Características da carreira universitária no cenário brasileiro: o salário de um professor na educação superior e as outras variáveis

Olá, tudo bem? No post de hoje iremos discutir sobre algumas variáveis que você que tem o desejo de consolidar a sua carreira no contexto do ensino superior precisa levar em consideração. Dentre as muitas indagações que essa carreira suscita, sem dúvidas quanto ganha um professor universitário é uma das maiores. Há diversas variáveis que influenciam nesse salário e é sobre elas que discutiremos um pouco hoje. Há sites que fornecem esses dados, porém, para compreendermos esses dados, é necessário saber quais são essas variáveis. Algo que perpassa pela carreira docente em geral, independentemente deste docente atuar no contexto universitário ou não. O professor trabalha no esquema de regime de horas e de dedicação. É comum que certos professores universitários ministrem aulas entre uma e quatro universidades. É uma realidade bastante corriqueira.

A dedicação dos professores universitários

Há aqueles professores que se desdobram entre várias universidades; outros, ficam apenas em uma; outros, ainda, atuam ou em faculdades privadas ou em públicas, e, em alguns casos, nas duas. Há, ainda, aqueles que apenas atuam no contexto privado e outros que preferem lecionar em escolas técnicas. Além disso, há professores que trabalham no âmbito da graduação e outros na pós-graduação (alguns migram entre os dois campos). Em primeiro lugar, precisamos compreender como funciona esse regime de dedicação. Como o próprio termo indica, aponta-se a quantidade de tempo (semanal, diário) que esse professor precisará se dedicar à instituição da qual faz parte. O regime mais comum é o de vinte horas. Semanalmente, você precisará se dedicar por vinte horas para essa instituição. Matematicamente, se esses professores trabalharem todos os dias, seriam necessárias quatro horas diárias.

Características do regime de dedicação

Sejam ministradas essas aulas de manhã, à tarde e à noite, o importante é que, ao fim da semana, às vinte horas devem ser completadas. Por outro lado, há outras instituições que não exigem que toda essa carga horária semanal que o professor precisa cumprir seja cumprida única e exclusivamente na sala de aula. A depender das possibilidades oferecidas à você por essa instituição, essa carga semanal pode ser eliminada, também, por meio da correção de provas, elaboração de planos de aula e/ou de sequências didáticas, frequentando reuniões, desenvolvendo pesquisas e orientando alunos (esses dois últimos aplicam-se, sobretudo, aos professores dos cursos de graduação e pós-graduação). Tem-se, então, um regime de dedicação que, a depender da instituição, ganha características específicas. Dentre eles, há o de vinte horas, de quarenta horas, de dedicação exclusiva (DE) e de hora-aula (contrato de trabalho).

O regime de dedicação exclusiva (DE)

Este tipo de regime tem algumas peculiaridades. Nele, o docente que precisa dedica-se exclusivamente a esta instituição por 20 horas semanais, precisa, necessariamente, trabalhar por quatro horas diárias para esta instituição. Precisa estar disponível para ela. A atuação pode ser na sala de aula, nas atividades de pesquisa e orientação de alunos, elaborando planos de aula e corrigindo atividades. Contudo, em um regime de dedicação exclusiva, há o fato de que este professor não pode ministrar aulas em nenhuma outra instituição, mesmo que garanta o cumprimento dessa carga de 20 ou 40 horas semanais. Há instituições que impedem, inclusive, que os docentes assumam outros tipos de ocupações. Isso ocorre porque entende-se que a dedicação deve ser integralmente a essa universidade. Tudo aquilo que esse professor desenvolver e contribuir deve ser para com essa instituição.

Posso ultrapassar as horas estabelecidas pelo contrato?

Como sabemos, a atuação de um professor não se restringe ao contexto da sala de aula, de modo que, com toda a certeza, independentemente do nível em que atua, ele ultrapassa essa carga de 20 ou 40 horas, seja no regime normal ou de dedicação exclusiva. No caso do professor universitário, além de ministrar as aulas, muitas vezes na graduação e na pós-graduação, precisará orientar alunos, participar de congressos científicos, publicar artigos científicos de forma periódica, criar ou fazer parte de um grupo de pesquisa, dentre outras atividades acadêmico-científicas. Quanto mais esse professor se dedica, maiores serão os benefícios fomentados na sua carreira. Há professores que trabalham incansavelmente, por muitas horas além daquelas estabelecidas pelo contrato. Temos, também, a dedicação que se dá a partir do esquema hora-aula. Geralmente, esta dedicação é firmada via contrato.

