Políticas Públicas e o Extrativismo da Piaçava Leopoldinia piassaba Mart. em Barcelos-AM

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DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/meio-ambiente/extrativismo-da-piacava
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ARTIGO ORIGINAL

GUIMARÃES JUNIOR, José Carlos [1], MIRANDA, Ires Paula de Andrade [2],  LASMAR, Dimas José [3],SILVA, Michele Lins Aracaty e [4]

GUIMARÃES JUNIOR, José Carlos. Et al. Políticas Públicas e o Extrativismo da Piaçava Leopoldinia piassaba Mart. em Barcelos-AM. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 05, Ed. 10, Vol. 03, pp. 47-70. Outubro de 2020. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/meio-ambiente/extrativismo-da-piacava, DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/meio-ambiente/extrativismo-da-piacava

RESUMO

O presente artigo tem como objetivo a identificação das relações entre os extrativistas da piaçava (Leopoldinia piassava Mart.) com os comerciantes e artesãos que atuam no município de Barcelos-AM, representadas por associações e suas participações em programas de políticas públicas oferecidas pelo Governo Federal, Estadual e Municipal do Estado do Amazonas.  Foi realizado um estudo de caso no Núcleo de Arte e Cultura Indígena de Barcelos-NACIB, uma associação que utiliza a piaçava como base da matéria prima para a produção de artesanato. No município de Barcelos-AM, o extrativismo da piaçava beneficia direta e indiretamente os diversos atores que vivem dessa atividade, seja do próprio extrativismo da fibra, na comercialização, ou em bens e serviços como na produção de artesanato. A metodologia adotada para a coleta de dados constou de observações diretas das operações na cadeia produtiva da piaçava, de questionário semiestruturado (aprovado pelo conselho de ética na plataforma Brasil/Processo 3783481) e de entrevistas com seus integrantes, artesãos e profissionais que vivem dessa atividade utilizando a piaçava como matéria prima, de maneira que possam contribuir com a comunidade para fortalecer sua base econômica, além de pesquisas em documentos nos órgãos governamentais tais como Companhia Nacional de Abastecimento-CONAB, Secretaria de Meio Ambiente do Amazonas-SEMA e Prefeitura Municipal de Barcelos-AM. A análise dos aspectos socioeconômicos dos atores envolvidos com a produção de artesanato, através do estudo de caso do Núcleo de Arte e Cultura Indígena de Barcelos-NACIB, por meio da aplicação da ferramenta da matriz SWOT, pode contribuir para a valorização do artesanato como fonte de renda e agregação de valor da cadeia extrativista da piaçava, além de produzir conhecimento que venha facilitar a adoção de políticas públicas para a readequação da cadeia produtiva desse insumo, bem como o fortalecimento de sua autonomia econômica.

Palavras-chave: Cadeia produtiva, piaçava, políticas públicas, artesanato.

INTRODUÇÃO

A atividade de extrativismo na visão de alguns tomadores de decisão está associada a concepção do evolucionismo da sociedade, e representa um aspecto histórico da humanidade, com tendência a extinção dessa atividade, e substituída pela agricultura, assim como a atividade de caça foi substituída pela domesticação e criação de algumas espécies animais.

Contudo na Amazônia essa atividade está longe de ser substituída, considerando as grandes distâncias fluviais e o isolamento existentes. O extrativismo de produtos florestais não madeireiros gera resultados importantes para a região Amazônica e para as pessoas que extraem esses recursos da floresta.

A atividade do extrativismo sempre foi uma importante base econômica regional e, de alguma forma, contribuiu para a sobrevivência das comunidades ribeirinhas.

Sob o ponto de vista das relações sociais, o extrativismo também é criticado por alguns autores, tal como Celso Furtado, que providencia uma análise comparativa a forma mais primitiva de economia de subsistência.

Em outra linha de pensamento, autores defendem que o extrativismo realizado pelas comunidades ribeirinhas inseridas em reservas extrativistas e trabalhando na forma de cooperativas, são provedores de matéria prima dos recursos naturais, que são de fundamental importância para a sobrevivência desses atores e geradores de renda para os diversos atores cooperados, que agregam valor aos processos e produtos.

Importante salientar a fragilidade das áreas de floresta nativa da floresta Amazônica onde são encontradas as riquezas biológicas tropicais, que a cada dia sofrem pressão antrópica provocada pelo homem em seu processo de migração na busca de alternativas de sobrevivência.

A atividade do extrativismo vegetal é dividido em duas classes: o extrativismo de coleta, onde a planta-raiz é geradora do recurso, é mantida intacta, desde que a taxa de recuperação se sobreponha à taxa de degradação e o extrativismo onde ocorre a destruição de planta-raiz, objeto de interesse econômico.

Apesar de ser uma fibra de alta qualidade, a piaçava da Amazônia (Leopoldinia piassava Mart.) é fina e mais flexível, comparada a piaçava do estado da Bahia (Attalea funifera Mart., sendo a última a que tem mercado mais promissor pela qualidade de sua fibra.

O extrativismo da piaçava carece de políticas públicas efetivas, que orientem as ações governamentais em todos os níveis, federal, estadual e municipal, de maneira que reconheçam a real importância para a conservação da sociobiodiversidade, valorizando as famílias que vivem dessa atividade, seja extraindo a fibra na floresta, comercializando na sede do município ou na produção do artesanato.

