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Desafios da Educação Profissionalizante em Municípios de Pequeno Porte: Caso de São José de Ubá

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Desafios da Educação Profissionalizante em Municípios de Pequeno Porte: Caso de São José de Ubá
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PAVAN, Fabiana Cruz [1]

PAVAN, FABIANA CRUZ. Desafios da Educação Profissionalizante em Municípios de Pequeno Porte: Caso de São José de Ubá. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento. Edição 08. Ano 02, Vol. 02. pp 146-159, Novembro de 2017. ISSN:2448-0959

RESUMO

De acordo com o IBGE (2017) município de pequeno porte pode ser considerado aquele município com menos de 20 mil habitantes. No Brasil, 17,1% dos habitantes, cerca de 32 milhões vivem em municípios de pequeno porte. Justificado pela relevância de se discutir aspectos relacionados à educação, e aos desafios pertinentes aos municípios de pequeno porte, este estudo, tem como objetivo demonstrar os desafios da educação profissionalizante através da experiência de uma CETEP em São José UBA / RJ trazendo reflexões a cerca das possibilidades estratégicas que podem ser aplicadas para permanência e incentivo desta profissionalização.

Palavras Chaves:  Educação Profissionalizante, Município de Pequeno Porte,  Formação Profissional.

INTRODUÇÃO

De acordo com o IBGE (2010) cerca de 32 milhões de brasileiros (17,1%) residem em municípios de pequeno porte. Esses municípios são apontados por apresentarem IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) menor do que as cidades com mais de 100 mil habitantes.

Ainda conforme as informações do IBGE (2010) nos Municípios menores (até 20 000 habitantes) é marcante o excedente de homens (razão de sexo sempre acima de 100,0) em qualquer uma das regiões do Brasil, característica relacionada ao meio rural. Essas regiões também tendem a apresentar cerca de 8,1% maior índice de analfabetismo, e menor renda mensal. E, consequentemente menor capacidade de geração de empregos e desenvolvimento.

São José de Ubá, é um município do Estado do Rio de Janeiro, que apresenta cerca de 7.236 habitantes.  Com extensão de 250,78Km2. O Município apresenta desafios diretos quanto ao seu desenvolvimento socioeconômico.  Um dos motivos apontados para essa falta de desenvolvimento está diretamente relacionado a falta de capacitação dos munícipes para o desenvolvimento de atividades laborais específicas.

Desta forma, a CETEP (Centro Técnico profissionalizante) discorre como uma estratégica municipal voltada ao desenvolvimento socioeconômico do município.

Dentro do contexto apresentado, este trabalho tem como objetivo, apresentar os desafios da educação profissionalizante em municípios de pequeno porte, utilizando o município de São José de Ubá como estudo de caso.

A EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE

A concepção da educação enquanto um processo dialético, no qual é fundamental a participação de todos os atores envolvidos, de forma que o diálogo entre estes e política e pedagogicamente, imprescindível. Tudo o que ensinar os participantes no processo educativo e de aprender a ser midiatizado espaço educativo.

Freire (1996, p. 23), define alguns critérios ao ato de ensinar: “Não há docência sem discência”, “Ensinar não é transferir conhecimento” e “Ensinar é uma especificidade humana”.

Para o autor a aprendizagem é recíproca entre discente e docente.

Para realizar o presente estudo de caso foi adotada uma postura epistemológica dialética, por considerá-la melhor para explicar a fenômeno analisado.

O Materialismo dialético é importante para a prática social, pois dependendo da sociedade e da cultura, os mesmos são modelados pelo ambiente. Através de sua história o indivíduo acumula saberes, nesse sentido, transforma a prática social em saberes acumulados. Sendo a prática social uma ação constituída pela consciência refletindo a realidade material.

