Conhecendo o reconhecimento da CAPES

Olá, tudo bem? Em nosso post de hoje iremos conhecer um pouco mais sobre o reconhecimento da CAPES. Iremos falar um pouco mais sobre os cursos de mestrado e doutorado que são reconhecidos pela CAPES. Para isso, iremos entender o que é esse reconhecimento e quais as variáveis consideradas. Se você não sabe nada sobre este processo ou quer aperfeiçoar o seu conhecimento sobre esta temática, este post é pra você. Esse debate é importante pois muitas pessoas recebem e-mails com ofertas de cursos de mestrado e doutorado EAD (modalidade à distância). Em geral, esses cursos são ofertados por uma instituição de ensino estrangeira, o que desperta o interesse. O post visa ajudar você a entender este processo e não cair em falsas armadilhas. O máximo que pode existir é uma incidência ou possibilidade de que esse curso internacional seja reconhecido pela convalidação.

O que é a CAPES e quais são as suas principais características?

Precisamos entender, antes de tudo, como a CAPES funciona. A CAPES nada mais é do que um órgão regulador. Pertence ao governo federal e encontra-se vinculada ao Ministério da Educação (MEC). Todos os cursos, sejam de graduação ou de pós-graduação, para que possam emitir certificados válidos, precisam estar vinculados ao MEC. Cada um desses cursos recebe uma nota, que, na verdade, é uma espécie de registro. Por exemplo, para que possamos dirigir, é preciso que passemos por um processo para que tiremos a carteira de habilitação. Essa regulamentação nos torna aptos a dirigir. O mesmo vale para uma compra, declaração de imposto de renda e afins, nós, enquanto cidadãos, temos um CPF que nos permite este exercício. É o CPF que nos permite fazer uso de nossos direitos enquanto cidadãos. Um país, para que possa funcionar, possui uma série de regulamentações que precisamos atender.

A atuação do MEC

O MEC exerce um papel de suma importância, uma vez que é ele que regulamenta os cursos no nível da graduação. Como temos muitos cursos, a CAPES ficava responsável por atribuir notas aos cursos de pós-graduação, embora estivesse vinculada ao MEC. Os cursos de pós-graduação avaliados são apenas os que fazem parte da modalidade stricto sensu. No caso dos cursos lato sensu, as especializações em geral, nem sempre são regulamentadas, uma vez que não se preocupam com esta exigência. Porém, no caso do stricto sensu, todos os cursos devem ser avaliados e ganhar as notas que são atribuídas pela CAPES. Para que o pesquisador possa exercer, identificar-se e atuar enquanto um mestre e/ou doutor, é preciso que o título seja obtido junto à uma instituição regulamentada pela CAPES. Apenas conseguirá atuar no contexto da pós-graduação caso o seu curso/instituição esteja em dia com a CAPES (avaliados).

As portarias da CAPES

De tempos em tempos a CAPES lança algumas portarias para que as instituições e os seus cursos atendam alguns requisitos essenciais. As portarias também são lançadas para tornarem público o reconhecimento deste curso que entrou com o pedido. O curso regulamentado e reconhecido no país irá, a partir da expedição de sua titulação, permitir que você atue enquanto um mestre ou doutor. Esse direito apenas pode ser válido caso o seu curso seja reconhecido pela CAPES. O título reconhecido irá permitir que você participe de processos seletivos, que, caso aprovado, receba o equivalente ao seu título (um salário de um mestre não é o mesmo de um doutor, há um teto mínimo para que você ministre aulas sob o título de especialista, mestre ou doutor), dentre outras vantagens. Contudo, sem esse reconhecimento, as opções com as quais poderá contar serão poucas.

O reconhecimento das instituições internacionais

Especialmente no cenário corporativo, há uma série de empresas internacionais que oferecem cursos, porém, é preciso tomar certos cuidados. Essas instituições, em alguns contextos, são reconhecidas, mas tudo depende de onde você pretende atuar com este título. Em geral, esses cursos nunca conseguem ser reconhecidos pela CAPES, pois, como seguem regras internacionais, não atendem aos requisitos mínimos de nosso órgão regulador para que este curso seja válido no contexto acadêmico. Como a CAPES é um órgão essencialmente nacional, ela avalia, certifica e autoriza cursos nacionais. Para que essa avaliação seja feita, segue-se alguns critérios. Existe uma sequência determina de fatores que devem ser atendidos para que o curso possa existir. Essas variáveis, em geral, aparecem nas portarias lançadas pela CAPES. Vamos conhecer alguns desses fatores.

