A Importância Da Sustentabilidade Em Obras Públicas

ARTIGO DE REVISÃO

TEIXEIRA, Franck Willer dos Santos ^[1]

TEIXEIRA, Franck Willer dos Santos. A Importância Da Sustentabilidade Em Obras Públicas. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 03, Ed. 11, Vol. 05, pp. 53-67 novembro de 2018. ISSN:2448-0959

RESUMO

Podemos conceituar a sustentabilidade como ações e gestões sustentáveis que visem o cuidado com o meio ambiente. São ações humanas que tragam artifícios para suprir as necessidades dos seres humanos, sem comprometer o futuro das próximas gerações. Por haver essa preocupação este trabalho teve como principal objetivo relatar sobre a importância da sustentabilidade principalmente em obras públicas. A metodologia utilizada foi através da revisão bibliográfica nas bases de dados já existente no período de janeiro a agosto de 2018. Tendo como conclusão que as empresa se preocupam com a implantação de materiais sustentáveis na construção civil em obras tanto públicas quanto privadas para a melhoria econômica, a diminuição dos resíduos sólidos e para a proteção do meio ambiente.

Palavras–Chaves: Sustentabilidade, Resíduos sólidos, Meio ambiente.

INTRODUÇÃO

Nos dias atuais muito se fala sobre sustentabilidade, mas poucas coisas são feitas em prol desse conceito. Mais na realidade qual o significado de sustentabilidade e sua importância para a sociedade?

Podemos conceituar a sustentabilidade como ações e gestões sustentáveis que visem o cuidado com o meio ambiente. São ações humanas que tragam artifícios para suprir as necessidades dos seres humanos, sem comprometer o futuro das próximas gerações. Sua função é desperta o cuidado e a busca de soluções que possam minimizar as ações das mudanças climáticas e ambientais causadas pela ação predatória do homem (NORO et al., 2009).

Na literatura podemos encontrar os termos sustentáveis, sustentabilidade e desenvolvimentos sustentáveis tanto em setores privados e em políticas públicas, contudo ainda não estão bem definidos definitivamente estes conceitos. Quando se realiza uma vasta busca pelos termos há uma relação predominante com o desenvolvimento sustentável (LINDSEY, 2011; STEPANYAN, LITTLEJOHN e MARGARYAN, 2013).

Apesar desses termos já estarem existentes há muitos anos, há certa resistência e dificuldade na execução da sustentabilidade no nosso dia a dia. Pois a mesma requer um cuidado com a degradação do meio ambiente, onde deve ser usadas alternativas que visem minimizar esse problema.

Com o crescimento populacional há uma necessidade de crescimento habitacional, industrial, econômica etc. E dentro desse crescimento esta a construção civil, que tem como objetivos realizar construções de pequeno, médio e grande porte, sendo elas públicas ou particulares. Contudo o uso de materiais para uma determinada demanda dessas construções precisa ser investido tais quais: cimento, areia, madeira, água, fios elétricos, mão de obra etc. Devido a isso temos a seguinte pergunta esses materiais da construção civil tanto em obras públicas quanto particulares, esta visando à sustentabilidade? Ou a sobra desses materiais é reaproveitada visando minimizar os impactos ambientais que poderiam trazer para o meio ambiente?

Por esse motivo este trabalho tem como objetivo principal relatar sobre a importância da sustentabilidade principalmente em obras públicas, pois as mesmas já estão sendo incluídas em um sistema de sustentabilidade através das licitações que buscam empresas que visem diminuir os impactos ambientais sobre os materiais usados nessas construções.

A metodologia usada para a construção do referencial teórico e conclusão foi através da revisão da literatura, as fontes mais utilizadas foi o Google acadêmico, a confederação nacional das indústrias, Manuais de obras Públicas e sustentáveis, Ministério do Meio Ambiente. A pesquisa foi realizada de Janeiro a Agosto de 2018, o critério de inclusão foram os artigos entre os anos de 2009 a 2018 em língua portuguesa, inglesa e espanhola. O critério de exclusão foram os artigos menores que 2009 e que não incluíam a temática aqui apresentada.

