ARTIGO ORIGINAL
ROCHA, Ana Amélia Varela Da Silva Sobral [1], DESIDÉRIO, Bárbara Monique Alves [2], OLIVEIRA, Antonimária Bandeira De Freitas [3]
ROCHA, Ana Amélia Varela Da Silva Sobral. DESIDÉRIO, Bárbara Monique Alves. OLIVEIRA, Antonimária Bandeira De Freitas. Violência Doméstica Na Clínica Psicológica: Estudo documental em um serviço Escola do Rio Grande do Norte. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 05, Ed. 10, Vol. 19, pp. 16-34. Outubro de 2020. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/psicologia/estudo-documental
RESUMO
O artigo objetiva investigar o fenômeno da violência doméstica a partir dos relatos registrados por estagiários de psicologia, mediante a escuta das mulheres em situação de violência atendidas em um serviço escola no Rio Grande do Norte. Trata-se de um estudo documental qualitativo a nível exploratório, em que foram analisados os prontuários de mulheres adultas de 18 a 51 anos que o registro de sua queixa inicial apresentasse indícios de violência doméstica. Os registros dos estagiários de psicologia evidenciaram que a violência atinge mulheres de toda e qualquer condição socioeconômica, tendo como seus violentadores, em sua maioria, homens com quem mantinham alto grau de parentesco ou de relacionamento social, sendo em sua maioria seus parceiros ou ex-parceiros; e que a violência psicológica foi a mais relatada na clínica psicológica do serviço escola, objeto desse estudo, gerando nas mulheres que sofreram violência – como consequência desse fenômeno, por diversas causas – sofrimento psíquico, sintomas e/ou agravos psicossomáticos e uso de medicamentos psicotrópicos como consequência da violência sofrida.
Palavras-chave: Violência doméstica, gênero, clínica psicológica, serviço escola.
1. INTRODUÇÃO
A violência contra a mulher é considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como um problema de saúde pública desde a década de 80, e por seus impactos nefastos que acarretam, dentre outros, danos e sequelas psicológicas, constitui-se um fenômeno de grande gravidade e magnitude, abrangendo várias esferas da sociedade.
Diante da gravidade e magnitude do fenômeno da violência contra a mulher, foi possível encontrar, através de pesquisas bibliográficas, diversos dados e indicadores que justificam a necessidade do estudo realizado que tem como problemática a compreensão de como se apresenta o fenômeno da violência doméstica contra a mulher na clínica psicológica de um serviço escola no Rio Grande do Norte.
Nas pesquisas bibliográficas realizadas anteriormente não foram encontrados estudos específicos e diretivos acerca da violência doméstica no contexto da clínica psicológica nem do serviço escola e a constatação dessa escassez enfatiza a importância do estudo ora realizado.
É notório que o fenômeno da violência doméstica vem ganhando cada vez mais visibilidade por parte da sociedade, dos meios midiáticos e, principalmente, dos órgãos competentes de combate à violência, principalmente após a aprovação da Lei Maria da Penha, em 07 de Agosto de 2006, auxiliando na melhor identificação e acolhimento às queixas; porém, ainda é possível constatar os altos índices de violência contra a mulher, conforme os dados observados no Mapa da violência 2015 (WAISELFISZ, 2015) e na Cartilha direitos da mulher (AGÊNCIA DA ONU PARA REFUGIADOS – ACNUR, 2011).
Conforme a ACNUR (2011) “O Brasil é um dos países que mais sofre com a violência doméstica: 23% das mulheres brasileiras estão sujeitas a esse tipo de violência.”.
Segundo os dados do Mapa da violência 2015 (WAISELFISZ, 2015), os homicídios de mulheres no Brasil acontecem em primeiro lugar em vias públicas e, em segundo lugar, em seu próprio domicílio, indicando a alta domesticidade da violência contra as mulheres.
O Rio Grande do Norte apresenta o segundo maior crescimento de índice de violência no Nordeste, tendo o índice aumentado de 32 homicídios em 2003 para 89 em 2013, conforme os dados do Mapa da violência 2015 (WAISELFISZ, 2015). Ainda que se compreenda que em 2003 esse número se apresente reduzido devido à provável subnotificação dos casos de violência ou à falta de denúncia por parte das mulheres violentadas, ainda é um número significativo e alarmante para a atualidade.
