ARTIGO ORIGINAL
MATOS, Danielle Vanzaler de [1], DIAS, Cláudio Alberto Gellis de Mattos [2], OLIVEIRA, Euzébio de [3], DENDASCK, Carla Viana [4], FECURY, João Ricardo Alves [5], FECURY, Amanda Alves [6]
MATOS, Danielle Vanzaler de. Et al. Caracterização epidemiológica dos indivíduos que sofreram acidentes de trabalho nas macrorregiões brasileiras, nos anos de 2016 a 2018. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 04, Ed. 12, Vol. 01, pp. 26-40. Dezembro de 2019. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/saude/acidentes-de-trabalho, DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/saude/acidentes-de-trabalho
RESUMO
Os acidentes se constituem como um grande desafio para a saúde pública global, uma vez que a cada ano, aproximadamente 2,78 milhões de pessoas no mundo todo morrem por conta desses acidentes. Assim, é necessário questionar como se caracterizam os acidentes de trabalho que ocorrem no território brasileiro, qual o perfil dos indivíduos mais afetados e se há variação entre as regiões brasileiras, de modo a adquirir conhecimentos para traçar estratégias de prevenção e de redução risco de acidentes ocupacionais. Diante disso, objetivou-se caracterizar epidemiologicamente os indivíduos que sofreram acidente de trabalho, no período de 2016 a 2018, entre as macrorregiões brasileiras, considerando a faixa etária, o sexo, a cor e o caráter de atendimento dos acidentes, bem como a mortalidade relacionada a esse tipo de agravo. Dados secundários foram obtidos através do acesso ao Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (DATASUS), no endereço eletrônico www.datasus.gov.br, no Sistema de Informações Hospitalares SIH/SUS. Observou-se um predomínio dos acidentes de trabalho em pessoas do sexo masculino, de cor branca e na faixa etária de 20 a 49, o que pode ser explicado pelo fato de que indivíduos desses grupos constituem a maior parte da população empregada no Brasil; o caráter de atendimento mais frequente foi o relacionado a acidentes no local de trabalho a serviço da empresa, o que está de acordo com os dados apresentados por outros estudos; quanto à mortalidade, observou-se uma grande discrepância entre os dados encontrados no SIH/SUS e os apresentados pelo Previdência Social, apontando para a questão da subnotificação no SIH. De forma geral, constatou-se a necessidade de maior estímulo ao preenchimento adequado das AIH, tendo em vista a falta de registros observada, bem como a importância desses dados no desenvolvimento de políticas voltadas para a saúde do trabalhador.
Palavras-chave: Acidentes de trabalho, macrorregiões, epidemiologia.
INTRODUÇÃO
Todas as formas de atividades laborais apresentam riscos, que podem ser classificados como físicos, químicos, mecânicos, ergonômicos, psicossociais, biológicos, entre outros. Podem afetar a vida do trabalhador na forma de uma doença ocupacional ou através de um acidente de trabalho (BRASIL, 2010).
Os acidentes tornaram-se mais frequentes e mais graves com a crescente mecanização dos serviços e crescimento da indústria. Isso propiciou uma mudança na tipologia dos acidentes de trabalho que passaram a ser mais relacionados à operação de equipamentos industriais. No contexto atual os acidentes de trabalho são diversificados e relacionados a diferentes causas (SILVA, 2015).
A Organização Internacional do Trabalho estima que, a cada ano, aproximadamente 2,78 milhões de pessoas morrem por conta de acidentes ocupacionais, o que traz significativo impacto do ponto de vista econômico e também para os familiares dessas vítimas (ILO, 2018).
Esses acidentes constituem um grande desafio para a saúde pública global e para países como o Brasil. Cerca de 80% da carga global de doenças e acidentes ocupacionais ocorrem nos países em desenvolvimento (AL-ABDALLAT, 2015; BRASIL, 2006; JAMISON, 2006).
Esses acidentes de trabalho podem ser classificados de diversas maneiras. No que se refere ao local da ocorrência do evento, os acidentes de trabalho podem ser divididos em acidentes típicos ou de trajeto (também chamados de atípicos). Os acidentes de trabalho típicos são aqueles que ocorrem durante o exercício da função ou no período reservado para repouso e refeições, no ambiente de trabalho. Os acidentes de trabalho atípicos, por sua vez, são aqueles que o trabalhador sofre durante a realização do percurso de casa até o local de trabalho ou vice-versa (IWAMOTO et al., 2011).
