Análise de viabilidade para a possível construção de aterro sanitário para a cidade de Águas Vermelhas (MG) e seus povoados

ARTIGO ORIGINAL

ROCHA, John Lennon Pereira ^[1], VIANA, João Henrique Oliveira ^[2], LIMA, Lívia Ramos ^[3]

ROCHA, John Lennon Pereira. VIANA, João Henrique Oliveira. LIMA, Lívia Ramos. Análise de viabilidade para a possível construção de aterro sanitário para a cidade de Águas Vermelhas (MG) e seus povoados. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 06, Ed. 06, Vol. 06, pp. 53-65. Junho de 2021. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/engenharia-civil/aterro-sanitario

RESUMO

O aumento da população, em maioria extremamente consumista, implica no crescimento da formação dos resíduos sólidos urbanos, os quais se dispostos de modo errado causam consideráveis problemas socioambientais, podendo se transformar em problemas irreversíveis. A escolha do local adequado está condicionada a diversos fatores como, a proximidade dos cursos d´água, resistência do solo aos efeitos contaminantes, proteção de áreas de preservação, tamanho da área disponível, distância entre a coleta e a disposição, ou seja, são questões que tornam os estudos sobre o tema relevantes. O presente estudo contou com uma revisão bibliográfica, onde foi possível analisar áreas públicas municipais disponíveis em relação aos critérios técnicos conforme as NBRs 13896:1997, a fim de selecionar uma área viável para a implantação de um aterro sanitário de resíduos não perigosos no município de Águas Vermelhas – MG. Como resultados decorrentes da revisão bibliográfica foi possível constatar que Águas Vermelhas possui áreas aptas para receberem um aterro sanitário.

Palavras-chave: Planejamento urbano, resíduos sólidos urbanos, Geoprocessamento, Análise multicritério.

1. INTRODUÇÃO

1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA E PROBLEMA DE PESQUISA

Um dos maiores problemas aliado a imensa quantidade de lixo produzido no país é a má destinação dos resíduos, que em sua maioria tem como destino final lixões a céu aberto. Em algumas situações esses resíduos não chegam ao menos a ser coletados, afetando uma parcela da população que não tem acesso ao saneamento básico e colaborando para uma má qualidade de vida, propiciando a proliferação de doenças.

Segundo Souto (2013, p. 17) Aterros sanitários são a forma mais viável de disposição final dos resíduos sólidos urbanos no Brasil, tanto do ponto de vista técnico quanto econômico, mesmo não sendo totalmente sustentáveis devido aos gases e ao chorume são considerados uma forma correta de descarte, considerando que todos os resíduos devem ser cobertos por uma camada de terra diariamente. Aos poucos os conhecidos lixões a céu aberto estão sendo substituídos por aterros devidamente dimensionados como método de redução de danos ambientais, os aterros sanitários são construídos longe dos centros urbanos e utiliza grandes extensões de terra, geralmente em locais isolados e próximas a áreas verdes evitando transtornos à população, devido ao contato com o mau cheiro, dentre outros fatores.

De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, a obrigatoriedade do manejo dos Resíduos sólidos Urbanos é dos municípios, diante desta necessidade e pelo fato do município de Águas vermelhas não conter aterro sanitário municipal, este estudo tem por finalidade estudar a possibilidade técnica de implementação de um aterro sanitário capaz de comportar resíduos do decorrer de 20 anos

1.2 JUSTIFICATIVA

Para minimizar os impactos ambientais de resíduos sólidos gerados pela população de um município ou distrito é necessário um gerenciamento desses resíduos. É de suma importância o gerenciamento ambiental de resíduos sólidos nas questões econômicas e sociais da limpeza urbana.

A cidade de Águas Vermelhas apesar de não possuir um grande volume populacional dispõe de uma área territorial considerável e favorável a adesão de um aterro sanitário, o município possui uma área de 1258,8Km², ponto que facilita no processo de escolha do local para o dimensionamento do aterro, o mesmo pode ser executado para atender a cidade e todos os seus distritos vizinhos.

