Garimpeiros e garimpos no Estado de Roraima: Impactos socioambientais no período de 1983 a 1993

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ARTIGO ORIGINAL

OLIVEIRA, Zenon Sabino de [1]

OLIVEIRA, Zenon Sabino de. Garimpeiros e garimpos no Estado de Roraima: Impactos socioambientais no período de 1983 a 1993. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 04, Ed. 07, Vol. 08, pp. 43-49. Julho de 2019. ISSN: 2448-0959

RESUMO

O presente trabalho propõe-se a mostrar uma área onde o conjunto de características dos meios bióticos, abióticos e antrópicos foram amiúdes alterados, em virtude da intensa atividade garimpeira no estado de Roraima, no período de 1980 a 1990. O fato do estado de Roraima possuir províncias minerais significantes no contexto da economia nacional, fez com que grupos de garimpeiros, provindos das diferentes regiões do país, sobretudo de garimpos fechados nos estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso, ocupassem esse espaço com o intuito da riqueza fácil e de certa forma, tivessem uma independência financeira para o resto de suas vidas. Sabe-se que a atividade garimpeira praticada, sobretudo, em larga escala, altera o meio ambiente natural, ocasionando impactos significativos em toda a cadeia produtiva. Sua degeneração em proporções significativas acarreta perdas irreparáveis nos processos de sobrevivência física e cultural, quando trabalhado em áreas indígenas.

Palavras chave: garimpeiros, impactos ambientais, mercúrio metálico, comunidades indígenas.

1. IMPACTOS AMBIENTAIS CAUSADOS PELA ATIVIDADE GARIMPEIRA

Não resta dúvida a importância da atividade garimpeira no desenvolvimento econômico do Estado de Roraima, ao longo da década e 80. Por não obedecer a um desenvolvimento sustentável dentro dos parâmetros sociais, econômicos e ecológicos, essa atividade tornou-se degradante dos meios faunísticos, aquáticos e humanos.

Os impactos físicos mais preocupantes dizem respeito aos recursos hídricos, todos derivados da tecnologia de lavra e tratamento empregado. O fator degradante tem respaldo na forma não controlada, como são tratados os efluentes, e no uso indiscriminado do mercúrio metálico nas diferentes fases da exploração do ouro.

De acordo com as estatísticas coletadas, o grande usuário de mercúrio metálico continua a ser o garimpo de ouro. O mercúrio metálico foi utilizado na amalgamação do ouro em praticamente todas as regiões de garimpo do Estado de Roraima, tendo sido mais acentuado na Bacia do Rio Mucajaí, particularmente no Alto Mucajaí e terras Yanomami. A amalgamação é um dos mais importantes processos utilizados na produção aurífera, levando-se em conta a simplicidade com que é empregada essa técnica e o baixo investimento pela atividade garimpeira. Entretanto, a saúde humana e o meio ambiente não são levados em conta, sendo que grande parte das pessoas envolvidas com o garimpo são contaminadas direta ou indiretamente por esse metal.

Com a intensidade do garimpo, observou-se um intenso impacto na Bacia dos Rios Mucajaí e Amajari, consequência dos assoreamentos dos seus leitos, ocasionando uma turbidez bastante acentuada na sua corrente e crateras de áreas desmatadas.

Após o beneficiamento do material de aluvião, o rejeito da concentração é lançado diretamente no curso d’água. O deslocamento das balsas promove o revolvimento de material por toda a extensão do rio. A deposição nas laterais dos rios e igarapés ocasiona o assoreamento, mudando algumas vezes o contorno natural da calha, influindo na capacidade de transporte de sólidos em suspensão.

As balsas tidas como “escarilanças” lavram materiais situados fora do leito do rio, promovendo um desmonte mecânico das margens. Isto ocasiona a formação de remansos no local da frente de lavra, ficando as margens e vizinhanças expostas, sem a cobertura vegetal inicial. Os rejeitos desse processo acumulam-se em bancos nas laterais do rio.