Dessa forma, uma política de usos dos recursos naturais renováveis na Amazônia como um todo deve ter uma perspectiva a ser concebida de acordo com as prioridades regionais, bem como com as comunidades envolvidas, procurando conciliar os interesses de todos os atores sociais que atuam no seguimento para um desenvolvimento sustentável.

Inúmeras famílias que tem sua sobrevivência no extrativismo, têm tido condições para se instrumentalizar com novas opções de bens e serviços a partir da renda familiar com a comercialização dos produtos da floresta e, além disso a atividade de extrativismo tem sido importante para a organização social desses trabalhadores, seja em associações, cooperativas e/ou  comunidades de base, de maneira que possam obter o poder de melhor negociar seus produtos e terem acesso a determinados benefícios que o governo subsidia.

No município de Barcelos-AM, a cadeia produtiva da fibra da piaçava envolve desde o extrator aos regatões que são os intermediários entres os extrativistas e os comerciantes de Barcelos, os quais revendem a fibra para as empresas de produção de vassouras e esfregões, que alimentam o mercado de consumidores em Manaus.

Barcelos tem uma economia bem diversificada, abrangendo culturas da banana, arroz e mandioca, plantadas em 516 hectares de lavoura permanente e os outros 11.467 ha de lavouras temporárias e, além disso possui criação de animais, sendo que as atividades de captura e comercialização de peixes ornamentais e o extrativismo da piaçava são as principais atividades econômicas do município. A pesca esportiva, que atrai um turismo expressivo entre os meses de agosto a dezembro, também está inserida como atividade econômica do município.

Especificamente para os ribeirinhos a atividade principal que gera renda para a população do município de Barcelos é a extração e comercialização da fibra da piaçava, retirada do estipe da palmeira Leopoldinia piassaba Mart. da família botânica Arecaceae, e nativa da região amazônica.

Os coletores da piaçava são os atores responsáveis pela coleta, limpeza, beneficiamento e amarração ou amarrio.  Não possuem nenhum tipo de direito trabalhista e sua renda depende do quilograma de piaçava coletada, portanto de sua produtividade.

O conhecimento da composição dos custos de produção e rentabilidade de sistemas extrativistas fundamenta um importante norteador de políticas públicas, de maneira que seja possível intervir nos rumos e nos efeitos socioeconômicos e ambientais das ações governamentais para o setor primário de uma região.

Todavia, as atividades extrativistas precisam de incentivos que busquem ações integradas às ações públicas para um desenvolvimento sustentável e incorporação de estrutura de armazéns e maquinários, para o beneficiamento de produtos originários da fibra; aprimoramento dos processos; melhoria de logística de transporte desde a sua origem até a sede do município, de maneira que a cadeia produtiva possa ter maior eficiência e competitividade.

POLÍTICAS PÚBLICAS E O ARTESANATO

A atividade do artesanato sempre foi vista como parte da cultura de um povo ou localidade. Para a Unesco, a notável diversidade cultural do Brasil, pode ter um papel central no desenvolvimento de projetos culturais, além de áreas como artesanato tradicional, pequenas manufaturas, moda e designe, representarem possibilidades de melhoria de vida das populações mais pobres e contribuírem para o empoderamento e inclusão social dessas populações além de redução da pobreza (UNESCO, 2019)

Na visão de Hofling (2001), políticas públicas referem-se às: “formas de interferência do Estado, visando à manutenção das relações sociais de determinada formação social”.

Assim, as políticas públicas são resultados de ações originárias de ações do Estado que tem como objetivo o incentivo e proteção de alguns setores, utilizando-se de programas e ações específicas (Quadro ).

Lima Junior (1978) comenta que “no processo de construção das políticas públicas, a avaliação tem fundamental importância, devido mensurar qual a relevância de uma política para seus beneficiários e de gerar informações com frequência para monitorar a sua execução”. O mesmo autor enfatiza que os tipos de avaliação estão divididos em avaliação de processo, avaliação de resultado, avaliação de impacto e meta-avaliação. Na Quadro 1, evidencia-se um demonstrativo de algumas políticas de governo para diversos seguimentos, mais principalmente voltada às questões extrativistas de insumos da sociobiodiversidade.

Quadro 1. Demonstrativo de Políticas Públicas

Política Legislação Objetivos Beneficiários
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) Decreto nº 1946/96, – promover o  desenvolvimento sustentável do segmento rural constituído pelos agricultores familiares, de modo a propiciar-lhes o aumento da capacidade produtiva, a geração de empregos e a melhoria de renda -agricultores familiares, assentados da reforma agrária, povos e comunidades tradicionais, que podem fazer financiamentos de forma individual ou coletiva,
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Criado pela Lei nº 10.696/2003 – promover o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e promove a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar. – Aliar o enfrentamento da fome e da pobreza ao fortalecimento da agricultura familiar e da atividade extrativista ao propiciar a aquisição de alimentos com isenção de licitação e a preços compatíveis.
Política de Garantia de Preços Mínimos para Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM – Bio) Lei nº 11.775, 09/2008

Decreto-Lei nº 79/1996.

