Necessidade de garantias constitucionais na investigação preliminar
A necessidade de garantias constitucionais na investigação preliminar traz em seu contexto a aplicação combinada de dispositivos
A necessidade de garantias constitucionais na investigação preliminar traz em seu contexto a aplicação combinada de dispositivos
É cediço que, para fins de apuração dos delitos, faz-se necessário que a autoridade policial atue com o máximo de recursos possíveis
Sob a perspectiva do Processo Penal, destaca-se que o inquérito policial constitui o mesmo e assume um papel importante
Contexto: O inquérito policial são as diligências realizadas pela autoridade policial na apuração de infrações penais
A acareação é um meio de prova previsto no Código de Processo Penal e é também através dela que as autoridades podem chegar a realidade…