ARTIGO ORIGINAL
SANTOS, Sônia Alves dos [1], BROGNOLI, Maicol de Oliveira [2]
SANTOS, Sônia Alves dos. BROGNOLI, Maicol de Oliveira. Transtorno do Expecto de Autismo (TEA) e o Atendimento Educacional Especializado (AEE). Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 05, Ed. 11, Vol. 11, pp. 79-91. Novembro de 2020. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/psicologia/transtorno
RESUMO
O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) é caracterizado por comprometimentos nas relações sociais, dificuldades de comunicação (tanto verbal quanto não verbal), comportamentos estereotipados (bater os braços, se agitar, reproduzir sons, girar sobre si próprio, etc.) e interesses reservados. Entretanto, é um transtorno do neurodesenvolvimento com comprometimento que podem ser do leve até dificuldades de interagir ou mesmo de se comunicar. Este artigo tem por objetivo analisar e compreender as questões que norteiam o TEA e suas relações com o Atendimento Educacional Especializado (AEE). Utilizando da metodologia de pesquisa qualitativa, no qual, busca-se compreender a importância do AEE correlacionado as TEA. Segundo a natureza da pesquisa vem a ser básica, tendo como desígnio gerar novos conhecimentos sobre está temática, visando a socialização e aprendizado dos alunos, sendo uma pesquisa descritiva que busca criar maior familiaridade com o tema em questão. Utilizou-se do procedimento bibliográfico, sendo a amostragem composta por artigos científicos, que foram selecionados através das bases de dados: SCIELO (Scientific Electronic Library Online), Portal de Periódicos, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Google acadêmico. Constatando que a educação de uma criança autista é uma experiência que exige do educador uma organização pedagógica direcionada ao desenvolvimento de suas habilidades e competências. Compreendendo a importância do AEE para os alunos com TEA no processo de inclusão e, a necessidade do professor reconhecer as dificuldades individuais de cada indivíduo, buscando desenvolver suas competências, reconhecendo assim, as dificuldades individuais dentro do processo educativo, através de novas práticas pedagógicas.
Palavras-Chave: Transtorno do Expecto de autismo, Educação Especial, AEE.
INTRODUÇÃO
O Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) é caracterizado por comprometimentos nas relações sociais, dificuldades de comunicação (tanto verbal quanto não verbal), comportamentos estereotipados (bater os braços, se agitar, reproduzir sons, girar sobre si próprio, etc.) e interesses reservados. Entretanto, é um transtorno do neurodesenvolvimento com comprometimento que podem ser do leve até dificuldades de interagir ou mesmo de se comunicar.
No entanto, a primeira pessoa a perceber estes casos são os pais, pois, eles notam as dificuldades dos filhos em conviver socialmente, frequentar lugares públicos, comportamentos inflexíveis e demora no desenvolvimento da linguagem. Sendo que, o atraso ou a ausência da fala é o que faz com que os pais busquem os primeiros atendimentos com especialistas na área da saúde.
Muitas são as dificuldades que os pais podem encontrar até receber o diagnóstico que seu filho é portador do TEA, isso pode variar desde aceitação dos pais do filho ter uma necessidade especial até mesmo da falta de qualificação dos profissionais que realizam o diagnóstico.
Entretanto, quando os pais percebem os sintomas na criança e buscam ajuda de profissionais qualificados o comprometimento no desenvolvimento destas crianças passa a ser mais leve e elas conseguem fazer parte de projetos de inclusão social.
Desta forma, os alunos com TEA fazem parte do grupo de jovens e crianças da Educação Especial, na qual, possuem direito a Atendimento Educacional Especializado (AEE), pois, necessitam de métodos de ensino aprendizagem individualizado e têm necessidade de conteúdos escolares diferenciados. Assim, questiona-se de que forma acontece o AEE para alunos com TEA?
Contudo, as escolas regularizadas para realizarem o Atendimento Educacional Especializado (AEE) devem auxiliar o aluno com TEA para que este possa desenvolver novas habilidades, bem como a inserção no meio escolar destes alunos.
Este artigo tem por objetivo analisar e compreender as questões que norteiam o TEA e suas relações com o Atendimento Educacional Especializado (AEE). Utilizando da metodologia de pesquisa qualitativa, no qual, busca-se compreender a importância do AEE correlacionado as TEA. Segundo a natureza da pesquisa vem a ser básica, tendo como desígnio gerar novos conhecimentos sobre está temática, visando a socialização e aprendizado dos alunos, sendo uma pesquisa descritiva que busca criar maior familiaridade com o tema em questão. Utilizou-se do procedimento bibliográfico, sendo a amostragem composta por artigos científicos, que foram selecionados através das bases de dados: SCIELO (Scientific Electronic Library Online), Portal de Periódicos, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e Google acadêmico.