O Aterro Sanitário tem como finalidade de precaver danos à saúde da população e meio ambiente, portando de mecanismos implantados para evitar que os contaminantes gerados pela degradação do lixo não infectem corpos hídricos e a atmosfera, podendo ser estabelecido como uma obra de engenharia para o recebimento e armazenamento de resíduos sólidos urbanos.

Conforme a ABNT (1992), a NBR 8.419/92 a definição de aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos pode ser entendida como: método de distribuição de resíduos sólidos urbanos abaixo da superfície do solo, de modo que não existam quaisquer problemas à saúde pública e à sua segurança, diminuindo as consequências para o meio ambiente, técnica esta que faz uso de fundamentos de engenharia para manter os resíduos sólidos na mínima área, além de diminui-los a menor massa possível, tapando estes com uma camada de terra ao concluir todo trajeto de trabalho, ou períodos inferiores, caso seja preciso

2. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

O município de Águas vermelhas se localiza na macrorregião sudeste do brasil. sua posição geográfica é delimitada pelas coordenadas 15° 44′ 51” de latitude sul e 41° 27′ 39” de longitude oeste, ocupando uma área total de 1258,08 km² sendo, com uma altitude média de 729m, estando sob o divisor de águas entre as Bacias dos Rio Pardo e Córrego faceiro. Segundo o censo do IBGE (2010) o município tem uma população estimada de 13500 habitantes, juntamente com seus municípios menores, sendo eles Machado Mineiro, Campo Novo, Itamarati e alguns povoados como Mocó e Campo Novo.

O serviço de coleta e destinação de resíduos sólidos na região de Águas Vermelhas e municípios é inteiramente executado pela prefeitura, todos os resíduos são destinados a um lixão a céu aberto. O lixão da cidade ocupa uma área de aproximadamente 5 mil metros quadrados, diante disso, o presente trabalho tem como objetivo fazer um estudo de possibilidade técnica para que haja uma implementação de um aterro sanitário municipal no município de Águas vermelhas– MG como forma de tratamento de resíduos sólidos urbanos domiciliares, almejando encontrar uma área tecnicamente adequada à implantação de um aterro utilizando os critérios das normas técnicas, NBR 8419/1992 e NBR 13896:1997.

Figura 1: Mapa do território pertencente ao município de Águas Vermelhas.

O método utilizado para estimar a produção de lixo diário consiste em multiplicar o volume populacional da região, pela produção de lixo diário por habitante, conforme a Abrelpe (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais) esse valor é de 1,06Kg de lixo ao dia por habitante.

Segundo (MONTEIRO et al., 2001). Para se estimar a área total necessária a um aterro, em metros quadrados, basta multiplicar a quantidade de lixo coletada diariamente, em toneladas, pelo fator 560 (este fator se baseia nos seguintes parâmetros, usualmente utilizados em projetos de aterros: vida útil = 20 anos; altura do aterro = 20m; taludes de 1:3 e ocupação de 80% do terreno com a área operacional).

Após ter sido descoberto a produção de lixo diário em toneladas, multiplica-se o valor encontrado pelo coeficiente 560 com o intuito de encontrar as dimensões mínimas que essa estrutura deve atender.

Logo a área mínima adequada para a implantação de um aterro baseado na área das localidades que compõem o município de Águas Vermelhas é de 8013,8m² ou aproximadamente 0,81 hectares.

Com base no valor mínimo encontrado como área para comportar o aterro serão avaliados 5 terrenos pertencentes ao município de Águas Vermelhas afim de constatar a viabilidade de implantação em alguma das localidades.

Conforme Monteiro (2001), para seleção do melhor local, deve ser utilizada uma abordagem metodológica de aproximações sucessivas com integração de critérios técnicos de acordo as Normas técnicas 8419 e 13896.

• Deve ser apresentado um mapa de localização da atividade e do seu entorno com localidade de rios ou nascentes.
• Fora do local de atuação direta do manancial de abastecimento;
• 200m distante de rios e nascentes do perímetro da área (nesse projeto foi estabelecido que essa distância seria de 300m);
• 500m de distância de núcleos populacionais, a partir do perímetro da área;
• Deve ser observada a profundidade do lençol freático;
• 300m de distância do perímetro da área de residências isoladas.