Ainda sobre o estado do Rio Grande do Norte, ele ocupa lugar de destaque no Mapa da Violência 2015 (WAISELFISZ, 2015), estando em primeiro lugar no índice de agressão contra a mulher, com uma taxa de 9,7, com um índice muito superior à média nacional de 5,7.
Os dados e indicadores de violência doméstica contra a mulher são alarmantes e confirmam a necessidade de estudar e compreender essa violência a partir do olhar psicológico da clínica através da investigação dos relatos produzidos pelos estagiários de psicologia pela escuta do discurso das mulheres em situação de violência que buscaram o serviço escola.
Desse modo esse estudo se propôs a investigar o fenômeno da violência doméstica a partir dos relatos registrados por estagiários de psicologia, mediante a escuta das mulheres em situação de violência atendidas em um serviço escola no Rio Grande do Norte. Na análise objetivou-se identificar os tipos de violência sofridos; conhecer os impactos que a violência gerou nas mulheres; e analisar como se configura o fenômeno da violência doméstica na clínica psicológica.
A violência sempre foi algo existente nas civilizações e vem sendo alvo de vários estudos a fim de ser compreendida em suas mais diversas perspectivas, de forma que há um grande volume de achados de estudos sobre seus conceitos históricos e epistemológicos, sendo assim, a presente pesquisa não se propõe no aprofundamento desses conceitos, mas sim à investigação das nuances de como se configura o fenômeno da violência doméstica contra a mulher na clínica psicológica de um serviço escola.
2. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER NO BRASIL
O fenômeno da violência doméstica faz parte de uma construção social acerca das relações de gênero em todo o mundo, com os papéis estereotipados das figuras de homem e mulher; com a opressão do poder patriarcal[4] a naturalização e banalização da cultura sexista que reproduz a subordinação do papel da figura feminina ao longo da história da mulher em nossa sociedade.
Sabe-se que a violência é um fenômeno que se reproduz de forma generalizada em sujeitos de todas as classes econômicas e sociais, porém a marginalização e a exclusão da pobreza e o uso de álcool e outras drogas, geram a fragilização dos laços interpessoais, assim como da rede de apoio social das mulheres em situação de violência doméstica, contribuindo assim, para a solidificação do fenômeno.
No Brasil, os dados sobre a violência são alarmantes e têm ganhado destaque a partir da década de 70, quando surge o movimento feminista que, através da luta pela conquista de direitos da mulher, gera a força motriz para a criação de órgãos de combate à violência contra a mulher.
De acordo com Silveira (2006), dentre a criação de órgãos de combate à violência estão: o S.O.S. Mulher, inaugurado em 10 de Outubro de 1980, símbolo do início da conquista do direito a serviços voltados para o atendimento às mulheres em situação de violência no país; os Centros de Referência, que surgiram no final da década de 80, a fim de dar assistência a mulheres em situação de violência, estritamente do âmbito doméstico, que ficaram como resquício do S.O.S. Mulher que foi encerrado por motivos políticos; as Casas Abrigo, que se constituem como um local seguro onde as mulheres em situação de violência doméstica, são protegidas de forma integral (MAZONI; CAMARGO e BARROSO, 1997 apud SILVEIRA, 2006); as Redes de Apoio, criadas com o objetivo de dar suporte às demandas de violência contra a mulher de forma articulada e multissetorial, envolvendo ações e serviços que asseguram o atendimento às necessidades das mulheres em situação de violência; as Delegacias de Polícia de Defesa da Mulher, criadas no ano de 1985, no Estado de São Paulo, “[…] experiência gestada originalmente no Brasil e que seria reconhecida e replicada internacionalmente.” (SILVEIRA, 2006, p. 57); e, as Delegacias Especiais de Atendimento, hoje denominadas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, que se constituíram:
Durante muito tempo […] o único espaço de denúncia e assistência aos casos de violência contra a mulher, revelando em certa medida que o foco das políticas de atenção à violência contra a mulher concentrara-se na esfera da Segurança Pública, na perspectiva da denúncia/ criminalização. (SILVEIRA, 2006, p. 56)
A violência doméstica na atualidade é caracterizada segundo a Lei 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, em seu artigo 5º que a define como “[…] qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial” (BRASIL, 2006).
