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Como saber se o mestrado ou doutorado é reconhecido pela CAPES?

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O papel da CAPESO papel da CAPES

Discutir sobre o tema de hoje é uma questão bastante séria pois antes de escolher fazer um curso de Mestrado fora do país é essencial que você saiba, antes, se o curso e/ou instituição pretendidos são reconhecidos em território brasileiro, pois, em caso negativo, mesmo com um diploma de Mestre, você não conseguirá atuar no Brasil porque o título não é reconhecido. No nosso país quem avalia os cursos de pós-graduação (Mestrado e Doutorado) é o órgão conhecido como CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), ou seja, quem convalida, em território brasileiro, os títulos oferecidos pelas instituições é a CAPES. Acessando o site deste órgão é possível saber se o curso que você pretende fazer fora do país é válido ou não no Brasil. Quando falamos em cursos validados é o mesmo que reconhecidos, ou seja, é preciso saber se ele funciona e é reconhecido aqui.

Você notará que quando há uma parceria entre o Ministério da Educação (ou alguma instituição de ensino brasileira) com uma universidade estrangeira a busca por informações relacionadas à validação e/ou reconhecimento se torna difícil na internet, mas é fácil de saber por meio de ligações telefônicas. Isso é importante de ser mencionado aqui em nossa conversa porque a internet, em muitas das vezes, não disponibiliza informações sobre essa validação/reconhecimento. Não se desespere, basta ligar para o Ministério da Educação para conhecer as universidades brasileiras conveniadas e, posteriormente, para essas instituições para obter mais informações sobre essa parceria entre as faculdades nacionais e internacionais. É um passo imprescindível pois você precisa saber se há essa parceria, pois, caso não haja muito provavelmente seu título obtido fora do país não será reconhecido por aqui.

A problemática das universidades que oferecem cursos não reconhecidosA problemática das universidades que oferecem cursos não reconhecidos

O tema de hoje é muito importante pois, cada vez mais, têm surgido universidades nacionais que estão oferecendo cursos tanto de Mestrado quanto de Doutorado que não são reconhecidos/validados pela CAPES, então é preciso ter muito cuidado na hora de escolhê-los. Como não há um reconhecimento, você, em território brasileiro, não poderá atuar e receber de acordo com esse título de Mestre ou Doutor, porque a CAPES não permite a sua atuação no Brasil devido à falta desse reconhecimento. Isso ocorre porque as universidades não vão dizer para você que o título não pode ser validado no Brasil, então você fará esse curso (no caso do Mestrado são, geralmente, dois anos e no caso do Doutorado, usualmente, quatro anos), cumprirá os créditos, escreverá e defenderá a sua Dissertação de Mestrado ou Tese de Doutorado, em caso afirmativo, obterá o título de Mestre ou Doutor, mas não poderá atuar em solo nacional porque este programa que você frequentou não possui nenhum tipo de parceria com as universidades nacionais.

Qual o problema disso?Qual o problema disso?

É um problema muito grave pois, dificilmente, você conseguirá convalidar esse título aqui no nosso país, isso significa que, infelizmente, você terá que passar por todo esse processo (de escrita, cumprimento de créditos, qualificação e defesa dos trabalhos) de novo, porque por mais que você tente convalidar de todas as formas possíveis você não conseguirá pois a CAPES não permite a sua atuação como Mestre ou Doutor no Brasil caso tenha esse curso e/ou instituição não sejam reconhecidos. A CAPES por ter recebido um número muito grande de reclamações relacionadas a essa não validação resolveu lançar uma campanha incentivando que você selecione, facilmente, universidades reconhecidas para evitar esse tipo de infortúnio. Tudo isso precisa ser averiguado antes mesmo de você passar pelo processo de seleção dessas instituições. Até mesmo essas universidades que não possuem reconhecimento farão com que você passe por esse processo seletivo.

