização das plantas medicinais é uma forma de tratamento antiga e de conhecimento popular. Em 1978, ocorreu um marco importante para a fitoterapia: a Declaração de Alma-Ata. Nela, aprovou-se o uso das plantas medicinais com finalidade profilática, curativa e paliativa. Desde então, a Organização Mundial de Saúde (OMS) passou a reconhecer, oficialmente, o seu uso e manifestou a sua posição a respeito da necessidade de valorizar e difundir, mundialmente, os conhecimentos sobre a utilização das plantas medicinais e da fitoterapia no âmbito sanitário (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2016). Diante da popularização dos medicamentos sintéticos, um dos fatores que mais contribuíram para o problema da resistência microbiana foi a utilização acentuada e o seu uso indevido.
Além disso, podem acarretar em inúmeras reações adversas, criando, assim, a dependência medicamentosa e o custo dos tratamentos são elevados, o que gera a preocupação com a saúde da população. Entretanto, a utilização das plantas medicinais e fitoterápicos na atenção primária pode ser um coadjuvante na redução da resistência microbiana a partir do incentivo ao uso sustentável da biodiversidade brasileira, estimulando a preservação dos conhecimentos tradicionais além de tornar o paciente um agente ativo no cuidado com a sua saúde (WANNMANCHER, 2004). Sendo assim, a pesquisa questiona qual a importância do uso de fitoterápicos no tratamento de doenças no Sistema Único de Saúde. Os grandes benefícios do uso das plantas medicinais é o seu baixo custo e a sua fácil aquisição, o que os torna mais acessível à população e viável na escolha do tratamento de doenças.
Um estudo realizado sobre a utilização de plantas e fitoterápicos no SUS ressalta diversos aspectos positivos acerca do uso das mesmas, gerando, dessa forma, vantagens na sua implantação na rede pública de serviços de saúde. Dentre esses benefícios estão a baixa ocorrência de efeitos colaterais, ampla aceitação por parte da população e evidenciando a importância da relação e aproximação entre o meio científico e o popular (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2017). Dessa forma, objetivou-se demonstrar a efetividade do uso de plantas medicinais e suas vantagens no tratamento de doenças apresentadas na atenção primária à saúde.
2. MATERIAIS E MÉTODOS
Esta pesquisa foi desenvolvida por meio de uma revisão integrativa, que, segundo o autor Broome (apud MENDES, 2008, p. 03), é um método que consiste na construção de uma análise ampla da literatura, contribuindo, assim, para discussões sobre métodos e resultados de pesquisas assim como concede reflexões sobre a realização de futuros estudos. O propósito inicial deste método de pesquisa é obter um profundo entendimento acerca de um determinado fenômeno, baseando-se, para isso, em estudos anteriores. As bibliotecas utilizadas para as buscas dos artigos foram SCIELO, GOOGLE ACADÊMICO e BVS.
Realizou-se uma pesquisa com 30 artigos. Nela, apenas 17 foram utilizados e os demais foram excluídos por não se enquadrarem na metodologia desta pesquisa. Os critérios utilizados para a delimitação dos artigos são: a data de publicação a partir de 2010 e os idiomas português e inglês. Juntamente aos dados coletados foram utilizados os dados do Manual das plantas medicinais e fitoterápicos do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. Os descritores selecionados foram fitoterápicos, enfermagem, SUS e alopatia. Esta revisão foi feita entre os meses de agosto a outubro de 2019.
3. DISCUSSÃO E RESULTADOS
3.1 FITOTERAPIA E ATUALIDADES
A Organização Mundial de Saúde (OMS), em 1978, reconheceu a finalidade curativa, paliativa ou com fins de diagnóstico do uso de plantas medicinais (BENINI et al, 2013). Em 2006, foi criado o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos tendo como objetivo: “garantir à população brasileira o acesso seguro e o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos, promovendo o uso sustentável da biodiversidade, o desenvolvimento da cadeia produtiva e da indústria nacional” (BADKE et al, 2012). É definido como fitoterápico todo medicamento elaborado a partir das folhas medicinais que contém matérias-primas ativas de origem vegetal. Ao ser utilizado por um conjunto de habitantes, com o objetivo de prevenir, tratar ou aliviar sintomas, denomina-se como plantas medicinais (VEIGA et al, 2005).