A visão micro e macro através da qual a lei foi escrita e sancionada, colabora para a aceitação da caracterização da violência não apenas como agressão física, mas sim que ela está para além do físico e do concreto, que ela se instala muitas vezes de forma invisível, intocável, imperceptível; fere a alma e a mente dessas mulheres em situação de violência.
Frente os danos que a violência gera, a Lei Maria da Penha abrange a caracterização da violência a fim de reconhecê-la como crime em vários aspectos e níveis, dentro dos rigores da lei, e, ainda que já houvesse muitas queixas e relatos acerca de outras violências, que não a física, é a partir desse marco legal e constitucional que o acolhimento e observância a outras formas de violência ganham forma, corpo e caráter de crime.
O art. 7º da Lei 11.340 define as formas de violência doméstica contra a mulher:
Art. 7º São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras:
I – a violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal;
II – a violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação;
III – a violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade, que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício de seus direitos sexuais e reprodutivos;
IV – a violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades;
V – a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. (BRASIL, 2006)
A Lei Maria da Penha trouxe uma grande relevância quanto o aumento do número de queixas, mas também veio com uma grande significância em coibir a ocorrência de lesões, e essa realidade está traduzida em números no Mapa da Violência 2015: Homicídio de mulheres no Brasil (WAISELFISZ, 2015) que apresenta a violência psicológica em segundo lugar nos atendimentos do SUS no ano de 2015, estando essa violência presente em 23% em todas as etapas de atendimento; e dentre as violências citadas, ela é capaz de causar uma enorme dimensão de problemas emocionais e psicossomáticos. Por seu caráter subjetivo, muitas vezes inidentificável, a violência psicológica pode progredir e continuar sendo ignorada podendo culminar em suicídio tamanha é a sua gravidade.
Não raro, são detectadas situações graves de saúde, fruto do sofrimento psicológico, dentre as quais se destacam: dores crônicas (costas, cabeça, pernas, braços etc.), síndrome do pânico, depressão, tentativa de suicídio e distúrbios alimentares. (SILVA; COELHO e CAPONI, 2007, p. 100)
Diante de tamanho dano, a violência psicológica é considerada um problema de saúde pública e necessita ser vista com outros olhos pelos profissionais de saúde, de forma que ela não evolua para o estágio de violência física.
No processo de identificação, a clínica psicológica torna-se um importante lugar de acolhimento e escuta, pois com as técnicas especializadas, a ética e o cuidado da profissão psicológica, o profissional psicólogo deve possibilitar um discurso livre e desprendido do medo da rejeição e julgamento, na qual o sujeito possa sentir-se livre e seguro para falar de suas angústias, compreendendo a violência sofrida, ressignificando o processo pelo qual passou e se fortalecendo como mulher e pessoa dotada de direitos. Pode-se dizer que a clínica é um lugar de transformação à existência, aproximando-se de Silva (2001); e pode possibilitar não a cura em uma visão patologizante, mas uma transformação, para que a mulher resgate sua autonomia, se empodere e se torne protagonista de sua vida.
Diante disso, nota-se a importância de pesquisas que possam perceber qual o lugar da clínica no processo de escuta e cuidado, de forma a fortalecer esse espaço às mulheres em situação de violência doméstica; entender como o fenômeno da violência surge para o profissional, a partir do relato que o psicólogo realiza nos prontuários diante da escuta da mulher; e como todo o processo de ressignificação ocorre, desde o menor sinal, da menor angústia sofrida por qualquer palavra ouvida até a violência física consumada, e para além, até o momento em que ocorre o processo de alta clínica.
3. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Esse artigo teve como objeto de investigação a violência doméstica sofrida por mulheres atendidas em um serviço escola no Rio Grande do Norte no ano de 2015.
O estudo realizado classifica-se como pesquisa qualitativa. Nele foram analisados os relatos produzidos pelos estagiários de psicologia, a partir da escuta de mulheres em situação de violência doméstica, em registros da clínica psicológica do serviço escola de uma universidade privada do Rio Grande do Norte. A pesquisa qualitativa como procedimento metodológico auxilia a finalidade da investigação dos registros clínicos, de identificar os tipos de violência sofrida por mulheres com perfis socioeconômicos diversos, os impactos resultantes nas mulheres violentadas e como seu relato se configura na clínica psicológica de um serviço escola. Segundo Prodanov e Freitas (2013, p. 70), na pesquisa qualitativa há “[…] um vínculo indissociável entre o mundo objetivo e a subjetividade do sujeito que não pode ser traduzido em números. A interpretação dos fenômenos e a atribuição de significados são básicas no processo de pesquisa qualitativa”.
