A relevância das radiografias ortodônticas e dos prontuários odontológicos em Odontologia Forense

ARTIGO ORIGINAL 

PONCE, Raquel Santos ^[1]

PONCE, Raquel Santos. A relevância das radiografias ortodônticas e dos prontuários odontológicos em Odontologia Forense. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 07, Ed. 03, Vol. 03, pp. 31-47. Março de 2022. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/odontologia/radiografias-ortodonticas

RESUMO

A Odontologia Forense ou Odontologia Legal, é a área da odontologia onde se estuda e reconhece cadáveres, utilizando o conhecimento odontológico para a análise da anatomia e identificação de vítimas. Dependendo do aspecto da vítima, não é possível identificar por fotos, reconhecimento visual ou impressão digital a identidade da pessoa e a causa de sua morte. Neste contexto, o presente artigo, tem como questão norteadora: qual a importância das radiografias ortodônticas e dos prontuários odontológicos nas perícias forenses para a identificação das vítimas? E como objetivo geral investigar a relevância das radiografias ortodônticas e dos prontuários odontológicos para a identificação das vítimas de uma maneira mais rápida, segura e precisa. Para isto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, de caráter qualitativo. Como resultados, verificou-se que a perícia para identificação humana se fundamenta em uma ampla gama de caracteres individualizadores dos arcos dentais. Os elementos dentários são as estruturas mais estáveis, duras e resistentes do corpo humano e não são detectados por meio de fotografias comuns. Assim, verificou-se a importância de se trabalhar com mecanismos de análise da vítima mais assertivos, como é o caso dos prontuários odontológicos e das radiografias ortodônticas. Por fim, conclui-se que as radiografias e os prontuários odontológicos mostram características dentárias individuais, tornando as comparações entre radiografias e outros documentos ante-mortem e post-mortem uma importante ferramenta na identificação da identidade da vítima.

Palavras-chave: Odontologia Forense; radiografia ortodôntica; Odontologia Legal.

1. INTRODUÇÃO

O reconhecimento visual, realizado por parentes e amigos, é a forma de identificação mais comum, seguida pela impressão digital (identificação por impressão digital). Porém, em alguns casos, nem sempre é possível a identificação por esses métodos (FIGUEIRA JR. e MOURA, 2014). Nos casos em que o corpo humano se encontra em estágios avançados de decomposição, queimaduras ou desintegração, a Odontologia Legal e a Medicina Legal trabalham juntas para identificar a identidade da pessoa e estabelecer a causa da morte (BELOTTI et al., 2015).

A Odontologia Legal, de acordo com Silva (1924), criador dessa especialidade no Brasil, é a arte de “aplicar o conhecimento odontológico à ação dos funcionários públicos – administrativos, judiciais e jurídicos”, ou seja, é uma área especializada, que disponibiliza informações odontológicas ao serviço de Justiça (SILVA et al., 2017).

Neste contexto, o Conselho Federal de Odontologia (2005), explica:

Art. 54. A Odontologia Legal é um estudo especializado de estudos psicológicos, físicos, químicos e biológicos que podem atingir uma pessoa viva, morta ou esquelética, mesmo que em fragmentos ou resíduos, levando ao retardo parcial ou total.

A eficácia da Odontologia Legal limita-se à análise, tecnologia e avaliação dos casos relacionados à elegibilidade de um cirurgião-dentista, podendo, se as circunstâncias o exigirem, estender-se a outras áreas, se nela se basear a busca da verdade, com forte interesse em justiça e administração.

Um dentista forense pode atuar em três grandes áreas de trabalho: pública ou não criminal, criminal e pesquisa. No domínio público, inclui-se a identificação dos mortos e dos vivos, bem como a imperícia e outros aspectos que apontam para fraude e negligência. Enquanto, no local do crime, a identificação é feita a partir dos dentes e sinais de mordida que podem ser encontrados na vítima, no agressor, no inanimado ou em outros itens, como, por exemplo, em alimentos (NADAL et al., 2015).

Neste contexto, vale destacar que a Odontologia Legal desempenha um papel muito importante em situações onde o diagnóstico é difícil, como: corpos queimados e dilacerados (SILVEIRA et al., 2008), pois o comprometimento dentário excessivo e os restos humanos queimados tornaram-se um grande problema na preservação dentária para fins de evidência (DELATTRE, 2000). Além disto, quando ocorrem mutações post-mortem ou lesão tecidual, traumática que impossibilitam o uso da técnica visual ou de impressões digitais, a identificação dentária desempenha um papel importante no diagnóstico (SINGH, 2014).

