SANTOS, Alan Ferreira dos [1]
SANTOS, Alan Ferreira dos. A Crise do Conceito de Instituição e a Crítica Epistemológica em Lourau. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Edição 02, Ano 02, Vol. 01. pp 31-44, Maio de 2017. ISSN:2448-0959
RESUMO
O conceito de instituição transformou-se ao decorrer da história, sendo retomado por René Lourau (1933 – 2000), que fez um empreendimento de análise dos teóricos e suas concepções sobre tal conceituação, em concomitância à isso, em paralelo o autor produziu uma crítica epistemológica à ciências sociais (implicitamente), como uma maneira de encontrar as dificuldades das noções de “Sociedade” e “Grupo”, fazendo emergir suas incoerências e fragilidades e por conseguinte propondo a noção de “Instituição”. Método: Fez-se uma pesquisa bibliográfica de cunho qualitativo. Objetivo: Identificar a crítica epistemológica em Lourau, a partir do conceito de Instituição. Conclusão: Concluiu-se que o conceito abre espaço para a possibilidade de operar uma síntese nas ciências sociais por meio da ideia de “Instituição”, as categorias ontológicas, como de liberdade e escolha, que pressupõe consciência podem ser trabalhadas. Além disso, fornece também o horizonte de fazer uma síntese epistemológica, a categoria de inconsciente não é abandonada, sendo essencial para que se possa apreender os fenômenos, é por meio do inconsciente que se pode encontrar um outro lado da realidade institucional, em termos teóricos percebeu-se a superação dialética.
Palavras Chaves: Crítica Epistemológica, Análise Institucional, Instituição.
INTRODUÇÃO
Toda norma universal é considerada uma instituição, um exemplo é o trabalho, toda sociedade contém em seu núcleo o intercambio entre homem e natureza, que é condição sine que non para sobrevivência e manutenção do tecido social, e da própria espécie (SOUSA, 2013).
A realidade é constituída em movimento, sendo a temporalidade fator primordial para análise de qualquer objeto, seja de um agregado de sólido de minérios (rocha), até a menor partícula subatômica do universo, ambos elementos contém a mobilidade. Nesse sentido é necessário que haja uma estrutura psicológica que permita a identificação do objeto que se move, para que nós possamos categoriza-los, nomeando-os, e por sua vez, os identificando por meio de suas identidades. Tal processo psicológico é biologicamente necessário para a continuidade do ser, sendo uma derivação da capacidade do pensamento de demarcação dos objetos, haja vista que suas qualidades são imprescindíveis para o próprio fazer de ciência, com as suas noções classificatórias, que nada mais é, do que uma definição, do objeto pesquisado (BERGSON, 1971). Num agregado de mineraloides, um geólogo (petrólogo) irá compreender a composição química, a qualidade ou textura, e o modo pelo qual se desenvolveu no tempo e no espaço o sólido. Já na partícula subatômica o físico irá compreender o movimento e as suas variadas posições, tratando o seu objeto dentro um espaço delimitado, podendo identificar sua localização. Nos dois últimos exemplos, é possível encontrar os determinantes “movimento e tempo”, d’onde se concluí que ambos componentes é uma propriedade da natureza, e, portanto, da pesquisa científica, já que esta estuda àquela.
A instituição por sua vez, tem as mesmas características, havendo um movimento inerente a sua gênese e uma temporalidade de início, meio e fim, isto se for numa pesquisa acadêmica onde pretende-se desvendar determinada lei universal, pois em natureza, em si, a instituição apenas é, sendo uma mudança perpétua. O termo instituição vem se apresentando desde da filosofia do direito, até os últimos avanços das ciências sociais (LOURAU, 1995).