Com a drenagem por sucção do leito do rio, a configuração da calha é continuamente alterada originando reentrâncias no assoalho. A figura 1 representa uma draga “escarilança”, revolvendo o leito aluvionar de um rio em busca dos veios mais promissores.

Figura 1. DESENHO ESQUEMÁTICO DAS INSTALAÇÕES DE UMA BALSA COM DRAGA ESCARIANTE E DETALHES DA CONCENTRAÇÃO

Fonte: CETEM (1989).

Nos garimpos de “baixões”, o material é retirado através do jato d’água que desagrega o material dos barrancos, sendo beneficiado através de canos que transporta os sedimentos para uma calha, onde o carpete detém partículas de ouro. Na figura 2 observa-se todo o procedimento desse mecanismo.

Figura 2. DESENHO ESQUEMÁTICO DO GARIMPO DE BAIXÃO

Fonte: CETEM (1989).

De uma maneira geral, o maior impacto direto é observado nos Yanomami, visto que estes eram uns dos mais isolados grupos indígenas que se conhece. A invasão das terras indígenas por garimpeiros foi acompanhada pela introdução de malária e outras doenças, tal como a leishmaniose, enfraquecendo a sua resistência natural.

O processo de ocupação em toda área Yanomami se fez a partir de 1987, determinando graves impactos ambientais, tanto na Bacia do Rio Mucajaí e Catrimani, como também em outras bacias hidrográficas, salientando o Alto Uraricoera e Alto Amajari. As doenças que se destacam com número de significativos casos e importante grau de acometimento clínico foram: malária e infecções respiratórias agudas, tuberculose, desnutrição e doenças sexualmente transmissíveis (DSTs).

Os focos de tuberculose tiveram relação direta com a piora das condições de vida da comunidade. Dentre as demais afecções, merecem ser citadas as infecções intestinais que frequentemente aparecem como doenças associadas com importante peso de participação no número de óbitos. Também as afecções de pele apresentaram um crescimento do número de casos, principalmente a escabiose, devido ao uso mais intenso das peças de vestuário.

A malária, que colocou o Estado de Roraima como a Unidade da Federação em que esta enfermidade mais cresceu na década de 80, apresentou em 89/90 o 2º lugar no país por mortalidade em hospitais, sendo a doença que mais acometeu as comunidades indígenas.

Através do Gráfico 1 verificam-se os vários motivos de casos de internação entre os Yanomami, na Casa do Índio, em Boa Vista, compreendendo os anos de 1987 até agosto de 1989, informando-se que a malária é o motivo mais típico de internações.

2. CASOS DE DOENÇAS ENTRE OS YANOMAMI INTERNADOS NA CASA DO ÍNDIO – 1987-1989

Fonte: Pithan.

A comunidade indígena do Estado de Roraima ficou sitiada no seu próprio território, por milhares de garimpeiros, desde agosto de 1987 até 1990, vindo o fato a se tornar um caso de repercussão nacional e internacional.

3. A PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO: PROPOSTA DE MANEJO

A atividade garimpeira surge como uma alternativa de sobrevivência a homens, egressos de bolsões de miséria, cuja perspectiva de vida converge para a sobrevivência imediata e à sorte do “bamburrar”. Os impactos representados por esta atividade, com pouco ou nenhum cuidado para com a garantia de um desenvolvimento sustentável, entretanto, tem levado não apenas à degradação das condições do meio ambiente, mas também, à exasperação das condições de sobrevivência humana.

Outro problema grave é a malária. Estima-se que 80% dos garimpeiros envolvidos com a atividade do garimpo já tenham contraído esta doença por mais de uma vez. Apesar disso, pouco se faz para evitá-la.

