ARTIGO DE REVISÃO
SOUSA, Aline Faria de [1], STADULNI, Andreia Rodrigues Parnoff [2], COSTA, Lucas Bevilacqua Alves da [3]
SOUSA, Aline Faria de. STADULNI, Andreia Rodrigues Parnoff. COSTA, Lucas Bevilacqua Alves da. Uso De Dados Do Departamento De Informática Do Sistema Único De Saúde (DATASUS) Em Pesquisas Científicas. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo Do Conhecimento. Ano 06, Ed. 04, Vol. 11, pp. 171-185. Abril de 2021. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/saude/saude-datasus, DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/saude/saude-datasus
RESUMO
O Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) surgiu como um instrumento responsável por dar suporte em sistemas de informação aos órgãos do Sistema Único de Saúde (SUS), apoiando dessa maneira os processos de planejamento, operação e controle do SUS. Esse estudo teve como objetivo verificar como os dados disponibilizados pelo DATASUS têm sido utilizados em pesquisas científicas. A seleção dos artigos científicos foi realizada por meio de levantamento bibliográfico em periódicos nacionais e internacionais acessíveis via internet na base de dados PubMed. A palavra DATASUS foi utilizada na busca dos artigos. A pesquisa realizada a partir da palavra-chave proposta na base de dados PubMed, para o período entre 01/01/2018 a 01/05/2019 produziu 35 citações. Após a triagem dos artigos, 2 foram excluídos. Foram lidos e analisados 33 artigos completos, destes, 17 foram publicados em periódicos internacionais (51,5%) e 16 (48,4%) em periódicos nacionais. As unidades de análise mais utilizadas foram: óbito em 44,1% dos artigos e internação em 32,3% dos artigos. O DATASUS é um instrumento implementado no SUS há 28 anos e possibilita analisar de forma consistente inúmeros aspectos que envolvem a saúde pública no Brasil, apesar disso, ele não tem sido utilizado efetivamente nos últimos anos.
Palavras-chave: Políticas Públicas De Saúde, Política Pública, Sistema Único De Saúde.
INTRODUÇÃO
O Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS) foi criado em 1991 juntamente com a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) por meio do decreto 100 de 16/04/1991 (Decreto no 100, de 16 de Abril de 1991. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 17 ABR. 1991.). Sendo assim, o DATASUS surge como um instrumento responsável por dar suporte em sistemas de informação e informática aos órgãos do Sistema Único de Saúde (SUS), apoiando dessa maneira os processos de planejamento, operação e controle do SUS. O departamento tem condições de armazenar informações de saúde de toda a população brasileira e possui conexões com todos os Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde, FUNASA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Casa do índio e com as 27 secretarias estaduais de saúde (DATASUS, 2019).
Segundo o site oficial do DATASUS (s.d), sua missão é: “Promover modernização por meio da tecnologia da informação para apoiar o Sistema Único de Saúde – SUS”.
O decreto que criou o DATASUS, define que suas competências são:
1. fomentar, regulamentar e avaliar as ações de informatização do SUS, direcionadas para a manutenção e desenvolvimento do sistema de informações em saúde e dos sistemas internos de gestão do Ministério;
2. desenvolver, pesquisar e incorporar tecnologias de informática que possibilitem a implementação de sistemas e a disseminação de informações necessárias às ações de saúde;
3. definir padrões, diretrizes, normas e procedimentos para transferência de informações e contratação de bens e serviços de informática no âmbito dos órgãos e entidades do Ministério;
4. definir padrões para a captação e transferência de informações em saúde, visando à integração operacional das bases de dados e dos sistemas desenvolvidos e implantados no âmbito do SUS;
5. manter o acervo das bases de dados necessárias ao sistema de informações em saúde e aos sistemas internos de gestão institucional;
6. assegurar aos gestores do SUS e órgãos congêneres o acesso aos serviços de informática e bases de dados, mantidos pelo Ministério;
7. definir programas de cooperação técnica com entidades de pesquisa e ensino para prospecção e transferência de tecnologia e metodologias de informação e informática em saúde;
8. apoiar Estados, Municípios e o Distrito Federal, na informatização das atividades do SUS;
9. coordenar a implementação do sistema nacional de informação em saúde, nos termos da legislação vigente. (Decreto no 100, de 16 de Abril de 1991. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 17 ABR. 1991.)