Figura 2: Mapa das localidades urbanas do Município de Águas Vermelhas.

Figura 3: Localização dos terrenos que serão examinados.

3. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

Para a construção deste trabalho foi utilizado uma metodologia de pesquisa teórica baseada em artigos e sites com referência na área de geotecnia e implantação de aterros sanitários, também se levou em consideração a análises de limites territoriais, análise hidrológica e posicionamento das localidades urbanas e rurais pertencentes a região delimitada.

Como ferramenta de análises territoriais utilizou-se o software computacional Qgis (Quantum gis) aliado a plataforma do google Earth permitindo a obtenção de imagens de satélite e facilitando a delimitação da área do município.

A metodologia adotada partiu do princípio de analisar e dimensionar um terreno capaz de comportar um aterro para a determinada região, o mesmo necessita atender pelo período de no mínimo 20 anos, nesse processo primeiramente foi necessário descobrir a quantidade de lixo produzida diariamente no município, após a obtenção desse valor multiplicou-se o peso de resíduos produzidos ao dia por um coeficiente predefinido para assim encontrar a área que comporte o aterro, em seguida ainda com o auxílio do Qgis foram selecionados 5 terrenos para participar de um processo de seleção, os quais precisariam atender alguns critérios para comprovar estar aptos a comportar a estrutura de aterro, Esse processo foi realizado por meio de tabelas, dividindo-as conforme o critério a ser estudado.

Os critérios levados em consideração são: Apresentação do mapa de localização da atividade e do seu entorno com localidade de rios ou nascentes, certificação que o terreno deve estar fora da área de influência direta do manancial de abastecimento no mínimo a 200m distante de rios e nascentes, estar a 1.500m ou mais de distância de núcleos populacionais e 300m de distância do perímetro da área de residências isoladas.

4. RESULTADOS E DISCUSSÕES

4.1 VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA

4.1.1 DADOS ESTATÍSTICOS

Tabela 1: Uso do solo.

^{Fonte: Autoral, 2020.}

Baseado na tabela 1 é possível afirmar que todas as áreas analisadas atendem o critério de não invadir território urbano ou áreas de preservação natural, mesmo algumas áreas analisadas tendo um espaço superior ao necessário na análise de ocupação mínimo.

Proximidade a corpos d’água relevantes: No mínimo 300m de corpos hídricos sobressalentes (rios, lagos e oceano) e a menos de 50m de algum corpo hídrico, incluindo valas de drenagem que façam parte do procedimento de drenagem municipal ou estadual.

Tabela 2: Proximidade a corpos d’água relevantes.

^{Fonte: Autoral, 2020.}

A avaliação de aproximação a corpos d’água foi concretizada através de imagens de satélite e as distâncias medida pelo Qgis (software de análises de mapas e estudos de solo), nele foi possível gerar um mapa hidrográfico e medir a distância entre os corpos d’água e o lote, com base no mesmo foi possível afirmar que dentre os 5 terrenos o mais próximo de um corpo d’água foi o terreno 3 localizando-se a uma distância de 530m do córrego faceiro.

4.1.2 MAPA REFERENCIAL DE POSSÍVEIS PASSAGENS DE RIOS

Figura 4: Mapa do Município de Águas Vermelhas evidenciando a presença dos lençóis freáticos que compõem a região

Tabela 3: Proximidade a núcleos urbanos.

^{Fonte: Autoral, 2020.}

A análise de distanciamento de núcleos urbanos foi realizada utilizando imagens de satélite e as medidas foram feitas utilizando o Qgis, com base nas descrições da norma os aterros devem ficar no mínimo a 1500 metros de distância de núcleos urbanos e a pelo menos 300 metros de residências isoladas o que mantem os terrenos analisados como área qualificada para uma possível implantação.

Tabela 4: Vida útil mínima.

^{Fonte: Autoral, 2020.}

Baseado na tabela anterior e possível afirmar que todas as áreas selecionadas para o processo de análise testaram de forma positiva, ambos estão aptos a comportar a estrutura do aterro por no mínimo 20 anos, algumas por possuir uma área mais extensa comportaria por um período consideravelmente maior.

Tabela 5: Facilidade de acesso a veículos pesados.