É por isso que o perito forense é um especialista essencial, que vem ganhando espaço e reconhecimento, principalmente em relação à identificação de vítimas, bem como em razão da sua significativa contribuição para o diagnóstico médico-legal (DARIO, 2016).

Contudo, esse profissional precisa conhecer os métodos necessários para realizar seu trabalho de maneira correta. Sendo assim, os métodos diagnósticos primários dividem-se em: papiloscópica, cárie dentária e DNA. Já os métodos diagnósticos secundários envolvem: reconhecimento facial, vestuário, membros artificiais, dados antropológicos etc. Ambos os tipos de diagnóstico podem ser feitos em conjunto ou separadamente. Além disso, a identidade pessoal pode ser estabelecida com base nas diferenças e características concordantes dos dentes (am.) (Pm.). Então, ao comparar os registros e resultados Pm, muitas vezes, pode-se identificar ou fornecer evidências convincentes para provar um ponto (VALENZUELA et al., 2002).

Diante da importância desse profissional no cenário criminal, é importante analisar a prática odontológica em situações em que a evidência odontológica se torna a opção mais eficaz para o diagnóstico adequado. Neste contexto, as radiografias ortodônticas são as ferramentas que mais têm contribuído com o dia a dia do perito forense ligado a esta perspectiva da Odontologia.

De acordo com Mailart; Pereira-Fenyo e Freitas (1991), entre as radiografias mais utilizadas nas perícias odontolegais de identificação, estão as do crânio, da face e dos dentes. As radiografias da face, por sua vez, permitem a análise de uma grande variedade de estruturas anatômicas, como dentes, ossos, seios da face, entre outras.

Outro mecanismo que pode ser utilizado para identificação das vítimas é o prontuário odontológico. Este documento oficial deve conter todos os documentos e procedimentos realizados de uma pessoa, bem como todos os exames realizados durante o tratamento odontológico (OLIVEIRA; YARID, 2014). Os dados do prontuário se tornam ainda mais contributivos quando, além desses, o perito analisa os dados por meio da radiografia ortodôntica, pois estas duas estratégias permitem identificar a vítima por meio da análise dos dentes.

Diante disto, o presente artigo tem como questão norteadora qual a importância das radiografias ortodônticas e dos prontuários odontológicos nas perícias forenses para a identificação das vítimas? Tendo como objetivo geral investigar a relevância das radiografias ortodônticas e dos prontuários odontológicos para a identificação das vítimas de uma maneira mais rápida, segura e precisa. E como objetivos específicos: abordar a utilização da odontologia na identificação das vítimas; relatar a contribuição da odontologia legal para a sociedade; abordar a identificação humana pela arcada dentária e demonstrar a importância das radiografias e dos prontuários odontológicos para a identificação das vítimas. Para isto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, de caráter qualitativo.

2. DESENVOLVIMENTO

2.1. A UTILIZAÇÃO DA ODONTOLOGIA NA IDENTIFICAÇÃO DAS VÍTIMAS

A utilização da odontologia na identificação das vítimas baseia-se no fato de que não há duas pessoas com a mesma estrutura dental, mesmo no caso de gêmeos idênticos (ALMEIDA et al., 2015).

Neste contexto, o primeiro caso registrado nos livros oficiais de exames odontológicos em catástrofe, segundo Negreiros (2010), ocorreu no Bazar da Caridade, em 4 de maio de 1897, em Paris, onde um incêndio eclodiu e matou 200 pessoas, sendo que 40 delas não foram identificadas. Para identificação das vítimas deste incêndio, os dentistas foram chamados a fim de identificar, por meio de restos cremados, seus pacientes, o que possibilitou a identificação das vítimas (RADICCHI, 2022).

