REVISTACIENTIFICAMULTIDISCIPLINARNUCLEODOCONHECIMENTO

Revista Científica Multidisciplinar

Pesquisar nos:
Filter by Categorias
Administração
Administração Naval
Agronomia
Arquitetura
Arte
Biologia
Ciência da Computação
Ciência da Religião
Ciências Aeronáuticas
Ciências Sociais
Comunicação
Contabilidade
Educação
Educação Física
Engenharia Agrícola
Engenharia Ambiental
Engenharia Civil
Engenharia da Computação
Engenharia de Produção
Engenharia Elétrica
Engenharia Mecânica
Engenharia Química
Ética
Filosofia
Física
Gastronomia
Geografia
História
Lei
Letras
Literatura
Marketing
Matemática
Meio Ambiente
Meteorologia
Nutrição
Odontologia
Pedagogia
Psicologia
Química
Saúde
Sem categoria
Sociologia
Tecnologia
Teologia
Turismo
Veterinária
Zootecnia
Pesquisar por:
Selecionar todos
Autores
Palavras-Chave
Comentários
Anexos / Arquivos

Estudo do comércio internacional, com ênfase na exportação e importação do petróleo

RC: 82804
401
3.5/5 - (2 votes)
DOI: ESTE ARTIGO AINDA NÃO POSSUI DOI
SOLICITAR AGORA!

CONTEÚDO

ARTIGO ORIGINAL

BRANDT, Roberta do Nascimento [1]

BRANDT, Roberta Do Nascimento. Estudo do comércio internacional, com ênfase na exportação e importação do petróleo. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 06, Ed. 04, Vol. 08, pp. 45-66. Abril de 2021. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/administracao/comercio-internacional

RESUMO

O petróleo é considerado uma das maiores riquezas do país, ganhando destaque quanto aos recursos naturais para geração de energia, conhecido principalmente pela sua textura oleosa e coloração escura. O mesmo ocupa papel muito importante na economia, pois para sua obtenção são necessárias várias etapas, como a exploração, produção, transporte e refinaria. Estes processos acabam por contribuir muito para a movimentação da economia, quanto a geração de empregos e investimentos em insumos e infraestrutura, além de interferir diretamente no mercado de capitais, influenciando nos investimentos em ações. Com isso buscou-se conhecer quais os fatores relacionados ao petróleo, como a sua origem, exportação, importação e processos envolvidos, como tributação, logística e custos. Como metodologia para nortear o estudo, utilizaram-se os métodos de abordagem dedutivo partindo de uma ideia ampla de internacionalização para um aprofundamento especifico em petróleo e abordagem qualitativa para dar sustentação teórica ao estudo. Os métodos de procedimento empregados foram a pesquisa descritiva, a pesquisa bibliográfica e o estudo de caso, deste modo obtendo informações para fazer análises mais aprofundadas no assunto abordado. As técnicas de coletas de dados foram a pesquisa bibliográfica e documental, enquanto para análise de dados foram empregados a planilha eletrônica para organização dos dados e construção de quadros e tabelas explicativos e análise de conteúdo para analisar e descrever todas as informações obtidas com o estudo. Diante disto o presente artigo irá abordar a realização de um estudo sobre o comercio internacional, dando a ênfase nos assuntos de importação, exportação, tendências e processos envolvidos na produção de petróleo, visando aprofundar o conhecimento deste item para o desenvolvimento da economia.

 Palavras-chave: Petróleo, Importação, Exportação.

1. INTRODUÇÃO

Segundo dados da Petrobras (2019), a produção brasileira atual é de mais de 2,7 milhões de barris por dia. Tal desempenho coloca o país na segunda posição de maior produtor da América Latina. O petróleo é encontrado em bacias sedimentares, que normalmente se encontram em depósitos distantes da superfície do solo. O qual demanda de equipamentos específicos e tecnologias aplicadas no processo de obtenção do mesmo. O petróleo trata-se de uma fonte de energia não renovável, o qual leva milhões de anos para se formar, não sendo possível sua substituição após a extração e consumo.

Conforme Maia (2010), as exportações representam as vendas de um país e as compras pelas importações, neste sentido o comércio internacional é como uma via de duas mãos e o equilíbrio dessas vias é capaz de trazer muitos benefícios aos países que optam pelo comercio internacional.

O Brasil é marcado pelo aumento acelerado do desempenho da extração de petróleo atualmente, no, nos últimos 20 anos era oriundo de importações, hoje o mesmo já possui a autossuficiência do produto para atender ao mercado interno Alves (2020). Conforme o site Fazcomex até 2050 o petróleo continuará ocupando o posto de destaque quanto as fontes de energia do planeta.

O estudo organiza-se em quatro capítulos no qual o primeiro capítulo determina os caminhos metodológicos, no qual está exposto o tema a ser abordado e qual o tipo de abordagem utilizada, bem como o objetivo do estudo. O segundo refere-se ao referencial teórico, que traz um resumo de informações e autores sobre o assunto, o terceiro capítulo apresenta a análise e discussão dos resultados do estudo e por fim o quarto capítulo que compõem as considerações finais.

