Mineração do Ouro nas “minas gerais” do Século XIX: viajantes estrangeiros e política econômica

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ARTIGO ORIGINAL

MOURÃO, Maria da Graça Menezes [1]

MOURÃO, Maria da Graça Menezes. Mineração do Ouro nas “minas gerais” do Século XIX: viajantes estrangeiros e política econômica. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 03, Ed. 11, Vol. 04, pp. 109-141 Novembro de 2018. ISSN:2448-0959

RESUMO

O artigo aponta no século XIX, a política econômica de D. João VI envolvendo a melhoria da mineração e a permissão do capital estrangeiro para exploração de minas, após a visita dos viajantes cientistas estrangeiros que analisaram em funcionamento e resquícios da atividade mineradora nas minas e nas lavras de céu aberto nas “minas gerais”.

Palavras chave: lavras de céu aberto, minas subterrâneas, faisqueiras, cientistas estrangeiros, política econômica, arte de minerar.

INTRODUÇÃO

O barro das grupiaras lembrava fabulosos gilvazes sangrando num peito de aço. A unha  do gigante continuou a arranhar o solo pedregoso[2], descobrindo-lhe a palpitação dos veios gealógicos?[3]

A mineração do ouro nas “minas gerais” acontecia de forma muito primitiva pelos sertanistas que viviam de passar a bateia e balançá-las para fazer a “cata” das pepitas entre os cascalhos retirados dos córregos para onde desciam das serras e dos morros, as camadas aluvionais de terra, através das enxurradas no tempo chuvoso. A partir desse modo da natureza de provocar a erosão, foram inventados os andaimes na mineração, que com a força da água provocavam as “sororocas” que traziam das rochas o minério ou cascalho para ser minerado.

Fig. 1- Bateia – in Mourão. Santana das Lavras do Funil nos Caminhos do Ouro do Século XVIII, edição da autora, 2006

Em muitos documentos as minas recebiam a denominação de “lavras”, como se a mineração fosse algo como lavrar a terra dos morros, removendo-a para que se soltassem os torrões de tapunhacanga ou canga. Os torrões eram então triturados e lavados para o ouro ser apurado nos mundéus ou tanques de água.

Figura 2 – Modos de minerar e a ferramenta almocrafe – J. Marcucci, in Mourão. Raízes de Pará de Minas- Uma história às margens do Paciência. Ed. Lutador, 2005.

No final do século XVIII, José Vieira Couto, diante da baixa da arrecadação do quinto do ouro, foi encarregado pela administração portuguesa de estudar a origem da decadência da mineração do ouro em Minas Gerais, cujo relatório resultou na descrição dos morros que se diziam estar esgotados e lavrados.

Deles não se podia dizer senão que estavam arranhados nas suas superfícies e que as veias dos metais se achavam pela maior parte intacta no seu centro. A ignorância dos mineiros e o descuido que houve de se instruir em tempo, na sua profissão, esta preciosa classe de homens, é a causa única e ao mesmo tempo mui bastante da decadência atual da mineração.

[…] A isto devemos chamar minas? Cabe antes, melhor, o nome de lavras que lhes dão e não de minas, pois estão bem longe disso. O mesmo digo dos nossos mineiros, pois nada lhes quadra menos que tal nome; são mineiros que jamais perdem o sol de vista (COUTO, 1994).[4]

Sim, eram mineiros que mal o sol despontava, encaminhavam-se com seus escravos para mais uma luta diária, quando prejuízos, não somente surgiam das chuvas copiosas, mas com frequência da vizinha mineração rio acima, como os que sofreram Antônio Teixeira da Costa e José Marques do Vale, em 1744, no Morro da Queimada, em Ouro Preto.

[… estando os dois] na posse quieta e pacífica de uns seus serviços de minas, casas, e vertentes, o Capitão Domingos Francisco de Oliveira e seus sócios, com uma água que de novo meteram na sua cata, tem destruído os serviços dos suplicantes […] o suplicante Antônio Teixeira da Costa tem recebido prejuízo de se lhe arruinarem as suas casas, […] e vertentes de que estava de posse, por si e seus antecessores, a mais de vinte e tantos anos e proximamente carrega o suplicado e seus sócios a sua cata sobre outra mina, casas e resto das vertentes que tem, que antes de pouco tempo (…) virá tudo a perder (…). E na mesma forma o suplicante Joze Marquez, que lhe tem lançado a maior parte das suas vertentes abaixo, pondo-lhe também o seu serviço de mina em evidente perigo, não só de se perder, mas também os escravos que, em um e outro serviço dos suplicantes, andam trabalhando por estarem extraindo ouro (…).[5]

Enquanto a mineração em Minas Gerais vivia sob os modos feudais de extração do ouro, embora com elevado aproveitamento da técnica dos escravos africanos bem adiantados nesse mister, o mundo europeu vivia a revolução industrial. Meio século se passara em que o pioneirismo inglês substituíra as ferramentas pelas máquinas, a energia humana pela força motriz e consequentemente, a produção doméstica pela fabril, caracterizando a transição entre o feudalismo e o capitalismo. A “oficina do mundo” proporcionara uma revolução em função de enorme impacto sobre a estrutura da sociedade, num processo de transformação acompanhado por notável evolução tecnológica.

Embora todo esse contexto do avanço tecnológico europeu e sendo a mineração do ouro a principal economia do mercado mundial, para este segmento a chegada de D. João VI ao Brasil não trouxe o avanço esperado. Contrariando as expectativas, muitas medidas foram tomadas a fim de controlar ainda mais a atividade da mineração nas “minas gerais”.

Após a permissão da entrada de alguns cientistas estrangeiros na região das “minas gerais”, o olhar atualizado e crítico para as técnicas de mineração mais adequadas ao tipo de solo e para a economia de trabalhadores braçais apontou que o ouro estava abaixo da terra e era necessário minerar no subterrâneo com a formação de galerias.

Em tudo, resumindo, ‘numa história lenta a desenvolver-se e a transformar-se, feita muito frequentemente de retornos insistentes, de ciclos, sem fim, recomeçados’. [6]

MINERAÇÃO DE CÉU ABERTO, SUBTERRÂNEA E DE GARIMPO

Quando o ouro começou a se esgotar nos córregos e nos rios, cuja mineração se processava com a bateia, os mineradores passaram a usar a mineração nas serras e nos morros, onde se encontravam os veios auríferos. A este tipo de mineração se dava o nome de “grupiaras” ou de céu aberto.

A fim de facilitarem as buscas para encontrar os veios auríferos, queimaram-se imensas extensões de florestas e logo as serras e os morros apresentaram um aspecto desnudo e inteiramente desolador. Como os mineradores não decidiam aventurar nas entranhas da terra, fazendo trabalho das minas e abandonar a claridade do dia, imaginaram aplicar às serras o sistema que consiste explorá-las a céu aberto (MOURÃO, 2005).[7]

Mas a mineração acontecia sem nenhuma preparação e conhecimento, fazendo com que grande acúmulo de terras escondesse veios ainda inexplorados.

Para atingir o veio aurífero, retiravam montes de terra que o recobriam, protegendo as ribanceiras com madeiras usadas como arrimo, a fim de poder atingir o fundo sem perigo. À medida que penetravam em profundidade, eles eram obrigados a alargar as bordas dessas imensas escavações, cujas jazidas, com frequência tinham apenas alguns decímetros. Com o aumento do espaço vazio, ocorriam desabamentos, consumando a ruína do minerador e destruindo algumas horas de longos meses. A jazida era perdida depois de ter sido apenas arranhada na superfície (MOURÃO, 2008).[8]

Nas minas, em alguns casos de prática mais elaborada, a matéria prima que se tirava das camadas menos à flor da terra era chamada de jacutinga, triturada através de engenhocas primitivas chamadas de pilões. Essa areia era colocada em tanques de decantação, onde o ouro em pó era separado da terra através do mercúrio encontrado no sumo de plantas como o assa peixe, folha de jurubeba macerada, do maracujá grande, da “enxota” ou “santana de pegadeira, de mata pasto”, da erva do vigário hoje chamada de benzinho, que tinha a propriedade de fazer separar o ouro do cascalho. Mas era um processo muito difícil, pois quando havia grandes quantidades para serem apuradas, usavam o fosso de apuração no interior de construções fechadas. O fosso ocupava o meio de uma sala lajeada e o negro trabalhava sob os olhos do feitor ou senhor encarregado de ver se ele não esconderia pepitas de ouro na roupa ou entre o seu cabelo crespo.

Um documento anônimo, conservado no Arquivo Histórico Ultramarino, escrito na segunda metade do século XVIII, fala a respeito das lavras nos morros de Ouro Preto e na Passagem para Ribeirão do Carmo, hoje Mariana, que se consistiam na mineração de céu aberto.