Categoria prática social é o mais importante do materialismo dialético. Está ao lado das categorias da matéria, da consciência e das contradições. Que é a categoria da prática social? É o saber acumulado pelo ser humano através de sua história. Neste sentido, a prática social é, por um lado, ação, prática, e por outro lado, conceito dessa prática que se realizou no mundo dos fenômenos materiais e que foi elaborado pela consciência que tem a capacidade de refletir essa realidade material. Nesse sentido, Triviños (1987, p.129), afirma:

A pesquisa qualitativa do tipo histórico-estrutural, dialética, parte da descrição que intenta captar não só a aparência do fenômeno, como também a sua essência. Busca, porém, as causas da existência dele, procurando explicar sua origem, suas relações, suas mudanças e se esforça para intuir as consequências que terão para a vida humana.

A entrevista semiestruturada permite atuação do pesquisador em descrever os fenômenos sociais, sua explicação e a compreensão do tema pesquisado.

Ainda, segundo Triviños (2007) a abordagem do problema especifica a fundamentação teórica desenvolvida na pesquisa. Sendo importante salientar os requisitos de construção do problema: “[…] qualquer que seja o ponto de vista teórico que oriente o trabalho do investigador, a precisão e a clareza são obrigações elementares […]”. Por exemplo, quando se busca trabalhar com o enfoque teórico positivista é importante que no problema esteja explícita a relação entre fenômenos (TRIVIÑOS, 2007, p. 96).

Neste sentido, Nunes (2003) enfatiza a necessidade da cooperação. O professor como ser social quando empenhado ao seu trabalho é agente transformador da sociedade. No entendimento dialético, Mészaro, (2004, p. 546), relata:

Sem esta, as classes trabalhadoras dos países capitalistas avançados não serão capazes de se tornar “conscientes de seus interesses”, muito menos de “lutar por eles” em solidariedade e espírito de efetiva cooperação com as classes trabalhadoras das “outras” partes do único mundo real – até uma conclusão positiva.

O desafio da formação profissional é a falta de capacitação. Os trabalhadores, muitas vezes desempregados devido à competitividade. Nesse sentido, a aproximação de trabalho e desemprego continua. Faz-se necessário que a atuação formal e o informal seja responsabilidade do indivíduo numa constante educação.

Segundo Hirata, as empresas selecionam trabalhadores de acordo com sua formação, o que é de responsabilidade de cada pessoa. O mercado de trabalho tem buscado profissionais capacitados, proporcionando às pessoas a busca constante de capacitação profissional, conforme Gallart.

De acordo com Gadotti, espera-se um professor pesquisador, que esteja aberto às mudanças e que dê significado à aprendizagem dos alunos, tornado- a indissociável à pesquisa. O professor, ao ministrar sua sala de aula, deve transmiti-la com amor, com flexibilidade, com dinamismo e deve ter domínio sobre os alunos. O ensino e a pesquisa, para o autor, caminham juntos, levando em conta que o aluno e o professor aprendem mutuamente.

Os bens materiais adquiridos durante a evolução do ser humano, bens esses culturais ou materiais são fundamentações para uma sociedade democrática. “Por isso, o direito à educação é reconhecido e consagrado na legislação de praticamente todos os países e, particularmente, pela Convenção dos Direitos da Infância nas Nações Unidas” (GADOTTI, 2005, p. 1).

Gadotti aos paramentos educacionais da educação enfatiza sobre a educação formal e a educação informal. Também define a educação não formal, “Toda atividade educacional organizada, sistemática, executada fora do quadro do sistema formal para oferecer tipos selecionados de ensino a determinados subgrupos da população”.

Para ele, toda educação formal é também não formal, pois a educação formal pode acontecer fora da sala de aula, na comunidade, sem regularização e formalidades. Tornando a aula mais descontraída e informal. Gadotti relata que tanto a educação formal quanto a não formal possuem atividades organizadas e sistemáticas.

CETEP: ASPECTOS LEGAIS E INSTITUCIONAIS

De acordo com o D.O.U. Decreto nº 43.477/12, fica instituído o Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante, conforme publica:

DECRETO N° 43.477 de 16 de fevereiro de 2012, institui, sem aumento de despesas, o Centro de Educação Tecnológico e profissionalizante – CETEP/ São José de Ubá FAETEC e dá outras providências.

