ARTIGO DE REVISÃO
SOUZA, Cleiton Roberto Bogado De [1], RODRIGUES, Ana Paula [2]
SOUZA, Cleiton Roberto Bogado De. RODRIGUES, Ana Paula. Avaliação psicológica e jurídica no contexto da pandemia da Covid-19. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 06, Ed. 06, Vol. 12, pp. 142-154. Junho de 2021. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/psicologia/psicologica-e-juridica
RESUMO
O presente artigo tem como objetivo contribuir para a discussão da questão da avaliação psicológica e jurídica no contexto de pandemia. Objetivo: a pesquisa teve como objetivo apresentar a avaliação psicológica e jurídica no contexto da Pandemia do COVID-19. Metodologia: o estudo constitui de uma revisão bibliográfica baseada em artigos, revistas, teses e outros meios de cunho científico, com o intuito de recolher informações e conhecimentos prévios sobre o assunto. Resultados e discussão: foi possível observar a importância do papel do psicólogo e a necessidade de investigações quanto aos procedimentos de avaliação psicológica no contexto de pandemia. Conclusão: Mesmo no contexto atual da pandemia que exige adaptação da psicologia e do psicólogo, é imprescindível fundamentar suas práticas, considerando os aspectos éticos, técnicos e contextuais, de modo a responder adequadamente com boas práticas em avaliação psicológica.
Palavras-Chave: Pandemia, Avaliação Psicológica, Saúde mental, Covid-19 e Psicologia jurídica.
1. INTRODUÇÃO
A avaliação psicológica é um processo científico de investigação, normalizada pelo Conselho Federal de Psicologia com o objetivo de observar as particularidades do meio no qual é realizada, assim como, as finalidades que deve atender.
O contexto jurídico demanda que o psicólogo atue em consonância com os profissionais do direito, para responder de forma útil, objetiva e fundamentar às demandas a ele direcionadas.
Nesta pesquisa foi produzido um artigo científico a respeito da avaliação psicológica e judicial no contexto de pandemia, com foco nos processos de definição da avaliação psicológica como sendo o processo técnico científico de coleta de dados e interpretação de informações sobre fenômenos psicológicos da relação do indivíduo com a sociedade.
Buscou-se detalhar sua definição, contextualização particularidades, aspectos éticos e contribuições para o enfrentamento da pandemia da COVID-19.
O objetivo foi apresentar a avaliação psicológica e jurídica empregada no contexto da Pandemia do COVID-19 e desvendar os detalhes dessa área de atuação do psicólogo, que se mostra tão relevante socialmente.
2. MÉTODO
O estudo constitui em uma revisão bibliográfica a respeito da avaliação psicológica e jurídica no contexto de pandemia da COVID-19, com a finalidade de compreender os elementos essenciais para o desenvolvimento da temática em questão.
Primeiramente foi realizado um levantamento bibliográfico contido em artigos científicos, revistas, teses e outros meios de cunho científico, disponibilizados em meio eletrônico com o intuito de obter informações e conhecimentos prévios sobre o assunto. Os sites de busca utilizados para a pesquisa foram: Google Acadêmico, Scielo, Caps, Pepsic e Doi.
A coleta de dados foi realizada no período de junho a julho de 2020. Para a pesquisa foi utilizado somente artigos com o idioma em português.
Posteriormente deu-se a busca dos artigos científicos em meio eletrônico, que melhor se adequassem aos critérios do tema. Dentre os resultados foram encontrados aproximadamente 100 artigos, respectivamente relacionados ao tema, porém, foram selecionados para a elaboração do trabalho.
Após a seleção dos artigos conforme os critérios de inclusão, foi realizado a leitura exploratória, leitura seletiva e escolha do material que se adequam aos objetivos e tema deste estudo, leitura analítica e análise dos textos, finalizando com a leitura interpretativa e redação do trabalho.
As palavras-chave usadas foram: Produção científica, pandemia, avaliação, saúde mental, contexto atual.