‘Forma de minerar em morros. Nas Minas Gerais de Ouro Preto há muitos e grandes morros de Tapunhacanga, porém, nem todos têm ouro, que faça a voltar a minerar, e entre eles, só o morro de Antônio Dias de Vila Rica e o de Mata Cavalos, no distrito da Vila do Ribeirão do Carmo’.

‘Morro de Antônio Dias. É este morro muito grande, tem dado e dará muito ouro e há neste sítio muitas paragens de moradores juntos, como é o do Ouro Fino, o do Ouro Podre, o Soca e Quebra, o Alto do Baiacu, o Jacutinga e o córrego; todas estas paragens nomeadas foi a maior força do ouro. É este morro muito grande e alto de uma só pedra chamada Tapunhacanga; tem em si bastante mato carraquenho miúdo e por acaso de alguma árvore. E alguma que se há de pouco préstimo por ter a sua criação na tal pedra: essa, ordinariamente é vermelha de feitio de terra congelada de pouca dureza; e na altura de seis até vinte e cinco palmos, tem ou segue diferente natureza’…[9]

Estas observações anônimas fizeram-me lembrar de um depoimento, em outubro de 2008, de um morador no “Borba Gato”, – terras em Igarapé, denominadas simplesmente “Minas” ou “Lavras do Brejo”,[10] desde o tempo em que o Paraopeba era chamado de Rio Vermelho.[11]

Figura 3- Ribeirão Dourado ou Córrego do Brejo-Foto da autora. In MOURÃO, O tenente general Manuel de Borba Gato, nas origens de Igarapé – Ed. da autora, 2008.

Fonte: Ed. da autora, 2008.

As “minas de Borba Gato” ou “Lavras do Brejo” se encontram na planície após a Pedra Grande, o Pico do Itatiaiuçu com 1434 metros de altura. Nessa baixada nasce o Ribeirão Dourado, farto em ouro, segundo a tradição, assim chamado em vários documentos e em outros de Córrego do Brejo, correndo no fundo de uma depressão a 0,30 m de altitude, devido às escavações de mineração a céu aberto de séculos atrás.

O Córrego Dourado ou do Brejo cursa para o Rio Paraopeba. Antes se encontra com o Córrego das Tabocas onde se estabeleceram o Porto do Calote e o Porto da Barca, na confluência do Ribeirão das Bicas, hoje São Joaquim de Bicas. No ápice desta área, onde são visíveis as sororocas entre o Areão e Francelinos, hoje o núcleo denominado de Siriroca (Sororoca), entre os Tanques, se situa o local denominado “Borba Gato”, em Igarapé. Os lugarejos “Tanques” e “Borba Gato” são lugares que a tradição conservou o nome que lembra o passado de grande mineração (MOURÃO, 2008).[12]

Nesse lugarejo denominado “Borba Gato”, durante minhas pesquisas para escrever “O Capitão-general Manoel de Borba Gato e as origens de Igarapé”, encontrei o Itabirano, apelido de Antônio Firmino, 78 anos, que passa dias na área exercitando a arte de minerar primitiva, a de lavrar ou “arranhar” a terra.[13]

Fico aqui no Borba Gato por gosto. Moro mesmo é em Juatuba, no bairro da Brahma. O Borba gato foi uma grande mineração. Mas abaixo, o terreno mostra que houve muita movimentação, pelo tipo de pedra mole, meio acinzentada, que saiu do fundo da terra. Aqui é um buraco muito grande. Foi trabalhado em roda, fazendo uma grande escada, sempre circulando, como um estádio para chegar ao veio. Tá lá, o ribeirão no fundo, da entranha da terra. Cristal aqui tem demais e até água marinha. É tudo cheio de mina na encosta. Quando troveja, o barulho parece vir do fundo do barranco. Só pode ser uma galeria que desabou. Em algum lugar existe um suspiro que capta o som do trovão e do fundo da terra sai o eco. Tenho experiência de mineração, porque eu era marteleiro; trabalhava com martelo na rocha para o elevador da Mina do Morro Velho que já está debaixo de Belo Horizonte. Tenho experiência com pólvora, que pode ser caseira, misturando sal, açúcar e enxofre (in MOURÃO, 2008).[14]

A referência anônima e o depoimento de Antônio Firmino sobre a mineraçãoem roda”, a de tabuleiro e sugerindo a existência de galerias, embora com o espaço de dois séculos entre e uma e outra, exemplificam técnicas diferentes de mineração, a primeira no século XVIII e as que posteriormente foram mineradas no final do século XIX no governo provincial.

Em seu depoimento, Antônio Firmino sugere a existência de galerias subterrâneas no “Borba Gato”, sem saber ou ter notícias de que ali ocorreu, sim, uma grande mineração durante vinte anos, entre 1870-1890, sendo o Barão do Rio das Velhas, Francisco de Paula Fonseca Viana,[15] o solicitante da data de mineração.

Para Douglas Cole Libby, as minerações subterrâneas já eram usadas em Minas Gerais, desde a década de 1760-1770.

As catas ou galerias de direção tencionavam seguir diretamente os veios em seus meandros no subsolo. Os problemas e perigos eram muitos e a ausência de cuidados quase total. No afã de chegar logo ao precioso ouro, era nula a preocupação com o escoramento das escavações angulosas e os desmoronamentos eram frequentes. Na época das chuvas as infiltrações de água tornavam-se incessantes, ás vezes transformando-se em enchentes que paralisavam as operações. Mesmo nas escavações mais profundas, não havia dutos paralelos para aumentar a circulação do ar ou ventiladores para combater o calor intenso. O transporte do minério bruto até à superfície era efetuado por escravos que o carregavam em carumbés (vasilhas ou gamelas cônicas) sobre as cabeças. Os rosários de baldes usados para remover as águas invasoras eram acionados por escravos, uma tarefa terrivelmente penosa. O uso da pólvora era incerto e seus efeitos sobre a pedra diminutos, de modo que cabiam aos escravos, armados de brocas e picaretas, arrancar o minério bruto da rocha. Embora, a data seja desconhecida, foi em associação a esta mineração subterrânea primitiva que se utilizou, pela primeira vez o pilão de trituração. Era a trituração a seco, sem resultados mais substanciais a não ser a economia de alguma mão de obra. Como se vê, a mineração havia se tornado mais complexa, mas de modo geral, sem redundar em avanços na produção (LIBBY, 1979).[16]

Além das atividades de mineração a céu aberto e de galerias ou subterrâneas, existia a garimpagem, – um contingente que vivia de explorar as minas abandonadas -, e os que viviam de explorar pequenas minas que não apresentavam ouro de beta, sem muita qualidade, chamadas faisqueiras. Um mundo de gente que andava a “gandaia”, modo com que os castelhanos davam aos que viviam de remover minas abandonadas e de faiscarem a procura de vestígios de ouro.

Waldemar Barbosa escreveu a respeito de vários casos de homens, escravos e famílias que se deslocavam, pelo menos desde 1742, em direção a outras zonas da capitania, sempre em busca de terras férteis para cultura. A esse respeito, João Pinto Furtado (2004) alertou:

Não se pense, porém, que a fuga da mineração para a lavoura e a criação tenha sido em massa do povo; não. A maioria teimava em manter a esperança no ouro. Eram famílias isoladas ou pequenos grupos que iam tentar nova experiência. Mesmo porque, os que o faziam, arcavam com dificuldade de toda espécie, como a má vontade do governo, com a mentalidade reinante de que constituía uma espécie de traição ao Estado retirar escravos da mineração (FURTADO, 2004).[17]

Já dizia Iglésias (1958) que, ‘embora os mineiros convergissem as suas atenções para outros misteres, como aconselhava a autoridade, o ouro despertava interesse ao longo do período. A ilusão de outros tempos projetava-se como se projeta ainda’.[18] A historiografia quase nada diz a respeito desses pequenos grupos que iam tentar nova experiência, a não ser algumas observações generalizadas, como a de Fragoso: “O Oeste Mineiro, no século XIX, experimentou pequenos surtos de mineração aurífera, relatando que no inquérito de 1854, municípios como Pitangui, ainda apresentavam alguma produção de ouro e diamantes”.[19]

Tabelas como a “Mineração de Faisqueira e de Sociedades em Lavras do Funil” são de real importância para o estudo desse segmento que ainda não foi contemplado devidamente pela historiografia, onde se encontrava a garimpagem de Miguel Garcia Duarte e as sociedades ou companhias formadas no século XIX. Trata-se de um Relatório preparado para administração real, a partir das informações da viagem de Eschewege entre 1809-1811, intitulado Tabelas de todas as lavras de ouro de cada distrito da Província de Minas Gerais com o nome de seus proprietários, situação e natureza das lavras, número dos trabalhadores e produção total do ouro em 1814,[20] para elaborar a política econômica da mineração, na qual o Barão Eschewege foi a figura central.