DESENVOLVIMENTO

1.1 OBRAS PÚBLICAS

Segundo o Tribunal de Contas de União (TCU) (2014) obras públicas esta conceituada como toda e qualquer construção, reforma, fabricação, recuperação ou algum tipo de ampliação de bem públicos. Isso pode acontecer de forma direta (quando os próprios órgãos assumem pelas obras) ou as obras podem ser contratadas por licitações (obras contratadas por terceiros). Para que esse último aconteça é necessário adotar regimes de contratação tais quais:

• Empreitada por preço global: quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo e total;
• Empreitada por preço unitário: quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas;
• Tarefa: quando se ajusta mão-de-obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais;
• Empreitada integral: quando se contrata um empreendimento em sua integralidade, compreendendo todas as etapas das obras, serviços e instalações necessárias.

Independente se a obra for dieta ou por licitação devem ser levados em consideração alguns critérios. Após a criação do projeto da construção a ser realizada, se deve observar a regularização da obra por licenciamento ambienta conforme a resolução conforme dispõem as resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 001/1986 e nº 237/1997 e da Lei nº 6.938/1981. Esse documento visa um estudo do Impacto Ambiental (EIA) e a implementação do Relatório de Impacto ambiental (RIMA) como parte importante do projeto (TRIBUNAL DE CONTAS DE UNIÃO, 2014).

Esse licenciamento é importante para qualquer construção, pois á a partir dele que se podem averiguar os impactos que uma construção trará ou causará para o meio ambiente, e em quanto tempo ele conseguira se reconstruir.

1.2 CONSTRUÇÕES PÚBLICAS E SUSTENTABILIDADE

Construção sustentável é considerada como um novo conceito que surgiu dentro da engenharia civil, que tem como objetivo tornar as construções mais ecológicas com intuito de torna-las mais baratas. Das atividades humanas que mais causam impactos ambientais é a construção civil.

Um levantamento realizado no Brasil cerca de 35% dos materiais extraídos para serem empregados na construção em da natureza anualmente tais quais: madeira, metais, areia, pedra, etc… Além da utilização de todo esse recurso natural ainda são utilizados 50% de toda a energia produzida que visam abastecer casas, condomínios, prédios. Mas atualmente para diminuir a utilização de toda essa energia, esta sendo realizada uma conscientização para utilização de luz solar através da implantação de placas solares.

Segundo Corrêa (2009) a incorporação de práticas sustentáveis na construção de obras tanto públicas quanto particulares esta sendo vista como uma tendência que a cada dia cresce no mercado. Sendo seu uso um caminho sem volta, pois os governos, consumidores, investidores e associações estão sempre em alerta, onde são estimulados e pressionados ao mesmo tempo para a incorporação das práticas da sustentabilidade dentro das obras minimizando o impacto ao meio ambiente e econômica para a obra. E que para que uma obra seja reconhecida como sustentável deve apresentar os seguintes requisitos básicos: Adequação ambiental; Viabilidade econômica; justiça social e Aceitação cultural.

Na visão de Chaves (2014) o envolvimento da sustentabilidade em construções esta diretamente ligada a durabilidade e capacidade de sobreviver adequadamente ao longo de tempo possível, observando a maneira de como as mesmas respondem as condições ambientais, do solo, da água e dos impactos ambientais no meio ambiente de uma forma geral. Pois a durabilidade das edificações é o principal quesito para uma edificação sustentável, e está diretamente ligada à qualidade do processo construtivo e dos materiais empregados.