2. DESENVOLVIMENTO

Conforme Lakatos e Marconi (2006), o método é o conjunto das atividades sistemáticas e racionais que permite alcançar o objetivo, traçando as etapas e caminhos a serem realizados, detectando erros e auxiliando as decisões do pesquisador.

2.2.1 COMÉRCIO INTERNACIONAL

As relações comerciais internacionais vêm tornando-se cada vez mais importantes para o desenvolvimento do comércio dos países, pois aumenta a possibilidade de lucros, além dos produtos serem conhecidos por uma gama maior de clientes, gerando o aumento da demanda, como também favorece a negociação de insumos e matéria prima a um custo menor. Porém para ingressar no comercio internacional é de suma importância que a empresa que deseja fazer esse processo, tenha um breve conhecimento da cultura dos países com que vai negociar como também estar consciente dos seus limites e capacidades para oferecer produtos de qualidade, fortalecendo assim a comercialização em longo prazo.

Conforme Maia (2010), o comércio internacional é como uma via de duas mãos, na qual as vendas são representadas pelas exportações e as compras pelas importações.

O equilíbrio dessas vias é capaz de trazer muitos benefícios aos países que optam pelo comercio internacional, pois exportam aquilo que possuem em grande quantidade e importam aquilo que não conseguem produzir, definindo essas questões os investimentos dos países tornam-se mais assertivos e rentáveis, pois em vez de criar um processo de produção de certo produto que geraria grandes investimentos e pouco retorno, devido a não possuir oferta do mesmo no país, o mesmo pode importar e dar ênfase na produção de qualidade do produto que é originário em seu país e que possui grande disponibilidade.

Para começar a operar no comércio internacional, a empresa que possui interesse após a definição dos parâmetros com que vai trabalhar precisa fazer sua habilitação no Sistema Integrado de Comércio Exterior. O governo brasileiro utiliza o sistema Siscomex para controlar as relações de comércio exterior no país. Esse sistema funciona através da integração de todas as informações e órgãos respectivos às operações internacionais reunidas em uma mesma plataforma, representando assim a simplificação das transações e documentação necessárias para o processo (TRADEWAYS ACE; 2018).

Esta habilitação é conhecida também como RADAR, e para obter a mesma, é necessário comparecer a uma unidade da Receita Federal, apresentando os documentos essências para realizar o seu cadastro, podendo ser o mesmo de pessoa física ou jurídica. Existem variações de RADAR, estas variam conforme o limite de importações e exportações estabelecido por semestre, por isso a importância da definição previa dos parâmetros em que a empresa vai atuar.

Essas fórmulas procuram estabelecer as obrigações e os direitos que competem ao exportador e ao importador, não somente ao que se refere às despesas provenientes das transações, como também no tocante à responsabilidade por perdas e danos que possam sofrer as mercadorias transacionadas (RATTI, 2000).

Desta maneira, as relações internacionais representam uma grande vantagem tanto no contexto de empresa, como também no contexto de exportação em massa de um produto por certo país. Estar aberto a essas relações traz maior nível de competitividade econômica, como também conhecimento de novas culturas e alcance de demanda que não seriam alcançadas se não se optasse pela internacionalização do comércio.

2.2.2 EXPORTAÇÃO

Conforme Segalis (2015) “exportação é o meio de um país aumentar sua economia vendendo bens e serviços nos mercados internacionais”, basicamente ela representa a saída de um serviço nacional ou item com destino a outro país. Dentro da exportação, existem duas modalidades diferentes na qual fazem parte do processo. São elas: Exportação Direta e Exportação Indireta.

2.2.2.1 EXPORTAÇÃO DIRETA

Conforme a Fazcomex (2020) a exportação direta é realizada pelo próprio produtor, no qual fatura diretamente em relação ao importador. Para que se concretize tal atividade, é imprescindível que o fornecedor conheça todo o processo de exportação, incluindo documentação necessária, o mercado, embalagens, transações e entre outros.

Cabe ressaltar também que:

[…] a utilização de agente comercial pela empresa produtora/ exportadora não deixa de caracterizar a operação como exportação direta. Nessa modalidade, o produto exportado é isento do IPI e não ocorre a incidência do ICMS. A empresa beneficia-se também com os créditos fiscais incidentes sobre os insumos utilizados no processo produtivo. No caso do ICMS, é recomendável consultar as autoridades fazendárias estaduais, sobretudo quando houver créditos a receber e insumos adquiridos em outros Estados (INVEST E EXPORT BRASIL, 2011, p. 16).

Portanto, como tais procedimentos exigem um alto nível de conhecimento técnico e de comércio exterior, algumas empresas optam por contratar serviços terceirizados em algumas etapas.

2.2.2.2 EXPORTAÇÃO INDIRETA

Segundo a (INVEST E EXPORT BRASIL, 2011, p. 16) “a exportação indireta é realizada por meio de empresas estabelecidas no Brasil que adquirem produtos para exportá-los”, ou seja, a organização que produz a mercadoria não se encarrega da comercialização externa do produto, assim como também do transporte para o país destino e entre outros fatores.

Nesse modelo, a empresa que comercializa e exporta compra os produtos de certa empresa e os repassa para outros países Tradeways Ace (2018). Assim sendo, a intermediadora é responsável por liberar os produtos na Receita Federal e embarca-los ao estrangeiro.

