TESE
SILVA, Jacqueline Alexandre da [1], DIAS, Tays Cardoso [2]
SILVA, Jacqueline Alexandre da. DIAS, Tays Cardoso. Contabilidade Ambiental: Gestão e Sustentabilidade Empresarial. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 04, Ed. 11, Vol. 06, pp. 29-40. Novembro de 2019. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/contabilidade/contabilidade-ambiental
RESUMO
O presente estudo se propõe a expor a Contabilidade Ambiental como uma aliada na gestão de empresas, se tornando um diferencial competitivo através de ações e políticas de produção que respeitem o ambiente e os indivíduos nele inserido. Tem como objetivo principal entender como a Contabilidade Ambiental atua no auxílio à gestão e Sustentabilidade Empresarial, e como objetivos específicos conceituar a Contabilidade Ambiental; apresentar os aspectos de Ativos e Passivos ambientais; e mostrar como a Contabilidade Ambiental auxilia na Gestão e Sustentabilidade Empresarial. Para sua elaboração foi utilizada a metodologia de pesquisa bibliográfica com a utilização de livros publicados, artigos, monografias e teses relacionadas Contabilidade ambiental. A Contabilidade Ambiental é uma ferramenta de identificação e auxílio na recuperação e preservação do meio ambiente, desta forma auxilia entidades e demonstra obrigações necessárias a serem tomadas e empreendidas para manutenção e renovação do meio ambiente. Coma análise da Contabilidade Ambiental é possível envolver cada vez mais as empresas em causas ambientais. Logo, estas empresas estão cada vez mais investindo em medidas e iniciativas em busca de benefícios para a natureza e para si mesmas. Através dessas ações são claras as melhorias da imagem corporativa da empresa, o que faz com que a mesma se sobressaia em relação às demais do mesmo ramo.
Palavras chave: Contabilidade ambiental, gestão ambiental, sustentabilidade empresarial.
1. INTRODUÇÃO
Atualmente, as temáticas ambientais vêm ganhando mais espaço em discussões e debates ao redor do mundo, sem distinção socioeconômica destes países. Assim, como bem afirma Ribeiro (2010), esses problemas foram debatidos por todos os países, sejam esses países ricos ou pobres, em conferências diversas. Essa exposição gerou um maior conhecimento da sociedade sobre o real estado do planeta, possibilitando traçar perspectivas futuras.
A Contabilidade Ambiental surge nesse cenário caótico com técnicas que já vêm sendo estudadas há bastante tempo. Porém, Choi e Mueller (2002) relatam que apesar de um leque enorme de possibilidades utilizando práticas relacionadas ao meio ambiente, as mesmas são pouco utilizadas, o que dificulta a missão, expansão e desenvolvimento de técnicas. Mesmo com todos os impasses, a contabilidade ambiental vem crescendo, e a cada dia mais pessoas se interessam pela temática, não por ser técnica simples, mas por sua importância no combate a degradação dos recursos naturais.
As tomadas de decisão de gestores de empresas influenciam nas ações a serem adotadas para o futuro da mesma. A contabilidade ambiental é um artifício que fornece informações capazes de proporcionar transformação nessas empresas, como bem afirmam Santos et al. (2001).
Através do desenvolvimento de novas políticas e ações as empresas seriam capazes de demonstrar influência positiva quanto à preservação e recuperação ambiental, e em contra partida, serem capazes de manter a empresa em atividade produtiva com a mesma eficácia?
Diante dessa preocupação, o objetivo geral deste trabalho foi entender como a Contabilidade Ambiental atua no auxílio à Gestão e Sustentabilidade Empresarial, e como objetivos específicos: conceituar a Contabilidade Ambiental; apresentar os aspectos de Ativos e Passivos ambientais; e mostrar como a Contabilidade Ambiental auxilia na Gestão e Sustentabilidade Empresarial.