Na filosofia do direito, a instituição irá comparecer, por meio da jurisprudência do que “pode ser feito e não feito”, de como “deve-se comportar e não comportar”, sendo a lei um sistema regulatório das relações sociais e, portanto, do comportamento humano. O filósofo Friedrich Hegel (1770 – 1831) irá dizer que o estado constituí a base de todas as instituições, sendo instancia fundadora da sociedade (LOURAU, 1995). O estado é racional e consequentemente universal, sendo conformação final e efetivação do espírito objetivo que se produz dialeticamente em nível ideal desencarnado da matéria, dando origem e finalidade as instituições, tal noção é metafísica, pois ao descartar dois momentos essenciais do conceito de instituição, o da singularidade (que atribuiu à corporação – pequenos grupos sociais inativos, no sentido da ação) e o da particularidade que esvaziou da atividade instituinte do indivíduo e da sociedade civil, percebeu no poder instituído do Estado a única ação social legítima e total, de potencia transformadora (ARAUJO, 2013). O estado de Hegel é o demiurgo que tudo cria e destrói, mobilidade sem matéria, sendo onipresença, onipotência e onisciência.
No capítulo sobre “Marxismo e as Instituições”, ao invés de contemplar o metafísico ou a legislação, trabalha-se a instituição a nível concreto, a racionalidade que é produtora de linguagem tem como efeito produzir mobilizações internas nos indivíduos, modulando o comportamento, portanto os ideias hegelianos é matéria em constante processo de mutação e transformação do real. A concepção materialista, irá compreender a jurisprudência extraindo sua conotação ideal, demonstrando que a lei, não apenas regula as relações sociais, como também dá origem a mecanismos de manutenção da sociedade de mercado, sendo o direto uma ferramenta à favor do status quo (LOURAU, 1995).
Já em “Conceito de Instituição em Sociologia” será descrito como a concepção foi pesquisada e percebida pelos cientistas sociais (antropólogos e sociólogos) e a maneira pela qual, os teóricos se relacionaram com a mesma. Diferente das duas primeiras partes, n’onde percebe-se a instituição a nível metafísico e concreto, compreende-se nesta fase, ambas etapas simultaneamente, a instituição pode-se pesquisar não apenas por meio da legislação, mas também por intermédio de uma sociedade indígena ou uma comunidade em condições socioeconomicamente vulneráveis, em seus afazeres mais elementares. É importante ressaltar que se existe a possibilidade de estudar a instituição empiricamente e se relacionar com suas diversas esferas, abre-se um novo horizonte de intervenções práticas, uma vez que, não é um ideal distante e longínquo, tornando-se acessível (LOURAU, 1995).
A CRISE DO CONCEITO DE INSTITUIÇÃO E A CRÍTICA EPISTEMOLÓGICA EM LOURAU
O conceito de Instituição em Lourau, passou por diversas transformações, até se tornar o proposto pelo autor, anterior a ele, alguns teóricos já o haviam discutido, como Florian Znaniecki (1882 – 1958), e outros de modo implícito, como Robert Merton (1910 – 2003), Émile Durkheim (1858 – 1917), Bronislaw Malinowski (1884 – 1942), Marcel Mauss (1872 – 1950), Claude Lévi-Strauss (1908 – 2009), Georges Gurvitch (1894 – 1965) e Talcott Parsons (1902 – 1979).
Por meio da análise dos antropólogos e cientistas sociais, e de suas concepções teóricas, Lourau irá ter uma nova compreensão do que é a Instituição, compreendendo sua dimensão e dinâmica, desse modo poderá ofertar a sociologia contemporânea, uma ideia que possibilite uma possível síntese teórica do pensamento social já constituído sobre o conceito de Instituição. Além disso elevará a sociologia ao status de ciência prática, por via da d’onde o sociólogo poderá fazer intervenções institucionais, tendo como ferramenta de trabalho, o manuseio e o manejo da palavra, fazendo com que a última circule pelo espaço.
No processo de constituição da conceituação, irá promover uma crítica a ciências sociais, uma crítica construtiva que permite uma reflexão, sobre as categorias ontológicas e epistemológicas, e o modo pelo qual deixamos passar despercebido fenômenos, que só seriam capturáveis a partir das colocações propostas pelo autor.
O conceito de instituição ao decorrer da história adquiri uma polissemia, Lourau concebe tal ideia, se apoiando em Florian Znaniecki (1882 – 1958):
[…] Zaniecki fornece uma ideia da polissemia em que se afoga o conceito. Todas as ideologias, todos os sistemas de referência filosóficos e políticos misturam-se na história de suas variações. A sociedade, a cultura, o indivíduo, o instinto, o inconsciente, o grupo, a estrutura, a organização, o poder, etc, são postos em evidência cada qual por sua vez (LOURAU, 1995, p. 118).