O Governador do Estado de Rio de Janeiro, com uso de suas atribuições legais, tendo em vista, o que consta do Processo Administrativo n° E26/42793/2011.

DECRETA: Art. 1°- Fica instituído, sem aumento de despesas, o Centro de Educação Tecnológico e Profissionalizante- CETEP, que funciona no imóvel situado na Rua Hemengardo Ramos Vieira, s/n°, centro, no município de São José de Ubá/RJ.

Art. 2º- O Centro de Educação Tecnológico e Profissionalizante- CETEP funcionará com a estrutura da Fundação de Apoio à Escola Técnica- FAETEC, conforme as disposições do Decreto nº 22.011 de 09 de fevereiro de 1997, do Decreto nº 23.644-A de 23 de outubro de 1997 e do Decreto nº 26.069, de 14 de março de 2000.

Art. 3º- A Fundação de Apoio à Escola Técnica– FAETEC adotará as providências necessárias ao fiel cumprimento deste Decreto.

Art.4º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2012-Sergio Cabral/Governador (RIO DE JANEIRO, 2012).

De acordo com as Normas e Gestão dos cursos, a FAETEC imbuída da responsabilidade de construir uma Educação de Qualidade dos cursos FIC, através dos cursos e das atividades presenciais ou semipresenciais, e no uso de suas atribuições legais, conforme a Lei Nº 11.741/2008, p.4 e considerando:

  • Que a formação para o trabalho exige níveis cada vez mais altos de qualificação, não estando reduzido à mera aprendizagem de algumas habilidades técnicas;
  • Oferta de cursos de curta duração, voltados para a trabalhador às oportunidades do trabalho deverá estar associado à promoção de níveis crescentes de escolarização;
  • Que a Educação não pode ser concebida apenas como modalidade de Ensino, mas deve constituir Educação Continuada, que perpassa toda a vida do trabalhador

Resolve: Art. 2º As Unidades de Ensino, poderão oferecer além de cursos de qualificação profissional, cursos instrumentais (idiomas e informática), bem como atividades físico-esportivas e artístico–culturais, desde que apresentem espaços específicos para essa oferta. (BRASIL, 2008).

As unidades de ensino elaboram projetos educacionais junto à comunidade local. O trabalho qualificado não se reduz a habilidades mecânicas. Os cursos realizados em curtos períodos estão associados ao crescimento educacional, ultrapassando a vida do cidadão para uma educação de qualidade.

As Unidades escolares são instaladas em espaços apropriados e oferecem cursos de qualificação profissional e instrumentais. E, em parceria com a comunidade, elabora seus projetos.

Os cursos FIC referem-se a cursos de Formação Inicial e Continuada abertos à comunidade com objetivos e finalidades de proporcionar as pessoas uma educação profissional, conforme artigos 6°, em sua íntegra:

Art.6º A Educação Profissional tem por objetivos:

  • Promover a inserção no mundo do trabalho;
  • Proporcionar a formação de profissionais aptos a exercerem atividades específicas;
  • Especializar, aperfeiçoar e atualizar o trabalhador em seus conhecimentos tecnológicos;
  • Qualificar e requalificar jovens e/ou adultos, com escolaridade e idade mínimas definidas para cada curso, visando melhor desempenho no exercício do trabalho;

Certificar os cursos, quando estruturados em etapas, possibilitando a obtenção de certificados parciais de qualificação profissional, após conclusão das etapas com aproveitamento. (BRASIL, 2008, p. 5).

Refere-se aos cursos instrumentais, os cursos de informática e de idiomas oferecidos a alunos com no mínimo 15 anos e com ensino fundamental concluído, conforme objetivos e finalidades contidas no Artigo 13°, p.7:

Art.13 Os cursos instrumentais visam ampliar as oportunidades de formação profissional, constituindo-se em importantes ferramentas para a qualificação profissional. Incluem os cursos de idiomas e informática.