A produção de fitoterápicos exibe a melhor relação custo-benefício comparando com os produtos artificiais, pois apresenta baixo efeito colateral além de apresentar menor custo para sua produção. A vegetação brasileira é uma das mais abundantes do mundo e o país conta com a maior diversidade biológica do planeta (BENINI et al, 2010). Em 2012, foram oferecidos pela rede pública 12 medicamentos fitoterápicos em 14 estados brasileiros. Os custos são financiados pela União e distribuídos entre os estados e municípios, sendo regulamentados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Assim como fármacos, os medicamentos naturais devem ser prescritos por médicos capacitados e que tenham conhecimento sobre os mesmos. Os medicamentos ofertados pelo SUS foram analisados e ilustrados no quadro 1 (LEGADO BRASIL, 2012).
Quadro 1 – Tipos de medicamentos ofertados pelo Sistema Único de Saúde.
Nome Popular | Nome Científico | Indicação |
Espinheira santa |
Maytenus ilicifolia | Auxilia no tratamento de gastrite e úlcera duodenal e sintomas de dispepsia |
Guaco |
Mikania glomerata | Apresenta ação expectorante e broncodilatadora |
Alcachofra |
Cynara scolymus | Tratamento dos sintomas de dispepsia funcional (síndrome do desconforto pós-prandial) e de hipercolesterolemia leve a moderada. |
Aroeira |
Schinus terebenthifolius | Apresenta ação cicatrizante, anti-inflamatória, e antisséptica tópica, para uso ginecológico. |
Cáscara-sagrada |
Rhamnus purshiana | Auxilia no caso de constipação intestinal eventual. |
Garra-do-diabo |
Harpagophytum procumbens | Tratamento da dor lombar baixa aguda e como coadjuvante nos casos de osteoartrite, apresenta ação anti-inflamatória. |
Isoflavona-de-soja |
Glycine max | Auxilia no alívio dos sintomas do climatério. |
Unha-de-gato |
Uncaria tomentosa | Auxilia nos casos de artrite e osteoartrite, apresenta ação anti-inflamatória e imunomoduladora. |
Hortelã |
Mentha x piperita | Tratamento da síndrome do cólon irritável, apresenta ação antiflatulenta e antiespasmódica. |
Babosa |
Aloe vera | Tratamento tópico de queimaduras do 1° e 2° graus e como coadjuvante nos casos de Psoriase vulgaris |
Salgueiro |
Salix alba | Tratamento de dor lombar baixa aguda, apresenta ação anti-inflamatória. |
Plantago | Plantago ovata forssk | Auxilia nos casos de constipação intestinal habitual, tratamento de síndrome do cólon irritável. |
Fonte: (LEGADO BRASIL,2012) adaptado
Quadro 2 – Types of medicines offered by the Unified Health System
Popular name | Scientific name | Recommendation |
Holy thorn | Maytenus ilicifolia | Helps in the treatment of gastrites and duodenal ulcer and dyspepsia symptoms |
Guaco |
Mikania glomerata | Has expectorante and bronchodilatory action |
Artichoke | Cynara scolymus | Treatment of symptoms of functional dyspepsia (postprandial discomfort syndrome) and mild to moderate hyoercholesterolaemia. |
Mastic | Schinus terebenthifolius | Features healing action, anti-inflammatory and topical antiseptic for gynecological use. |
Cascara buckthorn | Rhamnus purshiana | Assists in case of eventual intestinal constipation |
Devil’s claw | Harpagophytum procumbens | Treatment of acute low back pain and as an adjuvant in cases of osteoarthritis, presents anti-inflammatory action. |
Soy isoflavone |
Glycine max | Assists in relieving symptoms of climacteric. |
Cat’s claw |
Uncaria tomentosa | Helps in cases of arthritis and osteoarthritis, has anti-inflammatory and immunomodulatory action. |
Mentha |
Mentha x piperita | Treatment of irritable bowel syndrome, presents antiflatulent and antispasmodic action. |
Aloe vera |
Aloe vera | Topical treatment of 1st and 2nd degree burns and as an adjunct in cases of Psoriase vulgaris |
Willow |
Salix alba | Treatment of acute low back pain, has anti-inflammatory action. |
Plantago | Plantago ovata forssk | Assists in cases of habitual bowel constipation, treatment of irritable bowel syndrome. |
Fonte: (LEGADO BRASIL,2012) adaptado.
