Prostituição E Vulnerabilidade Sócio Territorial Na Praça Da República

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ARTIGO ORIGINAL

NAPPI, Flávia Terruggi [1]

NAPPI, Flávia Terruggi. Prostituição E Vulnerabilidade Sócio Territorial Na Praça Da República. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 06, Ed. 03, Vol. 12, pp. 27-38. Março de 2021. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/arquitetura/praca-da-republica

RESUMO

Palco de importantes acontecimentos, como a Revolução Constitucionalista de 1932 e as manifestações pelas Diretas já em 1984, a Praça da República é um marco na região central da cidade de São Paulo que já viveu muitos anos de glória. Porém, como um reflexo do esvaziamento das outrora dinâmicas atividades econômicas da região, atualmente ainda abriga atividades de lazer, mas também é ponto de uso de drogas, passagem para trabalhadores da região e principalmente, ponto de prostituição. O silenciamento que temas como a prostituição sofrem, torna este uso da praça um assunto pouco discutido. Este artigo tem como objetivo trazer luz a alguns aspectos da prática da prostituição neste local, e para isso foi utilizado como metodologia o apontamento de momentos históricos significativos, em paralelo com dados expressivos que permeiam a prostituição de pessoas transsexuais e travestis. Concluiu-se a partir dos levantamentos feitos, que hoje a prostituição na Praça da República apresenta-se principalmente como modo de sobrevivência, em particular para travestis e transexuais, sendo extremamente violento e onde o acolhimento não acontece por nenhuma via.

Palavras-chave: Vulnerabilidade sócio territorial, Prostituição, Praça da República, São Paulo, Gênero

INTRODUÇÃO

São Paulo, de início, era apenas um pequeno povoado, enlameado, isolado pela serra do mar. Havia apenas um caminho para quem chegava pelo porto de Santos em sentido ao interior e Minas Gerais. Porém, era justo o seu isolamento que atraia certos frequentadores, principalmente aqueles que estavam fugindo da Justiça. (FONSECA, 1982, p. 11)

O século XVII é marcado pelo enriquecimento da cidade de São Paulo, devido à descoberta de ouro em Minas Gerais, Mato Grosso e Goiás. A cidade era quase parada obrigatória para os viajantes que rumavam aos outros estados em busca de ouro, o que atraía fugitivos da justiça e prostitutas. (CAVOUR, 2011) Neste período foram vistas as possíveis primeiras prostitutas que se tem relatos de passar por São Paulo, chamada de Vila de Piratininga na época. Segundo relato do procurador Vasco de Mora, na Ata de 24/12/1622, “no litoral estavam chegando mulheres em trajes de homem, e homens em trajes de mulheres”, traduzindo assim, também, o primeiro relato de possíveis travestis e transexuais na região, fato apontado por Guido Fonseca (1982, p. 219):

[…] em São Paulo, as origens mais remotas da prostituição masculina poder ser buscadas no século XVII. Vimos que em 1623 passaram pela Paulicéia “homens em trajes de mulheres” rumando para as minas. Eram os nossos primeiros travestis.

A aceleração da urbanização estimulou as populações mais pobres a se dirigirem às capitais no século XIX e também contribui à criação de novas alternativas de convivência, inclusive para mulheres. (D’INCAO, 1997) Era possível agora encontrar as primeiras lojas de artigos femininos e poder vê-las em cafés durante a tarde, porém deviam estar sempre acompanhadas, o que não era em sua totalidade acatado por mulheres de classes populares, pois essas precisavam garantir seu sustento. (SOIHET, 1997)