I- Os cursos de idiomas buscam o desenvolvimento das quatro habilidades linguísticas de produção e compreensão orais e escritas, por meio da utilização de tarefas comunicativas específicas, a fim de que a língua possa ser utilizada em situações de comunicação real. (BRASIL, 2008).

Essa modalidade visa inserir o indivíduo no trabalho, capacitando-o com recursos adequados e agregando valores para sua formação profissional.

ESTRUTURA PEDAGÓGICA: CURRÍCULOS E PLANOS DE CURSO DO CETEP

Os currículos, planos de curso, os conteúdos programáticos abordados obedecem a estrutura pedagógica de acordo com os professores e gestores que são elaborados em conjunto com a diretoria parceira, conforme os Artigos 56 a 58, descritos na íntegra, in verbis:

ART. 56 Os currículos, traduzidos pelas estruturas curriculares dos cursos, serão desenvolvidos pelas Coordenações Técnicas e Pedagógicas da diretoria, em parceria com a equipe pedagógica e os docentes das Unidades de Ensino.

Art. 57 Os planos de curso deverão conter: a modalidade, o eixo tecnológico, o perfil do ingresso, as habilidades e competências básicas, a estrutura curricular, os conteúdos programáticos, os requisitos de ingresso, o mínimo de alunos por turma e os critérios de avaliação, obedecendo às diretrizes fixadas pelas coordenações técnica e pedagógica da diretoria e a legislação em vigor.

Art. 58 Os conteúdos programáticos devem ser voltados para a busca de resolução de problemas do cotidiano, com o objetivo de atingir as necessidades específicas e o perfil do profissional. (BRASIL, 2008, p. 26).

A avaliação dos alunos dos cursos de qualificação e dos cursos instrumentais obedecem a critérios de aproveitamento e desempenho, de atitude e comportamento, assiduidade e resultados de avaliações formais, através dos seguintes critérios:

A avaliação sistemática do aluno é feita de acordo com o aproveitamento e desempenho, através dos seguintes instrumentos:

O aluno será avaliado através dos seguintes instrumentos:

  • Prova teórica;
  • Prova prática;
  • Avaliação qualitativa /formativa;
  • Avaliação de ambientação (exclusiva para os cursos FIC semipresencial)

A avaliação qualitativa se procede por atitudes e comportamentos abaixo:

O aluno será avaliado considerando:

  • Apresentação pessoal;
  • Pontualidade;
  • Ética profissional;
  • Respeito ao professor e aos colegas;
  • Trabalho em equipe;
  • Capacidade de expressão e apreensão dos conteúdos;
  • Participação nas atividades propostas.

Para aprovação dos alunos é necessária assiduidade, carga horária mínima estabelecida, em consideração ao tempo de duração de cada curso, sendo aproveitados os conhecimentos adquiridos em sua realidade:

  • Frequência de 75% das aulas previstas para o curso/disciplina;
  • A falta será computada considerando aula/hora ministrada.

A avaliação é considerada um instrumento utilizado nos cursos considerando o tempo e a duração envolvidos com os conhecimentos trazidos pelo aluno.

PROCESSOS DE INSCRIÇÃO, SORTEIO E MATRÍCULA DOS CURSOS FIC E DOS CURSOS INSTRUMENTAIS

Os processos seletivos dos cursos FIC e instrumentais são realizados pelo sorteio eletrônico.

Na inscrição os interessados devem realizar através do endereço eletrônico ou obedecer aos critérios no Artigo 78, p.31:

Art. 78 As inscrições serão realizadas através de escolher os cursos de seu interesse, de acordo endereço eletrônico, obedecendo os dias previstos em datas elaboradas pela diretoria.