TRANSTORNO DO EXPECTO DE AUTISMO (TEA) E O ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE)
TRANSTORNO DO EXPECTO DE AUTISMO (TEA)
O Transtorno do Expecto de Autismo (TEA), conforme o American Psychiatric Association (APA, 2013), é distúrbio do desenvolvimento neurológico, que surge precocemente e é caracterizado por comprometer as habilidades de comunicação, de interação social e por comportamentos estereotipados. Apesar de ser definida por estes sintomas, “o fenótipo dos pacientes com TEA pode variar muito”, compreendendo pessoas com “deficiência intelectual (DI) grave e baixo desempenho em habilidades comportamentais adaptativas”, ou mesmo, indivíduos que possuem o quociente de inteligência (QI) normal, que possuem uma rotina de vida independente (GRIESI-OLIVEIRA; SERTIÉ, 2017, p. 233).
Christensen et al. (2012), os portadores de TEA podem apresentar outras comorbidades, podendo ser estas: epilepsia, hiperatividade, distúrbios gastrintestinais e alterações do sono. Os autores descrevem ainda que, em média, 1% da população é possui TEA, sendo que, a prevalência no sexo masculino é quatro vezes maior do que no sexo feminino.
Para American Psychiatric Association (APA, 2013), o sujeito com TEA possui um repertório muito limitado de atividades e interesses. Conforme Cabral e Marin (2017 p. 04), “as manifestações do transtorno variam imensamente, dependendo do nível de desenvolvimento e da idade cronológica”, sendo que, segundo Bagarollo, Ribeiro e Panhoca (2013), nos sujeitos com TEA o atraso pode acontecer em pelo menos uma das áreas como: jogos simbólicos e fantasias, interação social e comunicação.
De acordo com Portolese et al. (2017, p. 81):
No Brasil, a maior parcela dos atendimentos às pessoas com TEA acontece no Sistema Único de Saúde, o SUS, que está assentado em princípios doutrinários e diretrizes organizativas que o regulamentam e dão direcionalidade às ações, serviços e programas. Estes princípios e diretrizes se articulam e se complementam formando a base do ideário e da lógica da organização do sistema. Seus princípios doutrinários são: a universalidade, a integralidade e a equidade. As diretrizes organizativas do sistema, que visam imprimir racionalidade ao seu funcionamento, são: a descentralização com comando único em cada esfera do governo, a regionalização e hierarquização dos serviços e a participação comunitária.
Conforme a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS; BRASIL, 2017), em Folha Informativa, descrevem que:
- A cada 160 crianças 1 possui TEA;
- O TEA inicia na infância e tendem a continuar na adolescência e vida adulta;
- Algumas pessoas com TEA conseguem viver independente, enquanto outras possuem graves incapacidades e necessitam de cuidados especiais ao longo da vida;
- As interferências psicossociais através de tratamento comportamental, programas de apoio aos pais, auxiliam na redução de dificuldades de comunicação e comportamento social, gerando impacto positivo na Qualidade de Vida (QV) de pessoas com TEA e respectivamente seus cuidadores;
- O tratamento para pessoas com TEA devem estar acompanhados por ações mais amplas, tornando-se os ambientes sociais, físicos e de atitudes, um local de fácil acesso, de inclusão e que possam receber o apoio que necessitam;
- Mundialmente, as pessoas com TEA são estão frequentemente sujeitas a rotulação desagradáveis, discriminação e de transgressão dos direitos humanos, sendo que, o apoio e o acesso aos serviços para os portadores de TEA é inadequado.
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE)
Para Kassar (2012), a inclusão de pessoas com deficiências é uma forma de superação da discriminação e exclusão social, que fizeram parte da história humana por muito tempo. Contudo, no Brasil, nos últimos 20 anos “a inclusão escolar é assegurada por políticas educacionais, por leis e por outros documentos que respaldam o acesso e a permanência de estudantes com deficiência no ensino comum” (CORRÊA; RODRIGUES, 2016, p. 89).
A Educação Brasileira, a partir da década de 90 deu início aos princípios da inclusão escolar, foi neste período que surgiu uma intensificação no movimento de inclusão de alunos com deficiências, na qual, passou a ser defendida legalmente (CORRÊA; RODRIGUES, 2016).
Entretanto, o direito a Educação está garantido na Constituição Federal de 1988 em seu Art. 6 e Ar. 205, que elevam como direito social, considerando direito de todos e dever do estado e da família, visando o pleno desenvolvimento do ser humano, seu preparo para exercitar seu papel de cidadão e para o trabalho (BRASIL, 2020).