Desta forma, o produtor não possui contato direto com a entidade responsável pela importação, na exportação indireta existem duas modalidades: Por conta de terceiros (remetente) e por encomenda.

Conforme a Tradeways Ace (2018), “na modalidade de conta por ordem de terceiros, a comercial exportadora contratada atua apenas como prestadora de serviços na exportação, e o produtor/comerciante remetente que é o exportador”.

Já a modalidade por encomenda, ainda conforme a fonte eletrônica citada acima, “a trading adquire a mercadoria do produtor/comerciante remetente com recursos próprios e a revende para o exterior em seu nome. O produtor e o exportador precisam ser habilitados no RADAR-Siscomex”.

2.2.3 IMPORTAÇÃO

A importação segundo Sousa (2020) é considerada uma atividade referente ao comércio internacional relacionada respectivamente, à entrada (compra) de produtos, itens ou serviço de um determinado país ou região.

Conforme Coelho e Manolescu (2007) a transação ou importação de bens “ocorreu entre povos desde épocas remotas, onde ocorriam trocas de mercadorias na forma de escambo, sem um valor financeiro”. E com o passar do tempo, os povos/países foram evoluindo suas atividades, fazendo tratados comerciais sem um estudo de viabilidade econômica.

Sousa (2020) coloca que “nenhum país é autossuficiente”. Desta forma a abundância e riquezas de um país podem limitar-se pelo seu território, sendo incapaz de produzir determinados produtos e mercadoria. Neste contexto as importações podem ser realizadas com o objetivo de abastecer setores industriais com matérias-primas, bens e serviços.

Segundo Invest e Export Brasil (2012) a importação passa por um processo de três etapas, “administrativa, cambial e fiscal” no qual se torna em termos legais importado tal, após sua internalização no país por meio da etapa de desembargo aduaneiro juntamente com o recolhimento de tributos exigidos em lei.

a. Administrativa: trata-se do licenciamento das importações na qual se aplica procedimentos e exigências “segundo a operação ou o tipo de mercadoria que será importado […]. É responsável por gerar a licença para importação” (INVEST e EXPORT BRASIL, 2012).

b. Cambial: “fase de pagamento ao exportador, na qual a moeda estrangeira é transferida para o exterior” (SOUSA, 2020).

c. Fiscal: corresponde ao despacho aduaneiro por meio do recolhimento de tributos

Compreende o tratamento aduaneiro, por meio do despacho de importação, que é o procedimento mediante o qual é verificada a exatidão dos dados declarados pelo importador em relação às mercadorias importadas, aos documentos apresentados e à legislação específica, com vistas ao seu desembaraço aduaneiro […] Após a conclusão do desembaraço aduaneiro, a mercadoria é considerada importada e pode ser liberada para o mercado interno (INVEST e EXPORT BRASIL, 2012).

O Brasil segundo Bueno (2020) é o 29° maior importador do mundo, no qual acumulou no ano de 2019 um total de 177.347,9 bilhões US$ apresentando uma queda de -2,1% em comparação ao ano de 2018 que apresentou 181,2 bilhões de US$. Para o ano de 2020 o país apresentou até maio o total de 68.945,90 US$.

Figura 1: Principais produtos importados no Brasil em 2019.

Fonte: COMEXSAT apud BUENO et al, 2020.

Conforme Bueno (2020) os principais países de onde o Brasil importa são China, na qual representa 21% e considerado o principal parceiro comercial do Brasil, tanto na Importação como na Exportação, Estados Unidos com 18% e Argentina com 6,2 %.

2.2.4 PETRÓLEO

Conforme Souza (2020) diz que a origem do petróleo se dá através da decomposição de materiais orgânicos, devido as bactérias em ambientes com menor quantidade de oxigênio executam a decomposição que por fim acumulam-se em camadas no subsolo formando bacias sedimentares, sob condições específicas de pressão.

Em conformidade as informações divulgadas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o petróleo surge de uma combinação de hidrocarbonetos, ou seja, a junção de moléculas de carbono e hidrogênio na qual se encontram em estado líquido e em temperatura e pressão ambiente, resultando em uma substancia de textura oleosa e cor escura.

Segundo Souza (2020) o petróleo, já foi reconhecido por sua exploração a partir da metade do século XIX, tendo como seu ápice de produção diretamente ligado a invenção dos motores que utilizavam como combustível o óleo diesel e a gasolina. Apesar de atualmente novas fontes de energia estarem se disseminando, o petróleo ainda continua ocupando o posto de uma das mais empregadas nesse contexto em todo o planeta.

De acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustível (ANP), a estruturação química do petróleo, em conformidade aos seus componentes, seria exemplificada conforme descrição abaixo, podendo sofrer alterações conforme ambiente e conservação:

  1. Carbono: 82%
  2. Hidrogênio: 12%
  3. Nitrogênio: 4%
  4. Oxigênio: 1%
  5. Sais: 0,5%
  6. Metais: 0,5%

Souza (2020) relata que no território brasileiro a presença do petróleo já era detectada durante o regime imperial, quando o Marques de Olinda em negociação com José Barros Pimentel concedeu a permissão para as extrações realizadas ao longo das margens do rio Marau, situado na Bahia. As primeiras décadas do século XX, foram marcadas por experiências frustradas de perfuração de poços de petróleo por muitos entusiastas daquela época, sendo que o sucesso destas experiências veio através de Manoel Inácio de Basto, engenheiro agrônomo que mudou o cenário petrolífero com suas descobertas no ano de 1930.