Os acidentes de trabalho, principalmente os típicos, podem ocorrer tanto por motivos ou relacionados ao ambiente e condições de trabalho, que configuram riscos ocupacionais, quanto por fatores humanos, bem como, através da combinação desses elementos (CAIXETA, BRANCO, 2005; SÁ et al., 2017).
Diante dos riscos aos quais os trabalhadores estão expostos, dos dados a respeito dos acidentes ocupacionais e da necessidade de melhor atenção à saúde e das condições de trabalho dessa população, surgiu a necessidade da criação de meios que orientem medidas de precaução, prevenção, proteção, e cuidado à saúde do trabalhador (VASCONCELLOS, 2018).
Nesse contexto, destacam-se como medidas que visam esta promoção e proteção a “Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”, estabelecida a partir da Portaria nº 1.823 de 23 de agosto de 2012; e a “Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PNSST)”, instituída pelo Decreto nº7.602 de 07 de novembro de 2011. Ambas visam contribuir para a saúde do trabalhador através do conhecimento dos principais fatores envolvidos na gênese dos acidentes de trabalho e de outros elementos que possam provocar a redução da qualidade de vida e saúde dessas pessoas, seja do ponto de vista, físico, psíquico ou social (BRASIL, 2012; BRASIL, 2011).
O conhecimento a respeito das características dos acidentes de trabalho, sua prevalência, e a identificação dos grupos mais afetados geram dados que podem ser utilizados como ferramentas úteis para o desenvolvimento de estratégias de redução dos riscos nos locais de trabalho e, por conseguinte, na diminuição da ocorrência de acidentes dessa natureza (DIAS et al., 2006). Conhecer o perfil epidemiológico torna-se também importante para embasar medidas preventivas relacionadas aos acidentes de trabalho (OIT, 2013).
OBJETIVOS
Caracterizar epidemiologicamente os tipos de acidentes, o caráter de atendimento e os indivíduos que sofreram acidente de trabalho, no período de 2016 a 2018, entre as macrorregiões brasileiras.
MÉTODO
A pesquisa realizada tem caráter descritivo e de análise quantitativa de dados secundários obtidos através do acesso ao Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (DATASUS), no endereço eletrônico www.datasus.gov.br/. Foram obtidos dados por meio do seguinte processo: primeiramente, foi selecionado o item “Acesso à Informação” e, posteriormente, “Informações de Saúde (TABNET)” e “Epidemiológicas e de Morbidade”, nessa ordem. Na página resultante dessas seleções, clicou-se no item “Morbidade Hospitalar do SUS (SIH/SUS)” e depois foi selecionada a opção “Geral, por local de internação – a partir de 2008”. Ao clicar nesse item, surgiu um mapa do território brasileiro no canto superior direito da tela e, acima deste, uma caixa de seleção de abrangência geográfica, na qual selecionou-se a opção “Brasil por Região e Unidade da Federação”. Abriu-se uma nova página com diversas caixas de seleção: na caixa “Linha” foi selecionada a opção “Região”, na caixa “Coluna” clicou-se em “Ano de processamento” e na de “Conteúdo” o “Valor total”. Na caixa de “Períodos Disponíveis” foi selecionado o intervalo de janeiro de 2016 a dezembro de 2018 e na caixa “Caráter de Atendimento” foram selecionadas as opções “Acidente no local de trabalho ou a serviço da empresa” e “Acidente no trajeto para o trabalho” e, então, clicou-se no botão “Mostra” e os dados foram coletados. Em seguida, repetiu-se o processo, modificando apenas a seleção na caixa “Linha”, que foram “Faixa etária”, “Sexo”, “Cor/raça” e “Caráter de Atendimento”. Foram respeitados todos os aspectos éticos relacionados às pesquisas envolvendo seres humanos conforme o que está estabelecido na Resolução nº 466 de 12 de dezembro de 2012.
RESULTADOS
No período entre janeiro de 2016 e dezembro de 2018, foram registrados 75.792,99 acidentes de trabalho no território brasileiro, sendo que desse total de casos, 60.740,22 (80,14%) foram registrados como acidentes no local de trabalho ou a serviço da empresa, ou seja, foram considerados como acidentes ocupacionais típicos; e 15.052,77 (19,86%) como acidentes no trajeto para o trabalho, conforme evidencia a Tabela 1.