A pesquisa foi realizada a nível exploratório. Segundo Kauark, Manhães e Medeiros (2010, p. 28), a pesquisa exploratória “objetiva a maior familiaridade com o problema, tornando-o explícito […]”. Com esse tipo de estudo exploratório possibilita-se a análise de fatos reais acerca do fenômeno, de forma a viabilizar a compreensão da violência sofrida, usando, para isso, a investigação dos registros dos estagiários de psicologia, a partir da escuta das clientes, nos registros clínicos.
Quanto ao tipo, a pesquisa se caracterizou como documental, pois foram utilizados como fonte de estudo os registros de atendimento psicológico de mulheres em situação de violência doméstica atendidas no serviço escola de uma universidade privada do Rio Grande do Norte, em que foi observado o relato dos atendimentos clínicos.
Para a coleta das informações no banco de dados, inicialmente foi acessada o sistema de informação do serviço, onde estão armazenados os dados dos documentos de registro de atendimento psicológico do serviço escola, composta por nome, idade, endereço, sexo, estado civil, escolaridade, data de atendimento e queixa inicial; a partir do qual foram definidos os registros de clientes do sexo feminino com idade igual ou superior a 18 anos. Dentre tais registros, foram selecionados os que sua queixa clínica inicial remetia a indícios de violência doméstica, com indicadores como: processo de separação conjugal, abuso sexual, trauma em relacionamentos, conflitos no contexto doméstico, agressividade, ciúme, problemas em seus relacionamentos intrafamiliares ou interpessoais e afins.
A partir dos registros selecionados, a fim de preservar a ética e o sigilo das informações, foram excluídos do estudo os registros de alunos ou funcionários da instituição, assim como de voluntários da disciplina de Psicodiagnóstico.
Depois de realizada a refinação dos dados via sistema de informação do serviço escola, foram acessados os registros impressos ou manuscritos do ano de 2015 que estão no arquivo. Registros reabertos para novo atendimento ou retorno clínico também foram excluídos do estudo a fim de não comprometer a organização do serviço.
Os documentos passaram pelo processo inicial de manuseio, em que se buscou a carta de autorização do uso dos dados pessoais e do histórico de atendimento psicológico das mulheres pelo serviço escola, para estudos e pesquisas, sendo assim, os registros em que a carta de autorização não estava assinada foram excluídos da pesquisa, também em respeito à ética e ao sigilo inerentes à profissão do psicólogo. Sendo assim, apenas os registros autorizados pela carta passaram pelo processo de leitura e pesquisa de dados que atendessem os objetivos da investigação.
Os relatos, contidos nos documentos, em que a interação entre a queixa inicial e a violência doméstica se apresentou inexistente, também foram excluídos do estudo.
Em suma, de forma a atender os objetivos desse estudo, foram lidos tão somente os registros de onde foram coletados os dados de mulheres adultas a partir de 18 anos; que não façam parte da instituição, como aluno ou funcionário, em que o serviço escola está instalado; que não sejam voluntários do serviço; que tenham autorizado, através da carta de autorização do serviço, o uso de seus dados pessoais e do histórico de atendimento psicológico para estudos e pesquisas; e, que em seu relato se apresente como uma mulher em situação de violência doméstica, em qualquer forma, quer seja física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral. Ao fim da seleção pelos critérios de inclusão e exclusão, foram coletados dados de uma amostra final de 21 prontuários.
4. ANÁLISE DE DADOS E DISCUSSÃO DE RESULTADOS
A amostra inicial deste estudo foi composta por 242 registros de mulheres com idade a partir de 18 anos. Após refinados pelos critérios de inclusão e exclusão, foram lidos e analisados 74 registros, tendo resultado em uma amostra final de 21 prontuários que atenderam aos objetivos dessa pesquisa.
Os dados analisados propiciaram a construção de três perfis: das mulheres em situação de violência doméstica, do agressor e da violência. Além dos perfis, os dados possibilitaram a análise dos impactos que a violência gera nas mulheres violentadas, conforme o que foi relatado na clínica psicológica.