Os fatores que os cursos de pós devem atender

Uma das portarias da CAPES entende que os professores, para que possam integrar essas instituições, devem ter uma determinada titulação e ela precisa ser reconhecida. Admite-se uma quantidade x de mestres e doutores em cada quadro docente. Além disso, deve-se desenvolver pesquisas, publicar artigos científicos, ir à eventos científicos, ministrar disciplinas, fazer parte e/ou coordenar um grupo de pesquisa, deve haver um lugar físico e estável onde visitas técnicas podem ser feitas (uma comissão analisa se o espaço da instituição é adequado para que o curso possa existir). Diante de tantas variáveis, a avaliação é feita apenas em um contexto local, isto é, as visitas técnicas podem ser feitas apenas em território nacional, logo, instituições internacionais não passam por essa vistoria, logo, não há como comprovar se dispõe de condições ideais para que o curso possa ser reconhecido.

Impossibilidades em avaliar instituições internacionais

Em razão das limitações espaciais, a CAPES, por meio de sua equipe, não tem como comprovar se um curso oferecido na América Latina, nos Estados Unidos ou na Europa está de acordo com as regras que regulam como a ciência é produzida em nosso país. Esse espaço deveria estar subjugado à CAPES para que pudesse ser auditado, analisado, e, enfim, avaliado. É preciso que uma instituição faça parte do território brasileiro para que este comitê consiga se deslocar. Além dos recursos financeiros, para que essa avaliação fosse possível, demandar-se-ia, inclusive, tratados internacionais entre os países. Essas barreiras impedem que o curso seja reconhecido. No caso das instituições que conseguem ser avaliadas pela CAPES, quando reconhecidas, a CAPES atesta que este espaço específico tem o direito de oferecer o curso, pois atende a todos os requisitos mínimos que regulam e norteiam a nossa ciência.

Cumprimento de exigências no stricto sensu

Os cursos nacionais e que fazem parte da modalidade stricto sensu devem cumprir à risco todas as exigências apresentadas por meio das portarias da CAPES. Ela oferece uma senha para que a instituição acessa a plataforma Sucupira. Para que o curso continue a existir, a plataforma tem que ser alimentada com informações sobre ele. Apresenta-se os docentes, editais, quantos alunos fazem parte do programa, como se dei o processo seletivo, como esses alunos foram classificados, quantos foram inscritos etc. A partir disso, a CAPES irá começar a avaliar a procedência dessas informações. No próprio site, no item da plataforma Sucupira, você terá acesso às principais informações sobre o curso. Palavras-chave como “produção acadêmica do aluno” ou “alunos que ingressaram no curso de mestrado x da instituição y no ano z” você conseguirá acompanhar esse panorama das instituições reconhecidas.

A avaliação quadrienal da CAPES

Ao longo de quatro anos, a CAPES avalia essa alimentação das produções das instituições ativas e reconhecidas. É desse processo que nasce a nota, porém, a avaliação é um exercício constante e que nunca tem um fim. Anualmente esses dados são alimentados e passados os quatro anos a instituição/curso recebe uma nova nota. Essa nota equivale de três a sete. Instituições que trabalham, também, à nível internacional, conseguem notas entre seis e sete. As demais alcançam até o número cinco. Não caia em falsas afirmações. Para ter certeza de que esse curso é reconhecido, acesse o próprio site da CAPES. Muitas instituições afirmam esse reconhecimento que não é verdade. Sempre verifique na própria fonte. Feitas essas considerações, precisamos compreender um pouco mais sobre o processo de reconhecimento. Há duas formas que possibilitam que o seu curso internacional seja reconhecido.

O que fazer para que um curso internacional seja reconhecido?