Znaniecki dirá que a categoria “Instituição” oferece uma possibilidade de operar uma síntese nas ciências sociais, o que é plausível pois se coaduna com assertiva de que “O conceito de sociedade não pode mais servir de centro ao redor do qual possa efetuar-se a integração conceitual das instituições” (LOURAU, 1995, p. 119). Nesse sentido Lourau, se permite fazer uma crítica a sociologia contemporânea, que constantemente faz uso do termo “sociedade” tomando este, como seu objeto de pesquisa:
[…] a “sociedade” como organismo ou “corpo”, que servia de sistema de referência ao objetivismo e ao organicismo, não é mais considerada objeto de ciência. É um pouco como o “éter” dos alquimistas e dos primeiros físicos, uma noção ideológica destinada a dissimular um vazio teórico (LOURAU, 1995, p. 119).
O teórico ao mesmo tempo que faz uma crítica a sociologia contemporânea, faz implicitamente uma crítica epistemológica a ciências sociais:
A influência do behaviorismo é sensível em Allport. Depois deste último ficaremos menos espantados ao ver as instituições assimiladas a padrões de conduta, a modelos culturais de comportamento. Esta concepção, retomada parcialmente por Parsons e seus discípulos americanos e franceses, mostra que os sociólogos atuais contentam-se frequentemente com uma “psicologia” muito discutível, a saber, a falta de correspondência epistemológica devida à fragmentação da ciência em múltiplas sínteses reduzidas, que se confundem ou se recobrem mutuamente (LOURAU, 1995, p. 118).
Algumas características podem ser destacadas neste parágrafo. A primeira de que os sociólogos se utilizam de uma psicologia “discutível” em relação ao sujeito, é importante ressaltar que os irmãos Allport, viviam nos Estados Unidos, país de tradição pragmática que tende a dissolução do sujeito/subjetividade em prol do desenvolvimento econômico, sendo a ciência a favor da economia e não à mesma a favor do cidadão. A segunda, que a incoerência epistêmica se deve ao fato da fragmentação da ciência em sínteses reduzidas, disseminando a polarização do saber e auto reprodução de conhecimentos “que se confundem ou se recobrem mutuamente” (LOURAU, 1995, p. 118).
Existe uma certa sutileza, no sentido de que, ao fazer uma crítica, oferta uma proposição “Será o conceito de instituição mais adequado?” e “As concepções empíricas parecem permitir esta substituição do conceito realista de instituição ao conceito nominalista e cego de sociedade” (LOURAU, 1995, p. 119).
Nos parece que há um movimento decrescente crítico, primeira fez-se do termo “sociedade” em seguida do de “grupo”. Lourau propõe sua tese do conceito de “Instituição”, mas para isto, tem de demonstrar suas qualidades e deficiências de seus concorrentes “Para isto seria preciso que o conceito de grupo não oferecesse as mesmas facilidades que seu concorrente, o conceito de instituição” (LOURAU, 1995, p. 120).
Se apropriando das críticas de grupo de Robert Merton (1910 – 2003) “O termo grupo é mau, indica Merton, por que se aplica não somente a grupos, mas também a indivíduos e a categorias” (LOURAU, 1995, p. 121). Fornece ainda o exemplo do clube esportivo e da Educação Nacional, pois no primeiro o agrupamento é estável, os indivíduos se conhecem e relacionam-se. No segundo, o grupo é constituído por pessoas que são remunerados por uma instituição, mas o termo grupo por ser aplicado a diversas categorias, acaba sendo incoerente, pois tanto o porteiro como o catedrático, pertencem “ao grupo dos educadores sem se conhecerem” (LOURAU, 1995, p. 121).
