A distribuição do ônus da prova nos processos de responsabilidade civil médica
Considerando os inúmeros processos indenizatórios que os profissionais médicos vêm sofrendo na última década, mostra-se relevante…
Considerando os inúmeros processos indenizatórios que os profissionais médicos vêm sofrendo na última década, mostra-se relevante…
O conceito de abandono afetivo surgiu no início dos anos 2000, apesar de estar presente na sociedade muito antes de manifestar-se em
O instituto da responsabilidade civil é previsto no ordenamento jurídico brasileiro e compreende diversas situações interpessoais
A preocupação central deste estudo é analisar se é justo o desconto de imposto de renda na fonte, sobre verbas indenizatórias
A pesquisa convida à reflexão sobre a possibilidade de responsabilidação civil diante da ocorrência de exploração econômica nas relações de namoro
O assunto apresentado diz respeito ao tema enfrentado no cotidiano brasileiro, mais precisamente, no âmbito do direito familiar, qual seja
Para finalizar, é importante lembrar que a configuração da responsabilidade civil e do dever de indenizar depende do preenchimento de certos requisitos, quais sejam, ato ilícito, nexo causal e dano, sendo a “culpa” atribuída apenas na responsabilidade subjetiva.