O portal da CAPES

Para as instituições nacionais nós conseguimos, facilmente, descobrir se são reconhecidas acessando o portal da CAPES. O site para acessar este órgão é o www.capes.gov.br. Esse site é muito importante de ser mencionado aqui, nesta conversa, pois nele estão todas as informações tanto sobre a validação/reconhecimento dos cursos de Mestrado e Doutorado quanto sobre o que está acontecendo no meio acadêmico. Existem bastante artigos sobre as instituições e os programas de pós-graduação justamente para ajudar você nesse processo de escolha por uma universidade que possua cursos devidamente reconhecidos. Lá tem informações, também, sobre as bolsas que podem ser procuradas por você depois que ingressar nesses programas. Existem, ainda, portarias sobre os cursos no exterior. Por exemplo, você pode pleitear uma bolsa de estudos pela CAPES para fazer esse Doutorado no exterior, porém é importante manter em mente que, quando regressar ao Brasil, terá que convalidar esse curso para poder atuar em território brasileiro.

Campanha de prevenção a cursos irregulares

Geralmente a própria CAPES já propõe as universidades estrangeiras que são reconhecidas aqui no Brasil, o que facilita muito neste processo de seleção, pois evita que você acabe por escolher uma instituição internacional que não possui parceria com as nossas universidades. Assim que você acessa o portal da CAPES, já em sua página principal, há essa campanha que mencionamos voltada para os cursos de Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado). Ela se chama “Prevenção a cursos irregulares” e se localiza no item “Em Alta”. Assim que você acessa essa página, há algumas informações importantes sobre ela. O primeiro item diz respeito aos objetivos: A campanha visa a esclarecer a sociedade em geral e aos agentes do Sistema Nacional de Pós-Graduação em particular, sobre a questão dos cursos irregulares de pós-graduação stricto sensu. Para deixar esses objetivos ainda mais claros, a CAPES disponibilizou logo abaixo dos objetivos, um vídeo explicando os objetivos dessa campanha mais detalhadamente.

Como a CAPES define esses cursos?

Ela prossegue propondo outras informações como a duração da campanha (que tem vigência de um ano, ou seja, de dois mil e dezoito (2018) a dois mil e dezenove (2019). Posteriormente, a CAPES define o que são esses cursos regulares que tanto defendemos. Ela define que podem ser considerados como regulares: os programas de pós-graduação stricto sensu, mestrado e doutorado, que foram avaliados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Reconhecidos pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CES/CNE). Homologado pelo Ministro de Estado da Educação. Esses programas podem emitir diplomas com validade nacional. Para acessar essa lista com os cursos considerados como regulados a CAPES recomenda procurar pela chamada Plataforma Sucupira. Posteriormente o portal continua apontando algumas outras informações que podem ajudar nesse processo de escolha como o item “cursos que desrespeitam a legislação em vigor – o que são”; “o que fazer”; “validade dos diplomas”; “links disponíveis”; “contatos” e “documentos”.

Plataforma Sucupira e o Fale ConoscoPlataforma Sucupira e o Fale Conosco

Caso a sua universidade seja nacional o problema relacionado a dúvida de saber se o seu curso e/ou instituição são reconhecidos pode ser facilmente respondida. A Plataforma Sucupira funciona como uma poderosa aliada para este processo. Ela possui uma série de itens que podem te ajudar a saber se esse curso de uma universidade brasileira que você faz ou pretende fazer é devidamente reconhecido. Eles são: “conheça a avaliação”; “cursos avaliados e reconhecidos”; “coleta CAPES”; “avaliação quadrienal” “PCN (Aplicativo para Propostas de Cursos Novos)”; “Minter & Dinter”; “dados e estatísticas” e o “Qualis”. Esse portal é bastante importante e relevante porque nele você encontra todas as devidas informações sobre o reconhecimento ou não do seu curso e/ou instituição. Caso ainda restem dúvidas sobre um determinado curso, você pode contatar a CAPES. Basta criar um cadastro colocando um usuário e uma senha para colocar as suas dúvidas ao órgão. Caso a resposta não venha tão rapidamente você pode ainda, ligar para a CAPES.  Eles são bastante atenciosos e gentis, coloque as suas dúvidas com detalhes que eles irão te ajudar, da melhor maneira possível, a saber se esse curso é ou não reconhecido em território brasileiro. Se você deseja saber se a universidade internacional pretendida possui convênio com alguma brasileira, ligue lá que eles irão com certeza te dizer com detalhes. Quando eles detectam que não há esse vínculo, é comum que eles recomendem alguma outra reconhecida por aqui.