De acordo com as pesquisas de Souza (2020), com o passar dos anos as atividades da Petrobras ganharam mais espaço no contexto econômico brasileiro, ganhando ainda mais ênfase por volta de 1968 com o desenvolvimento de um projeto de extração que levaria a mesma a extração do minério em aguas cada vez mais profundas. Essa inovação trouxe muita visibilidade a extração do petróleo em território brasileiro, que se destacou ainda mais com a descoberta da maior reserva de petróleo brasileira, em 1974, conhecida como Bacia de Campos.

Todos esses avanços foram responsáveis pelo grande destaque do Brasil quanto a dominação da tecnologia de extração de petróleo em aguas profundas. Outro grande marco para o mercado petrolífero foi a aprovação da lei que diz respeito a extinção do monopólio estatal sobre a extração deste minério, que aconteceu em 1997, no decorrer do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, abrindo assim a livre concorrência de empresas privadas para uma maior diversidade de mercado.

Após a extração, o petróleo não vai diretamente para a comercialização, o mesmo passa por um processo de refinamento para que esteja dentro dos padrões de comercialização do mercado. Esse processo de refino se dá a partir de processamentos químicos conhecidos como o craque amento, reforma, alquilação, hidro tratamento, entre outros.

Conforme a ANP, existem vários produtos que podem ser produzidos tendo como base o petróleo:

  • Gás de petróleo: usado para aquecimento e na indústria;
  • Gás liquefeito de petróleo: usado na cozinha;
  • Nafta: matéria-prima para a indústria petroquímica e também transformada em gasolina;
  • Gasolina: utilizada como combustível;
  • Querosene: usado como combustível para turbinas a jato;
  • Óleo diesel: usado especialmente em transporte rodoviário, aquaviário e também nas termoelétricas;
  • Óleo combustível: utilizado como fonte de calor na indústria;
  • Resíduos: são produtos utilizados como material para fabricar outros produtos (coque, asfalto, ceras).

Neste capítulo foram apresentados os processos de execução deste estudo, como também o embasamento teórico com assuntos relacionados ao petróleo e referidos autores.

3. APRESENTAÇÃO ANALISE E DISCUSSÃO DE RESULTADOS

Neste capítulo estão dispostos os resultados obtidos através das fontes utilizadas, posteriormente tiveram seus dados tabulados e analisados de acordo com as metodologias propostas.

3.1 FONTES DE PRODUÇÃO

Sousa (2020) coloca que o petróleo se encontra em depressões pré-existentes no relevo, que com o passar do tempo foram preenchidos por resíduos provenientes de erosão e ação da agua, essas também conhecidas como bacias sedimentares, que na maioria das vezes se localizam distantes da superfície do solo. O qual demanda de equipamentos específicos e tecnologias aplicadas no processo de obtenção do mesmo. O petróleo trata-se de uma fonte de energia não renovável, o qual leva milhões de anos para se formar, e a partir de quando é extraído e consumido, não há como substituí-lo.

Desta forma, o petróleo se encontra em “bolsões subterrâneos” chamados reservatórios. Quando perfura o solo, devido à alta pressão, o liquido escoa lentamente em direção à superfície, onde há menor pressão, esse movimento de alta a baixa pressão se torna continuo até encontrar uma camada de rocha impermeável no qual se acumula em depósitos localizados a muito metros de profundidade do solo.  (SOUSA, 2020).

A quantidade encontrada de petróleo em um reservatório é mensurada em toneladas e barris. Um barril de petróleo tem cerca de 42 (quarenta e dois) galões, já uma tonelada mede cerca de 6 a 8 barris de petróleo. O petróleo bruto é frequentemente encontrado em reservatórios junto com o gás natural. No entanto o gás natural era queimado ou permitido escapar para a atmosfera, o qual gerava grandes impactos para a camada atmosférica do planeta. Com os avanços da tecnologia foram desenvolvidas formas para capturar o gás natural e ré injetá-lo no poço ou compactá-lo em gás natural líquido (SOUSA, 2020).

Um fato muito interessante é que em alguns lugares, o petróleo sofre uma espécie de erupção, como por exemplo, em partes da Arábia Saudita e do Iraque, rochas porosas permitem que o petróleo se infiltre na superfície formando pequenos lagos.

Ainda segundo a Petrobras (2019), o investimento em estrutura, a perfuração no mar é muito mais caro em comparação realizada em terra, as técnicas são muito similares, porém a estrutura da plataforma em alto mar exige grande investimento, pois precisa ser mais resistente devido a ação das ondas.

3.2 DEMANDAS MUNDIAIS

De acordo com o relatório da Opep (Organização dos Países Exportadores de Petróleo), a demanda mundial por petróleo apresentou queda no primeiro semestre de 2020 em 9,1 milhões de bpd (barris por dia) e para o segundo semestre, a previsão de queda chegue à casa dos 17,3 milhões de barris por dia. Ainda segundo a Opep, em um contexto de previsão de demanda inalterada para este ano de 2020, o mundo vai querer quase 10% menos petróleo do que em 2019.