-subvencionar os extrativistas quando o valor do preço pago pelos seus produtos estão abaixo do valor mínimo estipulado pelo Governo Federal através de portarias da CONAB – prevê ao extrativista receber subvenções mediante a comprovação da venda de seu produto por preço inferior ao preço mínimo fixado pela CONAB.
Plano Nacional de Promoção das Cadeias de Produtos da Sociobiodiversidade (PNPSB) Lançado em Manaus-27/04/2009 – desenvolver ações integradas para a promoção e fortalecimento das cadeias de produtos da sociobiodiversidade, com agregação de valor e consolidação de mercados sustentáveis conservação e o uso sustentável da biodiversidade. – extrativistas e trabalhadores ligados a atividade; Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares – PCTAFS.
Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO) Decreto n° 7.794, de 20/8/2012 – objetiva integração e a articulação de adequação das políticas, programas e ações indutoras da transição agroecológica e da produção orgânica e de base agroecológica. – Agricultores  familiares e tradicionais.
Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDAm) – estruturada em  três eixos temáticos: ordenamento fundiário e territorial; monitoramento e controle ambiental e fomento às atividades produtivas sustentáveis.

Fonte: Elaboração dos autores

Em 2016 foi realizada uma consulta pública do Plano Setorial de Artesanato que teve como objetivo a propositura de políticas públicas para esse setor. Foram recebidas cerca de 200 contribuições que serviram de base para o documento emitido, onde foram identificados cinco eixos que orientaram as políticas num período de 10 anos. São eles: a criação e produção; capacitação de pessoas interessadas em atuar nessa atividade; divulgação nacional e internacional dos produtos; distribuição de comercialização que ofereçam condições favoráveis aos artesãos; fortalecimento da atividade do artesanato e a promoção de uma economia ambientalmente sustentável através de processos de inovação.

A pesquisa de Informações Básicas Municipais, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Ministério da Cultura mostra que 75,6% dos municípios brasileiros têm algum tipo de produção artesanal, sendo esta a principal atividade artística dessas localidades (IBGE, 2007),

O primeiro programa público nacional para o artesanato foi o Programa Nacional de Desenvolvimento do Artesanato- o PNDA, lançado em 1977; porém anterior a esse programa, existiu o Programa de Assistência ao Artesanato Brasileiro- PAAB (LORÊTO, 2016).

O PAAB encerrou suas ações no ano de 1962, devido à ausência de autonomia e flexibilidade nos aspectos administrativos e financeiros do serviço público (PEREIRA, 1969).

No ano de 1977 foi criado o Programa Nacional de Desenvolvimento do Artesanato – PNDA, que tinha como objetivo primaz, “coordenar as iniciativas que visem à promoção do artesão e a produção e a comercialização do artesanato brasileiro, além de incentivar a preservação do artesanato em suas formas da expressão da cultura popular (BRASIL, 1977).

O governo brasileiro manteve até o ano de 2018, o Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), criado em 1991, que teve sua última atualização através da Portaria nº 1.007-SEI (Sistema Eletrônico de Informações) de 11/06/2018. O referido programa foi direcionado na elaboração de políticas públicas para o setor em todo o Brasil, através de parcerias com os Estados e suas coordenações estaduais do artesanato, que entre as principais atividades deram apoio à logística das coordenações regionais estaduais envolvendo apoio a participação de feiras e eventos, emissão da carteira do artesão, isenção de ICMS na venda de produtos e acesso a microcrédito, além do Plano Nacional de Capacitação de Artesãos.

É importante salientar que muitas críticas são feitas às políticas públicas direcionadas para a atividade de artesanato, principalmente no que concerne ao seu aspecto mercadológico, onde Marquesan (2013), cita que “o artesanato não pode ser concebido como uma atividade mercantil, pois essa adaptação mercadológica na organização artesanal traz sérias consequências no que diz respeito à identificação e valorização cultural do artesanato local”.

Ainda assim, não se deve ignorar a participação da atividade do artesanato na economia de um país, estado ou cidade, como é o caso de Barcelos-AM, onde essa atividade representa cerca de 1,3% das receitas geradas no município. (IBGE, 2010), com recorte do autor).

No que se refere a políticas públicas oferecida pela Prefeitura Municipal de Barcelos-PMB, inexiste na forma de subsídios financeiros, porém não são raras as situações em que a prefeitura isenta a cobrança de impostos e taxas referentes a cessão de área pública para a participações em feiras de artesanato, bem como em eventos que não sejam exclusivamente ligados a essa atividade.

Além disso importante ressaltar que o Microempreendedor Individual-MEI, é um programa governamental federal, porém é muito questionável, pois ao se aderir ao programa, transforma o artesão em microempreendedor individual, passando assim atuar como pessoa jurídica.

Os pontos explicitados nesse artigo sobre os incentivos para o setor do artesanato no Brasil levaram em consideração as atividades realizadas até o ano de 2018, no que se refere a legislação; porém, no início de 2019 com a mudança de Governo, algumas premissas referentes a atividade do artesanato foram alteradas, e assim o Ministério da Economia assumiu o protagonismo desse setor, determinado através da Medida Provisória Nº 870, de 1/01/2019.

A Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação, responsável pela Subsecretaria de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato, é o órgão responsável pela elaboração de políticas públicas relacionadas ao artesanato.