A constituição do perfil das mulheres em situação de violência se deu a partir dos quesitos idade, local de residência, estado civil, escolaridade e renda mensal. O quesito idade não foi categorizado; o quesito local de residência foi categorizado a partir das regiões norte, leste, sul e oeste da cidade de Natal e interior do estado; as categorias para o estado civil compreendem: solteira, casada, união estável e separada/divorciada; para escolaridade foram utilizadas as categorias: analfabeta, semialfabetizada, fundamental incompleto, fundamental completo, ensino médio incompleto, ensino médio completo, superior incompleto e superior completo; e o quesito renda mensal foi categorizado por salário mínimo: até um, de um a três, de três a cinco e acima de cinco. Em todos os quesitos foi acrescentada a categoria “informação não registrada”.
Sobre o perfil do agressor, dois quesitos foram analisados: o sexo do violentador, que foi categorizado como masculino ou feminino; e o grau de parentesco/relação entre o agressor e a mulher que sofreu violência, descrito conforme a parentalidade ou relacionamento que a mulher mantinha com o abusador, sem categorias fechadas.
O perfil da violência foi categorizado a partir do Art. 7º da Lei 11.340 de 07 de agosto de 2006, que define as formas de violência como: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.
Na análise dos impactos da violência nas mulheres violentadas, foram utilizadas as seguintes categorias: sofrimento psíquico, sintomas e/ou agravos psicossomáticos, uso de medicamentos psicotrópicos, dificuldade em investir em novos relacionamentos, ideação homicida e ideação suicida.
A categoria sofrimento psíquico foi composta por sintomas de sofrimento de ordem subjetiva relatados nos registros escritos pelos estagiários de psicologia, a partir do discurso das clientes do serviço escola. Foram encontradas as seguintes expressões como forma indicativa dos sintomas nos registros, a saber: “medo”, “tristeza”, “autoestima abalada”, “angústia”, “depressão”, “sente-se incapaz”, “sofrimento emocional”, “sentimento de culpa”, “sente-se sem chão”, “nervosismo”, “choro recorrente”, “solidão”, “agressividade”, “sente-se mal resolvida”, “insegurança” e “falta de paz”.
Na categoria sintomas e/ou agravos psicossomáticos, foram incluídos todos os sintomas e agravos físicos que surgiram nos registros como consequências do sofrimento psíquico, a partir das seguintes expressões: “dor de cabeça”, “sente-se nauseada”, “insônia” e “obesidade”, sendo estes surgidos após os episódios de violência.
As categorias uso de medicamentos psicotrópicos, ideação homicida e ideação suicida foram compostas por relatos registrados com essa indicação de forma direta e literal.
4.1 PERFIL DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Da amostra final de 21 prontuários analisados, a partir da amostra por conveniência em relação ao gênero e à idade, foram encontradas mulheres em situação de violência doméstica com idade entre 18 e 51 anos.
Sobre o local de residência, foram encontradas sete mulheres residentes na região sul, quatro na região norte, três na região oeste, duas na região leste e cinco que residem no interior do estado.
Quanto ao estado civil, 11 são solteiras, quatro casadas, quatro separadas/divorciadas e duas em união estável.
Sobre o grau de escolaridade, seis atingiram o nível superior incompleto, três concluíram o ensino superior, três completaram o ensino médio, três não concluíram o ensino médio, três só cursaram a educação fundamental sem concluir e três delas não tiveram essa informação registrada.
No quesito renda mensal, 12 mulheres possuem renda familiar de um salário-mínimo, quatro têm renda acima de um até três salários mínimos, duas possuem renda acima de três até cinco salários mínimos, outras duas têm renda superior a cinco salários mínimos, e apenas uma não teve essa informação registrada.