O contínuo ressurgimento regional de infecções por covid-19 continuará a impactar negativamente a confiança do mercado até que uma vacina esteja disponível”, […] diz a Opep em seu relatório ao cortar sua previsão de recuperação no crescimento global para 2021 em 0,1 ponto percentual, 4,6%”. (SANTOS et al, 2020).

Devido aos impactos do Corona Vírus, que incluíram restrições na atividade econômica os preços do petróleo desabaram neste ano. Embora alguns países tenham aliviado medidas de isolamento, permitindo que a demanda se recupere, a preocupação com novos surtos do vírus tem segurado os preços. A Opep coloca que os preços de produtos de petróleo continuarão a ser impactados no segundo semestre de 2020 por preocupações sobre uma segunda onda de infecções e pelos grandes número de estoques globais.

A organização espera ainda para 2021 uma recuperação da demanda pela procura por petróleo, no qual pode crescer em 5,7 milhões de bpd. Porém será 2,4 milhões de bpd a menos do que o visto em 2019. Já para 2022 a baixa queda na demanda por combustíveis deve impactar fortemente o mercado nos preços.

Segundo dados da Petrobras (2019) atualmente a produção brasileira atinge a marca de 2,7 milhões de barris por dia. Tal desempenho coloca o país na segunda posição de maior produtor da América Latina, ficando apenas atrás da Venezuela. Já em um contexto mundial o país ocupa a 17ª posição no ranking mundial.

3.3 REGIÕES PRODUTORAS

Segundo Alves (2020) o Brasil é marcado pelo aumento acelerado do desempenho da extração de petróleo atualmente, no qual em sua maioria nos últimos 20 anos era oriundo de importações, hoje o país já detém a autossuficiência do produto para atender ao mercado interno.

O crescimento no setor do país se deu pela descoberta de novas jazidas de petróleo na camada do Pré-Sal situadas aproximadamente a 800 km do litoral santista, na qual se iniciou a exploração a partir de 2008, realizada em sua maioria por empresas do setor privado. Se destaca no país através do volume de produção, dentre as nove existentes, a Bacia de Campos, que se estende por todo o litoral do Espírito Santo até o norte do Rio de Janeiro sendo responsável por 80% da produção petrolífera do Brasil, refletindo com grande impacto na economia nacional

Os estados brasileiros com maior produção de petróleo são o Rio de Janeiro responsável por 74% da produção nacional no qual ultrapassa a produção de 600 milhões de barris por ano. Em segundo lugar temos o estado do Espírito Santo representando cerca de 15% na produção nacional produzindo cerca de 116 milhões de barris ano. A terceira colocação como produtor de petróleo e o estado do Rio Grande do Norte atingindo a produção de cerca de 2,8% e a quantidade de barris produzidos não chega a 50 milhões de barris ano. A seguir temos o Estado da Bahia, o qual produz cerca de 2% da produção total nacional. A partir disto temos Sergipe, São Paulo, Amazonas, Ceará, Alagoas e Paraná.

Figura 2: Poços de petróleo no Brasil

Fonte: ANP, 2019.

O número de poços é interessante, pois apresenta a diferença entre poços marítimos e terrestres. Apesar de serem menos de 10% do total, os poços marítimos produzem mais de 90% da produção total de óleo e gás.

3.4 TRIBUTAÇÕES DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DO PETRÓLEO

O que controla o comércio exterior brasileiro, atuando nas fases administrativas do processo de importação e exportação do petróleo, seus derivados e biocombustíveis é a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Sendo a mesma responsável conforme a legislação pelas ações de regulamentação das atividades ligadas a comercialização do petróleo e seus derivados.

O petróleo sofre várias tributações conforme seus processos, ocorrendo a sua maioria ao longo da cadeia de valor do setor de petróleo e gás, dentro deste contexto a seguir se explicam os quatro tributos incidentes:

  • ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Este imposto é de competência de cada estado instituir, sendo o mesmo regulamentado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).
  • CIDE Combustíveis – Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico Sobre Combustíveis: este imposto incide sobre a importação e comercialização de gasolina, diesel, querosenes, óleos combustíveis, gás liquefeito de petróleo (GLP), incluindo o derivado de gás natural e de nafta, e álcool etílico combustível.
  • PIS-PASEP – Contribuição para o Programa de Integração Social do Trabalhador e de Formação do Patrimônio do Servidor Público
  • COFINS – Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS, esta muitas vezes atrelada ao PIS-PASEP sob a rubrica PIS-COFINS.

A arrecadação do PIS/PASEP e a COFINS são tributadas aos produtores e importadores de derivados de petróleo e serão calculadas com base nas seguintes alíquotas:

  1. 08% e 23,44%, incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda de gasolinas e suas correntes, exceto gasolina de aviação.
  2. 4,21% e 19,42%, incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda de óleo diesel e suas correntes.
  3. C) 10,2% e 47,4%, incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda de gás liquefeito de petróleo (GLP) dos derivados de petróleo e gás natural. O produtor, o importador e o distribuidor poderão optar por regime especial de apuração e pagamento do PIS/PASEP e da COFINS.