O Núcleo de Arte e Cultura Indígena de Barcelos (NACIB, foi regulamentado com uma Associação em 2012, a partir da reunião e alguns indígenas que desejavam promover atividades de artesanato, com o objetivo de geração de renda, além de tornar-se uma Entidade representativa de artesãos e agricultores indígenas de maneira que esses atores possam ser representados em mercados consumidores desse tipo de produto, promovendo assim a valorização da cultura indígena.

Antes da criação do NACIB, os artesãos não recebiam nenhum tipo de orientação no que diz respeito a confecção com qualidade de seus produtos e muito menos de como poderiam alcançar novos mercados consumidores. A vendas dos produtos eram feitas em pequenas férias, nas proximidades do aeroporto de Barcelos e, na sua maioria eram vendidos para comerciantes de outros centros urbanos, que compravam valores irrisórios.

Atualmente o NACIB tem 20 integrantes que se reúnem semanalmente para trocar informações e novas ideias, além de já terem realizados vários cursos de aprimoramento na confecção do seu artesanato, bem como orientações a respeito de como conquistar novos mercados consumidores, além de participação em eventos (Figura 1).

Figura 1. Associação de artesãs do NACIB

Fonte: imagem dos autores

 

O presente trabalho foca na análise dos aspectos socioeconômicos dos atores envolvidos com a produção de artesanato, através do estudo de caso do Núcleo de Arte e Cultura Indígena de Barcelos-NACIB, apontando ações para o aprimoramento das políticas públicas da cadeia extrativista na produção de artesanato de fibra de piaçava, tendo como base a cadeia produtiva da piaçava e a identificação dos pontos críticos, utilizando algumas variáveis de questionários semiestruturados junto aos artesãos à fim de comparar uma inter-relação socioeconômica entre integrantes da associação e contribuir com uma métrica para as políticas públicas desse segmento

MATERIAL E MÉTODOS

Para definição dos dados amostrais, ou seja, o tamanho da amostra dentro do universo dos atores envolvidos na cadeia extrativista da piaçava para a confecção do artesanato, foi considerado a quantidade de pessoas formais e algumas vezes informais, que atuam na extração, comercialização e na exportação (por exportação entenda-se como sendo a venda da piaçava para a indústria de vassouras em Manaus); a exceção dos integrantes do NACIB, onde a amostra será igual ao total de integrantes ativos desse núcleo. A ratificação foi corroborada tendo como base o “Termo de Consentimento Livre e Esclarecido”, aprovado pelo conselho de ética em pesquisa, Processo 3783481 e encaminhado à Coordenação Geral da Associação (NACIB).

Foi aplicado um questionário semiestruturado aprovado pelo conselho de ética na plataforma Brasil/Processo 3783481, com objetivo de buscar informações quantitativas e qualitativas junto aos artesãos, como também a observação in loco das atividades de produção de artesanato; assim, identificamos e analisamos o processo de produção de artesanato, no que se refere aos aspectos sociais, econômicos e culturais, identificando os atores integrantes e suas percepções em relações a atividade. Além do questionário semiestruturado, os instrumentos utilizados na pesquisa foram o georreferenciamento, entrevistas, método de observação direta e a aplicação da ferramenta SWOT.

RESULTADOS E DISCUSSÃO

A realidade dos artesãos no NACIB, é formada na sua maioria por mulheres   mães com triplas jornadas de trabalho. A conciliação da criação das peças de artesanato com as de criação dos filhos e dos afazeres cotidianos das suas residências, é uma rotina dita normal por elas mesmas, e que com o passar do tempo, já se acostumaram na realização dessas tarefas, segundo depoimento de alguns integrantes.

Em conversa com Coordenadora do NACIB, que desde a sua fundação é uma liderança nata do grupo, nos confidenciou que apesar da união e da parceria existente entre as mulheres integrantes, o processo de reunião e criação do NACIB, no processo inicial muitas dúvidas a respeito da formalização da organização, onde a maioria não acreditava que o artesanato daria certo e providenciaria uma renda interessante para todos os integrantes e tampouco chegaram a considerar em deixar de atuar na agricultura, que já gerava uma renda certa, por uma novidade, a produção e venda de artesanato.

Com relação ao tempo de atuação na atividade de produção de artesanato, apesar do NACIB está atuando há 12 anos identifica-se no Gráfico 1, que o tempo de trabalho de alguns artesãos é de até 40 anos na referida atividade, sendo que a maior parte dos artesãos, ou seja, 30% tem entre 12 a 19 anos de tempo nessa atividade.

Gráfico 1. Período de tempo dedicado ao artesanato pelos associados do NACIB

Fonte: elaboração dos autores

Também é possível verificar que há dois picos no gráfico de distribuição, que pode indicar um conjunto de mais velhos que seriam os mestres que repassam as técnicas para os mais novos, dando continuidade assim na preservação dos conhecimentos tradicionais entre gerações. Por meio dos dados obtidos, constatou-se que 5% dos integrantes estão participando há 6 anos, seguido por 20% (entre 6 e 12 anos), 5% (entre 19 a 26 anos), 25% (entre 26 a 33 anos) e 15% (entre 33 e 40 anos).

Mesmo assim, constata-se que todos os membros independentes da idade, possuem bastante experiência na atividade do artesanato, o que fomentou o incentivo para a criação da Associação-NACIB.