O teórico dá uma relativa importância ao conceito de pluralismo “O que se pode aproveitar de Merton é a relevância dada ao pluralismo que rege a sociedade”, mas logo em seguida, diz que o termo de segmentaridade cunhado por Durkheim (1858 – 1917), é mais preferível “porque sugere menos a ideia de uma soma inumerável de participações, referências, critérios, normas, opiniões, projeções e interiorização”, nesse sentido, emerge um trecho que nos dá um norte sobre a crítica das ciências sociais, no sentido de que, por conta da concepção de “pluralismo”, “relativismo”, “fenomenologismo” da realidade, acaba-se produzindo-se inúmeras pesquisas sobre o mesmo objeto, mas de uma ótica, ou se quiser de uma perspectiva diferente “soma inumerável que conduz a psicologia social a multiplicar as pesquisas microscópicas e a sociologia a tomar de empréstimo muitas noções pseudopsicológicas, pseudopsicanalíticas à psicologia social” (LOURAU, 1995, p. 123).
Lourau prossegue sofisticando o conceito de “Instituição”, mas para isto, terá de buscar o que significa “Instituição” em outros autores. Tomando de Malinowski (1884 – 1942) este:
[…] descreve as funções e a estrutura da instituição em geral, apelando para a distinção entre necessidades primárias, isto é, biológicas e necessidades derivadas, isto é, culturais. A função ou finalidade da instituição significa, portanto, a satisfação de uma necessidade primária ou derivada […] As necessidades primárias exigem instituições onde o aparelho material, a infra-estrutura tecnológica, sejam muito desenvolvidos (LOURAU, 1995, p. 125).
Nesse sentido o grau de desenvolvimento da instituição é equivalente a intensidade da necessidade dos seres humanos. Um exemplo pode ser as igrejas, que por serem monumentais e existirem no mundo inteiro, são na verdade, um reflexo da intensidade da necessidade do sentimento religioso, que é inerente ao psiquismo humano. Por sua vez, o estado poderia ser a manifestação, da necessidade humana de estar em grupo, de compartilhar bens comuns e ter o senso de identidade com relação ao outro. Uma explicação do por que, ocorre essas grandes manifestações materiais “É por que a maioria das instituições com função de produção, de regulação e de domínio possuem um substrato material importante e se apropriam de grandes partes do espaço ou dos meios de produção (máquinas)” (LOURAU, 1995, p. 125). Este movimento de transformação de uma necessidade primária em instituição, é denominado por Malinowski de “o substrato material”.
O segundo elemento é a estrutura da instituição, que seria em “oposição ao substrato material, a lei orgânica, que designa o conteúdo ideológico da instituição” (LOURAU, 1995, p. 125) no caso poderia ser as representações que determinada população tem sobre um objeto. O terceiro elemento, é composto por duas substâncias. (1) O sistema de normas: as leis, os princípios éticos e a moralidade. (2) Sistema de funções: As hierarquias, que cumprem uma função organizadora.Existe uma analogia que será feita, o conceito de lei orgânica (representações dadas à uma instituição por uma comunidade) terá sua negatividade que será o substrato material, “isto é, a negatividade atuante nas instituições” (LOURAU, 1995, p. 126).
Nessa via Malinowski tendo uma concepção naturalista e culturalista sobre uma unidade imaginária (instituição), deixa de perceber a relação que há entre essas duas noções. Apesar de reconhecer o papel simbólico da instituição, havia a necessidade de legitimação da antropologia (novo ramo em surgimento da ciência), aderindo assim ao causalismo em detrimento da última. Portanto, a instituição é um reflexo da necessidade humana, ao invés de ser também uma dimensão simbólica. A crítica do funcionalismo, ocorrerá a partir da revelação da dimensão simbólica da instituição (LOURAU, 1995).
Sobrinho de Durkheim, Marcel Mauss (1872 – 1950) irá compreender a instituição por meio da linguagem e as noções de classificação, fazendo homologias entre as representações mentais e as coletivas “Mauss postula que a estrutura social forneceu quadros prontos para formação da estrutura do pensamento” (LOURAU, 1995, p. 128). No entanto concebe a realidade social, como anteriormente estabelecida, a questão colocada por Lourau é: Se a estrutura social fornece quadros para a estrutura do pensamento, quem fornece as categorizações para a estrutura social? A instancia que é colocada é a do inconsciente, mas existe uma redução da realidade social em concomitância com a sua temporalidade, pelo fato de que o autor excluí a história, ciência esta, que reconstituí os fatos de modo justaposto, nos dando uma impressão de movimento, e que consequentemente nos dá a percepção totalizante do fenômeno presente, apesar de dizer que existe uma correspondência entre a subjetividade e a objetividade, deixa esta última como sendo a priori ao indivíduo e não como um contínuo no tempo e uma possibilidade de indeterminação, nesse sentido explica como ocorre, mas não diz como, além disso expurga a dimensão da consciência, isto é, não existe autonomia, o homem é criador, mas desconhece a sua criação, portanto o que cria é percebido como sendo anterior, e não vê a si próprio como produtor. Existe um determinismo psicológico nessa concepção, de que o sujeito está fadado aos quadros estabelecidos via inconsciente e impossibilitado de criação autônoma.