Como metodologia, utilizou-se da pesquisa bibliográfica com abordagem qualitativa, de caráter exploratório, uma vez que se buscou referências em artigos e livros da área já publicados, disponíveis em bases de dados confiáveis, a fim de esclarecer e familiarizar o leitor a respeito da contabilidade ambiental.
2. REFERENCIAL TEÓRICO
2.1 CONTABILIDADE AMBIENTAL
A Contabilidade é uma das ciências que está presente desde o princípio das civilizações. Foi criada a partir da necessidade de medir, e de certo ponto de vista proteger o patrimônio humano. Atualmente um de seus principais objetivos é fazer com que as entidades tenham continuidade no mercado, mas isto só é capaz através do monitoramento e da aplicabilidade de suas técnicas (SANTOS et al, 2001).
De acordo com estudos de Iudícibus e Marion (2000), é possível entender que a contabilidade viabiliza uma ampla compreensão dos diversos segmentos de uma empresa, quebrando o paradigma no qual muitos dos leigos associam que a contabilidade vem apenas informar e mensurar números; divergente a isso, ela fomenta gestores e indivíduos de informações privilegiadas das mais diversas áreas.
O objetivo da contabilidade pode ser estabelecido como sendo o de fornecer informação estruturada de natureza econômica, financeira e, subsidiariamente, física, de produtividade e social, aos usuários internos e externos à entidade objeto da Contabilidade (IUDÍCIBUS E MARION, 2000, p. 53).
Desta forma, é correto afirmar que a contabilidade, através da contabilidade ambiental, pode subsidiar entidades na sua reestruturação, já que a degradação e uso irresponsável dos recursos naturais é um dos principais enfoques da mídia atual. Por conta disto, a pressão para que as empresas se adaptem a trabalhar de maneira mais sustentável tende a aumentar. Para que ocorram essas modificações, elas buscam por métodos de preservação e recuperação ambientais mais eficientes (RIBEIRO, 2010).
Logo, estas entidades buscam por modelos que sejam mais eficazes neste contexto. A Contabilidade Ambiental é um dos principais modelos, já que a mesma permite que haja um monitoramento e uma mensuração dos impactos ambientais oriundos da atividade produtiva (SANTOS et al, 2001).
Como bem asseguram Iudícibus e Marion (2000), pode-se dizer que a contabilidade ambiental é o registro direto do patrimônio ambiental das entidades, contabilizando seus bens, seus deveres e suas obrigações para com o meio ambiente. Assim, fica claro que através da mesma estas empresas conseguem mensurar, em forma de números, todos os impactos e retornos possíveis, relativos ao meio ambiente.
Através de constantes estudos Martendal (2011) relata que a Contabilidade Ambiental surgiu da necessidade de medir os resultados das empresas que têm ligações com o meio ambiente e desenvolver modelos de gestão ambiental, adaptando seus conceitos e padronização á era da produção, desta maneira, elaborar políticas de caráter reparador e conservador dos recursos naturais, porém, o mais preocupante é constatar que mesmo com tanta busca para obter meios que revertam este impacto conta o meio ambiente, não estão obtendo o resultado esperado, já que a degradação continua a aumentar, e a corrida contra o tempo se intensifica.
A Contabilidade Ambiental é capaz de desenvolver um novo modelo de gestão na sociedade empresarial, um modelo bem mais preocupado com assuntos voltados a ecologia, não por obrigações legais, mas por conscientização ambiental (MARTENDAL, 2011).
Inerente a este assunto, Garcia et al. (2008) falam em um dos principais objetivos da Contabilidade Ambiental que é subsidiar os usuários (internos ou externos) de informações. Pode-se dizer que, desta maneira, é possível compreender que estas informações servirão de ponto de partida e referências para a tomada de decisões, para que ocorram mudanças relativas à manutenção e reparo ambiental, além de comparar o desenvolvimento das empresas que têm gestão ambientalista e empresas com gestões tradicionais, observando seus gastos e seu desenvolvimento.