Quanto à tipologia da abordagem do problema, será analítica, pois a pesquisa possui comparações, interpretações e descreve várias situações no decorrer do trabalho.
3. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
3.1 AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA: CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA
A avaliação psicológica é o processo estruturado de investigação de fenômenos psicológicos, composto de métodos, técnicas e instrumentos, com a finalidade de produzir, orientar, monitorar e encaminhar ações e intervenções que dará apoio a tomada de decisão, baseada em demandas, condições e finalidades específicas. (SILVA et al., 2020).
Sua regulamentação no Brasil se deu pela Lei nº 4.119, de 1962, sendo uma função privativa do Psicólogo. Sua origem e crescimento no mundo se deu no meio Militar, associadas ao contexto da Segunda Guerra Mundial e à expansão industrial. (FIGUEIREDO, 2019).
Os métodos e técnicas para o uso e prática da avaliação psicológica são os testes psicológicos, entrevistas psicológicas, protocolos ou registros de observação do comportamento, além de outras fontes complementares e cientificamente válidas. (FRANÇA, 2013).
Porém, requer cuidados no planejamento, na análise e na síntese dos resultados obtidos. (FIGUEIREDO, 2029).
Certamente, para efetuar avaliação psicológica, o profissional deve basear sua decisão, obrigatoriamente, em métodos psicológicos reconhecidos cientificamente para uso na prática profissional da psicóloga e do psicólogo. Podendo, no entanto, dependendo do contexto, recorrer a procedimentos e recursos auxiliares. (SILVA et al., 2020).
3.2 PSICOLOGIA JURÍDICA
A Psicologia Jurídica é a área da psicologia relacionada à aplicação dos saberes e das práticas psicológicas no âmbito da Justiça, a fim de contribuir com o profissional de Direito. (SILVESTRE, 2020).
Apesar de, a Psicologia e o Direito serem ciências humanas distintas, elas se complementam ao relacionarem-se à compreensão dos fenômenos do comportamento humano. (SILVA et al., 2020).
Certamente, essa aproximação se dá devido às várias e rápidas mudanças, que são reflexos da sociedade contemporânea. Por isso, cada vez mais torna-se necessária a contribuição do psicólogo no contexto jurídico para oferecer uma ampliação na análise destes fenômenos. (FIGUEIREDO, 2019).
A Psicologia Jurídica teve início no Brasil juntamente com o reconhecimento da profissão de psicólogo na década de 60, com trabalhos voluntários e de forma lenta e gradual e os primeiros trabalhos ocorreram na área criminal. (SILVA et al., 2020).
Portanto, a atuação do psicólogo, tanto na análise dos casos, interação com os sujeitos e redação dos documentos técnicos, deve ser pautada pela ética e as diretrizes para realização de avaliação psicológica devem ser o suporte para a atuação dos psicólogos. (SILVA et al., 2020).
3.3 O PAPEL DA PSICOLOGIA JURÍDICA NA PANDEMIA
Após a declaração internacional da pandemia, em 11 de março de 2020, devido ao Covid-19, causando interferências a serem vivenciadas no dia a dia da população do mundo inteiro. (SILVESTRE, 2020).
Apesar de todos os apelos internacionais e nacionais no sentido de promover a democratização, não é possível penetrar na superfície cultural e social de cada região, cujas condições políticas, por vezes, se contrapõe a essas orientações gerais. (FIQUEIREDO, 2020).
Nesse contexto, o judiciário, com seu poder normativo e político com o intuito de conduzir a sociedade por determinadas regras estabelecidas a partir de conflitos individuais ou coletivos, segue interpretando para garantir o exercício dos direitos sociais e individuais da sociedade. (MORETTI et al., 2020).
Na investigação, a avaliação e definição de um objeto sob diversos olhares de diferentes áreas é o que se observa quando ao assunto da pandemia.
Todavia, o mundo se encontra diante de uma pandemia que desafia todos esses conceitos e desnorteiam os olhares de todos. (MORETTI et al., 2020).
A judicialização da política na pandemia percorre, justamente, dessas diversas possibilidades de visão de mundo e da inconsistência de algumas probabilidades indefiníveis. (FIQUEIREDO, 2020).