Os fitoterápicos disponíveis no SUS, são indicados para uso ginecológico, tratamento de queimaduras, auxiliadores terapêuticos de gastrite, úlcera, dentre outros. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e as Vigilâncias Sanitárias Municipais e Estaduais são responsáveis por controlar os insumos com finalidade de testar a eficácia e os riscos de seu uso para garantir a qualidade dos produtos (LEGADO BRASIL,2016).
3.2 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) E O PROGRAMA NACIONAL DE PLANTAS MEDICINAIS E FITOTERÁPICOS
Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF-88), a Saúde é o direito de todos e dever do Estado. Fundamentado nisso, foi estabelecido o Sistema Único de Saúde (SUS), tendo como princípios doutrinários a universalidade, equidade e integralidade. Para isso, foi organizado de acordo com as diretrizes de descentralização, atendimento integral e participação da comunidade. Organizado de forma regionalizada e hierarquizada e em níveis de atenção à saúde (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2016).
Sancionado, por meio do Decreto nº 5.813, de 22 de junho de 2006, pelo governo federal, a Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, a qual se estabelece em parte essencial das políticas públicas de saúde, meio ambiente, desenvolvimento econômico e social como um dos elementos fundamentais de transversalidade na implementação de ações capazes de promover melhorias na qualidade de vida da população brasileira (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2016).
A partir dessa política, foi implementado o programa tendo em vista a acessibilidade da população, promovendo, para isso, a utilização sustentável da biodiversidade brasileira, de forma a valorizar e conservar o conhecimento popular bem como o desenvolvimento do complexo produtivo de saúde.
São os princípios orientadores do Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), de acordo com o Ministério da Saúde, a ampliação das opções terapêuticas e melhoria da atenção à saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS); o uso sustentável da biodiversidade brasileira; a valorização e preservação do conhecimento tradicional das comunidades e povos tradicionais; fortalecimento da agricultura familiar; o crescimento com geração de emprego e renda, redutor das desigualdades regionais; o desenvolvimento tecnológico e industrial; inclusão social e redução das desigualdades sociais e; a participação popular e controle social. (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2009).
Segundo o levantamento realizado pelo Ministério da Saúde no ano de 2004, a partir da análise de todos os municípios brasileiros, constatou-se que em 116 municípios o uso de fitoterápicos abrangeu 22 unidades federadas. As cidades de Vitória (ES), Curitiba (PR), Cidade do Rio de Janeiro (RJ), Ribeirão Preto (SP) e Itapipoca (CE) apontaram uma expressiva redução de custos com a saúde após a implementação do programa (IBIAPINA et al, 2014).
3.3 FÁRMACOS E RESISTÊNCIA MEDICAMENTOSA
É definido como fármaco todo medicamento com finalidade curativa, paliativa e profilática com princípio ativo capaz de exercer interação com o organismo. O marco principal de sua história foi a descoberta da Penicilina pelo médico Alexander Fleming. Em 1928, foi produzida a partir de fungos capazes de inibir a proliferação de bactérias patógenas. Identificou-se a necessidade de produzir novos medicamentos alopatas, tendo em vista o surgimento da resistência medicamentosa que se constitui na diminuição ou ausência do mecanismo de ação esperado que tem evoluído até a atualidade (ALVES et al, 2012). Os fatores que contribuem para a resistência medicamentosa envolvem o mau uso dos fármacos utilizados de forma indiscriminada, sem prescrição médica.
