Tutela dos direitos humanos: a reafirmação da força coercitiva por meio do direito penal
O presente artigo utiliza os principais argumentos veiculados no livro “A Força do Direito” de Frederick Schauer, em especial a dúvida
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A tecnologia digital pode ser abrangente em todas as esferas da vida, em todo o mundo e trouxe o real significado da globalização. Por um
É cediço que, a Magna Carta de 1988 traz em seu bojo uma série de direitos e garantias fundamentais aos seres humanos e, dentre esses
Estudos da Organização Mundial de Saúde (OMS), em parceria com o Instituto Guttmacher, apontam que entre os anos de 2010 a 2014 foram…
A medicina legal é ciência e arte extrajurídica auxiliar apoiada em um conjunto de conhecimentos médicos, paramédicos e biológicos destinados
Os efeitos danosos desta lacuna que acabam não se restringindo somente ao Setor Público, mas também afetando a própria sociedade, que com a morosidade dos casos acaba desacreditada no trabalho do Estado e de que a justiça possa ser aplicada