A Coordenadora do NACIB, comentou que depois de 7 anos que se iniciaram as atividades de produção de artesanato, a situação financeira melhorou bastante em comparação a antes da existência da Associação. A Coordenação comenta que quando estavam na atividade de agricultura, conseguiam ganhar R$ 500,00 por mês, e que a venda de artesanato proporcionou uma melhoria na qualidade de vida, oferecendo uma melhor condição de vida aos seus filhos, dando oportunidades para eles irem para Manaus estudarem.

Uma outra métrica usada na pesquisa de campo foi o número de filhos dos artesãos entrevistados, enfatizados no Gráfico 2. A maioria dos artesãos 50% possuem acima de 4 filhos, seguido por 25% entre 2 e 3 filhos, 5% 1 filho e o que chama atenção são 20% sem filhos.

Gráfico 2. Percentual da quantidade de filhos na amostra analisada dos artesãos do  NACIB.

Fonte: elaboração dos autores

No que se refere a importância do Nacib para o desempenho da atividade do artesanato, a Gráfico 4 abaixo, demonstra que os associados reconhecem que a forma associativa é mais benéfica para suas atividades laborais e melhorias econômicas da Associação. Observa-se que 60% dos artesãos responderam que sua atividade teve um desempenho de forma surpreendente, seguido 25% os quais consideraram essa forma laboral de exercer a atividade do artesanato em associação consideram que quantitativamente foi eficiente e por último 15% considera que tem tido uma melhor atuação na confecção do seu trabalho laboral.

Gráfico 4. Desempenho da atividade na forma de Associação

Fonte: elaboração dos autores

A maior parte do artesanato produzido é destinado à comercialização onde há maior facilidade para acessar o consumidor final (turistas e comerciantes). A outra parte da produção é firmado parcerias com empresários e encomendas externas ao município. Dados do Instituto Sócio Ambiental, a produção e venda do artesanato em Barcelos representa cerca de 1,3% da economia do município (ISA 2012).

Quando entrevistados, todos os artesãos dos NACIB concordam que a venda de artesanato pode melhorar mais a renda familiar, pois entendem que o artesanato indígena do Amazonas é rico e variado, com muita influência da cultura indígena, uma das mais belas e significativas expressões da arte popular brasileira e utilizam-se de elementos da floresta como sementes e cipós como matéria prima para a produção das peças.

Atualmente o artesanato da região Norte vem se aprimorando com vários elementos da floresta, sendo incorporados a joias, as chamadas biojoias. Em grande parte dos estados brasileiros, sendo considerado uma fonte de geração de empregos e melhoria de renda das famílias envolvidas na atividade. Além disso, fixa o artesão em seu local de origem além de contribuir para o desenvolvimento regional (SEBRAE, 2012).

No que se refere a renda que o artesanato promove aos artesãos, foram identificados os seguintes dados, apresentados na Gráfico 5.

Gráfico 5. Valores absolutos da renda do Artesanato do NACIB

Fonte: elaboração dos autores

Tendo como base a análise dos dados obtidos, constatou-se que 40% dos artesãos do NACIB recebem cerca de R$ 151 à 620 reais; 25%   de R$ de 621 até 1.090 reais; 10% entre R$ 1.091 até 2.500 reais em valores mensais. A renda obtida através da venda do artesanato é bem representativa, tendo em vista que, segundo IBGE (2010), a renda per capita em Barcelos é de R$ 237,29 (duzentos e trinta e sete reais e vinte e nove centavos).

No que se refere a infraestrutura de moradia e estrutura básica das residências dos integrantes do NACIB, pode-se visualizar na Quadro 2, que 100% dos entrevistados mencionaram possuir água encanada e outros elementos básicos.

Quaro 2. Infraestrutura das residências dos artesãos do Nacib.

– Existe Água canalizada ? Sim 100%
– Origem da água que consome ? Poço 100%
– Na sua residência existe fossa séptica ? Sim 100%
Na sua residência existe energia elétrica? Sim 100%
Qual o destino do lixo da sua casa ? local  determinado 100%

Fonte: elaboração autores

Considerando nessa análise e tendo como base o relatório dos Indicadores de Habitação do Município de Barcelos (AM) do PNUD, disponível no site  http://www.atlasbrasil.org.br, dados de 2010 apontam que 49,81% da população de Barcelos em domicílio possuem água encanada; 75,46% energia elétrica e 92,93% da população em domicílio tem coleta de lixo. Levando-se em conta esses percentuais, os questionários semiestruturados dos integrantes do NACIB, estão incluídos na referida métrica de pessoas que tem residência com água canalizada, situação essa que promove bem-estar e prevenção de doenças transmitidas pela ingestão de água com algum tipo de contaminantes.

Dados do Serviço Autônomo de Abastecimento e Esgoto de Barcelos (SAAE) em 2012, a origem da água consumida em Barcelos é fornecida por 11 poços artesianos distribuídos nos bairros da Sede municipal. Os poços possuem caixas d´água de 2 m x 3 m com bombas de 15 c.v. (cavalos) que enchem um tambor de 200 litros em 9 segundos. As bombas são ligadas à energia elétrica e o consumo delas custa R$ 3.500,00 por mês/ (valor médio), segundo a Prefeitura Municipal de Barcelos (PMB, 2012).