Vanrell (2009), destacou outro fato histórico ocorrido em 1909 no Consulado da Legação Alemã no Chile, onde ocorreu um incêndio e os bombeiros encontraram os restos de um corpo queimado. Inicialmente, eles acreditam pertencer ao secretário-geral Willy Guillermo Becker, que estava desaparecido até então. Para confirmar a identidade da vítima, o dentista Germán Basterrica foi chamado para realizar a autópsia, pois, após várias tentativas, não foi possível determinar a identidade dos restos mortais. Os testes conduzidos pelo Dr. Germán Basterrica comprovaram, cientificamente, que o corpo encontrado não era do secretário da Embaixada, mas sim do secretário da Representação Diplomática, Ezequiel Tapia (VANRELL, 2009).

Neste contexto, um caso importante da história foi o de 1912, quando o Titanic afundou após colidir com um iceberg. Dos 2.220 passageiros, 1.513 morreram. Muitos desses corpos foram identificados pelo exame da arcada dentária (VANRELL, 2009).

Outra tragédia foi o tsunami na ilha de Sumatra, na Indonésia, em 2004, que matou 5.395 pessoas, feriu 8.457 e deixou mais de 2.991 desaparecidos. A equipe de diagnóstico foi composta pela Interpol e especialistas de vários países, incluindo dentistas criminais. Foram identificadas 2.010 vítimas, cerca de 61% por exame odontológico, 19% por impressão digital, 1,3% por teste de DNA, 0,3% por evidência física (RAI, 2007 apud CHEREM, 2017).

Em relação a utilização da odontologia na identificação das vítimas no Brasil, pontua-se que o país esteve envolvido em três grandes acidentes aéreos. Em 2006, 155 pessoas morreram no acidente provocado pelo avião Gol 1907, em Mato Grosso; já no ano de 2007, um acidente de avião da TAM em São Paulo fez 199 vítimas; e, em 2009, o Airbus 330 da Air France, que desapareceu do radar enquanto sobrevoava o Oceano Atlântico, transportava 228 passageiros. O diagnóstico do exame da arcada dentária identificou: 9 corpos na queda do avião Gol; 79 corpos em relação ao acidente provocado pelo avião da TAM; e 49 corpos no acidente envolvendo a Air France (LEITE et al., 2011).

Além destes acidentes, há outro evento emblemático onde a odontologia foi utilizada para identificar a identidade da vítima, sendo ele um crime brasileiro perpetrado por traficantes no Morro do Alemão, na cidade do Rio de Janeiro, em 2002.

Neste crime, o corpo do jornalista Tim Lopes, foi cortado e colocado entre uma coluna de pneu. Posteriormente, as partes do corpo foram queimadas com gasolina para dificultar a identificação do cadáver e o acesso às provas incriminadoras, sendo necessária a participação de dentistas forenses para identificar a vítima (EXTRA, 2020).

Um estudo realizado por Calvi (2015), examinou 99 laudos de especialistas ortopédicos do Departamento Médico Legal (DML) de Porto Alegre/RS para identificar os métodos mais utilizados por um odontolegista na identificação de vítimas. Nos relatórios testados, 87 eram de origem humana e os demais não humanos. Foram selecionados para análise 37 laudos sobre métodos diagnósticos humanos, dos quais 34 foram identificados com DNA dentário, 2 comparados com prontuários odontológicos e de DNA e 1 com imagens radiográficas e de DNA. A extração de DNA de dentes foi o método mais utilizado pelos dentistas forenses em Porto Alegre/RS.

Outro estudo feito por Corradi et al. (2017) constatou, com o segundo dado do IML de Belo Horizonte/MG, que, dos 241 exames testados, 20,7% utilizaram métodos de exames odontológicos, arquivados nos prontuários odontológicos, para identificar a vítima, demonstrando, assim, o bom desempenho do dentista na identificação da vítima.

Diante dos casos mencionados, ressalta-se que a estrutura dentária é a parte mais resistente do corpo humano e não se desintegra facilmente, por este motivo, sua utilização foi imprescindível para a identificação das vítimas. Portanto, seja em crimes, nos acidentes aéreos ou incêndios, a análise realizada por um dentista especialista é responsável por cerca de 70% dos diagnósticos realizados em todo o mundo, provando este ser um método válido, rápido e preciso para a identificação das vítimas (FRARI et al., 2008).