^{Fonte: Autoral, 2020.}

Com base na topografia nas proximidades de cada terreno observado foi possível chegar à conclusão que todos os terrenos têm uma facilidade de acesso de veículos pesados com exceção do terreno 4, que por se tratar de uma área distante das estradas do município, e situar-se em uma região com a predominância de enormes pedras no solo dificulta a passagem dos veículos.

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Com a construção desse artigo percebe-se que é viável a instalação de um aterro sanitário na região de Águas Vermelhas-MG, a partir do uso de Geoprocessamento tendo como principal ferramenta o software computacional Qgiz, possibilitando uma análise superficial e um pré-dimensionamento de possíveis áreas favoráveis a essa adesão. Os critérios foram relacionados a normas técnicas legais e levaram em conta aspectos ambientais e sociais. Posteriormente, com o uso do Qgiz foi possível analisar cinco áreas do município, a partir dessa seleção foram criados os mapas temáticos que serviram como base para análise. Com essas informações, criou-se tabelas com todos os parâmetros informando se o local escolhido é apto para a implantação do aterro sanitário. Diante disso, verificou-se que as áreas atenderam os principais parâmetros necessários para a seleção de uma área, conforme NBRs 8419/1992 e a 13896:1997.

Conclui-se, portanto, que a identificação as áreas adequadas para instalação de aterro sanitário no município de Águas Vermelhas, com o uso da metodologia apresentada neste trabalho, se mostraram numa ferramenta eficaz para os estudos prévios de seleção desse tipo de área. Além disso, o mapeamento possibilita um direcionamento mais específico acerca das áreas que devem ser consideradas em estudos mais aprofundados, como sondagens e estudos em campo, a partir dos quais efetivamente se chegará à conclusão das áreas adequadas para disposição final de resíduos domiciliares em aterros sanitários.

REFERÊNCIAS

ABRELPE. Os descaminhos do lixo, Disponível em: https://abrelpe.org.br/noticias/., Acesso em 23 de nov. 2020.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 8419: apresentação de projetos de aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos – procedimento. Rio de Janeiro, 1992.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 13896: aterros de resíduos não perigosos – critérios para projeto, implantação e operação – procedimento. Rio de Janeiro, 1997.

BRASIL. Lei 12.305. Política Nacional de Resíduos Sólidos. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2 ago. 2010.

COLVERO, D. A. Aterro sanitário de Goiânia: uma identidade territorial e a vulnerabilidade e exclusão social da população do seu entorno. Pesquisa e Tecnologia, v. 14, n. 2, 2017

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Águas Vermelhas Panorama 2017. Disponível em : https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/mg/aguas-vermelhas.html. Acesso em 25 de nov. 2020.

LOPES, M. D. Identificação de áreas potenciais para implantação de aterro sanitário no distrito de floresta do sul em Presidente Prudente/SP. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso – Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de Santana, 2011

MONTEIRO, J.H.P. IBAM. Instituto Brasileiro de Administração Municipal. Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos/2001 – coordenação técnica; Victor Zular

SILVA, N. L. S. Aterro sanitário para resíduos sólidos urbanos – RSU– matriz para seleção da área de implantação. 2011. 68 f. Trabalho de Conclusão de Curso – Universidade Estadual de Feira de Santana, Feira de Santana, 2011.

VALENTE, B. S.; XAVIER, E. G.; RODRIGUES, J. M.; KIVEL, T. H. Impactos ambientais dos resíduos sólidos no município de Pelotas/RS: Um olhar fotográfico. Electronic Journal of Management, Education and Environmental Technology (REGET), v. 20, n. 1, p. 97-104, 2016. Zveibil. Disponível em: http://www.resol.com.br/cartilha4/manual.pdf. Acesso em 25 DE NOVEMBRO 2020 às 15h40min.

^[1] Graduando em Engenharia Civil.

^[2] Graduando em Engenharia Civil.

^[3] Orientadora. Especialização em Engenharia Rodoviaria: Do Estudo De Viabilidade Ao Projeto Executivo. Graduação em Engenharia Civil.

Enviado: Maio, 2021.

Aprovado: Junho, 2021.