Energia Solar Fotovoltaica No Brasil

ARTIGO ORIGINAL

CUNHA, Danilo Candido ^[1], SANTOS, Paulo Henrique Frois ^[2] FREITAS, Daniel Araújo Corrêa ^[3]

CUNHA, Danilo Candido. SANTOS, Paulo Henrique Frois. FREITAS, Daniel Araújo Corrêa. Energia Solar Fotovoltaica No Brasil. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 03, Ed. 11, Vol. 05, pp. 148-161 Novembro de 2018. ISSN:2448-0959

RESUMO

O presente estudo objetiva realizar uma análise da capacidade e das características do setor de energia fotovoltaico dentro das indústrias brasileiras. O Brasil possui uma vasta capacidade de captação da energia solar, indústrias do segmento de energia solar fotovoltaica brasileira possuem alguns impedimentos para o seu desenvolvimento. A crescente demanda da utilização da energia solar fotovoltaica para a produção de energia elétrica vem aprimorando substancialmente em diversos locais do mundo. Portanto, isso faz com que a energia solar fotovoltaica seja considerada a melhor solução para a geração de energia, quando comparado os impactos ambientais da sua produção e para que ocorra uma nova forma de produção e matriz energética no país, cujo país vêm utilizando como forma de energia e para a geração da mesma combustíveis fósseis.

Palavras- Chave: Brasil, Energia Solar, Energia Fotovoltaica.

INTRODUÇÃO

O presente trabalho tem como seu objetivo principal analisar algumas peculiaridades do processo de energia fotovoltaica, onde será explanado sobre o seu processo mundial de desenvolvimento. Será realizado um estudo dessa energia dentro do cenário nacional, para que possa ser entendido como está atualmente, seu desenvolvimento no Brasil. Assim sendo, será feito uma análise das dificuldades e vantagens que a sua produção e crescimento tem enfrentado no setor energético brasileiro.

Os cuidados realizados pelo homem devido ao conhecimento de problemas ambientais causados por si próprio, vem acarretando grande incentivo ao desenvolvimento através de formas de energia mais limpas e que sejam renováveis. Entretanto, devido a isso, a incessante busca por um meio que seja menos agressivo ao meio ambiente e que ele possa promover o seu desenvolvimento de maneira sustentável.

Segundo Severino e Oliveira (2010) o Brasil é um país que possui o benefício de ter uma vasta capacidade de produção de recursos naturais, e devido a sua localização é considerado um dos países com a melhor posição para a produção de energia solar. O país conta também com uma farta mão de obra devido a sua população, fazendo com que ele possa ter uma grande capacidade de produção de energia solar fotovoltaica. Embora tenha uma infinidade de recursos disponíveis que contribuem com seu crescimento de produção de energia fotovoltaica, o país ainda tem alguns problemas que impedem o seu desenvolvimento de produção de grandes volumes e assim, impede a utilização como meio de matriz elétrica do país.

O Brasil quando comparado com outros países no mundo que estão trabalhando e desenvolvendo a energia fotovoltaica, ele pode ser classificado como um iniciante ao seu desenvolvimento, devido as políticas públicas que são destinadas ao seu incentivo ou a suas promoções quanto a regulamentar, fazendo com que isso promova a introdução e aumento desse tipo de matriz energética nas redes de concessionárias brasileiras de eletrificação. Entretanto, uma das últimas inovações significativas do Brasil quanto a produção de energia fotovoltaica foi a Resolução Normativa 482 que foi elaborada no ano de 2012, sendo esta responsável por criar regras limitadoras acerca de sistemas de micro geração e mini geração distribuída.

2. FUNCIONAMENTO BÁSICO DE UM SISTEMA FOTOVOLTAICO RESIDENCIAL

O funcionamento do sistema fotovoltaico de energia, que é mais popularmente conhecido como sistema de energia solar, este é um sistema que realiza a produção de energia elétrica através da matéria prima radiação solar.