Processo de convalidação

No processo de convalidação muito provavelmente irão pedir o seu histórico para avaliar se as disciplinas foram, devidamente, cumpridas. Podem pedir, também, para que você apresente os comprovantes dos créditos exigidos pelo programa. É comum, também, que peçam a você para apresentar a sua dissertação de Mestrado para análise. Ao reunir todos esses documentos, irão fazer a equivalência para saber se o material apresentado corresponde às exigências dos nossos programas de pós-graduação stricto sensu. Para esse processo de avaliação do material existe uma banca, ou seja, um colegiado que irá avaliar se esse pedido de equivalência é plausível. Em caso afirmativo, essa banca irá aprovar o seu trabalho e, assim, reconhecer a sua titulação. O mesmo processo deve ser aplicado para o Doutorado. A única diferença é que ao invés de apresentar a sua Dissertação de Mestrado você precisará mostrar a sua Tese de Doutorado para dar entrada nesse processo de covalência.

Dificuldades para se convalidarDificuldades para se convalidar

É necessário tomar cuidado porque se você faz esse trabalho em uma instituição de ensino estrangeira, para que este seja convalidado em território brasileiro é necessário que este trabalho seja pertinente, de alguma forma, para a produção técnica e científica do Brasil. Assim, é fundamental que esse trabalho siga, ao máximo, as normas brasileiras. Já presenciamos o caso de um aluno que fez Mestrado na Alemanha e o seu trabalho final não seguia os moldes da nossa Dissertação porque lá eles são mais práticos, mesmo dentro da perspectiva do Mestrado Acadêmico, o que dificultou a execução desse processo de convalidação porque lá existiam regras que a gente não segue no Brasil, como, por exemplo, as formas de se fazer uma citação. Como é um fazer científico muito específico da Alemanha, na hora de convalidar aqui a instituição de ensino não aceitou o trabalho devido às divergências em termos de estrutura da dissertação.

É algo complicado pois envolve um processo de adaptação cultural, pois você precisa lidar com as especificidades dos dois países envolvidos, pois o que é entendido e aceito academicamente aqui e fora do país são coisas diferentes devido, às exigências culturais impostas pelos próprios países a essas instituições. Então é muito importante que você preste atenção nessas questões, pois essas especificidades culturais podem fazer com que o seu trabalho não seja aceito em território brasileiro porque a estrutura é muito diferente, o que pode fazer com que a banca e/ou colegiado possa negar o seu pedido de convalidação. Isso é interessante de ser mencionado aqui, em nossa conversa, pois não basta, apenas, haver uma parceria entre as universidades, você, muito provavelmente, terá que adaptar o seu material para poder atuar no Brasil com um título obtido fora dele.

As universidades têm exigências para a convalidação?

Existem universidades que possuem mais exigências para autorizar essa convalidação. Por exemplo, algumas delas podem te pedir para que você faça uma adaptação no seu trabalho para que eles possam analisar, novamente, o seu trabalho. Entretanto, existem aquelas universidades que em hipótese alguma permitem que o seu trabalho passe por algum tipo de adaptação, nesse caso, elas negam e não há mesmo como recorrer. Então, uma das coisas que eu gostaria de falar para você é necessário entrar em contato ou com o Ministério da Educação ou com a própria CAPES para saber mais detalhes sobre como proceder em relação ao processo de convalidação. No caso da CAPES você pode entrar em contato pelo próprio Fale Conosco. Explique a sua situação com detalhes que eles irão, brevemente, retornar com as dicas. Entre em contato, também, pelo telefone. 

Caso você esteja procurando por uma instituição conveniada eles irão informar quais são as que possuem algum tipo de parceria com o Brasil, caso você já tenha feito o seu Mestrado ou Doutorado fora do país e está pensando em convalidar, por meio da ligação você também conseguirá saber quais são os passos necessários para que consiga atuar em território brasileiro com o título obtido fora do país. Recomendamos que apenas depois de considerar todos esses fatores você faça esse curso pretendido para que problemas possam ser evitados. Cursos não reconhecidos em hipótese alguma te permitirão atuar aqui no Brasil, então é muito importante escolher essa universidade com bastante cuidado para evitar ter que cursar novamente. É uma experiência muito legal, mas nunca se esqueça que será necessário passar por esse processo de convalidação.

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