De acordo com Martendal (2011), o gerenciamento de todos os eventos ambientais são contabilizados da mesma maneira que na contabilidade tradicional com ativos, passivos do patrimônio líquido, todas com adaptações para melhor enquadrar números relacionados ao meio ambiente e seus recursos. Observa-se que são necessários parâmetros para obter um correto monitoramento. Estes indicadores vêm da contabilidade convencional, mas com suas modificações e remodelações para a causa ambiental.
2.1.1 ATIVOS AMBIENTAIS
Para Garcia et al. (2008), os ativos ambientais são patrimônios e bens destinados diretamente e/ou oriundos das atividades da gestão ambiental. Concordando com este conceito, Martendal (2011) ressalta que estes bens devem ser classificados como títulos contábeis da contabilidade tradicional. Logo, se entende que todos os ativos destinados a causa ambiental devem estar predestinados a serviços ambientais específicos, e traçados desde sua origem, sem perde seus principais objetivos e sua aplicação.
Ativos ambientais são investimentos que a empresa possui destinado à proteção, preservação e recuperação ambiental, os quais deverão ser classificados em títulos contábeis específicos, identificando o ativo circulante ambiental, o realizável ambiental e permanente ambiental (MARTENDAL, 2011, p. 27-28).
Ainda neste contexto, o Conselho Federal Contábil elaborou e emitiu nova Resolução de no.1.288 de 2010, para mensuração e definição de políticas a respeito das varáveis ambientais.
A finalidade dos fundos de desativação, restauração e reabilitação ambiental, doravante referido como “fundos de desativação” ou “fundos”, é segregar ativos para custear alguns ou todos os custos de desativação de fábricas (como usina nuclear) ou determinados equipamentos (como veículos) ou de reabilitação ambiental (como despoluição de águas ou restauração de terreno contaminado), referidos conjuntamente como “desativação” (RESOLUÇÃO CFC N. º 1.288/10).
Com tais esclarecimentos, entende-se que todos os ativos ligados ao meio ambiente podem ser mensurados separadamente, explicitando a sociedade dados sobre as atitudes que as empresas vêm desenvolvendo, no sentido de padronização de práticas para manutenção, reparos ambientais (SOUZA E RIBEIRO, 2004).
2.1.2 PASSIVOS AMBIENTAIS
Toda ação que é ou foi praticada no meio ambiente, capaz de gerar multas, indenizações ou desenvolvendo a necessidade de efetuar ações reparadoras naquele meio, podem ser definidas como passivos ambientais, logo, são todo e qualquer dever adquiridos voluntários ou involuntariamente em prol do controle, recuperação e preservação do meio ambiente (GARCIA et al., 2008).
Os autores Souza e Ribeiro (2004) expõem que um dos maiores desafios dos passivos ambientais está na sua exata medição, o que pode ser totalmente esclarecido, pois é nítido que muitas vezes no desenrolar do projeto existem custos não planejados inicialmente, porém, esta não é uma barreira que seja utilizada para argumentar a inviabilização de projetos ambientais tendo em vista que as ocultações destes valores não irão expor à sociedade os verdadeiros impactos oriundos das atitudes das entidades no meio, já que os usuários ecologicamente corretos não estão em busca de discrepância numérica, mas sim, de projetos ambientais realmente eficientes.
De acordo com os estudos de Paiva (2009), é possível entende-se e classificar as obrigações dos passivos ambientais de duas maneiras: passivo ambiental normal e anormal. Passivos ambientais normais podem definir como os decorrentes do processo produtivo, vêm causando efeitos que são passiveis de controle, de prevenção, e muitas vezes de reaproveitamento. Já o Passivo ambiental anormal, são os casos que geram situações que não são possíveis manter o controle pela entidade.