O cenário nacional atual, exibe um número crescente de casos de coronavírus, de modo que, a fim de evitar um colapso no sistema público de saúde, demandam atuações urgentes e efetivas de forma multidisciplinar que não convergem e estimulam os conflitos internos e externos. (MORETTI et al., 2020).
Para evitar o risco de contágio e garantir o êxito de cura em eventual circunstância, teve que se prezar por medidas públicas efetivas e imediatas, através do Poder de Polícia, restringindo liberdades individuais, regulando a prática em razão de interesse público. (FIQUEIREDO, 2020).
Em suma, a Judicialização da pandemia deve ser vista com cautela em situações que não demandam urgência e podem ser buscadas mediante aos trâmites necessários, seja por meio da edição da lei, após o processo legislativo, ou através do respeito ao ciclo de implementação de políticas públicas, do uso do Judiciário, para que tudo ocorra dentro dos padrões tradicionais. (SILVESTRE, 2020).
O Judiciário não deve ser visto somente como mera “boca da lei”, com a função somente de aplicar a lei ao caso concreto, e sim de efetivar direitos fundamentais, atuar por meio de medidas, a fim de integrar as funções jurídicas em busca de um bem maior. (SILVESTRE, 2020).
3.4 PROCESSO DE AVALIAÇÃO PSICOLOGIA E SUAS CONTRIBUIÇÕES NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19
Ao longo dos séculos, a humanidade tem enfrentado diversas pandemias que de certo modo, acabam prejudicando o seu desenvolvimento.
A doença provocada pelo Novo Coronavírus, foi identificada pela primeira vez em dezembro de 2019 na cidade de Wuhan, na China, e em janeiro de 2020 a World Health Organization, declaro-a como uma emergência em saúde pública de interesse internacional. (MAIA e DIAS, 2020).
Pouco depois, em 11 de março, a epidemia da COVID-19, foi considerada uma pandemia pelo diretor-geral da Organização Mundial de Saúde, pois a doença tinha provocado, até a presente data, mais de 118 mil infectados em 114 países e 4.291 mortes. (MAIA e DIAS, 2020).
Nesse contexto, o ano de 2020, tem passado por esse momento pandêmico, e não está sendo fácil para ninguém superar os impactos. Desde o início do ano, o mundo inteiro vem enfrentando uma grave crise com a pandemia devido à infecção pelo vírus da COVID-19. (ENUMO e LINHARES, 2020).
A pandemia do COVID-19, é um desses contextos que vem desafiando governos, pesquisadores, profissionais da saúde, psicólogos e até mesmo a sociedade, exigindo resiliência e criatividade para reduzir os impactos negativos causados pelo vírus que vem desestabilizando a população do mundo inteiro. (CARVALHO et al., 2020).
Certamente o Novo Corona Vírus, é uma doença que ainda não tem tratamento farmacológico comprovadamente eficaz, nem vacina como medida preventiva efetiva. (ENUMO e LINHARES, 2020).
No entanto, nesse cenário mundial, a ciência prevê e indica medidas de contenção não farmacológicas para o enfrentamento da pandemia, esforçando incansavelmente para encontrar resultados positivos em combate ao vírus. (ENUMO e LINHARES, 2020).
Nessa perspectiva, o distanciamento e isolamento social, surgiram como estratégias de controle da disseminação da contaminação na população pelo distanciamento físico e redução da mobilidade. (RABELO et al., 2020).
Atualmente, a emergência de estudos sobre a pandemia da covid-19, exige cada vez mais a produção de estudos que visam a compreensão e respostas para o combate do fenômeno que impactou a população de todo o mundo. (CARVALHO et al., 2020).
Do mesmo modo, o corpo de conhecimentos sobre os aspectos psicológicos das pessoas, nesse contexto, precisa ser construído, pois o isolamento social, a incerteza quanto ao futuro e as mudanças nas rotinas evidenciaram a importância de cuidar não apenas da saúde física, mas também, da saúde mental. (CARVALHO et al., 2020).