Só com o advento do café a prostituição paulistana começou a ganhar o requinte que já era visto na Europa. Afinal, o boom financeiro trazido pela cafeicultura a partir do fim do século 19 iria ajudar no desenvolvimento de todos os setores de São Paulo. “E, para o bem ou para o mal, esse desenvolvimento também influenciou o meretrício”, conta Rezzutti. “O enriquecimento da elite paulistana começou a atrair para a cidade cortesãs e diversas cafetinas. Isso impactou até mesmo no uso de alguns cafés famosos de São Paulo, que recebiam famílias durante o dia mas, a partir do entardecer, se tornavam redutos de prostitutas e seus ávidos clientes.” (QUEIROZ, 2017)

Em 1914, segundo os dados da polícia de São Paulo, 812 meretrizes foram registradas, e dessas, 509 não eram brasileiras e apenas 91 eram consideradas pardas ou pretas. Em 1936, nos arquivos da Delegacia de Costumes do Gabinete de Investigações, foram fichadas 10.008 mulheres, sendo brasileiras, apenas 4.608. Ou seja, o número de mulheres exploradas era cada vez mais crescente, perdendo de vista a quantidade até os dias atuais. (FONSECA, 1982)

Por fim, a prostituição de rua mais conhecida atualmente é a de mulheres transexuais e travestis, que é muito discutida no livro História da Prostituição de São Paulo de 1982, escrito por Guido Fonseca. O autor descreve um cenário homofóbico e hostil para com travestis e homossexuais, principalmente dado o panorama da época em que foi escrito seu livro, onde não se entendiam transexuais e travestis, todos são tratados como prostituição masculina.

Apesar das primeiras travestis terem sido avistadas em São Paulo por volta de 1623, quando muitas pessoas chegaram na capital em direção à Minas Gerais, é registrado somente nas décadas de 30 e 40 lugares de exclusividade homossexual. (FONSECA, 1982) E isso foi devido somente porque a população via o público LGBTQIA+ como abominações. O distanciamento se agravou durante os anos 80 com o surto da AIDS e esses lugares tornaram-se ainda mais privativos, também por não serem aceitos em mais lugar algum. (OLIVEIRA, 2015)

A Praça da República, como é conhecida atualmente, passou por diversos nomes e funções antes de ser o que é hoje. A partir de uma cronologia, constrói-se neste texto a intersecção da história do centro da cidade de São Paulo com a vulnerabilidade social que nela se instalou, com enfoque na prática de prostituição.

DESENVOLVIMENTO

MARCOS HISTÓRICOS DA PRAÇA DA REPÚBLICA.

No século XVIII, a área era distante dos principais serviços e comércios. A praça era um local de pastagem de animais e há registros de que abrigou touradas e cavalgadas, chamada então, de Praça dos Curros (TOOGE, 2014). Chamou-se também de Praça das Milícias, utilizada para treinamento de militares. Houve muitos outros nomes posteriormente, mas, em 1889, com a Proclamação da República foi chamada de Praça 15 de Novembro e finalmente como Praça da República, em homenagem ao fim do período monárquico.

A partir de 1892 a região então, passa a ser valorizada com a construção do Viaduto do Chá, que conecta o que hoje conhecemos como centro velho de São Paulo ao novo[2]. Dois anos depois, em 1894, ocorreu a inauguração da Escola Normal Caetano de Campos, fundada em 16 de março de 1846 como Escola Normal da Capital, hoje denominada como Escola Estadual Caetano de Campos. O edifício foi projetado por Antônio Francisco de Paula Souza e Ramos de Azevedo e funcionou como instituição de ensino até 1978, tombado pelo Condephaat no mesmo ano e, desde então, é sede da Secretaria Estadual da Educação.