  • 1° Para fazer a inscrição, o candidato deve acessar o endereço eletrônico, obedecendo os requisitos informados, e preencher os campos solicitados.
  • 2° A inscrição para preenchimento das vagas de interesse aplicará na aceitação irrestrita das condições estabelecidas nas normas de inscrição, não cabendo ao candidato qualquer recurso posterior.
  • 3° A inscrição é gratuita.
  • 4° o ler e concordar com os termos das normas, e ao término da inscrição, recomenda-se a impressão do comprovante com o número da inscrição. (BRASIL, 2008).

Os sorteios e a divulgação dos resultados são realizados de forma online e a matrícula é realizada efetivamente na secretaria da unidade escolar, obedecendo dias e horários informados no ato da inscrição. As vagas serão preenchidas obedecendo a relação dos inscritos que foram sorteados.

As matrículas serão efetuadas, mediante alguns critérios estabelecidos, conforme Artigo, 80 na íntegra:

Art. 80° A matrícula do candidato SORTEADO obedecerá ao calendário informado nas normas de inscrição.

  • 1° A matrícula gratuita em qualquer natureza.
  • 2° Somente os alunos sorteados, que comprovarem o atendimento aos pré-requisitos de escolaridade e idade exigidos, poderão efetivar o processo da matrícula.
  • 3° A efetivação da matrícula está condicionada à apresentação da documentação exigida nas normas de inscrição. Desse modo, as informações prestadas no ato de inscrição serão consideradas CANCELADO por não atender aos requisitos de ingresso exigidos.
  • 4° O candidato deverá comparecer ao local de matrícula (no caso de menor de idade deverá ser acompanhado pelo seu responsável), e apresentar os documentos que comprovem as informações prestadas na inscrição. (BRASIL, 2008).

Após o término das matrículas os sorteados deverão procurar as unidades para esclarecimentos de vagas ociosas.

Os alunos poderão solicitar sua transferência para a unidade escolar critérios quando de acordo com critérios citados no Artigo 86, p.35:

Art. 86° A transferência de alunos para outra unidade fica condicionada à disponibilidade de vaga no mesmo curso e/ou atividade, após análise da situação do aluno e parecer favorável da supervisão educacional da unidade de destino.

Parágrafo Único: Caso não haja vaga no curso e/ou atividade para o qual o aluno intenciona a transferência, o mesmo deverá permanecer no curso e/ou atividade de origem até que possa ser transferido. (BRASIL, 2008).

Os alunos poderão solicitar seu certificado ao término do curso, conforme os critérios citados no Artigo 87, p.35:

Art. 87° Os certificados de conclusão de curso devem conter a carga horária do curso, o conteúdo programático dos componentes curriculares e devem ser assinados pelo coordenador da unidade e pelo supervisor educacional. (BRASIL, 2008).

As unidades escolares com autorização da DIF fornecem certificados aos alunos que concluíram os cursos com aproveitamento.

OS DESAFIOS DE ATUAÇÃO DO CETEP EM MUNICÍPIOS DE PEQUENO PORTE- SÃO JOSÉ DE UBÁ

No decorrer deste artigo foi apresentado as competências gerais, intuitos e atuações do CETEP, no entanto, neste tópico, serão apresentados os desafios pertinentes a implementação e atuação do CETEP em municípios de pequeno porte.

Pode-se elencar como um dos grandes desafios a compreensão tanto dos educadores, dirigentes municipais, quanto dos próprios munícipes na importância do desenvolvimento da sociedade através da educação. Especialmente uma educação que lhes traga capacidade de desenvolver habilidades laborais simultaneamente.

Para Perrenoud, (2000 apud FROGUEL, 2003) afirma: “Os seres humanos não vivem todas as mesmas situações e as competências devem estar adaptadas ao seu mundo”, Perrenoud teoriza, “viver na selva das cidades exige dominar algumas delas; na floresta virgem outras. Da mesma forma, os pobres têm problemas diferentes dos ricos para resolver”.

De acordo com Hirata (1996), a competência profissional permite atentar-se primeiramente para a pessoa, e não para o trabalho, possibilitando cooperação na produção.