É importante, ainda, ressaltar as observações de Martendal (2011) afirmando que todo o reparo e manutenção dos impactos gerados pela atividade econômica no meio ambiente são de responsabilidade do Passivo Ambiental, sendo responsabilizado legalmente (quando efetua esses reparos em nome da lei, por ordem jurídica), e de forma justa (em nome da ética e moral da entidade), deixando claro que estas ações devem ser efetuadas independentemente da origem, seja justa ou legal, caso contrário as penalidades sofridas pela entidade podem não ser apenas no âmbito jurídico, mas sofrer consequências que ameaçarão sua continuidade no mercado.
2.2 RELATÓRIOS AMBIENTAIS
Pode-se definir relatório como uma evidenciação de fatos, de dado segmento. Ou seja, tornar claro fatos em sua total veracidade. Com os relatórios ambientais não são diferentes, eles expõem fatos e dados quanto ao trabalho sustentável das entidades, físicas ou jurídicas (COSTA E MARION, 2007).
O item 1.4 da resolução 774, de 16 de dezembro de 1994, do Conselho Federal Contábil, deixa explícito que é por objetivo da contabilidade, subsidiar seus usuários de informações das mais diversas naturezas, o que pode ser relatado através de registros, demonstrações, análises, etc. Esta resolução deixa claro que a contabilidade tem como objetivo analisar e explicitar não somente informações econômicas e financeiras, mas também informações de natureza física englobando fatores ambientais.
Diante disto, Gasparino e Ribeiro (2007) relatam que algumas empresas, principalmente as de grande porte e com investimentos no exterior, já perceberam a vital importância da divulgação de seus relatórios ambientais. Estas divulgações para os usuários lhes permitem conquistar confiabilidade e credibilidade perante os mesmos. Logo, subtende-se que ao investirem na elaboração destes relatórios, as entidades buscam identificar problemas e oportunidade de repará-los conquistando então a confiança de seus usuários nas suas marcas. Além do mais, já existe uma constante pressão sobre essas empresas, seja do governo, seja dos usuários, sedentos por relatos ambientais. A partir do momento que desenvolvem os hábitos de relatarem sobre seus investimentos ambientais, as empresas ganham vantagens sobre as demais que não têm a mesma prática.
Segundo Mota et al. (2013), a elaboração destes relatórios torna-se, neste contexto, uma espécie de prestação de contas com o governo e com os usuários. No Brasil, não existe padronização para estes relatórios, sendo assim, cada empresa cria seus relatórios conforme suas necessidades. No entanto, avanços já podem ser verificados quanto à padronização da maneira que as informações ambientais serão repassadas; essa padronização só está sendo capaz porque as entidades estão preocupadas com o referido tema e têm desenvolvido indicadores específicos para esta área. Um dos modelos mais utilizados no cenário nacional e internacional é o modelo de indicadores do GRI (Global Reporting Initiative), pois o mesmo contém indicadores para avaliar o desempenho econômico, social e ambiental.
Este tipo de relatório recebe ainda mais credibilidade quando o mesmo evidencia, de maneira sensata, tanto os pontos positivos quanto os negativos, sobre o desempenho sustentável das empresas relatora.
2.3 GESTÃO E SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL
Com as pressões governamentais e sociais a favor do meio ambiente e seus recursos, as empresas e seus gestores estão correndo contra o tempo para adaptem-se a este novo contexto sustentável, pois os impactos que as empresas causam ao meio ambiente acabam refletindo em suas atividades econômicas (SILVA et al, 2009).
Inerente este contexto, Silva et al. (2009) relatam que o mercado evolui e, consigo, traz mudanças corporativas; é necessário que os gestores sejam ágeis em adaptar-se às exigências impostas pelo mercado. Algumas destas exigências são de interesse não apenas econômico, mas socioambientais. Logo, com todo este processo, é necessária esta rápida mudança nos princípios empresariais ou a sobrevivência do negócio se torna inviável. A busca constante por novos modelos e técnicas não param.