Já em Claude Lévi-Strauss (1908 – 2009), seguindo a linha de Mauss, mas que ainda não concebia o inconsciente, como sendo inconsciente, mas como sendo “mecanismos mais profundos da consciência” (LOURAU, 1995, p. 127). Se utilizando da ideia de “estruturas inconscientes” demonstrando que existem níveis de análise, nos revela um exemplo, que pode ser o Totem:
[…] que serve a estruturação das relações sociais e nada tem a ver com uma religião dos animais ou das plantas. O clã que toma como emblema a raposa não se identifica com a raposa mas se serve deste emblema para se distinguir do clã da águia ou do clã do javali (LOURAU, 1995, p. 129).
No entanto, análise estrutural aplica-se a sistemas sociais, que estando em condição de imobilidade possam ser estudados detalhadamente, fornecendo os elementos que subjaz sua estrutura, tal concepção anula o fenômeno do movimento, sendo explicado apenas o imóvel (LOURAU, 1995).
A instituição tem uma ambiguidade que sendo, permissiva/repressiva contém em si uma dinâmica, onde os indivíduos podem transgredir ou acatar. Nesse sentido a heterogeneidade (transgressão) não é institucionalizada, por que os indivíduos com suas estruturas individuais não encontram um ponto comum de apoio na comunidade, que se realizado, ocasionaria na homogeneidade. As instituições primitivas “São também reservas de dinâmica social, por conseguintes lugares de mudança e de transgressão mais ou menos institucionalizados” (LOURAU, 1995, p. 130). Um exemplo dado por Mauss é o potlatch:
Como “fato social total”, esta instituição engloba, ao lado dos elementos de continuidade e de tradição, elementos dinâmicos, ligados à luta pelo poder, à concorrência econômica, ao conflito entre escassez e abundancia. O potlatch é uma, cerimônia, mas uma cerimônia que consistiria, em nossa civilização, numa missa católica dita numa oficina ou num grande armazém e segundo processos que evocariam sucessivamente uma assembleia geral de militantes políticos, uma venda em leilão e uma sessão de jerk (LOURAU, 1995, p. 131).
Portanto como demonstrado, a instituição contém inerente em si uma dinâmica, mas que não causa modificações radicais em sua estrutura. O movimento se dá ao nível de continuidade, mas de uma tradição, não ocorre uma reprodução por não ser uma sociedade de mercado, que necessita da criação de mecanismos de aprisionamento do sujeito, em favor da manutenção da sociedade de produção e concentração de riquezas, nessas ocorre o desenvolvimento de ideologia e reprodução da mesma, sempre havendo um novo elemento da contemporaneidade que é incorporado, mas que quando analisada percebe-se uma modificação morfológica, mas não estrutural. Em fenômenos como potlatch, o que há, é uma dinâmica, mas em si a estrutura dessa instituição é a dinâmica, que se faz por meio da continuidade da tradição dos eventos, como as trocas de mercadoria e a disputa de poder, portanto não há reprodução, por que o evento é sempre repetido não havendo incorporação de novas formas, a favor da manutenção de uma determinada estrutura, pois a estrutura já está estabelecida (tradição), havendo apenas a continuidade da mesma sucessivamente.
Não obstante, faz-se duas críticas à teoria de Lévi Strauss. O primeiro ponto é que, pelo fato da teoria se sustentar nas funções da linguagem, é privilegiado a noção de código. As estruturas inconscientes são compostas de elementos linguísticos, que só podem ser traduzidos, através da língua, por terem exatamente essa composição. Ocorre nesse sentido um engendramento de sistema de sistemas, que se interpenetram e interpretam-se, o etnólogo interpreta o sistema de código de povos agrafos por meio de seu código social, que é o científico, o que ocorre por sua vez é:
O encaixamento dos sistemas, e dos sistemas de sistemas evoca indivíduos e sociólogos decifrando ao infinito uma natureza e uma cultura que em definitivo nada tem a nos dizer, a não ser que também elas são códigos ou criptogramas (LOURAU, 1995, p. 132).