Tabela 1. Acidentes de trabalho, por caráter de atendimento, registrados no Brasil nos anos de 2016 a 2018.
Em 2016 foram registrados um total de 11.850,7 casos de acidentes ocupacionais, sendo 10.504,85 acidentes típicos e 1.345,85 acidentes atípicos; no ano de 2017, o total de registros foi equivalente a 30.739,39 casos, com 25.932,24 classificados como acidentes no local de trabalho ou a serviço da empresa e 4.807,15 classificados como acidentes no trajeto para o local de trabalho; e, por fim, no ano de 2018, ocorreu total de 33.202,9, dos quais 24.303,13 foram acidentes típicos e 8.899,77 foram atípicos. Esses números são referentes aos valores totais de casos registrados no país distribuídos nos três anos analisados (Gráfico 1).
Gráfico 1. Quantitativo de acidentes de trabalho nos anos de 2016 a 2018, segundo o caráter de atendimento.
No tocante aos casos que necessitaram de internação hospitalar, há registro de 94 internações por esses tipos de acidentes no período estudado, sendo que o motivo segue o padrão geral dos acidentes ocupacionais, com predomínio dos acidentes típicos. Dentre os anos, o que concentrou a maior parte das internações foi 2017, com 48 internações (Gráfico 2).
Gráfico 2. Número de internações por acidentes de trabalho nos anos de 2016 a 2018, segundo o caráter de atendimento.
No entanto, esses casos registrados são provenientes apenas das regiões Sul e Sudeste brasileiras, haja vista que não foram encontrados dados referentes às demais macrorregiões. Nesse quesito, quanto à distribuição dos casos de acidentes ocupacionais entre as regiões, foi possível constatar que houve uma mudança na concentração dos acidentes com o passar dos anos entre as regiões que disponibilizam esses dados (Tabela 2).
Tabela 2. Percentual de acidentes de trabalho por região, nos anos de 2016 a 2018.
Quanto ao caráter de atendimento por região, em 2016, a Região Sudeste foi a que apresentou o maior número de casos: 10.279,81 registros de acidentes ocupacionais típicos, o que corresponde a 97,85% do total desse caráter de atendimento; e 1.345,85 acidentes de trabalho atípicos no mesmo ano, ou seja, consiste na totalidade dos casos nesse caráter. Em 2017, houve aumento no número total de registros de cerca de 146% para os acidentes de trabalho típicos e de 257% para os acidentes ocupacionais atípicos, no segundo caso, isso ocorreu pelo registro também de dados do Sul, o que não aconteceu no ano anterior. No ano de 2018, como contraste, observou-se que um maior número casos de acidentes típicos foram registrados na região Sul e uma significativa redução nos valores relativos à região Sudeste e, quantos aos acidentes de trabalho atípicos, as duas regiões apresentaram resultados semelhantes nesse período (Tabela 3).
Tabela 3. Valor total de acidentes de trabalho ocorridos no Brasil por ano e região de processamento, no período de 2016 a 2018.
Apenas dois estados da região Sudeste apresentavam dados disponíveis no DATASUS; sendo que o Espírito Santo (ES), que foi responsável por 189,67 acidentes no local de trabalho ou a serviço da empresa durante os três anos pesquisados e sem dados relacionados aos acidentes de trabalho atípicos. O Estado de São Paulo (SP) adicionou 35.891,42 casos de acidentes ocupacionais típicos e 8.069,17 casos de acidentes atípicos aos valores totais.
Quanto à região Sul, as três unidades federativas que a compõem possuem dados relativos aos acidentes de trabalho típicos no período de 2016 a 2018, sendo encontrados os valores de 563,07; 1.715,68 e 22.380,38 para os Estados do Paraná (PR), Santa Catarina (SC) e Rio Grande do Sul (RS), respectivamente. No entanto, no que se refere aos acidentes ocorridos no trajeto para o trabalho, somente os dados provenientes dos Estados do Paraná (258,26) e Rio Grande do Sul (6725,34) são encontrados.