A ausência de informação ou conhecimento insuficiente dos profissionais de saúde bem como a alta expectativa por parte dos pacientes em obter resultados positivos diante de suas enfermidades em curto período além de outros fatores que favorecem à diminuição do efeito terapêutico, contribuem, igualmente, com a resistência (LOUREIRO et al, 2016). No Brasil contemporâneo, a área da saúde vem recebendo diversos investimentos financeiros e de infraestrutura para aumentar o acesso à saúde e aos medicamentos. Com isso, a automedicação vem progredindo ao longo dos anos, acarretando, assim, em efeitos colaterais, na resistência medicamentosa e no agravo dos problemas de saúde. Podem ser reduzidos com medicamentos de origem vegetal ao invés de remédios potencialmente fortes (ARRAIS et al, 2016).
3.4 CUSTO X BENEFÍCIO
Diante dos estudos mencionados anteriormente, foram evidenciados aspectos positivos relacionados ao uso de fitoterápicos no SUS, tendo como principal argumentação a relação custo x benefício pois é favorável ao sistema quando comparado aos medicamentos alopatas que geram gastos exuberantes e apenas fortalecem a indústria farmacêutica, diferentemente dos fitoterápicos que enaltecem a biodiversidade existente no país e a sua cultivação. Os medicamentos naturais possuem maior viabilidade quando comparados aos medicamentos sintéticos por fornecerem uma toxicidade menor em relação aos fármacos.
Quadro 3 – Comparação entre Medicamentos e plantas medicinais
Medicamento | Quantidade | Atividade Farmacológica | Planta Medicinal equivalente | Nome Popular | Atividade |
Diazepam 5 e 10mg |
1.550.000 comp/5mg 2.004.000 comp/10mg | Agonista receptors GABA; ansiolítico, sedativo | Passiflora alata, Passiflora incarnata |
Maracujá |
Ansiolítico, sedativo |
Nitrazepam 5 mg |
151.000 comp |
Agonista receptors GABA, hipnótico |
Valeriana officinalis |
Erva- de- gato |
Agonista GABA, sedativo, hipnótico |
Ácido acetilsalicílico 500mg
Dipirona 500mg Dipirona 500mg/ml |
710.000 comp 1.932.000 comp 272.500 frascos | Analgésico, antitérmico, inibidor da síntese de prostaglandina |
Zingiber officinale |
Gengibre |
Analgésica por ação central, reduz a reposta inflamatória |
Ibuprofeno 600mg Indometacina 50mg | 640.500 cápsulas 174.000 cápsulas | Antiinflamatório
Inibidor da ciclooxigenase |
Cordia verbenacea |
Maria – milagrosa | Anti-inflamatório em vários modelos. |
Aminofilina 100mg Salbutamol 2mg | 246.500 comp 232.100 comp | Broncodilatador inibidor da fosfodiesterase Broncodilatador agonista dos receptores beta adrenérgicos |
Justicia pectoralis |
Erva- de- Santo- Antônio | Broncodila-tador por ação direta em músculo liso |
Prometazina 25mg Dexclorfenidramina 2mg |
104.500 comp 298.300 comp |
Antihistaminicos bloqueadores dos receptores H1 indicados em alergia |
Mikania glomerata |
Guaco |
Antialérgico por inibição da desgranula-ção de mastócito |
Fonte: (MICHILES, 2005) adaptado.