Por este fato Lourau, irá dizer que a função metalinguística da linguagem tende a fazer desaparecer, em Lévi-Strauss, a função referencial. Poderíamos dizer que o mesmo se coaduna com a ideia de Bakhtin (1991) para este, todo signo é ideológico. Um pão é um produto de consumo, mas pode também ser transformado em um signo ideológico, por estar desprovido de conteúdo semântico do ponto de vista do receptor, quando na verdade no objeto em si, há uma latência de significados que produz modificações inconscientes no sujeito, portanto pode ser utilizado para representar o corpo de Cristo em cerimônias religiosas.
O que se perde nisso é exatamente o conteúdo dos objetos, e a sua retomada não é feita pelo fato de ser um elemento essencial, mas sim por ser inegável e uma realidade que não pode ser deixada de lado, é um dos componentes da conjectura, sem o qual seria impossível de compreender sua totalidade. Ao isolar a função metalinguística “[…] a filosofia do sistema mergulha no significante e perde de vista a existência do significado” (LOURAU, 1995, p. 133). A ação dos homens se configura sobre as estruturas inconscientes de linguagem, mas isto não quer dizer, que deixam de ser afetados por objetos visíveis e os problemas históricos-sociais que estão “no andar da consciência” (LOURAU, 1995, p. 133). O que nós percebemos, nós modificamos, mas a nossa percepção é mínima do que realmente é a “Coisa”, as estruturas inconscientes de sistemas de código, por sua vez, essas se autonomizam, por encontrarem meios de reprodução, meios estes que nada mais são, do que as nossas próprias relações.
O segundo ponto criticado na antropologia estruturalista, é a sua relação agônica entre as esferas de análise da diacronia e sincrônica ou da história e sistema. A concepção estrutural privilegia a segunda, perdendo de vista as dimensões históricas, ou a dimensão diacrônica na sincrônica e como ambas, isto é presente e passado, se interpenetram podendo só ser entendidas uma em relação à outra (LOURAU, 1995).
Por sua vez o conceito de instituição passa a ser confundido com o de estrutura, como se o primeiro fosse o último, não havendo uma dinâmica que o estabeleceu “Gurvitch não se contenta em denunciar o conceito de instituição, mas critica igualmente as relações, segundo sua opinião confusas, que este conceito mantém com o de estrutura (LOURAU, 1995, p.136). Georges Gurvitch (1894 – 1965) faz uma colocação, de que o conceito é demasiado largo (descontração) pelo fato de que “[…] as crenças, ideias, valores, condutas coletivas, mesmo sendo preestabelecidas, não tem todas o mesmo caráter (LOURAU, 1995, p. 134). A segunda colocação é que o conceito é estreito (contração), por excluir o não estabelecido (as ações humanas). Contudo Lourau, se apropriará dessa crítica, percebendo que aquilo que é demasiado largo (descontraído) na verdade é o Instituído e o demasiado estreito (contraído) é o Instituinte. O sociólogo Gurvitch faz uma crítica do conceito de Instituição fundamentada, mas sem perceber, que a contradição do conceito em ser preciso e impreciso ao mesmo tempo, nada mais é, do que o reflexo da dinâmica do conceito, e que na verdade, o que é criticado são dois fenômenos que ocorrem no movimento de constituição da instituição, mas que estão alojados em um único conceito, porém percebidos como sendo equívocos teóricos:
Ainda aqui, uma das finalidades deste estudo consiste em restituir ao conceito de instituição sua significação dinâmica. Não seria também, o melhor meio de restituir sua especificidade, mascarada pelas confusões denunciadas por Gurvitch, especificidade que implica a relativa autonomia da instituição em face do poder político? (LOURAU, 1995, p. 136).