Para que o seu mestrado seja reconhecido no Brasil, há duas estratégias. Não é a sua instituição que adentrará com este processo. Você precisará ter a comprovação do seu título nesta universidade. Não estamos nos referindo ao regime em que este curso foi ofertado, isto é, se foi EAD ou presencial. O processo é obrigatório para ambas as modalidades. Qualquer pessoa que tenha realizado esse curso fora do país e queira atuar no Brasil precisará passar pelo processo de regulamentação do título. Esse reconhecimento ao qual estamos nos referindo é aquele oferecido pela CAPES. Você precisará passar pelo processo de convalidação. Após concluir o seu curso (ter defendido e ter tido a dissertação ou tese aprovada e ter cumprido os créditos), poderá adentrar com esse processo. Com essa conclusão, você precisará procurar, agora, por uma instituição brasileira para executar a convalidação.

Colocando em prática o processo de convalidação?

Após a obtenção do seu certificado de mestre ou doutor, procure por uma instituição nacional que seja reconhecida pela CAPES. É recomendado que ela seja estadual ou federal. Essa instituição, por sua vez, irá reunir uma equipe para avaliar como os créditos foram cumpridos nessa instituição estrangeira e o seu trabalho final (a dissertação ou tese). O comitê dirá se a sua solicitação pode ou não ser aprovada. Com isso, torna-se válido reiterar que após concluir todo o processo nessa instituição estrangeira você precisará passar por um novo processo de certificação no Brasil. Sem essa certificação, você não conseguirá receber o equivalente a um mestre ou doutor. Existe uma lista com instituições que realizam esse processo de análise e avaliação. Não é um processo gratuito. Para que dê prosseguimento ao pedido, precisará pagar uma quantia.

Cuidado com as instituições que prometem o reconhecimento

Em razão das muitas pessoas que caem nessas falsas promessas, julgamos que é pertinente explicarmos os motivos para isso. Quando a instituição promete esse reconhecimento, ela pode estar se referindo àqueles alunos que conseguem uma aprovação no processo de convalidação. Contudo, é muito importante que você saiba que não é um processo fácil, é preciso pagar e, mesmo assim, nem sempre a resposta é afirmativa. Alguns alunos que fazem parte de uma certa instituição podem conseguir executar esse processo de convalidação com mais facilidade. Outros investem e não conseguem. Sempre afirmamos que cada caso é um caso pois dois alunos de uma mesma instituição podem obter resultados diferentes, em que um pode conseguir e o outro não. Tudo irá depender da sua banca, pois os membros podem concordar ou não com o que você apresentou em seu trabalho. Os feedbacks são distintos.

Os convênios feitos pelas instituições internacionais

Grande parte das instituições internacionais realizam uma espécie de convênio com as instituições brasileiras. Contudo, é algo diferente. Esse aluno não irá realizar esse curso no exterior por iniciativa própria. A instituição nacional reconhecida o ampara durante todo o processo. O processo funciona de uma forma diferente. É na instituição brasileira reconhecida que você irá se inscrever e passar pelo processo seletivo. O vínculo com a instituição internacional virá depois. Você fará uma parte desse mestrado ou doutorado no Brasil, uma parte no exterior e depois retornará ao Brasil para finalizar e defender a sua dissertação ou tese. Percebemos que um departamento da Universidade de Brasília costuma fazer essas parcerias. O convênio é com a Universidade do Porto. Para isso, os alunos se inscrevem na Universidade de Brasília e as atividades acadêmicas eram desenvolvidas no porto.

Apenas algumas disciplinas eram realizadas na Universidade de Brasília. Com isso, temos um mestrado ou doutorado ofertado por meio de convênios. Entretanto, essa é uma situação específica que trouxemos como exemplo, logo, não são todas que funcionam dessa forma. Assim sendo, é de suma importância que você entenda o que está sendo compreendido como reconhecimento quando receber uma proposta para cursar um mestrado ou doutorado, sobretudo em instituições internacionais. Como vimos, conseguir o reconhecimento via convalidação não é impossível, mas não são todas as pessoas que conseguem ser aprovadas pela banca. Além disso, sempre que quiser saber algo, procure a informação no site da CAPES. Lá há tudo o que precisamos saber sobre este vasto universo que é a academia. Saiba se os créditos cumpridos fora do país e o trabalho final possuem compatibilidade com o que fazemos aqui.