Quando nos referimos em construções sustentáveis também estamos nos referindo a hierarquia dos 4 R’s que compõem este conceito que são descritos abaixo:

a) Reduzir: diminuir ao máximo o consumo.

b) Reutilizar: utilizar novamente, mesmo que para outro fim.

c) Reciclar: este é o R mais falado. Separação do material realiza-se coleta seletiva para não recicla-lo, pois a mesma envolve a transformação física, química ou biológica do material e o seu retorno ao ciclo de uso.

d) Racionalizar: agir com consciência, na utilização de materiais alternativos e de baixo impacto ambiental.

Ainda segundo a autora algumas construções sustentáveis são chamadas de “Construção Verdes”, pois todas as obras são projetadas para funcionar como um sistema em perfeita harmonia com o meio ambienta.

Além disso, para que a construção esteja dentro da era da sustentabilidade com a ajuda dos 4 R’s, ainda se pode incluir 5 conceitos básicos mais de suma importância nas obras que busquem diminuir os impactos ambientais causados pela construção civil:

1) A realização de Projetos Inteligentes: que aproveitem melhor as características do terreno bem como a natureza com a utilização da energia solar poupando assim o uso de lampas.

2) Redução da Poluição: reduzir poluição com o aproveitamento dos materiais reduzindo assim o desperdício, o uso de ferramentas inteligentes tais quais os andaimes de metal reutilizáveis ao invés dos de madeira. Separa e reutilizar as sobras das obras, e o que for possível à reciclagem enviar para os setores responsáveis.

3) O uso de materiais Ecológicos: Plástico reciclado, madeira de reflorestamento, concreto reciclado são várias as opções de materiais que podem ser usados pela engenharia civil para aumentar a sustentabilidade de uma construção.

4) Eficiência Energética: Além de construir obras de maneira ecológica, a construção sustentável também busca casas e prédios que mantenham de modo econômico. Obras mais econômico e sustentável é através da eficiência energética, através do uso de energia solar.

5) Aproveitamento da Água: A água, um dos bens mais preciosos da humanidade, também pode ser muito melhor aproveitada segundo os conceitos da construção sustentável. A água das chuvas, por exemplo, pode ser facilmente estocada em cisternas e caixas-d’água para ser usada em serviços.

A aplicação desses conceitos faz perceber a importância da sustentabilidade na realização de obras na construção civil, e de como elas ajudam a no melhoramento da reutilização dos resíduos gerados e no uso de alternativas naturais que possam contribuir com a diminuição de materiais poluentes. Por esses motivos os órgãos públicos estão trabalhando criteriosamente sobre o uso de matérias em obras que serão realizadas diretamente ou por licitação.

1.3 AS CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEIS NO BRASIL

No Brasil a ideia sobre construções sustentáveis tem chegado muito tarde. No primeiro Simpósio do CIB sobre construções e meio ambiente foi organizado pela Escola Politécnica da USP em meados de 2000. Esse encontro foi importante para trazer um alerta para as indústrias sobre a realidade e a necessidade de usar estratégias sobre a sustentabilidade no uso de materiais para a construção civil (AGOPYAN; JOHN, 2011).

Consentine e Borges (2016) destacam que foi na década de 1990 que no Brasil surgiram as medidas consistentes na busca por construções sustentáveis, com estudo que foram possíveis mesurarmos os processos de reciclagem, desperdício de materiais e energia, e chega à conclusão que na construção civil era necessário a mudança de estratégias para a e economia mundial. Tal afirmação é uma prova de que não é preciso tanta tecnologia na construção sustentável, é possível alcança-la gerindo bem os recursos e aproveitando o que é oferecido pelo local.

Por esse motivo há uma necessidade de uma relação harmoniosa entre a indústria e o consumidor, pois são necessárias mudanças culturais, de valores e de comportamentos sobre a sustentabilidade. Por isso são significativas mudanças tais quais: a felicidade atrelada ao usufruir ao invés do consumir; a valorização da durabilidade do produto em detrimento da moda instantânea; e, a adoção do transporte público ou mesmo o não transporte (NASCIMENTO, 2012).