Um segundo autor que produz algumas complicações sobre o conceito de instituição, na mesma linha de Gurvitch é Talcott Parsons (1902 – 1979). A partir do momento que reduz o conceito de instituição à instancia do instituído, é perceptível isto, quando fala do conceito de “institucionalização” que representa a incorporação e integração dos modelos sociais por meio dos indivíduos, não sendo, portanto “[…] a atividade social instituinte dos membros da sociedade, dos usuários das instituições, mas é a ação integradora da sociedade, das instituições, da ideologia dominante com relação aos indivíduos” (LOURAU, 1995, p. 136).
A estrutura segundo Parsons é “um sistema de previsões conformes com um certo esquema ou sistema de funções” (LOURAU, 1995, p. 137). Dentro do sistema de funções, isto é, da estrutura, existe a instituição, que no caso é “[…] o complexo de regras que define seu comportamento esperado” (LOURAU, 1995, p. 137). Por sua vez o autor, irá concluir que sobre a instituição existe uma estrutura, que no caso seria a estrutura institucional que cumpre com uma função, que é a de fazer a manutenção do sistema social. Que “constituem cristalizações relativamente estáveis das forças do comportamento, de tal modo que a ação pode ser regulada tornando-se compatível com as exigências funcionais de uma sociedade” (LOURAU, 1995, p. 137).
Portanto as “exigências funcionais da sociedade” ou o “sistema de funções” são considerados como dados e não constituídos, e tomados assim como as verdadeiras instituições, denotando assim a limitação da concepção estruturo funcional “Considerados como dado, aparecem como as verdadeiras instituições, como a coisa instituída, a necessidade natural da qual decorrem naturalmente as estruturas institucionais, os sistemas de funções ou funções institucionalizadas” (LOURAU, 1995, p. 137).
Não obstante, Parsons, contribuem percebendo a dimensão inconsciente da instituição, mas não sabendo identificá-la, por ainda não haver uma ciência que dessa conta de explicar a motivação humana e, portanto, como essa se relaciona à estrutura social:
Diante da insuficiência das noções de motivação e de estrutura, o estruturo funcionalismo é obrigado a voltar-se, conforme vimos, para a velha noção de função, isto é, a ideia de causalidade que não é outra coisa senão a constatação empírica do estado de fato (LOURAU, 1995, p. 138).
CONCLUSÃO
Com tudo o que foi demonstrado, percebemos uma clara crítica que Lourau faz a sociologia contemporânea. Em primeiro caso, com o seu estudo sobre a concepção de “Sociedade” e mais adiante da de “Grupo”, noções que da perspectiva do autor, se mostram vazias de conteúdo e desprovidas de qualquer cientificidade. Tais conceituações, acabam se tornando inócuas por serem incoerentes com os fenômenos reais, no primeiro exemplo com o conceito de Sociedade, é impossível analisar fenômenos coletivos, a partir de uma categoria superficial, tais definições é como o “[…] éter dos alquimistas e dos primeiros físicos, uma noção ideológica destinada a dissimular um vazio teórico” (LOURAU, 1995, p. 119).
Mais do que isso, Lourau não pretende fazer uma crítica descabida, mas sim uma que tenha valor e potência transformativa, se utilizando até mesmo da antropologia de Levi Strauss, permitindo-se fazer uma análise desta, retirando daí algumas conceituações pertinentes à sua obra, como também em Parsons. Neste autores, o que será extraído é a noção de inconsciente. Isto é interessante, pois as instituições são movimentos imperceptíveis, que por conta de não haver instituintes ocorre uma paralisação no tempo dessa organização, havendo assim autonomização de seus componentes e por sua vez, o desembocamento dos sujeitos na inconsciência institucional, isto é, do instituído.