Nas entrevistas realizadas com os artesãos identificou-se que segundo os mesmos, antes da estratégia associativa o artesanato não supria as necessidades básicas de suas famílias e muito menos a aquisição de material escolar de seus filhos.

Todos os artesãos afirmaram que a renda gerada da venda do artesanato no modelo associativo, contribuiu para a sua melhoria de condição de vida, seja na compra de eletrodomésticos, suprimentos básicos como alimentos, pagamentos de conta de energia elétrica, aquisição de material escolar para seus filhos, ampliação e reforma da residência e investimento na própria atividade.

APLICAÇÃO E ANÁLISE DA MATRIZ SWOT

A metodologia de análise SWOT foi utilizada com o objetivo de identificar os pontos críticos positivos e negativos da cadeia produtiva da piaçava na atividade da produção de artesanato no NACIB, além dos impactos internos e externos desses processos e políticas aplicadas no município de Barcelos-AM.

A utilização dessa métrica é importante porque proporciona a identificação e compreensão das variáveis controláveis e incontroláveis, para auxiliar o processo de tomada de decisão e ainda providenciar o cruzamento de variáveis identificadas como oportunidades e ameaças externas, bem como uma organização de seus pontos fortes e fracos. No Quadro 3, pode-se visualizar o ambiente do NACIB relacionada a capacitação e treinamento.

 Quadro 3. Análise SWOT de capacitação e treinamento do NACIB

Pontos Positivos Negativos
Ambiente FORÇAS (S) FRAQUEZAS (W)
 

Interno

1. Empresas parceiras- SEBRAE, SESI, acesso a treinamento para aprimoramento da confecção do artesanato no sentido de atender à exigência do mercado consumidor

( interno e internacional).

1. Difícil acesso aos locais onde as empresas parceiras oferecem os treinamentos, em função dos custos de logística.
  OPORTUNIDADES (O) AMEAÇAS (T)
 

Externo

1 Conhecimento tradicional repassado entre gerações.

2. Fácil acesso aos recursos naturais- fibra, sementes, cipó.

1. Descontinuidade de compra dos produtos de artesanatos pelos comerciantes de grandes centros e do comércio internacional.

Fonte: elaboração dos autores

Na análise SWOT que se refere a capacitação e treinamento dos recursos humanos, caso dos artesãos, analisou-se o ambiente interno tendo como forças a parceira com o SEBRAE, na realização de treinamento e aperfeiçoamento na confecção do artesanato. Porém no aspecto fraqueza, surge novamente a distância a ser vencida para que esses profissionais possam tem acesso a esses treinamentos.

Quanto aos fatores externos, temos como oportunidades, o acesso livre e irrestrito por parte dos integrantes do NACIB no que se refere a aquisição com facilidade da matéria prima, a piaçava e as sementes que também são usadas na confecção das peças; além da experiência repassada de geração a geração desses conhecimentos.

As ameaças que o ambiente externo acena, refere-se no sentido de que, pelo fato desses produtos ainda não serem muito conhecidos, e falta de acesso aos canais de comunicação para divulgação, esse mercado ainda tem uma sazonalidade

Assim, considerou-se no presente trabalho que esse tipo de métrica, torna-se uma ferramenta de grande necessidade dentro do planejamento estratégico da cadeia produtiva da piaçava com foco no artesanato e das ações dos seus integrantes, pois analisa vários parâmetros necessários, fazendo com que esses atores conheçam a real situação no mercado e suas formas para sobreviver e aprimorar suas ações nesses mercados.

Faz-se necessários potencializar os pontos fortes e amenizar seus pontos fracos, onde deve-se concentrar os esforços nos pontos fortes para que esses atores trabalhem os pontos fracos para que estes não tornem maior que os fortes e levar o negócio a um desequilíbrio nas relações, podendo levá-la a fracassos nesses processos comerciais. A busca pela identificação das oportunidades e tratá-las como ferramentas para a alavancagem do negócio, faz com que as organizações desse estudo tenham protagonismo e mantenham a competitiva nesse mercado.

Com relação ao desempenho da cadeia extrativista da piaçava, pode-se visualizar na matriz SWOT, a análise dos resultados dos questionários semiestruturados visualizadas na Quadro 4.                                                  

Quadro 4. Desempenho da cadeia extrativista da piaçava

Pontos Positivos Negativos
Ambiente FORÇAS (S) FRAQUEZAS (W)
Interno 1. Facilidade de acesso a matéria prima;

2 Mão de obra disponível

3. Não existe sazonalidade

1 Dificuldade de acesso a programas de linha de crédito para aquisição de meio de transporte para buscar a piaçava nos locais de extração.

2 Falta de acesso direto ao mercado de centros urbanos, ficando assim dependente de comerciantes e/ou representantes.

  OPORTUNIDADES (O) AMEAÇAS (T)
Externo 1 Atração de investimentos e parcerias com empresas que atuam no comércio;

2 Melhoria da economia do município;

3 Implantação de programas públicos para capacitação de mais artesãos;

4. Capacidade p/ atender demandas do mercado nacional e internacional.

1 Comerciantes que adquirem os produtos com preços simbólicos e revendem com valores altos em grandes centros urbanos

2 Falta de apoio, através de instituições de fomento para treinamento dos artesãos.

Fonte: elaboração dos autores

Ao analisar o ambiente interno da cadeia produtiva da piaçava existem vários pontos fortes tanto no ambiente interno, quanto externo e todos são de extrema importância na análise de todo esse processo, tendo em vista que essas variáveis estão disponíveis sem custo financeiro algum.