E para que isso seja possível é necessário destacar a importância dos métodos de certificação de acordo com as agencias dos países de origem mesmo que não possam lidar com problemas ambientais graves. Embora a construção sustentável seja tema amplamente discutido no meio acadêmico e entre lideranças empresariais, seus princípios ainda não são colocados em prática, talvez pela posição de retaguarda de órgãos governamentais líderes devido ao poder de compra (AGOPYAN; JOHN, 2011).

De acordo com Garé (2011), as principais certificações internacionais são o sistema de avaliação BREEAM (Building Research Establishment Environmental Assessment Method), do Reino Unido, o HQE (Haute Qualité Environnementale), da França, o LEED (Leadership in Energy and Environmental Design), dos Estados Unidos da América, o CASBEE (Comprehensive Assessment System for Building Environmental Efficiency), do Japão, e o SBAT (Sustainable Building Assessment Tool), da África do Sul.

Segundo CBCS (2014) e Herzer e Ferreira (2016), a importância das certificações no Brasil veio a partir do ano de 2007, através de projetos de empreendimentos comercial de alto padrão. As principais certificações internacionais no país são a LEED e a AQUA-HQE (Alta Qualidade Ambiental), adaptação brasileira da certificação francesa HQE. Ainda, foram desenvolvidas certificações de construção sustentável no Brasil, de abrangências distintas, como o Selo Qualiverde, o Selo BH Sustentável, a PBE Edifica, o Selo Casa Azul e o Referencial Casa.

O papel das certificações ambientais de construção sustentável destaca-se perante a crescente preocupação com os significativos impactos ambientais gerados pelas atividades da construção civil e perante a importância deste setor para o desenvolvimento sustentável (HERZER; FERREIRA, 2016).

São diversos os benefícios econômicos, sociais e ambientais frente à adoção destas certificações ambientais para edificações. A comprovação do compromisso ambiental das construções, a valorização do imóvel, o estímulo a políticas públicas de fomento à construção sustentável, o uso racional e a redução da extração dos recursos naturais, a redução do consumo de água e energia, o uso de materiais e tecnologias de baixo impacto ambiental, a melhora da gestão de resíduos sólidos e melhora da qualidade de vida (GBC BRASIL, 2014; FUNDAÇÃO VANZOLINI, 2015).

A através destas certificações as obras podem ficar livres de problemas coma fiscalização ambiental.

1.4 CERTIFICAÇÕES DE CONSTRUÇÃO SUSTENTÁVEL

Apesar da grande abrangência das certificações de construção sustentável internacionais no Brasil, o país vem gradativamente desenvolvendo certificações próprias: PBE Edifica, Edifica e Inmetro; o Selo Casa Azul; o Selo Qual verde e o Selo BH Sustentável. No entanto, estas certificações nacionais são setoriais, envolvendo nichos menores que as certificações LEED e AQUA-HQE, as quais possuem abrangência internacional e diversas dimensões a serem avaliadas em diferentes tipos de construção (CBCS, 2014).

1.4.1 LEED

A certificação LEED reconhece estratégias e práticas sustentáveis em edifícios, desde o projeto até a construção e manutenção destes. Atualmente, esta certificação é utilizada em mais de 150 países, sendo o Brasil o quarto país no ranking mundial a possuir maior número de registros LEED além dos Estados Unidos da América (USGBC, 2014).

1.4.2 AQUA-HQE

Com início no Brasil em 2008, o processo AQUA-HQE é uma certificação internacional da construção sustentável desenvolvido a partir da certificação francesa HQE (Haute Qualité Environnementale) e aplicado no Brasil pela Fundação Vanzolini. Esta certificação visa a sustentabilidade nas construções brasileiras e foi adaptada para a realidade do país, considerando o clima, a cultura, as normas técnicas e a legislação locais, buscando a melhoria continua de seus desempenhos (FUNDAÇÃO VANZOLINI, 2015; HERZER; FERREIRA, 2016).