Acerca da relação entre homens e mulheres no acometimento a acidentes de trabalho, indivíduos do sexo masculino são os mais afetados por agravos dessa categoria. De forma geral, os homens estiveram envolvidos em 86,15% de todos os casos dos quais se tem registro nos três anos, o que resulta numa proporção de 6,22 homens afetados para cada mulher vítima de acidente de trabalho. A maioria dos acidentes sofridos pelos homens acontecerem no local do trabalho ou em outro ambiente no qual o trabalhador encontrava-se a serviço da empresa, sendo observada uma grande desproporção entre os dois tipos de acidentes. As vítimas do sexo feminino, por sua vez, não seguem o padrão geral de distribuição de registros quando ao caráter de atendimento, como o maior contingente de acidentes sendo classificados como acidentes no trajeto para o trabalho, o que pode ser observado na Tabela 4, a seguir.
Tabela 4. Valor absoluto e percentual dos tipos de acidente de trabalho segundo o sexo da vítima.
A ocorrência dos acidentes de trabalho por sexo no período de 2016 a 2018 é representado pelo Gráfico 3, que mostra um incremento importante nos casos de acidentes de trabalho típicos no sexo masculino no intervalo de 2016 a 2017, com uma pequena redução no ano subsequente e, nos demais casos, observa-se aumento constante.
Gráfico 3. Valor total dos tipos de acidentes de trabalho, segundo o sexo e ano de processamento (2016 a 2018).
Ao verificar a distribuição entre os sexos, considerando a região de ocorrência do acidente, é possível observar que na região Sudeste, nos anos delineados, 88,54% (39.094,61) dos casos tiveram como vítimas indivíduos do sexo masculino, com os demais casos sendo atribuídos ao sexo feminino (5.055,65) e sem casos registrados onde o sexo da vítima é ignorado, resultando numa proporção de 7,73 homens para cada mulher vítima de acidente ocupacional. De maneira semelhante, na região Sul, sob os mesmos parâmetros, os homens foram vítimas de 82,8% de todos casos de acidentes ocupacionais, 26.202,42 em números absolutos, e as mulheres foram responsáveis pelos casos restantes, sem registros onde o sexo é ignorado; nesse caso, a proporção entre os sexos foi igual 4,81 casos envolvendo homens para cada caso envolvendo mulheres.
Relativamente à faixa etária das pessoas vítimas de acidentes ocupacionais, entre os acidentes de trabalho típicos, a faixa etária mais afetada foi entre 40 e 49 anos de idade, que constitui 42,6% do total desse tipo de acidente, o que corresponde a 25.873,86 casos registrados no período de 3 anos; a segunda faixa etária com maior quantidade de ocorrências de acidentes de trabalho típicos foi de 30 a 39 anos. Não há casos registrados de acidentes ocupacionais típicos envolvendo indivíduos com idade inferior a 15 anos e nem com idade superior a 79 anos, além disso, não registros desse tipo de acidente onde a idade da vítima foi ignorada.
Entre os acidentes de trabalho atípicos, a faixa etária mais frequentemente envolvida também é entre 40 e 49 anos, pois os indivíduos pertencentes a essa faixa etária estiveram envolvidos em 6.734,9 acidentes atípicos, o que equivale a 44,74% de todos os casos registrados. Porém, diferentemente, nesse caso, a segunda faixa etária mais acometida foi a de 20 a 29 anos, com 5.394,74 (35,83%) acidentes atípicos. Nesse caso também não foram encontrados registrados de acidentes envolvendo indivíduos com menos de 15 anos de idade, bem como não há evidências de acidentes dessa natureza envolvendo pessoas com mais de 59 anos de vida ou nos quais a idade foi ignorada durante o registro.
A Tabela 5, informa a quantidade de pessoas envolvidas em acidentes de trabalho, de acordo com a faixa etária. Assim, é possível perceber, que as faixas etárias mais acometidas são, em ordem decrescente: 40 a 49 anos, 30 a 39 anos e 20 a 29 anos.
Tabela 5. Tipos de acidentes de trabalho segundo a faixa etária considerando os anos de 2016 a 2018.
Em relação às faixas etárias das vítimas de acidentes de trabalho segundo regiões brasileiras em que haviam registros de ocorrência, os dados encontrados são apresentados na Tabela 6.
Tabela 6. Número de acidentes de trabalho conforme a faixa etária e região.