Em contraponto, entre as fraquezas do ambiente interno da cadeia, a dificuldade de acesso aos programas de linha de crédito para aquisição de embarcações e para a logística desses produtos, além da falta de acesso aos centros urbanos consumidores desses produtos; isso faz com que os artesãos se tornem dependentes totais de comerciantes que remuneram seus produtos com valores bem abaixo do preço de venda nas suas lojas.

No que se refere ao ambiente externo, as oportunidades são muitas, onde poderão ser atraídas empresas que poderão realizar investimentos e parcerias com esses artesãos que já desenvolvem essa atividade; consequentemente a melhoria da renda desses atores provocará um aquecimento nas vendas nos comércios locais, aquecendo a economia do município.

Com relação as ameaças oriundas do ambiente externo, identifica-se que os comerciantes e lojistas que adquirem as peças de artesanato por valores muito abaixo do preço de venda, repassam esses produtos em vários locais com valores bastante significativos. Nota-se que a necessidade da criação de uma política voltada para o setor do artesanato em Barcelos torna-se extremamente necessária.

O objetivo da análise SWOT aplicada no NACIB não foi de aumentar a competitividade entre os artesãos que desenvolvem suas atividades, visto que são 20 integrantes os quais tem essa atividade como renda principal e/ou complementar a outros rendimentos.

A identificação das variáveis internas e externas, além dos fatores de competitividade no mercado interno e a intenção de atuar no mercado externo, serviu para identificar os pontos fortes e fracos na relação entre seus integrantes, além de identificar com mais precisão as oportunidades, nesse caso para o início do processo na busca de parceiros para a exportação do artesanato, bem como as ameaças que o mercado externo oferece.

Importante salientar, que as ameaças não são fatores estáticos, estão sempre em constantes mudanças, principalmente no que se refere a competição dos produtos que tem a base de sua matéria prima sintética. Assim, é importante que as ameaças estejam sempre em constantes análises nesse mercado muito dinâmico, através de processos de inovação no que se refere a confecção de diferentes peças, seja por uma demanda exclusiva por um determinado cliente ou mesmo para que atenda uma demanda específica de uma empresa que adquira seus produtos para comercialização em suas lojas.

As análises das ameaças apontam para que a Associação NACIB possa ter um olhar empreendedor e aproveitar como fator de aprimoramento a melhoria dos seus negócios, sempre fazendo reflexões sobre soluções criativas.

Em complemento as análises na matriz SWOT, identificou-se a necessidade de que políticas públicas sejam ofertadas aos artesãos, visto que, apesar dos insumos serem encontrados na floresta, onde o custo de aquisição da matéria prima dá-se apenas no tempo dispensado para a coleta, o fator comercialização do artesanato torna-se prejudicado, tendo em vista a logística utilizada. Com relação a análise de atração de empreendedores, os resultados na matriz estão demonstrados no Quadro 5.                                            

Quadro 5. Análise da Matriz SWOT para atração de Empreendedores

Pontos Positivos Negativos
Ambiente FORÇAS (S) FRAQUEZAS (W)
      Interno 1. Biodiversidade amazônica;

2. Marca Amazônia

3 Mão de obra especializada (artesãos)

4. Oferta de produtos com “Selo Verde”

1. Falta de incentivos para melhoria da logística para comercialização do artesanato.

2. O alto custo de logística para comercialização da fibra e do artesanato.

  OPORTUNIDADES (O) AMEAÇAS (T)
      Externo 1 Acesso aos conhecimentos tradicionais.

2. Melhor aceitação no artesanato no mercado nacional e internacional, tendo em vista a questão da origem e preservação ambiental.

3. Estabelecimento de sistema de Redes para comercialização do artesanato.

1. Acesso direito ao recurso natural (sem controle da extração da piaçava).

Fonte: elaboração dos autores

Na análise SWOT que se refere a atração de novos empreendedores, identificamos que no ambiente interno os pontos positivos são extremamente chamativos para uma realidade que vivemos em nível mundial, onde todos elaboram discursos sobre a questão da preservação da Amazônia.

É perceptível que uma grande parcela da população mundial, cobrem das empresas que detêm as grandes marcas, que tenham o Selo Verde, para referendar o respeito ao meio ambiente, através do uso sustentável dos recursos naturais, além da validação da mão de obra local dessas comunidades amazônicas na produção do artesanato.

Como fraquezas visualiza-se a falta de incentivo, através de políticas públicas para melhoria da logística na comercialização da matéria prima (piaçava e sementes), bem como para a venda do artesanato nos grandes centros consumidores. São variáveis comuns a outras análises, pois na região em estudo as distâncias para o centro urbano mais próximo no caso Manaus, é cerca de 400 km, ou 10 horas de lancha rápida ou ainda 32 horas em barcos mais lentos. Tem-se a opção de comercializar o artesanato utilizando-se o modal aéreo, porém além dessa modalidade não ser ofertada durante todo o ano, os valores do frete são muito altos e, dessa forma, torna-se inviável utilizar-se desse modal de transporte.