3.5 LOGÍSTICA

Logística é a função sistêmica de otimização do fluxo de materiais e de informações de uma organização, integrando duas ou mais atividades gerenciais e operacionais, planejando, implementando e controlando o fluxo eficiente de materiais do ponto de origem ao ponto de destino, com o propósito de adequá-lo às necessidades dos fornecedores e clientes (CARDOSO, 2004).

Na atividade petrolífera não seria diferente, a logística se torna essencial para o bom andamento das atividades, otimizando tempo e recursos. O processo do petróleo é dividido em algumas grandes etapas, dando destaque a exploração, produção, transporte e distribuição.

Na exploração se dão vários processos e analise para assim se construir uma plataforma de extração, após o sucesso dos estudos e o início da extração, o grande desafio da logística é suprir as regiões mais afastadas dos grandes centros. O transporte representa uma das etapas mais importantes, pois normalmente os postos de extração são distantes e seu transporte até as refinarias exige boas estratégias. O transporte pode ocorrer através de dutos, caminhões, trens ou navios petroleiros, conforme o meio de transporte que melhor se adequar ao contexto da distância a ser percorrida.

A distribuição ocorre com uma distribuição para armazenamento nas bases primárias, seguindo para as bases secundarias e em muitos casos diretamente ao consumidor final. Desta forma, ao sair das refinarias se escolhe o melhor meio para que esse produto chegue ao consumidor final de maneira mais ágil e eficiente.

3.6 CUSTOS DE EXTRAÇÃO DO PETRÓLEO

Caracterizam-se como custos de extração todos os custos operacionais oriundos da fase em que a petroleira entra na fase de produção de petróleo. De acordo com o último relatório financeiro divulgado pela companhia Petrobras, referente ao terceiro trimestre de 2019, com a inovação tecnológica, o custo oriundo da exploração do pré-sal vem sendo reduzido gradativamente ao longo dos últimos anos, no qual alcançou um nível sem precedentes, de US$ 5 por barril.

Em conformidade com os dados anteriores houve uma grande valorização do Pré-Sal, devido ao recuo de 67% de US$ 15,3 para US$ 5 por barril. A expectativa é de que após a maximização da produção de algumas unidades que ainda não atuam em seu potencial total, este custo caia ainda mais.

Em relação ao tempo para construção de tais estruturas para extração do petróleo nos ambientes onde se encontram, segundo a Petrobras o tempo médio em 2010 para construção de poços marítimos era de 310 dias, com a introdução de tecnologias de ponta no ano de 2018 em apenas 127 dias as estruturas já podem operar.

3.7 PAÍSES PARCEIROS

Com a 9°(nona) maior economia do mundo em 2020, o Brasil tem boa reputação internacional e se destaca pela exportação de soja, minério de ferro, petróleo, carne e açúcar, e tem como seus principais parceiros comerciais a China, EUA, Argentina, Holanda, Alemanha e o Oriente Médio (FIA, 2020).  Conforme o site da Fazcomex (2019), no período anual deste ano, estes são os países que o Brasil mais exportou a commodity (figura 3).

Figura 3: Países que o Brasil exporta petróleo

Fonte: FAZCOMEX (2019), ADAPTAÇÃO BRANDT, 2020.

Pode-se observar que a China foi o principal destino das exportações de petróleo em 2019, representando 64%, e em seguida o EUA com 13%, e em terceiro lugar o Chile com 5%.

Figura 4:Países que o Brasil exporta petróleo

Fonte: BRANDT, 2020.

Quanto ao período de janeiro a outubro de 2020 (figura 4), conforme o Comexstat, a China continua sendo o principal país de destino do petróleo, representando até neste mês 61%, em segundo lugar a Espanha com 6,1% e, em terceiro o EUA com 5,3%.

E quando tratado da importação, tem-se estes resultados:

Figura 5: Países que o Brasil importa petróleo

Fonte: BRANDT, 2020.

Pode-se observar que o EUA representa 34% da importação de óleo bruto de petróleo, seguindo de Arábia Saudita com 32% e Nigéria com 13%, determinando seus principais parceiros de importação neste ano.

Conforme o site Época Negócios, em 2019 foi aberto um mega leilão para compra de quatro áreas do pré-sal brasileiro, localizadas na Bacia de Santos, e, nenhuma outra empresa de outro país, além de Brasil e China, fizeram ofertas pelas áreas, embora companhias de 13 países como França, Inglaterra e EUA, participaram do leilão.

No decorrer do leilão, os chineses compraram parte do campo mais valioso dentre os quatro, o de Búzios, arrematando 10% do campo, totalizando menos de R$ 7 bilhões, o restante foi comprado pela Petrobras (R$ 61,2 bilhões), no qual firmaram consórcio com as empresas chinesas CNOOC e CNODC. Portanto, até hoje, o único país a ter direito a extração do petróleo em território nacional é a China.

3.8 PERSPECTIVAS FUTURAS

Conforme o site Fazcomex até 2050 o petróleo continuará se destacando como uma das principais fontes de energia do planeta e o que o Brasil poderá ser a quinta maior economia do mundo conforme prevê estudo da PricewaterhouseCoopers – PwC.

