Debates jurídicos sobre a (de)mora processual penal
A (de)mora processual penal é um obstáculo no ordenamento jurídico brasileiro, e causa danos à sociedade e às partes
A (de)mora processual penal é um obstáculo no ordenamento jurídico brasileiro, e causa danos à sociedade e às partes
O instituto da delação premiada é previsto no ordenamento jurídico brasileiro em diversas legislações esparsas
O processo penal é marcado por muitos momentos de discussão, tensão e desesperança. A mediação, presente na história desde os…
Decorrência do princípio do nemo tenetur se detegere, segundo o qual nenhuma pessoa deve ser obrigada a produzir prova contra si mesma
O presente estudo tem como pretensão realizar uma reflexão a respeito do princípio da imparcialidade do juiz, começando por discorrer