2.2 A CONTRIBUIÇÃO DA ODONTOLOGIA LEGAL PARA A SOCIEDADE

A Odontologia Legal desenvolve profissionais com habilidades e competências que permitem o fornecimento de conclusões diagnósticas confiáveis, principalmente quando não é possível obter documentos ante-mortem, como o prontuário odontológico humano (TERADA et al., 2011), capacitando os profissionais da Odontologia a esclarecem questões diversas, independentemente de estarem localizadas nas esferas penal, administrativa e pública (NADAL et al., 2015).

Reconhecido como parte integrante da Ciência da Justiça, o Dentista da Justiça incorpora métodos adequados, como o exame, administração, preparação e apresentação de provas odontológicas a favor da Justiça (RIBAS et al., 2015), fazendo deste profissional um importante membro de uma equipe de especialistas que trabalham na identificação de pessoas em instituições ou departamentos médicos formais (BELOTTI et al., 2015). Por esse motivo, tem-se defendido a importância dos profissionais que trabalham no campo forense em aderir a métodos que permitam uma identificação mais rápida e correta, sendo alguns destes métodos: a consulta aos prontuários e a radiografia ortodôntica.

Neste contexto, é válido ressaltar que a depender do estado em que a vítima se encontra, esta identificação não é simples, de modo que os métodos comuns podem não funcionar.

Nesses casos, é comum que os dentes sejam a única fonte de informação para o diagnóstico, onde o trabalho desse especialista se torna ainda mais importante (TORNAVOI e SILVA, 2010).

Como apontam Araújo et al. (2013), o perito forense, para identificar um cadáver, deve percorrer por três etapas: busca de informações ante-mortem, coleta e avaliação de provas post-mortem e comparações entre elas. Caso o diagnóstico não seja feito, o Instituto Médico Legal não pode liberar o corpo para a cremação da família e o cadáver é mantido em câmara fria até que o problema seja resolvido, resultando em sofrimento familiar e mazelas sociais.

Portanto, de acordo com Prajapati et al. (2018), o odontologista desempenhava um papel importante na identificação de vítimas de grandes desastres em todo o mundo, permitindo um diagnóstico mais rápido, barato, preciso e seguro, que trará um pouco de conforto à família enlutada.

2.3 IDENTIFICAÇÃO HUMANA PELA ARCADA DENTÁRIA

As propriedades e características únicas dos dentes e maxilares humanos facilitam a identificação de vítimas vivas ou mortas (SILVA et al., 2018).

Segundo Daruge; Daruge Júnior e Francesquini Júnior (2017), os dentes humanos são uma ferramenta valiosa no processo de diagnóstico, pois as características dentárias de uma pessoa não são as mesmas de outra pessoa. Além disso, a resistência do esmalte do dente contra diversas injúrias, faz do elemento dental um tecido do corpo humano que pode ser retido e, portanto, é muito importante na identificação da identidade da vítima.

De acordo com Melani (1998), o dente humano é um tecido extremamente forte, pois resiste a altos fatores de cárie, tanto em traumas quanto em processos de carbonização, que são geralmente confirmados durante análises odontológicas em baixas variações de temperatura. As estruturas dentárias são as mais resistentes do corpo, capazes de suportar altas temperaturas e manter sua forma, produzindo uma excelente fonte de distinção entre as pessoas (WOISETSCHLÄGER et al., 2011).

A estrutura da arcada dentária pode persistir por muito tempo, mesmo após algumas estruturas ósseas terem sido submersas na decomposição ou destruição de organismos por outros agentes, como o fogo (SINGH, 2014).

Segundo Melani (1998), os dentes, quando expostos a altas temperaturas (de 200C a 600C), perdem sua luminosidade e a coroa pode adquirir uma coloração marrom-clara. De acordo com seu esmalte, que emerge da dentina, a coroa fica marrom escura e a raiz escurece; o dente perde sua coroa de dentina e a dentina torna-se azul-acinzentada, ao mesmo tempo que as regiões brancas aparecem na raiz. Os materiais de pasta de dente são bem resistentes a grandes mudanças de temperatura de até 600 graus centígrados, indicando mudança de cor e leve rachadura de outras resinas sintéticas, óxido de zinco, eugenol e ionômero de vidro. A partir deste calor, coisas como o amálgama começam a derreter, pois alguns dos itens mencionados quebram. Acima de 1100 graus centígrados, o amálgama se dissolve completamente e algumas substâncias são quebradas ou perdidas (MERLATI et al., 2002).