Quanto aos sistemas de produção, como a maioria das reservas encontram-se em campos marítimos, o que ocasiona a procura por novas reservas em profundidades cada vez maiores, de acordo com a Petrobras, até 2023 terá prevista a entrada em operação de mais de uma dezena de novos sistemas de produção, que irão garantir um crescimento de 5% na produção.

E quanto a perspectivas futuras sobre quanto irá valer um barril de petróleo, a EPE (Empresa de Pesquisa Energética), elaborou um gráfico sobre as projeções dos preços internacionais dos derivados de petróleo conforme a (figura 6).

Figura 6:Projeções dos preços internacionais de derivados de petróleo 2020 – 2050

Fonte: EPE (2019), ADAPTAÇÃO BRANDT, 2020.

Conforme a EPE (2019), entende-se que a principal questão do longo prazo, não será quanto à questão de ausência, ou redução da demanda do petróleo, mas sim, o preço que os produtores conseguirão ofertar e comercializar nas próximas décadas. Ressalta-se que com o aumento do preço do barril haverá uma estimulação de produção em regiões com custos mais elevados, ou seja, regiões de difícil acesso ou longínquas do continente. Neste sentido, projetando o cenário atendido por produtores de maior custo, não se espera redução nos preços de maneira sustentada. Portanto, no final do período analisado, o preço do barril de petróleo Brent será em torno de US$ 90.

Contudo, neste capitulo foram descritas as informações coletas e analisadas pelo grupo da pesquisa. O qual buscou proporcionar as informações de maneira coerente e explicativa.

4. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A pesquisa contribuiu para o desenvolvimento pessoal e profissional dos acadêmicos, que alinham o conhecimento explícito as informações obtidas, proporcionando grandes ganhos e novos desafios. No qual os acadêmicos obtiveram maiores informações em relação à importação e exportação, como também o foco do estudo, o “petróleo”, segundo produto mais exportado pelo Brasil.

O Brasil apresenta grandes oportunidades de aumentar a produção de petróleo tanto nas áreas terrestres, como nas áreas marítimas, mesmo que a participação resultante das áreas terrestres seja menor em comparação a produção de áreas marítimas, a exploração destas áreas colabora para o dinamismo econômico e geração de emprego e renda para o país.

A Petrobras é a principal produtora de petróleo no Brasil, respondendo por mais de 96% da produção nacional, a mesma domina a extração terrestre com apenas 5% da sua produção. Atualmente o Brasil produz cerca de 2,7 milhões de barris por dia. Em particular, se depara com um ambiente de negócios internacional com a imposição nos valores de venda no ano de 2020, isso pela baixa do consumo de petróleo dos países importadores, fato causado pelos impactos do Corona Vírus.

Em relação ao fluxo de comércio, o país recebe investimento direto estrangeiro para a extração do petróleo, fator que pode reforçar a tendência de aumento na cadeia de produção do país e redução do custo, favorecendo a venda nos próximos anos pela perspectiva de aumento dos preços.

Em relação ao processo de extração, são necessários grandes investimentos, como também avaliação e estudos das áreas de extração. O petróleo em si sofre por várias etapas de industrialização, na qual se produz inúmeros produtos com combustíveis, lubrificantes e matérias em geral.

Ao findar o estudo, acredita-se que a pesquisa possa ser realizada novamente pelos próximos anos, com o intuito de contribuir ainda mais com a comunidade em geral. Os valores apresentados são confiados como verdadeiros em fontes disponíveis nas referências deste documento.

REFERÊNCIA

ANP – AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. 2019. Oportunidades no setor de petróleo e gás no Brasil: Ações em curso e rodadas de licitações 2018-2019 [Online]. Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: <http://www.anp.gov.br/images/publicacoes/Livreto_Upstream _2018-P.pdf>. Acesso em 5 de novembro de 2020.

______. 2017. Boletim de recursos e reservas de petróleo e gás natural 2017 [Online]. Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: < http://www.anp.gov.br /imagens/ DADOSESTATISTICOS/Reservas/Boletim_Reservas_2017>.p.f. Acesso em 05 de novembro de 2020.

______. 2018. Edital de licitações de oferta permanente: Outorga de contratos de concessão para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural [Online]. Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: <http:// rodadas.anp.gov.br/ arquivos/Oferta_Permanente/Edital/edital_op> .p.f. Acesso em 05 de novembro de 2020.

______.2018 Muito além do pré-sal: Brasil precisa criar indústria do petróleo. In: SISTEMA FIRJAN. Ambiente onshore de petróleo e gás no Brasil 2018[Online]. Rio de Janeiro, 2018. Disponível em: <http://www.firjan.com.br/publicacoes/ publicacoes-de-economia/ambiente-onshore-de-petroleo-e-gas-no-brasil-2018>. Acesso em 03 de novembro de 2020.

BBC NEWS BRASIL. 2019. O que explica o interesse da China em investir no petróleo brasileiro? [Online]. Disponível em: https://epocanegocios.globo.com/ Mundo/noticia/2019/11/o-que-explica-o-interesse-da-china-em-investir-no-petroleo-brasileiro.html. Acessado em: 09 de novembro de 2020.

BRASIL. Ministério das Relações Exteriores. Divisão de Programas de Promoção Comercial. 2011. Exportação passo a passo. Disponível em: <http://www. investexportbrasil.gov.br/sites/default/files/publicacoes/manuais/PUBExportPassoPasso2012.>pdf. Acessado em 16 de setembro de 2020. ISBN 85-98712-12-4.