A que se refere o ambiente externo, as oportunidades são bastante positivas, pois o acesso aos conhecimentos tradicionais, passados de geração a geração, preservando os aspectos culturais das diversas populações que fazem parte da história da Amazônia, é retratada através do artesanato, sendo um fator de muito destaque.

Um processo perceptível de grande aceitação do artesanato Amazônico no mercado nacional e internacional tem provido um grande diferencial nessa análise, oferecendo subsídios para grandes cadeias de negócios não só no Brasil mas em todo o mundo.

O acesso aos recursos naturais da região Amazônica, sem nenhum tipo de ordenamento, configura-se como uma grande ameaça na análise de todo esse processo, tendo em vista que a história dessa região em épocas como do ciclo da borracha, nos remete a pensar que esses recursos naturais sejam explorados e comercializados, sem nenhum tipo de controle e respeito as legislações em vigor, além do fato de exportarem produtos originários da nossa flora Amazônica.

CONCLUSÃO

Muitas famílias dos artesãos do NACIB têm obtido condições de acesso a novas opções de bens e serviços, a partir da renda gerada com a comercialização dos produtos de artesanato. Assim, as organizações dos artesãos na forma de associação é uma realidade importante utilizada para que possam obter um valor digno pelo preço das peças de artesanato produzidas.

Faz-se necessário que cada vez mais, os artesãos se empoderem e busquem orientações a respeito do aprimoramento do designe das peças de artesanato, bem como algumas técnicas de negociação de seus produtos.

Com a formação do NACIB o processo de produção tornou-se mais justo e os artesãos tiveram acesso a profissionais que oferecem oficinas de aprimoramento nas suas técnicas de confecção de artesanato e técnicas de negociação, o que hoje caracteriza o NACIB como sendo um modelo de referência para outras associações que desejem utilizar matéria prima da floresta, produzindo biojoias.

Ainda existem muitos obstáculos para que a cadeia produtiva da piaçava funcione como um sistema eficiente, visto que fatores limitantes de ordem estrutural devido à dificuldade ao acesso e escoamento da piaçava da floresta até a cidade de Barcelos, as distâncias a serem percorridas, a baixa capacidade organizacional entre todos os atores integrantes da cadeia e a dificuldade de acesso a fomento e crédito.

Com os resultados da pesquisa identificou-se que o aprimoramento do estado da arte atual tanto do ponto de vista social, cultural, econômico e ambiental do processo da dinâmica evidencia-se a valorização do artesanato como fonte de renda e agregação de valor à cadeia produtiva da piaçava e a relação melhoria da qualidade e quantidade comercializada das peças de artesanato e a geração de renda para os artesãos. Vale salientar a percepção da importância e necessidade que os artesãos mais anciãos tem em querer repassar todos os seus conhecimentos tradicionais da arte de produzir artesanato.

Quanto aos Fatores Tecnológicos, o Nacib, comercializa suas peças no mercado interno apenas e através de algumas parcerias, conseguem oferecer seus produtos em diversos lugares do Brasil. O importante é que tenham a visão do mercado exterior, porém a falta de conhecimento agregado e apoio por parte dos órgãos que tratam de exportações, ainda é um fator negativo para que esse artesanato possa ser comercializado fora do Brasil.

A preocupação com o meio ambiente e os clamores emanados de todos os cantos do mundo, na proteção da Amazônia, reforçam a necessidade e importância de políticas públicas eficientes no sentido de oferecer produtos oriundos do artesanato indígena, onde 100% de suas matérias primas são originárias da floresta, desde a piaçava que é a matéria básica, do cipó Imbé, utilizado como suporte e das sementes que são retiradas do chão da floresta. Esses insumos agregam valor ao produto, consolidando a importância e o destaque do artesanato produzido pelo NACIB.

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[1] Doutorado em andamento em Biodiversidade e Biotecnologia na Amazônia. Mestrado em Planejamento e Gestão Ambiental. Especialização em Administração Rural. Aperfeiçoamento em Propriedade Intelectual. Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento Profissional Formação Empreendedor. Aperfeiçoamento em Windows Nt Total. Graduação em Administração de empresas.

[2] Orientadora. Doutorado em Ciências Biológicas. Mestrado em Ciências Biológicas. Graduação em Licenciatura Em Ciências Biológicas. Doutorado em Engenharia de Produção. Mestrado em Administração. Graduação em Bacharel em Economia.

[3] Doutorado em Engenharia de Produção. Mestrado em Administração. Graduação em Bacharel em Economia.

[4] Doutorado em Desenvolvimento Regional. Mestrado em Desenvolvimento Regional. Especialização em MBA Gestão e Docência do Ensino Superior. Especialização em Desenvolvimento Regional. Graduação em Economia.

Enviado: Setembro, 2020.

Aprovado: Outubro, 2020.

Doutorado em andamento em Biodiversidade e Biotecnologia na Amazônia. Mestrado em Planejamento e Gestão Ambiental. Especialização em Administração Rural. Aperfeiçoamento em Propriedade Intelectual. Aperfeiçoamento em Aperfeiçoamento Profissional Formação Empreendedor. Aperfeiçoamento em Windows Nt Total. Graduação em Administração de empresas.

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