Segundo Brandão et al. (2007), conhecer as características físicas únicas de cada item dentário é importante, pois o reconhecimento das mudanças de temperatura pode levar a determinar qual material foi utilizado na restauração dentária, o que ajuda a identificar restos humanos queimados. Neste contexto, os prontuários são relevantes, pois, possuem registro de todos os procedimentos odontológicos que a vítima passou ao longo de sua vida.

Assim, os exames odontológicos são ainda mais importantes no exame de vítimas de incêndio, pois grandes partes do corpo podem ser danificadas, impossibilitando diagnósticos alternativos (MERLATI et al., 2002). Uma alternativa que muito tem contribuído, especialmente nesses casos, é a radiografia ortodôntica, pois ela permite que os peritos cheguem ao diagnóstico preciso e seguro que estão buscando. Ela, também, é efetiva e contributiva nos casos onde os cadáveres que foram cremados, decompostos, dissecados, desmembrados ou dissecados, sendo um método que permite um diagnóstico rápido e seguro.

De acordo com a Interpol, a Organização Internacional de Polícia Criminal, no que tange aos primeiros procedimentos de diagnóstico forense, aponta que os procedimentos de papiloscópica (análise de impressões digitais), a presença de um dentista forense (que irá fazer o diagnóstico do arco dentário) e a análise do DNA (testes de ácido desoxirribonucleico) são estratégias que têm rendido bons resultados, mesmo que haja apenas um especialista do campo da Odontologia (INTERPOL, 2018).

Na identificação de um cadáver cremado, raramente são encontradas impressões digitais (SILVA et al., 2018), de modo que a falta de um dentista poderia prejudicar o andamento da investigação. Neste contexto, devem ser realizados exames odontológicos, antropológicos e perinecro psíquicos, que devem ser mantidos durante a prática do procedimento de sepultamento, a fim de que seja possível a identificação da vítima caso haja busca por familiares (DARUGE; DARUGE JÚNIOR e FRANCESQUINI JÚNIOR, 2017).

Em relação às vítimas de queimaduras, há a possibilidade de acontecer um fenômeno natural, que ocorre quando a pessoa dobra as pontas e os dedos da palma da mão, o que pode impedir que partes da pele queimem, possibilitando a coleta de impressões digitais (MONTENEGRO et al., 2012).

Entretanto, quando associadas a grandes desastres e vítimas de crimes, raramente este fenômeno ocorre, ou seja, devido a queimadura, não há partes do corpo que permitam a identificação por meio da análise de impressões digitais, pois a maioria das vítimas fica exposta ao fogo e altas temperaturas por muito tempo, dificultando ainda mais as oportunidades de diagnóstico (BENFICA; VAZ, 2008).

Além disto, Monteiro et al. (2012), destaca que as estruturas dentárias, por serem consideradas muito resistentes, muitas vezes são mantidas, permanecendo estáveis ​​após a cárie e rigidez óssea. Isto ocorre porque órgãos duradouros, como a arcada dentária, são capazes de suportar altas temperaturas, fornecendo informações anatômicas importantes no processo de diagnóstico e identificação humana (FIGUEIRA JR. e MOURA, 2014).

Portanto, levando em consideração pontos mencionados acima, a análise odontológica para identificação humana pela arcada dentária é eficiente, tem baixo custo e um bom nível de segurança, pois trabalha com caracteres muito independentes (PITTAYAPAT et al., 2012), auxiliando na identificação da identidade das vítimas.

2.4 AS RADIOGRAFIAS ORTODÔNTICAS NA IDENTIFICAÇÃO DAS VÍTIMAS

A odontologia exercida por um dentista admite uma série de registros, incluindo exames de imagem (intraoral e extraoral), modelos de pesquisa, odontograma, entre outros (SERRA; HERRERA; FERNANDES, 2012).

As radiografias mostram características dentárias individuais, tornando as comparações entre radiografias ante-mortem e radiografias post-mortem uma importante ferramenta no estabelecimento da identidade da vítima (SCORALICK et al., 2013). Elas, também, apresentam informações intangíveis em ensaios clínicos, como a presença de obturação no canal radicular. Outro método de imagem radiográfica, é a tomografia computadorizada, que pode mostrar a forma de um corpo diferente em diferentes ângulos do dente (FORREST, 2019).