Esses aspectos estão recebendo atenção especial ao avanço do curso natural da doença e os efeitos causados na saúde mental de toda a população. (CARVALHO et al., 2020).
Os efeitos psicológicos e sociais causados direto ou indiretamente na população em geral, exigem intervenções integradas entre diversas áreas de conhecimento. (RABELO et al., 2020).
A Psicologia destaca-se nesse contexto por sua fundamentação teórica-conceitual e evidências científicas que podem ser aplicadas e contribuir para melhor compreensão dos aspectos psicológicos durante a crise pandêmica. (RABELO et al., 2020).
Os estudos atuais mostram influências dessa situação no comportamento das pessoas no cotidiano, causando ansiedade, medo, depressão e pânico. (RABELO et al., 2020).
Ainda no contexto, segundo especialistas, além dos danos socioeconômicos e sanitários, a pandemia também já nos deixa danos psicológicos e afetivos nunca vistos na história mundial. (RABELO et al., 2020).
Evidentemente a psicologia como ciência, não mede esforços para compreender a humanidade e suas transformações sociais no decorrer da vida. (JOLY, 2004).
Com efeito, tem sido desafiada cotidianamente a rever suas práticas e adequar seus processos, mas, sem que haja prejuízos éticos e qualidade do serviço oferecido à população, dentre elas a avaliação psicológica. (ENUMO e LINHARES, 2020).
A rápida disseminação do novo coronavírus por todo o mundo, causando incertezas sobre o combate da doença e sobre sua gravidade, além da imprevisibilidade acerca do tempo de duração, caracterizam-se como fatores de risco à saúde mental da população no geral. (SCHMIDT et al., 2020).
É evidente que, intervenções psicológicas voltadas tanto à população em geral, desempenham um papel central para lidar com as implicações na saúde mental em decorrência da pandemia do novo coronavírus. (SCHMIDT et al., 2020).
Entretanto, devidos os fatores de contágio, recomenda-se que as intervenções psicológicas face a face sejam restritas ao mínimo possível. Nesse sentido, devido ao isolamento, têm sido sugeridos serviços psicológicos realizados através de propostas psicoeducativas, tais como: cartilhas e outros materiais informativos. (MARASCARA et al., 2020).
Do mesmo modo, possibilitam oferta de canais para escuta psicológica, de modo que as pessoas possam aliviar suas emoções negativas via ligação telefônica ou atendimento em plataformas online, 24 horas por dia e sete dias por semana. (MARASCARA et al., 2020).
E consequentemente, atendimentos psicológicos por meio de cartas estruturadas, em que inicialmente o usuário do serviço se apresenta e descreve suas principais emoções e queixas e atendimentos psicológicos online, porém só quando comprovadamente necessário, realiza-se presencial. (MARASCARA et al., 2020).
Estima que a pandemia do novo coronavírus leva ao aumento do nível de estresse e de pressão psicológica da população. (MARASCARA et al., 2020).
Em suma, nesse contexto, ainda que de forma remota, sugere-se inicialmente a oferta de primeiros cuidados psicológicos, os quais envolvem assistência humana e ajuda prática em situações de crise, buscando aliviar preocupações, oferecer conforto, ativar a rede de apoio social e suprir necessidades básicas enfrentadas pela população durante a pandemia. (SCHMIDT et al., 2020).
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Dos resultados obtidos, observa-se que os procedimentos de avaliação psicológica devem se adaptar à realidade do contexto de pandemia, gerando rico material de pesquisas.
A avaliação psicológica é o processo estruturado de investigação de fenômenos psicológicos, composto de métodos, técnicas e instrumentos, com a finalidade de produzir, orientar, monitorar e encaminhar ações e intervenções que dará apoio a tomada de decisão, baseada em demandas, condições e finalidades específicas. (SILVA et al., 2020).
Nesta pesquisa foram analisados artigos publicados em bases de dados nacionais, utilizando-se a combinação de avaliação psicológica e jurídica no contexto da pandemia da COVID-19.
