Quantidade de notificações de acidente do trabalho (CAT) na construção de edifícios nas cidades do Abc Paulista no período de 2013 a 2018

REVISÃO INTEGRATIVA

BAPTISTA, Bruno Moisés Rufino ^[1], AKUTSU, Maria ^[2]

BAPTISTA, Bruno Moisés Rufino. AKUTSU, Maria. Quantidade de notificações de acidente do trabalho (CAT) na construção de edifícios nas cidades do Abc Paulista no período de 2013 a 2018. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Ano 06, Ed. 05, Vol. 06, pp. 97-107. Maio de 2021. ISSN: 2448-0959, Link de acesso: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/engenharia-civil/acidente-do-trabalho, DOI: 10.32749/nucleodoconhecimento.com.br/engenharia-civil/acidente-do-trabalho

RESUMO

A notificação de acidente do trabalho (CAT), ocorre quando se tem acidente, sendo ele toda perturbação funcional ou lesão que acarreta a perda ou redução permanente ou temporária do trabalhador na realização do seu trabalho. Sua comunicação ocorre através da (CAT), documento que a empresa ou empregador deve emitir na ocorrência de um acidente. A emissão deve ocorrer até 1° dia útil ou em caso de morte imediata. Na falta de emissão da (CAT) por conta da empresa, o próprio funcionário acidentado, seus dependentes, entidade sindical, médico que atendeu ou autoridade pública pode emitir. O artigo mostra a quantidade de notificações de acidente do trabalho (CAT) na construção de edifícios nas cidades do ABC Paulista no período de 2013 a 2018, utilizou-se o método pesquisa realizada no banco de dados do SmartLab, apresentando resultados quantitativos e significantes para as cidades que apresentaram altos números de casos do Grande ABC.

Palavras-chave: Acidentes do Trabalho, CAT, Construção de edifícios, Cidades do ABC Paulista ou Grande ABC.

INTRODUÇÃO

Acidente do trabalho é toda perturbação funcional ou lesão que acarreta a perda ou redução permanente ou temporária do trabalhador na realização do seu trabalho, Lei 8.213/1991 (BRASIL, 1991).

São classificados em acidente do trabalho ou trajeto, todos provocado dentro da empresa ou no deslocamento do funcionário a sua residência, as de doenças ocupacionais e algo gerado no decorrer das suas atividades de curto, médio e longo prazo, conforme mencionado no Ministério do Trabalho e Previdência Social, Lei 8.213/1991 (BRASIL, 1991).

Sua comunicação ocorre através da (CAT) – Comunicação de Acidente do Trabalho, documento que a empresa ou empregador deve emitir na ocorrência de um acidente. A emissão deve ocorrer até 1° dia útil ou em caso de morte imediata. Na falta de emissão da (CAT) por conta da empresa, o próprio funcionário acidentado, seus dependentes, entidade sindical, o médico atendeu ou autoridade pública pode emitir, Lei 8.213/1991 (BRASIL, 1991).

O artigo mostra a quantidade de notificações de acidente do trabalho (CAT) na construção de edifícios nas cidades do ABC Paulista no período de 2013 a 2018, atividade econômica que são enquadradas na Seção F, Divisão: 41, grupo 41.2 e classe 41.20-4, encontrada no site do CONCLA – Comissão Nacional de Classificação, sendo construção de edifícios residenciais, comerciais, industriais e outros de usos específicos.

As cidades do ABC Paulista ou Grande ABC, estão localizadas no estado de São Paulo, e são municípios da sua capital, eram formadas pelas cidades Santo André – SP, São Bernardo do Campo – SP e São Caetano do Sul – SP, porém atualmente as cidades de Diadema – SP, Mauá – SP, Ribeirão Pires – SP e Rio Grande da Serra fazem parte desse conjunto do ABC Paulista, cidades que são de extrema importância para o Brasil, por ter polos industriais (VITOR, 2019).