A fixação das elites na Barão de Itapetininga impulsionou uma rápida valorização desta área, que teve início com a construção do Viaduto do Chá e culminou com o plano de Boulevard para o Anhangabaú e a, quase simultânea, construção do Teatro Municipal, inaugurado em 1911. (LOPES e DOMENICO, 2002, p. 9)

Neste momento, final do século XIX, a Europa vive a Belle Époque (1890-1920) e o Brasil segue sua influência. “(…) com a plena instauração da ordem burguesa, a modernização e a higienização do país, despontaram como lema dos grupos ascendentes, que se preocupavam em transformar suas capitais em metrópoles com hábitos civilizados, similares ao modelo parisiense”. (PRIORE, 1997, p. 362). Com essa influência estabelecida e a presença dessa elite na área central da cidade de São Paulo, ela se torna mais rica e valorizada, e as intervenções urbanas começaram a ser cada vez mais crescentes, atraídas pelos nobres moradores da região. É nesse contexto que a Praça da República, em 1905, ganhou a cara que tem hoje, com pontes e lagos ao modelo parisiense.

Além de comércios e serviços já existentes, novos edifícios começaram a ser construídos para abrigar escritórios e atividades culturais. Assim, a região começa a ser chamada popularmente como “centro novo”.

Já no final do século XIX, com a urbanização inicia-se a verticalização do centro, criando um maior adensamento populacional e consequentemente a saída da elite. “(…) a elite não concordava em morar de forma empilhada, tinha a ideia de que isso era um cortiço” explica José Geraldo Simões Júnior, (AMANCIO, 2018)

Com a segunda guerra e a crise econômica de 1929, a função de habitação para as classes médias inverte o movimento e começa a se deslocar para as periferias.

(…) longe de representar ausência de planejamento, o padrão periférico responde a uma estratégia de máxima acumulação capitalista. (…) o modelo amplia as possibilidades de especulação imobiliária e de rendimento eleitoral através de uma política clientelista, que barganha apoio nas urnas por algumas melhorias urbanas, ainda que modestas, em bairros dispersos. (ROLNIK; SOMEKH; KOWARICK, 2001, p.77)

Com a habitação tendo transferindo-se para outras regiões, configura-se o centro como um polo exclusivo de comércios e serviços, ainda que por pouco tempo. Nas décadas de 50 e 60, com o aumento da percepção de que o centro era uma região degradada, arcaica e que lhe faltava planejamento de transportes, o polo econômico é transferido para Avenida Paulista, tornando o centro ainda mais obsoleto (RIBEIRO, 2013).

A partir de 1960 a praça passa a ser um ponto de encontro de hippies (VALERIO, 2014, p.11). Atividades econômicas informais acabam constituindo a conhecida feira de artesanatos dando origem à atual feira de artesanato que acontece nos finais de semana.

Maior e mais antiga, a “superlativa” feira abriga muitas barracas e comercializa principalmente artesanato vindo dos estados do Norte e Nordeste, além de países vizinhos, como o Peru. Colares, brincos, objetos para casa e tantos outros artigos que mostram a cara e a cultura do Brasil e encantam turistas de todos os lugares que vêm curtir a criatividade dos artesãos. (RIBEIRO, 2018)

Mas, mesmo que o polo econômico tenha saído do centro da cidade, ele continuou a ser um local com valor histórico muito importante, sendo palco de diversos protestos, como a Revolução Constitucionalista em 1932 e a “Diretas Já” em 1984.

MARCOS HISTÓRICOS DA PROSTITUIÇÃO NA PRAÇA DA REPÚBLICA

O livro “A História da Prostituição em São Paulo” (1982) o autor, Guido Fonseca, delegado da polícia e professor da Academia de Polícia de São Paulo, insere a prostituição nesse cenário histórico mostrando a existência de travestis na praça no ano de 1918, fornecendo como dado o fato de 3 casos de pederastia registrados no Relatório da Polícia de São Paulo em 1895, como podemos ver na passagem a seguir:

Nas primeiras décadas da centúria atual a velha Praça da República já era local frequentado por travestis, Benedito Brasiliense da Silva, um deles, na noite de 15 de junho de 1918 foi atacado por dois soldados que o confundiram com pessoa do sexo feminino. (FONSECA, 1982, p. 221)

Pederastia segundo o dicionário Michaelis é definido como “prática sexual entre um homem e um rapaz bem mais jovem.” O crime de pederastia era utilizado muitas vezes para prender homossexuais e travestis, visto que para o Estado a orientação sexual e identidade de gênero diferente da hetero e cisgênero era tida criminosa. Posteriormente o “homossexualismo” passou a ser considerado um transtorno e era tratado como doença, permanecendo assim até 1985 pelo Conselho Federal de Medicina. Mas mesmo assim, são incontáveis os casos em que pessoas LGBTQIA+ foram presas pelo simples fato de assumirem quem realmente eram. (MANTOVANI, 2018).