O sistema é responsável por fazer com que os consumidores domésticos possam ser os próprios geradores da sua energia elétrica e isso é devido à sua capacidade de captação de energia solar e as vantagens desse mecanismo, onde este pode ser considerado excedente a rede de distribuição de sua localidade.

De acordo com ANEEL (Agência de Energia Elétrica) são consideradas inovações dentro do setor energético brasileiro, a geração e distribuição em micro ou minicentrais de inovações dentro do setor energético do país, uma vez que aliado a economia financeira, consciência e socioambiental e sustentabilidade.

A instalação do sistema de geração de energia fotovoltaico é considerado um sistema simples e não necessita das residências sofrerem grandes adaptações a sua instalação. A imagem abaixo demonstra como é realizada uma implementação do sistema fotovoltaico em uma residência.

Funcionamento da instalação Residencial do sistema Fotovoltaico.

3. ENERGIA FOTOVOLTAICA NO CENÁRIO INTERNACIONAL

Conforme a revista Photon Internacional (2016) no começo dos anos 90, o Japão foi o país pioneiro a introduzir em seu mercado a integração da sua energia através de telhados fotovoltaicos, junto a isso foi implementado a sociedade uma política de subsídio governamental. Era destinado com essa política um valor inicial de 70% do custo desse sistema fotovoltaico, assim o Japão teve um desenvolvimento que o tornou o maior produtor solar do mundo por um grande período.

A partir da década de 1990, vindo a ser tomado seu posto na Europa a partir do ano de 2007, fez com que o Japão obtivesse uma nova forma de mercado, onde se deu a transformação do país que era dotado do maior mercado fotovoltaico do planeta. A sua superação na Europa foi através da Alemanha no ano de 2006. Há alguns anos do período mais recente, o Japão voltou a fazer a política de incentivo do subsídio, sendo considerado um ótimo exemplo de políticas governamentais cujo objetivo era promover o avanço da energia elétrica através de sistemas fotovoltaicos.

De acordo com Gore (2010) a Alemanha ficou conhecida pela sua implementação do programa denominado “renawable energy net pricing law” (Preço Líquido para Energia Renovável). Devido a essa implementação teve como resultado favorável um desenvolvimento eficiente e rápido da indústria alemã de energia fotovoltaica. No período de 10 anos entre os períodos de 2000 a 2010, ocorreu um investimento nesse segmento de construções voltadas a instalações fotovoltaicas acima do valor de 15 bilhões de euros, fazendo com que a indústria Europeia superasse o Japão nesse mercado. Por essa razão, foi possível constatar a ocorrência de um declínio relativo ao custo da geração da energia fotovoltaica dentro do país.

A lei Alemã faz com que seja garantida a compra da energia gerada por micro e mini geradores, fez com que o mercado fotovoltaico crescesse e a sua

demanda também, tornando a construção destes sistemas de geração de energia solar uma das indústrias de maior atração no país. A Alemanha trabalhou com eficiência para seu crescimento, onde a indústria fotovoltaica fez contínuas reduções de custos de sua rede e gradualmente, foi consolidando seu sistema de energia sustentável. Devido aos resultados alcançados pela Alemanha, as suas políticas têm sido replicadas em inúmeros países do mundo e que pode chegar até 40 países, alguns exemplos como: Itália, Espanha e algumas cidades do Estados Unidos.

De acordo com Gore (2010) devido essa busca cada vez maior por fontes de energias renováveis pelo mundo e pelo crescimento constante de incentivos em diversos países na incansável busca por esse mercado, vem ocasionando grande aumento na produção no mundo. Essa produção de energia é realizada através das chamadas células fotovoltaicas do mundo. Exatamente no ano de 2016, pesquisas divulgadas demonstraram que ficou evidente a produção de células fotovoltaica foi de 37,2 GW foram os números de células fotovoltaicas produzidas no ano de 2011, foi estipulado que o valor de 35% foi superior ao ano de 2000. Com esses dados ocorreu uma queda no preço dos módulos onde veio se declinando a cada ano.