Já a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) nº 9.394/96, em seu Art. 58 que compreende por educação especial, a modalidade oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para alunos com deficiências, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação (BRASIL, 1996).
A LDB nº 9.394/96, em seu Art. 58 impõe que:
§ 1º Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular, para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.
§ 2º O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.
§ 3º A oferta de educação especial, nos termos do caput deste artigo, tem início na educação infantil e estende-se ao longo da vida. (BRASIL, 1996).
O Estatuto da Criança e do Adolescente, ou seja, a Lei nº. 8.069/90, em seu Art. 55, também estabelece direitos a educação, determinando que “os pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino” (BRASIL, 1990 s/n) Outro documento que regulariza o direito a educação, é a Declaração Mundial de Educação para Todos 1990, que possui por objetivo a satisfação das necessidades principais de aprendizagem (BRASIL, 1990).
Assim, Corrêa (2012), ressalta que no Brasil a trajetória do Atendimento Educacional Especializado (AEE), vem crescendo conforme a oferta dos atendimentos, cheias de mudanças, gerando ao mesmo tempo ações estaduais para suprir a demanda de alunos com necessidades especiais, exigindo políticas públicas para tais ações. No entanto, Corrêa e Rodrigues (2016), destacam que o AEE de mantem estabilizado devido a vários orientadores, bem como normas e orientações.
Desta forma, uma das normativas é a LDB 9.394/1996, que traz benefícios e apoio a inclusão de estudantes com necessidades especiais, nos ambientes escolares de ensino comum, através do AEE (CORRÊA; RODRIGUES, 2016). Nesse sentido, a LDB, no artigo 59 determina que os princípios da educação disponibilizem aos alunos com transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação AH/SD que tenham:
I – Currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades;
II – Terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados;
III – professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns;
IV – Educação especial para o trabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade, inclusive condições adequadas para os que não revelarem capacidade de inserção no trabalho competitivo, mediante articulação com os órgãos oficiais afins, bem como para aqueles que apresentam uma habilidade superior nas áreas artística, intelectual ou psicomotora;
V – Acesso igualitário aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular (BRASIL, 1996).
O AEE foi designado com a finalidade de acatar as necessidades de pessoas necessidades especiais de aprendizado, sendo uma forma de apoio a sala de aula, na qual, o aluno poderá ter acesso a apoio especializado (RODRIGUES, 2018). Apesar disso, para que os alunos com necessidades especiais tenham garantia do AEE, “torna-se necessário o favorecimento de ambientes acessíveis e com acessibilidade que possibilitem o pleno desenvolvimento dessa população no processo de escolarização” (CORRÊA; RODRIGUES, 2016, p. 89).
Para decorrência dessas orientações, os termos acessibilidade são definidos pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT, 2004, p. 2) como:
3.1 acessibilidade: Possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para a utilização com segurança e autonomia de edificações, espaço, mobiliário, equipamento urbano e elementos.
3.2 acessível: Espaço, edificação, mobiliário, equipamento urbano ou elemento que possa ser alcançado, acionado, utilizado e vivenciado por qualquer pessoa, inclusive aquelas com mobilidade reduzida. O termo acessível implica tanto acessibilidade física como de comunicação.
Contudo, Dias (2010), descreve que o Atendimento Especializado Complementar para alunos com Deficiência Intelectual vem a ser uma das maneiras de cumprir o direito à diferença que possibilita garantir a igualdade de oportunidades no procedimento ensino/aprendizagem.
AEE PARA ALUNOS COM TEA
Atualmente, na nossa realidade educacional a inclusão é um imprescindível sistema ético preconizado na Política Nacional da Educação Especial, com a perspectiva de gerar uma Educação Inclusiva (BRASIL, 2005). Neste contexto, os alunos com TEA possuem o direito de ter acesso a uma escola pública, que esteja organizada para recebê-lo e possua forma de ações que atendam suas necessidades educacionais.
De acordo com Silva e Almeida (2020, p. 67), nos AEE para alunos com TEA, é necessário abordar alguns fatores e estudos para identificar os problemas que o aluno encontra, dentre este podem ser: “comunicação, comportamento inadequado, a aprendizagem, a afetividade e socialização”, que são comportamentos decorrentes deste transtorno.
Nesta perspectiva, Cândido (2015), o AEE a alunos com TEA que não realizam trocas comunicativas, através da linguagem oral, pode ser inseridos recursos tecnológicos destinados a apoiar estes sujeitos. A autora descreve ainda que, é necessário conhecer o contexto escolar e se a escola “oportuniza a estes indivíduos o desenvolvimento de habilidades comunicativas e o acesso a ambientes físicos que contenham recursos tecnológicos interessantes e úteis”, através de estratégias pedagógicas que possibilite atender a demanda dos alunos com TEA (CÂNDIDO, 2015, p. 26).