Portanto, mais que fornecer um banco de dados público o DATASUS é um instrumento de gestão baseada em evidências, uma vez que as informações disponibilizadas auxiliam na construção, implementação e planejamento de politicas públicas (LIMA et al., 2015).
OBJETIVO
Devido a importância de ter acesso a uma rede de informações em saúde, essa revisão de literatura teve como objetivo identificar estudos que utilizaram os dados disponibilizados pelo DATASUS como objeto de sua pesquisa. Neste prisma, esta revisão torna-se pertinente, à medida que relata quais foram os estudos publicados na literatura cientifica, realizados com estes dados, em qual população, e onde estes estudos estão sendo publicados.
ESTRATÉGIAS DE PESQUISA
Esse trabalho teve como objetivo responder a seguinte questão: “Como o DATASUS tem sido utilizado nas pesquisas atuais, qual a sua utilidade?”.
A fim de obter respostas a esse questionamento, foi realizada uma busca de publicações disponíveis nas bases de dados PubMed, com intuito de realizar uma revisão de literatura de base ampla. Foram avaliados artigos publicados até maio de 2019, com data inicial de 01 de janeiro de 2018.
A seleção dos artigos científicos foi realizada por meio de levantamento bibliográfico em periódicos nacionais e internacionais acessíveis via internet na base de dados PubMed. A palavra-chave utilizada na busca foi DATASUS.
CRITÉRIOS DE SELEÇÃO
Os estudos analisados preencheram os seguintes critérios de inclusão: artigos completos na língua inglesa e/ou portuguesa, que tenham utilizado dados do DATASUS no período contemplado entre 01/01/2018 a 01/05/2019. Os critérios de exclusão foram artigos de revisão de literatura, opiniões de especialistas, cartas, comentários, resumos em anais de congressos e artigos que não utilizaram os dados do DATASUS como foco da pesquisa. Os materiais foram selecionados por meio de avaliação realizada pelos autores, que levaram em consideração o título e resumo do trabalho.
ANÁLISE DE DADOS
Dois revisores realizaram a triagem dos artigos por meio da leitura dos resumos, sendo excluídas as pesquisas que não se enquadravam nos critérios estabelecidos na seleção dos artigos. Foram levados em consideração os seguintes aspectos: ano de publicação, periódico de publicação, característica da amostra (unidade de análise, abrangência e período avaliado).
Os artigos completos selecionados foram analisados detalhadamente.
Figura 1. Diagrama de fluxo da seleção dos artigos.
RESULTADOS
A pesquisa realizada no PubMed a partir da palavra-chave proposta com o filtro de artigos completos para o período entre 01/01/2018 a 01/05/2019 produziu 35 citações. Após a triagem dos artigos, dois artigos foram excluídos, um artigo foi excluído, pois utilizou os dados do DATASUS como referência de padronização para algumas variáveis, ou seja, os dados em si não foram o foco da pesquisa (SENGER; SANTAREM; GOLDMEIER, 2019). Um segundo artigo foi excluído, pois não utilizou dados do DATASUS (JUSTO; DE OLIVEIRA; JURBERG, 2018).
As 33 publicações analisadas, estavam disponibilizadas na língua inglesa. Nove (27,2%) artigos foram publicados no ano de 2019 e 24 (72,7%) no ano de 2018. Sendo, 17 artigos publicados em periódicos internacionais (51,5%) e 16 (48,4%) em periódicos nacionais. O periódico nacional com maior número de publicações foi a Revista Ciência e Saúde Coletiva, contando com quatro publicações, seguida respectivamente pela Revista de Saúde Pública com três publicações e pela Revista Epidemiologia e Serviços de Saúde com duas publicações. Os periódicos internacionais com maior número de publicações foi o PLOS ONE com duas publicações, e a Revista Panamericana de Salud Publica também com duas publicações, os demais periódicos contaram com uma publicação cada e podem ser visualizados no quadro 1.