Como funciona o esquema de hora-aula?

Suponhamos que, em um certo semestre, você queira ministrar um curso de Compliance. Haverá um dia da semana específico, assim como um horário pré-determinado, para que você ministre esse curso específico. As horas-aulas não obedecem um horário específico, ou, ainda, um dia específico, acabam sendo fragmentadas, divididas ao longo da sua jornada diária. Não chega-se nesse esquema às 20h exigidas em outros regimes. Nós já vimos casos de professores que se dedicavam 2h semanais a essa instituição. É o caso de professores que ministram disciplinas muito específicas. Assim sendo, é comum que, em cada instituição, acabe oferecendo disciplinas nesse esquema, sendo o mais comum a duração de 2h em cada uma delas. Como são disciplinas muito específicas, é comum que os professores dos cursos de lato sensu enquadrem-se nesse regime de hora-aula, visto que essas disciplinas não são fixas.

Em quais casos o esquema hora-aula se aplica?

Como ressaltamos, cursos de pós-graduação lato sensu costumam contratar os seus docentes nesse esquema, porém, não são raros os cursos de graduação que contratam os professores nesse esquema para que ministrem disciplinas muito específicas. Assim sendo, não são incomuns os casos de professores que ministram as suas aulas em até cinco instituições. A dedicação em cada uma delas não ultrapassa as 2h semanais. Essa flexibilidade permite que esse professor esteja cada dia em uma instituição. Há os casos de professores que assumem cargos diversos nessas instituições, como, além de docentes, de supervisores, coordenadores e afins. A fim de que possamos compreender como configura o salário de um professor, há que se entender o tipo de regime ao qual ele está vinculado. Chamamos a atenção, também, para os professores que exercem uma dupla jornada, cargos distintos.

Os cargos assumidos por docentes

Há professores que, em um período do dia, desempenham atividades de consultoria ou atividades específicas ao seu campo de atuação (advogados, médicos, engenheiros etc). A sua prática profissional é alinhada à sua carreira docente. Em um período, exerce essa função, no outro, atua como docente. Todas essas questões impactam em seu salário. Há uma segunda questão que influencia nesse salário que é a classe do professor. A classe do professor nada mais é do que o nível no qual atua. Dentre essas, temos o caso dos professores auxiliares. Nesse caso, temos um professor principal que precisa de um outro auxiliar para que possa ministrar as suas aulas. Esse auxílio está relacionado com a correção de atividades, elaboração de planos de aula e demais materiais didáticos, à realização de pesquisas e, hoje, ao auxílio quanto ao uso dessas plataformas e ferramentas midiáticas que o atual contexto nos exige.

O professor-assistente, o professor-adjunto, o professor-associada e o titular

Ao progredir para um próximo nível, esse professor pode deixar de ser auxiliar e se tornar assistente. Nesse caso, o professor assistente estará vinculado a um outro professor ou, ainda, a um núcleo específico. Esse professor assistente está à disposição de todos os professores que integram este núcleo do qual faz parte. Temos, na sequência, aquele docente que ingressa como professor-adjunto. O papel que ele irá desempenhar será um pouco diferente em relação à função que o professor auxiliar ou assistente desempenha. O professor associado, por sua vez, associa-se a uma instituição específica. O professor adjunto e o associado costumam transitar entre diversas instituições, e, por esse motivo, não enquadram-se como titulares, embora desempenhem funções semelhantes. O professor titular, portanto, é o professor da casa. Ele não sairá dessa instituição por muito tempo, visto que o vínculo é mais efetivo.

Por que investir em um professor titular?