Os dados coletados da cor da pele ou raça das vítimas de acidentes de trabalho evidenciam que, nos acidentes no local de trabalho ou a serviço da empresa, a maior parte das vítimas é da cor branca, com 50.323,07 casos em números absolutos, o que equivale a 82,85% de todos os registros. A cor parda corresponde a segunda com maior quantidade de registros, com 9.718,53 (16%), e a cor preta vem em terceiro lugar, com 493,02 (0,81%) casos registrados; essa informação é ignorada em 205,60 (0,34%) registros desse tipo de acidente. Sobre essa questão, nos acidentes no trajeto para o trabalho, essa distribuição é semelhante: 9.843,41 vítimas são brancas, o que é igual a 65,39% de todas as vítimas desse tipo de acidentes; 4.951,1 (32,89%) são pardas; e 258,26 (1,72%) são pretas. Não há registros nos quais a cor de pele da vítima foi ignorada entre os acidentes atípicos.
Dessa maneira, de forma geral, 79,38% das pessoas que sofreram acidentes de trabalho entre os anos de 2016 e 2018 eram de cor branca, 19,39% eram pardas, 0,99% de cor preta e em 0,27% dos casos não foram encontradas informações a esse respeito. A ocorrência de acidentes de trabalho segundo a cor de pele da vítima e o no de processamento é apresentada na Tabela 7.
Tabela 7. Valor anual absoluto e percentual de acidentes de trabalho segundo a cor de pele da vítima, de 2016 a 2018.
Nas duas regiões sobre as quais os dados encontrados se referem (Sudeste e Sul), a maior parcela das pessoas envolvidas em AT eram brancas, correspondendo a 68,08% das vítimas no Sudeste e 95,15% no Sul, com as pessoas das cores parda e preta em segundo e terceiro lugar, constituindo uma parcela bem inferior (Tabela 8).
Tabela 8. Valor anual percentual de acidentes de trabalho segundo a cor de pele da vítima, de 2016 a 2018.
Quanto a ocorrência de óbitos relacionada aos acidentes ocupacionais e sua variação no decorrer dos anos investigados, são encontrados apenas dados referentes aos anos 2016 e 2017, que apontam um óbito a cada ano, sendo que ambos foram decorrentes de acidentes no local de trabalho ou a serviço da empresa. Esses valores encontrados referentes às taxas de mortalidade são relativos apenas à região Sudeste e a indivíduos do sexo masculino, não sendo encontrados dados provenientes de outras regiões brasileiras e relativas ao sexo feminino. Quanto à taxa de mortalidade por cor, em 2016 foi relacionada a um indivíduo de cor parda e em 2017 a um de cor branca. Não foram encontrados dados a respeito da taxa de mortalidade para os acidentes no trajeto para o trabalho.
DISCUSSÃO
A partir da consulta à base de dados DATASUS, foram obtidas informações referentes aos acidentes ocupacionais ocorridos no Brasil no período de 2016 a 2018. No entanto, observou-se, frequentemente, incompletude de dados necessários para uma análise mais compatível com a realidade nacional e uma elaboração mais fidedigna do perfil epidemiológico dos trabalhadores brasileiros vítimas de acidentes de trabalho. Assim, foram realizados 75.792,99 registros de acidentes de trabalho, típicos e de trajeto, no período estudado, entretanto, de acordo com dados encontrados no Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS), de 2016, apenas nesse ano, foram registrados no INSS por volta de 578,9 mil acidentes de trabalho, revelando uma diferença significativa entre as informações coletadas e disponibilizadas pelas duas instituições (BRASIL, 2016).
Os dados provenientes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não computam os casos de acidentes de trabalho nos quais não são concedidos benefícios ao trabalhador, sendo excluídos, além desses, os trabalhadores que não possuem registro em carteira profissional, ou seja, os trabalhadores informais, o que leva à subnotificação desses casos (BRASIL, 2016; SCUSSIATO et al., 2013). Essa subnotificação é maior ainda no SIH, pois é um sistema que fica limitado aos trabalhadores que demandam atendimento médico, o que não é o caso de todos os acidentes de trabalho (NOVAIS, RIBEIRO, 2015; HENNINGTON, MONTEIRO, 2006). A subnotificação no SIH/SUS também está relacionada principalmente ao preenchimento incorreto ou incompleto das informações solicitadas na Autorização de Internação Hospitalar e a dificuldades de acesso a equipamentos de informática em certas localidades e falta de treinamento dos recursos humanos a respeito do manuseio do banco de dados (RIBEIRO, 2009; LEMOS et al, 2010).