2.4.3 LEED e AQUA-HQE

As certificações LEED e AQUA vêm sendo valorizadas no Brasil ao longo dos anos. Enquanto a certificação LEED sofre um aumento no número de emissões de certificado por ano a cada ano, a certificação AQUA sofreu uma redução deste quesito a partir de 2014 em relação aos anos anteriores. Estas reduções observadas podem ser reflexo do alto custo inicial das certificações ambientais. Apesar desta redução da velocidade de crescimento das emissões de certificações anuais por parte da AQUA e da redução do número de registros LEED, o cenário de ambas as certificações é de valorização no mercado, visto que os empreendedores têm utilizado a sustentabilidade ambiental como diferencial competitivo (HERZER; FERREIRA, 2016).

1.5 PRINCIPAIS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ECOLÓGICOS

Segundo Laruccia (2014) sempre após uma construção existem vários restos de materiais que geram impactos negativos ao meio ambiente, e são descritos como resíduos sólidos de construção civil. Para que esse acúmulo de resíduos deve-se realizar um projeto sustentável identificando quais os impactos que cada resíduo causará ao meio ambiente.

Quadro 1. Materiais que podem ser substituídos visando à sustentabilidade do setor

Cimento Ecológico	O CPIII é um tipo de cimento que substitui parte do clínquer por escórias de siderurgia, material gerado da fusão de minério de ferro, coque e calcário. Assim, além de diminuição na geração de CO2, essa técnica aproveita em torno de 70% do resíduo gerado pela siderurgia, sendo assim classificada como ecológica.
Tijolo Ecológico	O tijolo ecológico é produzido através da compactação de solo, cimento e água em uma prensa hidráulica. Dessa forma, argamassa é economizada e o custo final da obra é reduzido. Além disso, é elevada sua resistência mecânica.

Fonte: Elaborado pelo autor.

Para minimizar os impactos ambientais acerca de resíduos sólidos da construção civil, a engenharia traz algumas das evoluções surpreendentes lançados que bem aplicados podem tornar um ambiente mais ecologicamente correto. No quadro 1 são citados alguns materiais que podem ser substituídos visando à sustentabilidade do setor. São materiais que possuem características ecológicas por diminuírem impactos do processo de produção quando comparados com os tradicionais.

2.6 A SUSTENTABILIDADE VISANDO À ECONOMIA DA OBRA

Segundo Queiroz (2016) quando há a decisão da realização de alguma obra do órgão público ou privado, devem ser levados em consideração os fatores econômicos durante a elaboração do projeto, visando a principio a sustentabilidade da construção. Pois a construção dita como sustentável tem como objetivo a criação e manutenção responsável de um ambiente baseado na utilização eficiente de recursos e em princípios ecológicos.

Com isso Silva e Mateus (2009) apontam que a economia e a sustentabilidade devem caminhar lado a lado no processo de desenvolvimento. Os autores apontam maneiras que venham contribuir tanto com a economia quanto com a sustentabilidade que é a utilização de recursos renováveis, utilizar materiais reutilizáveis ou descartáveis, visando sempre à economia e qualidade, na figura 1 se pode observar as propriedades para um projeto de construção sustentável.

Figure 1. Resumo das prioridades a se adotar no projeto de uma construção sustentável.

Na figura 1 acima podemos observar que todas as características acerca do projeto de construção civil estão todas relacionadas economicamente, contribuindo com a minimização dos resíduos sólidos assim confirmando da à redução dos custos da obra.

Queiroz (2016) aponta que quando não há a possibilidade da recusa de alguns dos produtos para a construção, mas deve haver a possibilidade de reduzir o consumo do mesmo. Pois diminuindo a sua utilização o lixo gerado é gradativamente reduzido seja pela embalagem ou o descarte do produto. Também se pode, por exemplo, reduzir a quebra de tijolos solicitando ao fornecedor de blocos cerâmicos o envio de blocos previamente cortados.