4. POTENCIAL BRASILEIRO DE PRODUÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA

O Brasil é dotado da capacidade quando levado em conta toda sua real capacidade de produção de energia, ou seja todos os tipos de usinas que produzem a energia elétrica, a de capacidade e de 135 giga watts (GW). Desta quantidade, o número de 0,0010% é realizado através do sistema solar fotovoltaico, sistema esse que realiza a produção de energia elétrica através da luz do sol. Através desses números é capaz de ocorrer uma reflexão onde explica qual a razão de nosso país possuir uma utilização tão baixa de uma fonte tão barata e sustentável de energia que é abundante.

De acordo com A revista Potencial de Energia (2016) o nosso país vem realizando um aproveitamento ruim do seu potencial de produção de energia solar. A produção do Brasil quando comparada a outros países pode ser considerada residual, como por exemplo; a eólica. De acordo com a Empresa de Pesquisa Energética (2015) apontou como sua estimativa a produção de 283,5 milhões de MW por ano de energia fotovoltaica em caso de utilização total do seu potencial solar. A realização da utilização da potência do país seria mais do que suficiente para atender o consumo doméstico por mais de duas vezes, de 129 milhões de MW a cada ano. A cada região do país devido a sua capacidade, de investimento e posição é dotada por características que refletem no seu potencial, mas no Nordeste é considerado uma região que contém privilégios acima do que é considerado média nacional.

Segundo Severino e Oliveira (2010) o Brasil possui o privilégio de ser o único país que recebe a quantidade de mais de 3000 horas de brilho solar por ano no mundo. Sendo a região Nordeste do país conta com uma incidência média diária entre 4,5 a 6 kWh. Devido a essa quantidade de energia solar, o Brasil pode ser considerado um dos países que possui maior capacidade solar do planeta. Entretanto, graças a essa abundância, fica demonstrado e justificado que se trata apenas de um incentivo para o desenvolvimento do setor no país.

Pode- se analisar através da imagem abaixo dentro do território brasileiro a irradiação solar em comparação com a Alemanha.

A Alemanha é considerada o país da Europa que mais produz energia fotovoltaica do mundo e o Brasil possui em seus estados o que apresentar menor nível é de 40% superior ao melhor ponto de isolação dentro da Alemanha e assim, pode se concluir o tamanho do potencial do Brasil em relação a outros países.

Comparação entre a Energia Solar do Brasil e da Alemanha.

Métodos e Políticas a serem trabalhadas no Brasil para gerar o aumento da utilização e exploração do seu potencial solar para a produção de energia:

a) Como ocorrido no Japão deve ser realizado incentivos de natureza fiscal e uma desoneração monetária, para que se possa incentivar o investidor a cada vez mais optar por esse tipo de produto;

b) Deve ser realizado um incentivo através de verbas e redução de custos fiscais cujo objetivo é promover a pesquisa do setor e deve ser feita uma inovação, quanto a tecnologia de aprimorar a produção nacional do Brasil;

c) É papel do governo incentivar de todos os meios possíveis as indústrias responsáveis pela produção de células solares e de módulos fotovoltaicos;

d) Promover um incentivo ao mercado de consumo como: taxas mais baixas e isenções fiscais, bem como informações das vantagens de se adotar esse tipo de processo.

4.1 INCENTIVOS DO GOVERNO A ENERGIA FOTOVOLTAICA DE ORIGEM FISCAL

Ocorre no Brasil que a produção de energia elétrica gerada que não é consumida imediatamente ela é revertida e novamente injetada a rede. Assim sendo, fica convertida em crédito de energia junto a distribuidora da mesma. Este crédito deverá ser utilizado pelo consumidor em até 60 meses e é tributado. O consumidor que seja possuidor de um sistema fotovoltaico de capacidade micro ou mine geração paga ICMS é devedor de uma energia que ele mesmo produziu e emprestou a rede. O que gera uma desmotivação da aquisição e implementação desse sistema pois através desse ônus que está embutido, o valor referente a tarifa com o sistema Fotovoltaico ainda corresponde entre 35 a 40% do valor que geralmente é pago, o que torna desinteressante o seu investimento.