A maior parte (58,25%) dos acidentes ocorreram na região Sudeste, dado que é possível conciliar com o fato dessa região ser a mais populosa entre as regiões brasileiras e, também, pelo histórico de alta concentração da indústria nacional nesse local (MANGAS et al., 2008). Entretanto, é necessário ressaltar que não foram encontrados registros de acidentes de trabalho que aconteceram em outras regiões brasileiras, além de Sul e Sudeste. Provavelmente por problemas de completitude do sistema de informação de saúde (CORREIA et al., 2014).
Quanto a caracterização epidemiológica das vítimas de acidentes de trabalho, no presente estudo, os indivíduos com idade de 20 a 49 anos. Isso é semelhante aos resultados revelados por outros estudos realizados a respeito do tema. Santana et al. (2009) observou que 69,7% dos acidentes de trabalho diante dos quais as vítimas necessitam de atendimento de emergência ocorrerem em pessoas com idade a partir de 28 anos; Cavalcante et al. (2015), por sua vez, identificou que a maior parte das vítimas desses acidentes tinha entre 20 e 39 anos.
Essas informações podem ser explicadas pelo fato de que a maioria das profissões envolvendo maior grau de risco ocupacional são desempenhadas por pessoas jovens, devido a maior capacidade física apresentada por esses indivíduos (CAVALCANTE et al., 2015). Esses dados corroboram a afirmação de que os acidentes de trabalho afetam principalmente uma população jovem, em idade produtiva, o que contribui para um maior número de óbitos, incapacidade e redução da qualidade de vida entre esses indivíduos (IWAMOTO et al., 2011).
No que se refere ao sexo dos acidentados, constatou-se que a maioria era do sexo masculino (86,15%) numa proporção de 6,22 homens afetados para cada mulher vítima de acidente de trabalho. Isso é convergente com a pesquisa realizada por Costa et al. (2017), que aponta que 91,33% dos acidentes observados em seu estudo ocorreram em homens e com a pesquisa desenvolvida por Santana et al. (2009), na qual 77,8% dos acidentados atendidos em serviços de emergência também eram do sexo masculino.
O fato do percentual de mulheres afetadas ser inferior ao dos homens pode estar relacionado ao fato de que, apesar de ser a maior parte da população em idade produtiva no país, as mulheres compõem uma parcela menor da população em ocupação formal se comparada aos homens e, além disso, muitas possuem empregos não registrados (IBGE, 2017). Outro fator que pode estar associado é o fato de que os homens ainda tendem a exercer profissões associadas a maiores riscos, como em fábricas e indústrias, mais frequentemente que as mulheres e, também, são considerados menos atentos na adoção de medidas de segurança no trabalho que as mulheres (SOUZA, 2016).
Com relação à cor ou raça das pessoas que sofreram acidentes de trabalho, a maioria dos acidentes registrados ocorreram em indivíduos brancos, seguido dos pardos e negros, estes com baixo quantitativo. Esse resultado é discordante do encontrado por Santana et al. (2009), o qual demonstrou que a maioria das vítimas de acidentes de trabalho são da cor preta, atingindo percentuais iguais a 67,7% no estudo desenvolvido em Salvador (BA); também, condiz com a maior o perfil da parte da população que refere ter sofrido acidentes de trabalho no decorrer da vida, porém sem registros por Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT (MALTA et al., 2017). Em contrapartida, esse achado é compatível com o perfil da população ocupada apontada pelo IBGE no segundo trimestre de 2017 e com o estudo feito por Hennington e Monteiro (2006), em municípios do Rio Grande do Sul (RS), no qual 64% das vítimas de acidentes de trabalho eram brancas.
Apesar dessas questões, é necessário refletir a respeito dessas informações, haja vista que o trabalho realizado por Santana et al. (2009) foi realizado na Bahia, onde uma importante parcela da população é negra; e o de Hennington e Monteiro (2006) no Rio Grande do Sul, onde a parcela da população declarada branca é maior (IBGE, 2010). Além disso, os dados encontrados no SIH/SUS eram provenientes apenas das regiões Sul e Sudeste, o que dificulta ainda mais a definição desse aspecto.
Em relação ao caráter de atendimento dos acidentes de trabalho ocorridos no Brasil observou-se concordância com outros estudos. Assim, em 2016, 88,64% dos acidentes ocupacionais foram registrados como acidente no local de trabalho ou a serviço da empresa; em 2017 esses registros corresponderam a 84,36% do total; e, em 2018, a 73,19%. De acordo com o AEPS de 2016, no ano correspondente, os acidentes típicos equivaleram a 74,59% do total de registros, sendo que as doenças ocupacionais também são consideradas nesse percentual. No anuário de 2017 os acidentes típicos compõem 75,5% dos acidentes de trabalho (BRASIL, 2016; BRASIL, 2017).