Tabela 1 – Perfil das mulheres em situação de violência doméstica
| NOME (fictício)[5] | IDADE | LOCAL DE RESIDÊNCIA | ESTADO CIVIL | ESCOLARIDADE | RENDA MENSAL (em salário mínimo) |
| Açucena | 37 | Zona Oeste | Separada/Divorciada | Superior Incompleto | Acima de cinco |
| Amarílis | 28 | Zona Norte | Solteira | Superior Incompleto | Até um |
| Dália | 22 | Zona Sul | Separada/Divorciada | Médio Incompleto | De três a cinco |
| Flor | 32 | Zona Sul | Solteira | Não registrada | Até um |
| Gardênia | 33 | Zona Sul | União Estável | Médio Completo | De um a três |
| Gérbera | 31 | Interior do RN | Casada | Superior Incompleto | Até um |
| Hortênsia | 42 | Zona Sul | Solteira | Superior Incompleto | Até um |
| Jacinta | 30 | Zona Oeste | Solteira | Superior Incompleto | Até um |
| Jasmim | 28 | Zona Norte | Solteira | Médio Incompleto | Até um |
| Lavanda | 24 | Interior do RN | Casada | Médio Completo | De um a três |
| Lírio | 44 | Zona Leste | União Estável | Fund. Incompleto | Até um |
| Magnólia | 47 | Interior do RN | Solteira | Médio Incompleto | Não registrada |
| Margarida | 51 | Zona Leste | Solteira | Fund. Incompleto | Até um |
| Mimosa | 30 | Zona Sul | Solteira | Superior Completo | De um a três |
| Miosótis | 18 | Zona Sul | Solteira | Superior Incompleto | De três a cinco |
| Orquídea | 36 | Zona Sul | Solteira | Superior Completo | Até um |
| Papoula | 29 | Zona Norte | Casada | Não registrada | Até um |
| Perpétua | 49 | Zona Norte | Separada/Divorciada | Superior Completo | Acima de cinco |
| Petúnia | 33 | Interior do RN | Solteira | Médio Completo | De um a três |
| Rosa | 39 | Interior do RN | Separada/Divorciada | Fund. Incompleto | Até um |
| Violeta | 27 | Zona Oeste | Casada | Não registrada | Até um |
Fonte: Elaborada pelos autores
4.2 PERFIL DO AGRESSOR
Quanto ao perfil do agressor, os dados evidenciaram 23 agressores, observa-se que duas das 21 mulheres sofreram violência por mais de um agressor. Dos 23 violentadores, 20 são do sexo masculino e três do sexo feminino. Sobre o grau de parentesco com a mulher violentada, oito são ex-parceiros, cinco são seus atuais companheiros, três são amigos ou colegas, dois são pais; as demais parentalidades contabilizam um agressor cada, sendo: padrasto, mãe adotiva, irmão, primo e cunhado. Com isso, se tornou evidente que os relatos sobre violência doméstica produzidos na clínica psicológica, na amostra desse estudo, não apontam para agressão por pessoas desconhecidas.
Foi observado, portanto, um perfil específico de agressor: pessoas conhecidas com forte relação de parentesco ou intimidade com a mulher violentada ou com sua família, em sua maioria do sexo masculino.
Nesta via, esse estudo reforça o que já foi identificado pelo Mapa da Violência 2015 (WAISELFISZ, 2015). Os dados evidenciados pelo estudo de Waiselfisz (2015) indicam que 50% das mulheres na idade adulta em situação de violência, que foram atendidas pelo SUS, sofrem violência por seus parceiros – incluindo-se aqui cônjuge, ex-cônjuge, namorado e ex-namorado. Entre outros agressores, os dados do Mapa ainda apontam a violência cometida por pessoas desconhecidas, porém, em um número bem inferior, configurando-se em 9,7% dos casos de violência contra a mulher.
Os agressores são, em sua maioria, homens já conhecidos por parte da mulher agredida, ou seja, alguém com a qual essa mulher já desenvolveu uma espécie de laço afetivo, conforme aponta Leôncio et al. (2008). Além disso, em tal estudo ainda foram analisados dados de boletins de ocorrência em que os principais agressores são os parceiros atuais, representando cerca de 49,10% dos casos, seguido de ex-companheiros com 18,16% das ocorrências relativas à violência doméstica.
Leôncio et al. (2008, p. 310) afirmam que “[…] uma mulher tem maior probabilidade de ser espancada, violada ou assassinada pelo seu parceiro atual ou anterior que por um estranho.”
Apesar da disparidade temporal entre os estudos citados acima, todos os resultados apontam para um mesmo perfil específico de agressor.
4.3 PERFIL DA VIOLÊNCIA
A violência no âmbito doméstico, objeto dessa investigação, configura uma característica significativa do perfil da violência perpetrada contra as mulheres. Todas as mulheres que levaram seu discurso à clínica psicológica do serviço escola, local de pesquisa desse estudo, assim o fizeram, sobretudo, por sofrerem violência psicológica, além de qualquer outra violência. Foi perceptível que as mulheres só reconheceram a violência sofrida, quando essa se configurava como violência física. Mas ainda que a violência psicológica não tenha surgido verbalmente no discurso das clientes, ela surge indiretamente no relato do estagiário de psicologia, pois esse, a partir dos conceitos que acessa acerca da potência, latência e imobilizadora força desse fenômeno, consegue identificá-lo, ainda que não verbalizado.