Tabela da Mineração de Faisqueira e de Sociedades

em Lavras do Funil em 12.04.1815 [21]

( Biblioteca Nacional:Vol.519)

Mineradores“meteu ouro na fundição”“Saiu em barra”“Ouro da Lei por toque”
João Garcia do Espírito Santo3-0-0

3-0-0

2-6-5

2-5-20

22-2-0

23-0-0

Pe. José Xavier de Toledo –Capelão da Capela do Porto do Saco3-5-14/ 43-4-5/42-0-0
A Cia. de Antônio Joaquim de Almeida e o Capitão Diogo Garcia3-4-00

5-0-0

3-2-38

7-5-4/8

23-3-0

23-3-0

A Cia. do Vigário de Lavras José da Costa Oliveira e Alexandre Rodrigues de Lima3-0-0

3-1-4 3/5

2-6-5/4

2-7-42

22-3-0

22-0-0

Miguel Garcia Duarte3-0-002-5-2223-3-0

Era também comum o garimpo clandestino nas minas já exploradas e abandonadas por poucos pingues, como também existiam os faiscadores que mineravam em pequenas lavras. O termo garimpo tem origem na palavra “grimpa” que designa o ponto mais alto, a crista do relevo, onde os trabalhadores clandestinos escondiam-se quando perseguidos, devido ao caráter ilegal da sua atividade. Era atividade tanto de rico quanto de pobres. Nem a estes o governo provincial perdoou, para lhes confiscar também parte do ouro encontrado, proibindo a circulação do ouro em pó, substituído pela circulação das cédulas ou “bilhetes de papel”.

OS VESTÍGIOS DA MINERAÇÃO SETECENTISTA SOB O OLHAR CRÍTICO DOS VIAJANTES CIENTISTAS ESTRANGEIROS DO SÉC. XIX

A historiografia a respeito da mineração do ouro em Minas Gerais no século XIX deve muito ao estrangeiro, cujos escritos hoje são fonte de informações. Sobre a mecanização dos modos de minerar, podem ser relacionados todos os viajantes e cientistas estrangeiros que passaram por Minas Gerais. Eram unânimes em se manifestar a respeito dos aspectos encontrados sobre a mineração, pois ‘todos queriam percorrer as regiões onde outrora a terra luzia ao sol e onde o ouro e as pedras preciosas corriam em abundância pelos riachos. Todos queriam visitar uma mina e conhecer os processos de extração’.[22]

John Mawe, um dos primeiros viajantes estrangeiros, em obter permissão para visitar Minas Gerais, entre 1809-1810, descreveu o que encontrou e suas observações retratam a situação precária do trabalho dos mineiros nas minas, no tempo da mineração de céu aberto.

Já notei que na exploração das minas, a falta de máquinas e de instrumentos convenientes faz com que os trabalhadores percam muito tempo e trabalho. Não se faz absolutamente uso de carretas, nem de carrinhos de mão; os negros tudo conduzem em suas bateias sobre as cabeças, algumas vezes escalando subidas muito escarpadas, onde poderiam vantajosamente ser usados planos inclinados que não custaria muito preparar. O caixão é a única máquina hidráulica que se conhece; é geralmente adaptado, mas de construção difícil e dispendiosa e só pode ser empregado em lugares onde se disponha de uma forte corrente d’água. Poder-se-ia fabricar com pouca despesa, bombas adaptáveis a máquina usada na quebra de milho. O lento processo de lavar cascalho com ouro em bateias poderia ser substituído (MAWE,1922).[23]

Logo após Mawe, o germânico Freireyss (1814-1815) escreveu que seria possível conseguir maior quantidade de ouro

se não tivesse deixado de atender a todo e qualquer processo aperfeiçoado, contentando-se com o que há de mais primitivo e sem arte (…). Em parte alguma empregou-se até hoje maquinismos para economizar os braços e aumentar a extração (…). Quando pela primeira vez em Minas Gerais vi os rios turvados pelas lavras de ouro, eu fantasiava grandes estabelecimentos; porém, foi a minha surpresa quando aqui e acolá mostraram-me dois negros nus, cujos instrumentos para esta importante operação consistiam em uma enxada, uma gamela redonda de madeira e uns pedaços de flanela.[24]

O barão russo Langsdorff que acompanhou Eschewege até Ouro Preto, antes de seguir viagem para o interior do Brasil, também mostrou indignação a respeito da devastação que ele encontrou nas escavações de ouro. Segundo ele, ‘os morros e vales pareciam ter sido rasgados e despedaçados por uma tromba d’água. A sede de ouro estava tão enraizada nas pessoas que muitas delas continuavam a investir contra as partes ainda intocadas dos morros, revolvendo e escavando a terra a esmo’.[25]

Em dezembro de 1816, Saint- Hillaire, depois que encontrou Eschewege morando na Vila de Ouro Preto, dirigiu-se com o Barão de Langsdorff para Itajuru, perto da serra do Caraça, para as lavras da região, cujas explorações estavam às margens do Rio Piracicaba, onde observou o uso dos andaimes e descreveu:

Um aqueduto de madeira, com altura de quarenta a cinco pés, levava das montanhas da margem esquerda, ao lado direito, a água necessária à operação da lavagem. Este aqueduto não era mais que uma calha de madeira suportada por longos postes e, estes serviam simultaneamente de apoio a uma ponte que transpunha o rio. Os negros iam sucessivamente com o seu carumbé com areia destinada à lavagem e levam-na à cabeça a pequena distancia do curso d’água em que se começava a lavagem. Inicia-se a fase da apuração. Acharam muito primitivo tal processo e sugeriram alguns aperfeiçoamentos. O proprietário objetou aos proponentes como de costume (SAINT-HILLAIRE,1975).[26]

Figura 4-Mineração no Rio das Velhas: Andaime e bicame-desenho de Eschewege

Paul Ferrand, em 1882, escreve que por toda parte, inclusive na própria cidade de Ouro Preto eram encontrados vestígios dos trabalhos primitivos de mineração: ‘montanhas revolvidas das quais as encostas rasgadas fornecem testemunho voraz da agressão humana; imensos reservatórios, limitados por espessos muros de pedra, cimentada com terra endurecida pelo tempo, têm dimensões de difícil justificativa’.[27] Ao discutir as possibilidades da província de Minas Gerais, quanto ao seu desenvolvimento econômico alicerçado na mineração, ele tem a mesma fala de interpeladores de décadas anteriores.

[…] as riquezas minerais que poderiam constituir fonte de prosperidade para o vasto território de Minas Gerais foram dissipadas pelos antigos aventureiros, sem terem sido esgotadas. No entanto, a culpa não é dos mineiros apenas. O governo metropolitano colaborou para tal, com seu desleixo na regulamentação mineral e ao não contribuir para bem orientar a atividade da lavra. Essa última questão teria sido resolvida com a vinda da Europa, de pessoas habilitadas na arte da mineração e capacitadas gerencialmente. Portugal somente se preocupava com os mineradores para coagi-los, fato comprovado pela leitura das instruções transmitidas aos governadores e também do processo de Tiradentes (FERRAND, 1998).[28]

A POLÍTICA ECONÔMICA DE D. JOÃO VI

Na última década do século XVIII, D. João VI em Portugal e depois, após ter chegado ao Brasil, tomou algumas medidas com relação à economia do Brasil. À falta da moeda circulante, que afetava seriamente o desenvolvimento da economia brasileira, foi atribuído o fato de que ‘os povos não conservam, nem demoram o ouro em seu poder, por haver giro continuado de negociantes que entram na capitania, onde o único gênero que há para a permutação é o ouro e assim ficam totalmente esvaídos desse metal e só com a esperança de o extraírem’.[29]

Não seria essa a causa e sim um mero engodo para continuar a coibição quanto a quintação do ouro, pois desde 1799, já haviam sido estabelecidas as Casas de Permuta em Minas Gerais, a mais recente forma do controle da administração portuguesa sobre o ouro extraído.

A Casa de Permuta se constituía de um tesoureiro que registrava a movimentação diária do ouro apresentado na Casa de Fundição. O rendimento do quinto do ouro era anotado noutro conjunto de livros denominado “Extrato das Partidas de Ouro Manifestadas e Fundidas”.[30]

O Alvará de 03.05.1803 cria a “Administração Real das Minas e das Moedas”, proibindo a circulação do ouro em pó usado nas transações comerciais, mas o quinto foi reduzido à metade do que vinha sendo cobrado. Em 1808, diante do fracasso das medidas do Alvará de 1803, D. João VI adotou outras para evitar o desvio da circulação do ouro em pó que deveria ir para as Casas de Fundição. A circulação de ouro em pó e a sua inexistência para trocá-lo nas Casas de Permuta foram razões definitivas para a instituição do papel moeda, uma forma de assegurar a coleta do ouro.