UNIDADE DE ANÁLISE
As unidades mais analisadas nos artigos foram óbito e internação, em geral mais de uma variável foi pesquisada no DATASUS para compor os dados das pesquisas. Dos artigos selecionados, pelo menos 15 (44,1%) analisaram óbito/mortalidade por alguma doença ou condição pesquisada e 11 (32,3%) analisaram internação por determinada doença ou condição As unidades e os artigos analisados podem ser visualizadas no quadro 1.
ABRANGÊNCIA TERRITORIAL E PERÍODO AVALIADO
Dos 33 estudos analisados, 23 (69,6%) tiveram abrangência nacional, seis (18,8%) foram realizados com dados de Estados e quatro (12,2%) com dados de municípios.
PERIÓDICOS E ANO DE PUBLICAÇÃO
Dos artigos analisados, 9 (27,27%) foram publicados no ano de 2019 (até maio) e 24 (72,72%) em 2018
Quadro 1: Artigos analisados
| Ano | Autores | Periódico | Unidade de Análise | Abrangência | Período |
| 2019 | (VILLELA; KLEIN; DE OLIVEIRA, 2019) | Revista Portuguesa de Cardiologia | óbitos por doenças cerebrovasculares e hipertensivas | Brasil | 2004 a 2013 |
| 2019 | (AMORIM et al., 2019) | Mol Clin Oncol. | Hospitalizações e mortalidade por câncer de esôfago | Brasil | 2005 a 2015 |
| 2019 | (VIEIRA; RIZOL; NASCIMENTO, 2019) | Cien Saude Colet. | Internações por problemas Cardiovasculares | São José dos Campos | 2009 |
| 2019 | (DA SILVA PAIVA et al., 2019) | Scientific Reports | óbitos por AVE | Brasil | 1997 a 2012 |
| 2019 | (ALMEIDA et al., 2019) | Rev Saude Publica. | Mortalidade e Internações | Brasil | 2003 a 2016 |
| Ano | Autores | Periódico | Unidade de Análise | Abrangência | Período |
| 2019 | (BARROS; AQUINO; SOUZA, 2019) | Rev Saude Publica. | Mortalidade Fetal por CID | Brasil | 1996 a 2015 |
|
2019 |
(HERTZ et al., 2019) |
PLoS One. |
Testes diagnósticos para infarto e mortalidade por infarto |
Brasil |
2008 a 2014 |
| 2019 | (PERROTTA DE SOUZA et al., 2019) | Hepatobiliary Pancreat Dis Int. | óbitos por câncer de pâncreas e indice de numero de duodenopancreatectomias | Brasil | 2008 a 2015 |
| 2019 | (BESSA; BONATTO, 2019) | Rev Bras Ginecol Obstet | perfil materno e índice de APGAR em nascidos Hospital e domicilio | Brasil | 2011 a 2015 |
| 2018 | (AQUINO; NEVES; MORAIS NETO, 2018) | Epidemiol Serv Saude. | Óbitos por acidentes de trânsito | Goiânia | 2006 a 2014 |
| 2018 | (VIEIRA; KUPEK, 2018) | Epidemiol Serv Saude. | Internações por pneumonia | Santa Catarina | 2006 a 2014 |
| 2018 | (JANOVSKY et al., 2018) | Arch Endocrinol Metab. | Procedimentos relacionados à investigação de nódulos tireoidianos e tratamento | Brasil | 2008 a 2015 |
| 2018 | (AMARAL et al., 2018) | Cien Saude Colet. | óbitos por insuficiência renal crônica | Rio Branco | 1986 a 2012 |
| 2018 | (SIMÕES et al., 2018) | PLoS Negl Trop Dis | óbitos por Chagas | Brasil | 1980 a 2014 |
| 2018 | (BOQUETT et al., 2018) | Int J Health Geogr. | Internação por artrite reumatoide, esclerose múltipla e doença de Crohn | Rio Grande do Sul | 1995 a 2016 |
| 2018 | (TEIXEIRA et al., 2018a) | Cien Saude Colet. | Casos de sífilis congênita | Rio Grande do Sul | 2001 a 2012 |
| 2018 | (LEMOS; ALEM; CAMPOS, 2018) | ver Assoc Med Bras | hospitalizações, tempo de internação, e mortalidade em casos de apendicite aguda, colecistite aguda, pancreatite aguda, diverticulite aguda, úlcera gástrica e duodenal e doença intestinal inflamatória. | Brasil | 2008 a 2016 |