A partir destas pressões, Tachizawa e Pozo (2007) dizem que se desenvolve nas empresas pressionadas a responsabilidade socioambiental a fim de atender essa nova era de consumidores, conhecidos como consumidor verde ou consumidor ecologicamente correto. Gestores buscam melhorias a fim de tornar suas organizações mais sustentáveis e conseguir manter seus negócios por um tempo mais duradouro e lucrativo, deixando claro que o quanto antes as empresas enxergarem a produção sustentável como um meio de vantagem competitiva e um meio de sobrevivência no mercado, maior será o índice de sucesso da mesma
A eficiência e o sucesso na Gestão Ambiental são possíveis de ser alcançadas através de um sistema de monitoramento ambiental denominado Sistema de Gestão Ambiental (SGA).Este sistema é padronizado, montado para monitorar atividades relativas ao meio ambiente de forma que permite gerar informação. A adoção de um sistema desta natureza muitas vezes leva a empresa a se tornar mais sustentável, pois a mesma assume um compromisso maior com todos os envolvidos neste processo, desenvolvendo um sistema com mais vantagens competitivas em relação às demais empresas (PAMPLONA et al, 2011).
Sendo assim, para a sustentabilidade empresarial é necessário adotar políticas e ações economicamente e socialmente sustentáveis, com intenção de atuar de maneira consciente, tanto com o meio ambiente, quanto com a sociedade nela inserida. Adotando essas meditadas, as empresas se posicionam de maneira positiva perante os seus consumidores, além da renomada importância social e ambiental. Para que isso aconteça, torna-se necessário que o empreendedor entenda que o negócio deve seguir, porém executando-os de forma que possa se sustentar no mercado no qual está inserido, mesmo que de maneira sustentável, logo, as tomadas de decisões deverão garantir o futuro, também da empresa que adota a essas políticas, sendo então sustentável também para a mesma (TACHIZAWA E POZO 2007).
2.4 DEMONSTRAÇÕES DO MEIO AMBIENTE
2.4.1 BALANÇO AMBIENTAL
O objetivo primordial dos balanços ambientais nada mais é do que o total esclarecimento contábil das informações por meio da divulgação dos desempenhos em todos os âmbitos para seus usuários e parceiros relacionados. Já como objetivo secundário, tem-se a obrigação de apresentar as informações de interesse social e ecológico.
A transparência social e ambiental é uma das principais características das empresas que se comprometem com a produção sustentável e preocupam-se com a manutenção ambiental.
O balanço ambiental tem por principal objetivo tornar público, para fins de avaliação de desempenho toda e qualquer atitude das entidades, com ou sem finalidade lucrativa, mensuráveis em moeda, que a qualquer tempo possam influenciar ou vir a influenciar o meio ambiente, assegurando que custos, ativos e passivos ambientais sejam reconhecidos a partir do momento de sua identificação, em consonância com os Princípios Fundamentais de Contabilidade (ANTUNES, 2000, p. 7).
Martendal (2011) explica que é através do balanço ambiental que as entidades conseguem externar ao público consumidor todas as suas ações praticadas em favor de seus profissionais, colaboradores e comunidade. Sendo assim, a principal atribuição do balanço ambiental é tornar pública as responsabilidades ambientais assumidas pela possibilitando a construção de valores por meio da confiança e vínculo estabelecidos entre consumidores, empresas parceiras e o meio ambiente.
2.4.2 DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO – DRE- AMBIENTAL
As Demonstrações dos Resultados do Exercício ambiental têm como principal missão esclarecer a respeito das mudanças que incidem com os resultados provenientes dos investimentos nas causas ambientais. Pode-se considerar que são relatórios contábeis com objetivo de evidenciar a composição dos resultados em um determinado período, através de práticas adotadas anteriormente (RIBEIRO, 2005).
De acordo com Braga (2012), as informações que as demonstrações de resultados do exercício carregam devem ser fidedignas, pois através deles as entidades irão avaliar as variações positivas e negativas e a possibilidade de melhorias em suas atividades. Estas demonstrações devem ser munidas de todas as variáveis possíveis e englobando determinado período de atividade.