Assim aconteceu o decreto de 4.08.1808, em que D. João VI mandava estabelecer a Casa da Moeda no Rio de Janeiro. Um banco com fundo de 100:000$000 (cem mil contos de réis) para permutação das barras de ouro existentes em mãos de particulares.

Quase um mês depois, no dia 1º. de setembro de 1808, era baixado o alvará que proibia o curso do ouro em pó como moeda e ordenando a circulação, em todas as capitanias do interior do Brasil, das moedas de ouro, prata e cobre que corriam nas regiões à beira-mar, como no Rio de Janeiro, com a chegada dos navios de outras nações.

No dia 12 de outubro do mesmo ano, foi expedido o alvará que regulamentava a confecção de bilhetes impressos para a troca do ouro em pó nas Casas de Permuta. A partir de então, cada uma das Intendências das quatro Casas de Fundição de Minas Gerais escolheriam as pessoas incumbidas de trocar o ouro em pó de faisqueiras, as do garimpo. Esta troca poderia ser feita não só com a moeda, mas também com bilhetes impressos, valendo 1, 2,4,8,12 e 16 vinténs de ouro.

Os bilhetes […] serão recebidos em todos os pagamentos da real fazenda como moeda corrente; os intendentes das fundições, de acordo com o Intendente Geral das Minas deviam escolher nas vilas e arraiais mais remotos do lugar da sua residência, as pessoas de maior abonação e probidade e lhes incumbam o resgate e a permuta do ouro de faisqueira (MATOS, 1979).[31]

A legislação posterior a 1808 causou, segundo Cunha Matos, os maiores estragos na Província de Minas Gerais, porque aumentou os extravios do ouro e deu lugar à falsificação dos bilhetes.[32]

As Ordens Régias ordenavam que o ouro em barra que girasse como moeda fosse levado à Casa da Moeda para ser amoedado, e dava instruções para o troco ou câmbio das barras de ouro. Aqui se iniciam as transformações nas rotinas das Casas de Fundição, e a consequente instituição de novas séries documentais. Aos intendentes e tesoureiros de cada Casa de Fundição cabiam as seguintes rotinas:

1-Marcar os pesos espanhóis com os cunhos das Armas Reais [cada Casa de Fundição recebia 6 cunhos];

2-Assinar os bilhetes impressos de 1, 2, 4, 8, 12 e 16 vinténs de ouro em pó (respectivamente: 37,5, 75, 150, 300, 450 e 600 réis);

3-Prestar contas à Junta da Fazenda a cada seis meses;

4-Escolher as pessoas que nas vilas, arraiais e povoações devessem fazer a permuta do ouro em pó de faisqueira pela forma do alvará de 1º. de setembro e de 12 de outubro (art. 3º.);

5- Remeter para cada Casa de Permuta, a quantidade de moeda cunhada e de bilhetes julgada necessária conforme a distância da Casa de permuta e a quantidade de ouro de faisqueira estimada para o período. De acordo com estes critérios, estas remessas poderiam ser feitas todas as segundas-feiras, a cada quinze dias ou a cada mês; a remessa para as Intendências do ouro de faisqueira recebido nas Casas de Permuta seria feita por soldados da tropa de linha (Art.4º.).

6- Extrair o quinto do que fosse recebendo em ouro em pó; o restante seria fundido em ‘barras pequenas e de valor determinado por toque’. Com estas barras eram resgatados os bilhetes e a moeda provincial de prata que fossem apresentados pelos particulares ‘sem demora alguma, sem atenção à qualidade da pessoa;’

7- Remeter nos oito primeiros dias de cada trimestre todo o quinto arrecadado e outros cabedais régios à Tesouraria Geral da Junta da Fazenda da Capitania, dando conta do que se trocou nas diferentes Casas de Permuta de sua jurisdição, e da quebra que houve na fundição do ouro de cada uma das Casas de Permuta[33].

As Casas de Permuta deviam remeter o ouro em pó para a Casa da Intendência, a cuja jurisdição pertencesse, através dos soldados da tropa de linha, com a conta do que ficou para troco, em moeda cunhada e bilhetes. O que sobrasse dos fundos deveria ser recolhido aos cofres da Tesouraria Geral, e o que faltasse ser-lhe-ia enviada certa quantidade de ouro em pó que dava entrada em cada Intendência para ser fundido em barras, conforme assinalava a abertura de um deles:

Este livro há de servir na Casa da Fundição da Vila do Serro do Frio para nele se carregar o ouro que vai para a Casa das Forjas com declaração da era em que nela entra e da em que sai dela, das barras que dele se fizeram, da pessoa a que pertence, da era em que entrou na dita Casa da Fundição e quem nela o meteram, o número da sua entrada, o peso e quilates do ouro das barras que se entregam na Casa do Despacho (2 AN/CC, 1626 -rolo 92, fotograma inicial 0005).

Ao final do livro, era feito o recenseamento do total apresentado, perante o Ministro Fiscal e, ao final do dia, registrava o tesoureiro a movimentação diária do ouro apresentado nas Casas de Fundição e o rendimento do quinto noutro conjunto de livros, que constituíam a segunda série, “Extrato das Partidas de Ouro Manifestadas e Fundidas”.[34]

Dando sequência ao quadro em que se encontrava a economia mineira, em 1813, houve a ampliação do “privilégio da Trindade”, determinando a impenhorabilidade do escravo e da lavra de ouro, o que contribuiu para grandes tumultos nas relações comerciais, pois muitos credores passaram a não honrar seus compromissos.

A POLÍTICA ECONÔMICA APÓS A VISITA DOS CIENTISTAS ESTRANGEIROS

Quando John Mawe veio a Minas, época’ em que até o ano de 1814, já estavam paradas centenas de lavras e de então para cá, naquelas mesmas que trabalham ainda, o serviço estava reduzido à metade, devido ao empobrecimento dos proprietários para fazerem frente a uma exploração que se tornara tão difícil’.[35]

O despreparo era muito grande, com os métodos rudimentares produzindo cada vez menos resultados. Com a vinda de Mawe, Freireyss, os austríacos Spix e o seu mestre botânico Martius, Langsdorff, Saint Hillaire e Eschewege, que teceram a respeito da região mineradora, apenas arranhada de forma tão rudimentar, suas críticas ecoaram junto à administração real e começou-se a pensar em uma mineração mais moderna, mecanizada.

Para administrar as “minas gerais do ouro”, os homens indicados para a governantes eram sempre militares e para tal, após a sua chegada, Dom João VI nomeou D. Manuel (Francisco Zacarias) de Portugal e Castro como Governador-Capitão General de Minas Gerais, que governou entre 1814-1822.

Escrevendo ao Barão Eschewege seu amigo, D. Manuel de Portugal e Castro aponta como a realeza via a situação, demonstrando que

os mineiros não possuem conhecimentos práticos da mineração e por isso não dão suficientes lucros aos empreendedores que as lavram. Ele manifesta ainda a sua vontade em animar este importantíssimo ramo de indústria e riqueza nacional e sua intenção em promover a adoção do método regular da arte de minerar e o uso de maquinas de que servem os mineiros da Europa, por meio das quais tem mostrado a experiência que se obtém grandes resultados naqueles trabalhos com pequena despesa, e com muito menor numero e braços do que são necessários, fazendo-se a mineração pelo método ordinário (ESCHEWEGE,1979).[36]

Desse modo, a administração portuguesa evidenciando a sua vontade em reverter a situação da mineração, nomeia o Barão Eschewege para realizar as devidas renovações na arte de minerar e a carta Régia de 12 de agosto de 1817 autoriza a criação de sociedades para formação de capital para investir na mineração, o que ocorreu primeiramente nas Minas de Cuiabá (em Minas Gerais) e na Mina da Passagem em Mariana. Nesta mesma Carta Régia, Sua Majestade passa ao Barão a tarefa de inspecionar as minas e orientar a respeito da arte de minerar.

[…] hei por bem determinar, que ai se tornem sociedades compostas de ações, com que poderão entrar quaisquer indivíduos que nelas queiram ser admitidos, cujos fundos habilmente empregados, debaixo da inspeção de um Inspetor Geral, pessoa inteligente na Ciência Montanística e Metalúrgica, que eu for servido nomear, serão aplicados ao estabelecimento de lavras regulares e metódicas, por conta das mesmas sociedades, as quais lavras servirão ao mesmo tempo para a instrução publica, patenteando-se assim, aos habitantes desta capitania as grandes vantagens que resultam do método cientifico dos trabalhos montanísticos: E as mesmas sociedades se regerão pelos estatutos com que esta se vos remetem assinados por Tomaz Antônio Vila Nova de Portugal, do meu Conselho e Ministro e Secretário de Estado dos Negócios do Reino (ESCHEWEGE, 1979).[37]

Um dos primeiros passos do Barão Eschewege foi o levantamento da situação da mineração nas ‘minas gerais’, sentindo-se esperançoso com a análise das tabelas de retirada de ouro no ano de 1814, quando verificou uma produção de 228.449 oitavas de ouro.