| 2018 | (FERREIRA et al., 2018) | ver Bras Ortop. | Autorizações hospitalares para artroplastia total do joelho (ATJ) e artroplastia total do quadril (ATQ) | Brasil | 2008 a 2015 |
| 2018 | (TEIXEIRA et al., 2018b) | Cien Saude Colet. | índice de doenças transmissiveis | Brasil | 1991 a 2018 |
| 2018 | (CAVALCANTE et al., 2018) | PLoS One. | Internação por Acidente Vascular Carebral (Avc) e Insuficiência Cardíaca | São Paulo estado | 1998 a 2013 |
| 2018 | (VILLELA; KLEIN; OLIVEIRA, 2018) | Public Health. | Óbitos por doenças hipertensivas | Brasil | 2004 a 2013 |
| 2018 | (LUCIANO et al., 2018) | Medicine (Baltimore) | produção hospitalar de procedimentos ortopédicos | Brasil | 2008 a 2016 |
| 2018 | (CASTRO; RISSARDO; CARREIRA, 2018) | Ver. Bras. Enferm. | Internações por agressão | Brasil | 2008 a 2013 |
| 2018 | (SCHOUERI et al., 2018) | J Public Health (Oxf). | Óbitos por câncer de ovário | Brasil | 2000 a 2015 |
| 2018 | (AUGUSTO et al., 2018) | Ver Saude Publica. | Histerectomias | Brasil | 2010 a 2014 |
|
Ano |
Autores | Periódico | Unidade de Análise | Abrangência | Período |
| 2018 | (FERNANDES et al., 2018) | BMC Infect Dis. | Vacinação contra coqueluche e casos de coqueluche | São Paulo estado | 2001 a 2015 |
| 2018 | (CITRON et al., 2018) | Surgery | admissões, mortalidade intra-hospitalar, reembolso hospitalar e óbitos por queimaduras | Brasil | 2008 a 2015 |
| 2018 | (PAIVA; SOUZA, 2018) | Cad Saude Publica | Internações por doenças transmissíveis pela água | Brasil | 2013 |
| 2018 | (PAVANITTO; MENEZES; NASCIMENTO, 2018) | São Paulo Med J. | Óbitos por acidentes de motocicleta | São Paulo estado | 2007 a 2011 |
| 2018 | (SCOTTA et al., 2018) | Vaccine | Internações por varicela e herpes | Brasil | 2003 a 2016 |
| 2018 | (DAVID; RIZOL; NASCIMENTO, 2018) | Rev Paul Pediatr. | Internações por doenças respiratórias em crianças | São José do Rio Preto | 2011 a 2013 |
| 2018 | (RAMOS et al., 2018) | Rev Panam Salud Publica. | Estratégia Saúde da Família e acesso a mamografia
|
Brasil | 2005 a 2016 |
| 2018 | (GUIMARÃES, 2018) | Rev Panam Salud Publica. | Cobertura Estratégia Saúde da Família | Brasil | 2007 a 2016 |
Fonte: autor.
DISCUSSÃO
Como pode ser observado no quadro 1, o DATASUS pode fornecer inúmeros dados à respeito de determinantes na área da saúde. A análise de tais dados é de suma importância no que diz respeito a promoção, avaliação, criação e execução de políticas públicas na área da saúde. No entanto, tal análise deve ser cuidadosa para não levar a conclusões precipitadas, uma vez que esse instrumento possui limitações. Como demonstrou um estudo (VILLELA; KLEIN; DE OLIVEIRA, 2019), os óbitos por doenças hipertensivas tiveram um aumento, os autores alertaram que esse aumento pode ter sido decorrente do programa Estratégia de Saúde da Família, que permitiu um diagnóstico mais precoce. Portanto, o DATASUS é um instrumento que possui limitações, um olhar isolado sobre os dados não é a melhor forma de enxergar o impacto de algumas politicas públicas, ou seja, um aumento no número de uma determinada doença, não quer dizer necessariamente que uma politica pública não esteja sendo eficiente, pode ser que esse aumento seja reflexo de tal politica que incentivou o diagnóstico e a notificação da doença.