É válido ressaltar que, no acontecido em que os dois soldados atacaram Benedito, nada se foi feito diante da ocorrência policial.  (FONSECA, 1982, p. 221)

Fonseca (1982, p. 223-224) descreve na passagem a seguir a contínua existência de travestis na praça por volta da década de 70:

[…] ao mais audaciosos vestiam-se como mulheres. Outros, como vimos, pintavam as faces, os lábios, depilavam as sobrancelhas e deixavam os cabelos compridos. […] Acintosamente trajados como mulheres fazem o “trottoir” pelas ruas, avenidas e praças da cidade […] Praças da República, Ibirapuera etc. são onde a prostituição masculina se faz presente com mais acinte.

O autor, em todo seu livro, mostra uma postura preconceituosa e agressiva sobre a prostituição de travestis e transexuais, as tratando pelo sexo resignado ao nascimento e não por suas identidades de gênero como vemos na citação acima. Isso acaba por prejudicar as informações, não as podendo validar de fato, pois, para o autor, todo e qualquer tipo de manifestação sexual mesmo a de identidade de gênero, é considerada prostituição, crime e doença.

No mesmo ano da publicação do livro de Fonseca, 1982, a estação do metrô República foi inaugurada, abrigando a antiga linha “Leste-Oeste”, atual linha vermelha do metrô, posteriormente integrada à mais nova linha amarela. Hoje é uma das estações mais movimentadas da cidade, com média de 158 mil passageiros por dia. (TOOGE, 2014)

De 2001 a 2017, a população do coração da cidade, nos distritos Sé e República, cresceu 27%, enquanto no resto da cidade o índice foi de 12%…Por outro lado, a região sofre com falhas de zeladoria, como limpeza, moradias precárias, prédios antigos ociosos e pessoas desabrigadas…Nos distritos Sé e República, o número de pessoas em situação de pobreza (renda de até um quarto do salário-mínimo) mais que dobrou, de acordo com dados da prefeitura. (PINHO, 2018)

Segundo o Portal GeoSampa da prefeitura de São Paulo que reúne dados georreferenciados sobre a cidade, a região da República é considerada uma área de baixo índice de vulnerabilidade social. Este índice sinaliza a ausência ou a insuficiência de serviços que deveriam estar à disposição de todo cidadão por ação do Estado. Ele é calculado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) através da média de três subíndices: infraestrutura urbana, capital humano e renda de trabalho.

Ainda segundo o GeoSampa, a região não contêm muitos edifícios habitacionais, resultando em um baixo índice de densidade demográfica. Contém uma ciclovia passando em um de seus lados, diversos pontos de ônibus e quatro estações de metrô muito próximas, sendo muito bem assistida pelo transporte público. Ao redor da praça o uso do solo é predominantemente de comércios e serviços, que variam desde pequenas lojas até grandes escritórios.

As faces mais comuns na praça são as travestis e transexuais que chegam de todas as partes do país. Em 2015, 172 travestis e transsexuais deram entrada em abrigos na cidade de São Paulo[3], em 2017 o número foi o dobro, 355. Na Praça da República o programa custa em média 50 reais a hora[4]. As profissionais do sexo atendem ali mesmo, nas sombras das árvores, nas ruas menos movimentadas ou em hotéis baratos da região.