Quadro 4 – Comparison between Medicines and Medicinal Plants
Medicine | Quantity | Pharmacological activity | Equivalent medicinal plant | Popular name | Action |
Diazepam 5 e 10mg |
1.550.000 pill/5mg 2.004.000 pill/10mg | GABA receptor agonist; anxiolytic, sedative | Passiflora alata, Passiflora incarnata |
Passion fruit |
Anxiolytic, sedative |
Nitrazepam 5 mg |
151.000 pill |
GABA receptor agonist, hypnotic |
Valeriana officinalis |
Cat’s claw | GABA agonist, sedative and hypnotic. |
Acetylsalicylic acid 500mg
Dipyrone 500mg Dipyrone 500mg/ml |
710.000 pill 1.932.000 pill
272.500 bottles |
Analgesic, antipyretic, prostaglandin synthesis inhibitor |
Zingiber officinale |
Ginger |
Central action analgesic, reduces inflammatory response |
Ibupro-fen 600mg Indome-thacin 50mg | 640.500 bolls 174.000 bolls | Anti-inflammatory
Cyclooxygenase Inhibitor |
Cordia verbenacea |
Maria – milagrosa | Anti-inflammatory in various models. |
Amino-phylline 100mg Salbu-tamol 2mg | 246.500 pill 232.100 pill | Phosphodiesterase Inhibitor Bronchodilator, Beta-adrenergic Receptor Agonist Bronchodilator |
Justicia pectoralis |
Erva- de- santo- antonio | Direct action bronchodilator on smooth muscle. |
Prome-thazine 25mg Dexclor-fenidra-mina 2mg |
104.500 pill 298.300 pill |
H1 receptor blocking antihistamines indicated in allergy |
Mikania glomerata |
Guaco |
Antiallergic by inhibiting mast cell degeneration |
Fonte: (MICHILES, 2005) adapted.
Diante do quadro 2, notou-se que muitos fármacos foram substituídos por fitoterápicos, mantendo seu mecanismo de ação de origem natural ao invés de sintética, diminuindo, dessa forma, os efeitos adversos, a toxicidade e os custos, tornando-se, portanto, um método eficaz na atenção primária. Os pacientes que apresentarem doenças crônicas ou de baixa complexidade poderiam ser tratados a base de fitoterápicos, prevenindo, então, possíveis resistências medicamentosas. Sendo assim, é necessário que os profissionais de saúde sejam qualificados para prescrever o melhor produto natural de acordo com a necessidade do paciente, tendo conhecimento dos fitoterápicos existentes, o mecanismo de ação, classe e suas contraindicações. A atenção primária, dessa forma, torna-se qualificada para a administração e prescrição de fitoterápicos.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O desenvolvimento do presente estudo possibilitou uma análise sobre a efetividade do uso dos fitoterápicos no tratamento de doenças na atenção primária, visando a diminuição da resistência medicamentosa causada pelo uso desenfreado de medicamentos alopatas. Dada a importância do assunto, estimular estudos para aumentar os registros disseminaria a informação sobre os benefícios e malefícios entre a população. A partir de novos estudos, a relação custo-benefício seria mais clara, o que diminuiria os custos na atenção primaria. Vale ressaltar que mesmo com tantos benefícios, é primordial antes de utilizar plantas medicinais procurar um profissional qualificado para, antes da utilização, conhecer os efeitos e possíveis interações medicamentosas para que o uso seja seguro. Portanto, torna-se necessário o aprimoramento dos profissionais de saúde para o conhecimento da fitoterapia além da elaboração de uma cartilha com orientações para o uso seguro dos medicamentos naturais.
REFERÊNCIAS
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LEGADO BRASIL. Uso de plantas medicinais e fitoterápicos sobe 161%. 2016. Disponível em: http://legado.brasil.gov.br/noticias/saude/2016/06/uso-de-plantas-medicinais-e-fitoterapicos-sobe-161. Acesso em: 12. Out. 2019.
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[1] Graduanda em Enfermagem.
[2] Graduanda em Enfermagem.
[3] Graduada em Enfermagem.
[4] Mestrado em Ciências Do Envelhecimento. Especialização em andamento em Enfermagem dermatológica: Feridas. Especialização em andamento em Podiatria Clinica. Aperfeiçoamento em A Arte De Negociar E Vender. Aperfeiçoamento em Leader Training. Aperfeiçoamento em Pedicuro Calista. Graduação em Enfermagem.
Enviado: Outubro, 2019.
Aprovado: Novembro, 2019.