Segundo Severino e Oliveira (2010) pode-se apontar algumas ações realizadas pelo governo com o intuito de incentivar a expansão do setor de energia fotovoltaica, uma delas é a desoneração da conta de Energia e com isso, já temos um passo em direção ao sucesso dessa implementação. Atualmente, a tarifa elétrica(R$/kWh) é formada não apenas pelo preço da energia, mas também por encargos e tributos, entre eles estão o PIS, CONFINS e ICMS. Através dessas tarifas exonera a conta de luz e faz com que ela, seja no mínimo 50% do valor do custo da energia consumida.

Em alguns estados do Brasil há isenção do ICMS. O incentivo teve início no ano de 2015 através de uma ação da ABSOLAR com os representantes de governos estaduais do Brasil para isentar o ICMS da energia de micro ou mini geração. O estado de Minas Gerais vem sendo um estado referência na realização de ações que visa a desoneração da conta de energia. Tais medidas tiveram início por volta do ano de 2012, foi adotada a isenção com o intuito de realizar um avanço nessa tecnologia. A partir do ano de 2015 foi realizado uma negociação junto ao SEFAZ de todos os estados brasileiros para que houvesse uma adequação desses incentivos, e sendo assim, ocorreu uma melhoria nas medidas que incentivam a exploração da energia fotovoltaica. Esse convênio foi adotado pelos estados do Mato Grosso, Distrito Federal, Maranhão e pela Bahia, esse convênio do ICMS, de número 16/2005.

Segundo Severino e Oliveira (2010) a ocorrência de uma modificação na forma de incidência do ICMS referente a conta de luz no Brasil é indispensável, pois é através dele que será realizado um desenvolvimento para a energia solar fotovoltaica. Nos dias atuais, o cidadão que optar por adquirir a energia fotovoltaica já faz uma redução em uma margem de 18% a 25% do custo da sua energia. O que se pode concluir é que o setor ainda sofre grande desmotivação, uma vez que, a pessoa que investiu dinheiro para poder produzir sua própria energia, ainda assim é cobrado pela própria energia que produziu.

Em razão disso, o número total de participantes do convênio chegou a um total de 21 Estados brasileiros ficando apenas de fora dos incentivos através do ICMS são eles: Espírito Santo, Amazonas, Amapá, Paraná e Santa Catarina. Para que eles possam fazer parte do convênio é necessário a realização de uma publicação de um decreto através do Poder Executivo que oficializa a isenção do ICMS dentro do estado, sendo esse o requisito necessário à validação do benefício.

Alguns estados vem discutindo junto a população a possibilidade de fazer parte do convênio do ICMS, devido a isso, o Estado do Espírito Santo na data de 09/06/2016 através de Audiência Pública tentou realizar um corrente através de Empresas, profissionais, estudantes e da população realizar ações voltadas a chamar a atenção do Governo Estadual e com isso, fazer que o mesmo adere a Lista de isentos do ICMS, porém o setor de Energia Fotovoltaica Capixaba aguarda um posicionamento do Governo para efetivar as medidas solicitadas pela população na cobrança do ICMS.

4.2 INCENTIVOS ESTADUAIS E FEDERAL AS PESQUISAS DO SEGMENTO DA ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA

Segundo Severino e Oliveira (2010) o Brasil necessita de aderir ações que estimulem as pesquisas para que se possa ter um desenvolvimento cada vez maior da Tecnologia do setor de energia Fotovoltaica.

Entre algumas das mais diversas formas de medidas a serem adotadas, possui grande importância é que seja estabelecido entre o processo a redução de minérios de silício e do próprio refino do silício, através de um apoio do setor de engenharia metalúrgica, de minas e geologia, faz com que seja potencializado a baixa de custos para a fabricação de módulos e assim, possa ser realizado a formação de profissionais que atuem nas mais diversas etapas de projeto, instalação, operação e acompanhamento do desempenho de sistema fotovoltaico.

