A justiça constitucional como intérprete e sua respectiva importância
O presente estudo visa expor algumas considerações sobre a existência de uma Justiça Constitucional e sua respectiva importância na
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A constituição brasileira de 1988 assegura o direito à vida, liberdade, saúde, trabalho, moradia, lazer, assistência aos desamparados
A educação pré-escolar é considerada como um dos alicerces para o sucesso ou insucesso da vida estudantil do indivíduo, pois é nela
O instituto do foro especial por prerrogativa de função é previsto na Constituição Federal em um rol taxativo para seus detentores
Nossa Constituição Federal de 1988 colocou a Educação como um Direito Fundamental no rol dos direitos sociais…
O presente trabalho tem como objetivo realizar uma análise abrangente do Sistema Tributário Nacional encontrado na CF/88. Vale ressaltar…
A educação brasileira, ao longo dos anos, vem enfrentando grandes desafios na sua gestão. A descentralização, como forma de diminuir os…
A pesquisa em questão busca tratar sobre uma melhor interpretação a respeito de uma modificação no modo como se executa o dever da tributação
Este artigo apresenta a definição de TDAH, sua diferenciação da hiperatividade, bem como a história da evolução deste conceito através dos anos
O funcionário público apenas pode ser destituído do cargo por sentença judicial transitado em julgado, por processo administrativo em que seja assegurado o direito à ampla defesa ou por procedimento de avaliação periódica de desempenho
O cidadão brasileiro, segurado, contribuinte ou beneficiário já aposentado por tempo de contribuição do RGPS não deve acreditar em discursos e promessas