Outra maneira de utilizar os dados do DATASUS é relacionar dois procedimentos para mapear uma determinada condição de saúde. Um exemplo disso é um estudo que procurou relacionar o número de cirurgias de duodenopancreatectomia e o número de internações por câncer de pâncreas. Tendo em vista que o único tratamento curativo para o câncer de pâncreas é a ressecção cirúrgica (duodenopancreatectomia), o estudo buscou correlacionar esses dados. Dessa maneira, constataram que entre 2008 e 2015 a incidência de casos de câncer de pâncreas mais que dobrou, no entanto, o procedimento de duodenopancreatectomia aumentou apenas 37%, isso demonstra que embora a notificação do diagnóstico de câncer de pâncreas esteja crescendo, o tratamento para tal condição não aumentou na mesma proporção (PERROTTA DE SOUZA et al., 2019). Portanto, essa análise exemplifica a correlação de dois dados e como tais informações podem ser uteis no processo de gerir programas de saúde, visando o bem estar do cidadão.
Diversos estudos procuraram relacionar taxas de mortalidade com determinadas condições e agravos de saúde (AMARAL et al., 2018; AQUINO et al., 2018; LEMOS; ALEM; CAMPOS, 2018; SIMÕES et al., 2018; BARROS; AQUINO; SOUZA, 2019; DA SILVA PAIVA et al., 2019; PERROTTA DE SOUZA et al., 2019; VILLELA; KLEIN; DE OLIVEIRA, 2019). Outros focaram nas taxas de internações (CASTRO; RISSARDO; CARREIRA, 2018; CAVALCANTE et al., 2018; CITRON et al., 2018; DAVID; RIZOL; NASCIMENTO, 2018; SCOTTA et al., 2018; VIEIRA; KUPEK, 2018; BESSA; BONATTO, 2019; VIEIRA; RIZOL; NASCIMENTO, 2019). Mas em geral, todos os estudos relacionaram duas ou mais unidades de análise provenientes do DATASUS em um determinado período de tempo. Além disso, muitos estudos caracterizaram a população quanto à idade, sexo, tempo de internação, etc. (AUGUSTO et al., 2018; FERREIRA et al., 2018; JANOVSKY et al., 2018; LUCIANO et al., 2018; PAIVA; SOUZA, 2018; TEIXEIRA et al., 2018b; ALMEIDA et al., 2019, 2019; BESSA; BONATTO, 2019; HERTZ et al., 2019; SENGER; SANTAREM; GOLDMEIER, 2019). Outra variável muito analisada nas pesquisas foi a região estudada, pois a prevalência de algumas condições e os investimentos em saúde influenciam de forma expressiva nos dados (BOQUETT et al., 2018; FERNANDES et al., 2018; PAVANITTO; MENEZES; NASCIMENTO, 2018; SCHOUERI et al., 2018; TEIXEIRA et al., 2018a; VIEIRA; KUPEK, 2018).
Ao se buscar artigos no banco de dados PUBMED, com a palavra “DATASUS”, sem filtros de tempo, é possível encontrar apenas 214 artigos. Nota-se, que embora o DATASUS possua 28 anos de existência, o mesmo encontra-se subutilizado. Tal dado é relevante na medida em que, politicas públicas na área de saúde só serão bem desenvolvidas, quando os políticos auxiliados por pesquisadores e técnicos analisarem os dados provenientes do DATASUS de maneira efetiva, além disso, é preciso melhorar a qualidade dos dados disponibilizados pelo DATASUS, para tanto, é preciso que os profissionais responsáveis pelas notificações sejam frequentemente treinados.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O DATASUS é um instrumento implementado no SUS há 28 anos e possibilita analisar de forma consistente inúmeros aspectos que envolvem a saúde pública no Brasil. Esse trabalho constatou que o DATASUS está sendo subutilizado diante de seu grande potencial.
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[1] Mestrado em Ciências da Reabilitação pela USP.
[2] Mestrado.
[3] Doutorado.
Enviado: Agosto, 2020.
Aprovado: Abril, 2021.