A hanseníase, a tuberculose, a cólera, a subnutrição, a Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) são outros temas que também poderão ser tratados por intermédio de campanhas educativas que poderiam reduzir significativamente o número de casos. Os temas de uma campanha de educação ambiental seriam objetivados através dos riscos inerentes à degradação, tais como:

a) Contaminação por mercúrio: riscos ambientais causados pela dispersão do mercúrio e suas consequências sobre os animais, a vegetação, os rios e, principalmente, sobre a saúde do homem. Neste caso, o instrumento didático mais eficaz para uma campanha educacional seria a exposição de documentários em vídeo, cartazes e folhetos com imagens e depoimentos de pessoas que já estejam sofrendo as consequências da contaminação. A força persuasiva desse tipo de campanha poderá promover uma preocupação do garimpeiro com a própria saúde, hoje inexistente;

b) Turbidez e assoreamento dos rios: consequências das mudanças na qualidade das águas, inviabilizando a navegação em alguns trechos, a pesca e o consumo pelo ser humano, além dos riscos de dispersão de doenças endêmicas e infectocontagiosas;

c) Tecnologias alternativas: aumento da produção através da maior recuperação do ouro fino, medidas preventivas de contaminação por mercúrio, redução do esforço físico e segurança do trabalho;

d) Malária: incentivar a utilização de medidas preventivas como observação dos horários de maior incidência dos vetores e o uso de roupas apropriadas. As informações sobre as consequências da malária sobre a saúde devem ser especialmente manipuladas, objetivando a mudança do comportamento psicossocial do garimpeiro, segundo o qual não cuidar da saúde significa um ato de resistência física e virilidade;

e) Hanseníase, tuberculose, DSTs: estes são outros temas que também poderão ser tratados por intermédio de campanhas educativas que podem reduzir significativamente o número de casos. O seu tratamento e o controle estão associados à expansão das redes de saúde de cada município. Cabe lembrar que especialmente as duas últimas enfermidades só serão superadas quando ocorrerem ganhos monetários significativos por parte da população, permitindo, assim, o acesso a uma melhor qualidade de vida. Ambas são enfermidades que atuam em organismos debilitados.

Quanto aos impactos provocados frente às comunidades indígenas, a FUNAI, como órgão responsável pela preservação dos costumes, hábitos e tradições indígenas, deveria, através de uma política rígida, inibir a presença do “garimpeiro” em áreas demarcadas, diminuindo o grau de aculturação e até mesmo o contato físico, uma vez que as doenças transmitidas pelos “brancos” debilitam em grande proporção os povos indígenas, em decorrência de sua fragilidade física diante dos vírus dos invasores. Uma simples gripe é suficiente para aniquilar uma boa parte de índios Yanomami.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O quadro dos impactos socioambientais representados pela atividade garimpeira no Estado de Roraima e, em particular, na área em estudo ficou evidente através da:

a) Desorganização do trabalho garimpeiro, representando as condições de desperdícios através da extração do ouro e diamante;

b) Desorganização da produção garimpeira, que representa as condições específicas da economia garimpeira que enriquece os empresários, enquanto a grande maioria da mão-de-obra permanece alheia aos benefícios econômicos gerados.

Concluímos o presente trabalho afirmando que, apesar da última década a produção aurífera e diamantífera ter sido uma importante atividade no processo de integração da região na economia nacional, a produção desordenada e rudimentar acarretou prejuízos ao meio ambiente, sem nenhum cuidado para com a garantia de um desenvolvimento sustentável e levou não apenas à degradação das condições do meio ambiente, como também à exasperação das condições de sobrevivência humana.

BIBLIOGRAFIA

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  8. PITHAN, O. A. A. A situação de saúde dos índios Yanomami: diagnóstico a partir da Casa do Índio de Boa Vista-RR. Boa Vista: Ministério da Saúde, 1987-89.
  9. SOUZA, V. P. Descontaminação de rejeito de garimpo contendo mercúrio pelo processo de eletro oxidação. Rio de Janeiro: CETEM/CNPq, 1990.

[1] Geógrafo; Professor de Geografia – Universidade Federal de Campina Grande.

Enviado: Março, 2018.

Aprovado: Julho, 2019.

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