Neste contexto, os documentos odontológicos como: fichas clínicas, exames radiográficos, modelos de gesso, são muito importantes no processo de identificação de uma pessoa. Como podemos observar no caso relatado por Scoralick et al. (2013), onde a identificação de um corpo queimado somente foi possível a partir da comparação de exames radiográficos, pois havia uma visão panorâmica das radiografias periapicais ante-mortem e post-mortem realizadas.

Delattre (2001), afirmou que vítimas de incêndio, explosões automotivas, industriais ou acidentes de avião, que muitas vezes queimam e apresentam defeitos faciais, somente podem ser identificadas por um exame odontológico, com base em comparações de dados ante-mortem atualizados e post-mortem do odontograma. A radiografia, nesse contexto, é a medida mais assertiva, pois fornece dados que outros tipos de meios visuais não forneceriam. Além disso, a coleta e tratamento dos dados é rápida, o que é útil no caso da análise de uma grande catástrofe e demonstra a relevância deste método para identificação das vítimas.

Em queimaduras graves, o lábio superior tende a atingir a parte superior e o inferior, a parte inferior, estendendo-se a língua entre os dentes. Nas vítimas do fogo, gases nos intestinos, estômago e pulmões podem fazer com que a língua fique para fora, resultando em alguma proteção dental. Após a retirada da língua grossa, são patenteados os símbolos das coroas dos elementos dentários (HARVEY, 1976). Os efeitos do fogo nos dentes são particularmente perceptíveis nos dentes da frente, que têm pouca proteção contra os tecidos moles. A coroa do dente pode se separar do corpo do dente se exposta a altas temperaturas. Dessa forma, durante a identificação da vítima, não é qualquer estratégia que irá funcionar, mas a radiografia tende a fornecer dados que permitem um bom diagnóstico mesmo nessas condições.

2.5 OS PRONTUÁRIOS ODONTOLÓGICOS COMO MECANISMOS PARA IDENTIFICAÇÃO DE VÍTIMAS

O prontuário odontológico é um documento que deve fornecer o máximo de informações possível sobre os exames realizados durante o tratamento odontológico do paciente (NADAL et al., 2015), incluindo detalhes como: presença e/ou ausência de dentes, implantes, reabilitação, disponibilidade de equipamentos ortodônticos, tratamento endodôntico etc. (DÁRIO et al., 2016).

Sobre este documento, o Código de Ética Odontológica (2012), ressalta que: “é obrigatório elaborar e manter um prontuário legível e atualizado e mantê-lo em seu arquivo, física ou digitalmente”, este deve ser devidamente preenchido e mantido e por no mínimo 10 anos, contados a partir do último registro. No entanto, como todos os pacientes estão expostos a riscos diários e os registros odontológicos fornecem suporte diagnóstico, fica clara a necessidade de manter registros ao longo de toda a vida do paciente ou profissional (NADAL et al., 2015).

Neste contexto, nos casos de detecção de vítimas de acidentes pela arcada dentária, é necessário obter dados antigos dos prontuários odontológicos elaborados pelos especialistas que cuidaram da saúde da vítima. (PEREIRA, 2003).

Portanto, o uso do prontuário odontológico não pode ser excluído ou ignorado pelos especialistas quando se analisa o corpo da vítima de uma tragédia, pois ele, somado ao uso da radiografia para analisar a estrutura dentária da vítima, o que permite um diagnóstico mais rápido, barato, preciso e seguro. Contudo, a contribuição do prontuário para a apresentação de um melhor diagnóstico não diz respeito apenas ao campo forense. Para que o documento possa ser contributivo, deve-se incluir periodicamente anotações sobre as condições bucais existentes, planos de tratamento, procedimentos concluídos, entre outros, ou seja, esse prontuário não deve ser uma combinação de atuação odontológica (BENEDICTO et al., 2010).

Um estudo realizado por Dario et al. (2016) analisou os laudos do Instituto Médico Legal de Florianópolis/SC e demonstrou que o trabalho de um dentista no exame dos casos é eficaz, desde que tenham informações de um prontuário odontológico. Corroborando com esta afirmativa, o relato de caso de Silva et al. (2017), no qual um cadáver foi encontrado em uma casa em estado avançado de decomposição, afirmou que sua identificação foi possível devido a um registro existente no prontuário odontológico da vítima, que relatava um procedimento realizado anteriormente nos dentes.