Era possível reverter a situação em que se encontrava a mineração, se ocorresse uma administração efetiva e direta para que as lavras voltassem ao tempo de grande produção. Ele considerou que a decadência da mineração se deu com o sistema precário até então empregado. Através de um levantamento dos proprietários de minas e seus escravos, ele constatou que:

-55 proprietários empregavam 10 escravos, mas tinham lavras importantes;

-114 proprietários empregavam 11 a 20 escravos;

-32 proprietários empregavam 21 a 30 escravos;

-21 proprietários empregavam 31 a 40 escravos;

-Apenas 3 proprietários empregavam 41 a 50 escravos;

-5 proprietários empregavam 51 a 60 escravos;

-2 proprietários empregavam 61 a 70 escravos;

-4 proprietários empregavam 71 a 80 escravos;

-1 proprietário empregava 100 escravos e outro 122 escravos.

Considerando que este era um bom plantel para iniciar as suas atividades, assim que foi efetivamente concretizada a sua indicação para dirigir a produção do ouro a partir de 1817, ele procurou ‘estudar a maneira como os mineradores poderiam tornar as minas mais produtivas, esclarecendo-os e aconselhando-os. Infelizmente, estavam tão arraigados aos costumes errôneos que se recusaram a instalar alguns equipamentos destinados a facilitar o trabalho’.[38]

Imbuído de seu propósito, em 1819 o Barão Eschewege funda a Sociedade Mineralógica, com um engenho de nove pilões, para minerar o ouro da região das minas da Passagem de Mariana. Nessa fase o trabalho subterrâneo era de talho aberto nos montes, no flanco das serras, em rocha dura.

É bom lembrar que Vieira Couto escreveu que os mineradores tinham horror de entrar num poço e se guiar pelo clarão de uma candeia, por isso, ao se alcançar uma determinada profundidade seguindo-se o veio aurífero, através de sarilho, alçava-se o material para a superfície, onde em talho aberto, abriam uma enorme vala com a utilização de água e expunham os veios auríferos. Nesse tipo de mineração fazia-se necessária uma grande quantidade de água, que era conduzida em canais, armazenada acima da mina, liberada em tempo determinado e recolhido, onde o ouro era retido e processado.[39]

Para exemplificar sua proposta de novas técnicas, o Barão de Eschewege comprou a Mina da Passagem em Mariana, ali desenvolvendo importantíssimo trabalho para a mineração futura, mesmo tendo que abandonar o Brasil em 1821, devido a acontecimentos políticos. Seu exemplo frutificaria rapidamente, com a abertura da primeira companhia inglesa de mineração no Brasil, a Imperial Brasilian Mining Association.

A transformação que se operaria com os esforços do Barão Eschewege, incerta e até hesitante nos anos iniciais, corresponderia, a partir da década de 1840, a um conjunto de mudanças qualitativas tão substanciais que a mineração aurífera passaria rapidamente à sua fase industrial, como claramente demonstra a história da mais bem sucedida mineração estrangeira, – a Saint Johm del Rel Rey Mining Company e sua Mina de Morro Velho, a de Nova Lima.

Mas, o setor permaneceria ainda dependente, às vezes, do braço escravo até os últimos dias da escravidão no Brasil. Muito embora, segundo Libby, existisse

o uso engenhoso da força hidráulica (e mais tarde a vapor) para acionar uma maquinaria diversa, a qual impôs seu ritmo aos trabalhos, o gerenciamento estritamente racional e, sobretudo, a organização da força de trabalho em dezenas de ocupações especializadas. Tais modificações fizeram com que a mineração aurífera refletisse fielmente o seu modelo fabril de produção. Na verdade, tratava-se do primeiro setor produtivo brasileiro a entrar na era industrial (LIBBY, 2003).[40]

AS EMPRESAS MINERADORAS DE CAPITAL INGLÊS E FRANCÊS

Embora toda experiência em Metalurgia e empenho para levantar a produção das minas, através de novas tecnologias, o Barão Eschewege não conseguiu de imediato colher os frutos do seu trabalho. Desde o terceiro quartel do século XVIII, os habitantes de Minas Gerais vinham apresentando estar exauridos de cabedais para investir na mineração que deveriam constituir empresas convenientemente aparelhadas.

Com a retirada do Barão Eschewege em 1821, o governo provincial emitiu o Decreto de 16 de setembro de 1824, ‘que permitiu aos estrangeiros se estabelecerem nas províncias mineiras e que pudessem formar empresas – iniciativa que era vedada pelas leis anteriores’,[41]permitindo que em 1824, as minas de Congo-Soco, perto de Caeté, a da Serra do Socorro, bem próxima a de Cata Preta junto do Inficionado, se tornassem a Imperial Brasilian Mining Association,

A partir de então, outras minas transformaram-se em sociedades de capital inglês ou francês, segundo Iglésias: [42]

-Mina do Morro Velho e Cuiabá em 1830 em Saint- John del Rey Mining Company; Mina do Pari- Santa Bárbara Gold Mining Company;

Mina de Maquiné- Don Pedro Gold Mining Company;

-Mina do Morro de São João- East del Rey Mining Company, a partir de 1861;

-Mina do Morro de Santana- Don Pedro North del Rey Mining Company, falida em 1878.

-Mina do Fundão, Passagem, Paredão, Mata Cavalo, que se constituíram na Mina da passagem foi constituída a Mina da Passagem em Mariana. Estas minas foram exploradas entre 1863-1873 pela Anglo Brasilian Gold Mining Company.

– A Mina de Pitangui – Pitangui Gold Mining Company Limited -, foi constituída com capital de 8.000 libras esterlinas para retornar à exploração da jazida de jacutinga aurífera de Pitangui, comprada em 1875 da Anglo Brasilian, então em liquidação pelo preço de 900 libras esterlinas.

Na Mina de Pitangui, apesar da abundância de água no subsolo que havia causado a interrupção da exploração anterior, os trabalhos foram executados de maneira quase continua até correr o ano de 1887, época em que foram suspensos em consequência de novas dificuldades provocadas pela presença de água. Dela foi extraído um total de 18.277 toneladas de jacutinga, que renderam perto de 283 quilos de ouro, ou seja, 15 quilos e seiscentos gramas por tonelada.

-Mina da Passagem- Entre 1875 e 1895, a Mina da Passagem pertenceu a um Sindicato Francês que criou a Ouro Preto Gold Mines of Brasil Ltd. A partir de 1895, as propriedades e instalações foram vendidas para a família Guimarães que criou a Companhia Minas da Passagem, período em que essa mineração teve o seu apogeu, chegando a produzir uma tonelada de ouro por ano.

-Minas de Raposos e Passagem – Ouro Preto Gold Mines of Brazil, em 1884.

-Mina do Pe. Faria- Societé des Mines d’Ors de Faria (Mina do Faria), em 1887.

Além dessas companhias, durante o período imperial, também existiram várias pequenas minerações na região de Ouro Preto, denominadas de engenhos e que apresentavam uma produção considerável de ouro.

Mas, a permissão de capital estrangeiro para a exploração das minas, sempre levantava o clamor do povo mineiro e até do português, Barão de Caçapava. Em 1843, na Assembleia da Província de Minas Gerais, ele, Francisco José de Sousa Soares de Andréa (1781-1858) discursou sobre indignado contra as companhias estrangeiras, cujo serviço que faziam, mostravam ‘que em nossa terra ainda há muito ouro e o vão tirando todo, e dando-nos em premio de nossa condescendência, e urbanidade, uns 10% dos produtos de nossas minas. Se o êxito do estrangeiro se explica pelas companhias, seria o caso de formação de semelhantes empresas nacionais, tornando-se a Assembleia, proprietária de grande número de ações’, arrematou a sua mensagem ali dirigida.[43]

Quando em 1867, o estrangeiro Richard Burton passa por Minas Gerais, ele observa e escreve sobre as descompensadas companhias que não conseguem arrecadar o montante do investimento que fizeram. Mas, ao analisar o Sistema de Mineração brasileiro e o que era desenvolvido pelos ingleses em Minas Gerais, ele enfatiza a valorização do conhecimento científico e prático para o sucesso de um empreendimento que constitui fruto da racionalidade produtiva e nela se apoia. O insucesso das Minas no período colonial, portanto estaria agregado à irracionalidade dos métodos empregados no passado. Pois, quando ele passa por Sabará, em 1867, embora o futuro fosse incerto, ocorreu uma “ressurreição parcial”.