Embora não haja levantamentos precisos sobre quantas travestis e transexuais existem no Brasil, estudos realizados pela revista especializada The Lancet apontam que entre 0,4% e 1,3% das pessoas com mais de 15 anos não se identificam com seu sexo biológico, o que permite estimar em pelo menos 25 milhões o total desta população no mundo. Utilizando esses índices para a população brasileira, é possível afirmar que há entre 752 mil e 2,4 milhões de travestis e transexuais vivendo no país.[5]

Sem legislação específica que garanta espaço e condições para integrarem-se ao mercado de trabalho, travestis e transexuais dependem de iniciativas pontuais por parte de algumas empresas.[6] Segundo o ANTRA (Associação Nacional de Travestis e Transexuais) existem mais de 90% de travestis e transexuais vivendo unicamente da prostituição no país e infelizmente são as que têm mais risco de serem violentadas. Segundo a ONG Transgender Europe (TGEU) em novembro 2018, as travestis e transexuais vítimas de assassinatos e violência no Brasil cujo declaram ter profissões, são em sua maioria profissionais do sexo (62%). Ainda no mesmo ano, entre 1º de outubro e 30 de setembro de 2017, 167 transexuais foram mortas no Brasil. O risco de uma pessoa transsexual ser assassinada é 14 vezes maior que um homem gay cisgênero. Se compararmos com os Estados Unidos, as 144 travestis brasileiras assassinadas em 2016, são um número bem maior do que as 21 trans americanas. As brasileiras têm 9 vezes mais chance de sofrer uma morte violenta em comparação com as transsexuais norte-americanas. (TGEU, 2017). “Diante dos dados, a estimativa é de que a cada 48h uma pessoa transsexual seja assassinada no Brasil e a idade média das vítimas dos assassinatos é de 27 anos.” (ANTRA, 2018)

A reportagem “República: os segregados da escuridão”, do Conexão Repórter, exibida no Canal SBT dia 16 de abril de 2018, acompanhava Natiele, uma moça franzina, de gestos suaves e maquiagem forte. Roupas baratas, porém graciosas. Usava drogas desde que chegara em São Paulo. Procedente de Fortaleza, chegara fazia um ano, conhecera um rapaz que veio a ser preso, e que a levou estar em situação de rua. Conheceu a prostituição a partir do momento que saiu da casa da mãe e não conseguiu um emprego. Hoje é sua principal fonte de renda, pois também prática roubos e furtos para sobreviver. No momento da reportagem, estava cursando o primeiro ano do ensino médio e planejava fazer faculdade para trabalhar com Direitos Humanos. Dormia no Coreto da Praça da República, onde dividia o espaço com outras pessoas em situação de rua. Natiele relatava que pagava um salário para polícia, pois os agentes de segurança, ocasionalmente a abordavam sem motivo aparente, pedindo dinheiro para a liberar: “se não pagasse, ia presa.” Por sua vez, em resposta à este testemunho, a polícia alegou em nota que “as polícias civil e militar trabalham duramente para coibir os crimes na região da Praça da República e que não compactuam com supostos desvios de conduta de policiais.”[7] Ainda segundo Natiele, “na praça é cada um por si, e todo mundo rouba, mas apesar de (sic) haver as travestis que não roubam, a maioria rouba sim.” Só nos dois primeiros meses de 2018 foram registrados 17.931 roubos e furtos. E 779 prisões da região central de São Paulo.[8]

Lucas Rafael, que aparece na mesma reportagem do Conexão Repórter, era garoto de programa, também morador da praça, declarava que a maioria do público que ali passava era masculino. E que a vida que ele levava só tinha dois caminhos, “cemitério ou prisão”, pois “da meia noite às seis horas da manhã, são poucos que sobrevivem”.

Segundo diagnóstico de Transtorno de Estresse Pós-Traumático (TEPT, American Psychiatric Association, 1994), e demonstrado no estudo feito pela PhD Melissa Farley, para a revista Psychiatric Times, em 2004, em nove países, com diferentes culturas, foi descoberto que dois terços de 854 mulheres na prostituição tinham sintomas de TEPT (FARLEY, 2003), tão grave que chega a ser comparável com veteranos de guerra.