BUENO, Sinara; 2020.  Importação no Brasil: Principais Produtos Importados [Online]. Blog-importação FAXCOMEX. Acesso em 15/09/2020. Disponível em <https://www.fazcomex.com.br/blog/principais-produtos-importados-brasil/>.

CARDOSO, Luiz Cláudio dos Santos; Logística do petróleo: transporte e armazenamento; Interciência; Rio de Janeiro, RJ; 2004.

CHIZZOTTI, A. 2006. Pesquisa em ciências humanas e sociais. 8ª Ed. São Paulo: Cortez. ISBN 85-326-3390-0.

FACHIN, O. Fundamentos de Metodologia. São Paulo: Saraiva, 2003. ISBN 8522409153

COELHO, Matheus A. O. F.; MANOLESCU, Camargo, F. M. K. 2007. Evolução da exportação e importação no Brasil [Online]. São Paulo.  Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento – IP&D – Universidade do Vale do Paraíba. São José dos Campos – SP. Acessado em 14 de setembro de 2020. Disponível em <http://www.inicepg.univap.br /cd/INIC_2007/trabalhos/sociais/INICG00891>.

GIL, Antônio Carlos. 2002. Como Elaborar Projetos de Pesquisa. 4ª ed. São Paulo: Atlas. ISBN 8522431698.

INVEST & EXPORT BRASIL.2012. Guia de Comércio Exterior e Investimento [website]. Ministérios das Relações Exteriores (MRE); da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC); e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Acesso em 15 de setembro de 2020. Disponível em <http://www.investe xportbrasil.gov.br/sobre-o-site>.

LOVATO, Adalberto. 2013. Metodologia da pesquisa. Três de Maio: SETREM. ISBN: 978-85-99020-05-0.

MAIA, Jayme de Mariz. Economia internacional e comércio exterior. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2010.

MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. 2006. Técnicas de Pesquisa. 6 ed. São Paulo: Atlas. ISBN 8522442509.

______. 2001. Fundamentos de Metodologia Científica. 4.ed. São Paulo: Atlas.

______. 2012. Metodologia do Trabalho Científico: procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projeto e relatório, publicações e trabalhos científicos. 7ª ed. São Paulo: Atlas.

MENDONÇA, Gustavo, H. 2020. Fontes de energia [Online]. Mundo Educação. Disponível em: <https://mundoeducacao.uol.com.br/geografia/fontes-energia.htm> Acesso em 16 de setembro de 2020.

OLIVEIRA, Djalma, PINHO, Rebouça. 2005. Planejamento Estratégico, Conceitos metodologia práticas. 22.ed. São Paulo: Atlas.

OLIVEIRA, Sílvio L. de. Tratado de metodologia científica: projetos de pesquisa. São Paulo:Pioneira, 1999.

RATTI, Bruno. Comércio Internacional e câmbio. 10 ed. São Paulo: Aduaneiras, 2000.

RECEITA FEDERAL. 2020. Tributos Federais administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil [Online]. Disponível em: <https://receita.economia.gov.br/ acesso-rápido/tributos/cide#:~:text =A%20Lei%20n%20%C2%BA%2010.336,%2Doil %20)%2C%20g%C3%A1s%20liquefeito%20de>. Acesso em 5 de novembro- de 2020.

SEGALIS, Gabriel; FRANÇA, Ronaldo de; ATSUMI, Shirley Yurica Kanamori. 2012. Fundamentos de exportação e importação no Brasil. 1ª edição. Editora FGV. Rio de Janeiro-RJ. ISBN 978-85-225-1218-8.

SPRENGER, Leandro. 2020. Exportação e importação diferenças. Acessado em 16 de setembro de 2020. Disponível em: https://www.fazcomex.com.br/blog/ exportação -e-importação-diferenças/. Acesso em 16 de setembro de 2020.

SOUSA, Rafaela. 2020.  Exportação e Importação [Online]. Mundo educação. Acessado em 14 de setembro de 2020. Disponível em <https://mundoeducacao.uol.com.br/ geografia/exportacao-importacao.htm. Acesso em 16 de setembro de 2020.

SOUSA, Rafaela. 2020. Petróleo [Online]. Brasil Escola. Disponível em: <https:// brasilescola.uol.com.br/geografia/petroleo.htm>. Acesso em 16 de setembro de 2020.

TRADEWAYS ACE. 2018. Exportação direta e indireta: entenda suas diferenças. Disponível em:< https://tradewaysace.com.br /pt_BR/blog/exportação-direta-e-indiret entenda/#:~:text=A%20exporta%C3%A7%C3%A3o%20direta%20ocorre%20quando, deve %20estar%20cadastrada%20no%20Siscomex>, Acessado em 16 de setembro de 2020.

[1] Cursando Bacharelado em Administração.

Enviado: Março, 2021.

Aprovado: Abril, 2021.

3.5/5 - (2 votes)

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

POXA QUE TRISTE!😥

Este Artigo ainda não possui registro DOI, sem ele não podemos calcular as Citações!

SOLICITAR REGISTRO
Pesquisar por categoria…
Este anúncio ajuda a manter a Educação gratuita