Entretanto, o estudo realizado por Brito (2005), que teve como objetivo confirmar o conhecimento dos cirurgiões-dentistas de Natal – RN sobre a importância do prontuário odontológico, demonstrou que este setor perde muito por não dar real importância a este documento. A amostra analisada contemplou 181 especialistas. Constatou que a maioria da amostra atribuiu maior significância clínica ao prontuário (52,3%) do que o valor legal (35,4%), seguido do valor odonto-legal (7,7%). Relatou ainda que 59,3% não perceberam a diferença entre prontuário odontológico e prontuário clínico; houve apenas 30% de certidões de arquivo de amostra, instruções e transferências e 50% de arquivo de contrato e termo de consentimento livre e esclarecido.

Um estudo de Carneiro Neto; Cunha e Melani (2008), teve 91 questões respondidas por mestrandos em ortodontia do Centro de Estudos Odontológicos São Leopoldo Mandic, constatando que 80,22% dos especialistas realizaram anamnese, dos quais 23,08% não registraram dados coletados por escrito; 43,96% não registraram os usuários odontológicos; 46,16% não registraram condições pré-clínicas; 50% não incluíam cópias de receitas, orientações e certificados; 15,42% não coletavam assinaturas de pacientes em todos os documentos; 68,13% contataram o paciente por telefone nos casos de rejeição; 95,6% relataram possuir arquivo portátil e 41,76% possuíam arquivo digital.

Meneghim et al. (2007) apontam que ignorar a importância dos prontuários não atinge apenas o setor privado, mas também o público, pois ao analisarem uma Unidade Básica e Distrital de Saúde (UBS) em São Paulo, notou-se que apenas a identificação do paciente foi destacada como obrigação. Concluindo que havia carência de informações sobre os aspectos legais do prontuário odontológico, seu preenchimento, seus componentes, duração e patrimônio.

A despeito disto, Serra (1999), relata que o prontuário odontológico é um importante instrumento para os especialistas, pois é um documento que pode fornecer explicações fora do escopo geral do trabalho, ou seja, fora do consultório odontológico, relatando casos passados ​​e atuais da cavidade oral do paciente, podendo ser utilizados em auditorias odontológicas. Eles servem, também, como contencioso criminal e identificação de queimaduras, cáries e ossos.

Cevallos et al. (2009), em relato de caso sobre as técnicas diagnósticas odontológicas, afirmam que a rápida disponibilidade de prontuários odontológicos, assim como odontogramas e radiografias de diferentes épocas, podem ser decisivos na identificação de vítimas de acidentes, pois estes são um meio de conhecer todo o histórico da vítima do ponto de vista da Odontologia.

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A Odontologia Legal é uma especialidade que auxilia o poder judiciário através da identificação de pessoas pela arcada dentária, utilizando diversos métodos para o reconhecimento de corpos. Neste contexto, esta pesquisa abordou duas variáveis, a radiografia ortodôntica e os prontuários odontológicos, visando destacar a sua relevância e contribuição para esta especialidade, sendo apresentadas como ferramentas que auxiliam na identificação das vítimas de uma maneira mais rápida, segura e precisa.

Retomando à questão norteadora deste estudo, que se propôs a responder sobre a importância das radiografias ortodônticas e dos prontuários odontológicos nas perícias forenses para a identificação das vítimas, verificou-se que as radiografias e os prontuários odontológicos mostram características dentárias individuais, tornando as comparações entre radiografias e outros documentos ante-mortem e post-mortem uma importante ferramenta na identificação da identidade da vítima.

A partir do cenário exposto, conclui-se que a documentação ortodôntica aparece como peça fundamental para a identificação rápida, segura e verídica, devido à riqueza de informações contidas nos prontuários odontológicos e nas radiografias ortodônticas. Portanto, cabe ao dentista manter esses prontuários odontológicos sempre atualizados e detalhados o máximo possível, para que após a morte esses dados possam ser acessados no momento adequado.

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^[1] Especialização em odontologia legal (Faculdade UniBF) Especialização em ortodontia (Faculdade IPPEO) Graduação em odontologia (Faculdade Universo/2014). ORCID: 0000-0001-6977-3069.

Enviado: Fevereiro, 2022.

Aprovado: Março, 2022.