Para que ocorra habilidades profissionais é necessário proporcionar condições de trabalho, para que o trabalhador possa manter suas atividades produtivas e contexto socioeconômico.

É de fundamental importância para o funcionamento do modelo de competências que o governo, empresas e trabalhadores desenvolvam seu papel, para que os objetivos propostos por essa nova maneira de ensinar sejam atingidos. Para tal é necessário o envolvimento de toda sociedade, pois cada setor exerce um papel diferente em sistema nacional de competências profissionais. A escola deve conscientizar sobre a cidadania, conforme os PCN’s – temas transversais, (1998, p.17).

A sociedade é composta por indivíduos que muitas vezes desconhece seus direitos.

O ponto de partida para obtenção de bons resultados e produtividade o que caracteriza um trabalhador completo, um verdadeiro cidadão que tem em suas mãos o futuro do mundo do trabalho que é a mola propulsora do país. Finalmente, a formação para as competências aponta para bons resultados e desempenho.

O CETEP de São José de Ubá-RJ, foi construído no ano de 2011, e as escritas publicadas entre 2012 e 2014 são suficientes para avaliação dos debates de ideias, o que invalida a fundamentação teórica abordada nesta pesquisa. Diante do fato, recorreu-se a teóricos que abordam outras categorias além da educação, tais como: educação, trabalho, ética, cidadania, empreendedorismo e outras que não se distanciam da visão dos elaboradores do CETEP, na nossa própria visão.

Assim, pode-se apontar como desafio contemporâneo a adesão do CETEP pela comunidade como um dos potenciais fomentadores do município municipal.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Foi possível observar no desenvolvimento deste estudo que o ensino, em especial o ensino profissionalizante constitui-se como uma das ferramentas com maior transformação socioeconômica, principalmente quanto aos desdobramentos esperados nos municípios de pequeno porte.

Em São José de Ubá, município do Estado do Rio de Janeiro, embora ainda recente, o CETEP é capaz de apresentar os primeiros resultados, porém, ainda apresenta grandes desafios a serem transportados, dentre eles, a conscientização de sua importância por todos os munícipes, incluindo educadores e gestores.

Acredita-se que trabalhos como este possam ser desenvolvidos a fim de auxiliar os educadores de defensores da CETEP a implementar políticas educacionais e políticas públicas que possam servir como ferramenta para o desenvolvimento municipal através dos CETEPs.

REFERÊNCIAS

BRASIL. Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. Normas e Gestão FIC/qualificação Profissional 2008. Disponível em: http://portal.ifrn.edu.br/ensino/cursos/cursos-de-qualificacao-profissional/fics. Acesso em: 21 mar. 2015.

FREIRE, Paulo. Conscientização – teoria e prática da liberdade: uma introdução ao pensamento de Paulo Freire. 3. ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996.

GADOTTI, Moacir. A questão da educação formal/ não formal. Sion: Institut internacional de Droits de I” Enfant, 2005.

HIRATA, H. O (s) mundo (s) do trabalho: Convergência e diversidade num contexto de mudança dos paradigmas produtivos. São Paulo, 1996 (mimeo).

MÉSZÁROS, István. Ideologia e Emancipação. In: O Poder da Ideologia. Tradução Paulo Cezar Castanheira. São Paulo: Bom tempo Editorial, 2004. Acesso em: 12 dez. 2014.

PERRENOUD, P. Práticas políticas pedagógicas, profissão docente e formação. Práticas sociológicas. Lisboa: Dom Quixote, 1993.

RIO DE JANEIRO (Estado). Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro. Poder Executivo. v. 38, n. 34, parte I, sexta-feira,17 de fevereiro de 2012, fla 2. Educação.

TRIVINÕS, Augusto N. S. Introdução à pesquisa em ciências sociais: a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas,1987.

[1] Professora em São José de Ubá, Mestre em Educação.

Como publicar Artigo Científico

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