Silva e Almeida (2020, p. 63), constataram por meio de pesquisa informações clara e objetiva relacionada ao processo de ensino e aprendizagem de alunos com TEA, destacando que “a educação de uma criança autista é uma experiência que exige do educador uma organização pedagógica direcionada ao desenvolvimento de suas habilidades e competências”, sendo assim, de suma importância que no processo de inclusão o professor reconheça as dificuldades do aluno no processo educativo “e buscar a participação e o avanço de todos, trabalhando com novas práticas pedagógicas”.
Orrú (2013, p. 1708), descreve que o AEE do aluno com TEA
É importante destacarmos que as relações sociais promovem transformações no desenvolvimento. Logo, o educando com autismo, apoiado nas relações sociais com os demais colegas, poderá desenvolver diferentes possibilidades de aprendizagem. Portanto, o foco não deve estar nos sintomas do autismo, nas deficiências e falhas, como se faz de modo acentuado nos critérios diagnósticos, mas sim nas potencialidades que podem ser desenvolvidas por um sujeito que aprende.
Entretanto, Silva e Almeida (2020, p.67) nos casos de TEA, o problema principal é a inflexibilidade, sendo que, a “ocorrência de tais manifestações não deve ser interpretada como o estado permanente da criança ou no que consiste o seu porvir”, pois, trata-se de comportamentos que são esperados quando ocorre alguma mudança na rotina. Neste sentido, as autoras descrevem a importância da criança com TEA estar inserida no ambiente escolar o quanto antes, “tendo em mente que a mesma inflexibilidade que torna tão difíceis as primeiras experiências nesse ambiente poderá também promover o apego a situações que posteriormente poderão se tornar indesejáveis” (SILVA E ALMEIDA, p. 68).
CONCLUSÃO
Este artigo possibilitou uma análise das construções bibliográficas publicadas relacionadas ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), sua legislação e o acolhimento de alunos com Transtorno do Expecto do Autismo (TEA).
Pode-se compreender que o TEA é distúrbio do desenvolvimento neurológico, que surge precocemente e é caracterizado por comprometer as habilidades de comunicação, de interação social e por comportamentos estereotipados.
Verificou-se a importância do AEE para os alunos com TEA no processo de inclusão e, a necessidade do professor reconhecer as dificuldades individuais de cada indivíduo, buscando desenvolver suas competências, reconhecendo assim, as dificuldades individuais dentro do processo educativo, através de novas práticas pedagógicas.
Os objetivos deste trabalho foram alcançados, pois estavam direcionados a analisar e compreender as questões que norteiam o TEA e suas relações com o AEE.
O tema em questão é de suma importância para discutir as políticas de inclusão escolar, visando o TEA e a inserção destes alunos no ambiente escolar. No entanto, percebe-se a escassez de artigos atuais relacionados ao AEE de alunos com TEA, fazendo-se necessários novos estudos que relatem está realidade.
REFERÊNCIAS
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[1] Graduação em Psicologia pela Universidade do Extremo Sul Catarinense (2017), Especialização em Iridologia pela Faculdade Einstein (2019), Especialização em Neuropsicopedagogia pela Uniasselvi (2020) e Especialização em Docência do Ensino Superior pela Uniasselvi (2020). Pós-Graduanda em AEE e Educação Inclusiva pela FARESE, Pós-Graduanda em Psicologia Jurídica e Avaliação Psicológica pela FAVENI e Pós-Graduanda em Psicologia Cognitiva e Comportamental.
[2] Graduação em Psicologia pela Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC em 2017, Especialização em Docência do Ensino Superior e EJA pela Faculdade da Região Serrana – FARESE em 2019, Especialização em Iridologia pela Faculdade Einstein em 2019, Especialização em Psicologia Clínica pela Faculdade da Região Serrana – FARESE em 2019, Especialização em AEE e Educação Inclusiva pela Faculdade da Região Serrana – FARESE em 2020, cursando Especialização em Psicologia Comportamental e Cognitiva pela Faculdade de Venda Nova do Imigrante – FAVENI, cursando Especialização em Psicologia Social pela Faculdade de Venda Nova do Imigrante – FAVENI, cursando Especialização em Psicologia Jurídica e Avaliação Psicológica pela Faculdade de Venda Nova do Imigrante – FAVENI e cursando Mestrado em Ciências Ambientais pela Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC.
Enviado: Novembro, 2020.
Aprovado: Novembro, 2020.