OBJETIVO

Mostrar a quantidade de notificações de acidente do trabalho (CAT) na construção de Edifícios nas cidades do ABC Paulista no período de 2013 a 2018.

MÉTODO

Pesquisa realizada no banco de dados do SmartLab (https://smartlabbr.org/). Acessando a aba “Inicio”, opção “ Segurança e Saúde do trabalho”. Após o direcionamento à uma nova página, clicou na opção “Perfil de Caso”, seleção “Setores Econômicos com Mais Notificações” opção de “Dados”. Sendo realizado um filtro para identificar o setor da construção de edifícios. Foram coletados os dados no período de 2013 até 2018.

Essa pesquisa foi feita dentro do aplicativo do Excel, componente do pacote Office Microsoft Corporation. Pesquisa bibliográfica foi realizada por leituras sistemáticas de artigos científicos e Leis, com fichamentos de cada obra, de modo a ressaltar os pontos pertinentes ao assunto em estudos abordados pelos autores.

RESULTADOS

A figura 1 mostra a quantidade de acidentes do trabalho nas cidades do ABC Paulista no setor da construção de edifícios 2013. O maior número apresentado é na cidade de São Bernardo do Campo –SP, seguindo de Santo André – SP, São Caetano do Sul – SP, Diadema – SP, Mauá – SP, Ribeirão Pires – SP e tendo Rio Grande da Serra – SP o menor registro.

Figura 1 – Mostra a quantidade de acidentes do trabalho nas cidades do ABC Paulista no setor da construção de edifícios 2013.

A figura 2 mostra a quantidade de acidentes do trabalho nas cidades do ABC Paulista no setor da construção de edifícios 2014. O maior número apresentado é na cidade de São André –SP, seguindo de São Bernardo do Campo – SP, São Caetano do Sul – SP, Ribeirão Pires – SP e Mauá – SP apresentando o mesmo número, seguindo Diadema – SP, Rio Grande da Serra – SP com nenhum registro.

Figura 2 – Mostra a quantidade de acidentes do trabalho nas cidades do ABC Paulista no setor da construção de edifícios 2014.

A figura 3 mostra a quantidade de acidentes do trabalho nas cidades do ABC Paulista no setor da construção de edifícios 2015. O maior número apresentado é na cidade de São André –SP, seguindo de São Bernardo do Campo – SP, São Caetano do Sul – SP, Mauá – SP, Diadema – SP, Ribeirão Pires – SP e Rio Grande da Serra – SP.

Figura 3 – Mostra a quantidade de acidentes do trabalho nas cidades do ABC Paulista no setor da construção de edifícios 2015.

A figura 4 mostra a quantidade de acidentes do trabalho nas cidades do ABC Paulista no setor da construção de edifícios 2016. O maior número apresentado é na cidade de São Bernardo do Campo – SP, seguindo São André – SP, São Caetano do Sul – SP, Diadema – SP, Mauá – SP, Rio Grande da Serra- SP e Ribeirão Pires com nenhum registro.

Figura 4 – Mostra a quantidade de acidentes do trabalho nas cidades do ABC Paulista no setor da construção de edifícios 2016.

A figura 5 mostra a quantidade de acidentes do trabalho nas cidades do ABC Paulista no setor da construção de edifícios 2017. O maior número apresentado é na cidade de São Bernardo do Campo – SP, seguindo São André – SP, São Caetano do Sul – SP, Diadema – SP, Mauá – SP, tendo Rio Grande da Serra- SP e Ribeirão Pires – SP os mesmos valores registrados.

Figura 5 – Mostra a quantidade de acidentes do trabalho nas cidades do ABC Paulista no setor da construção de edifícios 2017.

A figura 6 mostra a quantidade de acidentes do trabalho nas cidades do ABC Paulista no setor da construção de edifícios 2018. O maior número apresentado é na cidade de São Bernardo do Campo – SP, seguindo São André – SP, São Caetano do Sul – SP, Diadema – SP, Mauá – SP, Ribeirão Pires- SP, Rio Grande da Serra- SP nenhum registro.