Foram levantados 11 artigos abordando a temática em questão segundo seus aspectos formais e de conteúdo.
“Os efeitos psicológicos e sociais causados direto ou indiretamente na população em geral, exigem intervenções integradas entre diversas áreas de conhecimento.” (RABELO et al., 2020).
Em linhas gerais, os resultados demonstram que a maior parte dos artigos teve sua publicação em 2020; a maior parte dos autores que publicaram os artigos tem origem no estado de São Paulo, sendo a maioria vinculados à Universidades.
Atualmente, a emergência de estudos sobre a pandemia da covid-19, exige cada vez mais a produção de estudos que visam a compreensão e respostas para o combate do fenômeno que impactou a população de todo o mundo. (CARVALHO et al., 2020).
O aspecto de investigação de maior ocorrência nos artigos foi Avaliação Psicológica, destacando o estudo de diferentes elementos psicológicos observados em indivíduos que se encontravam com algum tipo de problema de saúde mental.
Atualmente, a emergência de estudos sobre a pandemia da covid-19, exige cada vez mais a produção de estudos que visam a compreensão e respostas para o combate do fenômeno que impactou a população de todo o mundo. (CARVALHO et al., 2020).
Outro elemento estudado nos artigos foi práticas dos psicólogos, em textos que tinham como foco a descrição do papel e da importância do profissional em psicologia no contexto da Pandemia da COVID_19. E, por fim, representações sociais que visaram a descrição da representação social da psicologia jurídica no contexto de pandemia.
“A Psicologia destaca-se nesse contexto por sua fundamentação teórica-conceitual e evidências científicas que podem ser aplicadas e contribuir para melhor compreensão dos aspectos psicológicos durante a crise pandêmica.” (RABELO et al., 2020).
Foi possível com essa pesquisa, analisar a importância do papel do psicólogo e a necessidade de investigações quanto aos procedimentos técnicos de avaliação psicológica nesse contexto.
“Estima que a pandemia do novo coronavírus leva ao aumento do nível de estresse e de pressão psicológica da população”. (MARASCARA et al., 2020).
O levantamento demonstrou a importância, cada vez maior, da inserção e do papel da investigação e da avaliação psicológica nos mais diversos aspectos que fazem parte da rotina diárias das pessoas, seja no âmbito hospitalar, no cotidiano das pessoas ou em de instituições de saúde.
5. CONCLUSÃO
Ao término desse trabalho concluem-se que é de extrema importância das psicólogas e dos psicólogos se manterem atualizados com as mudanças que tem ocorrido associadas à pandemia.
No presente estudo, foram sistematizados conhecimentos sobre a avaliação psicológica é o processo científico de investigação dos fenômenos psicológicos que deve ser adequada ao contexto no qual ocorrerá e à demanda a qual deverá responder e sobre implicações na saúde mental e intervenções psicológicas e jurídicas diante da pandemia.
Compreende-se que a Psicologia pode oferecer contribuições importantes para o enfrentamento das repercussões da COVID-19, que vem sendo considerada a maior emergência de saúde pública enfrentada pela população da história.
Essas contribuições envolvem a realização de intervenções psicológicas durante a vigência da pandemia para diminuir implicações negativas e promover a saúde mental, pois as pessoas precisarão se readaptar e lidar com as perdas e transformações, já que o mundo nunca mais será o mesmo após a pandemia.
A atuação do psicólogo como perito judicial deve observar as regulamentações quanto aos códigos de conduta e éticos.
Em síntese, no contexto atual da pandemia que exige a adaptação da psicologia e do psicólogo, é imprescindível fundamentar suas práticas considerando os aspectos éticos, técnicos e contextuais, de modo a responder adequadamente ao que se preconiza como boas práticas em avaliação psicológica.
REFERÊNCIAS
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[1] Pós-graduado em Avaliação Psicológica e Psicologia Jurídica, Bacharel em Psicologia.
[2] Orientadora.
Enviado: Janeiro, 2021.
Aprovado: Junho, 2021.