4.3 INCENTIVO A INDÚSTRIA PARA PRODUÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ENERGIA FOTOVOLTAICA

De acordo com o Ministério de Minas e Energia (2016) o Brasil é possuidor de diversas riquezas naturais e por essa razão, possui grandes jazidas de quartzo de ótima qualidade, e conta com um grande parque industrial que é responsável pela extração mineral e o beneficia, fazendo com que ele seja transformado em silício de grau metalúrgico. Esse material é o responsável por ser chamado de matéria-prima bruta a ser desenvolvida para a produção de painéis fotovoltaicos.

Para a fabricação desses painéis é necessário que o material necessita ser de grande pureza e extremamente elevado. Este processo de purificação é responsável por agregar um valor alto ao mineral de origem brasileira que depois é transformado em silício grau solar.

5. CRESCIMENTO BRASILEIRO DOS SISTEMAS FOTOVOLTAICO

De acordo com os últimos dados levantados através do DEA19/14 da Empresa de Pesquisa Energética, o Brasil encontra-se em um aumento gradativo de instalações de geração de energia Fotovoltaico autônomo e esse crescimento deve ocorrer até 2024 conforme gráfico abaixo destacado:

Elaboração com base de dados contidos em Nota Técnica – Inserção de Geração Fotovoltaica Distribuída no Brasil, do Ministérios de Minas e Energia.

6. PROBLEMAS QUE INTERFEREM E FAZEM COM QUE O BRASIL NÃO ALCANCE A SUA REAL CAPACIDADE DE PRODUÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA

Como visto nessas eleições de 2018 e nos últimos anos, o nosso país vem enfrentando uma grande instabilidade política, e por isso, vem ocorrendo por diversas partes ações cujo objetivo é reduzir ou até mesmo, cortar dividas públicas, embora em muito dos casos necessários para evitar o endividamento do país, e em alguns casos, prejudica diversas evoluções nas áreas mais distintas e necessárias do Brasil. Portanto, deve ocorrer uma chamada de atenção, principalmente nas contas públicas destinada a União; o que de certa forma, faz com que seja atrasado e impedido de aumentar o crescimento do setor de energia fotovoltaica e as políticas de incentivo fiscal.

Embora ocorra cortes nesses segmentos e de grande necessidade o qual seja cada vez maior a adoção do sistema de geração de energia fotovoltaica, pois embora a princípio gere uma queda financeira aos estados devido a diminuição na arrecadação, mas ao longo prazo traz grandes vantagens. As empresas de energia contribuem para a não ocorrência da expansão do setor, pois ela é administradora do processo desde a análise inicial do projeto como a conexão com a rede elétrica, portanto, podendo impedir o êxito da implementação. O consumidor que tiver interesse na implementação do sistema sofre também com a dificuldade do processo burocrático imposto pelas companhias que deve ser realizado através de um processo administrativo onde deverá ser interposto perante a companhia.

Fica claro a falta de intenção por parte das empresas de aprovar qualquer projeto ou te contribuir que este aumente, uma vez que isso no futuro afetará financeiramente seus lucros e assim, diminuindo seus ganhos, onde essas empresas não querem deixar de revender aos consumidores a energia que compram das geradoras.

7. CONSIDERAÇÕES FINAIS

O Brasil é um dos mais privilegiados países do mundo na capacidade de produção de energia fotovoltaica, onde ele vem tentando de forma não satisfatória a adoção de medidas para estimular o aumento da utilização solar fotovoltaica. Porém, o que se tem feito não pode ser considerado suficiente para que ocorra um crescimento a nível nacional que seja satisfatório a um ponto de ser torna a Matriz Energética do Brasil.