Esse grande centro de mineração de ouro adquiriu, subitamente riqueza e importância, no começo do século passado. Seus tesouros estavam quase esgotados em 1825, e inteiramente esgotados em 1846. Ultimamente algumas minas de ingleses […] asseguraram uma ressurreição parcial. O futuro é ainda incerto, porém (BURTON,1976).[44]

Em 1874, cinquenta anos depois da exploração da mineração sob o domínio das Companhias Britânicas começaram a se formar sociedades com capital nacional, como a Associação Brasileira de Mineração em 1874; a Empresa de Mineração do Município de São João del Rei, em 1878, as quais não obtiveram êxito.

Outras foram surgindo já no final do dezenove, em 1891, como a Companhia das Minas de Ouro Fala (aluviões do Rio Sapucaí, São Gonçalo do Sapucaí,); a Cia. Aurífera de Minas Gerais (Mina de D. Florisbela) em 1892; a Cia Brasileira dos Salitres, Terras e Construções (Mina do Vasado, a 3 km de Sabará, no flanco Sul da Serra do Itacolomi), em 1893.

Com a permissão da entrada do capital estrangeiro, Eusébio Paulo de Oliveira citou que por esse tempo, de 1822 a 1889, foram substancialmente exploradas, em maior ou menor escala, todas as jazidas de ouro valiosas do território de Minas Gerais.[45]

Tornou-se difícil encontrar capital entre os empreendedores do Brasil, para a criação de companhias, o que levou muitas minas a ficarem nas mãos de estrangeiros. Muitos proprietários, não sabendo o valor da jazida, julgando fortunas imensas em seus subsolos, superfaturavam o preço e, de tão exorbitante às vezes acabavam não realizando o negócio. Em vez de entrarem em acordo, acabavam por continuar arranhando a superfície e muitos se arruinaram, por falta de meios de fazê-lo frutificar.

UM SURTO DE MINERAÇÃO A PARTIR DE 1880, NA ANTIGA “MINA DE BORBA GATO”

A “Mina de Borba Gato” ou “Mina do Brejo” situava-se nas posses de Manuel de Borba Gato, desde 1698, que depois, em 1711, se confirmou em sesmaria; uma ‘sorte de terras entre o rio Paraopeba e a cordilheira do Itatiaia e de Mateus Leme, até fechar  na barra do ultimo ribeirão dele, que terá de comprimento 5 léguas e de largo 3[…]’. [46]

Em 1703, o desembargador José Vaz Pinto, quando era ainda superintendente das minas antes de Borba Gato, enviou algumas correspondências a D. Pedro II (1648-1706). Em uma delas ele deu a notícia do descoberto de três minas, uma no Gualacho, outra no Ribeirão do Arraial do Carmo, hoje Mariana, pelo serrano João de Góis e uma no “Pé da serra de Titiaiuçu”, junto à margem do Rio Paraopeba, pelo Pe. João de Faria Fialho (1695-1698), que depois vai para as “minas antes das Minas Gerais” (Ouro Preto), minerando na “Mina do Faria”, que tem galerias de dois km de extensão.

Figura 5-Mapa de Eschewege: toda essa região, até 1738, era a sesmaria de Borba Gato, ao pé da Serra Itatiaiuçu, onde ficava uma de suas minerações.

A Mina de Borba Gato ou “Lavras do Brejo”, no “Pé da serra de Titiaiuçu”, junto à margem do Rio Paraopeba, continuou a ser minerada ao longo de dois séculos. Não é a toa que homens como o ITABIRANO, mineiro de raiz, ainda se estabelece naquele local e como na primitiva era do ouro de Ouro Preto, viva de arranhar o solo. Por isso mesmo, o nome de “Lavras do Brejo” lhe cai tão bem.

O sr. Juvenal Alves Rodrigues, filho de Domingos Alves Rodrigues e Nair Pinto da Silva filha de Antônio Pinto de Paiva, nos esclareceu que ali eram terras da Fazenda do Brejo e que seus pais, avós e parentes antigos afirmavam ser terras de Borba Gato e sempre foi este o nome do local; com a mineração, ficou a voçoroca e o brejo. Mas, todos chamam de Borba Gato. Portanto, todas as evidências confirmam o local BORBA GATO, onde se situam os núcleos Lavras e Brejo conhecido pela tradição como local da mineração de Manoel de Borba Gato (in MOURÃO, 2008).

No ano de 1870, houve um ressurgimento das atividades de mineração no Barreiro, Paragem da Boa Vista, ex- sesmaria de Borba Gato, hoje município de Igarapé, caracterizado pelas solicitações de data e águas minerais, tanto no lugarejo chamado Brejo ou Borba Gato[47], quanto nos terrenos da própria Fazenda Boa Vista (Retiro São Vicente), a antiga “Casa Grande” de Manoel de Borba Gato.

Neste ano de 1870, as minerações adormecidas tomaram um impulso tal na “Grande Sesmaria de Borba Gato”, que é importante pesquisar qual contexto histórico vivia a província de Minas Gerais ou se houve um fato isolado, como a descoberta de um grande veio de ouro encontrado por um garimpeiro…

Fig. 6-Fotografia de Marc Ferrez 1888- escravos em mineração subterrânea Acervo Moreira Sales

Era iminente, no entanto, a abolição da escravatura que caminhava morosamente se contarmos o tempo de quase dois séculos dessa mancha negra na Capitania de Minas Gerais. Mas, no século XIX, os passos para a libertação dos escravos avançavam com rapidez. Em 1850, extinguiu-se o tráfico negreiro. Em 1871, saiu a Lei do Ventre-livre e quatorze anos depois a Saraiva-Cotegipe libertando os negros maiores de 65 anos. Em 1880, portanto, oito anos antes da abolição dos escravos a 13 de maio de 1888, pela Princesa Isabel, a insegurança de ficar muito em breve sem a mão de obra escrava pode ter impulsionado este surto de mineração. É o que me ocorre escrever nesse momento.

Exatos oito anos antes da abolição dos escravos, em 14.05.1880, o Barão do Rio das Velhas, Francisco de Paula Fonseca Viana, representado por procuração pelo sr. Dr. Inácio Antônio de Assis Martins, requereu dez datas e águas minerais,

[…] nas margens do Córrego denominado Brejo, no terreno devoluto […] sendo as cinco primeiras datas divisando com as que foram medidas para o Tenente Coronel Domingos Justino Ribeiro, José Camilo da Rocha, Dr. Inácio Antônio de Assis Martins, e as outras cinco […] em um serrado nas cabeceiras do capão denominado café, cujo marco é de braúna e tem gravado o número 3 em rumo norte algum tanto inclinado para o nordeste […].[48]

Neste mesmo ano em 20.05.1880 foram passadas as datas citadas do Tenente Coronel Domingos Justino Ribeiro, avô de Benedito Valadares, José Camilo da Rocha, Dr. Inácio Antônio de Assis Martins, que requereram oito e depois mais vinte datas.

No lugar denominado Fazenda do Brejo, em um campo onde existe uma grande barroca, próxima á casa de José Camilo da Rocha, á margem direita do córrego denominado do Brejo, ahi presente o Guarda-mor José da Costa Guimarães, comigo escrivão […] depois desta na forma do parágrafo 7º. do Bando de 13.05.1733 que nenhuma data foi dada de três anos para trás e que o terreno está devoluto, mandou proceder a divisão, medição e demarcação de vinte datas minerais requeridas pelo Tenente Coronel Domingos Justino Ribeiro, José Camilo da Rocha, Dr. Inácio Antônio de Assis Martins […] a começar na margem direita do Córrego do Brejo no campo do mesmo nome, em frente à casa de José Camilo Rocha, do lado oposto da Barroca, aí fincou-se um marco de pau de arueira lavrado das quatro faces e deste marco seguindo o rumo direito pelo morro do campo do Brejo ao lado da barroca procurando as vertentes desse morro para o capão de Joaquim José Araújo e João da Silva, medirão-se 150 braças e ahi fincou-se um marco de pau de braúna […] deste marco em rumo procurando um morro alto, que verte para o Capão das Cobras por um serradão na vertente de Joaquim José Araújo e João da Silva […] deu-lhes também posse judicial e material das águas do córrego que corre próximo a casa de João Camilo Rocha, bem como dos montes próximos as datas e águas que até as mesmas datas passão vir como sejam as da Serra denominada saudade e as da vertente do Munjolo velho […] Manoel de Sales Couto escrivão interino da Guardamoria que tudo escrevi, assigno e dou fé (In MOURÃO, 2008.).

Em 24.05.1880, dona Ana Hygina Moreira da Silva, Antônio Martins da Silva e Zacarias Gonçalves da Silva solicitaram duas datas e águas minerais.