A pesquisa fez a seguinte pergunta: Você tinha alternativas reais à prostituição para sobreviver? A maior parte das respostas foi não, principalmente por falta de moradia (75%). Entre as entrevistadas, o desejo de sair da prostituição era de 89%, refletindo sua falta de opções de fuga (FARLEY, 2003).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Historicamente, a Praça da República carrega consigo uma situação diversa, onde já abrigou uma das principais escolas da cidade, foi um ponto de encontro da elite paulistana, palco de manifestações e por fim moradia para pessoas em situação de rua e local atuante do mercado do sexo. O centro de São Paulo foi deixado de lado, o que pode ter culminado na criação de espaços para que indivíduos se submetessem a condições de extrema vulnerabilidade social.  Ou seja, uma região que apresentava tudo para ser um grande polo comercial e habitacional, se tornou um território que abriga inúmeras situações de violência.

E embora o índice de vulnerabilidade social seja baixo segundo o portal GeoSampa e o transporte público seja muito bem assistido na região, há outros fatores que não corroboram com essa afirmação, como por exemplo a vulnerabilidade dos profissionais do sexo transexuais e travestis, que correm risco de morte, são abandonados e esquecidos habitando na própria praça e na região. Como esse índice mede então, a vulnerabilidade social?

REFERÊNCIAS

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AMADIO, Decio. Desenho urbano e bairros centrais de São Paulo. Um estudo sobre a formação e transformação do Brás, Bom Retiro e Pari. São Paulo, 2004.

AMANCIO, Thiago. Elite de SP ocupou centro expandido com casarões e grandes condomínios. Folha de São Paulo, São Paulo, 25 jan. 2018. Disponível em: <https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/01/1953141-elite-de-sp-ocupou-centro-expandido-com-casaroes-e-grandes-condominios.shtml> Acesso em: 03 março 2021

BARBOSA, Eunice. Evolução do uso do solo residencial na área central de São Paulo. São Paulo, 2001.

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FONTENELE, Sabrina. Relações sobre o traçado urbano e os edifícios modernos no centro de São Paulo. Arquitetura e a Cidade (1938-1960). São Paulo, 2010.

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HEREÑÚ, Pablo. Sentidos do Anhangabaú. São Paulo, 2017.

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APÊNDICE – REFERÊNCIA DE NOTA DE RODAPÉ

2. É considerado como centro velho apenas o distrito da Sé, e o centro novo o distrito República. (NAKANO, MALTA e ROLNIK, 2004)

3. Fonte: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo

4. Segundo reportagem, República: os segregados da escuridão, exibida pelo Conexão Repórter, São Paulo, no dia 16 de abril de 2018. Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=0p6NNe1anzw>

5. Reportagem: LEITE, Ellen, “Receber cuidados médicos é desafio para transexuais”, Correio Brasiliense, disponível em: <http://especiais.correiobraziliense.com.br/receber-cuidados-medicos-e-desafio-para-transexuais>

6. Reportagem: CUNHA, Thaís, “transsexuais são excluídos no mercado de trabalho”, Correio Brasiliense, disponível em:<http://especiais.correiobraziliense.com.br/transexuais-sao-excluidos-do-mercado-de-trabalho>

7. Segundo reportagem, República: os segregados da escuridão, exibida pelo Conexão Repórter, São Paulo, no dia 16 de abril de 2018. Disponível em: < https://www.youtube.com/watch?v=0p6NNe1anzw>

8. Fonte: Secretaria de Segurança Pública de São Paulo

[1] Mestranda em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e Graduada em Arquitetura e Urbanismo pelo Centro Universitário Belas Artes.

Enviado: Janeiro, 2021.

Aprovado: Março, 2021.

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