Existe um choque de interesses distintos que impedem o sucesso de ambos os lados, pois enquanto ambientalistas, pesquisadores e a indústria do setor de energia fotovoltaica buscam aumentar a implementação cuja finalidade é aumentar seus lucros, os donos de residências ou seja, os consumidores particulares buscam e desejam uma diminuição na sua tarifa de energia mensal, mas em contramão de ambas as partes, encontra-se a Administração Pública resistindo e impedindo que ocorra a isenção do ICMS em diversos estados, preocupados apenas com a queda de arrecadação, e assim impedindo a evolução e o crescimento próprio do país e certamente, do setor .

O Brasil desde 2016 vem enfrentando uma das mais severas crises de estiagem do último século, o que tem diminuído a capacidade real das Usinas Hidroelétricas e fazendo com que seja obrigado o país a operar com o auxílio de Usinas Térmicas. E para suprir essa falta, poderá ser sentido nas tarifas de serviço o preço aumentar. Sendo assim, a Energia Fotovoltaica vem demonstrando ser uma das melhores alternativas para compensar déficit de geração por causa da escassez de água e evitar o aumento no gasto através de Usinas Térmicas, pois ela é mais cara e polui muito o meio ambiente para produzir energia.

Através das informações demonstradas nesse estudo foi possível constatar que a energia solar fotovoltaica vem sofrendo uma expansão em diversas partes do mundo, e isso ocorre graças a conscientização e busca por fontes de energia sustentáveis que não poluem o meio ambiente e se tornando cada vez mais uma necessidade mundial.

O Brasil devido a sua localização é possuidor de um grande potencial para gerar Energia Fotovoltaica, porém, devido à falta de investimentos e incentivos governamentais, pouco aproveita esse potencial, a existência de vários entraves que limitam seu crescimento, não permitindo que ocorra e bloqueia o seu crescimento, quando acelerado.

O ano de 2012 foi um ano com ganhos significativos para área de energia, pois nele foi aprovado a resolução que criou normas a micro e mini geração de energia fotovoltaica.

Por fim, fica claro a necessidade de crescimento do mercado de Energia Fotovoltaica no Brasil e as grandes perspectivas do setor. O Brasil possui essa expectativa devido ele ser privilegiado com a luz solar por muito tempo e em diversas áreas. Porém, para que possa a energia fotovoltaica se tornar a matriz energética brasileira ainda é necessário, que ocorra ações coordenadas com o objetivo de incentivar e informar as vantagens ao meio ambiente e a parte econômica dos interessados, e assim conseguir que ocorra um desenvolvimento ordenado.

Fica ainda necessário, lembrar que a Energia Fotovoltaica não é apenas uma solução viável a sustentabilidade do país, mas sim uma forma nova de produção de riqueza e conhecimento ao Brasil, podendo ser responsável de livrá-lo de contas caras e custos altos para fornecimento de energia e cortar a dependência de água para a produção da energia no país.

REFERÊNCIAS

Resolução Normativa 482. Disponível em: <http://www.aneel.gov.br>. Acesso em: Outubro. 2018. Potencial Energético da Alemanha. Disponível em: <http://www.eficien.com.br/noticias/alemanha-e-o-pais-com-maior-investimento-em-energia- solar-do-mundo/>. Acesso: Outubro. 2018.

Nota Técnica DEA 19/14 da Empresa de Pesquisa Energética. Disponível em: <http://www.epe.gov.br>. Acesso em: Outubro. 2018.

Potencial de Energia Solar. Disponível em: <http://www.greenpeace.org/brasil>. Acesso em: mai. 2016. Convênios ICMS_2015. Disponível em: <https://www.confaz.fazenda.gov.br>. Acesso em: Outubro. 2018.

Acesso em: set. 2016. Ministério de Minas e Energia, Nota Técnica 19/14 – Inserção da Geração Fotovoltaica Distribuída no Brasil, do Ministério de Minas e Energia. Disponível em: <http://www.mme.gov.br>. Acesso em: Outubro. 2018

^[1] Estudante. Faculdade Patos de Minas.

^[2] Estudante. Faculdade Patos de Minas.

^[3] Estudante. Faculdade Patos de Minas.

Enviado: Outubro, 2018

Aprovado: Novembro, 2018