De acordo com Silva; Coelho e Caponi (2007), a violência física sem a presença da violência psicológica é difícil de ser compreendida e ela acompanha todas as manifestações da violência intrafamiliar.
“Por violência psicológica entende-se toda ação ou omissão que cause dano à autoestima ou ao desenvolvimento da pessoa vitimizada. Segundo o Ministério da Saúde (Brasil, 2001), é a modalidade mais difícil de ser identificada […]” (GADONI-COSTA; ZUCATTI e DELL’AGLIO, 2011, p. 221).
A Organização Mundial de Saúde (1998 apud SILVA; COELHO e CAPONI, 2007, p. 96) discorre sobre a violência doméstica, descrita na Declaração sobre a Eliminação da Violência contra a Mulher, a partir do conceito ampliado adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 1993. Sobre esse conceito da OMS, Silva, Coelho e Caponi (2007) afirmam que:
O conceito descrito, por ser amplo, possibilita aos profissionais maiores condições para identificar as pessoas que estejam na situação de vítimas de violência e, assim, permite auxiliá-las no próprio reconhecimento, contribuindo na busca ao acesso aos seus direitos. Ele abrange todas as formas de violação dos direitos das mulheres, com especial destaque às formas de violência não-físicas, que se manifestam direta ou indiretamente e provocam múltiplas consequências, entre elas: depressão, isolamento social, insônia, distúrbios alimentares, entre outros. (SILVA; COELHO e CAPONI, 2007, p. 97).
Sobre as demais violências que surgiram como resultado desse estudo, a violência física destaca-se também, surgindo em 11 relatos, seguida da violência moral com seis casos, logo após a sexual com cinco e finalmente a patrimonial, com incidência inferior às demais, com apenas um relato.
De todas as mulheres que tiveram os registros psicológicos analisados nesse estudo, todas sofreram violência psicológica e 11 sofreram violência física. Miller (2002 apud SILVA; COELHO e CAPONI, 2007, p. 99) aponta que a violência física nunca acontece antes da psicológica, pois o agressor precisa, antes de qualquer coisa, fazer com que a mulher aceite suas agressões, baixando sua autoestima. Sendo assim, considerando que essas mulheres estão buscando a clínica psicológica, elas também estão, ainda que não percebam, construindo estratégias de enfrentamento à violência sofrida, chegando aos resultados previstos por Silva, Coelho e Caponi (2007, p. 102), que “a violência psicológica, caso seja contida, possa servir como estratégia de redução das demais violências.”
4.4 IMPACTOS DA VIOLÊNCIA NAS MULHERES VIOLENTADAS
Os resultados desse estudo evidenciaram que os impactos mais recorrentes nas mulheres em situação de violência doméstica, que foram atendidas pelo serviço escola, foram o sofrimento psíquico, relatado nos 21 casos; seguido dos sintomas e/ou agravos psicossomáticos e uso de medicamentos psicotrópicos, ambos relatados em quatro casos cada. Em número menor, ainda que seja significativo e relevante o mínimo indício de qualquer um dos impactos categorizados, apareceram: a dificuldade em investir em novos relacionamentos, ideação homicida e a ideação suicida, em dois casos cada.
Sendo, assim, é perceptível a indissociável relação entre o perfil da violência doméstica cometida, sendo a psicológica mais recorrente, e o sofrimento psíquico com as quais as mulheres são acometidas como consequência dessa violência. Ao cometer ações de violência psicológica o violentador busca causar sofrimento psíquico à mulher alvo dessa violência, sendo assim, pode-se afirmar que o sofrimento psíquico em mulheres em situação de violência doméstica é resultado direto da violência psicológica perpetrada pelos seus violentadores.
Os sintomas e/ou agravos psicossomáticos são diversos e configuram situações graves de adoecimento como consequência do sofrimento psíquico causado pela violência doméstica, podendo emergir em forma de sintomas iniciais que podem culminar em morte causada pelo agravamento da doença psicossomática ou até mesmo por suicídio.