O conceito de instituição, é fundamental pois abre espaço para a possibilidade de operar uma síntese nas ciências sociais, as categorias ontológicas, como de liberdade e escolha, que pressupõe consciência podem ser trabalhadas, ao contrário de Mauss, que coloca a realidade social sendo reduzida ao inconsciente, neste é descrito um homem sem história, a mercê do presente, sem passado e sem futuro, noções claras que são engendradas a partir das ciências naturais, pois na natureza não há liberdade e muito menos escolha, por isso uma grande chance determinação de seus objetos. Já nas ciências humanas existe uma complexidade, de que, quanto mais se conhece, menos se apreende, é por isto que no contemporâneo há uma negação dessa esfera “oculta”, por que é por meio deste que se pode chegar a consciência e, portanto, a emancipação do sujeito de seus próprios aprisionamentos. Tal ciência rejeita em fornecer aos seres humanos, a condição de ser pensante e, portanto, de ser de si mesmo, distinguindo assim afeto de razão, no mais poderíamos dizer, que é mais do que evidente, que temos a função cognitiva de prospecção, isto é, de planejamento das nossas ações e portanto de um olhar para o futuro. Por um outro lado o conceito de instituição, fornece também o horizonte de fazer uma síntese epistemológica, a categoria de inconsciente não é abandonada, sendo essencial para que se possa apreender os fenômenos, é por meio deste que se pode encontrar um outro lado da realidade. Portanto uma sociologia ou antropologia, que é apenas, estruturas ou códigos de linguagens inconscientes e por outro lado, um: eu penso, logo existo (DESCARTES, 2004). É meia sociologia, e meia antropologia, ou ao menos não é Lourau, pois este considerava tais instâncias, sendo indissociáveis do sujeito. Na saúde mental algo análogo ocorre, o louco pensa? Não, não pensa… Se não pensa, existe? Não, não existe, pois só existe, aquele que diz, penso, logo existo.
O que Lourau produziu de modo indireto, foi uma síntese nas ciências sociais, por meio do conceito de “Instituição”, pois de modo implícito ao fazer uma análise histórica, produziu modificações substantivas na sua própria conclusão, não abandonando certas características e qualidades inerentes ao termo, mas seguindo o processo natural que ocorre no estudo teórico, permitiu-se a emersão da superação dialética, que é um processo no qual se dá, simultaneamente, a negação de uma determinada realidade, e conservação de algo de essencial que existe nesta e a sua elevação a um nível superior (KONDER, 1985). Nesse sentido é perceptível como tal ideia torna clara à análise de uma organização, e por sua vez possibilita uma intervenção a partir do manuseio da linguagem, fomentando o instituinte e consequentemente não havendo imobilidade. A consciência por sua vez, age em movimento ativo, tendo assim a instituição ambos os estados: inconsciente e consciente. O primeiro se refere ao instituído e o segundo ao instituinte, um processo de mutação perpétuo e contínuo.
Além disso, o conceito de instituição contém em seu cerne algumas características que fazem parte de sua natureza, e que são propriedades inerentes a sua dinâmica interna. Lourau destaca essas qualidades como sendo, a polissemia, a equivocidade e a problemática. O primeiro elemento é pelo fato da unidade positiva, negativa e da negação da negação, serem retidos ou diluídos em seu processo de modificação, dificultando a identificação semântica do fenômeno por haver múltiplos sentidos. O segundo ponto se refere ao movimento do instituído e instituinte, não havendo uma distinção clara do que seria aquele ou esse, por conta do seu aparente estado de fusão. O último ponto denota o atributo de que a instituição, só é desvelada por meio dos analisadores, que produz as mobilizações necessárias, que tem como efeito rupturas no estabelecido, manifestando assim, os conteúdos latentes (LOURAU, 1995).
Por fim, gostaria de deixar ao leitor, uma questão que não é minha, mas sim de Lourau quando ele diz “Será o conceito de instituição mais adequado?” (LOURAU, 1995, p. 119). Caso eu houvesse conhecido Lourau e tido esse imenso prazer eu diria “Se é o mais adequado eu não sei, mas que é uma grande contribuição, isso é”.
REFERÊNCIAS
ARAÚJO, Alan Pereira de. Institucionalismo e Efetividade Jurídica. Disponível em:< http://www1.jus.com.br/doutrina/texto>. 2003.
BAKHTIN, Mikhail. Marxismo e Filosofia da Linguagem. São Paulo: Ed. HUCITEC, 1992.
BERGSON, Henri et al. A Evolução Criadora. 1971.
DESCARTES, René. Discurso del método. Ediciones Colihue SRL, 2004.
KONDER, Leandro. O que é dialética. Brasiliense, 1985.
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[1] Graduando curso de Psicologia – Universidade Paulista (Unip).