Uma vez que os professores não-titulares costumam transitar entre instituições e não possuem um vínculo efetivo com esta instituição, pode ser que não seja possível conseguir uma orientação com ele em virtude de ter um vínculo temporal já determinado com essa instituição. O professor titular já é fixo dessa instituição, atuando como professor efetivo. Há professores que se enquadram nesta classe e que estão em uma instituição há mais de trinta, quarenta ou até mesmo cinquenta anos. Diversos deles se aposentam e permanecem na mesma instituição. Temos, também, além do regime de dedicação (quantidade de horas) e da classe, o nível desse docente. O professor, ao ingressar em uma instituição, pode ser de nível I. São aqueles professores com pouca experiência e que ainda estão se ambientando nesse meio. À medida em que impulsiona o seu currículo e se profissionaliza, aumenta-se o seu nível.

Aumentando o nível na carreira docente

À medida em que esse professor passa a realizar cursos de capacitação e formação, que passa a publicar artigos científicos em revistas interessantes, que passa a frequentar grupos e núcleos de pesquisa e eventos científicos, potencializa o seu currículo. É o seu engajamento com as atividades que permeiam o cenário acadêmico que potencializa a sua carreira, de modo que o salário, com o tempo, pode ser maior. Embora as práticas de pesquisa sejam mais comuns nas universidades públicas, os professores de instituições privadas também precisam aperfeiçoar os seus currículos. O nível de pesquisador desse docente aumenta o seu nível enquanto professor. Há níveis de pesquisa que são capazes de duplicar esse salário, porém, deve-se buscar por aperfeiçoamento nessas práticas de pesquisa. A quantidade e a qualidade dessas produções são capazes de potencializar os benefícios da sua carreira.

O professor ativo e as titulações

Se você é um professor ativo, aumentar as suas chances de progresso na carreira será um processo menos complexo, pois, aos poucos, irá engajar-se com essas atividades essenciais, como a publicação de artigos científicos. É preciso que seus textos publicados sejam inovadores e contribuam para com a sociedade atual na qual vivemos. Por fim, há uma última variável que influencia nesse salário, que é a titulação. Importante frisar que não é apenas a titulação que irá definir o quanto você irá ganhar. Além disso, há as especificidades de cada instituição, pois há aquelas que não fazem discriminações salariais para especialistas, mestres e doutores (e as suas categorias), porém, e esse caso é o mais comum, os salários equivalem a cada instituição, de modo que um mestre recebe menos que um doutor, sendo que um graduado ou especialista recebem menos ainda.

Um graduado pode ser professor universitário?

Como iremos explorar na segunda parte dessa discussão, um graduado ou pós-graduado a partir de um curso lato sensu podem, sim, lecionar em universidades, porém, há certas limitações postas a eles. Especialmente as escolas técnicas costumam aceitar bem graduados ou especialistas. Os professores especialistas são considerados como aqueles que realizaram algum tipo de aperfeiçoamento depois de concluída a graduação. Por exemplo, temos um docente que realiza uma graduação em uma dada área e, depois, um afunilamento em uma subárea, em um campo específico. É o caso, por exemplo, de um professor que realiza uma graduação em Biologia e especialização em Genética. Do mesmo modo, esse professor pode ser graduado em Pedagogia a realizar uma especialização lato sensu em Educação Inclusiva, Psicopedagogia ou Educação Especial. Contudo, a carreira de pesquisador integra um outro eixo.

Se você deseja ser um pesquisador e docente, é no stricto sensu que encontrará esse amparo. O primeiro degrau a ser escalado é o do Mestrado. Ele pode ser Acadêmico ou Profissional. Enquanto graduado ou especialista, você poderá atuar apenas no nível da graduação ou em cursos técnicos. Pode atuar no nível dos cursos tecnólogos, das licenciaturas e dos bacharelados. Se almeja atuar no cenário da pós-graduação ou nas graduações de instituições mais concorridas, realizar um curso de mestrado e de doutorado será primordial. Todos esses níveis estão relacionados à titulação e não àqueles outros sobre os quais conversamos nesta reflexão. No nível da classe, considera-se a experiência e outras questões. A sigla ME (ou MA, já que algumas pessoas, por questões de gênero, marcam essa distinção textual) aponta que esse professor é um mestre ou DR/DRA para um doutor/doutora.