[…] no lugar denominado Pasto do Meio pertencente à Fazenda da Boa Vista, […] testemunhas José Egídio de Paula Silvino e Antônio Alves Diniz. […] A começar do lado de cima do Córrego da Cachoeira, descendo-se a esquerda da Fazenda da Boa Vista, fincou-se um marco de braúna lavrado de duas Faces, deste marco em rumo direito ao capão da cachoeira medio-se quinze braças e ahí finou-se um marco de pau de canjica sextavado. Deste marco em rumo certo a serra da cachoeira medio-se quinze braças e ahi fincou-se um marco de pau de Gonçalo lavrado das quatro faces. Deste marco em rumo certo ao capão dos coqueiros medio-se quinze braças e ahi e fincou-se um marco de pau de canjica oitavado. Deste marco em rumo certo do primeiro marco de braúna donde teve princípio, esta medição medio-se quinze braças (In MOURÃO,2008).

Fig.7- Minerador bateando cascalho no Rio Paraopeba- Foto da autora.

No dia 26 de maio de 1880 um grupo numeroso de pessoas solicitou ‘12 datas minerais na Serra de Santa Cruz nas vertentes da Cachoeira em um campo pertencente ao finado Gaspar Correia de Barros’,[49] inclusive o guarda-mor José da Costa Guimarães que não deve ter resistido ao entusiasmo esperançoso daqueles que lhe pediam os seus serviços de guardamoria.

Um ano depois da Abolição, e menos de quatro meses antes da Proc1amação da República, em 2.07.1889, após algumas famílias moradoras no Brejo tentarem impedir o recomeço da mineração, o guarda-mor Belmiro Ernesto do Amaral libera a atividade, intimando aos confrontantes que jugava ser, Antônio Nunes de Resende, João Nunes de Resende, Manoel Leite de Figueredo e não achando José Amaral em casa, lavrou:

Intimei a sua família para que no dia onze do corrente assistirem a audiência do senhor Guarda-mor e nela alegarem seus direitos: Informo mais a Vossa Senhoria que as Lavras e as águas minerais se acham em completo abandono muitos anos. E não o obstante o estiverem vestígios, que dos córregos = da Fazenda do Rego, Serra (Saudade) quando se dá para as antigas e abandonadas Lavras ciosas. O escrivão Belmiro Ernesto do Amaral.

A conclusão foi do teor que segue:

Aos 11 dias do mês de julho de hum mil oitocentos e oitenta e nove em casa de Domingos Alves da Rocha [ no lugar denominado Curralinho] passa estes autos conclusos ao senhor Luis Gonzaga da Silva, Guarda-mor substituto das mesmas =[…] mando peritos para a demarcação requerida pelo cidadão Caetano Baeta Neves, Ayres da Silva Rosa e Manuel Luis de Campos para proceder a medição e demarcação de datas minerais […] e as respectivas águas minerais dos córregos da Fazenda denominada do Rego = e outras que para o mesmo fim possam ser aproveitadas. Corralinho, onze de julho de hum mil oitocentos e oitenta e nove. Belmiro Ernesto Braga (in MOURÃO, 2008).

CONCLUSÃO

As análises críticas dos viajantes estrangeiros às ‘minas gerais’, muitos deles naturalistas financiados por Sociedades de Geografia criadas na Europa no século XIX, se tornaram sustentação para compreender parte da história da época, fornecendo subsídios para alteração do “status quo”, principalmente quanto a mineração do ouro.

Embora, os olhares desses estrangeiros não fugissem à exploração do trabalho pela qual passavam os trabalhadores comuns na mineração, quando foram observados os modos e ritmos de trabalho das populações locais, eles

não conseguiam entender suas concepções de tempo cíclico, guiadas pelas estações do ano, pelo “bom tempo” e pelas atividades religiosas, diferentes de suas noções de trabalho disciplinado medido por um tempo abstrato que regula as atividades dos trabalhadores da economia capitalista( BARREIRO, 2002)[50].

Estas e outras observações de características pragmáticas e capitalistas detectaram erros quanto ao modo de minerar, bem como as técnicas utilizadas, cujo plantel se constituá, dentre outros, de um inglês comerciante, John Mawe; um alemão engenheiro de minas e geólogo com enfoque em mineralogia, Barão Eschewege; um alemão naturalista Barão de Langsdorff; outro russo naturalista G. W. Freireys; um francês botânico, August Saint-Hillaire; dois alemães, botânico e zoólogo, Spix e Martius, respectivamente; o inglês geógrafo e diplomata, Richard Burton.

Tais críticas e conselhos desses estrangeiros influenciaram a tomada de decisões da administração imperial, sendo relevante o empenho do Barão de Eschewege na busca da melhoria da técnica de minerar e a consequente produção do ouro onde considerou fomentar o seu aproveitamento. Um trabalho profícuo que se desenvolveu até 1821.

Com a entrada do capital estrangeiro para exploração das minas, após 1824, diante da falta de recursos de investidores brasileiros, muitas empresas inglesas e algumas de capital francês funcionaram por alguns anos, mas aos poucos se extinguiram.

A Mineração Morro Velho ainda é a única que permanece, desde 1830, com mais de 180 anos de atividade mineradora. Embora os esforços envidados para recuperar o estado deplorável de muitas minas, não foi somente o recurso estrangeiro que precisava nas outras mineradoras, mas principalmente era necessário estar atento á evolução tecnológica no intenso processo dos avanços siderúrgicos que aconteciam na Europa.

No início do século XX, além do itaunense João Dornas Filho (1957), pioneiro em apontar a questão, o geólogo Eusébio Paulo de Oliveira (1883-1940)[51] rebatendo as afirmações do tijucano José Vieira Couto sobre a incapacidade de minerar dos mineiros das Gerais, escreveu que as minas estavam longe de se acharem esgotadas, pois durante a exploração do período colonial,

… esta não atingiu além da massa aluviônica, esparsa no sítios mais baixos, depositada pelas chuvas durante séculos.[52] As matrizes do metal, as jazidas que enriqueciam as areias dos córregos e dos rios, ainda estão no fundo da terra esperando a ambição dos homens e os recursos da técnica. [Esta] não podia ser obtida por simples instrução produzida pelo tempo, uma vez que tais processos são inteiramente diferentes dos usados nas jazidas aluvionais. Não havia cursos de engenheiros e capitães de minas e nem recursos fáceis para exploração em profundidade (OLIVEIRA in DORNAS FILHO, 1957).[53]

Portanto, não só por falta de capital nacional para exploração subterrânea das minas, mas também pela ausência de ‘cursos de engenheiros e capitães de minas’ as mineradoras que se constituíram e não se preocuparam com o “know how” tecnológico se viram fadadas ao fechamento.

As empresas inglesas que aqui se consolidaram foram introdutoras de novas e revolucionárias tecnologias, especialmente processos hidro metalúrgicos para extração do ouro de minérios com baixo grau de liberação para o metal. Pelas mãos dos ingleses, as minas de ouro brasileiras conheceram tempestivamente os processos de extração do metal por cloração e, posteriormente, por cianuretação, aqui implantados no século XIX. Nas lavras subterrâneas, além de métodos modernos, os ingleses foram mestres em implantar inteligentíssimos sistemas condicionantes das frentes, mais econômicos e eficientes (SILVA,1995 ).[54]

Um dos últimos estrangeiros a passar pelas minas, Paul Ferrand, em 1882, acertadamente escreveu que despreparo da mineração na província de Minas Gerais foi a falta de colaboração da Coroa imperial descuidando não só da regulamentação mineral como o fornecimento de uma política de amparo as mineradores. Esta última questão dependeria da vinda da Europa, de pessoas habilitadas na arte da mineração e capacitadas gerencialmente. Mas, houve, apenas, preocupação para coibir os mineradores, ‘fato comprovado pela leitura das instruções transmitidas aos governadores e também do processo de Tiradentes’.

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MOURÃO, Maria da Graça Menezes. Raízes de Pará de Minas, uma história às margens do Paciência. Editora Lutador, 2005.

SAINT-HILLAIRE, August- Viagem pelas Províncias do Rio de janeiro e Minas Gerais -Vol. 4, BH. Ed Itatiaia, 1975.