A demonstração do resultado do exercício deve apresentar o resumo das variações positivas (receitas e ganhos) e negativas (custos, despesas e perdas), ocorridas em determinado período de tempo, normalmente no exercício social, em função da exploração das atividades operacionais da empresa (BRAGA, 2012, p. 77 e 78)
A Demonstração do Resultado do Exercício evidencia todos os recursos investidos e arrecadados pela empresa, além de esclarecer cada destinação feita com os recursos. A importância desta espécie de relatório está ligada que com sua correta análise, e é possível verificar gastos efetuados e planejar ações a serem mudadas, quando necessário, se seus gestores acharem importante.
4. METODOLOGIA
Para o desenvolvimento do presente trabalho foi utilizada a metodologia de pesquisa bibliográfica, utilizando a abordagem qualitativa, que é uma técnica de pesquisa que utiliza como base de dados conteúdos materiais já publicados em revistas, livros, artigos e teses, assim como também materiais disponíveis na internet (GIL, 2010).
Ainda segundo Gil (2010), o presente estudo é classificado como exploratório, já que o mesmo busca familiarização com problemas antes implícitos, objetivando deixá-lo mais claro para a sociedade.
Fundamentado no que falaram Straus e Corbin (2008), é sabido que a abordagem qualitativa é quando os dados colhidos não podem ser obtidos através de estudos e dados estatísticos e nem quantificações, já que a mesma objetiva colher dados subjetivos que estão mais relacionadas a sensações, qualidades, percepções, fenômenos, e quaisquer mais informações que não possam ser quantificadas.
Foram utilizadas as bases de dados Scielo, Pubmed, e Periódicos Capes para coleta de materiais bibliográficos.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este estudo objetivou entender a Contabilidade ambiental e como a mesma auxilia na gestão e sustentabilidade empresarial. A partir de pesquisa em literaturas fornecidas por base de dados, foi possível concluir que a utilização exacerbada dos recursos naturais e do meio ambiente, na maioria das vezes, está relacionada à busca de um maior desenvolvimento econômico. Esta situação vem sendo um dos principais assuntos da mídia na atualidade. Para reverter toda essa destruição, é necessário que sejam desenvolvidas políticas ambientais e sociais de conscientização e preservação. A contabilidade ambiental surge como uma alternativa que os gestores têm para aplicar nas suas corporações.
A contabilidade ambiental se lança como grande aliada para gestores de empresas, pois a mesma os auxilia analisando os impactos das empresas ao meio ambiente e por outro lado, ajuda a determinar o resultado financeiro desses impactos, dando um maior controle desses aos gestores.
Com o auxílio da contabilidade ambiental, as entidades adotam e praticam políticas de preservação e recuperação ambiental; essa adoção faz com que a companhia evite multas e/ou passe por problemas relacionados ao cumprimento da legislação ambiental vigente.
Além de todas estas vantagens que a contabilidade ambiental proporciona, a mesma ainda auxilia no desenvolvimento do marketing das entidades, com melhorias na imagem corporativa perante a sociedade, com a divulgação de seus balanços ambientais, e transparência de dados. É notório o aumento da credibilidade da corporação. Essa melhoria de imagem faz com que a mesma tenha evidente vantagem em relação às demais empresas, já que o público consumidor segue com uma nova tendência de consumo sustentável, sendo assim, empresas e consumidores se voltam para o mesmo objetivo: conservação e reparo do meio ambiente.
Com o que foi apresentado é possível inferir que a utilização das técnicas e métodos da contabilidade ambiental é crucial para as empresas que se preocupam com sua continuidade de atividades para o futuro, já que por meio dela e suas técnicas é possível manter suas atividades de maneira sustentável, além da fidelização de seus consumidores.
REFERÊNCIAS
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[1] Concludente do Curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário Doutor Leão Sampaio-Unileão.
[2] Esp. Em Contabilidade tributária pela Faculdade de Juazeiro do Norte (FJN),docente da Unileão.
Enviado: Novembro, 2019.
Aprovado: Novembro, 2019.