Não raro, são detectadas situações graves de saúde, fruto do sofrimento psicológico, dentre as quais se destacam: dores crônicas (costas, cabeça, pernas, braços etc.), síndrome do pânico, depressão, tentativa de suicídio e distúrbios alimentares. Como já dito anteriormente, isso significa que a violência psicológica deve ser enfrentada como um problema de saúde pública pelos profissionais que ali atuam, independentemente de eclodir ou não a violência física. (SILVA; COELHO e CAPONI, 2007, p. 100)
Os resultados obtidos a partir da análise dos impactos da violência em algumas mulheres desse estudo, ainda que não represente o universo total da amostra obtida na pesquisa, revela, de forma significativa, uma reação em cadeia, ou seja, que um impacto leva a outro. Para algumas mulheres, surge primeiramente o sofrimento psíquico que somatiza, transformando-se em sintomas e/ou agravos psicossomáticos que, por sua vez, culminam no uso de medicamentos psicotrópicos, a fim de reduzir o sofrimento psíquico das mulheres adoecidas.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A violência doméstica encontrada na clínica psicológica do serviço escola revelou-se multifacetada, com resultados que apontam que as mulheres em situação de violência doméstica têm idade entre 18 e 51 anos, em diversas configurações socioeconômicas, o que reforça que a violência não escolhe condição social ou econômica; os resultados indicam ainda que as mulheres foram violentadas, principalmente, por homens com quem elas mantêm ou mantinham alto grau de parentesco ou de relacionamento social, em sua maioria, parceiros ou ex-parceiros da mulher, com quem mantinham relação conjugal.
Ainda sobre a configuração da violência doméstica relatada na clínica psicológica, podemos afirmar que, nesse estudo, a violência psicológica foi a mais encontrada, gerando, nessas mulheres, impactos como sofrimento psíquico, sintomas e/ou agravos psicossomáticos e uso de medicamentos psicotrópicos como consequência da violência sofrida.
Com esse estudo torna-se possível observar a importância e potência de todo o âmbito protetivo e de apoio às mulheres em situação de violência: a clínica psicológica; a midiatização sobre a violência doméstica contra a mulher; o surgimento dos primeiros movimentos sociais pelo combate à violência contra a mulher até as atuais políticas públicas especialmente criadas para a proteção e garantia de direito das mulheres; a caracterização da violência doméstica como crime, em seu viés legal com o surgimento da Lei Maria da Penha; e o viés médico e psicológico em que a violência doméstica se torna problema de saúde pública.
Fica evidenciado que as mulheres, nesse estudo, mostram indícios de percepção da violência sofrida, ainda que inconscientes, visto que buscaram a clínica psicológica para falar, em sua maioria, do seu sofrimento psíquico antes de esse se tornar físico, ou seja, falar da violência psicológica antes de sua evolução para violência física, ainda que ela não compreenda que os abusos psicológicos que sofria também se configuram como violência. Portanto, para além dos objetivos desse estudo, fica clara a importância da clínica psicológica como uma ferramenta de enfrentamento da violência doméstica, e ainda, a importância da formação do psicólogo com uma visão integral do fenômeno da violência, de forma que esse profissional compreenda todos os vieses com os quais a violência doméstica pode ser abordada, pois, a partir da visão psicológica e universal desse fenômeno, se faz possível que o profissional psicólogo possa auxiliar a mulher violentada no reconhecimento da violência ainda em sua fase inicial, detectando suas formas não físicas e sua contenção por meio dos métodos psicológicos, sociais e legais; evitando a disseminação ou evolução dessa violência para as formas físicas.
REFERÊNCIAS
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APÊNDICE – REFERÊNCIAS DE NOTA DE RODAPÉ
4. O poder patriarcal é definido por Saffioti (2015) como o regime da dominação-exploração das mulheres pelos homens.
5. Foram utilizados nomes de flores a fim de preservar a identidade das mulheres em situação de violência.
[1] Graduação em Psicologia pela Universidade Potiguar – Fevereiro/2018.
[2] Pós-graduação em Neuropsicologia pela Universidade Potiguar – Junho 2020. Graduação em Psicologia pela Universidade Potiguar – Fevereiro/2018. Formação em Terapia Cognitivo-comportamental pela Camboim & Petrucci – Junho/2018.
[3] Orientadora. Mestre em Psicologia.
Enviado: Outubro, 2020.
Aprovado: Outubro, 2020.