Corrêa (2009) explicita que é interessante utilizar o clima de forma favorável à construção. Como um mesmo município pode possuir zonas climáticas distintas, estratégias diferenciadas devem ser utilizadas na implantação de edificações, para permitir o aproveitamento das potencialidades microclimático e subsequente bom desempenho energético, reduzindo-se o uso de aparelhos como ventiladores ou climatizadores de ar, gerando assim, maior economia.

Há quem diga que a sustentabilidade em obras saia muito mais cara que o normal, mas se for levado em conta a quantidade de material que é desperdiçado, a técnica da sustentabilidade sai mais barata, pois agrega o reaproveitamento de quase todos os resíduos sólidos desprezados nas obras.

2.7 CONTRIBUIÇÕES PARA A SUSTENTABILIDADE NA CONSTRUÇÃO CIVIL

Segundo Côrtes et al (2011) a sustentabilidade traz uma contribuição significativa para a construção civil como se pode observar a seguir:

• Criação de manual de licenciamento ambiental e identificação de riscos de responsabilidades solidárias associadas a obras, acessível aos colaboradores e todas as partes envolvidas nos empreendimentos, como forma de estimular a consciência e o cumprimento da legislação vigente;
• Formar grupos para estudos de formas de conciliação da expansão das atividades da organização com a proteção dos ecossistemas, inclusive viabilidade técnica e econômica para substituição de materiais renováveis em lugar de não renováveis, privilegiando, nos projetos, sempre que possível, proposições de alternativas de energia não poluente, reuso da água, etc.;
• Adaptar gradativamente as instalações da empresa, bem como canteiros de obras e projetos, aos conceitos atuais de preservação dos recursos naturais, formas alternativas de energia, reuso da água, além de disseminar essas práticas entre colaboradores e as partes envolvidas nos empreendimentos;
• Desenvolver campanhas educativas periódicas sobre separação e reciclagem do lixo; uso racional da água e energia; saneamento, etc., tanto internas como para as famílias dos colaboradores e suas comunidades;
• Na formação de parcerias, consórcios ou terceirização de serviços, os líderes estabelecem pré-condições de compromisso quanto à qualidade, saúde, meio-ambiente e segurança para as pessoas e os ambientes dos empreendimentos;
• Promover a organização e higiene nos ambientes de trabalho, através de programas como o 8-S – programa educativo e de mudança comportamental baseado numa série de ações voltadas ao bem-estar nos ambientes organizacionais, além de produzir, entre outros benefícios, a redução de desperdícios, aumento da produtividade e do lucro (Côrtes et al., 2011).

Através dessas contribuições poderá contribuir com a diminuição dos impactos ambientais da construção no meio ambiente, e com isso conservando as futuras gerações tanto humana quanto animais.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A preocupação com a sustentabilidade tem levado a Indústria da Construção Civil, a grandes transformações e à absorção de novos conceitos gerenciais. São diferenciais cada vez mais importantes para as empresas que fabriquem produtos ou prestem serviços que não degradem o meio ambiente. Estudos comprovam que as empresas que cultivam uma forte imagem de responsabilidade social apresentam melhor desempenho financeiro, inclusive no mercado acionário.

A sustentabilidade se associa cada vez mais à capacidade de inovação. Muitas das práticas sugeridas já são utilizadas por outros setores, assim, a inovação reside em aplicá-las em empresas da Construção Civil. É importante se observar que a maioria delas não está associada a investimentos vultosos, mas à busca de soluções simples, eficazes e criativas, que promovam melhorias nos ambientes de trabalho e no relacionamento entre a empresa e as partes interessadas.

Na busca pela literatura acerca da temática aqui apresentada, se pode observar que as empresas já se preocupam com implantação de materiais sustentáveis na construção civil, para a redução de resíduos sólidos e a diminuição do uso de recursos naturais visando o cuidado com o meio ambiente.

REFERÊNCIAS

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^[1] Graduando em Engenharia Civil-Centro Universitário do Norte (UNINORTE).

Enviado: Outubro, 2018

Aprovado: Novembro, 2018