Figura 6 – Mostra a quantidade de acidentes do trabalho nas cidades do ABC Paulista no setor da construção de edifícios 2018

DISCUSSÃO

O aumento de acidente do trabalho na construção de edifícios ocorre por diversos fatores, sendo muitas vezes a principal causa a negligência pela falta de segurança em obras nas quais os trabalhadores realizam suas atividades, conforme Araújo e Domingues (2018, p.67),

a falta de treinamento, mão de obra pouco qualificada, rotinas pesadas de trabalho, face às condições de trabalho e fiscalização ineficiente por parte da gerência da obra são alguns fatores que contribuem para os elevados índices de acidentes na construção civil.

Logo a diminuição ou a inexistência de acidentes acontece pelo alto controle em segurança do trabalho que está atrelada a gestão.

Na construção de edifícios, a segurança do trabalho, pode ser estabelecida pela Norma regulamentadora (18) – Condições e Meio Ambiente de trabalho na Indústria da Construção, que aborda as principais medidas de segurança que devem ser adotadas para minimizar os riscos.

CONCLUSÃO

Nas cidades do ABC Paulista ou Grande ABC, o número de notificações de acidentes do trabalho – (CAT), gerados no setor da construção de edifícios no período 2013 e 2018, mostra que a cidade com maior número de acidentes é São Bernardo do Campo – SP com 319 registros, seguindo Santo André – SP com 276, São Caetano do Sul – SP com 98, Diadema – SP com 64, Mauá – SP com 58, Ribeirão Pires – SP com 29 e Rio Grande da Serra – SP com 8 casos, conforme figura 7.

Figura 7- Mostra a quantidade de acidentes do trabalho nas cidades do ABC Paulista no setor da construção de edifícios no período de 2013 a 2018.

No período de 2013 a 2018, as duas cidades com maiores números de acidentes, se intercalaram entre a primeira e segunda posição, sendo São Bernardo do Campo – SP 2013, 2016, 2017 e 2018 e Santo André – SP 2014 e 2015.

Um dado importante a ser destacado é que as cidades Ribeirão Pires –SP em 2016 e Rio Grande da Serra 2014 e 2018, não apresentaram nenhum registro de acidentes.

REFERÊNCIAS

ARAUJO, Patrícia Moraes de; DOMINGUES, Luiz Rodrigues P..  Segurança do Trabalho na Construção Civil: Medidas de Proteção em Canteiro de Obras. Engenharia Civil: Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento, São Paulo, v. 11, n. 8, p. 66-80, ago. 2018. Disponível em: https://www.nucleodoconhecimento.com.br/engenharia-civil/protecao-em-obras. Acesso em: 26 fev. 2021.

BRASIL. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. . Brasília, DF: Diário Oficial da União, 23 julho 1991. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm. Acesso em: 26 mar. 2020.

NORMA REGULAMENTADORA. NR 18: CONDIÇÕES DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO. Brasília: Diário Oficial da União, 2020. 54 p. Disponível em: https://enit.trabalho.gov.br/portal/images/Arquivos_SST/SST_NR/NR-18-atualizada-2020.pdf. Acesso em: 26 mar. 2021.

VITOR, Paulo Augusto Ferreira. Memória e Resistência: A Folia de Reis no ABC Paulista. 2019. 19 f. Monografia (Especialista em Gestão de Projetos Culturais) – Curso de Gestão de Projetos Culturais, Escola de Comunicações e Artes Centro de Estudos Latino-Americanos Sobre Cultura e Comunicação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019

^[1] Pós-graduação: Engenharia de Segurança do Trabalho, Graduação: Engenharia Civil.

^[2] Orientadora. Doutorado em Arquitetura e Urbanismo.

Enviado: Março, 2021.

Aprovado: Maio, 2021.