  1. Calmon se refere às potências estrangeiras? Depois de Portugal, continuava o Brasil a depender da Inglaterra?
  2. CALMON, Pedro- Espírito da Sociedade Colonial, Rio, 8.03.1935.
  3. COUTO, José Vieira do. Memórias sobre as minas da Capitania de Minas Gerais. Belo Horizonte. Fundação João Pinheiro.1994.
  4. AHU-Caixa 44; Doc. 15; Data: 29/01/1744
  5. BRAUDEL, Fernand. Ecrits sur l´histoire- Paris. Flammarion, 1969, p. 11 in BARROS, José d’Assunção. História, espaço e tempo, interações necessárias. Vária História, belo Horizonte, vol. 22, no. 36 julho/ dezembro, p. 467.
  6. MOURÃO, Maria da Graça Menezes. Raízes de Pará de Minas, uma história às margens do Ribeirão Paciência- ed. Lutador, 2005
  7. MOURÃO, Maria da Graça Menezes. O capitão general Manuel de Borba Gato nas origens de Igarapé. Ed. da autora. 2008. https://www.calameo.com/books/0009552916753b1b4f38d
  8. (sem data, nem assinatura) Ref: AHU. MG. Caixa 36. Doc. 2003(escrito entre 1751-1799).
  9. Livro no. 3 de Guardamoria. Distrito de Mateus Leme-ICMCN. Itaúna MG
  10. Citação na petição de sesmaria de origem do mo. de Igarapé, solicitada após a morte de Manuel de Borba Gato em 1738. RAPMVI, 1901.
  11. MOURÃO, Maria da Graça Menezes Mourão. O tenente general Manuel de Borba Gato, nas origens de Igarapé – Ed. da autora, 2008. https://pt.calameo.com/read/000955291a3b235f8b2b9
  12. In MOURÃO, 2008. Contou ele que é do Mato dentro, Itabira do campo, hoje Itabirito e que trabalhou muitos anos na Cia. Vale do rio Doce e na Cia. Belgo, quando saiu em 20.06.1978. é filho de Francisco Firmino de Sousa e de maria Pia Madeira. Seus avós paternos, Eufrásia Maria de Jesus e Francisco Zacarias de Sousa vieram dos bugres, conta ele e os maternos José Madeira e Cassiana Madeira vêm de descendência africana.
  13. Depoimento de Antônio Firmino, 78 anos, em outubro de 2007 no Borba Gato (Igarapé).
  14. Livro no. 3 de Guardamoria. Distrito de Mateus Leme-ICMCN. Itaúna MG
  15. LIBBY, Douglas Cole- Metalurgia. Março/2003. www.mao.org.br/educativo/pdf/libbi_01.pdf. Consulta em 25.03.2011.3:58.
  16. FURTADO, João Pinto. Expansão e diversificação dos espaços mineradores e agropecuários no último quartel do século XVIII- Anais da 56ª. Reunião Anual da SBPC- Cuiabá, MT- Julho/2004
  17. IGLÉSIAS, Francisco . Política Econômica no Governo Provincial Mineiro (1835-1889) MEC. INL, Rio de Janeiro, 1958
  18. FRAGOSO, João Luís Ribeiro. Homens de grossa aventura: acumulação e hierarquia na praça mercantil do Rio de Janeiro(1790-1830) Rio de Janeiro, Arquivo Nacional, 1992.
  19. RAPM, VII: 632
  20. MOURÃO, Maria da Graça Menezes. Santana das Lavras do Funil, nos caminhos do ouro do Sec. XVIII, Ed. da autora, 2006
  21. LEITE, Ilka Boaventura. Antropologia da viagem: escravos e Libertos em Minas Gerais no século XIX- Belo Horizonte: UFMG, 1996.
  22. MAWE, John. Viagens ao interior do Brasil- (1809-1810). Collectanea de Scientistas Extrangers. Publicação do centenário de Minas Gerais. 1922- Rodolfo Jacob, vo. I Imprensa Oficial.
  23. FREIREYSS, G. W. Viagem ao Interior do Brasil. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Edusp, 1982.
  24. LANGSDORFF, Georg. Os diários de Langsdorff- vol. I, Rio de Janeiro, Ed. Fio Cruz, FUNDEP, 1’997.
  25. SAINT-HILLAIRE, August- Viagem pelas Províncias do Rio de janeiro e Minas Gerais -Vol. 4, BH. Ed Itatiaia, 1975.
  26. FERRAND, Paul O ouro em Minas Gerais- 1882. Fund. João Pinheiro, 1998.
  27. FERRAND, Paul O ouro em Minas Gerais- 1882. Fund. João Pinheiro, 1998.
  28. Revista do Instituto Histórico Geográfico Brasileiro, 1909.
  29. Carrara, Ângelo Alves. A real fazenda de Minas Gerais: Guia de pesquisa da Coleção da Casa dos Contos de Ouro Preto. UFOP, 2003.
  30. MATOS, Raimundo José da Cunha. Corografia Histórica da Província de Minas Gerais [1837], vol. II, Belo Horizonte: Imprensa Oficial, 1979.
  31. MATOS, Raimundo José da Cunha. Corografia Histórica da Província de Minas Gerais [1837], vol. II, Belo Horizonte: Imprensa Oficial, 1979.
  32. O ouro permutado em cada Casa de Permuta deveria ser fundido separadamente, tendo em vista os diferentes toques. Esses toques se referiam à qualidade do ouro. O de Paracatu e de Morro Velho não eram vistos como de boa qualidade.
  33. CARRARA, Ângelo Alves. A Real Fazenda de Minas Gerais: Guia de pesquisa da Coleção da Casa dos Contos de Ouro Preto. O. Preto. UFOP. 2003 In MOURÃO, 2005-Raízes de Pará de Minas, uma história à margens do Ribeirão Paciência.
  34. ESCHEWEGE, W.L. P. Brasiliensis-Tradução de Domício Figueredo Murta. Itatiaia. São Paulo, 1979.
  35. ESCHEWEGE, W.L. P. Brasiliensis-Tradução de Domício Figueredo Murta. Itatiaia. São Paulo, 1979.
  36. ESCHEWEGE, W.L. P. Brasiliensis-Tradução de Domício Figueredo Murta. Itatiaia. São Paulo, 1979.
  37. MAWE, John. Viagens ao interior do Brasil- (1809-1810). Collectanea de Scientistas Extrangers. Publicação do centenário de Minas Gerais. 1922- Rodolfo Jacob, vol. I, Imprensa Oficial.
  38. COUTO, José Vieira do- Memorias sobre as minas da Capitania de Minas Gerais. Belo Horizonte. Fundação João Pinheiro.1994.
  39. LIBBY, Douglas Cole- Metalurgia. Março/2003. www.mao.org.br/educativo/pdf/libbi_01.pdf. Consulta em 25.03.2011.3:58.
  40. IGLÉSIAS, Francisco- Politica Econômica no Governo Provincial de Mineiro (1835-1889) MEC. INL, Rio de Janeiro, 1958
  41. IGLÉSIAS, Francisco- Política Econômica do Governo Provincial Mineiro (1835-1889). MEC, INL, Rio de Janeiro, 1958.
  42. Mensagem lida na Assembleia da Província em 1843, in IGLÉSIAS, Francisco- Politica Econômica no Governo Provincial de Mineiro (1835-1889) MEC. INL, Rio de Janeiro, 1958
  43. BURTON, Richard. Viagem do Rio de Janeiro a Morro Velho. Tradução de David jardim Junior, Belo Horizonte, Itatiaia, EDUSP, 1976.
  44. Eusébio Paulo de Oliveira citado por DORNAS FILHO, João. O ouro das Gerais a civilização da Capitania- São Paulo. Cia. ed. Nacional. 1957.
  45. RAPM, Vol. VIII:247.
  46. Toda a área onde houve a mineração “Lavras do Brejo” é hoje chamada de “Borba Gato”, depois que Waldemar de Almeida Barbosa identificou ali os tanques e outros resquícios de mineração como sendo do bandeirante paulista.
  47. Livro 3 de Guardamoria. Distrito de Mateus Leme. ICMCN. Itaúna. MG
  48. In Mourão, 2008.
  49. BARREIRO, J. C. Imaginário e viajantes no Brasil do século XIX: cultura e cotidiano, tradição e resistência. São Paulo: Editora UNESP, 2002
  50. Filho também do geólogo Francisco de Paulo Oliveira, os dois professores da Escola de Minas de Ouro Preto, o primeiro as 23 anos em 1906. Formou-se ali em 1905.
  51. Com a desagregação das rochas, desde a formação dos continentes, os leitos dos rios e córregos se tornaram depósito dessa massa sedimentada pelas águas pluviais. As terras, areias, mais leves, eram levadas para o oceano e os cascalhos e os minérios, como o ouro, mais pesados, se alojavam no leito das águas.
  52. Eusébio Paulo de Oliveira citado por DORNAS FILHO, João. O ouro das Gerais a civilização da Capitania- São Paulo. Cia. ed. Nacional. 1957.
  53. SILVA, Olintho Pereira da. A mineração em Minas Gerais: passado, presente e Futuro- GEONOMOS, vol.3, no.1, IGC-UFMG,1995[1] Pós-graduação em Metodologia do Ensino Superior e em História e Cultura de Minas Gerais, PUC-MG; Pós Graduação em História-ICHS da UFOP como aluna especial (in memoriam às aulas de João Antônio de Paula: História Econômica no Sec. XIX).

    Enviado: Agosto, 2018

    Aprovado: Novembro, 2018

 

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