Assim, é possível notar que há uma certa semelhança entre os dados, no entanto, novamente, a falta de informações no SIH/SUS mostra-se evidente, haja vista que, em 2016, todos os casos registrados foram de acidentes de trabalho típicos, com posterior aumento de acidentes desse caráter em 2017 e 2018, o que vai de encontro com a evolução temporal dos acidentes de trajeto apresentadas nos anuários, que é de decréscimo com o passar dos anos (BRASIL, 2016; BRASIL, 2017).
No que diz respeito à mortalidade relacionada aos acidentes de trabalho ocorridos no Brasil no período do estudo, foram encontrados somente dados relativos a 2016 e 2017 e a respeito dos acidentes de trabalho típicos, tendo sido registrado apenas um óbito a cada ano, inferior ao que é apontado nos AEPS. Assim, os resultados encontrados no Sistema de Informações Hospitalares do SUS revelam uma mortalidade inferiores às registradas pelo INSS, o que novamente deve ser relacionado ao preenchimento inadequado de AIH (BRASIL, 2017; LEMOS, 2010).
CONCLUSÃO
Existe uma importante limitação nos registros de acidentes de trabalho no Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS), o que dificulta a realização de um diagnóstico preciso a respeito do perfil das vítimas desse tipo de acidente e da situação das macrorregiões brasileiras a respeito do tema. Apesar disso, o perfil mais observado, com base nos dados encontrados, é de homens, brancos e com idade entre 20 e 49 anos.
O predomínio do sexo masculino pode estar relacionado ao fato de que esses indivíduos ainda constituem a maior parte dos profissionais que exercem atividades relacionadas a maior risco ocupacional e, também, a maior parte da população com emprego formal no Brasil e a fatores comportamentais, como menor adesão a medidas de segurança no trabalho.
A faixa etária mais envolvida nos acidentes de trabalho é a de 20 a 49 anos, pois compreende as idades mais produtivas e, além disso, também é mais associada a trabalhos com maiores riscos e estresses físicos, haja vista que para realiza-los é necessária uma condição física adequada.
Em relação à cor da pele das vítimas de acidentes, a mais observada foi a branca. Isso pode estar relacionado ao fato de que a maior parte da população com empregos formais no Brasil é da cor branca e, também, devido ao subregistro encontrado no Sistema de Informações Hospitalares/SUS.
O caráter de atendimento com maior registro foi “Acidentes no local de trabalho ou a serviço da empresa”, que corresponde aos acidentes de trabalho típicos. Isso está de acordo com o apresentado pelos Anuários Estatísticos da Previdência Social. Quanto à mortalidade, os resultados observados no Sistema de Informações Hospitalares do SUS revelam uma mortalidade inferiores às registradas pelo INSS, o que novamente deve ser relacionado ao preenchimento inadequado de AIH.
Dessa forma, determinados dados que considerados importantes para o alcance total dos objetivos não se encontram disponíveis no Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS), o que acaba por limitar a realização de uma discussão de forma plena. Assim, ressalta-se a necessidade de maior estímulo ao preenchimento adequado das AIH, tendo em vista a falta de registros observada, bem como a importância desses dados no desenvolvimento de políticas voltadas para a saúde do trabalhador.
REFERÊNCIAS
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[1] Graduanda em Medicina, Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).
[2] Biólogo, Doutor em Teoria e Pesquisa do Comportamento, Professor e pesquisador do Colegiado de Química, Campus Macapá, Instituto Federal do Amapá (IFAP).
[3] Biólogo, Doutor em Doenças Topicais, Professor e pesquisador do Curso de Educação Física da Universidade Federal do Pará (UFPA).
[4] Teóloga, Doutora em Psicanálise, pesquisadora do Centro de Pesquisa e Estudos Avançados- CEPA.
[5] Educador Físico, especialista em Fisiologia do Exercício, Professor e pesquisador do Campus Ananindeua, Instituto Federal do Pará (IFPA).
[6] Biomédica, Doutora em Doenças Topicais, Professora e pesquisadora do Curso de Medicina do Campus Macapá, Universidade Federal do Amapá (UNIFAP).
Enviado: Setembro, 2019.
Aprovado: Outubro, 2019.
